O documento descreve um projeto de REDD+ na região Noroeste de Mato Grosso envolvendo várias instituições. O projeto piloto se concentra no município de Cotriguaçu e tem como objetivo principal reduzir o desmatamento através de mecanismos de compensação e atividades técnicas e econômicas com produtores rurais, assentamentos e terras indígenas.

1. Projeto de REDD+ Noroeste MT/Cotriguaçu:
uma Perspectiva Integrada
Edenise Garcia – TNC egarcia@tnc.org
X

2. INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROJETO
• Governo do Estado de MT / SEMA
• ICV (Instituto Centro de Vida)
• ONFI (Office National des Forêts International)
• OPAN (Operação Amazônia Nativa)
• Prefeitura de Cotriguaçu / SAMA
• TNC (The Nature Conservancy)

3. EVIDÊNCIA DE AQUECIMENTO GLOBAL
Praia de Copacabana

4. PAPEL DAS FLORESTAS
Florestas tropicais:
~ 15% das emissões
globais de gases de
efeito estufa
Forest Trends, 2009

5. PAPEL DAS FLORESTAS
Emissão de carbono Sequestro de carbono
SDS, 2009 Forest Trends, 2009
Queima de um hectare (100 m X Estoque médio de carbono de
100 m) de floresta tropical é florestas tropicais em geral entre
equivalente à queima de ~ 260 100 e 400 toneladas de carbono
mil litros de gasolina por hectare (100 m X 100 m)

6. O que significa REDD+?
R – Redução de
E – Emissões do
D – Desmatamento e
D – Degradação Florestal
+ ‐ conservação, manejo
Objetivo Principal: Mecanismo de compensação
sustentável de florestas e o
financeira dos esforços feitos em prol da
aumento de estoques florestais
conservação ou aumento do carbono florestal…

7. Fontes de financiamento de REDD+
Fundos públicos Fase de desenho
Fase de implementação (+ início)
Fundos privados – Fase de desenho
Empresas
Voluntário
Indivíduos
Mercado (Fases de desenho e implementação)
Formal (‘cap-and-trade’)

8. Cap-and-Trade
Países em desenvolvimento que Governo
O Empresas que Anexo 1, o
Nos países do distribuir fazer
governo pode puderem
protegem suas florestas em pé e
licençassuas baixo de um
governo estabelecerá
As empresas
reduzem países em custo
reduções a taxas países
Nos de emissão
O governo leiloará as
poderão vender emissões
limite (“cap”) de licenças de
regulamentadas devem
desmatamento às empresas
gratuitamente poderão vender desenvolvidos
desenvolvimento o
emissão de licenças e de
licenças extra a companhias
apresentardeemissão
para as empresas
regulamentadas reduçãoser a
seus créditos Licenças
desmatamento pode
remanescentes
regulamentadas
créditos de compensação
emissões para podem fazer
que apenas empresas dos
maior fonte de emissões. Licenças Licenças devolvidas
reduções a alto suas
equivalentes a custo.
países desenvolvidos distribuídas
leiloadas
emissões.
negociação
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
Reduções de Emissões
Certificadas - offsets
Beneficiários: alta capacidade de pagamento

9. Região Noroeste do Mato Grosso
Área total: 10,5 milhões ha
Colniza Área desmatada: 1,8 milhão ha
(18%)
Aripuanã Cotriguaçu
Rondolândia
Área de floresta remanescente:
Juruena 8,6 milhões ha (82%)
Castanheira
Diversidade de atores:
Juína
• 11 terras indígenas (31%) e 9
unidades de conservação (4%)
• Propriedades privadas (62%)
• 11 assentamentos (3%)

10. 1ª Fase - Piloto REDD+ Cotriguaçu
Colniza
Aripuanã Cotriguaçu
Rondolândia
Juruena
Castanheira
Juína

11. Projeto Piloto REDD+ Cotriguaçu
Área total: ~ 940 000 ha
~ 180 000 ha desmatado
~ 760 000 ha florestas
• 18% TI
• 14% UC
• 13% assentamentos
• 55% áreas privadas
Principais agentes diretos de
desmatamento e degradação:
• pecuária
• exploração madeireira precária ou
ilegal

12. Escolha de Cotriguaçu
% Desmatamento por categoria de terra - Município na lista dos mais
(2008 ) desmatados no Brasil
- Titulação relativamente bem
definida
0.2% - CAR (Cadastro Ambiental Rural)
em ~ 55% das propriedades
privadas
52% - Histórico de projetos na região
(PRODEAGRO, PGAI/PPG7, GEF NOROESTE)
- Apoio do município e interesse dos
atores locais
- Mosaico de categorias de terra
33% 0.2%
10%

