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direitos intelectuais
na visão da
Economia Política da Cultura
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SumSumáário:rio:
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1.1.
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“Para a maior clareza deste
livro, acho necessário...
Questão de método
Qualquer investigação científica precisa assumir um parti-pris
epistemológico e metodológico.
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Duas abordagens para a informação
Daí, comunicação é definida como transferência de informação de
um emissor para um recep...
Conceito de informação
Entendemos informação como uma modulação de energia que provoca algo diferente
em um ambiente qualq...
ADITIVIDADEADITIVIDADE
O conhecimento obtido daO conhecimento obtido da
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Trabalho e informação em Marx
“Uma máquina que não serve no processo de trabalho é
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Durante o tempo redundante, consuma-
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1) interação (pessoa a pessoa);
2) registro da in...
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O alimento só realiza o seu
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Tempo e espaço: determinações essenciais
“O capital, por sua natureza, tende a superar toda a
barreira espacial. Por conse...
A teoria econômica só se interessa pelo valor de troca,
isto é, pelo estudo da equivalência entre as mercadorias.
Tanto a ...
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As indústrias de fluxo, mas tamb...
Tudo, agora, é fluxo (de bits)
3 https://lh5.googleusercontent.com/-zyvN_VnqO-M/TYS2GdGnBBI/AAAAAAAADQ4/C4UFe3XJDfE/s1600/...
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A criação terá que ser
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CRIMINALIZAÇÃO SOCIALIZAÇÃO
Lei do Copyright para o Milênio (Millenium Copyright Act – DMCA) –
aprovada em 1998, esta lei ...
1) O valor de um produto informacional encontra-se na ação que este produto
proporciona aos agentes em interação.
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grande rearranjo institucional, político e jurí...
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Quarta-feira, 13/08/21014 às 14h
Direito Autoral, Diversidade Cultural e Acesso ao Conhecimento
Marcos Dantas - Universidade Federal do Rio de Janeiro e conselheiro do CGI.br

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Trabalho, criação, valor e direitos intelectuais na visão da Economia Política da Cultura

  1. 1. Trabalho, criação, valor e direitos intelectuais na visão da Economia Política da Cultura Prof. Dr. Marcos Dantas Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ Membro do Comitê Gestor da Internet - Brasil 13/08/2014 14:00hs
  2. 2. SumSumáário:rio: IntroduIntroduççãoão 1.1. Elementos de Teoria da InformaElementos de Teoria da Informaççãoão 2.2. InformaInformaçção e teoria do capitalão e teoria do capital 3.3. ““Sociedade do espetSociedade do espetááculoculo”” 4.4. Rendas informacionaisRendas informacionais 5.5. ConclusõesConclusões IntroduIntroduççãoão
  3. 3. “Escrevo este livro principalmente para norte- americanos, em cujo ambiente os problemas da informação serão avaliados de acordo com um critério padrão norte-americano: como mercadoria, uma coisa vale pelo que puder render no mercado livre [...] O destino da informação, no mundo tipicamente norte- americano, é tornar-se algo que possa ser comprado ou vendido. ........................ “Assim como a entropia tende a aumentar espontaneamente num sistema fechado, de igual maneira a informação tende a decrescer; assim como a entropia é uma medida de desordem, de igual maneira a informação é uma medida de ordem. Informação e entropia não se conservam e são inadequadas, uma e outra, para se constituírem em mercadorias” (N. WIENER, 1949) Um dos criadores originais da Teoria da Informação e “pai” da Cibernética, Norbert Wiener já advertia que informação não seria redutível a mercadoria. Por que? Entender isto, exige entender o que seja informação, nos termos de uma teoria rigorosamente científica. Informação, mercadoria? “O custo de transmissão de um