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APOSTILA DO
CURSO SOBRE ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCOS E
PR...
RELATÓRIO TÉCNICO
DET NORSKE VERITAS
REGION SOUTH AMERICA
Rua Sete de Setembro 111,
12º / 14º andares - Centro
CEP: 20050-...
Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
– WO 53705093
Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1
Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira...
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  1. 1. _________________________________ _______________________________ APOSTILA DO CURSO SOBRE ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCOS E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS _______________________________________________________________________________ Relatório Nº: ApostilaAnálise Risco/2006 Revisão Nº: 2 Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental Preparado para: Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental DET NORSKE VERITAS
  2. 2. RELATÓRIO TÉCNICO DET NORSKE VERITAS REGION SOUTH AMERICA Rua Sete de Setembro 111, 12º / 14º andares - Centro CEP: 20050-006 - Rio de Janeiro RJ, Brasil Caixa Postal 286 Tel:+55 21 2517-7232 Fax:+55 21 2252 1695 http://www.dnv.com Data primeira edição: Projeto Nº: 20/07/2006 WO53706056 Aprovado por: Unidade Organizacional: Luiz Fernando Seixas de Oliveira DNV Principia Cliente: Atenção a: Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Qualidade Industrial Marcus Bruno Malaquias Ferreira e Rita Lima de Almeida Apostila fornecida aos participantes dos cursos de Estudo de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos para técnicos do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e OEMAs. A apostila é constituída de 14 módulos, correspondentes aos módulos de 0 a 13 do Curso. Uma relação com algumas das referências bibliográficas mais relevantes sobre os assuntos abordados nos módulos é apresentada no Módulo 0. Neste Módulo 2 são apresentados os seguintes tópicos: • Conceitos básicos de gerenciamento de riscos • Riscos para pessoas e medidas de proteção • Riscos ambientais e medidas de proteção • Conceitos de Impacto ambiental • Relação entre EIA-RIMA, EAR e PGR • Comentários Finais Relatório Nº Grupo de Assunto: Apostila Análise Risco/2006 Indexing terms Título Relatório: Palavras chaves: Área de serviço: ISA 1 Setor de Vendas: Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental Curso APP AQR Risco Trabalho executado por: Flávio Luiz Barros Diniz, Luiz Fernando Seixas de Oliveira, Mariana Bahadian Bardy e Nilda Visco Vieira Trabalho verificado por: Cássia Oliveira Cardoso, Felipe Sodré e Tobias Vieira Alvarenga Data desta edição: Rev. Nº.: Número de páginas: 03/04/2007 0 19 Não distribuir sem a permissão do cliente ou responsável da uinidade organizacional Livre distribuição dentro da DNV após 3 anos Estritamente confidencial Distribuição irrestrita © 2005 Det Norske Veritas Ltda. Todos os direitos reservados. Esta publicação ou parte dela não podem ser reproduzidas ou transmitidas em qualquer forma ou qualquer meio, incluindo fotocópias ou gravações sem o consentimento por escrito da Det Norske Veritas Ltda.
