1. Unidade
5 Direitos, cidadania e
movimentos sociais
Direitos, cidadania e movimentos sociais são
temas frequentes nos pronunciamentos e
conversas de empresários, governantes e
políticos de diferentes partidos, estudantes,
trabalhadores...O que esses temas significam
para indivíduos pertencentes a grupos
tão distintos?

2. Direitos e cidadania
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Capítulo
Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão
devem ser garantidos pelo Estado.
Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas
e leis registradas por escrito:
No séculoVI a.C., as Leis de Clístenes definiram
as instituições da democracia ateniense.
No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram
registradas no Código de Hamurabi, que reforçou
o poder do Estado.
Direitos e cidadania
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Capítulo

3. Direitos e cidadania
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Capítulo
Os primeiros documentos
que os asseguravam direitos
humanos foram criados na
Inglaterra:
Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado
rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights.
Ilustração de autoria desconhecida (s.d.).
Coleçãoparticular/TophamPicturepoint/TopFoto/Keystone
Magna Carta (1215-1225);
Petition of Rights (1628);
Bill of Rigths (1689);
Act of Settlement (1707);
Habeas Corpus Amendment Act (1769).
Direitos e cidadania
14
Capítulo

4. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos para todos
Os documentos originados da Revolução Francesa
(1789) e da independência dos Estados Unidos
(1776) são a base da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948.
Influenciada pelas atrocidades cometidas durante
a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu
a liberdade e a igualdade de direitos nos campos
econômico, social e cultural a todos os seres
humanos.
Direitos e cidadania
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Capítulo

5. Direitos e cidadania
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Capítulo
Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto
Hobbes acreditava que, para evitar a autodestruição,
todos os membros da sociedade deveriam renunciar
à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu
nome e coibir todos os excessos.
Direitos e cidadania
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Capítulo
Para o inglêsThomas Hobbes (1588-1679), os
seres humanos são naturalmente iguais e lutam
uns contra os outros pela defesa de interesses
individuais.

6. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos e cidadania
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Capítulo
Segundo o inglês John Locke (1632-1704), somente
os homens livres e iguais podem fazer um pacto
com o objetivo de estabelecer uma sociedade
política. Para ele, homens livres e iguais são
aqueles que têm alguma propriedade a zelar.
Para o francês Jean-Jacques Rosseau (1712-1778),
a igualdade só tem sentido se for baseada na
liberdade. Mas a igualdade só pode ser jurídica.

7. Direitos e cidadania
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Capítulo
No final do século XVIII e no século XIX, a
igualdade propalada por muitos era uma
grave ameaça aos privilégios sociais da
burguesia e da aristocracia, que se
mantinham no poder.
Como a sociedade capitalista funciona e
se desenvolve movida pela desigualdade,
a liberdade foi apregoada como o maior
valor, deixando-se a igualdade de lado.
Thinkstock/GettyImages
Direitos e cidadania
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Capítulo

8. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos e cidadania
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Capítulo
Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria
pelo critério da igualdade social, que só uma revolução
social poderia tornar realidade.
Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania está
vinculada à questão da coesão social estabelecida
com base na solidariedade orgânica. Ao participar
da solidariedade social, levando em conta as leis
e a moral vigentes na sociedade, o indivíduo
desenvolve plenamente sua cidadania.

9. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos civis, políticos e sociais
Na década de 1960, o sociólogo inglêsT. H. Marshall
analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto
da história.
Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII
e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e
de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à
propriedade, a liberdade contratual e a justiça.
No entanto, a cidadania era restrita, pois esses
direitos não se estendiam a todos.
Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos civis

10. Direitos e cidadania
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Capítulo
Direitos políticos
Envolvem os direitos eleitorais,
de participar de associações
políticas e de protestar.
No século XVIII, movimentos
populares começaram a
reivindicar esses direitos, que
só se efetivaram em alguns
países no século XX, quando
o direito de voto foi estendido
às mulheres.
Propaganda antissemita de candidato às
eleições de 1889, na França. Exercício dos
direitos políticos contra os direitos civis.
TheBridgemanArtLibrary/Keistone
Direitos e cidadania
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11. Direitos e cidadania
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Capítulo
No século XX, as pessoas passaram a ter direito a
educação básica, programas habitacionais, assistência
à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário,
acesso ao sistema judiciário, etc.
No século XXI, consolidam-se os
direitos dos idosos, mulheres,
crianças, etc. E aparecem outros,
difusos, como os direitos dos
animais ou da natureza em geral.
GentilmentecedidoporRadarComunicação
Cartaz do Dia Internacional da Água, 2005.
Direitos sociais
Direitos e cidadania
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Capítulo

