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Monitoramento por Satélite
ANEXO I
MACROZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONÔMICO
DO ESTADO DO MARANHÃO
PROPOSTA TÉCNICA
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO 3
1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE 5
1.1. FASE DE PLANEJAMENTO 6
1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO 7
1.2.1. DIA...
APRESENTAÇÃO
O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) é um instrumento para
planejar e ordenar o território brasil...
Concluída a fase de diagnóstico, inicia-se a fase de prognóstico com a delimitação das
unidades de intervenção, a construç...
Econômico Federal das regiões abrangidas pelos Eixos Nacionais de
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Estratégias de transição para a sustentabilidade" (BRASIL, 2012). O primeiro documento
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associados às feições dos mapas temáticos....
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das terras serão atualizados por meio da utilização de imagens orbitais de média
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1.2.6. Construção da Base de Informação
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5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
Dirigentes
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Pesquisadores
André Luiz dos Santos Furtado
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de ...
Celina Maki Takemura
Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do
Oeste do Paran...
(PNUD) e servidor público do Ministério do Meio Ambiente/Diretoria de Áreas Protegidas e do
IBAMA/Diretoria de Licenciamen...
sistemas de produção agrícola, em pesquisa e desenvolvimento pelo enfoque agroecológico, e
avaliação de serviços agroecoss...
Analistas em Geoprocessamento
Bianca Pedroni de Oliveira
Natural de Vitoria - ES. Formada em Engenharia de Agrimensura pel...
Analistas em Tecnologia da Informação
Ana Lúcia Filardi
Natural de Jaboticabal, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela P...
atividades relacionadas com a manutenção dos servidores Linux e software de rede. Ingressou na
Embrapa Monitoramento por S...
Monitoramento por Satélite, atua na Área de Comunicação e Negócios (ACN) desde 2006,
trabalhando especialmente com comunic...
6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
Dirigentes/Pesquisadores
Valdemício Ferreira de Sousa - Chefe-G...
Eugênio Celso Emérito Araújo - Chefe-Adjunto de Administração
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade ...
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável. Programa Zoneamento E...
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Chefc-Geral
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JSSN1677-7069 Diário Oficial da União - Seção N°48, t-fcira, 12 de
EMBRAPA GADO DE LEITE
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  1. 1. Embrapa Cód. 10200.13/0033-3 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN PROCESSO N°. 1.118/2011 CONTRATO N°. 02/2013 ASSEJUR/SEPLAN CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA ÍAXJROPECUÁRIA - EMBRAPA, NA FORMA ABAIXO. O ESTADO^TiÜMARANHÃO, ente de Direito Público Interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o n° 05.022.633/0001-14, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta capital, doravante denominada simplesmente SEPLAN ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário Dr. João Bernardo de Azevedo Bringel, brasileiro, administrador, divorciado, portador da RG n° 347.376 SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob o n° 224.830.041-72, residente e domiciliado nesta cidade no Ed. Mont Blanc, Av. Monções 01, QD. 01, Renascença II, CEP: 65.075-730, São Luís - MA e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.348.003/0001-10, instituída por força do disposto na Lei n°. 5.851 de 07/12/72 Estatuto aprovado mediante Decreto n°. 7.766 de 25.06.2012, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas, CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MONITORAMENTO POR SATÉLITE - EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0122-08, com sede na Av. Soldado Passarinho 303, Fazenda Chapadão, CEP: 13.070-115, Campinas - SP e CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS - EMBRAPA COCAIS inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0022-45, com sede na Av. São Luís Rei de França ' n° 04, Qd. 11, Conjunto Jardim Eldorado, Turu, CEP: 65.065-470, São Luís - MA neste' ato representados por seu Presidente, Dr. Maurício Antônio Lopes, brasileiro casado Engenheiro Agrônomo, portador da carteira de identidade RG-M n° 1 617 355 SSP - MG L™ío P0 CPF/MF sob ° n° 277.340.486-68 , doravante designada simplesmente EMBRAPA ou CONTRATADA-EXECUTORA, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa, que se regerá pela lei n° 8.666, de 21/06/93 e demais dispositivos que regem a matéria, sendo dispensado o processo licitatório de acordo com o inciso VIII do art. 24 da mencionada lei, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Pelo presente Contrato, a EMBRAPA obriga-se a executar, para SEPLAN ou PARECER % «.4242012 Vi 07/02/2013 O
  2. 2. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN CONTRATANTE, através de suas Unidades: EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE e EMBRAPA COCAIS, os serviços de pesquisa, consistentes na execução do MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO, estabelecidos na proposta técnica elaborada pela EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE, a qual, uma vez rubricada pelas partes, passa a integrar o presente instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. PARÁGRAFO ÚNICO Tendo em vista que os trabalhos de pesquisa ora contratados vinculam-se prioritariamente ao interesse científico e tecnológico, destinados à realização do MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO, bem como que seus resultados serão decorrência da aplicação dos requisitos da proposta ora aprovada, as partes concordam expressamente em aceitar como aleatórios ou de risco os futuros resultados finais que vierem a ser efetivamente alcançados em decorrência da execução das diretrizes da citada proposta, independentemente da expectativa das partes no ato da contratação deste Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO Para supervisionar e coordenar a execução dos serviços, pela EMBRAPA, bem como para acompanhar a execução dos trabalhos e fiscalizá-la, pela CONTRATANTE, as partes designam, cada uma, um técnico de nível superior, com especialização na matéria objeto deste Contrato, abaixo identificados: A. Pela EMBRAPA: Nome: Mateus Batistella Estado Civil: Casado Profissão: Biólogo, com mestrado em ecologia e doutorado em ciências ambientais Endereço Profissional: Avenida Soldado Passarinho, 303 Fazenda ( Chapadão, CEP 13.070-115 - Campinas/SP Telefone: (0XX19) 3211.6200 Fax: (0XX19) 3211.6222 E-mail: mb@cnpm.embrapa.br (fPARECER «.««2012 07/02/2013 MOSCA AUASOO OAB/MG 75.447
  3. 3. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN B. Pela SEPLAN: Nome: Marco Aurélio de Sousa Martins Estado Civil: Casado Profissão: Engenheiro Agrônomo, com mestrado em Agronomia Endereço Profissional: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, Bairro Calhau, CEP 65.074-220 - São Luís/MA Telefone: (0XX98) 8835.2129 / 3218.2232 Fax: (0XX98) 3218.8491 E-mail: masm2129@qmail.com PARÁGRAFO PRIMEIRO Toda a comunicação relacionada à execução do presente Contrato, para que vincule obrigação entre as partes, deverá ser efetuada por escrito e endereçada aos respectivos representantes legais, identificados no preâmbulo, e ou prepostos, identificados nesta Cláusula, nos endereços discriminados neste Contrato, sendo destituída de tal efeito qualquer comunicação implementada em desacordo com esta exigência. PARÁGRAFO SEGUNDO A mudança de endereço de qualquer das partes, bem como a substituição de seus prepostos identificados nesta Cláusula deverão ser objeto de comunicação formal às demais partes contratantes, na forma prevista neste Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - LOCAL DE EXECUÇÃO A EMBRAPA executará os trabalhos ora contratados nas instalações do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite, situado em Campinas/SP, na Avenida Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão - CEP 13.070-115, com o apoio do Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis, situado em São Luís/MA, na Avenida São Luís Rei de França, n°. 4, Quadra 11, Conjunto Jardim Eldorado Turu, CEP 65.065-470. CLÁUSULA QUARTA - ORBIGAÇÕES ESPECIAIS Além das demais obrigações assumidas neste Contrato, as partes comprometem-
  4. 4. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN se em relação às seguintes obrigações especiais: I- OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES: a) Manter absoluto sigilo sobre qualquer informação técnica pertinente à execução deste Contrato, em especial sobre invento, aperfeiçoamento ou inovação tecnológica, informações produzidas, bancos de dados, obtenção de processo ou produto passível ou não de obtenção de privilégio, a fim de preservar a possibilidade jurídica de obtenção do correspondente privilégio e ou sua oportuna exploração econômica; b) Abster-se de utilizar o nome da outra parte para fins promocionais ou comerciais sem sua prévia autorização por escrito, na forma da legislação aplicável: c) Comunicar formalmente ao outro contratante, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a substituição de seu preposto designado no Parágrafo Segundo supra; d) Observar o disposto nas alíneas "a" e "b" supra mesmo após o término da vigência deste Contrato; e) Cumprir e exigir o cumprimento da regra fixada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, quanto à forma de comunicação entre as partes em relação a assuntos relacionados à execução deste Contrato; f) Responsabilizar-se por quaisquer danos porventura causados, dolosa ou culposamente, por seus funcionários, empregados ou prepostos, ao patrimônio da outra parte ou de terceiros, quando da execução deste Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa; g) Prover a infraestrutura necessária e adequada ao regular desenvolvimento dos trabalhos, de acordo com a proposta, objeto deste Contrato, mormente espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos e demais recursos técnicos e administrativos. II- OBRIGAÇÕES DA SEPLANA OU CONTRATANTE: a) Efetuar pontualmente os pagamentos das obrigações financeiras fixadas neste Contrato no local e forma pré-estabelecidos; b) Apresentar e manter permanentemente atualizada a documentação pertinente ao seu CADASTRO ECONÔMICO-FINANCEIRO junto à Embrapa, na hipótese de pagamento de sua contraprestaçãp financeira não ocorrer integralmente no ato da celebração deste Contrato. IA 01 PARECER 40.424/2012 07/02/2013 6 , Mômc«A OAB/MG 7<447
