BRIEF – 2011Infraestrutura de transportes no Brasil:cenário atual e perspectivas<br />Palestrante: Carlos Campos Neto<br /...
2<br />Matriz de transportes até 2025 <br />2010	        2015	2020	     2025<br />Fonte: baseado no PNLT<br />
3<br />Crise/ajuste fiscal degrada/não amplia estoque de ativos em infraestrutura. Resultado: Surgimento de gargalos e dem...
4<br />Rodovias - Investimento público e privado<br />Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI); Inve...
5<br />Ferrovias - Investimento público e privado<br />Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI); Inv...
6<br />Portos - Investimento público e privado<br />Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI e orçame...
7<br />Aeroportos - Investimento público<br />* Investimento INFRAERO até outubro de 2010.<br />Fonte: SIAFI e Contas Aber...
8<br />Rodovias - Problemas Regulatórios<br /><ul><li>Concessões: contratos mal elaborados permitem o crescimento real das...
Causas:</li></ul>As tarifas partem de patamares elevados;<br />Fluxo de veículos;<br />Reajustes (indexação) e revisões da...
9<br />Valor das tarifas de pedágio no Brasil<br />(valores em R$ /100km)<br />*A Tarifa Média no Brasil se refere à média...
10<br />Portos - Problemas Identificados<br /><ul><li>Gargalos da infraestrutura de acesso rodoviário, ferroviário e marít...
Gargalos burocráticos/administrativos </li></li></ul><li>11<br />Portos - Problemas Identificados<br /><ul><li>Burocracia ...
Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas;
Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620).
Altos custos de praticagem, estiva e capatazia;
Insuficiente nº de horas de funcionamento de aduanas;
Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária;
Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente. </li>...
Organizar o sistema de liberação de licenças ambientais, que têm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras;
Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB e...
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2 apresentação brief 08 04 2011

  1. 1. BRIEF – 2011Infraestrutura de transportes no Brasil:cenário atual e perspectivas<br />Palestrante: Carlos Campos Neto<br />carlos.campos@ipea.gov.br<br />São Paulo – abril de 2011<br />
  2. 2. 2<br />Matriz de transportes até 2025 <br />2010 2015 2020 2025<br />Fonte: baseado no PNLT<br />
  3. 3. 3<br />Crise/ajuste fiscal degrada/não amplia estoque de ativos em infraestrutura. Resultado: Surgimento de gargalos e demandas por investimento(Mapeamentos IPEA)<br />Fonte: Mapeamento IPEA de obras portuárias (2009), ferroviárias (2010) e rodoviárias (2010). Obs: no mapeamento de ferrovias não estão incluídos os R$ 34,6 bilhões de investimentos referentes ao TAV. O Mapeamento de Obras Portuárias não inclui o Novo Porto de Ilhéus (R$ 4 bi) e o Superporto do Açu (R$ 1,6 bi). * Refere-se aos valores do PAC e PAC-2 somados.<br />
  4. 4. 4<br />Rodovias - Investimento público e privado<br />Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI); Investimentos privados (ABCR). Obs: Valores constantes de dezembro de 2010, atualizados pelo IGP-M. O investimento privado em 2010 é uma estimativa baseada na taxa média de crescimento do investimento privado (em valores reais) entre 2007-2009. (Obs: 2010 = 0,42% do PIB)<br />
  5. 5. 5<br />Ferrovias - Investimento público e privado<br />Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI); Investimentos privados (ANTF).<br />Obs: Valores constantes de dezembro de 2010, atualizados pelo IGP-M.<br />Obs: 2010 = 0,15% do PIB<br />
  6. 6. 6<br />Portos - Investimento público e privado<br />Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI e orçamento das estatais);<br /> Investimentos privados (estimativas a partir dos desembolsos do BNDES ).<br />Obs: Valores constantes de dezembro de 2010, atualizados pelo IGP-M.<br />(Obs: 2010 = 0,07% do PIB) <br />
  7. 7. 7<br />Aeroportos - Investimento público<br />* Investimento INFRAERO até outubro de 2010.<br />Fonte: SIAFI e Contas Abertas.<br />Obs: Valores constantes de dezembro de 2010, atualizados pelo IGP-M;<br />(Obs: 2010 = 0,04% do PIB) Infraestrutura de transportes = 0,68% do PIB.<br />
  8. 8. 8<br />Rodovias - Problemas Regulatórios<br /><ul><li>Concessões: contratos mal elaborados permitem o crescimento real das tarifas de pedágios.
  9. 9. Causas:</li></ul>As tarifas partem de patamares elevados;<br />Fluxo de veículos;<br />Reajustes (indexação) e revisões das tarifas;<br />Pouca ênfase à modicidade tarifária;<br />Prazo como variável econômica;<br />Concessão é transferência de ativos. Não contempla aumento de capacidade.<br />
  10. 10. 9<br />Valor das tarifas de pedágio no Brasil<br />(valores em R$ /100km)<br />*A Tarifa Média no Brasil se refere à média cobrada nas rodovias estaduais e federais.<br />Fonte: ABCR e ANTT.<br />Os valores se referem a janeiro de 2011.<br />
  11. 11. 10<br />Portos - Problemas Identificados<br /><ul><li>Gargalos da infraestrutura de acesso rodoviário, ferroviário e marítimo;
  12. 12. Gargalos burocráticos/administrativos </li></li></ul><li>11<br />Portos - Problemas Identificados<br /><ul><li>Burocracia na liberação de cargas (Receita Federal);
  13. 13. Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas;
  14. 14. Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620).
