Portal de serviços públicos do Governo Federal

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Portal de serviços públicos do Governo Federal

  1. 1. Plataforma de Serviços Públicos Portal: www.servicos.gov.br Departamento de Governo Eletrônico Andrea Thalhofer Ricciardi
  2. 2. Serviços Públicos: Contextualização
  3. 3. Serviços Públicos, problemas no atendimento: 1. Falta de infraestrutura ou de servidores 2. Comunicação sobre os serviços ineficiente 3. Excesso de burocracia 4. Exigência de documentos repetidas vezes 5. Numero de senhas em quantidade insuficiente para a demanda diária Fonte: pesquisa nas unidades de atendimento ao cidadão em Sergipe, 2011.
  4. 4. Cenário de Governo Eletrônico Fonte: TIC eGOV 2013 – Cetic.br nic.br
  5. 5. Interdependência dos Serviços Públicos Serviço Público Serviço Público
  6. 6. Decreto Cidadão: Diretrizes - Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão: Atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade Soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos e condições para o compartilhamento das informações - Institui a “Carta de Serviços ao Cidadão”: Linguagem simples e compreensível DECRETO Nº 6.932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
  7. 7. Decreto Cidadão: Carta de Serviços - Natureza das Informações dos serviços prestados: Locais e formas de acessar o serviço Requisitos, documentos e informações para acessar As principais etapas para processamento do serviço O prazo máximo A forma de prestação do serviço A forma de comunicação com o solicitante do serviço
  8. 8. Portal de Serviços Públicos
  9. 9. Quais são os momentos do Serviço Público? Pré-Serviço Serviço Pós-Serviço Entendimento das regras e preparação do cidadão para cumprir os requisitos do serviço Momentos de atendimento eletrônico ou presencial. Inclui informações sobre o pedido, o andamento e a obtenção (recibo, certidões, benefício) Acompanhamento do cidadão para cumprir a manutenção das condições de acesso ao serviço (relativo à serviços continuados)
  10. 10. Plataforma de Serviços Públicos Portal servicos.gov.br Permite construção das 3 fases: pré-serviço, serviço e pós-serviço Padrões: - Descrição de serviço público e de troca de dados (importação e exportação) e interoperação entre portais; - Integração de sistemas: Sistemas Centrais: BarraBrasil, eOuv, SIORG, GERID Sistemas de Serviços Digitais: ex – SPU - Acoplamento entre portais: Páginas de serviços carregáveis via outros portais
  11. 11. Portal de Serviços Públicos Componentes do Serviço Público Pós-Serviço: Manutenção Serviço Digital: Atendimento Pré-serviço: Descrição e Acesso Consulta Dados do Cidadão Consulta Dados do Cidadão Autenticação do Cidadão Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Processamento serviços digital
  12. 12. Página do Serviço Público Pré-serviço: Descrição baseada no Decreto Cidadão [hoje: descrição geral] Serviço: Manifestação (reclamação , denúncia, etc) Interface no Portal (telas) Processamento dos Serviços no órgão (webservice) [hoje: link para página do órgão] Serviços complementares (ex.: autenticação) Pós-serviço Manutenção das Condições Interface no Portal (telas) Processamento dos Serviços no órgão (webservice)
  13. 13. Página do Órgão - Permite o acesso direto aos serviços de um órgão - Permite a publicação da carta de serviços - Acessível via: Portal Importação / exportação (xml) Acoplamento do “miolo” página a outros sítios (html)
  14. 14. Portal de Serviços Públicos TIC Domicílios e Usuários 2012: servicos.gov.br : acessível pela Barra Brasil, em todos os sítios institucionais
  15. 15. Estratégias e Estatísticas Todos os órgãos e sociedade podem editar dados e codificar seus serviços. Cada órgão decide a publicação. Dados e software livres e abertos. Média de 1 milhão 300 mil visitas/mês Crescimento do acesso de 2014 para 2015 de +140%
  16. 16. O Projeto • Alguns envolvidos: DGE/SLTI/MP, SEGEP/MP, ASEGE/MP, SPU/MP, MPS/INSS, CGU, SECOM • Desenvolvimento em releases (método ágil) e validações em oficinas com órgãos • 2015: construção da plataforma (portal, padrões e integrações) • 2016: atualização e incorporação de Serviços Públicos
  17. 17. Acesso ao Projeto
  18. 18. Desafios para Serviços Públicos Digitais - Autenticação digital do cidadão para serviços de maior importância - Inclusão Digital - Processos de prestação de serviços pensados para o meio digital - Interoperação de sistemas * Qualidade e acessibilidade digital dos sistemas * Plataforma centralizada com autonomia para os órgãos e entes da federação
  19. 19. Contatos: Ministério do Planejamento Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Departamento de Governo Eletrônico Secretaria de Gestão Pública Assessoria de Modernização da Gestão

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