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Teoria geral do processo tributário - Rodrigo Dalla Pria

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Aula proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário - PUC-SP/Cogeae - março/2013

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Teoria geral do processo tributário - Rodrigo Dalla Pria

  1. 1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO ITEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO São Paulo, 25 de março de 2013 Rodrigo Dalla Pria Doutorando em Direito Processual Civil – PUC/SP Mestre em Direito Tributário – PUC/SP Juiz da 15ª Câmara Julgadora do TIT/SP
  2. 2. Teoria Geral do Processo TributárioDireito Processual e Direito Material: sistema primário esistema secundárioRelações Sintáticas: as normas fundamentais do sistemaprocessualRelações semânticas: referibilidade normativaRelações pragmáticas: a questão da espécie deconflituosidade como critério identificador da noção dedireito processual, especificamente considerado
  3. 3. Teoria Geral do Processo TributárioDireito Processual Público e as relações jurídicas de direitopúblicoTensões específicas: vulnerabilidade do contribuinte esupremacia do interesse público.Direito Processual Tributário e (ausência) de codificaçãoespecíficaAs relações jurídicas e os conflitos tributários como critériosidentificadores da noção de Direito Processual Tributário
  4. 4. Teoria Geral do Processo TributárioO conceito jurídico normativo de conflitoO conflito tributário e as relações jurídico-tributáriasA linguagem constitutiva do conflito tributário: o fato jurídicoconflituosoConflito e lide tributários:
  5. 5. Teoria Geral do Processo TributárioAção e direito de açãoTeorias da ação e acepções normativas do termoCondições (de eficácia) da açãoAções tributárias: conceito, elementos e classificação
  6. 6. Teoria Geral do Processo TributárioO fenômeno jurídico processual: processo comotécnica de produção de decisões normativasO processo jurisdicional: a dialeticidade e o modeloconstitucional de processo jurisdicional (o direito aoprocesso)Visões estática de dinâmica do fenômeno processualOs pressupostos processuais
  7. 7. Teoria Geral do Processo TributárioProcesso e Procedimentos TributáriosClassificação dos Processos Tributários
  8. 8. Teoria Geral do Processo TributárioJurisdição e Poder: diferenciação funcional Xpluralidade orgânicaJurisdição tributária: critérios de identificaçãoTutela jurisdicional: norma e ato de cumprimentoTutela jurisdicional tributária

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