12. Direitos e cidadania
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Capítulo
Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados
no princípio da igualdade, mas não podem ser
considerados universais, pois são vistos de modo
diferente em cada Estado e em cada época.
Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades
nas quais os valores, os costumes e as regras sociais
são distintos daquelas que predominam no Ocidente.
Direitos e cidadania
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Capítulo

13. Direitos e cidadania
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Capítulo
Ser cidadão é ter a
garantia de todos
os direitos civis,
políticos e sociais
que asseguram
a possibilidade de
uma vida plena. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em 1984. A
sociedade se mobiliza e exige o direito de participação política.
IugoKoyama/EditoraAbril
Cidadania hoje
A cidadania é construída em um processo de
organização, participação e intervenção
social de indivíduos ou de grupos sociais.
Direitos e cidadania
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Capítulo

14. Direitos e cidadania
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Capítulo
A análise da evolução da cidadania proposta porT. H.
Marshall não é suficiente para explicar sua dinâmica
na sociedade contemporânea.
Como alternativa a essa classificação,
podemos pensar em dois tipos de cidadania:
As duas cidadanias
Thinkstock/GettyImages

15. Direitos e cidadania
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Capítulo
a cidadania formal é aquela que está nas leis,
principalmente na constituição de cada país;
Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004.
A cidadania formal estabelece a
igualdade de todos perante a lei e garante
ao indivíduo a possibilidade de lutar
judicialmente por seus direitos.
AndréSarmento/FolhaImagem
Direitos e cidadania
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Capítulo

16. Direitos e cidadania
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Capítulo
a cidadania real é a que vivemos no dia a dia e
demonstra que não há igualdade fundamental
entre os seres humanos.
Moradores de rua em sepultamento de
vítima da chacina da Candelária, no Rio de
Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem
ter os direitos básicos garantidos, como o
direito à vida e o direito de ir e vir.
OscarCabral/EditoraAbril
Direitos e cidadania
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Capítulo

17. Direitos e cidadania
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Capítulo
A defesa dos direitos humanos
convive com sua violação.
A coerência entre os princípios
e a prática dos direitos
humanos só será estabelecida
se houver uma luta constante
pela sua vigência.
França, 2007: ativistas denunciam a violação
dos direitos humanos na base naval dos Estados
Unidos em Guantánamo, Cuba. Manifestação
organizada pela Anistia Internacional.
MayaVidon/Epa/Corbis/LatinStock
Direitos só se tornam efetivos
quando são exigidos e vividos
cotidianamente.
Direitos e cidadania
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Capítulo

18. A RELAÇÃO DA “LISTA DE SHINDLER”
COM OS DIREITOS HUMANOS
“Aquele que salva uma pessoa, salva
o mundo inteiro”
Slides para debate na sala de aula

19. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. A idéia
de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam
atribuídos por Deus. Em linhas gerais o conceito de direitos humanos tem a idéia também de
liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
Porem, este assunto só foi debatido mesmo depois de 1945, durante a criação da ONU.
Justamente para combater as atrocidades vividas durante a 2º Guerra Mundial.
Dos trinta artigos da "Declaração Universal dos Direitos Humanos" adotada pela ONU, eu
acredito que os nazistas, com o holocausto durante a guerra, feriu os seguintes artigos:
TODOS !!!
Os nazista simplesmente acreditavam que fossem uma raça superior a todas as outras e por
isso poderiam privar de liberdade, forçar o trabalho escravo e matar qualquer outro povo.
Veja o artigo I: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas
de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Os nazista acreditavam que polonesês, judeus, homossexuais, deficientes físicos e mentais,
eslavos, um monte de prisioneiros de guerra e o próprio povo alemão não mereciam a
liberdade de ir e vir e tão pouco discernimento para fazer as próprias escolhas. Embora não
existisse a ONU, os nazistas rasgaram e desrespeitaram qualquer direito elementar do ser
humano!

