Unidade
5 Direitos, cidadania e
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que os asseguravam direitos
humanos foram criados na
Inglaterra:
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Direitos para todos
Os documentos originados da Revolução Francesa
(1789) e da independên...
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Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto
Hobbes acreditava que, para evitar a autode...
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Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente
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Na década de 1960, o sociólogo inglêsT. H. Marshall
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Marshall não é suficiente para expli...
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principalmente na constituição de cada paí...
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A defesa dos direitos humanos
convive com sua violação.
A coerência entre os princípios
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A RELAÇÃO DA “LISTA DE SHINDLER”
COM OS DIREITOS HUMANOS
“Aquele que salva uma pessoa, salva
o mundo inteiro”
Slides para ...
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. A idéia
de direitos humanos tem origem...
Durante toda a história da Humanidade existiram momentos em que os Direitos Humanos foram violados
contribuindo para a nec...
O ódio aos judeus
“Eles lançam um feitiço em você, você sabe, os judeus. Quando você
trabalha perto deles, como eu, você v...
O Brasil é diferente?
• Clique no link “Homem ataca haitiano que
trabalha em posto de gasolina”.
Porque o governo brasileiro apoia a
imigração de haitianos?
• Clique no link “Taxa de desemprego no Haiti
atinge 95 da pop...
Eles têm emprego garantido?
• Clique no link “Haitianos que chegam a São
Paulo vivem dias de fome e desemprego”.
Meu sonho é morar na Europa... Lá eles
são educados, países de primeiro mundo.
• Clique no link “campanha contra xenofobia...
Quem sofre mais preconceito no Brasil?
• Negros
• Nordestinos
• Homossexuais
• Estrangeiros
• Os NÃO cristãos
• Quem mais?
Facismo no Brasil e o desrespeito aos
direitos humanos
• Preconceito
Facismo contra a liberdade de
expressão
Antisexismo
Comissão Parlamentar dos Direitos
Humanos
O que é?
Quem participa?
Atividades
Responder e enviar para o email
elaineportochiullo@gmail.com
até dia 20 de setembro de 2015.
Direitos e cidadania
14
Capítulo
Exercícios
1. Leia o texto abaixo.
Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido
uma...
Direitos e cidadania
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Capítulo
1) Como é possível que o capitalismo e a cidadania
cresçam e floresçam, lado a lado, no m...
Capítulos 14, 15, 16 e 17 do livro
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Direitos humanos, debate sobre o filme a lista de schindler, cidadania, crise migratoria.
Direitos humanos, debate sobre o filme a lista de schindler, cidadania, crise migratoria.
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  1. 1. Unidade 5 Direitos, cidadania e movimentos sociais Direitos, cidadania e movimentos sociais são temas frequentes nos pronunciamentos e conversas de empresários, governantes e políticos de diferentes partidos, estudantes, trabalhadores...O que esses temas significam para indivíduos pertencentes a grupos tão distintos?
  2. 2. Direitos e cidadania 14 Capítulo Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão devem ser garantidos pelo Estado. Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas e leis registradas por escrito: No séculoVI a.C., as Leis de Clístenes definiram as instituições da democracia ateniense. No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram registradas no Código de Hamurabi, que reforçou o poder do Estado. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  3. 3. Direitos e cidadania 14 Capítulo Os primeiros documentos que os asseguravam direitos humanos foram criados na Inglaterra: Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights. Ilustração de autoria desconhecida (s.d.). Coleçãoparticular/TophamPicturepoint/TopFoto/Keystone Magna Carta (1215-1225); Petition of Rights (1628); Bill of Rigths (1689); Act of Settlement (1707); Habeas Corpus Amendment Act (1769). Direitos e cidadania 14 Capítulo
  4. 4. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos para todos Os documentos originados da Revolução Francesa (1789) e da independência dos Estados Unidos (1776) são a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948. Influenciada pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu a liberdade e a igualdade de direitos nos campos econômico, social e cultural a todos os seres humanos. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  5. 5. Direitos e cidadania 14 Capítulo Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição, todos os membros da sociedade deveriam renunciar à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome e coibir todos os excessos. Direitos e cidadania 14 Capítulo Para o inglêsThomas Hobbes (1588-1679), os seres humanos são naturalmente iguais e lutam uns contra os outros pela defesa de interesses individuais.