  15. 15. Altos custos de praticagem, estiva e capatazia;
  16. 16. Insuficiente nº de horas de funcionamento de aduanas;
  17. 17. Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária;
  18. 18. Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente. </li></li></ul><li>12<br />Portos - Sugestões de políticas públicas<br /><ul><li>Há necessidade de ampliação dos recursos do PAC para o setor, além da execução das obras segundo seus cronogramas;
  19. 19. Organizar o sistema de liberação de licenças ambientais, que têm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras;
  20. 20. Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB etc.;
  21. 21. Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e agilizar o desembaraço, operando, se possível, 24 horas; e
  22. 22. Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuários (terno de 12 homens) visando adequação aos avanços tecnológicos das operações portuárias e o grau de especialização requerido. </li></li></ul><li>13<br />Portos - Planos de Investimentos e Programas<br />Plano Nacional de Dragagem (PND) (2007)<br />Porto Sem Papel (2010)<br />Porto 24h<br />Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)<br />
  23. 23. 14<br />Setor Aéreo<br /><ul><li>Problemas:
  24. 24. Gargalos dos terminais;
  25. 25. Ineficiência da Infraero.
  26. 26. O atual plano de investimentos da Infraero para os 13 aeroportos da Copa é insuficiente. A análise dos empreendimentos constata a incapacidade de cumprimento dos prazos previstos. Mesmo que as obras fiquem prontas dentro do período esperado, não atenderão a demanda prevista para 2014.</li></li></ul><li>15<br />Capacidade versus Movimentação nos Aeroportos Brasileiros em 2010<br />Fonte: Infraero. Elaboração: Ipea. Nota: Vermelho = aeroportos que estão com a movimentação de passageiros acima da capacidade do terminal. Amarelo = aeroportos que estão com a movimentação de passageiros próxima da capacidade. Verde = aeroportos que estão com a movimentação de passageiros abaixo da capacidade.<br />
  27. 27. 16<br />Setor Aéreo – cenário para 2014<br />Fonte: Infraero. Elaboração: Ipea.<br />
  28. 28. Regulação econômica: cenários<br />A simples abertura do capital da Infraero, tornando-a uma Sociedade Anônima de capital aberto e ações negociadas em bolsa – com maioria ou não do capital da União.<br />A concessão por lotes de aeroportos rentáveis e não rentáveis, com encargos claramente definidos de investimentos em pistas, pátios e terminais. <br />Conceder à exploração privada apenas os poucos aeroportos rentáveis, por meio de concessões específicas. <br />Construção de novos terminais nos aeroportos saturados mediante PPP ou concessão simples, em que o ente privado assumiria a construção e a operação do novo edifício por tempo determinado, coexistindo com o terminal operado pela Infraero e retornando ao Estado no final do contrato.<br />A construção de novos aeroportos pela iniciativa privada, via PPP ou concessão simples, competindo com a Rede Infraero, em localidades em que há forte demanda reprimida. <br />17/35<br />
  29. 29. 18<br />Ferrovias – Problemas Regulatórios<br /><ul><li>Contratos não incentivam adequada explora- ção econômica das vias concedidas;
  30. 30. Expansão da malha:
  31. 31. Conceito: investimento público e operação privada.</li></li></ul><li>19<br />OBRIGADO!<br />Carlos Campos Neto<br />carlos.campos@ipea.gov.br<br />
  32. 32. 20<br />Infraestrutura: Pesquisas Recentes<br />A Eficiência do Estado e as Concessões de Rodovias no Brasil: preocupação com o valor do pedágio e sugestões para operacionalizar a modicidade das tarifas. (IPEA, TD 1286, 2007);<br />Gargalos e Demandas da Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC: Mapeamento IPEA de Obras Portuárias. (IPEA, TD 1423, 2009);<br />A Constituição Federal de 1988 e a Infraestrutura Econômica Brasileira. In A Constituição Brasileira Revisitada. (IPEA, vol. 1, cap. 4, 2009);<br />Análise do Setor Portuário Brasileiro no Contexto do Programa de Aceleração do Crescimento. In Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas 2009. (IPEA, vol. 2, cap. 11, 2009);<br />Gargalos e Demandas da Infraestrutura Ferroviária e os Investimentos do PAC: Mapeamento IPEA de Obras Ferroviárias. (IPEA, TD 1465, 2010);<br />Uma Análise do Transporte Terrestre de Cargas Brasileiro. In Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas 2010. (IPEA, vol. 2, cap. 13, 2010);<br />Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025. Projeto Perspectivas do Desenvolvimento. (IPEA, livro 6, vol. 1, 586 p., 2010);<br />Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do PAC: Mapeamento IPEA de Obras Rodoviárias. (IPEA, TD 1592, 2011);<br />Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações. (IPEA, Nota Técnica, 2011).<br />

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