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Escola Secundária du Bocage 1
EEXXAAMMEESS 22001155
EEnnssiinnoo SSeeccuunnddáárriioo
IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS -- AALLUUNNOOSS
(Instruções extraídas da Norma 02/JNE/2015)
1. Pautas de Chamada
As pautas de chamada são afixadas com antecedência de, pelo menos, 48 horas relativamente ao início das
provas, salvo no que respeita às provas do 1.º dia do calendário de cada fase cujas pautas poderão ser
afixadas com, apenas, 24 horas de antecedência.
Nelas constarão o dia, a hora e a sala onde os alunos realizarão o exame.
2. Material Específico Autorizado
2.1. As folhas de prova a utilizar nos exames finais nacionais, nos exames a nível de escola e nas provas de
equivalência à frequência são de modelo próprio da Editorial do Ministério da Educação e Ciência
(EMEC) e fornecidas pela escola.
2.2. O papel de rascunho (formato A4) é fornecido pela escola devidamente carimbado, sendo datado e
rubricado por um dos professores vigilantes. O papel de rascunho não pode ser entregue ao examinando
antes da distribuição dos enunciados.
2.3. Durante a realização das provas e exames os alunos apenas podem usar o material autorizado nas
Informações‐Exame, da responsabilidade do IAVE, nas Informações‐Exame a nível de escola e nas
Informações‐Prova de equivalência à frequência, da responsabilidade da escola (consultar o Anexo 1),
devendo cada aluno, na sala de exame, utilizar apenas o seu material.
2.4. Relativamente às máquinas de calcular deve ter‐se em atenção o seguinte:
a) Nos exames finais nacionais de Matemática A (635), Matemática B (735), Matemática Aplicada às
Ciências Sociais (835) e Física e Química A (715) só são autorizadas as calculadoras que respeitem as
características técnicas previstas no ofício circular S‐DGE/2014/4768, de 4 de dezembro (Anexo 2).
b) Nos exames finais nacionais de Economia A (712) e Geografia A (719) só podem ser utilizadas
calculadoras não alfanuméricas e não programáveis.
NOTAS IMPORTANTES
 Sempre que os alunos se apresentem a exame final nacional com uma calculadora cujas características
técnicas não se enquadrem nas condições previstas, levantando dúvidas quanto à legitimidade da sua
utilização, é-lhes permitido o seu uso, devendo obrigatoriamente ser preenchido o Modelo 03/JNE
(Anexo 3).
 Excecionalmente, a escola pode proceder ao empréstimo de uma calculadora, quando possível, na
situação referida ou no caso de avaria, devendo o examinando preencher igualmente o Modelo 03/JNE,
para arquivo na escola.
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Escola Secundária du Bocage 2
 Na situação em que a calculadora suscite dúvidas, o Modelo 03/JNE é enviado ao responsável do
agrupamento de exames, após o termo da prova, que, por sua vez, o remete à comissão permanente do
Júri Nacional de Exames (JNE), para análise da situação e decisão final, informando simultaneamente a
delegação regional do JNE deste procedimento.
 Caso se venha a confirmar o uso de calculadora com características técnicas diferentes das
previstas, a prova de exame é anulada.
 Os alunos só podem levar para a sala de exame uma única calculadora.
2.5. Os alunos que se candidatem a provas e exames e possuam uma calculadora suscetível de levantar dúvidas
relativamente às suas características deverão, até 5 de junho, solicitar na escola, a confirmação da
possibilidade de utilização da mesma. Nesta situação, o diretor deve emitir declaração a ser entregue aos
alunos, ficando uma cópia arquivada na escola.
2.6. O secretariado de exames, em conjunto com o professor coadjuvante, define os procedimentos para
verificação do material a usar pelos alunos. Tal verificação deve ocorrer, sempre que possível, antes do
início da prova.
2.7. Para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e provas de equivalência à
frequência, os alunos não podem ter junto de si quaisquer suportes escritos não autorizados como, por
exemplo, livros, cadernos, ou folhas nem quaisquer sistemas de comunicação móvel como computadores
portáteis, aparelhos de vídeo ou áudio, incluindo telemóveis, relógios com comunicação wireless, bips,
etc.. Os objetos não estritamente necessários para a realização da prova como mochilas, carteiras, estojos,
etc. devem ser colocados junto à secretária dos professores vigilantes, sendo que os equipamentos de
comunicação deverão aí ser colocados devidamente desligados.
2.8. Os alunos assinam, já nos respetivos lugares, o Modelo 14/JNE (Anexo 5), no qual declaram que
verificaram ter o material necessário e não estar na posse de qualquer material ou equipamento não
autorizado.
NOTA IMPORTANTE
Qualquer telemóvel ou outro meio de comunicação móvel que seja detetado na posse de um aluno,
quer esteja ligado ou desligado, determina a anulação da prova pelo diretor da escola.
3. Convocatória dos alunos
3.1. Os alunos devem apresentar-se no estabelecimento de ensino 30 minutos antes da hora marcada para o
início da prova.