  6. 6. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos e cidadania 14 Capítulo Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente os homens livres e iguais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade política. Para ele, homens livres e iguais são aqueles que têm alguma propriedade a zelar. Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778), a igualdade só tem sentido se for baseada na liberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.
  7. 7. Direitos e cidadania 14 Capítulo No final do século XVIII e no século XIX, a igualdade propalada por muitos era uma grave ameaça aos privilégios sociais da burguesia e da aristocracia, que se mantinham no poder. Como a sociedade capitalista funciona e se desenvolve movida pela desigualdade, a liberdade foi apregoada como o maior valor, deixando-se a igualdade de lado. Thinkstock/GettyImages Direitos e cidadania 14 Capítulo
  8. 8. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos e cidadania 14 Capítulo Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria pelo critério da igualdade social, que só uma revolução social poderia tornar realidade. Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania está vinculada à questão da coesão social estabelecida com base na solidariedade orgânica. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes na sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadania.
  9. 9. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos civis, políticos e sociais Na década de 1960, o sociólogo inglêsT. H. Marshall analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto da história. Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, a liberdade contratual e a justiça. No entanto, a cidadania era restrita, pois esses direitos não se estendiam a todos. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos civis
  10. 10. Direitos e cidadania 14 Capítulo Direitos políticos Envolvem os direitos eleitorais, de participar de associações políticas e de protestar. No século XVIII, movimentos populares começaram a reivindicar esses direitos, que só se efetivaram em alguns países no século XX, quando o direito de voto foi estendido às mulheres. Propaganda antissemita de candidato às eleições de 1889, na França. Exercício dos direitos políticos contra os direitos civis. TheBridgemanArtLibrary/Keistone Direitos e cidadania 14 Capítulo
  11. 11. Direitos e cidadania 14 Capítulo No século XX, as pessoas passaram a ter direito a educação básica, programas habitacionais, assistência à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário, acesso ao sistema judiciário, etc. No século XXI, consolidam-se os direitos dos idosos, mulheres, crianças, etc. E aparecem outros, difusos, como os direitos dos animais ou da natureza em geral. GentilmentecedidoporRadarComunicação Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005. Direitos sociais Direitos e cidadania 14 Capítulo
  12. 12. Direitos e cidadania 14 Capítulo Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados no princípio da igualdade, mas não podem ser considerados universais, pois são vistos de modo diferente em cada Estado e em cada época. Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades nas quais os valores, os costumes e as regras sociais são distintos daquelas que predominam no Ocidente. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  13. 13. Direitos e cidadania 14 Capítulo Ser cidadão é ter a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política. IugoKoyama/EditoraAbril Cidadania hoje A cidadania é construída em um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  14. 14. Direitos e cidadania 14 Capítulo A análise da evolução da cidadania proposta porT. H. Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica na sociedade contemporânea. Como alternativa a essa classificação, podemos pensar em dois tipos de cidadania: As duas cidadanias Thinkstock/GettyImages
  15. 15. Direitos e cidadania 14 Capítulo a cidadania formal é aquela que está nas leis, principalmente na constituição de cada país; Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004. A cidadania formal estabelece a igualdade de todos perante a lei e garante ao indivíduo a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos. AndréSarmento/FolhaImagem Direitos e cidadania 14 Capítulo
  16. 16. Direitos e cidadania 14 Capítulo a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e demonstra que não há igualdade fundamental entre os seres humanos. Moradores de rua em sepultamento de vítima da chacina da Candelária, no Rio de Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem ter os direitos básicos garantidos, como o direito à vida e o direito de ir e vir. OscarCabral/EditoraAbril Direitos e cidadania 14 Capítulo
  17. 17. Direitos e cidadania 14 Capítulo A defesa dos direitos humanos convive com sua violação. A coerência entre os princípios e a prática dos direitos humanos só será estabelecida se houver uma luta constante pela sua vigência. França, 2007: ativistas denunciam a violação dos direitos humanos na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba. Manifestação organizada pela Anistia Internacional. MayaVidon/Epa/Corbis/LatinStock Direitos só se tornam efetivos quando são exigidos e vividos cotidianamente. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  18. 18. A RELAÇÃO DA “LISTA DE SHINDLER” COM OS DIREITOS HUMANOS “Aquele que salva uma pessoa, salva o mundo inteiro” Slides para debate na sala de aula
  19. 19. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. A idéia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Em linhas gerais o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Porem, este assunto só foi debatido mesmo depois de 1945, durante a criação da ONU. Justamente para combater as atrocidades vividas durante a 2º Guerra Mundial. Dos trinta artigos da "Declaração Universal dos Direitos Humanos" adotada pela ONU, eu acredito que os nazistas, com o holocausto durante a guerra, feriu os seguintes artigos: TODOS !!! Os nazista simplesmente acreditavam que fossem uma raça superior a todas as outras e por isso poderiam privar de liberdade, forçar o trabalho escravo e matar qualquer outro povo. Veja o artigo I: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Os nazista acreditavam que polonesês, judeus, homossexuais, deficientes físicos e mentais, eslavos, um monte de prisioneiros de guerra e o próprio povo alemão não mereciam a liberdade de ir e vir e tão pouco discernimento para fazer as próprias escolhas. Embora não existisse a ONU, os nazistas rasgaram e desrespeitaram qualquer direito elementar do ser humano!
