O Absolutismo Régio como garante de hierarquia social

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Resumindo, os poderes do rei eram iguais ao poder do Estado, identificando-se um com outro. É esta
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Fonte 5
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“O segredo do rei quanto aos negócios do Estado é inc...
Fonte 8
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“Luís XIV era acordado em geral às oito horas da...
4. Consulte os seguintes sites da Internet:
   http://www.youtube.com/watch?v=G93EhIGlVS0&feature=channel_page
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Módulo 4 o absolutismo régio como garante de hierarquia social

  1. 1. O Absolutismo Régio como garante de hierarquia social 1. Antes de iniciar o estudo do Absolutismo, reflicta sobre as seguintes questões: - O que entende por Absolutismo régio? - Que princípios ideológicos e que características definem o absolutismo régio? - De que forma se encenava ou representava o poder absoluto? 2. Leia, analise e interprete as fontes que seguem. Fonte 1 Os fundamentos do poder real “É sagrado, porque provém de Deus que o conferiu aos reis para que estes o exerçam em seu nome. Daqui decorre que atentar contra o rei é um sacrilégio e que se deve obedecer ao príncipe por princípio de religião. Mas, esta origem divina do poder real, se o torna incontestável também lhe impõe limites: os reis devem respeitar o seu próprio poder e só o devem empregar para o bem público. É paternal, por ser este o poder mais conforme com a natureza humana: a primeira ideia de poder que existe entre os homens é a do poder paterno, e fizeram-se os reis pelo modelo dos pais. Por isso, o rei deve satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente, cultivando a imagem de pai do povo. É absoluto, o que significa independente. Por isso, príncipe não deve prestar contas a ninguém do que ordena e não está coagido de forma alguma. Mas porque viver sob o governo absoluto são coisas muito diferentes. O rei assegura, com o seu poder supremo, a legitima ordem das coisas de forma a evitar a anarquia que retira aos homens os seus direitos e instala a lei do mais forte. Está submetido à razão, isto é, à sabedoria que salva mais os Estados que a força. É esta inteligência, esta percepção superior das coisas inerente ao príncipe, esta certa ciência que faz o povo feliz. O rei, escolhido por Deus, possui certas qualidades intrínsecas: bondade, firmeza, força de carácter, prudência, capacidade de previsão. São elas que asseguram o bom governo.” Célia Couto, Maria Rosas, Tiago Alves, O tempo da História, Porto Editora, vol. II, pp. 52-53 2.1. Explique as quatro características atribuídas ao poder real. Fonte 2 O absolutismo “No século XVII, as monarcas absolutas distinguiam-se das que não o eram pelo papel que cabia ao rei na estrutura do Estado e pela forma como o poder real se exercia. Os reis absolutos foram a primeira e mais poderosa figura dos seus Estados e exerceram o poder de forma: pessoal (ou seja, personalidade, não admitindo delegações); absoluta (que não reconhece outro poder além ou acima do seu; que controlo); e única, isto é, não repartida ou partilhada com ninguém, nem mesmo com as ordens. Este poder soberano era-lhes reconhecido de direito, como teorizaram alguns juristas da época, defensores do absolutismo régio. Segundo eles, a soberania régia era um legado divino, recebido directamente pelos reis no dia da sua coroação, quando eram ungidos e sacralizados como imagens de Deus sobre a Terra. Assim investido, o poder real parecia não admitir limites: nenhum privilégio e nenhuma liberdade, privada ou pública, estava acima do rei. O soberano absoluto detinha superiormente e arbitrariamente todos os poderes políticos: o poder legislativo. Só o rei podia promulgar ou revogar as leis; ele era a lei viva; o poder judicial. O Rei era o supremo juiz no seu reino e as suas decisões eram únicas que não admitiam apelação; e o poder executivo. Do rei dependiam todas as decisões de governação: possuía a chefia suprema do exército e só ele podia declarar a guerra ou a paz; chefiava superiormente todas as instituições e órgãos político- administrativos, bem como todo o funcionalismo público, cada vez mais numeroso, mas sempre de nomeação régia; a ele eram devidos todos os impostos, pois, mesmo quando estes andavam alienados aos privilegiados, isso acontecia por graça ou concessão régia e nunca por direito das ordens. 1
