LABORE                            Laboratório de Estudos Contemporâneos                                          POLÊM!CA ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                         Laboratório de Estudos Contemporâneos                                       POLÊM!CA       ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                         Laboratório de Estudos Contemporâneos                                       POLÊM!CA       ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                           Laboratório de Estudos Contemporâneos                                         POLÊM!CA   ...
LABORE                         Laboratório de Estudos Contemporâneos                                       POLÊM!CA       ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                          Laboratório de Estudos Contemporâneos                                        POLÊM!CA     ...
LABORE                           Laboratório de Estudos Contemporâneos                                         POLÊM!CA   ...
LABORE                           Laboratório de Estudos Contemporâneos                                         POLÊM!CA   ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A Miséria do Século XXI - Luis Estenssoro

3.972 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
3.972
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
46
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A Miséria do Século XXI - Luis Estenssoro

  1. 1. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica A MISÉRIA DO SÉCULO XXILUIS ESTENSSOROAdministrador Público (EAESP- Fundação Getúlio Vargas – 1989). Mestre em Integração da América Latina(Universidade de São Paulo - 1994). Doutor em Sociologia (Universidade de São Paulo - 2003)RESUMO: A persistência da miséria no Século XXI é um tema que suscita interrogações mais incisivas. Épreciso esclarecer a sua relação com o sistema econômico capitalista, que permite sua existência e atécontribui para aumentá-la. Tanto a pobreza absoluta quanto a pobreza relativa (desigualdade social)perpetuam-se e se reproduzem na atual configuração do capitalismo, principalmente na sua periferia, AméricaLatina incluída. A pobreza é um flagelo multidimensional que se revela de formas concretas e subjetivas,provocando diversos déficits no desenvolvimento humano e social. Porém, aqui destacamos a sua vinculaçãosistêmica com sofisticados mecanismos de caráter estrutural, que criam vetos sociais para grandescontingentes populacionais, constituídos de trabalhadores pobres, desempregados e subempregados, a suamaioria vivendo no Terceiro Mundo. Sustentamos que a miséria necessita um combate efetivo, possível deacontecer nas atuais circunstâncias sociais e políticas. Porém, a pobreza relativa, mesmo limitando-se àdesigualdade de renda, revela-se um problema insolúvel atualmente devido desigualdade entre as classessociais e, principalmente, por causa da disparidade econômica entre as nações do Norte e do Sul.Palavras-chave: Pobreza, Desigualdade Social, Desenvolvimento. LA MISERIA DEL SIGLO XXIRESUMEN: La persistencia de la miseria en el Siglo XXI es un asunto que suscita preguntas más incisivas.Es necesario aclarar su relación con el sistema económico capitalista, que permite su existencia e hastacontribuye para su aumento. Tanto la pobreza absoluta como la pobreza relativa (desigualdad social) semantienen y se reproducen en la actual configuración del capitalismo, especialmente en su periferia,Latinoamérica incluida. La pobreza es un flagelo multidimensional que se revela de formas concretas ysubjetivas, y provoca diversos deficits en el desarrollo humano y social. Pero aquí destacamos su vinculaciónsistémica con sofisticados mecanismos de carácter estructural, que crean vetos sociales para grandes mayoríashumanas, constituidas de trabajadores pobres, desempleados y subemplados, en su gran parte viviendo en elTercer Mundo. Sustentamos que la miseria requiere un combate efectivo, posible de darse en las actualescircunstancias sociales e políticas. Todavía, la pobreza relativa, si nos limitamos a la desigualdad de renta, serevela un problema insoluble hoy en día por la desigualdad entre las clases sociales y, principalmente, por ladisparidad económica entre las naciones del Norte y del Sur.Palabras-clave: Pobreza, Desigualdad Social, Desarrollo. 