13. Principais Estratégias do Projeto
Mecanismos
de compensação

14. Os Blocos Básicos do REDD+
Compradores/
Financiadores
Políticas Atores
Nações Unidas Agência
Florestal
Governos
Nacionais Emissões certificadas
Governos
Governos Locais
Subnacionais
Pesquisadores
Emissões ou reduções na ausência do projeto Comunidades
Locais
Base p/ determinação da adicionalidade (desempenho do projeto)
Base p/ geração de créditos
ONGs
Contabilidade de C X projetos de conservação
Ganho ou perda de C
Inventários de campo, sensoriamento remoto
Investidores Setor Privado

15. Contabilidade de carbono
Estratégia 1. Fim da exploração madeireira
ilegal(não planejada).
Estratégia 2. Exploração madeireira de baixo
impacto (RIL) em terras com titularidade definida
(planejada).
Estratégia 3. Redução do desmatamento:
pequenas propriedades com posse não definida ou
Terra Indígena Área protegida
grandes propriedades (não planejada).
Estratégia 4. Redução do desmatamento:
pequenas ou grandes propriedades com posse
definida (planejada).
Grande
propriedade Início do projeto
Pequenas privada
propriedades
Linha de Base
Estratégia1
Emissões
Estratégia2
de
Carbono Estratégia3
Florestal Estratégia4
Região de
Referência Área do Histórico Período de
Projeto Desempenho 1
Tempo

16. Mecanismos de compensação
Pagamento pelo carbono retido ou sequestrado
+
Promoção de atividades que:
• beneficiem as comunidades como um todo
• tenham como foco a gestão da propriedade e a produção sustentável
(assistência técnica, qualificação, escoamento da produção)
• fortaleçam o respeito ao código florestal (CAR/licenciamento ambiental;
monitoramento)
• promovam boas práticas da pecuária e exploração florestal

17. Ações Visando à Adequação Ambiental
• Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
(CAR)
e ao licenciamento ambiental
• Sensibilização dos produtores rurais,
sindicatos, prefeitura, associações
• Promoção da efetiva recuperação de áreas
degradadas
• Monitoramento da implementação dos PRAD
(Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas),
monitoramento dos passivos e do
desmatamento, e compensação de reserva legal
$$$ Fundo Amazônia – TNC (2 municípios no
noroeste de MT, Cotriguaçu e Juruena)

18. Ações de Âmbito Técnico-Econômico em
Áreas Privadas – Pecuária
• Diagnóstico da cadeia produtiva da pecuária na região
(fundamental para evitar vazamento ou deslocamento de
atividade)
• Promoção de boas práticas e de tecnologias adaptadas à
realidade local a fim de aumentar a produtividade e reduzir
impactos:
- manejo ecológico da pastagem
- melhoramento genético
- controle do fogo – apresentação de alternativas às queimadas
• Promoção de responsabilidade sócio-ambiental: trabalho com
frigoríficos

19. Ações de Âmbito Técnico-Econômico em
Áreas Privadas – Setor Florestal
Manejo sustentável de florestas nativas:
• Diagnóstico do setor florestal da região
• Aprimoramento das práticas de manejo florestal
• Ampliação das áreas sob manejo florestal sustentável
• Trabalho junto a serrarias para redução do desperdício
• Garantia de que as áreas sob manejo florestal sustentável não sejam
desmatadas após terem sido exploradas

20. Ações junto à Unidade de Conservação
• Apoio à efetiva implementação da UC
• Monitoramento
• Trabalho com produtores do entorno,
faixa de 10 km (CAR, recuperação dos
passivos)
• Apoio à elaboração e implementação
de planos de manejo

21. Ações junto a assentamentos
• Diagnóstico sócio-econômico
• Informação e consultas sobre mudanças climáticas e
REDD+
• Incentivo à adoção de práticas de produção
sustentável
• Promoção da recuperação dos passivos de APP e
reserva legal
• Capacitação e assistência técnica
• Apoio à criação de planos de negócios

22. Ações junto aos Indígenas
• Informação e consultas
• Treinamento em REDD
• Apoio à capacitação e assistência técnica
• Trabalho no entorno (faixa de 10 km) das TI:
- CAR
- mapeamento e monitoramento dos projetos e
processos de licenciamento ambiental de obras
de infra-estrutura e desenvolvimento na região
• Apoio ao desenvolvimento de sistema de governo
integrado para a gestão, monitoramento e proteção
das TIs

23. Articulação com sistemas governamentais
Escala estadual
Projeto