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Mercado de Combustíveis                    6              Produto        2010 x 2006              Gasolina          +24%  ...
Etanol na Distribuição de Combustíveis       7       Desafios para Distribuidoras     Estabilidade e            Distorções...
ETANOL SP – Pesquisa de Preços ANP                                                                                        ...
Fraudes na Comercialização de Etanol                                                                     9    • Distribuid...
Regulação x Fraudes                                                                10• ANP, Secretarias de Fazenda, MP e P...
Estabilidade e Segurança no Abastecimento                                              11• Volatilidade de preços do Etano...
Estabilidade e Segurança no Abastecimento                                                12• Expectativa de papel da ANP  ...
Regulação da Contratação                                                                13• Proposta ANP para contratação:...
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  1. 1. 11ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e EtanolA Nova Regulação do Setor do Etanol no Brasil Alisio Vaz Presidente Executivo 21 de novembro de 2011
  2. 2. O SINDICOM 2 Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes Fundado em 1941, sede no Rio de Janeiro – 70 anos Sócio fundador do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial Fórum para discussão dos assuntos comuns às associadas: Regulatórios, legais, fiscais, operacionais, segurança, ambientais, etc. COMBUSTÍVEIS & COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES LUBRIFICANTESSindicom em Números:• 12 empresas associadas (78% do mercado)• 18.500 postos de serviços com as marcas das associadas• 120 locais de armazenamento p/ distribuição de combustíveis• Associadas atuando em todas as Unidades Federativas
  3. 3. Estrutura do Setor de Combustíveis 3 Produção Distribuição Revenda Consumidores Automotivo 38.148 POSTOS Indústrias15 REFINARIAS 21.487 com bandeira (56,3%) 211 DISTRIBUIDORAS Gasolina A: comum, premium 150 ativas (aprox.) Diesel: S1800, S500, S50 Óleos Combustíveis • Armazenagem / Transporte Querosenes; Gasolina de Aviação • Mistura de Biocombustíveis Agricultura3 PETROQUÍMICAS Etanol Anidro + Gasolina A Gasolina A Biodiesel + Diesel427 USINAS de ETANOL • Mistura de Aditivos: Gasolina, Diesel, Hidratado (93% etanol) Etanol Anidro (99,5% etanol)68 PROD. DE BIODIESEL 370 T.R.R. Transportador1 FORMULADOR Transportador Revendedor Gasolina A Retalhista (Diesel, Óleos combs., Lubes)IMPORTADORES (6 em 2010) Diesel e Gasolina A Aviação Agência Regulatória: ANP – Agência Nacional do PetróleoFonte: ANP
  4. 4. Logística de Distribuição 4 C Cabotagem Guamaré (Suape) 71 cidades com base de Madre de Deus distribuição +270 bases de distribuição Legenda Refinaria Base Primária Base Secundária Ferrovia Hidrovia (balsa) Rodovia Poliduto Itupeva Fontes: ANP/SINDICOM
  5. 5. Mercado de Combustíveis 5 107,4 bilhões de litros (2010 vs 2009: + 8,7%) Share Sindicom Faturamento 2010* Biodiesel B100 2,3% do total (5,0% no Diesel mineral) Etanol Anidro - Faturamento R$ 210 bilhões 6,6% do total (23,7% na Gas. C) - Tributos R$ 64 bilhões Federais R$ 25 bilhões Estaduais R$ 39 bilhões * Estimativa = Potencial OBS: No acumulado de 2010, combustíveis Renováveis equivalem a 22,9% do total do mercado de distribuição de combustíveis.
  6. 6. Mercado de Combustíveis 6 Produto 2010 x 2006 Gasolina +24% Etanol Hidr. +144% Diesel +26% QAV +40%Fontes: ANP
  7. 7. Etanol na Distribuição de Combustíveis 7 Desafios para Distribuidoras Estabilidade e Distorções Segurança no Competitivas Abastecimento
  8. 8. ETANOL SP – Pesquisa de Preços ANP 8 1,87 1,49 Preço Médio ANP Preço Mínimo ANP 0,239 Margem Revenda 0,089 Margem Revenda 0,012 ICMS Distribuidor 0,012 ICMS Distribuidor 0,175 ICMS Produtor 0,176 ICMS Produtor 0,072 PIS / Cofins Distribuidor 0,072 PIS / Cofins Distribuidor 0,048 PIS / Cofins Produtor 0,048 PIS / Cofins Produtor 1,232 Produto 1,232 Produto -0,020 Margem Distribuição -0,250 Margem DistribuiçãoValores com base no Levantamento de Preços da ANP (de 23/10/2011 a 29/10/2011) em www.anp.gov.brPreços Esalq (de 17 a 21/10/2011) em www.cepea.esalq.usp.br, sem fretes de coleta/entregaAlíquota Pis / Cofins: Decreto nº6.573 de 19 de Setembro de 2008 (Através da Lei 1.727/2008)PMPF: ATO COTEPE/MVA Nº 1, de 01 DE MARÇO DE 2011