  5. 5. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN III- OBRIGAÇÕES DA EMBRAPA OU CONTRATADA - EXECUTORA: a) Prestar informações técnicas referentes à execução deste Contrato, quando solicitadas pela Contratante, diretamente, ou por intermédio de seu preposto formalmente credenciado; b) Prover a infraestrutura que se fizer necessária ao adequado desenvolvimento dos trabalhos, consoante estabelecido na proposta, tais como espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos e demais recursos técnicos e administrativos, conforme o caso; c) Apresentar relatórios técnicos parciais e/ou final, conforme definido na Proposta Técnica; d) Responsabilizar-se solidariamente com terceiros, sempre que os contratar para execução de qualquer atividade pertinente a este Contrato; e) Apresentar relatório técnico final à Contratante no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trabalhos de pesquisa objeto deste Contrato, na forma definida na Proposta; f) Obedecer, quanto aos produtos resultantes do presente contrato, aso critérios definidos pelo Decreto Presidencial n°. 4.297/92, alterado pelo n°. 6.288/07, que o define como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, assim como às diretrizes metodológicas publicadas pela Coordenação do Programa Zoneamento Econômico-Ecológico. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO Pela execução dos trabalhos objeto deste Contrato, em regime de empreitada por preço global, a Contratante obriga-se a pagar, à Embrapa, o valor global de R$ 944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), parceladamente mediante apresentação do produto previsto, conforme cronograma de desembolso financeiro abaixo discriminado: Parcela 1 z. 3 4 % 25 25 25 25 Valor (R$) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) Produto Relatório de Planejamento Relatório de BD + Metadados Relatório de Diagnósticos Relatório Final Data Mês 1 Mês 4 Mês 8 Mês 12
  6. 6. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN PARÁGRAFO PRIMEIRO A Contratante efetuará o(s) pagamento(s), referente(s) ao preço estipulado nesta Cláusula, diretamente à Embrapa, mediante a Guia de Recolhimento da União - GRU, que será enviada à Contratante para pagamento no Banco do Brasil S/A. PARÁGRAFO SEGUNDO Os pagamentos porventura fixados para serem efetuados após 12 (doze) meses de vigência deste Contrato terão seus valores corrigidos anualmente, de acordo com o índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGPI-DI), calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, verificado entre a data de apresentação da proposta pela Embrapa à Contratante e as datas da realização dos respectivos pagamentos. PARÁGRAFO TERCEIRO Os valores porventura pagos com atraso sofrerão correção monetária pela variação "pro rata die" do IGP-DI e serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração e multa moratória de 2% (dois por cento). CLÁUSULA SEXTA- PROPRIEDADE INTELECTUAL Qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação, obtenção de processo ou produto, privilegiável ou não, oriundo da execução deste Contrato, pertencerá a ambas as partes! em condomínio e em igualdade de condições, devendo sua utilização, licenciamento ou cessão ser previamente regulada em Contrato específico. PARÁGRAFO PRIMEIRO As partes ora contratantes se comprometem a manter absoluto sigilo sobre qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação tecnológica, obtenção de processo ou produto passível ou não de obtenção de privilégio, quando decorrente da execução deste Contrato, a fim de resguardar a sua oportuna exploração econômica pelas partes. PARÁGRAFO SEGUNDO As partes obrigam-se, por si e por seus sucessores, a qualquer título, a observar o disposto nesta Cláusula e respectivos parágrafos, mesmo após o término da viqência í deste contrato. I
  7. 7. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN CLÁUSULA SÉTIMA - EXCEDENTES DE PESQUISA Os produtos excedentes de pesquisa, oriundos do desenvolvimento deste Contrato, serão de propriedade da EMBRAPA, salvo oportuno entendimento formal com a Contratante em relação a situações específicas, mediante celebração de Termo Aditivo. CLÁUSULA OITAVA - DO AMPARO LEGAL A lavratura do presente Contrato decorre de Dispensa de Licitação, realizada com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei n°. 8.666/93. CLÁUSULA NONA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa deste Contrato correrá à conta de dotações orçamentárias da Contratante, conforme a seguinte classificação: 22101.04.122.0347.4602 0001- 0101000000-3.3.90.39 - PI PLANORC. CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO O contrato poderá ser rescindido: a) Nos casos enumerados nos itens I a XVII, do art. 78, da Lei n°. 8 666 de 21 de junho de 1993; b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE; c) Judicialmente, nos termos da legislação processual. CLÁUSULA SEGUNDA - PUBLICAÇÃO O extrato do presente Contrato será levado à publicação, pela EMBRAPA, no W PARECER ^. 3 40.42412012 Ç. 1 m 07/02/2013 O i
  8. 8. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN Diário Oficial da União, e pela CONTRATANTE, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ambos até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, para ser publicado no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Foro Para solução de quaisquer controvérsias porventura oriundas da execução deste Contrato, em relação às quais não for possível um entendimento amigável, as partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de São Luís/MA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, sem rasuras, na presença das testemunhas abaixo assinadas. São Luís (MA), 0Ll de feV6&i>o de 2013. Maurj o Arftônio Lopes Presidente Embré João Bernardo de Secre SEPL TESTEMUNHAS: 1. Nome: IvTáteus Batistella CPF: 076.314.028-76 'o Bringel Nome: CPF:Q irco Aurélio de^Sousa MartínT 035.873-87 ' (f lAOl^^kA PARECER ^t 40.42412012 Ç, 07/02/2013 O MiJwcaAhínoo OAB/MG 75.447^
  9. 9. ♦ r Monitoramento por Satélite ANEXO I MACROZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROPOSTA TÉCNICA ;■—o Campinas Dezembro de 2012 OOVERNO FEDERAL Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PAIS RICO Ê PAIS SEÍTPOBREZA Av. Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão CEP 13070-115 Campinas,SP - BRASIL Telefone (19) 3211-6200 Fax (19) 3211-6222 www. cnpm. embrapa. br
  10. 10. ÍNDICE APRESENTAÇÃO 3 1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE 5 1.1. FASE DE PLANEJAMENTO 6 1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO 7 1.2.1. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO 7 1.2.2. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO 8 1.2.3. DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL 9 1.2.4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 9 1.2.5. POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DOS RECURSOS NATURAIS 10 1.2.6. CONSTRUÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÃO 11 1.3. FASE DE PROGNÓSTICO 11 1.4. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 12 2. PRODUTOS GERADOS 13 3. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO 15 4. ORÇAMENTO E PRAZOS DE EXECUÇÃO 16 5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE 17 6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS 26 7. REFERÊNCIAS 27
  11. 11. APRESENTAÇÃO O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território (BRASIL, 2010a). Nos últimos anos, o MacroZEE tem sido a proposta do Governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis, tornando-se um Programa do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal (BRASIL, 2010b), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais. O MacroZEE deve obedecer aos critérios definidos pelo Decreto Presidencial n°.7.378 de 1 de dezembro de 2010 , que o define como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, considerando ainda o Decreto Presidencial n°. 4297, de 10 de julho de 2002 e alterado pelo de n°. 6288, de 06 de dezembro de 2007 que rege o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. A sua execução deve seguir as diretrizes metodológicas publicadas pela Coordenação do Programa Zoneamento Ecológico-Econômico (BRASIL, 2006 e 2012). O Estado do Maranhão ainda não possui um MacroZEE concluído segundo os critérios legais e diretrizes metodológicas estabelecidos; entretanto, possui uma série de dados numéricos e cartográficos em formato digital, reunidos pela Embrapa Monitoramento por Satélite e outras instituições, com o objetivo de constituir a base deste ZEE. O Governo do Estado do Maranhão encomendou uma proposta à Embrapa Monitoramento por Satélite para a conclusão do MacroZEE, dando prosseguimento às atividades iniciadas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A proposta de execução física e orçamentária para a conclusão do MacroZEE pela equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP) terá apoio da Embrapa Cocais e Planícies Inundadas (São Luís, MA). Propõe-se que sejam analisados inicialmente o planejamento do MacroZEE e a estruturação atual da base de informação para diagnosticar as necessidades de ajustes às diretrizes metodológicas. Os dados já levantados serão analisados para verificar as correções, atualizações e ajustes necessários, além da incorporação de novos dados e temas. Em seguida, propõe-se a conclusão da fase de diagnóstico com a integração temática e o diagnóstico da situação atual do Estado que proporcionará subsídios para analisar suas limitações e potencialidades naturais e socioeconômicas, além de apontar o nível de conflitos e os tipos de problemas existentes segundo as unidades territoriais.