3.2. A chamada faz-se 15 minutos antes da hora marcada para o início da prova, pela ordem que consta nas
pautas de chamada.
3.3. Na eventualidade de algum aluno se apresentar a provas ou exames sem constar da pauta, pode ser
admitido à prestação da prova, a título condicional, desde que se verifique uma das seguintes situações:
a) Haver indícios de erro administrativo;
b) O Diretor decidir autorizar a sua inscrição fora de prazo.
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Escola Secundária du Bocage 3
4. Identificação dos alunos
4.1. Os alunos não podem prestar provas sem serem portadores do seu cartão de cidadão/bilhete de identidade
ou de documento que legalmente o substitua, desde que este apresente fotografia (por ex., o cartão de
estudante). O cartão de cidadão/bilhete de identidade ou o documento de substituição devem estar em
condições que não suscitem quaisquer dúvidas na identificação do aluno.
4.2. Os alunos nacionais ou estrangeiros que não disponham de cartão de cidadão/bilhete de identidade emitido
pelas autoridades portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar ou título de residência, passaporte
ou documento de identificação utilizado no país de que são nacionais, ou em que residem, e que utilizaram
no ato de inscrição. Neste caso, devem ser igualmente portadores do documento emitido pela escola com o
número interno de identificação que lhes foi atribuído.
4.3. Para fins de identificação dos alunos não são aceites os recibos de entrega de pedidos de emissão de cartão
de cidadão. Os alunos que apresentem este documento são considerados indocumentados.
4.4. Os alunos indocumentados podem realizar a prova, devendo um elemento do secretariado de exames
elaborar um auto de identificação utilizando para o efeito os Modelos 01/JNE e 01-A/JNE (Anexo 4),
respetivamente, para os alunos que frequentam a escola e para os alunos externos à escola ou que, apesar
de frequentarem a escola, não possam ser identificados por duas testemunhas.
4.5. No caso dos alunos que frequentam a escola, o auto (Modelo 01/JNE) é assinado por um elemento do
secretariado de exames, pelas testemunhas e pelo aluno. No caso de um aluno menor, a situação deve ser
comunicada de imediato ao encarregado de educação, o qual tem de tomar conhecimento da ocorrência,
assinando também o respetivo auto.
4.6. No caso dos alunos externos à escola, o auto (Modelo 01-A/JNE) é assinado por um elemento do
secretariado de exames e pelo aluno, que deve apor, igualmente, a impressão digital do indicador direito.
No caso de um aluno menor, a situação deve ser comunicada de imediato ao encarregado de educação, o
qual toma conhecimento da ocorrência, assinando também o respetivo auto.
4.7. Nos dois dias úteis seguintes ao da realização da prova, os alunos referidos no número anterior,
acompanhados do respetivo encarregado de educação, quando menores, devem comparecer na escola, com
o documento de identificação, e apor novamente a sua impressão digital do indicador direito sobre o auto
elaborado no dia da prova, sob pena de anulação da mesma.
4.8. Qualquer dúvida que surja no processo de identificação dos alunos deve o diretor da escola contactar de
imediato a Comissão Permanente do JNE.
4.9. No caso de não se verificar a confirmação da identidade do aluno no prazo estabelecido e se a prova já
tiver sido enviada ao agrupamento de exames, para classificação, o diretor deve solicitar informação ao
responsável do agrupamento de exames.
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Escola Secundária du Bocage 4
5. Atraso na comparência dos alunos
5.1. O atraso na comparência dos alunos às provas não pode ultrapassar os 15 minutos, após a hora do início
das mesmas. A estes alunos não é concedido nenhum prolongamento especial, pelo que terminam a prova
ao mesmo tempo dos restantes.
5.2. Os alunos referidos no número anterior devem, obrigatoriamente, realizar todos os procedimentos de
identificação e, em particular, a verificação referida no n.º 2.8.
6. Distribuição das folhas de resposta
6.1. Terminada a chamada e atribuídos os lugares, os professores responsáveis pela vigilância devem distribuir
o papel de prova.
6.2. Aos alunos não é permitido escrever nas folhas de resposta antes da distribuição dos enunciados das
provas, à exceção do preenchimento do respetivo cabeçalho.
6.3. Nos exames finais nacionais das disciplinas de Geometria Descritiva A (708) e Desenho A (706) deve
ter‐se em conta que, em cada folha de prova, apenas pode ser resolvido um único exercício, não devendo,
em caso algum, ser utilizado o verso da respetiva folha. Estas provas são realizadas em folhas de prova
específicas (Modelos 411 e 401, da EMEC), apresentando, no topo das mesmas, a designação da respetiva
disciplina.