  20. 20. Durante toda a história da Humanidade existiram momentos em que os Direitos Humanos foram violados contribuindo para a necessidade de defender os mais fracos e oprimidos. O filme a Lista de Schindler retrata uma história verídica e chocante, durante a 2ª Guerra Mundial (1941-1945), em que os alemães agem de forma violenta para com o povo Judeu. Para além da violência física, foi retirada a liberdade de expressão, as suas propriedades e bens materiais, o seu direito à liberdade religiosa, à educação, à privacidade, a ter uma família, à identidade pessoal, à individualidade e o mais chocante de todos, foi retirado o próprio direito à vida e o direito de se constituir como um povo. A Guerra foi iniciada porque Hitler invadiu os territórios circundantes à Alemanha, pois defendia a ideologia de que a etnia ariana seria a mais pura com características caucasianas e de olhos claros. A intenção seria dominar territórios europeus para dominar o Mundo e ser uma potência mundial. O povo Judeu foi o povo mais perseguido, torturado e alvo de genocídio. Por ser caracterizado como um povo trabalhador, honesto, bom gestor financeiro, religioso e com sentido de família, considera-se que os actos cometidos contra este povo representam um atentado contra os Direitos Humanos. Os alemães consideravam este povo como parasitas, ocupando o último patamar da Humanidade. Os alemães expropriaram e despejaram os Judeus das suas casas, colocando-os num gueto fechado com rede electrificada vigiados e controlados constantemente pelos militares. O Judeu não tinha valor intelectual, uma vez que, como retrata o filme, uma engenheira judaica ao avisar que os alicerces do alojamento que estava a ser construído iria ruir, caso não o demolissem para corrigir o erro de construção, foi barbaramente assassinada. Embora a tenham assassinado, os militares acabaram por seguir a instruções dela, demolindo a construção. A atitude do comandante alemão demonstra que matou apenas porque não queria e não podia dar a razão a uma judia. Também é retratado que um polidor de metais tinha mais valor do que um professor de Literatura, uma vez que o judeu não valia pelo seu mérito intelectual, mas sim pela sua capacidade de produção de bens ou materiais. Este filme é importante porque nos permite constatar que os direitos humanos devem ser respeitados por todos, não importando raça ou cor. Não devemos ser discriminados, como o povo judeu foi, nem discriminar outros.
  21. 21. O ódio aos judeus “Eles lançam um feitiço em você, você sabe, os judeus. Quando você trabalha perto deles, como eu, você vê isso. Eles têm esse poder. É como um vírus. Alguns de meus homens estão infectados com esse vírus. Eles devem ser perdoados, não punidos. Eles devem receber tratamento, porque isso é tão real quanto o tifo.” A frase acima foi dita por Amon Göth, tenente da SS (tropa de elite nazista), e refletia um sentimento generalizado na população alemã – o de que os judeus eram uma espécie de praga, responsável pela crise econômica pela qual a Alemanha passava na época. Tal crença serviu de sustento para as ações que levaram ao holocausto, uma das maiores violações dos direitos humanos já vistas na história da humanidade. “ Os judeus foram transformados no bode expiatório e culpados de todos os males pelos quais atravessava a Alemanha, fazendo com que sua eliminação se tornasse um imperativo de Estado.”
  22. 22. O Brasil é diferente? • Clique no link “Homem ataca haitiano que trabalha em posto de gasolina”.
  23. 23. Porque o governo brasileiro apoia a imigração de haitianos? • Clique no link “Taxa de desemprego no Haiti atinge 95 da populao ativa - TV UOL”
  24. 24. Eles têm emprego garantido? • Clique no link “Haitianos que chegam a São Paulo vivem dias de fome e desemprego”.
