Sociedade e Estado

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Apresentação sobre a formação da sociedade e do Estado brasileiro. Exibida para os alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio nossa Senhora do Carmo de Teresópolis/RJ. Disciplina: Geografia, Professora Ellin.

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Sociedade e Estado

  1. 1. SOCIEDADE E ESTADOGEOGRAFIA DO BRASIL
  2. 2. SOCIEDADE E ESTADO - BRASIL Mito: “Encontro das três raças” x processo de violência física e cultural  Mestiçagem  “Democracia racial”
  3. 3. AMÉRICA PORTUGUESA AMÉRICA ESPANHOLA ESTADO UNIFICADO ESTADO FRAGMENTADO
  4. 4. IDENTIDADE BRASILEIRA América Latina = “Extremo Ocidente” (Alain Rouquié) Fruto da Europa num duplo sentido :  Culturalmente – catolicismo/ língua neolatina  Politicamente: valores ocidentais defendidos pelo iluminismo “Novo Mundo” – continuidade do “Velho Mundo”.
  5. 5. AMÉRICA LATINA Não pode ser compreendida apenas como extensão da Europa. Se divide em dois grandes conjuntos: América hispânica e Brasil. América hispânica - principalmente México e Andes - elementos culturais e étnicos preexistentes não foram “afogados” pelos europeus. Língua portuguesa Brasil – esses elementos foram absorvidos – assimilação e Catolicismo aniquilação. Valores políticos ocidentais
  6. 6. POPULAÇÃO BRASILEIRA Na linguagem adotada População brasileira nos censos do IBGE – a Brancos 49,9% população brasileira é Pardos 43,2% classificada nos grupos Pretos 6,3% “branco”, “preto”, “pardo”, Amarelos/Índios 0,7% “amarelo” e “indígena”. Classificação baseada na autodeclaração. Os pardos formam o grupo majoritário no Nordeste, no Essas categorias não têm Norte e no Centro-Oeste. significado científico, pois Brancos são maioria no a humanidade não se Sudeste e no Sul. divide em raças.
  7. 7. POPULAÇÃO BRASILEIRA Nordeste- predomínio de pardos e a parcela expressiva de pretos – indício do peso numérico dos escravos na estrutura produtiva dos tempos coloniais. No Norte – predomínio de pardos – ligado ao processo de miscigenação com os nativos (índios). No Sudeste e no Sul – imigração europeia, nos séculos XIX e XX.
  8. 8. BRASILEIROS SÃO MESTIÇOS INDEPENDENTEDA COR DA PELE 90% da população brasileira apresenta ancestralidade africana, especialmente pela linhagem materna. A ancestralidade indígena também é mais comum do que se imagina, até mesmo fora da Região Norte. A mestiçagem não resultou de um “encontro” harmônico entre colonizadores europeus, indígenas nativos e africanos (escravos). A opressão e a dor foram elementos constitutivos da nação brasileira.
  9. 9. O ESTADO E OS INDÍGENAS: DO EXTERMÍNIO ÀTUTELA Milhões de indígenas habitavam as terras que iriam formar a América Portuguesa. As estimativas variam entre 1 milhão e 10 milhões de habitantes. Hoje: cerca de 460 mil indígenas vivem em aldeias conhecidas e algo entre 100 e 190 mil índios vivem fora de áreas indígenas. Genocídio em câmera lenta – da colonização aos dias atuais. O extermínio atingiu primeiramente o grupo linguístico Tupi – litoral. Século XVII – introdução das fazendas de gado no Vale do Rio São Francisco – “guerra do gentio” – extermínio em massa no Sertão Nordestino. Séc. XVII e XVIII – expedições bandeirantes de apresamento dizimavam aldeias e reduções jesuíticas no Centro-Sul. A mortandade foi menor na Amazônia – missões religiosas protegiam os índios, que eram usados como alvos de catequese e força de trabalho na exploração das “drogas do Sertão”.
  10. 10. O ESTADO E OS INDÍGENAS: DO EXTERMÍNIO ÀTUTELA Extensão do povoamento pelo interior do Brasil, mais povos indígenas foram massacrados, expulsos de suas terras. Os índios conheceram o extermínio físico e cultural. Com exceção da Amazônia, a localização dos grupos indígenas atuais evidencia as migrações forçadas pela colonização. Tupis remanescentes – vivem no interior e perderam suas línguas originais. No Sudeste e Nordeste – quase todos perderam suas línguas e hoje falam apenas o português. Os Guarani do Sul – conservam sua língua, migraram recentemente do oeste para o litoral. Em todo o país – 215 sociedades indígenas e algo como 55 grupos isolados. Existem no mínimo 180 línguas diferentes, que pertencem a 30 famílias linguísticas distintas. Milhares de indígenas transferiram-se para as cidades e fazendas, rompendo com sua tradição e cultura.
  11. 11. O ESTADO E OS INDÍGENAS: DO EXTERMÍNIO ÀTUTELA 1910- Serviço de Proteção do Índio (SPI).Cândido Rondon, primeiro diretor. Lema de Rondon: “Morrer, se preciso for; matar, nunca”. Enquanto esteve à frente da SPI, a violência reduziu-se radicalmente, mas depois a corrupção generalizou-se no órgão e a rotina de massacre foi retomada. No lugar da SPI, surge em 1967 a FUNAI (Fundação Nacional do Índio.= proteger indígenas, identificar e demarcar suas terras. 1973 – Estatuto do índio = índios “incapazes”, necessitados de tutelas estatal até que se integrem à “comunhão nacional”. Constituição de 1988 – direitos permanentes das sociedades indígenas às suas terras e a preservação de sua cultura e tradições. Comunidades podem ir à justiça, em defesa de seus interesses, contraditório à tutela. Estatuto do Índio continua em vigor. O processo de demarcação das terras avançou bastante a partir de 1990. A maior parte foi homologada. Funai estima que mais de dois terços continuam a sofrer invasões.