7. Preenchimento do cabeçalho da prova
7.1. No cabeçalho das folhas de resposta, o aluno deve escrever:
a) Na parte destacável:
 O seu nome completo, de forma legível e sem abreviaturas;
 O número do cartão de cidadão/bilhete de identidade e local de emissão, no caso de ser portador de
bilhete de identidade;
 Assinatura, conforme o cartão de cidadão/bilhete de identidade;
 A designação e o código da prova que se encontra a realizar (ex. Português - código 639);
 Ano de escolaridade e fase.
b) Na parte fixa:
 Novamente, a designação e o código da prova que se encontra a realizar;
 O ano de escolaridade e fase;
 No final da prova, o número de páginas utilizadas na sua realização;
 Versão 1 ou 2, conforme enunciado distribuído, no caso das provas de Biologia e Geologia (702),
Economia A (712), Filosofia (714), Física e Química A (715), Geografia A (719), História B (723),
História A (623), Matemática A (635) e Português (639).
7.2. Caso haja rasura no preenchimento dos itens referidos no número anterior, especialmente nas
situações em que o aluno já tenha registado respostas a questões da prova, a folha da prova não deverá ser
substituída, devendo ser a alteração registada de modo legível. Esta alteração deve também ser claramente
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Escola Secundária du Bocage 5
identificada no reverso da parte destacável do cabeçalho sendo neste local apostas as assinaturas dos
professores vigilantes e do aluno.
7.3. Se não for indicada a versão (versão 1 ou versão 2) serão classificadas com 0 (zero) pontos todas as
respostas aos itens de seleção, conforme indicação nas instruções de cada uma das provas.
7.4. Os alunos referidos no n.º 4.2 devem registar, no local destinado ao número do cartão de cidadão/bilhete de
identidade, o número interno de identificação que lhes foi atribuído, indicando, no local de emissão, a
referência "número interno".
Exemplo de cabeçalho de prova corretamente preenchido
8. Advertências aos alunos
 Não é permitido escrever o nome em qualquer outro local das folhas de resposta, para além daquele que
atrás se referiu (ver preenchimento do cabeçalho).
 Não é permitido escrever comentários despropositados ou descontextualizados, nem mesmo invocar
matéria não lecionada ou outra particularidade da sua situação escolar.
 Só é permitido usar caneta/esferográfica de tinta azul ou preta indelével.
 Não é permitido utilizar fita ou tinta corretora para correção de qualquer resposta, devendo riscar, em caso
de engano.
 Não é permitido escrever nas margens da prova nem nos campos destinados às cotações.
Alberto S. Zebedeu
Português 6 3 9
12º 1ª
Português 6 3 9
12º 1ª
0 5 2
PartefixaPartedestacável
2014 2015
Alberto da Silva Zebedeu
8 7 6 5 4 3 2 1 0 z z z
__________________________________________________________________________________________________________
Escola Secundária du Bocage 6
 Nas provas de Matemática A, Matemática B e M.A.C.S., a utilização do lápis só é permitida nos itens que
envolvem construções que impliquem a utilização de material de desenho, devendo o resultado final ser
passado a tinta.
 As provas ou parte de provas realizadas a lápis, sem indicação expressa, não são consideradas para
classificação.
 Só é permitida a expressão em língua portuguesa nas respostas às questões das provas e exames,
excetuando‐se, obviamente, as disciplinas de língua estrangeira.
 O uso de dicionário para interpretação do enunciado ou apoio da resposta não é permitido, salvo nas
situações especiais autorizadas expressamente pelo JNE.
Os dicionários autorizados são apenas os que constam no Anexo 1.
 Não é permitido abandonar a sala antes de terminado o tempo regulamentar da prova ou o tempo de
tolerância.
 Não é permitida a ingestão de alimentos durante a realização das provas e exames (à exceção dos alunos
com necessidades educativas especiais, expressamente autorizados pelo JNE).
9. Substituição das folhas de resposta
9.1. Os alunos podem riscar respostas ou parte de respostas que não queiram ver consideradas na classificação,
sem necessidade de substituição da folha de prova.
9.2. As provas e exames, cujas respostas são dadas em folhas modelo da EMEC, não deverão ser, por princípio,
substituídas. Em caso de força maior que possa implicar a transcrição de alguma folha de prova, por
exemplo, mancha significativa ou rasgão deve o facto, de imediato, ser comunicado ao secretariado de
exames, devendo os itens serem transcritos para nova folha de prova, por princípio, após o final da prova.
9.3. As folhas inutilizadas provenientes das situações descritas nos n.ºs 9.1 e 9.2 são entregues no Secretariado
de Exames, conjuntamente com as provas recolhidas, não seguindo, em caso algum, para classificação.
10. Desistência de realização da prova
10.1. Em caso de desistência de realização da prova, não deve ser escrita pelo aluno qualquer declaração formal
de desistência, nem no papel da prova nem em qualquer outro suporte.
10.2. O aluno não pode abandonar a sala antes do final do tempo regulamentar da prova.
10.3. A prova é enviada ao agrupamento de exames, para classificação, ainda que tenha só os cabeçalhos
preenchidos, à exceção das provas classificadas a nível da escola.