  2. 2. Resumindo, os poderes do rei eram iguais ao poder do Estado, identificando-se um com outro. É esta situação que vemos ser assumida por Luís XIV, em França, quando corajosa e soberanamente afirmou perante o Parlamento de Paris: L’etat, c’est moi! (…) As monarquias absolutas dos séculos XVII e XVIII, segundo a teoria que as fundamentou, foram logicamente limitadas: por Deus, pela natureza da condição humana (direito à propriedade, à justiça, à liberdade, à vida) e pelo direito consuetudinário dos povos (leis instituídas pelo Costume e pela Tradição). (…) Quanto aos preceitos da lei divina e da lei natural, a sua observação por parte dos reis nunca foi controlada ou fiscalizada por nenhum organismo, ficando o seu cumprimento ao critério dos próprios soberanos, aos quais bastava alegar o supremo interesse do Bem Público para a elas se poderem furtar. Deste modo, as monarquias ocidentais desta época foram de facto absolutas, pois os seus soberanos governaram sozinhos, não partilhando os atributos da sua soberania nem com os privilegiados, nem com as corporações profissionais, nem com os organismos administrativos das cidades.” Pedro Almiro, Ana Pinto, Maria Carvalho, História – Tempos, Espaços e Protagonistas, vol. 2, Porto Editora, 2000, pp. 48-50 Fonte 3 Luís XIV afirma o seu poder absoluto perante o Parlamento de Paris “É somente na minha pessoa que reside o poder soberano (…), é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registo, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me o que é do dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do monarca, estão necessariamente inteiramente nas minhas mãos.” Resposta do rei ao Parlamento de Paris, na sessão de 3 de Março de 1766, em Flammermont e Tourneux, Advertências do Parlamento de Paris no Século XVIII Fonte 4 Os cortesãos e o culto à majestade real “Os cortesãos assíduos vão todas as manhãs assistir ao acordar do rei; há, não obstante, diversos graus para se ser admitido neste cerimonial. Em primeiro lugar, vêm os que têm direito assistir ao petit lever (despertar). (…) Este privilégio, ou direito da primeira entrada, atribui ao seu titular notável importância. (…) Houve mesmo príncipes de sangue, cardeais e outros grandes senhores, presentes na antecâmara, que não tiveram este direito da primeira entrada. Acontece que a porta do quarto do rei e todo o apartamento onde ele se deita e se veste lhes permanece fechado, como eu vi fazer muitas vezes com o príncipe de Conde e semelhantes.” Spanheim, Relação do Estado de França, 1690 2
  3. 3. Fonte 5 O rei absoluto “O segredo do rei quanto aos negócios do Estado é incomparável; os ministros vão ao Conselho mas ele não lhes confia a execução dos seus projectos senão depois de os ter examinado maduramente e depois de ter tomado uma decisão. Gostaria que pudésseis ver o rei. Tem o ar de um grande dissimulador e olhos da raposa. Não fala nunca dos negócios do Estado a não ser quando está em Conselho (…). O rei faz tudo o que pode para mostrar que não está dominado pelos ministros e nunca nenhum príncipe foi menos governado. Quer saber tudo: pelos ministros, os assuntos do Estado; pelos presidentes, notícias dos parlamentos provinciais; pelos juízes, as menores coisas. Em suma, acontecem num dia poucos acontecimentos de que o rei não seja informado e há poucas pessoas de que ele não saiba o nome e os hábitos. (…) Além disso, nos actos de vida, é muito regrado. Levanta-se sempre às oito horas, participa no Conselho das dez até ao meio-dia e meia, hora em que vai à missa, sempre me família, com a rainha. Graças a esta vontade contínua e intensa de presidir a todos os assuntos, tornou-se hábil.” Primi Visconti, Memórias da Corte de Luís XIV 2.2. Refira os instrumentos do poder real durante o Absolutismo. 