  12. 12. Concluída a fase de diagnóstico, inicia-se a fase de prognóstico com a delimitação das unidades de intervenção, a construção de cenários e a proposição das zonas e diretrizes gerais e específicas, após o processo de discussão e negociação entre os agentes envolvidos no MacroZEE. O trabalho será então concluído com a construção de um sistema de apoio à gestão, previsto para a fase de implantação do MacroZEE. A escala de referência para o desenvolvimento deste MacroZEE proposto é de 1:1.000.000 e, portanto, será compatível com as funções estabelecidas para essa escala no Decreto n°. 6288 de 06/12/2007, artigo 6-A, parágrafo 1o, inciso I: "indicativos estratégicos de uso do território, definição de áreas para detalhamento do ZEE, utilização como referência para definição de prioridades em planejamento territorial e gestão de ecossistemas."(BRASIL, 2007). A Embrapa Monitoramento por Satélite, um dos centros de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, atua em pesquisa e desenvolvimento de sistemas de gestão territorial desde sua criação em 1989 em Campinas (SP). Seus técnicos e pesquisadores são capacitados para trabalho com sistemas de informação geográfica, redes eletrônicas e processamento e interpretação de imagens de sensoriamento remoto. Dispõe de uma equipe com formação e especialização diversificada, apta para trabalhar em projetos interdisciplinares como os de ZEE, além da possibilidade de suporte dos outros centros de pesquisa da empresa com profissionais altamente capacitados nas mais diversas áreas do conhecimento. Entre os trabalhos de monitoramento, zoneamento e sistemas para a gestão territorial que a Embrapa Monitoramento por Satélite executou destacam-se: s Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o Monitoramento Multitemporal da Atividade Agropecuária no Oeste do Estado da Bahia: trabalho executado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), constituído por uma base de dados geográficos da área em questão, incluindo o mapeamento e o monitoramento do uso e cobertura das terras por meio de imagens de satélite, o que contribuiu para avaliar a situação atual, a dinâmica em curso e o impacto de projetos de desenvolvimento regional existentes; ^ Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos do PPA: trabalho executado para o Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de apresentar uma proposta preliminar para a criação de um Sistema de Planejamento e Gerenciamento Estratégico para a execução do Zoneamento Ecológico-
  13. 13. Econômico Federal das regiões abrangidas pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento do Plano Plurianual do Governo Federal; s Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão: trabalho executado com o objetivo de criar um Sistema de Apoio ao Planejamento e Gerenciamento Estratégico e ser o ponto inicial para o ZEE do Estado. Reuniu informações espaciais e numéricas sobre o meio físico-biótico e sobre a infraestrutura, uso das terras, agricultura e planejamento territorial do Estado do Maranhão; s Aptidão agrícola das terras do estado do Maranhão: trabalho financiado pelo Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), gerou as cartas de aptidão agrícola do maranhão segundo o sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras, proposto por Ramalho Filho; Beek (1995). O trabalho foi executado por técnicas de geoprocessamento, a partir do mapa pedológico do Estado, do mapa de classes de declividade do terreno e trabalhos de campo. O mapa de declividades foi gerado a partir de modelo digital de elevação derivado dos dados altimétricos obtidos por radar durante o projeto de levantamento suborbital da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission). s Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o Zoneamento Agroecológico do Estado do Tocantins: trabalho executado com o objetivo de servir como marco de referência espacial para o ordenamento territorial e para o desenvolvimento da agricultura no Estado do Tocantins. Constituído por um sistema de informações geográficas com cartas digitalizadas ou geradas pela Embrapa Monitoramento por Satélite incluindo dados de geologia, geomorfologia, solos, hidrografia, clima, cobertura vegetal e uso das terras; A Embrapa Cocais e Planícies Inundadas, criada em dezembro de 2009, será parceira da Embrapa Monitoramento por Satélite nas atividades técnicas e institucionais relacionas ao MacroZoneamento proposto. 1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão será executado conforme a estrutura metodológica estabelecida pela Coordenação Nacional do Programa ZEE para o Projeto ZEE Brasil, publicada em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente na terceira edição do documento "Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico- Econômico do Brasil (BRASIL, 2006) e pelo documento "MacroZEE da Amazônia Legal -
  14. 14. Estratégias de transição para a sustentabilidade" (BRASIL, 2012). O primeiro documento estabelece que o projeto de ZEE deve ser desenvolvido em quatro fases: Planejamento, Diagnóstico, Prognóstico e Subsídios à Implementação; e cita as atividades e produtos de cada fase. As atividades propostas para a conclusão do MacroZEE do Maranhão em cada fase são apresentadas a seguir. A Figura 1 ilustra o fluxo das atividades de um projeto típico de ZEE. 1.1. FASE DE PLANEJAMENTO Segundo BRASIL (2006), a fase de Planejamento inicia-se com a etapa de articulação institucional, quando são estabelecidos os arranjos institucionais e os meios legais, administrativos e financeiros para garantir o envolvimento duradouro dos agentes sociais e institucionais, públicos e privados, que tenham alguma relação com os objetivos e atividades do MacroZEE. Essa fase também contempla a mobilização dos recursos financeiros e humanos necessários ao projeto e a identificação e avaliação preliminar das demandas dos principais agentes envolvidos no ZEE, bem como dos problemas ambientais e socioeconômicos, associando-os aos conteúdos temáticos e à programação de trabalho. A fase de planejamento prossegue com a análise e estruturação das informações, envolvendo o levantamento dos documentos secundários existentes, o levantamento das necessidades de aquisição e/ou atualização de materiais e a estruturação do banco de dados georreferenciados a ser criado na fase de diagnóstico. Por último, ocorre a consolidação do projeto com a elaboração de um relatório de planejamento, com caráter executivo, detalhando o cronograma de execução, as áreas prioritárias de diagnóstico e outras definições julgadas importantes para o bom desenvolvimento dos estudos. Como o Governo do Estado do Maranhão já iniciou a fase técnica de execução do Projeto, espera-se que as atividades previstas na fase de planejamento já estejam cumpridas e documentadas. A equipe constituída para a conclusão do MacroZEE analisará os documentos produzidos nessa fase e os dados levantados pela equipe que iniciou o processo. Essa análise determinará a necessidade de levantamento de novos dados e de atualizações, ajustes e aprimoramentos nos dados já levantados. Também determinará a necessidade de novas articulações institucionais e de mobilização de recursos. O banco de dados inicialmente planejado poderá ser alterado em sua estrutura e conteúdo. Um novo relatório de planejamento será gerado. Uma análise preliminar dos dados já levantados para o projeto revelou inúmeros problemas como: a ausência de metadados, origem, data de referência e metodologia empregada na aquisição dos dados; a ausência de referência espacial e informações de
  15. 15. projeção e datum utilizados nos mapas; a ausência ou insuficiência de atributos associados às feições dos mapas temáticos. 1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO A fase de diagnóstico inicia-se com o levantamento, organização e análise dos dados necessários para o diagnóstico do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização jurídico-institucional do Estado; prossegue com a elaboração de produtos intermediários de síntese e dos relatórios das análises setoriais e termina com a integração temática dos dados. Essa integração possibilita o diagnóstico da situação atual do Estado, incluindo as incompatibilidades legais de uso e ocupação das terras, e proporciona subsídios para a análise das limitações e potencialidades naturais e socioeconômicas. Também na fase de diagnóstico inicia-se a construção da base de informação do projeto, atividade que perdura nas fases de prognóstico e subsídios à implementação. Pela exiguidade do prazo para a conclusão do MacroZEE do Estado do Maranhão, propõe-se que a fase de diagnóstico seja baseada em dados secundários disponibilizados por instituições federais e estaduais. Entre esses dados, incluem-se aqueles levantados pela Embrapa Monitoramento por Satélite no ano de 2001, por solicitação da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Maranhão e os dados levantados pela equipe da UEMA. 1.2.1. Diagnóstico do Meio Físico-Biótico Os estudos do meio físico-biótico contemplam a análise integrada do ambiente natural, de forma a construir unidades naturais que expressem a integração dos seus diferentes componentes. Além de identificar as unidades naturais, devem também detectar a integridade dos sistemas naturais com suas potencialidades e limitações (BRASIL, 2006). Para o diagnóstico do meio físico serão reunidos dados de Hidrologia, Climatologia, Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação e Biodiversidade. Além dos dados já levantados pela Embrapa e pela UEMA, serão utilizados dados secundários gerados pelo Projeto Radambrasil (BRASIL, 1973a; BRASIL, 1973b; BRASIL, 1973c) ou por projetos mais recentes, disponibilizados por instituições federais como: IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ANA (Agência Nacional de Águas), CPRM (Serviço Geológico do Brasil), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também poderão ser utilizados dados fornecidos pelo Governo do Estado do Maranhão ou por instituições estaduais. As unidades dos sistemas
  16. 16. ambientais naturais serão identificadas e registradas cartograficamente a partir da integração dos diversos temas referentes ao meio físico-biótico. Também a partir dessa integração serão indicados os corredores ecológicos e avaliadas a potencialidade natural e a fragilidade natural potencial, segundo os indicadores estabelecidos no Decreto no. 4.297 de 10/07/2002 (BRASIL, 2002). A potencialidade natural será definida pelos serviços ambientais dos ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo, entre outros, a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais não madeireiros, que inclui o potencial para a exploração de produtos derivados da biodiversidade. A fragilidade natural potencial será avaliada por indicadores de perda de biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Da integração dos diversos temas referentes ao meio físico-biótico serão identificadas e registradas cartograficamente as unidades dos sistemas ambientais naturais. A fragilidade natural potencial e a potencialidade natural das unidades também serão avaliadas e identificadas, definidas por indicadores de perda de biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. 1.2.2. Diagnóstico Socioeconômico Os estudos socioeconômicos visam entender a dinâmica da ocupação territorial e o uso dos recursos naturais, considerando a forma como a ação dos agentes sociais se manifesta no território (BRASIL, 2006). Envolvem o levantamento e análise de dados atuais e históricos da economia, particularmente de produção, renda e uso das terras; dados demográficos e das condições de vida da população (trabalho, renda, educação, saúde e saneamento básico), além de dados da infraestrutura de circulação e comunicação, da rede urbano-regional do Estado e das populações tradicionais. As análises devem gerar produtos de síntese com parâmetros e critérios que identifiquem as formas diferenciadas de ocupação do território. Entre esses produtos espera-se a geração de indicadores sociais sintéticos e a indicação das tendências de ocupação e articulação regionais (BRASIL, 2006). Para o diagnóstico socioeconômico serão utilizados dados espacializados por municípios, principalmente os oriundos dos censos demográficos e agropecuários realizados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outros dados, índices e estimativas disponíveis no IBGE, em instituições estaduais ou em instituições federais, como IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), BC (Banco Central do Brasil), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) também serão utilizados. Os dados de uso e cobertura 8
  17. 17. das terras serão atualizados por meio da utilização de imagens orbitais de média resolução espacial, tomando como base mapeamentos pré-existentes (EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE, 2002) e as atualizações feitas posteriormente pela UEMA. 1.2.3. Diagnóstico da Organização Jurídico-lnstitucional Segundo BRASIL (2006), a temática jurídico-institucional deve ser analisada através de três dimensões: I. a análise das malhas administrativa e ambiental que dividem o poder no território; II. os planos, programas e projetos que influenciam o uso atual e futuro do território; III. a discussão das formas jurídicas e institucionais de implementação do zoneamento. Os estudos devem identificar os aspectos formais da legislação, os programas federais, estaduais e municipais pertinentes, a organização burocrática da administração pública e, a dinâmica das forças atuantes da sociedade civil, com vistas a estabelecer uma base para a concepção de propostas de normatização factíveis em relação à realidade nacional e, principalmente, as especificidades regionais (BRASIL, 2006). Para o MacroZEE do Estado do Maranhão, propõe-se o levantamento das disposições jurídicas relativas à utilização e à preservação dos recursos naturais, de ordenamento territorial e de desenvolvimento das atividades econômicas nas áreas rurais e urbanas. Propõe-se ainda, a representação espacial das áreas institucionais (unidades de conservação, terras indígenas, etc.) e das principais jurisdições de organismos relevantes para o MacroZEE. Entre esses organismos poderão ser considerados os órgãos e entidades federais (ministérios e órgãos subordinados) e estaduais (diretos e indiretos) que compõem a estrutura político-administrativa de interesse para tornar efetivo o MacroZEE. Também serão identificadas as principais instituições voltadas para a execução, gerenciamento e monitoramento de projetos ambientais e capacitação para a cidadania e sustentabilidade, com a indicação da área de abrangência de atuação de cada entidade, público-alvo, os objetivos, principais trabalhos realizados, referências e as expectativas que as entidades possuem acerca do projeto. Essa atividade propiciará a identificação dos principais aliados e parceiros da sociedade civil no processo de execução e implementação do ZEE. 1.2.4. Diagnóstico da Situação Atual A fase de diagnóstico será concluída com a integração temática referente aos diagnósticos do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização jurídico- institucional e a apresentação da situação do território no momento abordado pelos estudos.
