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Fórum Exagro 2015
Governança Corporativa e
Planejamento Patrimonial
aplicados ao Agronegócio
Campinas – Junho/2015
1) Segregação Patrimonial / Linhas de Negócios
2) Profissionalização da Gestão dos Negócios
3) Planejamento Sucessório
Asp...
SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL / LINHAS DE NEGÓCIOS
RISCOS NO AGRONEGÓCIO
MERCADO
CRÉDITO
PRODUÇÃO
PATRIMÔNIO
RISCOS NO
NEGÓCIO
PRODUTOR
Patrimônio do produtor responde
DIRETAMENTE pelos riscos no negócio
O QUE FAZER PARA SE PROTEGER?
RISCOS NO
NEGÓCIO
PESSOA JURÍDICA
S.A./LTDA.
Princípio da Entidade
– Autonomia da
Pessoa Jurídica
Patrimônio do produtor p...
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Patrimonial
Produtor
Pessoa Jurídica
S.A./Ltda.
SEPARAÇÃO ENTRE PATRIMÔNIO E ATIVIDADES PRODUTIVAS
Produtor
PJ
Reflorestamento
Produtor
PJ
Agricultura
 Criação de Holdings (Pessoa Jurídica) para afastar o patrimônio do produtor d...
Vantagens
VANTAGENS DA SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL E ISOLAMENTO DAS LINHAS DE NEGÓCIOS:
 Afastamento do patrimônio pessoal em ...
PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS NEGÓCIOS
Controle de Custos;
Planos de Investimentos;
Novas Técnicas de
Produção;
Competitividade Global.
Modernização da Gestã...
Afastamento do Fundador
das atividades de dia a dia
da Fazenda, seja para
cuidar de outros
negócios, seja por planos
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Produtor
(Sócio)
PJ
Agronegócios
Modelo
Administração
Profissional
Administradores
Sócios/Não Sócios
 Administrador Não S...
Aspectos Relacionados
COMO FAZER:
 Documentos societários definirão questões como grau de autonomia da Gestão professiona...
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
LINHA DO TEMPO
Produtor inicia sua vida no
agronegócio
Ciclo de prosperidade
nos negócios
Acúmulo de
patrimônio
Faleciment...
O QUE SE PODE TRATAR VIA PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO?
Assuntos – Planejamento Sucessório
 Realização da sucessão, com o patriarca em vida, evitando-se litígios familiares em t...
PJ
Reflorestamento
PJ
Agricultura
 Doação em vida (total ou parcial) das cotas ou ações da Holding aos filhos – usufruto ...
PJ
Reflorestamento
PJ
Agricultura
Holding
Patrimonial
PJ
Pecuária
Modelo
Acionistas
Holding
Filho 1
Lucros;
Voto; e
Fiscal...
Vantagens
VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
 Identificar e preparar os herdeiros que tenham qualidade e interesse par...
OBRIGADO!
PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES
GOULART & COLEPICOLO ADVOGADOS
pedrorodrigues@goulartecolepicolo.com.br
31 3029-48...
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Fórum Exagro 2015 - Governança Corporativa e Planejamento Patrimonial aplicados ao Agronegócio

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Fórum Exagro 2015
Apresentação: Governança Corporativa e Planejamento Patrimonial aplicados ao Agronegócio
Palestrante: Pedro Paulo Moreira Rodrigues, Goulart & Colepicolo Advogados

Publicada em: Negócios
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Fórum Exagro 2015 - Governança Corporativa e Planejamento Patrimonial aplicados ao Agronegócio

  1. 1. Fórum Exagro 2015 Governança Corporativa e Planejamento Patrimonial aplicados ao Agronegócio Campinas – Junho/2015
  2. 2. 1) Segregação Patrimonial / Linhas de Negócios 2) Profissionalização da Gestão dos Negócios 3) Planejamento Sucessório Aspectos relacionados à Governança Corporativa e Planejamento Patrimonial abordados nesta apresentação
  3. 3. SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL / LINHAS DE NEGÓCIOS
  4. 4. RISCOS NO AGRONEGÓCIO MERCADO CRÉDITO PRODUÇÃO
  5. 5. PATRIMÔNIO RISCOS NO NEGÓCIO PRODUTOR Patrimônio do produtor responde DIRETAMENTE pelos riscos no negócio
  6. 6. O QUE FAZER PARA SE PROTEGER?