2.3. Analise a evolução do absolutismo régio nos séculos XVII e XVIII. 2.4. Justifique o papel dos reis como garantes da hierarquia social. Fonte 6 As cortes régias “Os convites para as frequentes festas ou para os passeios privados em Versalhes foram os meios de que o rei se serviu para distinguir os cortesãos e para manter todos eles sempre ansiosos por agradar-lhe (...). O rei olhava continuamente à direita e à esquerda, quando se levantava, ao deitar-se, durante as refeições, ao passar pelas salas e pelos jardins de Versalhes, o único lugar onde todos os cortesãos tinham liberdade de segui-lo: via e notava toda a gente, ninguém lhe escapava, nem mesmo aqueles que julgavam não ser vistos (...). Para as pessoas de maior distinção, era vergonha não viver permanentemente na corte ou ir lá só de quando a quando.” Saint-Simon, Memórias Fonte 7 Os divertimentos da Corte “ [Em Versalhes] há caça todos os dias (…); o rei caça à segunda e à quinta-feira; e às quartas e aos sábados o Delfim vai à caça ao lobo. O conde de Toulouse caça às segundas e às quartas-feiras; o duque de Maine, seu irmão, às terças e o outro duque às sextas. Diz-se que, se todas as equipagens de caça estivessem reunidas, se poderiam ver juntos 900 a 1000 cães.” Duquesa de Orleães, Correspondência 2.5. Com base nos documentos, identifique os elementos estéticos de encenação ou representação do poder absoluto. 3
  4. 4. Fonte 8 O cerimonial na corte de Luís XIV “Luís XIV era acordado em geral às oito horas da manha ou a qualquer outra hora fixada de véspera pelo rei, pelo primeiro criado de quatro que dormia junto ao leito real. Abriam-se as portas para deixar entrar os pajens de câmara. Um destes ia avisar o camareiro-mor e o primeiro fidalgo de quarto, outro a «boca», um terceiro ficava de guarda à porta do quarto para só deixar entrar os senhores que tivessem esse privilégio. O acesso ao quarto do rei estava rigorosamente hierarquizado. Havia seis categorias de pessoas que podiam entrar, por ordem de precedência. Este cerimonial era conhecido por «entradas». A primeira era a entrada «familiar» a que tinham direito, em primeiro lugar, os filhos e netos legítimos do rei (os «infantes» da França), os príncipes e princesas de linhagem, o médico-mor, o cirurgião-mor, o primeiro criado de câmara e o primeiro pajem do rei. A segunda entrada, chamada «grande entrada», estava reservada aos «grandes oficiais da câmara real e do guarda-roupa» e aos nobres a quem o rei concedia esse favor. A «primeira entrada», que lhe sucedia, comportava os leitores do rei, o intendente das festas e divertimentos e outros privilegiados. A quarta, «entrada da câmara», compreendia os restantes «oficiais de quarto», o grande esmoler, os ministros e secretários de Estado e os conselheiros de Estado, os oficiais da guarda pessoal do rei, os marechais de França, ect. A admissão à quinta entrada dependia em certa medida da boa vontade do camareiro-mor e evidentemente da benevolência do rei. Nela participam os nobres, homens e mulheres, que gozavam do favor do rei e a quem o camareiro permitia a entrada: tinham assim o privilégio de se aproximarem do rei antes dos outros. Havia ainda uma sexta entrada, a mais desejada de todas: os a ela tinham direito, os filhos do rei, mesmo que ilegítimos, e suas famílias, os genros do rei, o poderoso «superintendente das construções», não entravam pela porta principal mas por uma pequena porta ao fundo. Fazer parte deste grupo era um grande favor pois as pessoas assim privilegiadas tinham o direito de entrar a qualquer hora nas câmaras do rei excepto se ele estivesse em conselho ao a trabalhar com os ministros; podiam permanecer junto do rei até que ele partisse para a missa e mesmo quando estava doente. Tudo estava impecavelmente organizado. Os dois primeiros grupos eram admitidos quando o rei