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Judicial Trabalhista
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
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Agenda
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• O projeto do Processo Judicial Eletrônico – PJe
• A contribuição da Justiça do Trabalho para o...
Contextualização
• A demanda pela modernização do processo judicial
trabalhista
• A importância de uma plataforma para con...
O projeto do Processo Judicial
Eletrônico - PJe
• Origem (Sistema Creta TRF5, CNJ)
• Objetivos (Sistema único e flexível p...
A contribuição da Justiça do
Trabalho para o PJe
• Acordos institucionais
• Coordenação centralizada no CNJ –> ramos da Ju...
Órgãos da JT participantes
Problematização
• Alcançar objetivos estratégicos, bater metas
• decidir mais rapidamente
• julgar com mais qualidade
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Problematização
• Expectativa por resultados de curto prazo
• Padrões e conceitos de BPM desconhecidos
• Redesenho de proc...
Estratégia para BPM
• Paralelismo e descentralização de ações (estruturação de
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Resultados alcançados
• No tocante ao projeto nacional (relacionados diretamente)
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Resultados alcançados
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Resultados alcançados
• Redesenho de processos do TRT23
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Seria possível identificar oportunidades de melhorias?
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Ganhos potenciais do PJe no TRT23
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Ganhos potenciais do PJe no TRT23
Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital...
Lições aprendidas
• BPM pode trazer ganhos a curto prazo
• Importância da maturidade para mapeamento e moderação (Poder
Ju...
Perspectivas
• Conclusão do mapeamento de 2ª instância
• Modificação/adaptação dos fluxos e requisitos da 1ª
instância
• C...
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Obrigado
Cláudio Feijó (ASTIC/CSJT): feijo@tst.jus.br
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Apresentação Conselho Superior da Justiça do Trabalho Recurso

  1. 1. A Automação do Processo Judicial Trabalhista Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Brasília, abril de 2011 apresentação: Cláudio Fontes Feijó (CSJT/ASTIC)
  2. 2. Agenda • Contextualização • O projeto do Processo Judicial Eletrônico – PJe • A contribuição da Justiça do Trabalho para o PJe • Problematização • Estratégia para BPM • Resultados alcançados • Lições aprendidas e perspectivas
  3. 3. Contextualização • A demanda pela modernização do processo judicial trabalhista • A importância de uma plataforma para controle e rastreabilidade dos processos judiciais • Experiência anterior e lições aprendidas (Projeto do Sistema Unificado de Administração de Processos – SUAP) • Poder Judiciário se move na direção de BPM – (Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Conselho Nacional de Justiça – CNJ) – oportunidade !
  4. 4. O projeto do Processo Judicial Eletrônico - PJe • Origem (Sistema Creta TRF5, CNJ) • Objetivos (Sistema único e flexível para o Poder Judiciário) • Características • Tecnologias e padrões abertos • Flexibilidade x código único • Conhecimento do sistema de propriedade da União • Fluxos “em apartado” de funcionalidades (jBPM tecnologia atual) • Fluxos dinâmicos com possibilidade de utilização nos diversos ramos da justiça (princípio constitucional) •Situação atual do projeto • Tribunal Regional da 5ª Região (implantou o 1º e 2º graus) • CNJ (implantou o piloto processo criminal no TJPE) • Justiça do Trabalho (implantou o piloto do processo de execução)
  5. 5. A contribuição da Justiça do Trabalho para o PJe • Acordos institucionais • Coordenação centralizada no CNJ –> ramos da Justiça • Coorenadação centralizada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT -> tribunais do trabalho • Supervisão técnica do projeto - Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicações do CSJT • Execução descentralizada em regime de cooperação • Compartilhamento de recursos, esforços e experiências
  6. 6. Órgãos da JT participantes
  7. 7. Problematização • Alcançar objetivos estratégicos, bater metas • decidir mais rapidamente • julgar com mais qualidade • reduzir custos operacionais • automatizar procedimentos • conferir transparência às decisões • Questões que se colocam • Devo aumentar o número de juízes, de servidores ou os dois? em que percentual ? • Devo criar ou suprimir unidades funcionais ? • É possível automatização de 100% ? • Quando agir pontualmente ? • Aonde estão os gargalos ?