  3. 3. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco i ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 2 CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO.........................................................................2 3 RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ..................................................................................5 4 RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ....................................................................................7 5 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL .......................................................................................................10 6 RELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGR...................................................................................................11 7 COMENTÁRIOS FINAIS....................................................................................................................................13
  4. 4. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 1 1 INTRODUÇÃO Neste Módulo 1 são apresentados os seguintes tópicos: Conceitos básicos de gerenciamento de riscos Riscos para pessoas e medidas de proteção Riscos ambientais e medidas de proteção Conceitos de Impacto ambiental Relação entre EIA-RIMA, EAR e PGR Comentários Finais
  5. 5. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 2 2 CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO Conforme apresentado em livro do Center for Chemical Process Safety (CCPS) do American Institute of Chemical Engineers, Gerenciamento de Riscos pode ser definido como: “Aplicação sistemática de políticas de gestão, procedimentos e práticas de análises, avaliação e controle dos riscos, com o objetivo de proteger os fun- cionários, o público em geral, o meio ambiente e as instalações, evitando a interrupção do processo” De uma maneira geral, o gerenciamento de riscos pode ser entendido como um processo, cujos passos básicos são: 1. Identificação dos perigos; 2. Análise dos riscos; 3. Implementação de um plano de controle/redução dos riscos; 4. Monitoração do plano 5. Reavaliação periódica do plano Version Slide 512 October 2006 Processo de Gerenciamento de Riscos Passos Básicos Identificar Perigos Analisar Riscos Análise
  6. 6. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 3 Conforme indicado no quadro acima, os dois primeiros passos constituem a fase de análise do gerenciamento dos riscos: primeiramente, busca-se identificar todos os perigos (ou seja, as fontes de risco). Existem várias técnicas para isso, que serão vistas no Módulo 3. O segundo passo consiste na avaliação dos riscos decorrentes dos perigos identificados. Este passo é essencial para se poder traçar um plano de controle/redução de riscos que seja otimizado, ou seja, que aloque os recursos existentes de acordo com o nível de risco de cada perigo. Como indicado no quadro abaixo, os três passos seguintes, a implementação, a monitoração e a reavaliação periódica do plano de controle/redução de risco constituem a fase de gerenciamento propriamente dita. Pode-se ainda dizer que Gerenciamento de Risco: - É um processo de decisão no qual escolhas podem ser feitas dentre um conjunto de alternativas capazes de atingir a um “resultado requerido” Os resultados requeridos de um Programa de Gerenciamento de Risco podem decorrer de: - Exigências regulatórias (legislação) - Normas ambientais internacionais ou - Normas ou procedimentos da própria empresa Em última instância, os seus resultados devem sempre resultar na redução dos riscos para níveis “toleráveis ou aceitáveis” dentro das restrições impostas pelos recursos disponíveis. Version Slide 412 October 2006 Processo de Gerenciamento de Riscos Passos Básicos Identificar Perigos Analisar Riscos Implementar Plano de Controle/Redução de Riscos Monitorar Plano de Controle/Redução de riscos Análise Gerenciamento Sistema de Gestão
  7. 7. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 4 Os dois quadros a seguir ilustram dois conceitos de fundamental importância em todo programa de gerenciamento de risco: a comunicação de riscos e a percepção de riscos. Version Slide 1112 October 2006 Conceitos importantes Comunicação de Risco - Tem ganho cada vez mais espaço na área de gerenciamento de risco - Trata da maneira como as informações relacionadas a riscos são comunicadas às partes interessadas - Diretamente relacionada à percepção de risco - Pode ser uma transmissão de uma única via - Ex.: Propaganda de segurança de determinado processo - Pode ser uma via de mão dupla - Troca de informações entre os avaliadores e as partes interessadas (audiência pública, debates, workshops, etc) Version Slide 1012 October 2006 Conceitos importantes Percepção de Risco - Envolve crenças, atitudes, julgamentos e sentimentos de pessoas - Envolve valores sociais e culturais adotados pelas pessoas em relação aos perigos e seus benefícios - Um fator fundamental no julgamento sobre se deteminado risco é “aceitável” e se as medidas de gerenciamento de risco são suficientes ou não para a solução do problema