  18. 18. Entre as atividades previstas nesta etapa segundo Brasil (2006) está a avaliação da integridade das unidades dos sistemas naturais e das tendências de ocupação e articulação regional. Essa avaliação requer a integração com as informações derivadas da intervenção humana levantadas durante o diagnóstico socioeconômico. Serão estabelecidos indicadores que possam avaliar adequadamente a integridade de cada unidade como: a extensão da área natural, a forma, o nível de conectividade, a fragmentação, o grau de ameaça, a taxa de conversão de áreas naturais, o número de espécies ameaçadas, a perda de biodiversidade, a erosão de solos, a desperenização de córregos e diminuição na qualidade da água e do ar. As tendências de ocupação e articulação regional serão definidas em função das tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da localização das infra- estruturas e circulação de informação, conforme Decreto n°. 4.297 de 10/07/2002, artigo 13, inciso V (BRASIL, 2002). Também serão incluídos no diagnóstico da situação atual os conflitos de uso e ocupação das terras; a situação das áreas legalmente protegidas e o tipo de ocupação que elas vêm sofrendo; os efeitos e as incompatibilidades das políticas públicas de desenvolvimento econômico e ocupação; a infraestrutura tecnológica e social existente e necessária; a identificação do nível de desenvolvimento institucional e do nível de informação, educação e acesso à informação dos agentes envolvidos; a capacidade organizacional da sociedade em absorver as intervenções e transformações no espaço territorial ao longo do tempo; a identificação dos serviços ambientais; o grau de impactos ambientais; a espacialização da evolução do processo de degradação ambiental; a identificação e espacialização das tendências das dinâmicas regionais, da produção econômica, dos conflitos de uso e das condições de vida da população. 1.2.5. Potencialidades e Limitações dos Recursos Naturais Para a avaliação das potencialidades e limitações dos recursos naturais deve-se considerar não apenas suas potencialidades e fragilidades naturais, mas também as possibilidades e limitações tecnológicas, socioeconômicas e jurídico-institucionais de apropriação desses recursos, bem como os serviços ambientais que desempenham e o mercado disponível para a realização dos produtos. Para o MacroZEE do Estado do Maranhão propõe-se que as potencialidades e limitações sejam avaliadas por um conjunto de variáveis parametrizáveis qualitativamente como: potencial dos recursos naturais, fragilidade ambiental, capacidade tecnológica, infraestrutura disponível, organização social e da produção e condição social da população, entre outros. Os resultados dessa avaliação serão espacializados e expressos em mapas. 10
  19. 19. 1.2.6. Construção da Base de Informação Uma das atividades da fase de diagnóstico, que perdura nas fases seguintes de prognóstico e subsídios à implementação, é a construção das bases de informação. Essa atividade gera um banco de dados que, posteriormente, será incorporado ao centro de informações do MacroZEE. O processo de construção das bases de informação compreende três atividades elementares: o banco de dados, as bases cartográficas e a organização dos dados. O banco de dados envolve os componentes cartográficos, descritivo-numéricos e documentais-textuais do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização jurídico-institucional. As bases cartográficas são os documentos cartográficos utilizados como referência geral e suporte para a representação dos temas relativos ao diagnóstico e devem seguir as normas técnicas definidas pela cartografia brasileira (Brasil, 2006). Para a base de informação do MacroZEE do Maranhão, propõe-se a organização dos dados em um ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas), composto por um conjunto de planos de informação, com a ligação dos atributos alfanuméricos e os domínios espaciais correspondentes. As bases cartográficas serão inseridas na base de informação em formato digital. O processo de atualização, se necessário, será efetuado através da utilização de imagens orbitais recentes. Os modelos conceituais serão devidamente documentados. Diagramas, dicionário de dados e toda a informação necessária para a compreensão e realização de futuras alterações, inclusive os metadados, serão apresentados juntamente com o banco de dados. 1.3. FASE DE PROGNÓSTICO A fase de prognóstico inicia-se com a delimitação das unidades de intervenção geradas a partir das potencialidades e limitações de cada uma das unidades de sistemas ambientais identificadas no diagnóstico, bem como da disponibilidade técnico-científica para a apropriação dos recursos naturais. Formam assim, um esboço preliminar de divisão territorial, cuja discussão entre os atores envolvidos deverá criar as condições para a formalização das zonas propriamente ditas (BRASIL, 2006). Em uma segunda etapa, a fase de diagnóstico prevê a elaboração de cenários que possibilitem a apresentação das tendências de evolução de longo prazo. O MacroZEE deverá quantificar e representar gráfica e cartograficamente os efeitos ambientais de simulações propostas sobre a situação atual, avaliando os impactos e medidas para seu incremento, minimização ou supressão. Assim, esta fase apresenta projeções da situação futura, propondo soluções aos problemas diagnosticados, tendo em vista melhorar a condição presente, indesejável ou insatisfatória. Os tipos de cenários podem ser tendenciais (o que tende a acontecer numa evolução futura com base em projeções de tendências históricas), exploratórios (o que pode acontecer a partir da
  20. 20. possibilidade de futuros alternativos) ou normativos (o que deve acontecer, ou seja, as potencialidades desejáveis) (BRASIL, 2006). A função dos cenários é proporcionar aos envolvidos no processo do MacroZEE as alternativas possíveis para a área em questão e quais as condições viáveis de um desenvolvimento com e sem sustentabilidade econômica, social e ambiental (BRASIL, 2006). Após essa discussão, inicia-se a divisão do território em zonas ecológico- econômicas. Tais zonas são porções territoriais, com determinadas características ambientais, sociais e econômicas, cujos atores envolvidos propõem uma destinação específica. Após a definição e delimitação das zonas, são apresentadas as diretrizes de uso, que pode ser de abrangência geral, para o desenvolvimento sustentável de toda a área, independentemente da divisão das zonas; ou de abrangência específica para cada uma das zonas, de acordo com a singularidade (BRASIL, 2006). As atividades da fase de prognóstico descritas anteriormente constam das diretrizes metodológicas propostas para o ZEE pelo Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, 2006). Para o MacroZEE do Maranhão propõe-se que essas etapas sejam seguidas. Na definição e caracterização das zonas e de suas diretrizes gerais e específicas será observado o conteúdo mínimo exigido pelo Decreto no. 4.297 de 10/07/2002, artigos 12 e 13. A discussão das unidades de intervenção e dos cenários serão realizadas em sessões de audiência pública realizadas no Estado. 1.4. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO Na fase de implementação, o MacroZEE passa para o domínio público. É fundamental que esteja assimilado, difundido e faça parte dos programas do MMA desenvolvidos pelos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado, Órgãos Específicos Singulares, Órgãos Colegiados (Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselho Nacional da Amazônia Legal), Entidades Vinculadas (IBAMA) e Agência Nacional de Águas (ANA). Além destes, da estrutura interna do MMA, será fundamental a articulação com os programas e ações dos Planos Plurianuais (BRASIL, 2006). Nesta fase, a equipe técnica constituída para o MacroZEE do Maranhão acompanhará a implementação e dará suporte técnico e assessoria aos formuladores das políticas públicas territoriais acerca do uso dos recursos e ocupação. Também contribuirá para a construção de um sistema de apoio à gestão que propicie: s a continuidade de coleta, tratamento, atualização e disseminação de informações; ^ o subsídio contínuo à implementação das estratégias de desenvolvimento das zonas estabelecidas; s o monitoramento contínuo da situação das zonas estabelecidas; S o apoio técnico à regulamentação de diretrizes legais propostas com ínterlocução nas Casas Legislativas. /*_e 12
  21. 21. 2. PRODUTOS GERADOS Os produtos gerados pelo MacroZEE serão os seguintes: > Banco de Dados Geoespaciais; > Sínteses intermediárias: mapas das unidades dos sistemas naturais, mapa da avaliação qualitativa da integridade dos sistemas naturais, mapa das tendências de ocupação e articulações regionais, mapa dos indicadores sociais sintéticos, mapas das unidades institucionais; > Situação atual: relatório de avaliação e mapa da situação atual; > Cenários tendenciais e alternativos: relatórios e simulações; > Mapa das unidades de intervenção propostas > Mapa das zonas e relatório sobre as Diretrizes Gerais e Específicas > Relatório final Os mapas serão apresentados em formato digital e impressos na escala 1:1.000.000. No banco de dados constituído, os dados geográficos estarão associados à sua representação espacial de forma que possam ser usados em Sistemas de Informações Geográficas. Os principais dados serão disponibilizados em um WEBGIS com a possibilidade de visualizações, consultas e análises simples pela Internet. 13
  22. 22. a! 3 ■g I Si í Articulação Institucional Identificação das demandas Mobilização de recursos Consolidação do Projeto Uradadesdos Sistemas Ambientai Imagens (Sensoríamento Remoto) âncora Fragédade Natutral Potencial Rede Urbano-RegKinal Tendências de Ocupação e Articulação RegionalInfraestrubjra de Qrculacão e Comunicação Economia e Gestão do Espaço Estudos Demográficos índices de Condição de Vida Incompabb»dades Legais PopulaçõesTradcionais AspectosInstitucionais PotenoaMadese UmKacSesdos Recursos Naturais Proposição de Unidades de Intervenção Discussão e negociação comosagentes envolvidos no ZEE Figura 1 - Fluxo e articulações das atividades de um projeto de MacroZEE (adaptado de Brasil, 2006). 14
  23. 23. 3. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO Atividades / Meses Análise do relatório de planejamento e da base de informação elaborados pela primeira equipe executora do MacroZEE Estabelecimento de articulações institucionais e mobilização de recursos financeiros e humanos para a conclusão do MacroZEE Elaboração do relatório de planejamento Consolidação do novo plano de trabalho Estruturação do novo banco de dados, com respectivos metadados Levantamento e compilação de dados secundários e bases cartográficas Ajustes e atualizações nas bases cartográficas e dados levantados, associações de dados com as bases cartográficas, inserção de dados no SIG Elaboração de relatório contendo o modelo conceituai do Banco de Dados, com respectivos metadados Atualização do mapa de uso das terras Análise, integração e síntese dos dados do meio físico-biótico Análise, integração e síntese dos dados da organização jurídico-institucional Análise, integração e síntese dos dados socioeconômicos, com geração dos índices de condição de vida e das tendências de ocupação e articulação regionais Integração dos dados dos diagnósticos setoriais e diagnóstico da situação atual do Estado, de suas potencialidades e limitações Elaboração do relatório de diagnóstico, dos mapas de sínteses intermediárias e do mapa da situação atual Definição das unidades de intervenção e elaboração do mapa respectivo Elaboração dos cenários Apresentação dos resultados preliminares em audiências públicas Definição e delimitação das zonas e elaboração das diretrizes gerais e específicas Elaboração do mapa das zonas e do relatório sobre as diretrizes gerais e específicas Construção do modelo de gestão do projeto para subsidiar a implementação 1 Redação do relatório final 2 I 1 3 t t 1 4 ! i I 5 6 1 7 ■Si 8 1 1 9 1 10 11 I i 12 1 1 15