  8. 8. Problematização • Expectativa por resultados de curto prazo • Padrões e conceitos de BPM desconhecidos • Redesenho de processos (melhoria x adequação) • Incapacidade técnica da equipe (imaturidade) • Desenvolvimento geograficamente distribuído (dificuldade de repasse e transferência) • Desconhecimento no uso das tecnologias do PJe (requisitos x fluxos x construção)
  9. 9. Estratégia para BPM • Paralelismo e descentralização de ações (estruturação de escritórios de processos em tribunais) • Aproveitamento de experiências anteriores (fluxos, memória e conhecimento da equipe de requisitos, escritório de processos do TST) • Construção incremental de padrões e conceitos de BPM • Mapeamento de processos com operação assistida • Capacitação da equipe técnica (framework desenvolvimento) • Flexibilidade e facilidade para adaptação (CNJ:Meta n.º 5/2010)
  10. 10. Resultados alcançados • No tocante ao projeto nacional (relacionados diretamente) • Mapamento dos fluxos do processo de execução trabalhista (558 nós de atividade) • Desenvolvimento e construção do maior nó, utilizando as tecnologias do PJe – (Termo de Abertura da Execução Eletrônica) • Implantação de um piloto no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (teste dos fluxos e validação das funcionalidades da JF) • Disseminação da cultura de BPM para atores importantes do processo (juízes, servidores, técnicos) • Simplificação das atividades dos analistas de TI (requisitos x fluxos) • Envolvimento e compromisso do pessoal de negócio (facilidade de expressão, entendimento e definição)
  11. 11. Resultados alcançados • Em relação ao mapeamento das rotinas de trabalho do TRT da 23ª Região (resultados indiretos do projeto nacional) • Refinamento dos padrões e conceitos de BPM • Envolvimento e mudança de cultura mediante participação direta (motivação) • Aceitação da evolução e melhoria, mediante compromisso no fazer junto • Democratização das decisões
  12. 12. Resultados alcançados • Redesenho de processos do TRT23 • 2ª instância: turmas de julgamento, nova distribuição, consulta de pautas, informatização dos julgamentos. • Meta 4: cumprida (Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento). Publicação no mesmo dia nas decisões unânimes • 96 dias do recurso até o AIRR (redução de 50%) mesmo com aumento de 100% no número de ações (2004 a 2008) • Sentenças líquidas • Conciliação: execução (grandes devedores), iniciais do rito ordinário • Certidão de crédito e protesto • Cumprimento da Meta 5 de 2010 do CNJ
  13. 13. Notação BPMN - META 5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
  14. 14. Resultados alcançados (comuns) • Elaboração de visão de futuro da forma de funcionamento da JT • Participação de magistrados no processo de construção dessa visão • Apoio à mudança de visão. Modelo de referência sugerido com possibilidade de evolução pelas diversas unidades • Mapeamento de processos atuais visando identificar pontos de melhoria
  15. 15. Mapeamento conhecimento na situação atual - Detalhe. Seria possível identificar oportunidades de melhorias?
  16. 16. Destaques durante a fase de execução do Projeto • Implantatação do laboratório do PJe no CSJT • Implantação do laboratório do PJe no TRT23 • 2100 kilometros: Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop • 14 varas do trabalho participantes (9 da capital e 5 do interior) na fase inicial • Validação com participação de todas as unidades • Procedimentos do conhecimento e execução mapeados • Fechamento final dos fluxos/requisitos com equipe multidisciplinar
  17. 17. Ganhos potenciais do PJe no TRT23 317.436 folhas 28,86 árvores Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital, de modo que representa uma amostra aleatória simples de 90% de confiabilidade. Estes valores representam o número de folhas contidas no processo, descartando as folhas geradas para arquivo e controle interno, bem como para entrega à parte, no caso de mandado ou ofício, por exemplo. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região . Numa amostra de 99 processos baixados em 2010 na Capital, com uma média de 116 folhas por processo, e 28 documentos gerados pelo Tribunal no processo, temos: 36,50% de folhas do processo de documentos gerados pelo Tribunal Uma resma de papel custa em média R$ 9,90. Dado isto, o consumo em reais de resmas de papel com documentos e despachos contidos nos processos novos da Capital em 2010 foi de aproximadamente: R$ 6.285,23 pelo
  18. 18. Ganhos potenciais do PJe no TRT23 Nesta contagem, a amostra calculada corresponde ao processos baixados em 2010 na Capital, de modo que representa uma amostra aleatória simples de 90% de confiabilidade. Estes valores representam o número de folhas contidas no processo, descartando as folhas geradas para arquivo e controle interno, bem como para entrega à parte, no caso de mandado ou ofício, por exemplo. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região . Rito Ordinário: Conhecimento: 367 dias Execução: 476 dias 21,93% 54,40% Rito Sumaríssimo: Conhecimento: 301 dias Execução: 875 dias Tempo de duração do processo por rito processual, temos:
  19. 19. Lições aprendidas • BPM pode trazer ganhos a curto prazo • Importância da maturidade para mapeamento e moderação (Poder Judiciário formalista e conservador) • Antes da gestão por processos: melhorias em procedimentos de maneira isolada (redesenho e estatísticas: melhoria contínua) • Pelo caminho foram realizados vários ajustes e alinhamento: gestão empírica associada à metodologia (experiência? feeling?) • BPM permite envolvimento de diversos papéis: Presidente, desembargadores, juízes, servidores, consultores, TI... • Ferramenta tecnológica compõe a visão do futuro e não representa o fim em si. Princípio da instrumentalidade ou dupla instrumentalidade do processo
  20. 20. Perspectivas • Conclusão do mapeamento de 2ª instância • Modificação/adaptação dos fluxos e requisitos da 1ª instância • Codificação de funcionalidades específicas da JT • Implantação de um piloto do PJe no primeiro grau da Justiça do Trabalho • Refinamento dos padrões e conceitos BPM • Ampliação da cultura de gestão por processos
  21. 21. Fim Obrigado Cláudio Feijó (ASTIC/CSJT): feijo@tst.jus.br

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