  12. 12. O MITO E O IDEAL DE DEMOCRACIA RACIAL Mais de três séculos de escravidão. O trabalho manual era visto como atividade degradante – “coisa de escravo”. A propriedade de escravos era sinal de liberdade – homens livres e pobres procuravam ter ao menos um cativo. Escravos alforriados procuravam se tornar proprietário de escravos. Os escravos resistiram à exploração; criaram ritmos e elaboraram rituais, produzindo cultura. Samba – nasce de diferentes tipos de músicas das senzalas. Candomblé – funde diferentes tradições africanas, sob a camuflagem das imagens de santos católicos. Umbanda – sincretismo abrange tradições africanas, indígenas e católicas. Resistência – rebelião e fuga – QUILOMBOS. Palmares – quilombo na Serra da Barriga (Alagoas)- perdurou por cerca de um século. Ali viviam escravos fugidos, indígenas e brancos perseguidos. Constituição de 88 – reconheceu a presença de comunidades quilombolas remanescentes, seu direito à propriedade definitiva das terras que ocupavam.
  13. 13. O MITO E O IDEAL DE DEMOCRACIA RACIAL 1888- Lei Áurea – abolição – derrota histórica do governo imperial. Elite dirigente do Império – criação de uma civilização europeia nos trópicos. Negros – 13% da população/ Mestiços – 40%. Teoria racista – branqueamento da população = incentivo à imigração europeia. Início do século XX – noção racista de inferioridade do negro começa a ser criticada. 1933 – Casa Grande e Senzala – obra de Gilberto Freyre – convertia a mestiçagem num valor positivo. “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro , traz na alma e no corpo a sombra, ou pelo menos a pinta do indígena e do negro.”
  14. 14. O MITO E O IDEAL DE DEMOCRACIA RACIAL 1951 – Lei Afonso Arinos – racismo é crime. A igualdade política e jurídica convive com a herança da escravidão. Ex-escravos não receberam terras para trabalhar e, sem recursos ou instrução, incorporaram-se desvantajosamente ao mercado de compra e venda da força de trabalho. A pobreza atinge, desproporcionalmente, a população classificada como “preta” e “parda”. Têm menor escolaridade e rendimentos familiares baixos. Desde a segunda metade da década de 90 – Estado adota iniciativas de ação afirmativa: buscam corrigir, por reparação ou prevenção, uma situação de discriminação e desigualdade infligida no passado a determinados grupos sociais, por meio da valorização social, econômica e/ou cultural desses grupos. Ex.: Política de Cotas na Universidade.
  15. 15. A NAÇÃO E O TERRITÓRIO Espaço geográfico submetido a um poder Território central. Área de validade de um conjunto de normas. Espaço, limitado por fronteiras, no qual se exerce a soberania do Estado brasileiro, expressa na Território Nacional Constituição e em suas leis. A soberania confere o poder de mando, que se exerce na esfera política. A propriedade confere os direitos de uso e de venda, que são exercidos na esfera econômica. O Estado exerce soberania sobre o território, mas a propriedade parcelar da terra está distribuída entre particulares. No Estado-Nação a soberania é exercida pelo Estado, as seu titular é a nação. Os governantes são eleitos pelos cidadãos e os poderes estão divididos entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
  16. 16. A NAÇÃO E O TERRITÓRIO Expressão “Brasil Colônia” – transmite a ideia de uma unidade política e territorial da América Portuguesa. Unidade que não existiu. Por temer a formação de um centro político nas colônias do Novo Mundo, a Coroa acabou por fragmentar a colônia em capitanias. O governo-geral jamais estendeu sua influência de forma homogênea ao conjunto das capitanias. O Império, proclamado em 1822, herdou a fragmentação da colônia e inscreveu, como prioridade, a construção da unidade. Constituição de 1824 – Estado como monarquia unitária, centralizando o poder no imperador e evitando a formação de centros regionais de poder concorrentes. Surgiram províncias, derivadas das capitanias, mas sem autonomia política.
  17. 17. A REPÚBLICA E O ESTADO FEDERAL O Brasil republicano organizou-se com base no modelo federativo. Províncias transformaram-se em estados, que ganharam autonomia política. Autonomia manifestada pela eleição de governadores, pelos poderes legislativos conferidos às assembleias estaduais e pela existência de constituições dos estados. Durante a ditadura – nova etapa de centralização política. Constituição de 1988 – elaborada no momento da redemocratização. O Congresso Nacional é dividido em duas câmaras. A Câmara Federal, constituída por deputados, eleitos pelo povo em número proporcional à população dos estados. O Senado Federal, Cada estado tem direito a três senadores.

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