ainda estava deitado, mas já tinha vestido uma pequena cabeleira: nunca se apresentava sem peruca, mesmo na cama. Depois de se ter levado e de o camareiro-mor, ajudado pelo primeiro criado de quarto, ter trazido os seus trajos, anunciava-se o grupo seguinte, a «primeira entrada». Calçados os sapatos, o rei chamava os oficiais de câmara e abriam-se as portas para a «segunda entrada». O rei pegava então nas suas roupas. O guarda-roupa-mor despia-lhe a camisa pela manga direita, o primeiro criado de quarto pela manga esquerda. Depois de enfiada a camisa de dia, o rei levantava-se da cadeira, o guarda-roupa-mor apertava-lhe os sapatos e ajudava-o a vestir-se, ajustava-lhe a espada, etc. Já vestido, o rei rezava durante uns minutos enquanto o esmoler ou, na sua ausência, qualquer outro eclesiástico, recitava em voz baixa uma oração. Durante esse tempo, a corte inteira ia-se reunindo na grande galeria. Estava ocupada, do lado do jardim, a toda a largura do edifício central, o primeiro andar do palácio. O que mais impressiona neste cerimonial é o seu ordenamento meticuloso. Não se trata, bem entendido, de uma organização racional no sentido actual do termo, mas de um tipo de organização em que cada gesto tinha um valor de prestígio e simbolizava a repartição do poder. Aquilo que no quadro das nossas estruturas sociais tem quase sempre embora nem sempre – um valor secundário, revestia, no antigo regime, o carácter de funções essenciais. O rei usava os seus gestos mais íntimos para reforçar as diferenças de posição social, para confirmar prestígios, para conceder favores ou para manifestar o seu desagrado. Como se vê, a etiqueta assumia nesta sociedade e neste tipo de governo uma função simbólica do maior alcance.” Robert Elias, A Sociedade de Corte, Lisboa, Ed. Estampa, 1986, pp. 57-59. 3. O cerimonial estabelecido por Luís XIV na sua corte, e perpetuado pelos seus sucessores, parece-nos hoje deveras exagerado e, por vezes, até caricato. Norbert Elias, autor da obra A Sociedade de Corte, descreve alguns episódios insólitos, decorrentes do excesso de etiqueta. Redija um texto sobre a vida na corte do rei-sol, em torno de uma personagem que a sua imaginação lhe sugerir. 4
  5. 5. 4. Consulte os seguintes sites da Internet: http://www.youtube.com/watch?v=G93EhIGlVS0&feature=channel_page http://www.youtube.com/watch?v=xozvnMZ7Jq4&feature=channel_page Faça uma pesquisa mais alargada sobre o Palácio de Versalhes e a música Barroca. 5. Visione excertos do filme O Homem da Máscara de Ferro, de Randall Wallace e proceda à análise do conteúdo do filme, procurando contemplar os seguintes elementos: época histórica retratada; localização desses acontecimentos no espaço; personagens históricas; grupos sociais em evidência; ambientes; vestuário usado; costumes. 6. Visione excertos do filme Maria Antonieta, de Sofia Coppola, analise o conteúdo do filme e compare-o com o filme anterior. Como devo interpretar um filme ou documentário? 1. Ficha técnica 2. Análise do filme 3. Comentário crítico - Título - Época em que decorre a - O filme tem rigor - Data de realização acção histórico? Porquê? - Nome do realizador - Local onde decorre - Significado do filme - Nome dos principais - Figuras históricas actores - Figuras imaginárias - Tipos sociais representados - Descrição do ambiente da acção - Costumes e atitudes - Vestuário - Música - Resumo da história 7. Inicie-se na leitura da obra de José Saramago. No seu Memorial do Convento, este escritor evoca a construção do Convento-Palácio de Mafra, reconstituindo a época histórica com toda a liberdade que o romance propicia. Partilhe com os colegas algumas passagens que considere relevantes para o estudo das questões abordadas. 8. Verifique se atingiu os objectivos de aprendizagem. Sim Não Aprofundei - Referi as características do poder absoluto? - Sublinhei o papel desempenhado pela corte no regime absolutista? - Identifiquei os elementos estéticos de encenação ou representação do poder absoluto? 5

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