Península Ibérica no período modernoHistória/UFMG – 1º semestre/2013Prof.ª Fabiana Léo
Antecedentes:um Estado tolerante
“Os judeus chegaram ao território português e instalaram-semuito antes da fundação da nacionalidade e até antes de existir...
“Podemos dizer que até 1497, o ano que ficará na história dacomunidade judaica portuguesa, a sociedade hebraica vivia quas...
Os muçulmanos, colocados como população de segunda categoriaapós a derrota militar nas guerras de Reconquista, embora aind...
Comunas de judeus e mouros, séculosXIV e XV
Mesmo a partir da expulsão dos judeus espanhóis em 1492, a posição daCoroa portuguesa continua sendo de tolerância:“A post...
Ponto de inflexão:o casamento do rei D. Manuelcom a infanta D. Isabel
O édito de expulsão dos judeus e mouros forros foi resultado deuma cláusula colocada no acordo de casamento entre D. Manue...
• Conversão geral dos adultos (maio a setembro de 1497) – é o fimdos judeus e início do cristão-novismo em Portugal;• Polí...
No entanto, alguns fatores vão causar o abandono progressivo dessapolítica de integração:• A pressão dos cristãos-velhos, ...
«Pelo que, e porque satisfaçamos ante Deus com a obrigação quenisto lhe temos, não somente acerca destes que assim são vin...
No entanto, a atmosfera de crescente pressão dos cristãos-velhos emanifestações de antijudaísmo mudariam esse quadro pouco...
A instalação da Inquisição
A Inquisição portuguesa foi estabelecida maispermanentemente, como aponta José Pedro Paiva (2011), em1536, na sequência de...
Seu sucessor, Paulo III, inicialmente emite um breve dandocontinuidade à revogação determinada por seu antecessor. Mas, em...
Continuam, no entanto, os esforços, para o estabelecimento deuma Inquisição aos moldes castelhanos: com menorinterferência...
A Inquisição portuguesa, como aponta Paiva, não teve lastromedieval a precedê-la, ao contrário das outras. Embora algunsin...
(...) conta desse jogo de dupla fidelidade com a Igreja e a Coroa.”(ROCHA, 2012)Os tribunais ibéricos tinham, como reforça...
“O Tribunal do Santo Oficio estendeu a sua acção a todo o país e aquase todos os territórios submetidos à Coroa portuguesa...
(...) só foi dado em 1552. A Inquisição teve segundo regimento em1613, um terceiro em 1640 e o último data de 1774.“As lei...
Todas as Inquisições modernas, como aponta Paiva, tinham ummesmo objetivo principal: eliminar as heresias e preservar aort...
(...) prisão, degredo, exposição pública na porta das igrejas, uso dehábito de condenado (sambenitos). A que teve mais con...
Padrão do Senhor Roubado, Lisboa
A Inquisição naAmérica Portuguesa
Diferentemente da América castelhana, a América portuguesa nãosediou nenhum tribunal, mas ficou sob a jurisdição do Tribun...
“A estreia da Inquisição no Brasil ocorreu em 1591, com a primeiravisitação do Tribunal de Lisboa à Bahia e a Pernambuco. ...
“Ao longo do século XVII, outras visitações deram seguimento àação inquisitorial, reforçada, no século XVIII, pela consoli...
(...) Ana Rodrigues, matriarca do engenho de Matoim. A velha sinháembarcou para Lisboa acompanhada de uma escrava e morreu...
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Tolerância e perseguição religiosa em Portugal - séculos XV-XVIII

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Material da disciplina optativa "Península Ibérica no período moderno".
FAFICH/UFMG, Departamento de História, 1º semestre de 2013.

