1.
Direito no egito antigo

2.
Localização geográfica
• O Antigo Egito foi uma civilização da antiguidade
oriental do norte da África, concentrada ao longo ao
curso inferior do rio Nilo.

3.
Início da civilização
egípcia
• 5000 anos ac, há vestígios da primeira
civilização egípcia
• Terras férteis
• Alto e baixo Egito

4.
o poder do faraó
• Faraó monarca
absoluto
- Era o chefe da
religião;
- Administrava a
justiça;
- Comandava o
exército;
- Era o juiz
supremo

5.
Conselho de legislação
Ele governava com uma
espécie de conselho de
legislação e com a ajuda
de funcionários do
governo.

6.
Encarnação da divindade
• Era considerado um Deus vivo.

7.
Princípio de Justiça
A crença da deusa Maat é o elemento basilar do
estado egípcio.

8.
Direito no Egito
• As leis eram ditas pelo faraó, a aplicação do
direito estava ligada a ordem divina e
embasado no costume.
• Direito público altamente centralizador
subordinado ao faraó. Porém no direito
privado era individualista.
• Direito penal: multilações e execuções.

9.
institutos
• Contratos: eram celebrados livremente entre
os cidadãos, e obrigatoriamente escritos.
(escribas).
• Testamento: havia total liberdade de testar,
salvo a herança.
Coisas: todos os bens, imóveis e móveis eram
alienáveis.

10.
Direito em família
• A família era
monogâmica, porém na
família real havia a
poligamia
• A mulher estava no
mesmo nível social que
o homem e poderia ser
ativa economicamente.
• Não havia direito de
progenitura= igualdade
entre irmãos e irmãs
• Maioridade.

11.
Avanços no processo judicial
escrito
• Um grande avanço na sociedade egípcia : o fato do
processo judicial era escrito diferente das sociedades
antigas. Assim contratos e julgamentos eram feitos
pelos escribas, funcionários do Faraó.