  8. 8. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 5 3 RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Uma das formas de classificação de riscos reside na sua diferenciação quanto ao tipo de recur- so vulnerável que é objeto do dano causado pelo acidente. Dessa forma, os riscos podem ser: para pessoas, para o meio ambiente e para o patrimônio da empresa ou da sociedade. No que se refere aos riscos para pessoas, existe ainda uma forma de classificação baseada no tipo de conseqüência avaliada. Conforme mostrado no quadro abaixo, as conseqüências podem ser: fatalidades, ferimentos, doenças e defeitos genéticos. Conforme também indicado no quadro abaixo, as fatalidades podem ser imediatas (na mesma época da ocorrência do acidente) ou retardadas (alguns ou vários anos após o acidente). Os ferimen- tos podem também ser classificados em temporários ou permanentes e as doenças podem ser agudas ou crônicas. O risco de defeito genético causado pelos efeitos do acidente refere-se à possibilidade de ocorrência mutações indesejadas em indivíduos descendentes daqueles que sofreram os efeitos causados pelo acidente. De um modo geral, nas análises quantitativas de risco realizadas para instalações que lidam com produtos perigosos, avalia-se apenas os riscos de fatalidades imediatas, como indicador dos ris- cos das instalações analisadas. De um modo geral, esse indicador é suficiente para se obter uma cla- ra diferenciação das instalações de alto risco das de baixo risco. Version Slide 1212 October 2006 Riscos para Pessoas As consequências podem ser de vários tipos Risco de Fatalidade Risco de Ferimento Risco de Doença Risco de Defeito Genético Imediata Retardada Temporário Permanente Aguda Crônica Riscos para Pessoas De um modo geral, avalia-se apenas o risco de fatalidade imediata No setor nuclear, avalia-se também os riscos de fatalidade retardada e de defeito genético
  9. 9. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 6 A segurança das instalações que lidam com produtos perigosos é garantida através da colocação de uma série de camadas de proteção, as quais constituem barreiras com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes, reduzir a sua chance de propagação e minimizar as suas conseqüências, caso venha a ocorrer. Tipicamente, as camadas de proteção existentes nas instalações com produtos perigosos são as seguintes (ver quadro abaixo): O próprio projeto da instalação que é feito de acordo com normas que refletem a experiência e as boas práticas de engenharia de segurança; Os sistemas de controle, os alarmes de desvios de controle de processo e os operadores que são treinados para responder a esses alarmes; Os sistemas de alarmes críticos, indicadores da ocorrência de um desvio crítico para a segurança e a intervenção manual dos operadores, também treinados para essas situações; Os sistemas instrumentados de segurança (SIS), constituídos atualmente por sistemas eletrônicos computadorizados; Os dispositivos de proteção física, tais como os dispositivos (válvulas) de alívio de pressão e os diques de contenção; Como últimas camadas, visando minimizar a magnitude das conseqüências, estão os planejamentos de emergência internos e externos à instalação. Version Slide 1312 October 2006 Camadas de Proteção Típicas dos atuais projetos de instalações de processos químicos
  10. 10. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 7 4 RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO A Resolução CONAMA-001 indica que o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto de um empreendimento deve abranger: a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente; c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. Com a divisão estabelecida na Resolução CONAMA-001, os principais riscos para cada um dos recursos vulneráveis são os indicados no quadro abaixo. Version Slide 1412 October 2006 Resolução CONAMA-001 O subsolo, as águas, o ar e o clima Destacando: - os recursos minerais, - a topografia, - os tipos e aptidões do solo, - os corpos d'água, - o regime hidrológico, - as correntes marinhas, - as correntes atmosféricas; A fauna e a flora Destacando: - as espécies indicadoras da qualidade ambiental, - de valor científico e econômico, - raras e ameaçadas de extinção e - as áreas de preservação permanente; O uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia Destacando - os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, - as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. Meio Físico Meio Biológico e Ecossistemas Naturais Meio Sócio Econômico
  11. 11. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 8 Version Slide 1512 October 2006 Riscos para o Meio Ambiente Meio Físico - Contaminação do solo - Contaminação de águas - Contaminação atmosférica - Alterações climáticas Meio Biológico e Ecossistemas Naturais - Danos à flora e à fauna Meio Sócio-Econômico - Destruição de sítios/monumentos arqueológicos - Interrupção da atividade produtiva - Comprometimento futuro de meios produtivos Por sua vez, as principais medidas de proteção para se evitar os riscos ambientais são as indi- cadas no quadro abaixo, sendo a principal aquela relacionada ao distanciamento físico entre o agen- te do perigo e o recurso vulnerável. Importantes ferramentas para isso são o zoneamento urbano e o planejamento ambiental. Outra medida importante é a busca por projetos intrinsecamente seguros (por exemplo, pela eliminação/substituição de substâncias poluidoras por outras menos poluentes. Também a implementação de PGRs é fundamental para a redução do número de acidentes. Version Slide 1612 October 2006 Riscos para o Meio Ambiente: Medidas de Proteção Distância e Separação física Zoneamento urbano e planejamento ambiental Todas as camadas de proteção indicadas anteriormente Eliminação ou substituição de substâncias altamente poluidoras por outras menos poluidoras Manter um amplo Programa de Gerenciamento de Riscos duto cidade APA