116 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  2. 2. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica A permanência de amplos contingentes populacionais pobres e a persistência dadesigualdade na distribuição de renda, inclusive com o aumento na concentração de renda eriqueza em nível mundial, neste início do Século XXI, não pode mais ser entendida comoum fenômeno transitório ou irrelevante. A dura realidade da massa trabalhadora, dos pobresque trabalham, é uma adversidade cotidiana para bilhões de pessoas em todo o mundo,fazendo-se cada vez mais presente no cenário político como um tema que mereceprioridade. A visibilidade da pobreza tem aumentado em nível nacional e internacional,tornando o seu combate um imperativo e exigindo um encaminhamento efetivo paraabrandar este estado de miséria presente na maioria dos países. A desigualdade social(pobreza relativa), por sua vez, tem se mostrado igualmente resiliente a todos os pequenosesforços dos Estados Nacionais, tendo crescido inexoravelmente nas últimas décadas,principalmente devido à distância que separa os países do Norte industrializado e do Sulsubdesenvolvido na maioria dos indicadores econômicos e tecnológicos. A desigualdadesocial permanece, portanto, como o grande desafio para o mundo contemporâneo, pois, aocontrário da pobreza, que tem condições de ser diminuída por políticas compensatórias, adesigualdade tende a aumentar ainda mais neste padrão de desenvolvimento econômicoconcentrador e excludente. Por isso, a transformação dessa realidade demandaacontecimentos e ações mais radicais para mitigar estes flagelos sociais. A miséria é certamente uma questão social complexa e de difícil resolução,exatamente porque está cingida pelos atuais condicionamentos estruturais das nossassociedades e suas economias. A redução da pobreza absoluta e a diminuição dadesigualdade social, mesmo para atingir as modestas Metas do Milênio (objetivos fixadospela Organização das Nações Unidas para o ano 2015, tendo em conta alguns indicadores 117 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  3. 3. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicasociais), enfrentam imensos obstáculos atualmente (PNUD, 2001), em função da dinâmicae dos mecanismos que regem o funcionamento do sistema capitalista de produção. Na medida em que o capitalismo tornou-se hegemônico em todo o planeta,graças à penetração do seu padrão de acumulação de capital nos diversos mercadosnacionais, revelou-se o quanto o regime de propriedade privada vigente segrega a grandemaioria da população dos benefícios do desenvolvimento, uma vez que destina os lucros daexpansão econômica e dos avanços tecnológicos aos detentores dos meios de produção eaos proprietários de ativos, resultando na crescente apropriação de renda e riqueza pelosmais ricos, sejam eles países ou pessoas. Por causa disto, as distâncias entre as classessociais em nível internacional aumentam incessantemente, revigorando-se por meio dacrescente disparidade entre os níveis de desenvolvimento dos países desenvolvidos e dospaíses em desenvolvimento, que se perpetua por meio de mecanismos de transferência derenda via comércio internacional (intercâmbio desigual), migrações de capital ou remessade lucros das empresas transnacionais, além, é claro, do pagamento de juros da dívidaexterna (Casanova, 1999; Villarreal, 1989; Brewer, 1990). Em função desta grandedisparidade internacional, somada aos variáveis níveis de desigualdade social de cadanação, que geralmente são altos, a exclusão social pela insuficiência de renda pode serobservada empiricamente na realidade social concreta das sociedades do Terceiro Mundo,inclusive na América Latina, particularmente no Brasil (Estenssoro, 2003). Mais ainda, ocrescimento da desigualdade social é um fenômeno observável também nos países ricos(Weinberg e Jones, 2000). A situação de pobreza no mundo afeta 1,4 bilhões de pessoas, segundo a linhade pobreza de um dólar por dia por pessoa (na verdade, US$ 1,25, a preços de 2005). Mas ésabido que o número de pessoas que vivem com dois dólares por dia para si, o que,convenhamos, é irrisório, é de cerca de metade da população mundial (47,6% do total, ou 118 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  4. 4. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica2,6 bilhões de pessoas; Banco Mundial, 2008). Não é uma cifra desprezível, certamente.Mas, naturalmente, quando o copo está pela metade, há pessoas que o vêem cheio e outrasque o enxergam vazio. Esta diferença no entendimento dos fatos deve-se principalmenteaos mecanismos ideológicos afinados com a realidade onipresente do capitalismo(Tragtenberg, 1992; Chauí, 1984). Como se sabe, este modo de produção se reproduz graças à existência de umaestrutura de poder baseada no tripé: empresas transnacionais, instituições multilateraisinternacionais e sistema financeiro globalizado. Esta realidade enseja formas de apreensãodos fatos adaptadas a este meio social, cuja característica maior é a prevalência de valoresindividualistas, que afirmam a supremacia da competição no mundo atual, com a primaziada liberdade para o capital e prosperidade para as empresas, sempre, obviamente, sob oregime de propriedade privada dos meios de produção. O neoliberalismo representa,certamente, o ápice deste processo de criação de formas de interpretação da realidade quenão priorizam a erradicação da miséria e a diminuição radical da desigualdade social einternacional como imperativo moral, fator de eficiência econômica ou de coerênciapolítica, como militância solidária, ou como pré-requisito para manter a coesão social, aocontrário de outras correntes de pensamento. Seu tratamento para este grande problemasocial da miséria nas nossas sociedades é sempre marginal nas suas elaborações teóricas enas políticas sociais implementadas pelos governos que as adotam. Por exemplo, a criaçãode uma rede de proteção social para os indigentes (safety net), propalada como antídoto aeste “mal estar” da humanidade, escamoteia a verdadeira face estrutural do problema: asdiversas engrenagens do sistema econômico e os sofisticados vetos sociais que agem paramantê-la e reproduzi-la, bem como a ligação estreita destes com o sistema político (Salamae Valier, 1997). 119 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  5. 5. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica A pobreza na América Latina, em 2008, estava estimada em 35% do total dapopulação, e a indigência em 13%. Isto representava aproximadamente 190 milhões depessoas pobres e 69 milhões de indigentes. O pico relativo da pobreza na região foi de48,3% do total da população, em 1990, após a crise da dívida externa e de uma década decrescimento baixo na maioria dos países latino-americanos. O pico em termos absolutos foiem 2002, após a década do ajuste estrutural imposto pelo FMI em vários países, seguidodos processos de liberalização da economia e de desregulamentação dos mercados, levadosa cabo por governos de caráter neoliberal: neste ano havia 221 milhões de pobres e 97milhões de indigentes na região. (CEPAL, 2004 e 2008). Desde 2002, entretanto, a população pobre tem diminuído na América Latina,principalmente pela criação de mais postos de trabalho relativamente bem remunerados. NaArgentina houve uma redução de 25% na pobreza entre 2002 a 2006; na Venezuela aredução foi de 18% no mesmo período. No Brasil a redução da pobreza foi de cerca de 5%,mas este pequeno avanço tem impacto significativo, pois mais de 20 milhões de pessoassaíram da pobreza desde 2002 (CEPAL, 2007). Mais empregos disponíveis no mercado decompra e venda de mão-de-obra, onde o trabalho tem tratamento de mercadoria, são umfator importante, porque, obviamente, o trabalho é