  7. 7. RISCOS NO NEGÓCIO PESSOA JURÍDICA S.A./LTDA. Princípio da Entidade – Autonomia da Pessoa Jurídica Patrimônio do produtor passa a responder INDIRETAMENTE pelos riscos do negócio e somente em hipóteses específicas PRODUTOR
  8. 8. Holding Patrimonial Produtor Pessoa Jurídica S.A./Ltda. SEPARAÇÃO ENTRE PATRIMÔNIO E ATIVIDADES PRODUTIVAS Produtor
  9. 9. PJ Reflorestamento Produtor PJ Agricultura  Criação de Holdings (Pessoa Jurídica) para afastar o patrimônio do produtor dos riscos inerentes à atividade;  Criação de pessoas jurídicas distintas para cada linha de negócios – isolamento dos riscos inerentes a cada atividade;  As atividades passam a ser realizadas pelas pessoas jurídicas – produtor se afasta dos riscos das atividades. Holding Patrimonial PJ Pecuária Linhas de Negócio Exemplo de Estrutura
  10. 10. Vantagens VANTAGENS DA SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL E ISOLAMENTO DAS LINHAS DE NEGÓCIOS:  Afastamento do patrimônio pessoal em relação aos riscos da atividade, por meio da utilização de estruturas societárias;  Possibilidade de utilização de estruturas societárias que permitam a existência de ganhos tributários;  Fim da confusão entre gestão de patrimônio e contas pessoais e gestão e administração do negócio;  Isolamento dos riscos inerentes a cada linha de negócios;  Possibilidade de obtenção de linhas crédito/captação de investidores/parceiros, para cada linha de negócio específica.
  11. 11. PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS NEGÓCIOS
  12. 12. Controle de Custos; Planos de Investimentos; Novas Técnicas de Produção; Competitividade Global. Modernização da GestãoCenário Atual
  13. 13. Afastamento do Fundador das atividades de dia a dia da Fazenda, seja para cuidar de outros negócios, seja por planos de aposentadoria Adoção de Gestão professional para os negócios, com controle de aspectos estratégicos Cenário Atual
  14. 14. Produtor (Sócio) PJ Agronegócios Modelo Administração Profissional Administradores Sócios/Não Sócios  Administrador Não Sócio: Administradores nomeados pela PJ, responsáveis legais da sociedade, com qualidade técnica e experiência comprovada tanto dentro quanto fora da “porteira”;  Funcionários Estratégicos: A PJ poderá montar quadro de funcionários que tenham a qualificação necessária para enfrentar os desafios diários e futuros do negócio desenvolvido pelo Produtor, podendo desenvolver plano de carreira voltado à retenção dos maiores talentos; Papel do Fundador: O fundador poderá reservar para si um papel de conselheiro, em relação aos assuntos mais estratégicos do negócio, ou mesmo os atos de Gestão considerados de maior importância. Em todos os casos, deverá acompanhar de perto todo o processo de transferência da Gestão e tomar as contas dos novos administradores. Funcionários Estratégicos
  15. 15. Aspectos Relacionados COMO FAZER:  Documentos societários definirão questões como grau de autonomia da Gestão professional, qual será o papel do fundador durante e depois do processo de profissionalização, regras relacionadas à prestação de contas e fiscalização da Gestão, dentre outras;  O processo de transferência da Gestão não deve ser repentino, mas realizado de forma gradativa e acompanhada por profissionais especializados na profissionalização da gestão do agronegócio, estabelecimento de métricas e procedimentos, recrutamento de profissionais adequados ao perfil do negócio, etc.;  Devem ser observados e tratados os aspectos motivacionais e de relacionamento dos funcionários, bem como dos entes da família que eventualmente possam almejar acesso a estes cargos de Gestão.