21. Durante toda a história da Humanidade existiram momentos em que os Direitos Humanos foram violados
contribuindo para a necessidade de defender os mais fracos e oprimidos.
O filme a Lista de Schindler retrata uma história verídica e chocante, durante a 2ª Guerra Mundial (1941-1945),
em que os alemães agem de forma violenta para com o povo Judeu. Para além da violência física, foi retirada a
liberdade de expressão, as suas propriedades e bens materiais, o seu direito à liberdade religiosa, à educação, à
privacidade, a ter uma família, à identidade pessoal, à individualidade e o mais chocante de todos, foi retirado o
próprio direito à vida e o direito de se constituir como um povo.
A Guerra foi iniciada porque Hitler invadiu os territórios circundantes à Alemanha, pois defendia a ideologia de
que a etnia ariana seria a mais pura com características caucasianas e de olhos claros. A intenção seria dominar
territórios europeus para dominar o Mundo e ser uma potência mundial.
O povo Judeu foi o povo mais perseguido, torturado e alvo de genocídio. Por ser caracterizado como um povo
trabalhador, honesto, bom gestor financeiro, religioso e com sentido de família, considera-se que os actos
cometidos contra este povo representam um atentado contra os Direitos Humanos. Os alemães consideravam
este povo como parasitas, ocupando o último patamar da Humanidade. Os alemães expropriaram e despejaram
os Judeus das suas casas, colocando-os num gueto fechado com rede electrificada vigiados e controlados
constantemente pelos militares. O Judeu não tinha valor intelectual, uma vez que, como retrata o filme, uma
engenheira judaica ao avisar que os alicerces do alojamento que estava a ser construído iria ruir, caso não o
demolissem para corrigir o erro de construção, foi barbaramente assassinada. Embora a tenham assassinado, os
militares acabaram por seguir a instruções dela, demolindo a construção. A atitude do comandante alemão
demonstra que matou apenas porque não queria e não podia dar a razão a uma judia. Também é retratado que
um polidor de metais tinha mais valor do que um professor de Literatura, uma vez que o judeu não valia pelo
seu mérito intelectual, mas sim pela sua capacidade de produção de bens ou materiais.
Este filme é importante porque nos permite constatar que os direitos humanos devem ser respeitados por
todos, não importando raça ou cor. Não devemos ser discriminados, como o povo judeu foi, nem discriminar
outros.

27. O ódio aos judeus
“Eles lançam um feitiço em você, você sabe, os judeus. Quando você
trabalha perto deles, como eu, você vê isso. Eles têm esse poder. É como
um vírus. Alguns de meus homens estão infectados com esse vírus. Eles
devem ser perdoados, não punidos. Eles devem receber tratamento, porque
isso é tão real quanto o tifo.”
A frase acima foi dita por Amon Göth, tenente da SS (tropa de elite nazista), e
refletia um sentimento generalizado na população alemã – o de que os
judeus eram uma espécie de praga, responsável pela crise econômica pela
qual a Alemanha passava na época. Tal crença serviu de sustento para as
ações que levaram ao holocausto, uma das maiores violações dos direitos
humanos já vistas na história da humanidade.
“ Os judeus foram transformados no bode
expiatório e culpados de todos os males
pelos quais atravessava a Alemanha,
fazendo com que sua eliminação se
tornasse um imperativo de Estado.”

28. O Brasil é diferente?
• Clique no link “Homem ataca haitiano que
trabalha em posto de gasolina”.

29. Porque o governo brasileiro apoia a
imigração de haitianos?
• Clique no link “Taxa de desemprego no Haiti
atinge 95 da populao ativa - TV UOL”

30. Eles têm emprego garantido?
• Clique no link “Haitianos que chegam a São
Paulo vivem dias de fome e desemprego”.

31. Meu sonho é morar na Europa... Lá eles
são educados, países de primeiro mundo.
• Clique no link “campanha contra xenofobia em
Portugal”

32. Quem sofre mais preconceito no Brasil?
• Negros
• Nordestinos
• Homossexuais
• Estrangeiros
• Os NÃO cristãos
• Quem mais?