  24. 24. 4. ORÇAMENTO E PRAZOS DE EXECUÇÃO O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, na forma apresentada, será executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e está orçado em R$ 944.600,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). O cronograma proposto de desembolso dos recursos financeiros está apresentado no Quadro 1. Quadro 1. Cronograma de desembolso financeiro. Parcela 1 2 3 4 % 25 25 25 25 Valor (R$) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) 236.150,00 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) Momento Relatório de Planejamento Relatório de BD + Metadados Relatório de Diagnóstico Relatório Final Data Mês 1 Mês 4 Mês 8 Mês 12 O prazo de execução total do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com entregas parciais através dos relatórios supracitados ao longo do prazo. 16
  25. 25. 5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE Dirigentes Mateus Batistella - Chefe Geral Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1987), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Ecologia pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Ambientais pela Indiana University (2001). É pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, docente da Universidade Estadual de Campinas, docente da Universidade Federal do Pará, professor visitante da Faculdade Senac, pesquisador visitante de Indiana University. Tem experiência na área de Ecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia de paisagens e vegetação, uso e cobertura das terras, geoprocessamento, sensoriamento remoto. Atualmente é pesquisador II do CNPQ e responde pela chefia geral da EMBRAPA Monitoramento por Satélite. Edson Luis Bolfe - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Possui graduação em Eng. Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), mestrado em Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária desde 2001. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, atuando principalmente nos temas: monitoramento ambiental, gestão de recursos naturais, geoestatística aplicada a agricultura e estimativa de biomassa e carbono. Membro do corpo editorial do periódico Ruris (Unicamp) e do corpo de revisores dos periódicos: Revista Árvore, Journal of the American Society for Information Science and Technology, Ciência Rural e Scientia Agrária. Atualmente responde pela Chefia Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unidade. Cristina Criscuolo - Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios Possui graduação em Geografia e especialização em sensoriamento remoto e ensino pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997 e 1998) e mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2001). É pesquisadora da Embrapa Monitoramento por Satélite desde 2003, onde atua na área de sensoriamento remoto e geoprocessamento, na pesquisa e desenvolvimento dos seguintes temas principais: uso e cobertura das terras, sensoriamento remoto e ensino. Atualmente é Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios da Unidade. Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração Natural de Bauru, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela Universidade Metodista de Piracicaba, SP. É mestre em Agricultura Tropical e Subtropical pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC) onde desenvolveu, utilizando técnicas e ferramentas computacionais de domínio público, um sistema de apoio à gestão agroambiental relacionado ao clima (Balanço Hídrico no Estado de São Paulo: Geoinformação na Internet). Desde 1990 atua como analista na Embrapa Monitoramento por Satélite, na área de gestão da tecnologia da informação, participando de várias ações relacionadas aos departamentos administrativos bem como de projetos de pesquisa na Unidade. Foi supervisor da área de Gestão da Tecnologia de Informação. É professor universitário nas faculdades de Administração do Centro Universitário SanfAnna em Salto/SP e UniAnchieta, em Jundiaí/SP. Atualmente é Chefe Adjunto de Administração da Unidade. 17
  26. 26. Pesquisadores André Luiz dos Santos Furtado Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Ecologia (1994) e doutorado em Ecologia (2000) ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi bolsista sanduíche no Leibniz-lnstitut für Gewàsserókologie und Binnenfischerei em Neuglobsow (Alemanha) entre os anos de 1996-1999. Após retornar da Alemanha e concluir o doutorado, foi bolsista recém doutor do CNPq na UFRJ, trabalhou na Agência Nacional de Águas em Brasília e foi consultor no CNPq junto ao Fundo Setorial de Recursos Hídricos. Atualmente é pesquisador da Embrapa. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Limnologia, atuando principalmente nas áreas de ecologia aquática e microbiana. Tem desenvolvido projetos que utilizam o sensoriamento remoto no estudo da Ecologia da Paisagem. Carlos Fernando Quartaroli Natural de Pederneiras, SP. Licenciado em Ciências com habilitação em Física pela Universidade de Bauru, engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e mestre em Agronomia (área de concentração: Solos e Nutrição de Plantas) pela ESALQ/USP. Pesquisador da EMBRAPA - Monitoramento por Satélite desde 2004, onde atua na área de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. Carlos César Ronquim Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Estadual Paulista UNESP/Jaboticabal) com mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pelo Programa de Pós Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde desenvolveu pesquisa na área de Ecofisiologia Vegetal. Atuou como agrônomo em empresas privadas do setor Canavieira, Silvicultural e Citrícola. No IBAMA atuou em projetos de cooperação internacional na área de Florestas na região Amazônica. Pesquisador da EMBRAPA Monitoramento por Satélite desde 2006, onde atua na área de Impactos dos Sistemas Produtivos sobre Mudanças Climáticas, Recomposição Florestal e Impactos das Atividades Agrícolas na Qualidade dos Recursos Naturais. Célia Regina Grego Possui graduação em Engenharia Agronômica (1996) pela Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira (UNESP). Concluiu Mestrado (1999) e doutorado (2002) em Agronomia, área de Energia na Agricultura, especificamente com manejo e conservação do solo, pela Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu (UNESP). Possui experiência de pós-doutorado em análise geoestatística, no Instituto Agronômico de Campinas, Centro de Solos e Recursos Ambientais. Desde 2006 é pesquisadora na Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas - SP, atuando principalmente nos seguintes temas: geoestatística, qualidade do solo e análise espacial de sistemas ambientais e agropecuários. 18
  27. 27. Celina Maki Takemura Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo (2008). Exerceu o cargo de Analista de P & D no Ibope Pesquisa de Mídia e de CEO na UANÁ Tecnologia em Visão e Linguagem Itda. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Análise e Processamento de Imagens. Cláudio Bragantini Engenheiro Agrônomo sênior com experiência na implantação de projetos de desenvolvimento agrícola na América Latina e África. Possui formação acadêmica e experiência profissional nas seguintes áreas: 1) planejamento e implementação de programas de desenvolvimento agropecuário através de parcerias público-privadas; 2) Liderança de equipes na elaboração, implantação e avaliação de projetos agropecuários; 3) Experiência acumulada no gerenciamento de programas agrícolas multi-institucionais em países em desenvolvimento. Atuou em diversas missões de longa duração no exterior, como no Centro Internacional de Agricultura Tropical - CIAT, na Colômbia e Organização para a Alimentação e Agricultura - FAO, na Itália. Em sua recente missão em Acra, Gana, como Representante Regional da Embrapa para o continente africano, atuou fortemente com o Itamaraty na cooperação bilateral Brasil - África, fato que o levou a receber a mais alta condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores a um cidadão brasileiro: a comenda da Ordem de Rio Branco. Cristina Aparecida Gonçalves Rodrigues Natural de São Paulo, SP. Possui graduação em Zootecnia pela Universidade da Estadual Paulista (UNESP/Jaboticabal), mestrado em Produção Animal pela mesma Universidade, doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Estadual de Campinas, SP (UNICAMP). É pesquisadora da Embrapa desde janeiro de 1995. Na Embrapa Pantanal (Corumbá, MS) atuou por oito anos nas áreas de pastagens naturais e recursos vegetais do Pantanal. Posteriormente, trabalhou nos campos sul-brasileiros junto a Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS). Na Embrapa Monitoramento por Satélite atua com geoprocessamento nas áreas de produção animal (cadeias produtivas e desenvolvimento regional) e recursos naturais (recuperação de áreas degradadas e caracterização de ecossistemas). Daniel de Castro Victoria Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite. Possui graduação em Enga Agronômica (2002) e mestrado em Ecologia Aplicada, ambos pela Universidade de São Paulo (2004) e doutorado pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA-USP). Tem experiência na área de geoprocessamento, sensoriamento remoto, agrometeorologia e modelagem hidrológica, atuando nas áreas de modelagem hidrológica da bacia amazônica e com modelos de grande escala. Fábio Enrique Torresan Ecólogo com mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Possui experiência profissional anterior na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 19