11. Abandono não autorizado da sala
11.1. Se, apesar de advertido, algum aluno abandonar a sala antes do final do tempo regulamentar da prova, os
professores vigilantes, através do secretariado de exames, devem comunicar imediatamente o facto ao
diretor da escola.
__________________________________________________________________________________________________________
Escola Secundária du Bocage 7
11.2. O diretor toma as providências adequadas para impedir a divulgação da prova por parte do aluno referido
no ponto anterior, nomeadamente, não permitindo que este leve consigo o enunciado, a folha de resposta e
o papel de rascunho, assegurando que o aluno, em caso algum, volte a entrar na sala da prova.
11.3. Nesta situação, a prova é anulada pelo diretor, ficando em arquivo na escola, para eventuais averiguações.
12. Irregularidades
12.1. A ocorrência de quaisquer situações anómalas durante a realização da prova deve ser comunicada de
imediato ao diretor, o qual decide do procedimento a adotar, devendo ser registado o facto na plataforma
online e posteriormente elaborado relatório circunstanciado para comunicação ao JNE, através do
responsável do agrupamento de exames.
12.2. A indicação no papel de prova de elementos suscetíveis de identificarem o examinando implica a anulação
da prova pelo JNE.
12.3. A utilização de expressões despropositadas, descontextualizadas ou desrespeitosas no papel da prova de
exame pode implicar a anulação da mesma, por decisão do JNE.
12.4. Qualquer irregularidade identificada em qualquer fase do processo de provas e exames, mesmo que
posterior à sua realização, implica a elaboração de relatório fundamentado a enviar ao JNE, para decisão.
13. Fraudes
13.1. Os professores vigilantes deverão suspender imediatamente as provas dos alunos e de eventuais cúmplices
que, no decurso da sua realização, cometam ou tentem cometer inequivocamente qualquer fraude, não
podendo esses alunos abandonar a sala antes do fim do tempo regulamentar.
13.2. A situação referida no número anterior deve ser imediatamente comunicada ao diretor da escola, a quem
compete a sua anulação, quer se trate de exame nacional, exame a nível de escola ou prova de equivalência
à frequência, mediante relatório devidamente fundamentado, ficando a prova anulada em arquivo na
escola, bem como outros elementos de comprovação da fraude, para eventuais averiguações.
13.3. A suspeita de fraude levantada em qualquer fase do processo de provas e exames, mesmo que posterior à
sua realização, implica a elaboração de relatório fundamentado a enviar ao JNE, ficando suspensa a
eficácia dos documentos eventualmente emitidos, tendo em conta a possível anulação da prova, na
sequência das diligências realizadas.
13.4. A anulação da prova, no caso a que se alude no número anterior, é da competência do presidente do JNE,
qualquer que seja a modalidade de prova/exame.
13.5. Os procedimentos anteriormente referidos são adotados sem prejuízo de ulterior procedimento criminal,
que possa vir a ocorrer.
14. Prestação de esclarecimentos
São rigorosamente interditos, aos professores responsáveis pela vigilância, quaisquer procedimentos
que possam ajudar os alunos a resolver a prova.
__________________________________________________________________________________________________________
Escola Secundária du Bocage 8
15. Recolha das folhas de resposta
15.1. Terminado o tempo de duração da prova, os professores vigilantes em cada sala adotam os seguintes
procedimentos:
a) Recolhem as folhas de resposta, mantendo-se os alunos nos seus lugares;
b) Procedem à sua conferência pela pauta, confirmando o número de provas recolhidas com os alunos
ainda nos seus lugares;
c) Confirmam o número de páginas e de folhas de prova utilizadas e o número indicado pelo aluno;
d) No caso das provas com 2 versões, verificam a indicação de versão 1 ou versão 2, conforme o
enunciado distribuído ao aluno;
e) Verificam se alguma prova ou parte de prova se encontra indevidamente escrita a lápis;
f) Autorizam, finalmente, a saída dos alunos, sem prejuízo do referido nos n.ºs 15.2 e 15.3.
15.2. No caso de os professores vigilantes detetarem alguma prova ou parte de prova indevidamente escrita a
lápis deverão solicitar apoio ao secretariado de exames, que providencia a possibilidade de os alunos, logo
a seguir ao termo da prova, poderem rescrever as respostas a caneta.
15.3. Para o efeito referido no número anterior, os alunos em causa deverão permanecer na sala de prova após a
saída de todos os restantes alunos e efetuar a reescrita a caneta na presença dos dois professores vigilantes,
devendo ser assegurado que o aluno respeita integralmente o texto escrito por si a lápis durante a prova.
15.4. As folhas de rascunho não são recolhidas, já que em caso algum poderão ser objeto de classificação.
15.5. Os alunos levam consigo da sala as folhas de rascunho e o enunciado da prova.
16. Documento comprovativo da presença
Pode ser emitido documento comprovativo da presença do aluno na prova, utilizando o modelo n.º 0084,
exclusivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, mediante solicitação efetuada pelo aluno no
dia da sua realização.