corpo de informação dado é com freqüência muito baixo. Se fosse zero, a alocação ótima iria requerer obviamente uma distribuição ilimitada da informação, sem custo algum. Na realidade, uma peça de informação dada é, por definição, um bem indivisível, e aqui surgem os problemas clássicos das indivisibilidades. O dono da informação não deverá extrair o valor econômico que nela se encontra, se se busca a alocação ótima; mas é um monopolista, até certo ponto, e tratará de aproveitar-se disso. Na ausência de uma proteção legal especial, o dono não pode simplesmente vender a informação no mercado aberto. Qualquer comprador pode destruir a informação a custo pequeno ou nulo [...] [...] nenhuma proteção legal pode converter em um bem completamente apropriável, algo tão intangível quanto a informação [...] As leis de patentes tenderiam a ser incrivelmente complexas e sutis para permitir apropriação em larga escala. [...] a alocação ótima para a invenção iria requerer que o governo ou algum outro organismo não governado por critérios de lucro ou prejuízo, financiasse a investigação e a invenção” (K. ARROW, 1962) “A apropriação é, em grande medida, uma questão de acertos legais e de imposição desses acertos por meios privados ou públicos. O grau de apropriação privada do conhecimento pode ser aumentado, elevando-se os castigos por violações de patentes e incrementando-se outros recursos destinados à vigilância de tais violações” (H. DEMSETZ, 1969) Um recurso público ou um ativo apropriável por meio de legislação “adequada”? O debate entre economistas, nos anos 1960, já revelava a dificuldade de “criação de um mercado de informação se, por alguma razão, se deseje criá- lo”, como escreveu K. Arrow. Um recurso público ou um ativo apropriável por meio de legislação “adequada”? O debate entre economistas, nos anos 1960, já revelava a dificuldade de “criação de um mercado de informação se, por alguma razão, se deseje criá- lo”, como escreveu K. Arrow. Uma polêmica antiga
  4. 4. 1.1. Elementos de Teoria da InformaElementos de Teoria da Informaççãoão “Para a maior clareza deste livro, acho necessário dar uma definição de conhecimento e informação, mesmo que essa atitude intelectualmente satisfatória introduza algo de arbitrário no discurso, como sabem os cientistas sociais que já enfrentaram o problema. Não tenho nenhum motivo convincente para aperfeiçoar a definição de conhecimento dada por Daniel Bell (1973: 175): ‘Conhecimento: um conjunto de declarações organizadas sobre fatos e idéias, apresentando um julgamento ponderado ou resultado experimental que é transmitido a outros por intermédio de algum meio de comunicação, de alguma forma sistemática. Assim, diferencio conhecimento de notícias e entretenimento’. Quanto a informação, alguns autores conhecidos na área, simplesmente definem informação como a comunicação de conhecimentos (ver Machlup 1962: 15). Mas, como afirma Bell, essa definição de conhecimento empregada por Machlup parece muito ampla. Portanto, eu voltaria à definição operacional de informação proposta por Porat em seu trabalho clássico (1977: 2): ‘Informação são dados que foram organizados e comunicados’ ” (CASTELLS, 1999: 45, nota 27) “O que atravessa o cabo não é informação, mas sinais. No entanto, quando pensamos no que seja informação, acreditamos que podemos comprimi-la, processá-la, retalhá- la. Acreditamos que informação possa ser estocada e, daí, recuperada. Veja-se uma biblioteca, normalmente encarada como um sistema de estocagem e recuperação de informação. Trata-se de um erro. A biblioteca pode estocar livros, microfichas, documentos, filmes, fotografias, catálogos, mas não estoca informação. Podemos caminhar por dentro da biblioteca e nenhuma informação nos será fornecida. O único modo de se obter uma informação em uma biblioteca é olhando para os seus livros, microfichas, documentos etc. Poderíamos também dizer que uma garagem estoca e recupera um sistema de transporte. Nos dois casos, os veículos potenciais (para o transporte ou para a informação) estariam sendo confundidos com as coisas que podem fazer somente quando alguém os faz fazê-las. Alguém tem de fazê-lo. Eles não fazem nada” (Von FOERSTER, 1980: 19, grifos no original). Comparemos esses dois conceitos...
