LLLLLLLLucia Maduro CNI
1ª Década do século XXI
Impasse em Doha e multilateralismo emdebateParalisia e/ou fracasso de negociações amplasNorte - Sul: ALCA, Mercosul – UE, ...
Negociações preferenciais Norte-SulPrincipais características: assimetria de tamanho daseconomias e convergência às regras...
Negociações Sul – SulPrincipais características: liberalização condicionadae heterogênea (segundo acordos) + regras comerc...
Fracasso das negociações multilaterais e preferenciais em quepaíses desenvolvidos são players importantes. Exceção EUA-Co...
TEC=0 2≤TEC≤10 12≤TEC≤20 26≤TEC≤3505/04/2013 2829 28,2% 184 877 1585 18305/04/2014 1839 18,3% 369 339 1122 905/04/2015 158...
Adotadas mar/13 ago/13 ago/14 ago/15 ago/16 TotaisDecisões 135 82 6 3 0 2 228Resoluções 67 244 18 18 50 50 447Diretivas 9 ...
Brasil para Venezuela Venezuela para BrasilNº de itens Participação Nº de itens ParticipaçãoMP fixa a partir de 01.01.2012...
Bolívia
Agenda regional do Mercosul
Agenda extrarregional do Mercosul
Entendimentos em curso
O setor privado brasileiro e a CEBA CEB foi criada para apoiar a participação do setor privadona ALCA, em 1998; É uma re...
Acordo UE - Coreia (em 2011)Transpacific Partnership- lançadas em 2009, reúne hoje 11 paísesda Ásia e das Américas.UE – Ca...
Retomada da agenda de negociações comerciaisAspectos a destacar Relevância de negociações entre paísesdesenvolvidos, que ...
Muito Obrigada
Acordos Regionais de Comércio: negociações brasileiras e participação do setor privado
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Apresentação de Lúcia Maduro durante o 7º encontro de Negócios na Língua Portuguesa, no dia 22 de abril

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Acordos Regionais de Comércio: negociações brasileiras e participação do setor privado

  1. 1. LLLLLLLLucia Maduro CNI
  2. 2. 1ª Década do século XXI
  3. 3. Impasse em Doha e multilateralismo emdebateParalisia e/ou fracasso de negociações amplasNorte - Sul: ALCA, Mercosul – UE, UE – ASEAN,EUA – África do Sul, EUA – Malásia, etc.Negociações preferenciais entre paísesdesenvolvidos devagar, exceto EUA – Austrália,EUA – Coreia e UE – Coreia.Cenário de fundo: agendas dominadas porprioridades domésticas1ª Década do século XXI
  4. 4. Negociações preferenciais Norte-SulPrincipais características: assimetria de tamanho daseconomias e convergência às regras dos paísesdesenvolvidosEUA com Colômbia, Peru, Panamá, CARICOMUnião Europeia com Colômbia, Peru, México (assinadoem1997 e liberalização iniciada em 2000) e América CentralGrupo de negociações também assimétricas, commotivação políticaEUA com Jordânia, Marrocos, Bahrein, etcUE com vizinhos do Mediterrâneo.1ª Década do século XXI
  5. 5. Negociações Sul – SulPrincipais características: liberalização condicionadae heterogênea (segundo acordos) + regras comerciais(Regras de Origem, salvaguardas, AD, etc):Ásia Oriental => ASEAN como hub e expansão incremental doescopo dos acordos x single undertaking (bens => serviços =>investimentos).Mercosul estagnado e acordos comerciais na AméricaLatina em andamento (ALADI).1ª Década do século XXI
  6. 6. Fracasso das negociações multilaterais e preferenciais em quepaíses desenvolvidos são players importantes. Exceção EUA-Coréia.Negociações Sul-Sul - acordos com liberalização limitada eincipiência de regras.Explosão dos acordos preferenciais na Ásia pelo contraste comsituação anterior (quase ausência de acordos preferenciais), mas:tarifas originais baixas e/ou margens pequenas;baixa utilização dos acordos pelas empresas;pouco desenvolvimento de regras e disciplinas; eacordos ainda não envolvem comércio entre os trêsgrandes players: China, Japão e Coreia.1ª Década do século XXI
  7. 7. TEC=0 2≤TEC≤10 12≤TEC≤20 26≤TEC≤3505/04/2013 2829 28,2% 184 877 1585 18305/04/2014 1839 18,3% 369 339 1122 905/04/2015 1580 15,8% 68 1443 69 005/04/2016 3781 37,7% 99 1065 2053 564Total NCMs 10029 100,0% 720 3724 4829 756Fonte: Decisão 31/2012PrazosPrazos de adesão da Venezuela à TECNúmero de itens por faixas da TECNºde itens % totalCompromissos da Venezuela
  8. 8. Adotadas mar/13 ago/13 ago/14 ago/15 ago/16 TotaisDecisões 135 82 6 3 0 2 228Resoluções 67 244 18 18 50 50 447Diretivas 9 75 1 0 0 0 85Totais 211 401 25 21 50 52 760Fonte: Dec 66/12 Nota: Ata 02/12 da XLIV CMC indica 1.187 normas.Venezuela: cronograma de adesão às normas do MERCOSULCompromissos da Venezuela
  9. 9. Brasil para Venezuela Venezuela para BrasilNº de itens Participação Nº de itens ParticipaçãoMP fixa a partir de 01.01.2012 51 1% 141 2%100% em 2013 6473 99% 2363 36%100% em 01.01.2014 - 3243 50%100% em 01.01.2018 - 777 12%Total de Códigos NALADI SH 6524 100% 6524 100%PrazosACE 69 - Programa de liberalização comercial Brasil-VenezuelaSimulação das ofertas do Brasil e da Venezuela - janeiro de 2013Compromissos da Venezuela
  10. 10. Bolívia
  11. 11. Agenda regional do Mercosul
  12. 12. Agenda extrarregional do Mercosul
  13. 13. Entendimentos em curso
  14. 14. O setor privado brasileiro e a CEBA CEB foi criada para apoiar a participação do setor privadona ALCA, em 1998; É uma rede formada por 150 organizações empresariais;Natureza multissetorial incluindo indústria, agricultura,comércio e serviços;Grande interlocução com o governo para coordenação derespostas a consultas públicas sobre negociações comerciais.Principais Objetivos: identificar interesses ofensivos edefensivos de acesso a mercados de bens e serviços eavaliar regras que possam apoiar a internacionalizaçãodas empresas brasileiras.Coalizão Empresarial Brasileira
  15. 15. Acordo UE - Coreia (em 2011)Transpacific Partnership- lançadas em 2009, reúne hoje 11 paísesda Ásia e das Américas.UE – Canadá – lançadas em 2009, conclusão prevista para 2013.Mercosul-UE – retomada em maio de 2010Aliança do Pacífico – lançadas em 2011, reúne Chile, Colômbia,Peru e México para livre circulação de bens, serviços, capitais epessoasTransatlantic Trade and Investment Partnership – lançadas em2013, reúne os EUA e a União Europeia.Negociações a iniciar (já anunciadas) - Canadá – Japão.Agenda mundial de acordos
  16. 16. Retomada da agenda de negociações comerciaisAspectos a destacar Relevância de negociações entre paísesdesenvolvidos, que têm em geral tarifas baixas (ea ausência de negociações Sul-Sul). Agenda se deslocará para regras e disciplinas,mas temas de fronteira (tarifas e BNTs) mantêmrelevância em setores como automóveis,agricultura, etcAgenda mundial de acordos
  17. 17. Muito Obrigada

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