ANEXOS:
Anexo 1 – Material autorizado / Material não autorizado
Anexo 2 – Ofício circular S‐DGE/2014/4768
Anexo 3 – Modelo 03/JNE
Anexo 4 – Modelos 01/JNE e 01-A/JNE
Anexo 5 – Modelo 14/JNE
O Diretor
____________________________
(Pedro Tildes Gomes)

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  • 1. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 1 EEXXAAMMEESS 22001155 EEnnssiinnoo SSeeccuunnddáárriioo IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS -- AALLUUNNOOSS (Instruções extraídas da Norma 02/JNE/2015) 1. Pautas de Chamada As pautas de chamada são afixadas com antecedência de, pelo menos, 48 horas relativamente ao início das provas, salvo no que respeita às provas do 1.º dia do calendário de cada fase cujas pautas poderão ser afixadas com, apenas, 24 horas de antecedência. Nelas constarão o dia, a hora e a sala onde os alunos realizarão o exame. 2. Material Específico Autorizado 2.1. As folhas de prova a utilizar nos exames finais nacionais, nos exames a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência são de modelo próprio da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC) e fornecidas pela escola. 2.2. O papel de rascunho (formato A4) é fornecido pela escola devidamente carimbado, sendo datado e rubricado por um dos professores vigilantes. O papel de rascunho não pode ser entregue ao examinando antes da distribuição dos enunciados. 2.3. Durante a realização das provas e exames os alunos apenas podem usar o material autorizado nas Informações‐Exame, da responsabilidade do IAVE, nas Informações‐Exame a nível de escola e nas Informações‐Prova de equivalência à frequência, da responsabilidade da escola (consultar o Anexo 1), devendo cada aluno, na sala de exame, utilizar apenas o seu material. 2.4. Relativamente às máquinas de calcular deve ter‐se em atenção o seguinte: a) Nos exames finais nacionais de Matemática A (635), Matemática B (735), Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) e Física e Química A (715) só são autorizadas as calculadoras que respeitem as características técnicas previstas no ofício circular S‐DGE/2014/4768, de 4 de dezembro (Anexo 2). b) Nos exames finais nacionais de Economia A (712) e Geografia A (719) só podem ser utilizadas calculadoras não alfanuméricas e não programáveis. NOTAS IMPORTANTES  Sempre que os alunos se apresentem a exame final nacional com uma calculadora cujas características técnicas não se enquadrem nas condições previstas, levantando dúvidas quanto à legitimidade da sua utilização, é-lhes permitido o seu uso, devendo obrigatoriamente ser preenchido o Modelo 03/JNE (Anexo 3).  Excecionalmente, a escola pode proceder ao empréstimo de uma calculadora, quando possível, na situação referida ou no caso de avaria, devendo o examinando preencher igualmente o Modelo 03/JNE, para arquivo na escola.
  • 2. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 2  Na situação em que a calculadora suscite dúvidas, o Modelo 03/JNE é enviado ao responsável do agrupamento de exames, após o termo da prova, que, por sua vez, o remete à comissão permanente do Júri Nacional de Exames (JNE), para análise da situação e decisão final, informando simultaneamente a delegação regional do JNE deste procedimento.  Caso se venha a confirmar o uso de calculadora com características técnicas diferentes das previstas, a prova de exame é anulada.  Os alunos só podem levar para a sala de exame uma única calculadora. 2.5. Os alunos que se candidatem a provas e exames e possuam uma calculadora suscetível de levantar dúvidas relativamente às suas características deverão, até 5 de junho, solicitar na escola, a confirmação da possibilidade de utilização da mesma. Nesta situação, o diretor deve emitir declaração a ser entregue aos alunos, ficando uma cópia arquivada na escola. 2.6. O secretariado de exames, em conjunto com o professor coadjuvante, define os procedimentos para verificação do material a usar pelos alunos. Tal verificação deve ocorrer, sempre que possível, antes do início da prova. 2.7. Para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola e provas de equivalência à frequência, os alunos não podem ter junto de si quaisquer suportes escritos não autorizados como, por exemplo, livros, cadernos, ou folhas nem quaisquer sistemas de comunicação móvel como computadores portáteis, aparelhos de vídeo ou áudio, incluindo telemóveis, relógios com comunicação wireless, bips, etc.. Os objetos não estritamente necessários para a realização da prova como mochilas, carteiras, estojos, etc. devem ser colocados junto à secretária dos professores vigilantes, sendo que os equipamentos de comunicação deverão aí ser colocados devidamente desligados. 2.8. Os alunos assinam, já nos respetivos lugares, o Modelo 14/JNE (Anexo 5), no qual declaram que verificaram ter o material necessário e não estar na posse de qualquer material ou equipamento não autorizado. NOTA IMPORTANTE Qualquer telemóvel ou outro meio de comunicação móvel que seja detetado na posse de um aluno, quer esteja ligado ou desligado, determina a anulação da prova pelo diretor da escola. 3. Convocatória dos alunos 3.1. Os alunos devem apresentar-se no estabelecimento de ensino 30 minutos antes da hora marcada para o início da prova. 3.2. A chamada faz-se 15 minutos antes da hora marcada para o início da prova, pela ordem que consta nas pautas de chamada. 3.3. Na eventualidade de algum aluno se apresentar a provas ou exames sem constar da pauta, pode ser admitido à prestação da prova, a título condicional, desde que se verifique uma das seguintes situações: a) Haver indícios de erro administrativo; b) O Diretor decidir autorizar a sua inscrição fora de prazo.