  28. 28. (PNUD) e servidor público do Ministério do Meio Ambiente/Diretoria de Áreas Protegidas e do IBAMA/Diretoria de Licenciamento. Na Embrapa Monitoramento por Satélite atua como pesquisador na área de Uso Sustentável dos Recursos Naturais, aplicando ferramentas de geoprocessamento no mapeamento do uso e cobertura das terras, ecologia da paisagem, levantamento e manejo de fauna e conservação de biodiversidade. Ivan André Alvarez Possui graduação em Eng. Agronômica pela UNESP, mestrado em Fisiologia e Bioquímica de Plantas e doutorado em Fitotecnia pela USP. Atualmente, é pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite desde 2011 e atuou na Embrapa Semiárido de 2006 à 2010. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, recuperação de áreas degradadas, geoprocessamento, floricultura e paisagismo, com ênfase em Manejo e Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de áreas degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana, floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo. Coordenou os projetos diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do rio São Francisco para o Bioma Caatinga na região de Petrolina/Juazeiro (Embrapa); Multiplicadores em Manejo Florestal (FNMA), Manejo Florestal Sustentado da Caatinga (Rede de Manejo Florestal da Caatinga-APNE/Embrapa Semiárido). Janice Freitas Leivas Possui graduação em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), mestrado em Agrometeorologia, ênfase em Climatologia Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Doutorado em Agrometeorologia, ênfase em Sensoriamento Remoto Aplicado à Agricultura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi coordenadora de projeto de pesquisa no Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária desde março de 2011. João Alfredo de Carvalho Mangabeira É formado em Agronomia parte pela Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE) e pela Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (FAMESF). Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Faculdade de Eng. Agrícola da Universidade Estadual de Campinas - SP e Doutor em Desenvolvimento Econômico, na área de Concentração Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Trabalhou como pesquisador no Programa Nacional de Pesquisa-Avaliação dos Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico Semi-Árido (Embrapa Semi-Árido) e como agente de desenvolvimento rural na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), desenvolvendo projetos agrícolas no Semi-Árido da Bahia. Gerenciou uma regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional em Remanso-BA. Na Embrapa Monitoramento por Satélite desde 1989, atua em projetos na área socioeconômica e agricultura, utilizando ferramentais da geotecnologia. Tem desenvolvido trabalhos de sustentabilidade agrícola, buscando proposta de proteção ambiental com produção agrícola, levantamentos e análises de 20
  29. 29. sistemas de produção agrícola, em pesquisa e desenvolvimento pelo enfoque agroecológico, e avaliação de serviços agroecossistêmicos pela perspectiva da Economia Ecológica. Luciana Spinelli Araújo Graduada em Engenharia Florestal pela UNESP, com mestrado em Sensoriamento Remoto pelo INPE e doutorado em Ecologia Aplicada pela ESALQ/USP. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Sensoriamento Remoto e GIS, atuando principalmente nos temas conservação e dinâmica da paisagem, relacionados aos biomas Mata Atlântica, Amazônia e Cerrado. Ricardo Guimarães Andrade Natural de Belo Horizonte, MG. Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa. Com mestrado e doutorado em Meteorologia Agrícola, também pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, é pesquisador na Embrapa Monitoramento por Satélite. Tem experiência em Agrometeorologia, Climatologia Agrícola, Geoprocessamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente atuando nos seguintes temas: sensoriamento remoto, manejo de bacias hidrográficas, modelos hidrometeorológicos, balanço de energia, evapotranspiração, biomassa vegetal e pastagens degradadas. Sandra Furlan Nogueira Natural de Piracicaba, SP. Possui graduação em Engenharia Agronômica e Licenciatura em Ciências Agrárias pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). É mestre em Ciências pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP), com abordagem em Biogeoquímica de ambientes alagados e qualidade de água. É doutora em Química na Agricultura e no Ambiente, também pelo CENA/USP, tendo se especializado em investigações sobre os balanços globais de carbono e nitrogênio (emissões de gases de efeito estufa e seqüestro de carbono) em agroecossistemas. Atua como pesquisadora da Embrapa Monitoramento por Satélite, trabalhando nas áreas de Ciências do solo, biogeoquímica ambiental, geoprocessamento e sistemas de informações geográficas. Sérgio Gomes Tosto Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1981), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995) e Doutorado em Desenvolvimento, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Possui cursos de especialização em Heveicultura (UFPA); Desenvolvimento de Micro Regiões e Assentamentos Rurais (Rehovot - Israel); Administração Rural (UFLavras); Engenharia Econômica (Centro Cibernético Gay Lussac) e Economia Ambiental e Mercado de Carbono (Instituto Ypê). Foi coordenador acadêmico do curso MBA em Agronegócio da FGV/RJ. Atualmente é Pesquisador A da Embrapa Monitoramento por Satélite e tem experiência na área de Agricultura Familiar, Economia Ambiental e Economia Ecológica. 21
  30. 30. Analistas em Geoprocessamento Bianca Pedroni de Oliveira Natural de Vitoria - ES. Formada em Engenharia de Agrimensura pela Universidade Federal de Viçosa - UFV e Mestre em Ciências Cartográficas pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Trabalhou com georreferenciamento de imóveis rurais no período de 2005 a 2008, em empresas particulares e empresas contratadas pela Aracruz Celulose - ES e pela Vale - ES. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2009, onde atua como analista de geoprocessamento na área de gestão territorial. Edlene Aparecida Monteiro Garçon Natural de São Paulo, SP. Formada em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Na mesma Instituição especializou-se em Geografia Agrária com o tema "Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação" e atualmente está finalizando mestrado em geografia física, onde desenvolve metodologia para avaliação de safras através de processamento digital de imagens orbitais. Trabalha como analista de geoprocessamento desde 2000. Osvaldo Tadatomo Oshiro Analista de Sistemas Natural de Campo Grande, MS. Engenheiro de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo - São Carlos. Mestre e Doutor em Engenharia Mecânica (USP - São Carlos) na área de automação industrial. Experiência profissional como analista de sistemas e possui trabalhos apresentados em congressos e revista na área. Daniel Gomes dos Santos Wendriner Loebmann Possui Graduação em Geografia pela Universidade de Brasília (2005) e Mestrado em Geografia pela Univeridade de Brasília (2008). Desde março de 2011 é Analista em Geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas na Embrapa Monitoramento por Satélite. Possui experiência nos temas: sensoriamento remoto, monitoramento ambiental, incêndios florestais, mapeamento de áreas queimadas, cerrado, análise multitemporal, classificação de vegetação, modelos digitais de terreno e modelagem hidrológica. Gustavo Bayma Siqueira da Silva Possui graduação em Geografia pela Universidade de Brasília (2005), especialização em Geoprocessamento pela Universidade de Brasília (2006) e mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2009). Atualmente é analista em Geoprocessamento e Sistema de Informações Geográficas da Embrapa Monitoramento por Satélite. Atua principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, cerrado, classificação do uso do solo e modelo linear de mistura espectral. 22
  31. 31. Analistas em Tecnologia da Informação Ana Lúcia Filardi Natural de Jaboticabal, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), possui Especialização em Análise de Sistemas pela mesma Universidade e Mestrado em Ciências da Computação pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP/São Carlos), tendo abordado o tema "Análise e avaliação de técnicas de interação humano-computador para sistemas de recuperação de imagens por conteúdo baseadas em um estudo de caso", com ênfase nas áreas de Interação Humano-Computador (IHC) e Content-based Image Retrieval (CBIR). Na Embrapa Monitoramento por Satélite, atua desde 1989 na área de Tecnologia da Informação. Anderson Soares Ferreira Natural de São Paulo, graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade de Tecnologia de Americana (FATEC-AM) em 1997. Trabalhou em empresas privadas desempenhando as funções de analista de sistemas, desenvolvedor de software no período de 1997 a 2000. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2000, onde atuou na área de desenvolvimento de sistemas para a plataforma Windows e Web, participando de projetos como o Monitoramento de Queimadas, Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão e Banco de Dados Climáticos do Brasil. Atualmente desempenha atividades na área de gestão e segurança de redes e sistema de sistemas de informações geográficas via Web (WebGIS) baseadas em ferramentas de código aberto (open source). Davi de Oliveira Custódio Natural de São Paulo, formado em Análise de Sistemas pela Universidade Hebraico Brasileira Renascença no ano 1996 e pós-graduado em Análise de Sistemas no ano de 1999. Trabalhou em empresas privadas desempenhando as funções de analista de sistemas, desenvolvedor de software e professor universitário no período de 1992 a 2005, atuando na área de Tecnologia da Informação. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde vem atuando na área de Tecnologia da Informação. Fernando Antônio de Pádua Paim Natural de Alpinópolis MG, com formação em Engenharia Mecânica pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia MG, Tecnologia em Processamento de Dados pela UNIUBE em Uberaba MG, Pós-graduação em Análise de Sistemas pela UNAERP em Ribeirão Preto SP e Pós- graduação em Sistemas de Informação para Internet na UNIFRAN em Franca SP. trabalhou como analista de sistemas e gerente de informática em Uberaba. Sempre ligado a instituições de ensino durante a vida profissional, também lecionava em cursos de informática, escolas de ensino médio onde lecionava matemática e física. Trabalhou como professor no Ensino Superior na FAZU - Faculdades Associadas de Uberaba, ministrando as disciplinas de Informática Básica, Técnicas de Programação e Algoritmos, Linguagem Técnica de Programação I (C/C++) e Linguagem Técnica de Programação IV (Projetos em C++ Builder). Foi o coordenador do sistema de ensino a distância do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira em Uberaba MG (uma unidade do Sistema de Ensino da Rede CNEC), onde implementou soluções baseadas em software open source. Desenvolveu 23