  9. 9. Fraudes na Comercialização de Etanol 9 • Distribuidora “Barriga de Aluguel” de Etanol Hidratado » Distribuidora “barriga” (geralmente, constituída em nome de laranjas) compra/vende etanol sem recolher tributos >> Inadimplente Profissional = Devedor Contumaz • Desvio de “etanol outros fins” para mercado de combustíveis • Adulteração de Hidratado com Metanol Consumo Efetivo 17,2 Clandestino = 2,1 bi de litros (estimado) MAPA > ANP (distrib. não informa) = 1,3 “Outros fins” desviado para combs.= 0,8 Volume oficial 2,1 ANP=15,1 Aprox. 50% são Distribuidoras inadimplentes (estimado) = 3,1 bilhões litros 6,2 5,2 bi litros = 30% do consumo é de etanol que não paga integralmente a tributação!! Perda na Tributação = R$ 1 bilhão / ano ICMS = R$ 600 milhões / ano PIS/Cofins = R$ 400 milhões / ano 8,8 Clandestino Outras Sindicom Bilhões de litrosFontes: Sindicom, ANP e MAPA
  10. 10. Regulação x Fraudes 10• ANP, Secretarias de Fazenda, MP e Polícias: iniciativas coordenadas ou independentes de maior fiscalização e restrições a inadimplentes• Possibilidades para Regulação ou Legislação » Reduzir facilidades da legislação para inadimplentes/devedores contumazes » Melhor caracterização e enquadramento legal do inadimplente contumaz » Substituição tributária no Produtor, análoga aos derivados de petróleo  Produtor dispõe de ativos para garantir tributos » Normas mais rigorosas para autorização de distribuidoras  Maior capital  Entrevista com sócios / administradores » Convênio ANP x Autoridades tributárias:  Troca de informações sobre devedores contumazes  ANP publicar mensalmente rankings estaduais das maiores distribuidoras de etanol  Uso mais intenso e estruturado das informações da NF eletrônica  Agilização da suspensão / cancelamento da autorização para distribuidoras devedoras
  11. 11. Estabilidade e Segurança no Abastecimento 11• Volatilidade de preços do Etanol leva a fortes migrações de consumo para gasolina » Comportamento ainda imprevisível: Alteração repentina na cadeia de suprimento » Stress nas bases, fluxo de recebimento de produtos, transportes » Gargalos logísticos, levando a atrasos no atendimento de pedidos dos postos » Necessidade de importação de gasolina » Insatisfação / Frustração do consumidor com preços altos• Maior papel da ANP na regulação da produção do etanol assegura melhor integração no planejamento do Abastecimento » Melhor conhecimento / interação com todos agentes da cadeia de suprimento » Melhor capacidade de induzir produção e eficiência » Lei 12.490 de 16.09.2011 (MP 532), amplia o papel da ANP no etanol, dando-lhe poderes para regular e fiscalizar a produção, importação, estocagem, distribuição, comercialização etc.• Dificuldades recentes dificilmente serão superadas através de regulação » Reuniões tri-partite quinzenais: MME, ANP, MAPA, MF, produtores, Distribuidoras e Petrobras » Redução do teor de anidro na Gasolina para 20%, desde de 1º de outubro » Importação de Anidro » Medidas estruturais de estímulo ao setor: em processo de definição
  12. 12. Estabilidade e Segurança no Abastecimento 12• Expectativa de papel da ANP » Ser a referência para o planejamento de todos os agentes » Recolher informações de produção, estoques, vendas: quinzenais ou semanais » Realizar simulações e projeções » Promover reuniões com agentes » Divulgar relatórios/boletins periódicos• Novas Regulações em desenvolvimento » Resolução sobre autorização de Produtores de Etanol » Resolução sobre Empresa Comercializadora de Etanol  Empresas que ajudariam na manutenção de estoques » Resolução sobre Contratação de Anidro entre distribuidoras e produtores  Maior previsibilidade à demanda (?)• Principais distribuidoras já contratavam aprox. 70% de suas necessidades de Anidro » Contratos normalmente baseados nas cotações Esalq » Baixa utilização de contratos BMF » Expressivos volumes de Hidratado também contratados » Necessidade de spot relevante, para evitar distorções na precificação
  13. 13. Regulação da Contratação 13• Proposta ANP para contratação: 2 audiências públicas realizadas » Objetivo: induzir contratação de longo prazo entre distribuidoras e produtores » Contratação de 90% da demanda do ano anterior, homologada na ANP entre 1º abril e 1º de junho – Associadas Sindicom divergem  Necessidades complementares podem ser compradas no spot » Distribuidora que não contratar passa a “compra direta”  Deve comprovar, todo final de mês n-1, estoque de anidro equivalente a 100% das necessidades do mês n do ano anterior  Necessidades complementares podem ser compradas no spot  Impedida de vender gasolina caso não comprove estoque! » Estoque mínimo para distribuidora em 31 de março: 15 dias de produto » Indução de contratação para o Produtor  Produtor que não contratar volume equivalente a 70% de suas vendas no ano anterior deverá ter estoque, em 31 de janeiro, de suas vendas no ano anterior  Contratando 70%, estoque obrigatório em 31/03 será de 8% » Percepção de possível falta de isonomia entre distribuidoras e produtores  Metas de contratação muito distintas  Distribuidora que não cumpre sistemática é impedida de vender  Falta de punição específica para produtor que não tem estoque » Publicação da Resolução esperada no curto prazo
  14. 14. Alísio Vazalisio@sindicom.com.br

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