  • 3. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 3 4. Identificação dos alunos 4.1. Os alunos não podem prestar provas sem serem portadores do seu cartão de cidadão/bilhete de identidade ou de documento que legalmente o substitua, desde que este apresente fotografia (por ex., o cartão de estudante). O cartão de cidadão/bilhete de identidade ou o documento de substituição devem estar em condições que não suscitem quaisquer dúvidas na identificação do aluno. 4.2. Os alunos nacionais ou estrangeiros que não disponham de cartão de cidadão/bilhete de identidade emitido pelas autoridades portuguesas, podem, em sua substituição, apresentar ou título de residência, passaporte ou documento de identificação utilizado no país de que são nacionais, ou em que residem, e que utilizaram no ato de inscrição. Neste caso, devem ser igualmente portadores do documento emitido pela escola com o número interno de identificação que lhes foi atribuído. 4.3. Para fins de identificação dos alunos não são aceites os recibos de entrega de pedidos de emissão de cartão de cidadão. Os alunos que apresentem este documento são considerados indocumentados. 4.4. Os alunos indocumentados podem realizar a prova, devendo um elemento do secretariado de exames elaborar um auto de identificação utilizando para o efeito os Modelos 01/JNE e 01-A/JNE (Anexo 4), respetivamente, para os alunos que frequentam a escola e para os alunos externos à escola ou que, apesar de frequentarem a escola, não possam ser identificados por duas testemunhas. 4.5. No caso dos alunos que frequentam a escola, o auto (Modelo 01/JNE) é assinado por um elemento do secretariado de exames, pelas testemunhas e pelo aluno. No caso de um aluno menor, a situação deve ser comunicada de imediato ao encarregado de educação, o qual tem de tomar conhecimento da ocorrência, assinando também o respetivo auto. 4.6. No caso dos alunos externos à escola, o auto (Modelo 01-A/JNE) é assinado por um elemento do secretariado de exames e pelo aluno, que deve apor, igualmente, a impressão digital do indicador direito. No caso de um aluno menor, a situação deve ser comunicada de imediato ao encarregado de educação, o qual toma conhecimento da ocorrência, assinando também o respetivo auto. 4.7. Nos dois dias úteis seguintes ao da realização da prova, os alunos referidos no número anterior, acompanhados do respetivo encarregado de educação, quando menores, devem comparecer na escola, com o documento de identificação, e apor novamente a sua impressão digital do indicador direito sobre o auto elaborado no dia da prova, sob pena de anulação da mesma. 4.8. Qualquer dúvida que surja no processo de identificação dos alunos deve o diretor da escola contactar de imediato a Comissão Permanente do JNE. 4.9. No caso de não se verificar a confirmação da identidade do aluno no prazo estabelecido e se a prova já tiver sido enviada ao agrupamento de exames, para classificação, o diretor deve solicitar informação ao responsável do agrupamento de exames.
  • 4. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 4 5. Atraso na comparência dos alunos 5.1. O atraso na comparência dos alunos às provas não pode ultrapassar os 15 minutos, após a hora do início das mesmas. A estes alunos não é concedido nenhum prolongamento especial, pelo que terminam a prova ao mesmo tempo dos restantes. 5.2. Os alunos referidos no número anterior devem, obrigatoriamente, realizar todos os procedimentos de identificação e, em particular, a verificação referida no n.º 2.8. 6. Distribuição das folhas de resposta 6.1. Terminada a chamada e atribuídos os lugares, os professores responsáveis pela vigilância devem distribuir o papel de prova. 6.2. Aos alunos não é permitido escrever nas folhas de resposta antes da distribuição dos enunciados das provas, à exceção do preenchimento do respetivo cabeçalho. 6.3. Nos exames finais nacionais das disciplinas de Geometria Descritiva A (708) e Desenho A (706) deve ter‐se em conta que, em cada folha de prova, apenas pode ser resolvido um único exercício, não devendo, em caso algum, ser utilizado o verso da respetiva folha. Estas provas são realizadas em folhas de prova específicas (Modelos 411 e 401, da EMEC), apresentando, no topo das mesmas, a designação da respetiva disciplina. 7. Preenchimento do cabeçalho da prova 7.1. No cabeçalho das folhas de resposta, o aluno deve escrever: a) Na parte destacável:  O seu nome completo, de forma legível e sem abreviaturas;  O número do cartão de cidadão/bilhete de identidade e local de emissão, no caso de ser portador de bilhete de identidade;  Assinatura, conforme o cartão de cidadão/bilhete de identidade;  A designação e o código da prova que se encontra a realizar (ex. Português - código 639);  Ano de escolaridade e fase. b) Na parte fixa:  Novamente, a designação e o código da prova que se encontra a realizar;  O ano de escolaridade e fase;  No final da prova, o número de páginas utilizadas na sua realização;  Versão 1 ou 2, conforme enunciado distribuído, no caso das provas de Biologia e Geologia (702), Economia A (712), Filosofia (714), Física e Química A (715), Geografia A (719), História B (723), História A (623), Matemática A (635) e Português (639). 7.2. Caso haja rasura no preenchimento dos itens referidos no número anterior, especialmente nas situações em que o aluno já tenha registado respostas a questões da prova, a folha da prova não deverá ser substituída, devendo ser a alteração registada de modo legível. Esta alteração deve também ser claramente