  5. 5. Questão de método Qualquer investigação científica precisa assumir um parti-pris epistemológico e metodológico. http://puc-riodigital.com.puc- rio.br/media/lucien.jpg, acessado em 22/05/2010 “Aqui, a comunicação é a mensagem que um sujeito emissor envia a um sujeito receptor através de um canal. O conjunto é uma máquina cartesiana concebida com base no modelo da bola de bilhar, cujo andamento e impacto sobre o receptor são sempre calculáveis. Causalidade linear. Sujeito e objeto permanecem separados e bem reais. A realidade é objetiva e universal, exterior ao sujeito que a representa [...] Posição dualista, cara a Descartes, [...]” (L. SFEZ, Crítica à comunicação, 1994, p. 65) “A comunicação é a inserção de um sujeito complexo num ambiente que é ele mesmo complexo. O sujeito faz parte do ambiente, e este faz parte do sujeito. Causalidade circular. Idéia paradoxal de que a parte está no todo que é parte da parte. [...] Par sujeito/mundo, no qual os dois parceiros não perderam totalmente a identidade mas praticam trocas incessantes. A realidade do mundo não é mais objetiva mas faz parte de mim mesmo. Ela existe... em mim. Eu existo... nela. Recurso à expressão com base no modo spinozista. Eu exprimo o mundo que me exprime [...] Totalidade mas totalidade hierarquizada”. (SFEZ, idem) Monismo dialéticoDualismo objetivista Pelos seus compromissos e suas origens, a Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura se orienta pelo monismo dialético. Sec. XIX PeircePeirce MorrisMorris PrietoPrieto,, GreimasGreimas,, BarthesBarthes etet aliialii 1950 Grande indGrande indúústriastria cientcientííficofico--ttéécnicacnica ““FordismoFordismo”” Segunda GuerraSegunda Guerra Nascimento daNascimento da informinformááticatica IndIndúústria Culturalstria Cultural BakhtinBakhtin BoltzmanBoltzman HartleyHartley SzillardSzillard ShannonShannon BrillouinBrillouin AtlanAtlan BatesonBateson BertalanffyBertalanffy WienerWiener ““RevoluRevoluçção daão da informainformaççãoão”” v.v. FoersterFoerster NyquistNyquist SaussureSaussure BuyssensBuyssens HjelmslevHjelmslev JakobsonJakobson U. EcoU. Eco 1980 InformaInformaççãoão SignificaSignificaççãoão MarxMarx SemiSemióóticaticaFFíísicasica BogdanovBogdanov ComteComte KantKant HegelHegel LeibnizLeibniz DiderotDiderot BaconBacon MaturamaMaturama Modos deModos de produproduççãoão ssíígnicosgnicos 1900 DescartesDescartes Genealogia das teorias EstruturalismoEstruturalismo semiolsemiolóógicogico
  6. 6. Duas abordagens para a informação Daí, comunicação é definida como transferência de informação de um emissor para um receptor. Essa transferência deve se dar sem ruídos. Nasce com Claude Shannon, Norbert Wiener e outros. Informação é definida como a medida de incerteza de um evento, dado um conjunto de eventos com possibilidade de ocorrer. Essa medida é o bit. A definição é quantitativa. HHáá duas abordagens possduas abordagens possííveis para o conceito deveis para o conceito de ““informainformaççãoão”” 2 Essa abordagem permitiu o desenvolvimento dos computadores e das modernas telecomunicações. Informação é entendida como objeto, como dado. Metodologicamente, a teoria matemática é dualista, atomista, lógico- formal (o “ruído” é o terceiro excluído aristotélico). No entanto, é o ponto de partida para todo estudo científico da informação. Abordagem positivistaAbordagem positivista Abordagem dialAbordagem dialééticatica http://www.adeptis.ru/vinci/claude_shannon6.jpg C. Shannon (1916-2001) 2 Abordagem positivista Abordagem dialética Nasce com com Heinz von Foerster, sendo desenvolvida por Gregory Bateson, Henri Atlan, Robert Escarpit, Umberto Maturama, Anthony Wilden e outros. Nela, a informação é definida como a relação entre o sujeito e o objeto, como ação orientada a um fim. Daí, comunicação é definida como produção de significados (trabalho semiótico, em Umberto Eco) através do tratamento dos “ruídos” incorporados ao processo Essa abordagem é menos conhecida, mas possibilitou importantes avanços na biologia e será importante ferramenta de crítica social (o “ruído” como evento de mudança) Informação não é objeto, nem dado. Informação efetua-se como trabalho, na dimensão quantitativa (valor de troca) e na dimensão qualitativa (valor de uso). Metodologicamente é dialética, sistêmica, monista. Duas abordagens para a informação Há duas abordagens possíveis para o conceito de “informação” http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRVPUU0WCUG BxnKv5mZEY60B9QpRVLkFXvjv_2-oBvwv7CuzMmhcw, acessoem23/05/2011 G. Bateson (1904-1980) ““InformaInformaççãoão éé uma diferenuma diferenççaa que produz umaque produz uma diferendiferenççaa”” (G.(G. BATESON)BATESON)