34. Facismo no Brasil e o desrespeito aos
direitos humanos
• Preconceito

35. Facismo contra a liberdade de
expressão

36. Antisexismo

37. Comissão Parlamentar dos Direitos
Humanos

38. O que é?

39. Quem participa?

40. Atividades
Responder e enviar para o email
elaineportochiullo@gmail.com
até dia 20 de setembro de 2015.

41. Direitos e cidadania
14
Capítulo
Exercícios
1. Leia o texto abaixo.
Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido
uma instituição em desenvolvimento na Inglaterra,
pelo menos desde a segunda metade do século XVII,
então é claro que seu crescimento coincide com o
desenvolvimento do capitalismo, que é o sistema não
de igualdade, mas de desigualdade.
T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status.
Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76.
Direitos e cidadania
14
Capítulo

42. Direitos e cidadania
14
Capítulo
1) Como é possível que o capitalismo e a cidadania
cresçam e floresçam, lado a lado, no mesmo solo?
2) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem
e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em
vez de antagonistas?
Direitos e cidadania
14
Capítulo

43. Capítulos 14, 15, 16 e 17 do livro
de Sociologia
• 1) Os Direitos Humanos são universais ou apenas
existem nas leis, mas não são efetivos para todos.
• 2) Por que os direitos humanos foram, de alguma
maneira, restritos no Brasil em vários períodos?
• 3) Porque os movimentos sociais no brasil
normalmente são vistos por quem nao participa
deles, como grupo de baderneiros, desocupados ou
perturbadores da ordem social?

44. • ser é a foto do ano, talvez até mesmo da década. Simboliza tudo o que nestes meses nos preocupa, toca, irritada, nos deixa
indignados. E é uma imagem terrível.
• Devemos, podemos, temos que mostrá-la? A Deutsche Welle deve mostrá-la? Há motivos convincentes e dignos de
consideração para não mostrá-la. É uma questão de respeito, de consideração à dignidade da criança, de cuidado da mídia.
• Nós decidimos mostrá-la. Não por sensacionalismo, não para obter quantidade de cliques, não para aumentar nosso alcance
na TV. Nós a mostramos porque ela toca todos nós. Nós a mostramos porque dá um símbolo à tragédia dos refugiados: o da
criança inocente, pela qual os pais decidiram seguir um perigoso caminho, arriscando a vida para dar-lhe um futuro humano
melhor, que terminou de forma fatal no mar.
• Nós a mostramos porque ela também nos abalou e nos deixou mudos e pensativos em nossa reunião de pauta. Tocados
pelo sofrimento e pela morte. Nós a mostramos, porque nos fez sofrer e – no meio da agitação de nosso cotidiano
jornalístico – nos levou a um instante de reflexão. Diante desta imagem.
– http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/alemaes-explicam-por-que-decidiram-publicar-a-foto-da-crianca-morta-na-praia/, acesso em 08/09/2015
Mais sobre o assunto clique:
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/O-pequenino-afogado-Ayslan-Kurdi-nos-faz-chorar-e-pensar/5/34422
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131028_mapa_imigracao_lk
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150829_entenda_migracao_ab
http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/09/06/um-olhar-sobre-a-pior-crise-de-migracao-desde-a-segunda-
guerra-mundial.htm
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/09/1677028-foto-de-menino-refugiado-morto-na-praia-atrai-atencao-para-
crise.shtml
A empresa alemã de mídia DW explicou por que publicou a foto da criança
morta na praia. Abaixo, o texto.
Uma criança morta na praia. É uma imagem terrível. Mostra o horror da fuga
fatal e inútil da Síria devastada pela guerra. É um instantâneo daquilo que
diariamente pode ser visto no Mediterrâneo. Mas nesta imagem está congelado
todo o horror da terrível guerra civil. É uma imagem que nos faz calar de tanta
dor e pena. É uma imagem que nos faz sentir nossa impotência. É uma imagem
que nos faz refletir. E nos faz emudecer. É uma imagem que todosnós sentimos
Alemães explicam por que decidiram publicar a foto da criança morta na praia

45. • 4) Até que ponto a imagem de um menino sem vida
numa praia vai mudar o debate sobre os refugiados
no mundo?
• Bons estudos!