a principal fonte de renda dostrabalhadores. Daí a relação estreita entre pobreza e desemprego ou subemprego. Há umarelação estreita também entre os trabalhos de menor produtividade e a pobreza. Estes seconcentram principalmente no setor informal da economia (autônomos, microempresas,ambulantes), no meio rural (onde prevalece, em alguns países, população de origemindígena ou afro-descendente) e nos empregos domésticos (igualmente com maioria não-branca). A probabilidade de um desempregado ser pobre é de 71%, a de um camponês serpobre, 65%, a de um domicílio com chefe em emprego de baixa produtividade, 48% 120 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  6. 6. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica(CEPAL, 2001). Daí a importância da rápida expansão do emprego em quantidade,qualidade e renda. O dinamismo econômico age positivamente sobre a pobreza porque gera rendapara os domicílios via mercado de trabalho. A diminuição recente da pobreza só está sendopossível por causa do crescimento econômico vigoroso que ocorre em vários países. Estedecorre de um conjunto de fatores, tais como a melhoria das contas fiscais e a estabilizaçãofinanceira, que colocou a inflação sob controle (era um grande fator de empobrecimento);mas o crescimento atual da economia latino-americana é, indiscutivelmente, capitaneadopela alta do preço das commodities no mercado internacional, o que favorece, mais que aospobres, ao agronegócio dominado pelas corporações transnacionais. Esta pujança,entretanto, é um benefício relativo, pois, ao mesmo tempo em que gera renda, reforça ummodelo econômico que não diversifica a economia, porque não desenvolve o parqueindustrial e não cria valor agregado nos produtos exportados. Os países da região ainda sãograndes exportadores de recursos naturais e produtos agrícolas, em plena RevoluçãoTecnológica da Era da Informação, evidenciando sua dependência estrutural em relação aomercado mundial (sobre imperialismo e sua outra face, a dependência, ver: Ianni, 1988;Fernandes, 1973). Houve também, neste início do século XXI, uma inversão de sinal na orientaçãopolítica da região, decorrente da chegada de partidos de esquerda aos governos centrais.Este fato permitiu uma ênfase maior na propulsão do desenvolvimento econômico voltadopara a promoção do desenvolvimento social. Isto teve como resultado uma melhoria daqualidade de vida da população, derivada da elevação da renda das famílias. O Brasil, porexemplo, a partir de 2002, optou pela promoção de políticas de aceleração do crescimento,com ampliação do mercado de consumo de massas (ver: Plano Plurianual 2002-2007). Estaabordagem, que orienta o atual tratamento de políticas econômicas e sociais, consiste em 121 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  7. 7. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicautilizar instrumentos como a elevação do salário mínimo, a expansão do crédito, e a adoçãode programas de transferência de renda para os mais pobres (Bolsa-Família, Benefício dePrestação Continuada, Previdência Social), como mecanismos poderosos para dinamizar ocrescimento da economia. Trata-se, fundamentalmente, de incentivar o crescimento pró-pobre, isto é, o crescimento econômico que diminua a pobreza e a desigualdade social (Sone Kakwani, 2006; Kakwani, 2006; Zepeda, 2004). Se a criação de alguns instrumentosdessa política é anterior ao governo Lula, a sua manutenção e ampliação é opção deste,além de ser reivindicação histórica do seu partido (PT, 2002). Assim, se o setor externo sebeneficia da boa fase mercado mundial (embaçada pela última crise financeira), a indústrianacional e o setor de serviços crescem principalmente por meio do aumento do consumo,que, por sua vez, se dá pelo aumento da massa salarial e do crescimento do poder aquisitivodos salários em relação aos bens da cesta básica dos trabalhadores. Têm funcionado: estesfatores criaram um ciclo virtuoso na economia brasileira. Porém, a ‘entrada de milhões de consumidores no mercado de consumo’,mesmo que seja