  • 5. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 5 identificada no reverso da parte destacável do cabeçalho sendo neste local apostas as assinaturas dos professores vigilantes e do aluno. 7.3. Se não for indicada a versão (versão 1 ou versão 2) serão classificadas com 0 (zero) pontos todas as respostas aos itens de seleção, conforme indicação nas instruções de cada uma das provas. 7.4. Os alunos referidos no n.º 4.2 devem registar, no local destinado ao número do cartão de cidadão/bilhete de identidade, o número interno de identificação que lhes foi atribuído, indicando, no local de emissão, a referência "número interno". Exemplo de cabeçalho de prova corretamente preenchido 8. Advertências aos alunos  Não é permitido escrever o nome em qualquer outro local das folhas de resposta, para além daquele que atrás se referiu (ver preenchimento do cabeçalho).  Não é permitido escrever comentários despropositados ou descontextualizados, nem mesmo invocar matéria não lecionada ou outra particularidade da sua situação escolar.  Só é permitido usar caneta/esferográfica de tinta azul ou preta indelével.  Não é permitido utilizar fita ou tinta corretora para correção de qualquer resposta, devendo riscar, em caso de engano.  Não é permitido escrever nas margens da prova nem nos campos destinados às cotações. Alberto S. Zebedeu Português 6 3 9 12º 1ª Português 6 3 9 12º 1ª 0 5 2 PartefixaPartedestacável 2014 2015 Alberto da Silva Zebedeu 8 7 6 5 4 3 2 1 0 z z z
  • 6. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 6  Nas provas de Matemática A, Matemática B e M.A.C.S., a utilização do lápis só é permitida nos itens que envolvem construções que impliquem a utilização de material de desenho, devendo o resultado final ser passado a tinta.  As provas ou parte de provas realizadas a lápis, sem indicação expressa, não são consideradas para classificação.  Só é permitida a expressão em língua portuguesa nas respostas às questões das provas e exames, excetuando‐se, obviamente, as disciplinas de língua estrangeira.  O uso de dicionário para interpretação do enunciado ou apoio da resposta não é permitido, salvo nas situações especiais autorizadas expressamente pelo JNE. Os dicionários autorizados são apenas os que constam no Anexo 1.  Não é permitido abandonar a sala antes de terminado o tempo regulamentar da prova ou o tempo de tolerância.  Não é permitida a ingestão de alimentos durante a realização das provas e exames (à exceção dos alunos com necessidades educativas especiais, expressamente autorizados pelo JNE). 9. Substituição das folhas de resposta 9.1. Os alunos podem riscar respostas ou parte de respostas que não queiram ver consideradas na classificação, sem necessidade de substituição da folha de prova. 9.2. As provas e exames, cujas respostas são dadas em folhas modelo da EMEC, não deverão ser, por princípio, substituídas. Em caso de força maior que possa implicar a transcrição de alguma folha de prova, por exemplo, mancha significativa ou rasgão deve o facto, de imediato, ser comunicado ao secretariado de exames, devendo os itens serem transcritos para nova folha de prova, por princípio, após o final da prova. 9.3. As folhas inutilizadas provenientes das situações descritas nos n.ºs 9.1 e 9.2 são entregues no Secretariado de Exames, conjuntamente com as provas recolhidas, não seguindo, em caso algum, para classificação. 10. Desistência de realização da prova 10.1. Em caso de desistência de realização da prova, não deve ser escrita pelo aluno qualquer declaração formal de desistência, nem no papel da prova nem em qualquer outro suporte. 10.2. O aluno não pode abandonar a sala antes do final do tempo regulamentar da prova. 10.3. A prova é enviada ao agrupamento de exames, para classificação, ainda que tenha só os cabeçalhos preenchidos, à exceção das provas classificadas a nível da escola. 11. Abandono não autorizado da sala 11.1. Se, apesar de advertido, algum aluno abandonar a sala antes do final do tempo regulamentar da prova, os professores vigilantes, através do secretariado de exames, devem comunicar imediatamente o facto ao diretor da escola.