  32. 32. atividades relacionadas com a manutenção dos servidores Linux e software de rede. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde atua em TI e participa em atividades nos projetos de pesquisa desenvolvidos pela unidade. Jaime Costa Mota Possui graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Sergipe (1996) e pós-graduação em Segurança de Redes pela Universidade Católica de Brasília (2008). Trabalhou em empresas públicas e privadas desempenhando as funções de Desenvolvedor e Analista de Sistemas entre 1994 e 2004. Atuou também como Professor Universitário no período de 2008 a 2010, na área de Tecnologia da Informação. Ingressou na Embrapa Sede (Brasília) em 2004, atuando na área de suporte a servidores e segurança de redes, em maio de 2010 foi transferido para a Embrapa Monitoramento por Satélite onde continua a atuar na mesma área. José Pacheco Dias de Andrade Analista de Sistemas Natural de São Paulo, SP. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie e em Análise de Sistemas pela Universidade de São Paulo. Trabalhando na Área de Processamento de Dados desde 1977, ocupou os cargos de: Assistente de Gerência, Técnico de Controle, Técnico de Processamento de Dados e Analista de Sistemas. Atualmente na Área de Informática da Embrapa Monitoramento por Satélite desenvolve, entre outras atividades, as de segurança de dados, controle de manutenção dos equipamentos e apoio ao usuário. Marcos Fernando Ninomiya Bacharel em Análise de Sistemas formado pela Pontifica Universidade Católica de Campinas no ano de 1996. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde desenvolve trabalhos na área de Gestão de Tecnologia de Informação. Analistas em Transferência de Tecnologia e Comunicação Bibiana Teixeira de Almeida Natural de São Paulo, SP. Tem formação técnica em Bioquímica pela Etecap/CEETPS (1997), é bacharel em Letras (Alemão e Português) pela FFLCH/USP (2004) e pós-graduada em tradução pelo Citrat/FFLCH/USP (2006). Tem Certificado de Proficiência em Língua Inglesa (ECPE) pela Universidade de Michigan, EUA (2000). Foi bolsista da Fapesp no projeto de iniciação científica "O trabalho de tradutor como fonte para a constituição de base de dados", do Citrat/FFLCH/USP-Fapesp (2002-2004). Trabalha com tradução (do inglês e do alemão) e revisão de textos técnicos e científicos desde 2000. É Analista B na Embrapa desde 2009, onde atua como revisora no setor de Editoração. Carolina Alves Marra Natural de Presidente Prudente, SP. É formada em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é aluna do curso de graduação em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Na Embrapa 24
  33. 33. Monitoramento por Satélite, atua na Área de Comunicação e Negócios (ACN) desde 2006, trabalhando especialmente com comunicação interna. Débora Pignatari Drucker Possui graduação em Engenharia Florestal pela Esalq/USP, mestrado em Ecologia pelo Inpa e cursa doutorado em Ambiente e Sociedade pelo Nepam/Unicamp. Tem experiência nas áreas de engenharia florestal, uso sustentável de recursos naturais e ecologia, com ênfase no desenvolvimento de ferramentas computacionais para viabilizar estudos de síntese do conhecimento em ecologia, conservação e uso de recursos naturais. É Analista da Embrapa Monitoramento por Satélite e atua na área de Transferência de Tecnologia. Flávia Bussaglia Fiorini Natural de Santa Cruz das Palmeiras, SP. É formada em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela PUC Campinas, com especializações em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Gestão de Comunicação e Marketing pela ECA/USP. Trabalhou em empresas dos setores da indústria e serviços antes de entrar para a Embrapa Monitoramento por Satélite, onde atua na Área de Comunicação e Negócios desde 2009. Graziella Galinari Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem especialização em Agronegócios para Profissionais de Comunicação, também pela UFPR. Na Embrapa Monitoramento por Satélite, atua como assessora de imprensa desde setembro de 2001, data em que ingressou na Empresa. Luciane Dourado Natural de São Paulo, SP. É formada em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). É Relações Públicas na Embrapa Monitoramento por Satélite, Campinas, SP, desde Junho de 2002, onde atua na área de comunicação e negócios gerenciando e operacionalizando as atividades do Serviço de Atendimento ao Cidadão; organização de eventos internos e externos; ações de cidadania e responsabilidade social; Programa Institucional Embrapa & Escola; participação em congressos, feiras e seminários. Vera Viana dos Santos Natural de São Paulo, SP. Formada em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/São Carlos). Foi bolsista (DTI/CNPq - 2005 a 2007) na Embrapa Instrumentação Agropecuária (São Carlos - SP) atuando no Núcleo de Apoio à Patentes. De 2007 à 2008, foi Analista B da Embrapa Informação Tecnológica (Brasília - DF) onde atuou no setor de editoração e atualmente é Analista B da Embrapa Monitoramento por Satélite desenvolvendo atividades de gestão de informação. 25
  34. 34. 6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS Dirigentes/Pesquisadores Valdemício Ferreira de Sousa - Chefe-Geral Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), mestrado em Agronomia (Irrigação e Drenagem) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e doutorado em Irrigação e Drenagem pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é Pesquisador e Chefe Geral da Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis; Pesquisador do CNPq com Bolsa PQ; Professor do curso de pós graduação da UFC. No período de fevereiro/2004 a abril/2008 foi Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e no período de fevereiro/2004 a abril/2008 Chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Meio-Norte. É consultor ad hoc das Revistas - Engenharia Agrícola, - Irriga (Botucatu) e - Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Tem experiência com pesquisa cientifica e tecnológica (executor e coordenador de projetos de pesquisa e lider de equipes) na área de Agronomia, com ênfase em Irrigação e Drenagem, atuando principalmente nos temas: manejo de solo e água e manejo de irrigação e fertírrigação em fruteiras tropicais e olerícolas, como meloeiro, maracujazeiro amarelo, bananeira, etc. e sistemas integrados de produção para agricultura familiar. Luis Carlos Nogueira - Chefe- Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento Possui graduação em Agronomia, pela Universidade Federal do Espírito Santo (1983), mestrado em Irrigação e Drenagem, pela Universidade Federal do Ceará (1987), e Ph.D. em Engenharia Agrícola e Biológica, pela Universidade da Flórida (2005). Atualmente é Pesquisador A da Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis. Tem experiência e interesse em pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Ciências Agrárias e Biológicas, principalmente em assuntos voltados para energias renováveis, manejo de água, qualidade de água, microirrigação, aspersão, automação e avaliação de sistemas de irrigação, identificação e crescimento de plantas, estudos com sistemas agroflorestais e com novas culturas potenciais para usos ornamentais, medicinais e industriais. Tem experiência internacional nos Estados Unidos, Espanha e Israel. José Mario Ferro Frazão - Chefe-Adjunto de Comunicação e Negócios Possui graduação em Agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (1978) e mestrado pela Universidade Estadual do Maranhão (1998). É pesquisador da Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis e atua como Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Já coordenou o programa de pesquisa do Babaçu da Embrapa e integra vários projetos sobre a processamento mecanizado, conservação de germoplasma e melhoramento genético de babaçu. 26
  35. 35. Eugênio Celso Emérito Araújo - Chefe-Adjunto de Administração Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Piauí (1983), mestrado em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa (1994) e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2006). Foi bolsista da Embrpa Meio-Norte de Teresina-PI de 1984 a 1986, atuando no Programa Nacional de Pesquisa de Babaçu, na área de fenologia do babaçu. Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Municipal de Teresina, de 1986 a 1987, onde dirigiu o setor de abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Pesquisador da Embrapa desde 1987, tendo iniciado suas atividades na UEPAE Boa Vista, Roraima, onde desenvolveu pesquisas com a cultura do guaraná. Atuou no Centro Nacional de Pesquisa de Agricultura Irrigada, em Parnaíba-Pi, atuando na área de fisiologia da mangueira. Atuou no Centro de Pesquisa Agorpecuária do Meio-Norte-EMBRAPA na área de ecofisiologia de fruteiras nativas e culturas agroenergéticas como babaçu e pinhão-manso. Foi Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios da Embrapa Meio-Norte. Atualmente é Chefe Ajunto de Administração da Embrapa Cocais e Planícies Inundáveis. 7. REFERÊNCIAS BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam: levantamento de recursos naturais. Parte das folhas SC.23 Rio São Francisco e SC.24 Aracaju, geologia, geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973a, v.1 BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam: levantamento de recursos naturais. Folha SB.23 Teresina e parte da folha SB.24 Jaguaribe, geologia, geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973b, v.2 BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam: levantamento de recursos naturais. Folha SA.23 São Luís e parte da folha SA.24 Fortaleza, geologia, geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973c, v.3 BRASIL. Decreto n°. 4.297, de 10 de julho de 2002, Regulamenta o art. 92, inciso II, da Lei ne 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico- Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/cciviL03/decreto/2002/D4297.htm> Acesso em: 18 fev. 2010. BRASIL. Decreto n°. 6.288, de 6 de dezembro de 2007, Dá nova redação ao art. 6o e acresce os arts. 6-A, 6-B, 6-C, 13-A e 21-A ao Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6288.htm>. Acesso em: 18 fev. 2010. 27
  36. 36. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 3a ed. Brasília: MMA/SEDR/PZEE, 2006. Disponível ern: <http://www.mma.aov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8219 >. Acesso em 18 fev. 2010. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. O que é ZEE? Disponível em: <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8197 &idMenu=8775> Acesso em: 18 fev. 2010a. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Apresentação. Disponível em: <http://www.mma.qov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8196 &idMenu=8774 > Acesso em: 18 fev. 2010b. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Departamento de Zoneamento Territorial. MacroZEE da Amazônia Legal. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/macrozee_amaznia_legal_publicao_final_225. pdf>. Acesso em 13 mar. 2012. EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. Zoneamento ecológico-econômico do Estado do Maranhão: uso e ocupação do solo (2000). Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2002. 1 mapa. Escala 1:250.000. 1 CD-ROM. RAMALHO FILHO, A.; BEEK, K. J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. 3a. ed. rev. Rio de Janeiro: Embrapa - CNPS, 1995. 65 p. 28
  37. 37. e»sojv Ci _ 3 ** ""Io0"™; '"■■"" >AN1 OS DO NASCI Chefc-Geral (SIDEC-11/O3/2013),350O9-,32O3-2O,3NE8OO1,3 EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉI EXTRATO DE CONTRATO ...«.,■,vixnmcniu ^UK SATELI. EXTRATO DE CONTRATO de Prestação de Serviços de Pesquisa. Pai de Pesqu.sa Agropecuária - Embrana rc, AN (CNPJ n' O5.O22.633/0OO I - fx .v a execular, para a SEPLAN ou ° ^STílLT) „ ndades: Embrapa Monitoramcn- i/0,„ p_, 4°!«A 1 os serviços de pesquisa, con- 3/2o'3) J330, re8«'>o ONEAMENTO ECOLÓGICO- T/7v> '32«-20;3A,p lARANHAO, estabelecidos na ^/" ÍViOn», "Bo°'263 ip> Monitoramento por Satélite,'U O£ Afl^j;^ O£ »«,_ ^^ com capacidade mínima de 75U K.VA para o preq,0 , - - ro0SCTV - "sPWia/iaid, ' Base - Colbase da Embrapa Cenargen; Vi* */: Lei /Ç™- em pro ?■ «a 1 009.500,00; Modalidade de Licitação: Prepo^;*' Tow.. "^3 . ^í0 "o 046/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da ' u«a ds Assi^ 2-?4l4S ?cla: definitiva dos bens; Data da assinatura: 19-0- , «■»* 06/0y20,°°te" Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e f 'W2013) J3Oj Gcraf°"'- :j***r~~~--j;^^2^^ Este documento pode ser verificado no enderece " .