  7. 7. Conceito de informação Entendemos informação como uma modulação de energia que provoca algo diferente em um ambiente qualquer e produz, nesse ambiente, algum tipo de ação orientada, se nele existir algum agente capaz e interessado em captar e processar os sentidos ou significados daquela modulação (Dantas, 2006). Neguentropia (capacidade de um sistema para fornecer trabalho) Entropia (processo progressivo de perda de capacidade para fornecer trabalho; desordem progressiva) Entropia máxima (estado de equilíbrio; desordem máxima; morte térmica do sistema) Informação (trabalho orientado)Vibrações sonoras (ruídos) Radiações térmicas (temperaturas) Sistema-ambiente (objeto da ação) Sistema neguentrópico (sujeito da ação) O sistema deve decidir, executar e concluir a ação, antesantes que sua entropia se torne irreversível. O valor da informação é funfunçção do tempoão do tempo para capturar e organizar os elementos necessários à ação. Radiações luminosas (cores) Moléculas odoríficas (cheiros) Sinais (físicos) que fornecem sentidos, orientações, significados para um sistema neguentrópico. DialDialéética da informatica da informaççãoão http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcR6vf14wyLMWGbBqJySn9GgOZl_hsJ14yxQXw _kuQXSF7cCEcANog, acesso 31/05/2011 LIVRO (Objeto)LIVRO (Objeto) Produto material contendoProduto material contendo formas nele impressas queformas nele impressas que refletem luz em freqrefletem luz em freqüüênciasências perceptperceptííveis pela vistaveis pela vista humana. Como qualquerhumana. Como qualquer outro produto material, ooutro produto material, o livrolivro éé perecperecíível ao longo dovel ao longo do tempo.tempo. LEITURA (ALEITURA (Açção)ão) A leitura associa os sinaisA leitura associa os sinais luminosos com asluminosos com as imagens mentais,imagens mentais, rearrumandorearrumando as conexõesas conexões neurais, logo produzindoneurais, logo produzindo novas imagens mentais. Anovas imagens mentais. A leitura sleitura sóó éé posspossíível se jvel se jáá existe um estado mentalexiste um estado mental prpréévio indicando asvio indicando as possibilidades depossibilidades de associaassociaçção, estado esseão, estado esse adquirido pelaadquirido pela aprendizagemaprendizagem InformaInformaçção e conhecimentoão e conhecimento A informação não está no livro, nem na mente. Ela é produzida se as formas impressas no livro são postas em relarelaççãoão com as formas contidas no cérebro. Informação requer conhecimentoconhecimento e produz conhecimentoconhecimento. Informação motiva e orienta alguma aaççãoão e somente é produzida no curso da ação mesma. MENTE (Sujeito)MENTE (Sujeito) O sistema nervoso eO sistema nervoso e neurolneurolóógico humano formagico humano forma e rete retéém imagens que,m imagens que, quando estimuladas,quando estimuladas, associamassociam--sese ààs imagens dos imagens do mundo que lhe chegam pormundo que lhe chegam por meios dosmeios dos sentidos.sentidos. A essasA essas associaassociaçções, a mente atribuiões, a mente atribui significadossignificados quase semprequase sempre relacionados a algumrelacionados a algum nome..nome.. 4