  • 7. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 7 11.2. O diretor toma as providências adequadas para impedir a divulgação da prova por parte do aluno referido no ponto anterior, nomeadamente, não permitindo que este leve consigo o enunciado, a folha de resposta e o papel de rascunho, assegurando que o aluno, em caso algum, volte a entrar na sala da prova. 11.3. Nesta situação, a prova é anulada pelo diretor, ficando em arquivo na escola, para eventuais averiguações. 12. Irregularidades 12.1. A ocorrência de quaisquer situações anómalas durante a realização da prova deve ser comunicada de imediato ao diretor, o qual decide do procedimento a adotar, devendo ser registado o facto na plataforma online e posteriormente elaborado relatório circunstanciado para comunicação ao JNE, através do responsável do agrupamento de exames. 12.2. A indicação no papel de prova de elementos suscetíveis de identificarem o examinando implica a anulação da prova pelo JNE. 12.3. A utilização de expressões despropositadas, descontextualizadas ou desrespeitosas no papel da prova de exame pode implicar a anulação da mesma, por decisão do JNE. 12.4. Qualquer irregularidade identificada em qualquer fase do processo de provas e exames, mesmo que posterior à sua realização, implica a elaboração de relatório fundamentado a enviar ao JNE, para decisão. 13. Fraudes 13.1. Os professores vigilantes deverão suspender imediatamente as provas dos alunos e de eventuais cúmplices que, no decurso da sua realização, cometam ou tentem cometer inequivocamente qualquer fraude, não podendo esses alunos abandonar a sala antes do fim do tempo regulamentar. 13.2. A situação referida no número anterior deve ser imediatamente comunicada ao diretor da escola, a quem compete a sua anulação, quer se trate de exame nacional, exame a nível de escola ou prova de equivalência à frequência, mediante relatório devidamente fundamentado, ficando a prova anulada em arquivo na escola, bem como outros elementos de comprovação da fraude, para eventuais averiguações. 13.3. A suspeita de fraude levantada em qualquer fase do processo de provas e exames, mesmo que posterior à sua realização, implica a elaboração de relatório fundamentado a enviar ao JNE, ficando suspensa a eficácia dos documentos eventualmente emitidos, tendo em conta a possível anulação da prova, na sequência das diligências realizadas. 13.4. A anulação da prova, no caso a que se alude no número anterior, é da competência do presidente do JNE, qualquer que seja a modalidade de prova/exame. 13.5. Os procedimentos anteriormente referidos são adotados sem prejuízo de ulterior procedimento criminal, que possa vir a ocorrer. 14. Prestação de esclarecimentos São rigorosamente interditos, aos professores responsáveis pela vigilância, quaisquer procedimentos que possam ajudar os alunos a resolver a prova.
  • 8. __________________________________________________________________________________________________________ Escola Secundária du Bocage 8 15. Recolha das folhas de resposta 15.1. Terminado o tempo de duração da prova, os professores vigilantes em cada sala adotam os seguintes procedimentos: a) Recolhem as folhas de resposta, mantendo-se os alunos nos seus lugares; b) Procedem à sua conferência pela pauta, confirmando o número de provas recolhidas com os alunos ainda nos seus lugares; c) Confirmam o número de páginas e de folhas de prova utilizadas e o número indicado pelo aluno; d) No caso das provas com 2 versões, verificam a indicação de versão 1 ou versão 2, conforme o enunciado distribuído ao aluno; e) Verificam se alguma prova ou parte de prova se encontra indevidamente escrita a lápis; f) Autorizam, finalmente, a saída dos alunos, sem prejuízo do referido nos n.ºs 15.2 e 15.3. 15.2. No caso de os professores vigilantes detetarem alguma prova ou parte de prova indevidamente escrita a lápis deverão solicitar apoio ao secretariado de exames, que providencia a possibilidade de os alunos, logo a seguir ao termo da prova, poderem rescrever as respostas a caneta. 15.3. Para o efeito referido no número anterior, os alunos em causa deverão permanecer na sala de prova após a saída de todos os restantes alunos e efetuar a reescrita a caneta na presença dos dois professores vigilantes, devendo ser assegurado que o aluno respeita integralmente o texto escrito por si a lápis durante a prova. 15.4. As folhas de rascunho não são recolhidas, já que em caso algum poderão ser objeto de classificação. 15.5. Os alunos levam consigo da sala as folhas de rascunho e o enunciado da prova. 16. Documento comprovativo da presença Pode ser emitido documento comprovativo da presença do aluno na prova, utilizando o modelo n.º 0084, exclusivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, mediante solicitação efetuada pelo aluno no dia da sua realização. ANEXOS: Anexo 1 – Material autorizado / Material não autorizado Anexo 2 – Ofício circular S‐DGE/2014/4768 Anexo 3 – Modelo 03/JNE Anexo 4 – Modelos 01/JNE e 01-A/JNE Anexo 5 – Modelo 14/JNE O Diretor ____________________________ (Pedro Tildes Gomes)