  38. 38. JSSN1677-7069 Diário Oficial da União - Seção N°48, t-fcira, 12 de EMBRAPA GADO DE LEITE RETIFICAÇÃO No extraio de Contraio firmado com a White Martins Gases Industriais Lida., para aquisição parcelada de gases para abasteci mento da Sede e CEJHB, publicado em 13/02/2013, na Seção 3 pág 6, onde se lê: CNPJ: 35.820.448/0002-17, leia-se 35.820.448/0030- 70. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vi gilância desarmada (Embrapa Cód. 23800.11/0010-0); Partes: Em- brapa (Contratante) e a CR5 Brasil Segurança Ltda. (Contratada); Objeto: Repactuação de preço, valor mensal passa a ser RS 23.146,76 (vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos); Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe Geral, pela Embrapa Informática Agropecuária e o Sr. Marcos An tônio Mulinari, pela CR5 Brasil Segurança Ltda. EMBRAPA MEIO-NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N" 8/2013 - IÍASG 135009 N° Processo: 52 . Objeto: Materiais de Laboratório Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 12/03/2013 de 08h00 às llh30 e de 14h às 17h00 Endereço: Av.duque de Caiias, 5650 Buenos Aires - TE- RESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas 25/03/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. HOSTON TOMÁS SANTOS DO NASCIMENTO Chefe-Gcral (SIDEC - 11/03/2013) 135009-I3203-2013NE800113 EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa. Partes: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Cnpj N" 00.348.003/0001-10) e O Estado do Maranhão, Através da Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN (CNPJ n" 05.022.633/0001- 14). OBJETO: A Embrapa obriga-se a executar, para a SEPLAN ou CONTRATANTE, através de suas Unidades: Embrapa Monitoramen to por Satélite e Embrapa Cocais, os serviços de pesquisa, con sistentes na execução do MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONOM1CO DO ESTADO DO MARANHÃO, estabelecidos na proposta técnica elaborada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, a qual, uma vez rubricada pelas panes, passa a integrar o presente instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. VIGÊNCIA TOTAL: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Pela execução dos trabalhos objeto deste Contrato, em regime de empreitada por preço global, a Contratante obriga-se a pagar, à Embrapa, o valor global de RS 944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), parceladamente, mediante apresentação do produto previsto, conforme cronograma de desembolso financeiro a seguir discriminado: Parcela 1, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00 (duzentos e trinta c seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Re latório de Planejamento Data: mês 1; Parcela 2, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais) Produto: Relatório de BD+ Metadados Data: Mês 4; Parcela 3 equivalente a 25% Valor (R$): 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Relatório de Diagnósticos, Data: Mês 8; Parcela 4, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Re latório Final, Data: Mês 12. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013. SIGNATÁRIOS: João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário, Pela SEPLAN; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato para Fornecimento e Instalação; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Geraforte Grupos Geradores Ltda; Objeto: Fornecimento e Instalação de Grupo Gerador a Diescl com capacidade mínima de 750 KVA para o prédio da Coleção de Base - Colbase da Embrapa Cenargen; Valor Global" RS 1.009.500,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 046/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da entrega e instalação definitiva dos bens; Data da assinatura: 19-02-2013; Signatários: Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e Denancir Filipin nela Geraforte. Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Psiu Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, durante o exer cício de 2013 pela contratada na Embrapa Cenargen e Fazenda CES- Valor Global: RS 17.000,00; Vigência: aproximadamente 12 (doze) meses, com término previsto para 31-12-2013; Data da assinatura: 01/02/2013; Signatários: Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e Maria Aparecida Moreira Ribeiro pela Psiu Alimentos Ltda. EMBRAPA RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N" 1/2013 A Embrapa Rondônia toma público o resultado do Pregão Eletrônico n* 1/2013 - Contratação de empresa para prestação de serviços rurais sob o regime de empreitada. Empresa vencedora: Ab- solutaComércio, Serviços e Logística Ltda - ValonRS 85.200,00. CÉLIA REGINA GOMES SILVA Pregocira (SIDEC - 11/03/2013) 1350O1-13203-2O13NE0OOO01 EMBRAPA SOJA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N- 1/2012 A Embrapa Soja toma público o resultado de julgamento do Convite n* 1/2012, para serviços de engenharia elétrica. Empresa vencedora: A. dos Reis Comercial Ltda-ME valor total R$96.990,00. ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN Chefe-Geral EMBRAPA SOLOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N' 2/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Pregão Eletrônico n! 4/2013. Objeto: Aquisição de materiais de lim peza e higienização FLAVTO ARTHUR SOUZA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2013) 135021-I3203-2O13NE0O1263 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 5/2013 LASÍ. 130068 Número do Contrato: 2/2008. N° Processo: 21174000355201229 PREGÃO SISPP N' 1/2007 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRI CULTURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNI CAÇÕES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Para atender com pres tação de serviçostelefonico, fixo na modalidade intra-regional,itens 02, 03, 07,18, DDD, para ligações de saí-da e entradas, de acordo com o Pregão n"01/2007Fundamento Legal: CONFORME A LEI 8.666/93 E OU-TRAS. Vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014 Valor Total: R$21.461,38. Fonte: 100000000 - 2013NE80OO14 Data de Assinatura: 14/02/2013. (SICON - 11/03/2013) 130068-00001-2013NE80OOO1 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO N* 4/2013 UASG 130103 N" Processo: 21043000360200921. DISPENSA N' 6/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICUL TURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado- 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser viços de limpeza e conservação, em proveito do LANAGRO/RS Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/03/2013 a 05/03/2014. Valor Total: RS372.747.48. Fonte: 100000000 - 2013NE800234. Data de Assinatura: 06/03/2013. (SICON- 11/03/2013) 13O1O3-0OOO1-2O13NE8OOO63 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N" 7/2012 - UASG 130014 N" Processo: 21016001048201288 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de cosumo e permanente Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 12/03/2013 de 08h00 às 12hOO c de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Quadra 1 Bloco d Palácio do Desenvolvimento 5" Andar Asa Norte - BRASÍLIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2013 às 08h00 no site www.com- prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013 às lOhOO site www.comprasnet.gov.br. EDSON CLEMENTINO DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC- 11/03/2013) 130014-OOO01-2013NE8OOOO3 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N* 1/2013 UASG 130027 Número do Contrato: 4/2011. Nc Processo: 21006000623201082. PREGÃO SISPP N» 1/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRI CULTURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado- 04727003000182. Contratado : ALASEROE ALAGOAS SERVIÇOS GERAIS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n 4/2011 e a formalização da Repactuação de preços. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, DA Lei n°8.666/93. Vigência- 04/03/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$126.021,54. Fonte: 100000000 - 2013NE8O0O04. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 11/03/2013) 13O027-OO001-2013NE800O01 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL N1 1, DE 8 DE MARÇO DE 2013 O chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização Vegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Au toridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n°6.87I, de 04 de junho de 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4", da Lei Federal n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) inde terminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega de dos do cumentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos cor reios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COM PARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JUL GAMENTO N° 040/1957/AM/2011 datado de 26 / 07 / 2011 re ferente ao processo n" 21010.000206/2011-10 que trata do cumpri mento às exigências contidas no Decreto n° 6.871/2009. Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de pu blicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser ob tidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura / AM, Rua Maceió, 460 - Adrianópolis - 69057-010 - Manaus/AM- Serviço de Sanidade, Inspeção c Fiscalização Veeetal - SI- FISV/DDA/SFA-AM 8 Telefone: (92) 4009-3841 Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 1700 INTIMADO: J. DE SOUZA CRUZ ME - FRUIT BOM CNPJ (ou CPF) n": 22.794.580/0001-79. MARK ELBER SALES DANTAS EDITAL N! 2, DE 8 DE MARÇO DE 2013 O Chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção c Fiscalização Vegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Au toridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n° 6.871, de 04 de junho de 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4", da Lei Federal n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) inde terminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega de documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pes soa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pes soalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura / AM, em Manaus, para tomar conhecimento do Termo de NOTIFICAÇÃO N° N° 001/2013 datado de 04 / 02 / 2013, referente ao processo n' 21010.0OO752/2010-1O que trata do cumprimento às exigências con- o po pelo código 00032013031200008 cado no endereço eletrônico http://wwwjn.gov.WaaaitadaoVJitinl, Documento assinado digitalmente conforme MP n! 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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