para comprar apenas um celular ou uma geladeira, não representa mais doque a ascensão de uma camada social desprovida de recursos a um patamar que apenas lhepermite superar a mera subsistência e a fome. Ultrapassar a linha de pobreza é, certamente,insuficiente. Senão vejamos, a linha de pobreza do Brasil situa-se em R$ 207,50 de rendamensal por domicílio (1/2 salário mínimo), o que faz com que 9,53 milhões de domicílios(17,4% do total) se situem abaixo dela (IBGE, 2008). Comparativamente, podemos citar alinha de pobreza da cidade de Nova York, que adota o critério da Academia Nacional deCiências dos Estados Unidos, fixada em nada menos do que U$ 72 por dia (US$ 2.160 derenda mensal; convertendo, R$ 3.514), ou US$ 26.280 por ano. Ora, isto representa mais doque quarenta mil reais anuais, o equivalente à renda de um domicílio da classe “C”, naclassificação brasileira dos estratos de consumo. Em outras palavras, um domicílio da 122 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  8. 8. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicaclasse média brasileira está abaixo da linha de pobreza dos EUA. Fica claro que a renda percapita latino-americana de US$ 7.660 por ano (pela paridade de poder de compra em 2005;CEPAL, 2008), é evidentemente muito baixa para permitir uma qualidade de vida decentepara o povo. Por isso, os maiores desafios para enfrentar a pobreza são: a) aumentar a rendaper capita via crescimento econômico sustentado; e b) diminuir as disparidadesinternacionais. Porém, esta receita para combater a pobreza demanda muito tempo. Comum crescimento sustentado de 3% ao ano, calcula-se em 81 anos o tempo necessário paraeliminar a pobreza extrema (indigência) no Brasil (Lustig, 1999). Pode-se concluir,portanto, que o crescimento econômico é condição necessária para superar a pobreza, masnão é condição suficiente para tal proeza. É preciso investigar outros meios para combatê-laeficazmente. Olhando em volta o que encontramos? Desigualdade social. Ora, um fatordeterminante na geração da pobreza absoluta é, indiscutivelmente, a desigualdade social, apobreza relativa. A desigualdade social é, no mínimo, disfuncional. Quanto maior adesigualdade, menor a elasticidade da redução da pobreza em função do crescimento darenda per capita (Lustig, 2007; Hoffmann, 2004). Além de obstar a redução da pobreza,afeta o próprio desenvolvimento econômico. Uma maior desigualdade significa umapopulação com menores possibilidades de contribuir para o desenvolvimento nacional, emfunção da falta de condições para aumentar o seu capital humano (educação, saúde) e a suaprodutividade no trabalho. Aliás, um dos grandes problemas sócio-econômicos da AméricaLatina é exatamente a heterogeneidade estrutural da economia, isto é, a diferença deprodutividade do trabalho nos diferentes setores econômicos (sobre a teoria estruturalista daCEPAL, que analisa o subdesenvolvimento periférico latino-americano, ver: Bielschowski,2000). Por isso, além de superar a pobreza, ou até para conseguir tal façanha, o 123 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  9. 9. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicadesenvolvimento econômico teria que diminuir a desigualdade social. Isso se torna umatarefa impossível nas atuais condições impostas por este padrão de desenvolvimentoeconômico, pois ele privilegia os mais ricos (sobre riqueza no Brasil ver: Medeiros, 2005;para estatísticas sobre riqueza no mundo, ver: Merrill Lynch, 2007). Para se ter uma idéia, o Índice de Gini médio da renda na América Latina é de0,52, mas, tirando os 10% mais ricos, os 90% restantes teriam um índice de Gini de apenas0,36, ou seja, seria uma sociedade muito mais igualitária (CEPAL, 2001; BID, 1998).Certamente não se trata de eliminar os mais ricos, mas pelo menos se poderia instituir umimposto para grandes fortunas! Propor uma taxa para a riqueza é um tabu passível delinchamento público pela mídia nesta região. Além disso, pode-se aumentar o impostosobre heranças, reduzindo a perpetuação da desigualdade