Publicada em: Educação

Tolerância e perseguição religiosa em Portugal - séculos XV-XVIII

  1. 1. Península Ibérica no período modernoHistória/UFMG – 1º semestre/2013Prof.ª Fabiana Léo
  2. 2. Antecedentes:um Estado tolerante
  3. 3. “Os judeus chegaram ao território português e instalaram-semuito antes da fundação da nacionalidade e até antes de existir onome „Portugal‟. Isto é seguro. Não se sabe é números. Nos séculosXII e XIII espalhavam-se por todo o País, em comunidades mais oumenos numerosas” (SOUSA, 1993)Foi por determinação de D. Afonso IV (1325-57) que se tornouobrigatória a fixação de residência nas chamadas judiarias, comacesso fechado e toque de recolher imperativo.É possível, no entanto, que, apesar de segregacionista, essa medidanão tivesse tom persecutório, mas visasse proteger a populaçãojudaica de possíveis perseguições cristãs – a essa altura isoladas,nem sempre relacionadas a motivos religiosos e sempre combatidaspela Coroa.
  4. 4. “Podemos dizer que até 1497, o ano que ficará na história dacomunidade judaica portuguesa, a sociedade hebraica vivia quaseintactamente, nas judiarias. [...]Aqui os judeus apesar de nãoestarem formalmente separados do reino, preservavam a suaintimidade, viviam em gestão autónoma e possuíam umasinagoga, que por vezes funcionava não somente como lugar deculto mas também como escola. Até então a lei protegia o seuculto.” (HAMERSKÁ, 2006)Sousa aponta que a população israelita em Portugal não teriaatingido a marca dos 4% nem no total da população do Reino nemem cada localidade isoladamente. Configuravam, assim, umaminoria étnica, mas “extremamente activa, económica eculturalmente muito acima da média” (SOUSA, 2003)
  5. 5. Os muçulmanos, colocados como população de segunda categoriaapós a derrota militar nas guerras de Reconquista, embora aindafossem relativamente numerosos no Algarve até o século XIV,foram progressivamente se dissolvendo na população cristã.Gradualmente, o termo “mouro” deixa de designar osremanescentes da conquista almorávida para se referir às pessoastrazidas do continente africano (inclusive da região subsaariana)como escravas.Não há histórico de perseguição em massa nem de conversãoforçada da população judia e muçulmana anteriormente à expulsãogeral ordenada por D. Manuel em 1496.
  6. 6. Comunas de judeus e mouros, séculosXIV e XV
  7. 7. Mesmo a partir da expulsão dos judeus espanhóis em 1492, a posição daCoroa portuguesa continua sendo de tolerância:“A postura do rei de Portugal neste assunto é outra vez favorável aosjudeus. O rei não fechou a fronteira aos fugitivos, exigindodeles, segundo o cronista da corte Damião de Góis, um imposto de 8cruzados, sendo aqueles que desempenhavam a profissão deferreiros, malhoeiros, latoeiros e armeiros somente obrigados a pagarmetade da quantia.” (HAMERSKÁ, 2006)
  8. 8. Ponto de inflexão:o casamento do rei D. Manuelcom a infanta D. Isabel
  9. 9. O édito de expulsão dos judeus e mouros forros foi resultado deuma cláusula colocada no acordo de casamento entre D. Manuel ea infanta D. Beatriz, filha dos reis católicos, o que tornaria omonarca português um possível herdeiro dos tronos de Castela eAragão. O decreto espanhol, no entanto, trata apenas de judeus.É possível perceber uma série de medidas tomadas por D. Manuelvisando garantir a permanência dessa população no Reino:• Prazo maior (10 meses);• Batismo forçado de crianças e jovens e separação de suasfamílias;• Isenção de inquirição religiosa aos cristãos-novos durante 20anos;• Restrição do embarque dos que insistiam em partir;
  10. 10. • Conversão geral dos adultos (maio a setembro de 1497) – é o fimdos judeus e início do cristão-novismo em Portugal;• Políticas de integração na sociedade cristã, como a proibição decasamentos de cristãos-novos entre si;• Proibição da emigração dos cristãos-novos em 1499.Após o grande massacre de 1506, a discriminação dos cristãos-novos é temporariamente abolida, assim como a interdição de nãopoderem vender os seus bens livremente e viajarem para oestrangeiro.Dessa forma, durante os primeiros anos do governo de D. Manuelnão se pode falar nem de uma expulsão propriamente dita nem dainstalação sistemática de políticas de limpeza de sangue.
