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ProjetoUrucuia_W1_JasperFanning

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I WORKSHOP INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALVADOR, BAHIA

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  1. 1. Distritos de Recursos Naturais Jasper Fanning Gerente Geral do Distrito de Recursos Naturais Upper Republican Como surgiram e quais os objetivos dos Distritos de Recursos Naturais do Nebraska Tradução livre: AGSJ
  2. 2. Singularidades do Nebraska • Os Distritos de Recursos Naturais (Natural Resources Districts, NRDs) foram formados em 1972 para lidar com questões como controle de enchentes, erosão do solo, escoamento superficial da irrigação e quantidade e qualidade das águas subterrâneas. • O poder legislativo do Nebraska criou os NRDs reunindo 154 entidades de propósito especial pré-existentes. • O sistema dos NRDs só existe no Nebraska. • Há 23 Distritos com fronteiras baseadas nas bacias hidrográficas • Os conselhos eleitos localmente governam os Distritos, permitindo que as questões sejam resolvidas localmente.
  3. 3. O NRD Upper Republican (URNRD)
  4. 4. Poços de Irrigação no URNRD
  5. 5. Área Irrigada no URNRD
  6. 6. Autonomia dos Distritos de Recursos Naturais 1. Desenvolver, gerenciar, utilizar e conservar as águas subterrâneas e superficiais 2. Conservação do solo 3. Prevenção e controle de erosão 4. Prevenção e controle de enchentes 5. Controle de poluição 6. Suprimento de água para uso 7. Prevenção de danos de enchentes e assoreamentos 8. Desenvolvimento e gerenciamento de parques e áreas de recreação 9. Gestão de florestas e pastagens 10. Desenvolvimento e gestão de habitats aquáticos e vida selvagem 11. Melhoria de drenagens 12. Descarte de resíduos sólidos
  7. 7. Problemas Enfrentados • Muitos produtores rurais e usuários de água em todo o estado estavam hesitantes quanto à regulação • O controle local foi escolhido em relação ao controle e criação de regras no nível estadual. • Os funcionários dos Distritos de Conservação de Água locais estavam intimamente envolvidos nos esforços para criação dos NRDs e controle local. • O nível de água no aquífero Ogallala estava diminuindo devido a utilização na área do NRD Upper Republican.
  8. 8. Histórico do NRD Upper Republican • 1972 – Criação dos NRDs • 1976 – O ato “Gestão de Águas Subterrâneas” foi aprovado pelo poder legislativo com o apoio do URNRD. O ato dá autonomia aos NRD para regular o uso de águas subterrâneas. • 1977 – O nível do lençol freático declina e o interesse na sustentabilidade dos recursos naturais leva o NDR Upper Republican a solicitar o status de “Área de Gestão de Águas. A solicitação é atendida pelo estado e o NRD torna-se a primeira “’Área de Gestão” no estado com limites no uso de água subterrânea para a irrigação. • 1978-1979 –O Upper Republican é o primeiro NRD no estado a exigir a medição e relatórios do uso de águas subterrâneas. A lâmida d’água permitida para irrigação era de 20 polegadas por acre (254 mm/ha). Depois da redução passou à 13 polegadas por acre (815/ha) • 1997 – Moratória para novos poços aprovada. Primeira moratória de perfuração de poços no estado. . • 2005 – Desenvolvimento do primeito plano de gestão integrada para manjeo de águas subterrâneas e superficiais de forma integradas. Inícios dos projetos integrados.
  9. 9. Histórico do URNRD, continuação • 2012 – O projeto de aumento de vazão Rock Creek aumentou de forma signficativa a capacidade do NRD de cumprir com as exigências do acordo interestadual. • 2013 – O Projeto Cooperativo de Aumento de Vazão Republican Platte do Nebraska NCORPE foi implementado (Nebraska Cooperative Republican Platte Enhancement Project ).
  10. 10. Monitoramento de Águas Subterrâneas • O nível estático de mais de 400 poços é medido duas vezes por ano. • É exigido que todos os poços de irrigação no Distrito estejam equipados com medidores de vazão, permitindo verificar o uso da água. • O NRD Upper Republican monitora a qualidade da água realizando testes nos poços em todo o Distrito. O programa de teste de qualidade da água iniciou-se em 1974. • Há duas amostragem. Amostras anuais em poços de uso doméstico e para irrigação, com focos na saúde humana bem como na qualidade de água do aqüífero.
  11. 11. Gestão Baseada em Informação • Pesquisa geológica, hidrogeológica e hidrológica dos rios Republican e Frenchman, 1957 • Geologia de águas subterrâneas e testes de bombeamento de irrigação na bacia do rio Frenchman Creek a montante de Palisade, Nebraska, Cardwell and Jenkins, 1963 • Mudanças no suprimento de água no Distrito de Recursos Naturais Upper Republican, Sudoeste do Nebraska de 1952 a 1975, Lappala, 1976. • Hidrogeologia quantitativa do Distrito de Recursos Naturais Upper Republican, Sudoeste de Nebraska, Lappala, 1978 • Resposta simulada do Aqüífero das Planicies Altas (High Plains) ao uso de água subterrânea no Distrito de Recursos Natuais Upper Republican. Peckenpaugh, Kern, Dugan, Kilpatrick, 1995
  12. 12. Estudos e Modelagens Futuros • Continuação da coleta de dados • Cooperação com a Divisão de Pesquisa e Conservação da Universidade do Nebraska UNL • Atualização periódica de modelos com novas informações para refinar a capacidade de previsão e tomada de decisão.
  13. 13. Financiamento das Ações do Distrito • Imposto sobre propriedades privadas • Todos os proprietários pagam • Imposto de ocupação • Taxa por área irrigada • Destinado somente para finaciar projetos de gestão de águas • Os irrigantes pagam por projetos que os benefíciam
  14. 14. Desafios e Regulações Recentes • Inicialmente o foco somente na gestão de águas subterrâneas. • Mais recentemente expansão para visão de gestão conjunta ou integrada de águas superficiais e subterrâneas. • Plano de gestão integrada é exigido para o cumprimentos das exigências de acordos e pactos interestaduais. • Pemitir crescimento e mudanças no uso em um sistema totalmente apropriado. • A lei do Nebraska delega poder aos NRDs para gerenciar a água nos seus distritos e esta responsabilidade continua crescendo, permitindo que os NRDs continuem a ter sucesso e manter-se como referência para outros estados.

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