pela posse familiar concentrada eintergeracional de ativos. Seria possível (?) também reformar o sistema tributário,tornando-o mais progressivo, ao diminuir os impostos indiretos, que penalizam mais os quetêm menos (Di John, 2008). Ou reformar a Previdência Social, que, no Brasil, tem um perfildistributivo que agrava as desigualdades de renda (CEPAL, 2001). Enfim, estamos falandode justiça social, de justiça distributiva. Um dos maiores determinantes da desigualdade social é a concentração de rendano decil mais rico. (Nem sequer iremos tocar aqui a questão da riqueza, ou seja, o estoquede ativos e a sua incrível concentração nos estratos superiores da pirâmide social). NoBrasil, em 2006, o decil mais rico concentrava 49,6% da renda nacional. Esta iniqüidadenão cede ao longo do tempo. O Índice de Gini (da renda) histórico no Brasil persiste emtorno de 0,60. Apenas diminuiu de 0,64 em 1999, para 0,60 em 2006 (CEPAL, 2008). Ora,isto é apenas uma oscilação. Na China e nos EUA este índice está por volta de 0,40. Parachegar a este patamar é preciso muito mais do que um ciclo de crescimento econômico. Ébem vindo, entretanto, o atual caminho do crescimento econômico pelo qual vamos, pois 124 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  10. 10. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicaele eleva a renda dos mais pobres, que está crescendo a taxas superiores do que a dos maisricos, diminuindo a desigualdade social. (IPEA, 2007). Porém, e agora vem a má notícia, não é certo que as disparidades internacionaisestejam diminuindo, pelo contrário. O Primeiro Mundo concentra cerca de 80% dosrecursos globais (em renda, crédito, poupança, investimento, capital e comércio), apesar deter apenas 20% da população mundial (PNUD, 1993). Mais ainda, a diferença nadisparidade de renda – esqueçamos as outras! – tem aumentado demasiadamente. Isto se dáporque a renda do mundo desenvolvido tem crescido paralelamente ao crescimento daeconomia mundial, enquanto que a renda dos países menos desenvolvidos não oacompanha (segundo dados do Banco Mundial, 2002). Há um descolamento das curvas decrescimento da renda dos países pobres em relação ao progresso econômico capitalista,mostrando que o padrão de desenvolvimento é concentrador. As disparidades internacionais têm aumentado nas últimas décadasprincipalmente por causa de dois fatores: a) porque as economias dos países desenvolvidosatraem mais investimentos, uma vez que estes já são ricos em recursos humanos e emcapital; e b) pela concentração do desenvolvimento tecnológico em pólos do centro docapitalismo, em detrimento de sua periferia. A hierarquização dos mercados decorrentedestes dois processos é o resultado previsível, e é a causa da maior desigualdade entre asclasses sociais em nível internacional. A necessidade de desconcentração espacial dodesenvolvimento econômico é um imperativo para combater a desigualdade social em nívelinternacional. No entanto, nada demonstra que esta irá diminuir nas atuais circunstâncias.Ao contrário, a desigualdade na distribuição da renda e riqueza em nível internacional é umproblema estrutural e, portanto, insolúvel dentro deste sistema econômico. Esta afirmação éuma mera constatação decorrente da observação da maneira como funciona o capitalismoenquanto sistema econômico hegemônico mundialmente. Simplesmente não é possível 125 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  11. 11. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicareverter o atual processo de concentração de renda e riqueza em favor dos países maisdesenvolvidos, dentro das atuais condições estruturais. As corporações transnacionais, quetêm um peso crescente na economia, e a burguesia, principalmente o setor proprietário docapital financeiro, são os beneficiários deste esquema. A miséria humana tem, infelizmente, mais aspectos passíveis de análise. Ofenômeno das carências e necessidades dos mais pobres na hierarquia social não serestringe à falta de recursos monetários. Pobreza e desigualdade não se limitam à