  11. 11. No entanto, alguns fatores vão causar o abandono progressivo dessapolítica de integração:• A pressão dos cristãos-velhos, diante da insatisfação com asvantagens econômicas obtidas pelos cristãos-novos a partir dodecreto da igualdade de direitos e deveres;• A constatação de que uma parte significativa de cristãos-velhoscontinuava se casando e se relacionando entre si e não conseguia(ou não desejava) se desvincular da antiga religião e de seusantecessores.Em 1515, D. Manuel “encomenda” ao papa, através do seuembaixador em Roma, uma inquisição aos moldes da espanhola,especialmente focada na população de origem judaica, rompendo apromessa de não-inquirição religiosa que deveria durar 20 anos ehavia acabado de ser renovada até pelo menos 1531.
  12. 12. «Pelo que, e porque satisfaçamos ante Deus com a obrigação quenisto lhe temos, não somente acerca destes que assim são vindos deCastela a estes nossos reinos e senhorias, mas ainda acerca dosCristãos-Novos naturais deles, que neles se converteram em tempospassados à nossa Fé, nos parece que devemos mandar entendercom fiel e justa inquisição para castigar os faltosos.» (apudFERRO TAVARES, 1997)D. Manuel morre em 1521 sem ter consolidado a política deintegração nem encaminhado a instalação da Inquisição emPortugal.D. João III inicia seu reinado confirmando as leis manuelinas contraa discriminação dos cristãos-novos.
  13. 13. No entanto, a atmosfera de crescente pressão dos cristãos-velhos emanifestações de antijudaísmo mudariam esse quadro poucos anosdepois.
  14. 14. A instalação da Inquisição
  15. 15. A Inquisição portuguesa foi estabelecida maispermanentemente, como aponta José Pedro Paiva (2011), em1536, na sequência de difíceis negociações desencadeadas pelo reiD. João III. Ela vigorou nos territórios de Portugal e de seu impériopluricontinental, desde Macau, no Extremo Oriente, até o Brasil efoi extinta em 1821.As negociações com o papa (Clemente VII) recomeçam em1531, tendo como resultado a bula Cum ad nihil magis, quenomeava como inquisidor-mor D. Fr. Diogo da Silva, confessor dorei.Embora tivesse início a instalação dos primeiros tribunaisregionais, em 1533 (1534?), Clemente VII revoga essa bula. Mas asua morte torna incerto o cumprimento da revogação.
  16. 16. Seu sucessor, Paulo III, inicialmente emite um breve dandocontinuidade à revogação determinada por seu antecessor. Mas, em1536 (HAMERSKÁ aponta que parcialmente por pressão de CarlosV, seu cunhado), dá início ao reestabelecimento da Inquisição emPortugal.No entanto, em sua forma inicial, são determinadas a proibição dapolítica de segredo e a garantia de não haver confisco de bensdurante 10 anos.“O Papa determinava três inquisidores gerais - os bispos deCoimbra, Lamego e Ceuta e o rei tinha direito nomear um outro.Além disso Paulo III reservava-se o direito de controlar arealização da bula e de decidir em última instância mediante o seunúncio em Lisboa.” (HAMERSKÁ, 2006)
  17. 17. Continuam, no entanto, os esforços, para o estabelecimento deuma Inquisição aos moldes castelhanos: com menorinterferência papal e com um processo próprio, que incluísse osconfiscos e o direito a executar a política de segredo.Após mais uma série de conflituosas negociações, finalmente em1547 o infante D. Henrique (nomeado pelo rei) é confirmado pelopapa como Inquisidor geral. Isso significou o final do processocomum e a ratificação dos estilos da Inquisição moderna, assimcomo a instalação da censura à imprensa com a publicação doIndex.