  12. 12. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 9 Cabe também mencionar e destacar a Resolução 237/1997 do Conama, a qual dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, em particular o seu Artigo 1º: Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
  13. 13. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 10 5 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL Conforme indicado no Artigo 1º da Resolução CONAMA-001: Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Como se depreende do texto acima, o risco imposto à população ou ao meio ambiente devido aos acidentes que podem vir a ocorrer durante a operação de um dado empreendimento industrial pode ser considerado como uma forma de impacto ambiental. No entanto, inicialmente, os trabalhos de EIA-RIMA simplesmente não faziam menção aos riscos de acidente, caracterizando os impactos ambientais como aqueles decorrentes das alterações ambientais causadas durante a fase de construção ou pelas operações normais do empreendimento (emissão de efluentes, alterações das condições sociais, etc). Mais recentemente, essa visão tem sido modificado, tendo se tornado mais comum atualmente que os estudos de EIA-RIMA incluam também alguma forma de identificação dos perigos de acidentes e de avaliação dos riscos associados, para os casos de empreendimentos que lidam com substâncias perigosas ou que de alguma forma podem trazer riscos de acidentes maiores para as populações situadas na sua área de influência (neste último caso, estariam as barragens, por exemplo). Novamente, cabe mencionar a Resolução 237/1997 do Conama, mencionada na Seção 5.
  14. 14. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 11 6 RELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGR Com a inclusão da exigência de realização de análises de riscos para os empreendimentos considerados perigosos, alguns órgãos de controle ambiental passaram também a exigir a apresenta- ção de um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) como forma de controle e monitoração dos riscos avaliados. Como requisito adicional, tem sido solicitado a realização de um Plano de Ação de Emergência, o qual tem que ser feito a partir dos resultados da análise de riscos. O quadro apresentado na página seguinte mostra a relação entre os requisitos ambientais e as fases de realização de um projeto. Este quadro foi extraído do relatório final de um Workshop sobre Geração Térmica a Gás realizada em Porto Alegre em Junho de 2001, que reuniu especialistas de várias entidades brasileiras, com o patrocínio do IBAMA e da PETROBRAS. Do quadro pode-se ver que os requisitos de EIA-RIMA e Análise de Risco devem ser satisfeitos para a concessão da Licença Prévia (LP), ou seja, devem ser realizados ainda na fase de projeto conceitual e estudos de viabilidade. Por sua vez, os requisitos de PGR e PAE (Plano de Ação de Emergência) devem ser satisfeitos para a concessão da Licença de Operação (LO) e, portanto, devem ser realizados durante as fases de projeto executivo e construção/montagem.
  15. 15. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 12 Requisitos Ambientais e as Fases do Projeto Fonte: Workshop Geração Térmica a Gás, Porto Alegre, Junho 2001
  16. 16. Módulo 2: Risco e Impacto Ambiental – WO 53705093 Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1 Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco 13 7 COMENTÁRIOS FINAIS Os riscos para as pessoas e para o meio ambiente são um dos aspectos a serem considerados na avaliação ambiental do projeto de um novo empreendimento. Quando uma análise de risco é realizada durante a fase de projeto, Medidas de redução de riscos podem ser tomadas ainda na fase de projeto, que é, sem dúvida a melhor época para se fazer isso, pois as instalações ainda são virtuais, de forma que modificações podem ser feitas com recursos bem menores que aqueles necessários após a montagem das instalações. O enquadramento dos riscos em critérios de aceitabilidade deve ser feito durante a fase de projeto, de forma que as instalações já sejam construídas de acordo com o nível de segurança embutidos nos critérios de aceitabilidade de riscos. O gerenciamento dos riscos é um processo contínuo e constante: Pode apenas ser iniciado na fase de projeto, tendo que ser monitorado e avaliado conti- nuamente ao longo da vida operacional Assim, é difícil falar-se de Programa de Gerenciamento de Riscos para um dado projeto. Na realidade, a operadora proprietária do projeto (ou seja, que vai operar a futura instalação) é que deve ter um Sistema de Gerenciamento de Risco formal, estruturado, monitorado e avaliado periodica- mente, o qual será, assim, naturalmente adotado em todas as fases da vida da instalação.

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