renda. Amiséria é multidimensional. Há também grande correlação entre falta de anos de estudo epobreza: a probabilidade de um domicílio com chefe de família com menos de 3 anos deestudo ser pobre é de 63% (CEPAL, 2001). Como sabemos, a educação universal e dequalidade é um dos requisitos para superar a pobreza: trata-se do acesso à formação decapital humano. Porém, hoje em dia, a educação, o poder e a riqueza estão concentradosnas elites, e são fatores comprovadamente correlacionados. A educação superior em oitopaíses da América Latina foi calculada como tendo um coeficiente de Gini positivo de 0,22,a seguridade social teve um índice de 0,17, sendo que o da renda era de 0,41 (BID, 1998).Ou seja, ao invés de diminuir a desigualdade, as políticas públicas e o gasto social dosEstados latino-americanos estão enviesados para manter privilégios! Não surpreende quealguns presidentes tenham que renunciar antes de terminar o seu mandato, por pura revoltapopular. Importante também é lembrar que a pobreza na América Latina é um fenômenoque afeta em cheio as crianças. No Brasil, cerca da metade do total dos pobres são crianças.Obrigadas a trabalhar cedo, largam a escola, diminuindo drasticamente suas chances demelhorar sua vida futura, e, naturalmente, a vida futura do país. Igualmente importantespara combater a pobreza absoluta e a pobreza relativa são o acesso à propriedade de ativose o acesso ao crédito. O acesso à terra, por exemplo, é um grande fator determinante das 126 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  12. 12. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicadiferenças sociais. A reforma agrária é uma necessidade numa região onde o Índice de Ginida concentração da terra é maior do que o da renda. Aquele foi calculado em mais de 0,75na América Latina, e em mais de 0,81 no Brasil (CEPAL, 2000; e Robinson, 2001). Asreformas agrárias anunciadas recentemente na Bolívia e no Paraguai são alvissareiras nestesentido. A miséria envolve uma série de vetos sociais concretos aliados a distânciassociais subjetivas. A pobreza é multifacetada porque cria uma situação de vulnerabilidadesocial da população pobre na sociedade em que esta vive, incidindo sobre suas expectativasde mobilidade social; sobre suas percepções da discriminação social, racial e de gênero;sobre o seu pertencimento a categorias sociais de classe e de status; sobre sua confiança nasinstituições do Estado; além de afetar a sua participação cidadã na sociedade e na política.Todos estes fatores influem na inclusão ou não dos mais pobres na sociedade, além deameaçar a coesão social. O combate à situação de miséria e ao processo de exclusão socialexige, portanto, uma política multidimensional e, como vimos, estrutural. A estrutura declasses do sistema capitalista, que se assemelha a uma pirâmide egípcia, negaoportunidades à maioria da população mundial, criando déficits de capacidades efuncionalidades. Como demonstrou Sen (2000) na sua interpretação do processo dedesenvolvimento como ampliação da liberdade das pessoas, a verdadeira pobreza humana éa falta de condições destas para desenvolverem as suas próprias capacidades. Isto afeta oseu desenvolvimento natural e as funcionalidades que poderiam desempenhar na sociedadeem que vivem. Tristeza, decepção, e insanidade psíquica sobrevêm com facilidade emdecorrência da pobreza. Por todos estes aspectos, a miséria permanece como o grande desafio do séculoXXI. A sua face mais gritante, a desigualdade social, esta obra faraônica, remanesce comoo próprio espírito da estrutura social do mundo contemporâneo. Mas, como não se cansou 127 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  13. 13. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônicade afirmar Marx, as contradições do capitalismo são um apenas um momento da história dahumanidade. É difícil combater a pobreza e a desigualdade, mas estamos aqui para isto.