  25. 25. Meu sonho é morar na Europa... Lá eles são educados, países de primeiro mundo. • Clique no link “campanha contra xenofobia em Portugal”
  26. 26. Quem sofre mais preconceito no Brasil? • Negros • Nordestinos • Homossexuais • Estrangeiros • Os NÃO cristãos • Quem mais?
  27. 27. Facismo no Brasil e o desrespeito aos direitos humanos • Preconceito
  28. 28. Facismo contra a liberdade de expressão
  29. 29. Antisexismo
  30. 30. Comissão Parlamentar dos Direitos Humanos
  31. 31. O que é?
  32. 32. Quem participa?
  33. 33. Atividades Responder e enviar para o email elaineportochiullo@gmail.com até dia 20 de setembro de 2015.
  34. 34. Direitos e cidadania 14 Capítulo Exercícios 1. Leia o texto abaixo. Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda metade do século XVII, então é claro que seu crescimento coincide com o desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não de igualdade, mas de desigualdade. T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76. Direitos e cidadania 14 Capítulo
  35. 35. Direitos e cidadania 14 Capítulo 1) Como é possível que o capitalismo e a cidadania cresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo? 2) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em vez de antagonistas? Direitos e cidadania 14 Capítulo
  36. 36. Capítulos 14, 15, 16 e 17 do livro de Sociologia • 1) Os Direitos Humanos são universais ou apenas existem nas leis, mas não são efetivos para todos. • 2) Por que os direitos humanos foram, de alguma maneira, restritos no Brasil em vários períodos? • 3) Porque os movimentos sociais no brasil normalmente são vistos por quem nao participa deles, como grupo de baderneiros, desocupados ou perturbadores da ordem social?
  37. 37. • ser é a foto do ano, talvez até mesmo da década. Simboliza tudo o que nestes meses nos preocupa, toca, irritada, nos deixa indignados. E é uma imagem terrível. • Devemos, podemos, temos que mostrá-la? A Deutsche Welle deve mostrá-la? Há motivos convincentes e dignos de consideração para não mostrá-la. É uma questão de respeito, de consideração à dignidade da criança, de cuidado da mídia. • Nós decidimos mostrá-la. Não por sensacionalismo, não para obter quantidade de cliques, não para aumentar nosso alcance na TV. Nós a mostramos porque ela toca todos nós. Nós a mostramos porque dá um símbolo à tragédia dos refugiados: o da criança inocente, pela qual os pais decidiram seguir um perigoso caminho, arriscando a vida para dar-lhe um futuro humano melhor, que terminou de forma fatal no mar. • Nós a mostramos porque ela também nos abalou e nos deixou mudos e pensativos em nossa reunião de pauta. Tocados pelo sofrimento e pela morte. Nós a mostramos, porque nos fez sofrer e – no meio da agitação de nosso cotidiano jornalístico – nos levou a um instante de reflexão. Diante desta imagem. – http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/alemaes-explicam-por-que-decidiram-publicar-a-foto-da-crianca-morta-na-praia/, acesso em 08/09/2015 Mais sobre o assunto clique: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/O-pequenino-afogado-Ayslan-Kurdi-nos-faz-chorar-e-pensar/5/34422 http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131028_mapa_imigracao_lk http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150829_entenda_migracao_ab http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/09/06/um-olhar-sobre-a-pior-crise-de-migracao-desde-a-segunda- guerra-mundial.htm http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/09/1677028-foto-de-menino-refugiado-morto-na-praia-atrai-atencao-para- crise.shtml A empresa alemã de mídia DW explicou por que publicou a foto da criança morta na praia. Abaixo, o texto. Uma criança morta na praia. É uma imagem terrível. Mostra o horror da fuga fatal e inútil da Síria devastada pela guerra. É um instantâneo daquilo que diariamente pode ser visto no Mediterrâneo. Mas nesta imagem está congelado todo o horror da terrível guerra civil. É uma imagem que nos faz calar de tanta dor e pena. É uma imagem que nos faz sentir nossa impotência. É uma imagem que nos faz refletir. E nos faz emudecer. É uma imagem que todosnós sentimos Alemães explicam por que decidiram publicar a foto da criança morta na praia
  38. 38. • 4) Até que ponto a imagem de um menino sem vida numa praia vai mudar o debate sobre os refugiados no mundo? • Bons estudos!

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