  18. 18. A Inquisição portuguesa, como aponta Paiva, não teve lastromedieval a precedê-la, ao contrário das outras. Embora algunsinquisidores – franciscanos e dominicanos – tivessem sidonomeados pelo papa, não há registro de sua atuação.“Tal como o Santo Ofício espanhol, o Santo Ofício de Portugal,desde sua criação, em 1536, fora objeto de interferência direta daCoroa. Embora seja uma instituição de origem claramenteeclesiástica, ele acaba por ter uma jurisdição mista (secular eeclesiástica), que é absorvida pelos organismos das monarquias,uma vez que os reis propõem o inquisidor-geral e fica ao cargo dopoder secular a execução e julgamento de determinadas penas, taiscomo as penas capitais [também porque a execução penal éprivilégio do rei]. Nos reinos da Península Ibérica, a Inquisiçãoconsegue perpetuar-se por mais de três séculos em muito por (...)
  19. 19. (...) conta desse jogo de dupla fidelidade com a Igreja e a Coroa.”(ROCHA, 2012)Os tribunais ibéricos tinham, como reforça Paiva, uma aparênciahíbrida, com fortes vinculações e dependências em relação à Coroae ao sumo pontífice, o que foi bem usado para garantir certaindependência, em especial no caso português.Nos casos espanhol e romano, os confrontos entre bispos einquisidores foram mais fortes e recorrentes, enquanto em Portugalhouve, de modo geral, grande cooperação e complementaridadeentre eles.
  20. 20. “O Tribunal do Santo Oficio estendeu a sua acção a todo o país e aquase todos os territórios submetidos à Coroa portuguesa no longoperíodo da sua existência (1536-1821). Para efeitos do exercício dopoder inquisitorial, as diferentes regiões do Reino estavam adstritasaos tribunais de Lisboa, de Coimbra e de Évora (os de Tomar, Portoe Lamego tiveram vida efémera). As ilhas do Atlântico, o Brasil e osterritórios portugueses da costa ocidental de África, dependiam dotribunal de Lisboa e os da costa oriental africana dependiam dotribunal de Goa, criado em 1560.“Nos primeiros tempos o Tribunal português regeu-se pelas normasda Inquisição espanhola. Datam de 1541 as primeiras instruçõesportuguesas para o seu funcionamento, por ocasião doestabelecimento do tribunal em Coimbra, e o primeiro regimento (...)
  21. 21. (...) só foi dado em 1552. A Inquisição teve segundo regimento em1613, um terceiro em 1640 e o último data de 1774.“As leis pombalinas, a que declarou abolida a distinção entrecristãos novos e cristãos velhos e a que equiparou o Santo Ofícioaos outros tribunais régios, retirando a censura da sua alçada,fizeram o Santo Ofício perder a sua anterior vitalidade. O regimeliberal deu o golpe final à Inquisição portuguesa: em 1821 asCortes Gerais Constituintes decretaram a sua extinção.” (AATT)
  22. 22. Todas as Inquisições modernas, como aponta Paiva, tinham ummesmo objetivo principal: eliminar as heresias e preservar aortodoxia do catolicismo romano.“Mas elas se concentraram em grupos distintos. A portuguesacentrou sua atividade na perseguição aos cristãos-novosjudaizantes, e assim se manteve até 1773, quando foi abolida pelomarquês de Pombal a distinção entre cristãos-novos e velhos. Aespanhola, inicialmente, teve sua mira apontada para o mesmoalvo. No entanto, os delitos quantitativamente mais significativosforam as blasfêmias e o cripto-islamismo praticado pelosmouriscos.“O rigor repressivo também foi diferente. Em termos de volume, aespanhola se destacou. As penas aplicadas eram variadas: (...)