  16. 16. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
  17. 17. LINHA DO TEMPO Produtor inicia sua vida no agronegócio Ciclo de prosperidade nos negócios Acúmulo de patrimônio Falecimento do patriarca (Produtor) Conflitos entre os herdeiros Dificuldade nos negócios / comprometimento do patrimônio
  18. 18. O QUE SE PODE TRATAR VIA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?
  19. 19. Assuntos – Planejamento Sucessório  Realização da sucessão, com o patriarca em vida, evitando-se litígios familiares em torno da herança e possibilitando a divisão do patrimônio conforme se mostre mais interessante, respeitado os limites legais;  Garantia de renda e participação a herdeiros, ainda que não diretamente ligados aos negócios da família, caso exista o interesse; Definição de critérios para que membros da família possam ter acesso aos cargos de administração dos negócios; Definição da possibilidade ou não de cônjuges dos herdeiros e outros familiares terem acesso a cargos de administração e empregos nos negócios da família, bem como a participação no patrimônio;  Realização da sucessão de forma tributariamente mais favorável;  Evitar que eventuais litígios decorrentes da sucessão possam comprometer a condução dos negócios da família;  Regras de retirada dos negócios para os sucessores que não estiverem alinhados com os demais e com a forma de condução dos negócios;  Proteger o patrimônio da família frente aos riscos dos negócios; Estabelecimento de regras de remuneração e distribuição de lucros para os herdeiros, de forma a evitar o comprometimento do fluxo de caixa dos negócios.
  20. 20. PJ Reflorestamento PJ Agricultura  Doação em vida (total ou parcial) das cotas ou ações da Holding aos filhos – usufruto vitalício dos lucros, poder de voto e fiscalização ao patriarca;  Elaboração de Acordo de Sócios da Holding para estabelecer as regras de voto, administração, eleição dos administradores, venda de ativos, entre outros, definidas em vida pelo patriarca. Holding Patrimonial PJ Pecuária Modelo Produtor Holding Filho 1 Filho 2 Filho 3 Doação de Cotas ou Ações Acordo de Sócios
  21. 21. PJ Reflorestamento PJ Agricultura Holding Patrimonial PJ Pecuária Modelo Acionistas Holding Filho 1 Lucros; Voto; e Fiscalização Conselho de Administração Diretoria Filho 2 Filho 3 Produtor Acordo de Sócios Administradores Profissionais ou membros da família Produtor + Membros da família mais afeitos aos negócios
  22. 22. Vantagens VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:  Identificar e preparar os herdeiros que tenham qualidade e interesse para tocar os negócios da família;  Evitar ou reduzir riscos de conflitos entre os herdeiros na sucessão do patriarca; Evitar que eventuais conflitos entre os herdeiros na sucessão possam comprometer os negócios da família;  Permitir o crescimento contínuo dos negócios familiares mesmo após o falecimento do patriarca;  Reduzir os custos tributários que envolvem a partilha dos bens no processo de inventário;  Proteger o patrimônio da família em eventuais conflitos familiares;  Proteger o patrimônio da família da divisão com terceiros, dentro dos limites legais.
  23. 23. OBRIGADO! PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES GOULART & COLEPICOLO ADVOGADOS pedrorodrigues@goulartecolepicolo.com.br 31 3029-4878 ATENÇÃO: Este material foi produzido para fins exclusivos de apresentação, não constituindo a recomendação legal da Goulart & Colepicolo Advogados para casos reais. A recomendação para casos reais depende de prévia análise por parte dos assessores legais e demais profissionais que se façam necessários. O uso deste material só poderá ser realizado mediante prévia autorização da da Goulart & Colepicolo Advogados, sob pena do infrator responder legalmente pela infração cometida.

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