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBANCO MUNDIAL. Attacking Poverty - World Development Report 2000-2001. Nova York, Oxford University Press, 2001.BANCO MUNDIAL. Poverty - World Development Report 1990. Washington, Banco Mundial, 1990.BANCO MUNDIAL. World Development Report 2002. Washington, Banco Mundial, 2002 (Versão CD- ROM).BID. América Latina Frente a la Desigualdad - Informe Progreso Economico y Social de América Latina. Washington, BID, 1998.BIELSCHOWSKI, Ricardo (Org.). Cinqüenta Anos de Pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro, Record, 2000.BREWER, Anthony. Marxist Theories of Imperialism. A Critical Survey. Londres, Routledge, 1990.CASANOVA, Pablo Gonzáles. “L’Exploitation Globale”. Alternatives Sud, Vol. VI, nº 1, 1999, pp. 165-187.CEPAL-ONU - Comissão Econômica para a América Latina, Organização das Nações Unidas: http://www.eclac.org . Acessado até 26-08-2008.CEPAL-ONU. Panorama Social da América Latina. Santiago, CEPAL-ONU, 2001, 2004, e 2007.CHAUÍ, Marilena. O que é Ideologia?. São Paulo, Brasiliense, 1984.DI JOHN, Johnatan. Why is the Tax System so Ineffective and Regressive in Latin America? Londres, Centre for Development Policy and Research, SOAS – Universidade de Londres, Development Viewpoint nº 5, jun 2008.ESTENSSORO, Luis. Capitalismo, Desigualdade e Pobreza na América Latina. São Paulo, Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), 2003.FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro, Zahar, 1973.GOVERNO FEDERAL. Plano Plurianual 2002-2007. Brasília, República Federativa do Brasil, 2002.HOFFMANN, Rodolfo. Elasticidade da Pobreza em Relação à Renda Média e à Desigualdade. Campinas, Instituto de Economia - Universidade de Campinas (IE-UNICAMP), 2004.IANNI, Octávio. Imperialismo na América Latina. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988.IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br; Acessado em 25-08-2008.KAKWANI, Nanak. What is Poverty? Brasília, International Poverty Centre – PNUD, One Pager nº 22, set 2006. 128 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br
  14. 14. LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista EletrônicaLUSTIG, Nora. “América Latina: la Desigualdad y su Disfuncionalidad”. In: CEPAL. Visiones del Desarrollo en América Latina. Santiago, CEPAL-ONU, 2007, Cap. V.LUSTIG, Nora. Erradicar la Pobreza, un Gran Desafio. México, Mimeo, abr 1999.MEDEIROS, Marcelo. O que Faz os Ricos Ricos: o Outro Lado da Desigualdade Brasileira. São Paulo, Hucitec, 2005.MERRILL LYNCH. Global Wealth Report, 2007. http://www.ml.com/media/79882.pdf; Acessado em 26-08- 2008.PAES DE BARROS, Ricardo, FOGUEL, Miguel Nathan, ULYSSEA, Gabriel (Orgs.). Desigualdade de Renda no Brasil: uma Análise da Queda Recente. Brasília, IPEA, 2007, Vol. Nº 1.PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores 2002. http://www.lula.org.br; Acessado até 01-10-2002.PNUD. Human Development Report. Nova York, Oxford University Press, 1993, 1997, 2001 e 2007.ROBINSON, James. Where Does Inequality Come From? Ideas and Implications for Latin America. OCDE, Development Centre, Technical Paper nº 188, dez 2001.SALAMA, Pierre e VALIER, Jacques. Pobrezas e Desigualdades no Terceiro Mundo. São Paulo, Nobel, 1997.SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.SON, Hyun e KAKWANI, Nanak. Global Estimates of Pro-Poor Growth. Brasília, International Poverty Centre – PNUD, Working Paper nº 31, out 2006.TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. São Paulo, Ática, 1992.VILLARREAL, René (Org.). Economia Internacional. Teorias del Imperialismo, la Dependencia y su Evidencia Histórica. México, Fondo de Cultura Econômica, 1989.WEINBERG, Daniel e JONES Jr., Arthur. The Changing Shape of the Nation’s Income Distribution. US Census Bureau, Current Population Reports, jun 2000.ZEPEDA, Eduardo. Pro-Poor Growth. What is it? Brasília, International Poverty Centre – PNUD, One Pager nº 1, set 2004. 129 Universidade do Estado do Rio de Janeiro R São Francisco Xavier, nº 524 - 2º andar, sala 60 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP 24.590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br

×