  23. 23. (...) prisão, degredo, exposição pública na porta das igrejas, uso dehábito de condenado (sambenitos). A que teve mais condenados àpena capital foi a lusitana (cerca de 6%), seguida da espanhola(3,5%) e da romana, esta muito cautelosa em aplicar este tipo desentença.” (PAIVA, 2011)
  24. 24. Padrão do Senhor Roubado, Lisboa
  25. 25. A Inquisição naAmérica Portuguesa
  26. 26. Diferentemente da América castelhana, a América portuguesa nãosediou nenhum tribunal, mas ficou sob a jurisdição do Tribunal deLisboa. Isso não quer dizer que a Inquisição não atuasse noterritório colonial: sua ação se fazia presente através das visitas e daatuação dos familiares.“A Inquisição portuguesa só passou a frequentar as terrasbrasileiras no final do século XVI. Entre os anos 1540 e 1560, sóhouve dois casos: o do donatário de Porto Seguro, o blasfemo Perodo Campo Tourinho, e o do francês calvinista Jean de Bolés. Oprimeiro foi enviado para Lisboa a ferros, e o segundo, preso pelobispo da Bahia, que tinha jurisdição sobre as heresias. Foramocorrências isoladas e desvinculadas da preocupação maior doSanto Ofício lusitano desde a sua criação: perseguir os cristãos-novos judaizantes.
  27. 27. “A estreia da Inquisição no Brasil ocorreu em 1591, com a primeiravisitação do Tribunal de Lisboa à Bahia e a Pernambuco. Justifica-se: na segunda metade do século XVI, o Brasil recebeu muitoscristãos-novos envolvidos com a nascente economia açucareira.Eles viveram em paz durante décadas. Muitos continuaram aprofessar o judaísmo nas sinagogas domésticas, além de se unirem,pelo matrimônio, com os cristãos-velhos. A ameaça de índios naterra e de piratas no mar funcionava como força de coesão.“Tudo mudou com a chegada da visitação, que integrou novaestratégia inquisitorial, em tempo de União Ibérica, voltada para oAtlântico hispano-português. A estreia do Santo Ofício no Brasilamedrontou mais do que prendeu os cristãos-novos, embora tenhadestroçado a sinagoga de Matoim, no Recôncavo Baiano. Em todocaso, deixou um rastro deletério, rompendo a solidariedadecotidiana que unia cristãos-velhos e novos da Colônia.
  28. 28. “Ao longo do século XVII, outras visitações deram seguimento àação inquisitorial, reforçada, no século XVIII, pela consolidação deuma rede de familiares e comissários, além da justiça eclesiástica,que pinçava suspeitos de heresia em suas visitas diocesanas. Foiesta a máquina que viabilizou a Inquisição no Brasil, resultando noseguinte balanço: 1.074 presos, sendo 776 homens e 298 mulheres;48% deles e 77% delas eram cristãos-novos acusados de judaizar; agrande maioria dos homens presos (62%) morava na Bahia, emPernambuco e no Rio de Janeiro, enquanto a maioria das mulheres(54%) vivia em terra fluminense, seguidas de longe pelas mulheresda Bahia (14%).“O auge da ação inquisitorial ocorreu na primeira metade do séculoXVIII (51% dos presos). Vinte homens e duas mulheres da Colôniaforam queimados em Lisboa, todos por judaizar. Dentre eles, odramaturgo carioca Antônio José da Silva (1739) e aoctogenária(...)
  29. 29. (...) Ana Rodrigues, matriarca do engenho de Matoim. A velha sinháembarcou para Lisboa acompanhada de uma escrava e morreu nocárcere em 1593. Nem assim ela escapou da fogueira. O SantoOfício desenterrou seus ossos para queimá-los em auto de fé, noTerreiro do Paço.” (VAINFAS, 2013)

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