  8. 8. ADITIVIDADEADITIVIDADE O conhecimento obtido daO conhecimento obtido da informainformaçção pode serão pode ser transferido para outrostransferido para outros (alienado) sem que o detentor(alienado) sem que o detentor original desse conhecimentooriginal desse conhecimento seja subtraseja subtraíído dele.do dele. O intercâmbio de informaO intercâmbio de informaççãoão nãonão éé uma troca, mas umauma troca, mas uma comunicacomunicaçção (ão (““tornartornar comumcomum””)). Por isto, informação é inapropriável Propriedades da informaPropriedades da informaççãoão http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQQXZK5drbnfsOnpyWdH- aJj9ra3KKNiFBF_L4Uiz_8YMxYLP_0 A riqueza gerada pela informação pode ser apropriada e distribuída coletiva e socialmente. A natureza da informação é contrária à propriedade. INDIVISIBILIDADEINDIVISIBILIDADE UmUm úúnico e mesmo suportenico e mesmo suporte material pode ser usufrumaterial pode ser usufruíído pordo por mais de uma pessoa. Não sendomais de uma pessoa. Não sendo divisdivisíível, a informavel, a informaçção pode serão pode ser compartilhadacompartilhada, isto, isto éé, mais de uma, mais de uma pessoa podem participar oupessoa podem participar ou interagir em uma mesma relainteragir em uma mesma relaççãoão ou experiência informacional.ou experiência informacional. A informaA informaçção tambão tambéém nãom não depende dadepende da perecibilidadeperecibilidade dodo suporte: pode ser replicada esuporte: pode ser replicada e compartilhada, em novos suportes,compartilhada, em novos suportes, se necessse necessáário, a custosrio, a custos íínfimos.nfimos. A informaA informaçção nega o princão nega o princíípio bpio báásico de toda teoria econômica:sico de toda teoria econômica: a escassez. A escassez impõe a disputa pelos recursos, daa escassez. A escassez impõe a disputa pelos recursos, daíí asas diferentes prdiferentes prááticas sticas sóóciocio--polpolííticas, violentas ou não, deticas, violentas ou não, de apropriaapropriaçção e distribuião e distribuiçção.ão. 5 ALEATORIEDADEALEATORIEDADE A obtenA obtençção de um dado ouão de um dado ou conhecimentoconhecimento éé sempre resultado desempre resultado de um processo (atividade, trabalho), cujoum processo (atividade, trabalho), cujo resultado final sresultado final sóó pode ser conhecidopode ser conhecido depois de concludepois de concluíído o processodo o processo mesmo.mesmo. ÉÉ uma atividade deuma atividade de buscabusca,, com graus maiores ou menores decom graus maiores ou menores de incerteza.incerteza. 2.2. InformaInformaçção e teoria do capitalão e teoria do capital
  9. 9. Trabalho e informação em Marx “Uma máquina que não serve no processo de trabalho é inútil. Além disso, sucumbe à força destruidora do metabolismo natural. O ferro enferruja, a madeira apodrece. Fio que não é usado para tecer ou fazer malha é algodão estragado. O trabalho vivo deve apoderar-se dessas coisas, despertá-las entre os mortos, transformá- las de valores de uso apenas possíveis em valores de uso reais e efetivos. Lambidas pelo fogo do trabalho, apropriadas por ele como seus corpos, animadas a exercer as funções de sua concepção e vocação, é verdade que serão também consumidas, porém de um modo orientado a um fim, como elementos constitutivos de novos valores de uso, de novos produtos, aptos a incorporar-se ao consumo individual como meios de subsistência ou a um novo processo de trabalho como meios de produção” (Marx, O Capital) Trata-se do processo natural de crescente entropia de um sistema. Trabalho físico (natural) espontâneo. Trata-se de um processo de negação da entropia (neguentropianeguentropia), realizado pelo ser humano, enquanto sistema (vivo) que possue condições, em sua organização, para realizá-lo. Trabalho orientado (teleonômico). Sujeitos cujas mentes podem atribuir significados aos sinais significantes e, daí, decidirem alguma ação a realizar. Objeto contendo letras, imagens, números etc., isto é sinais significantes. Esses sinais precisam estar codificados, isto é, organizados de uma certa forma (“dados”). “Pressupomos o trabalho numa forma em que pertence exclusivamente ao homem. Uma aranha executa operações semelhantes às de um artesão, e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colmeias. Mas o que distingue de antemão o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que já no início deste existiu na imaginação do trabalhador, e portanto idealmente” (K. MARX, O Capital) Trabalho humanoTrabalho humano
  10. 10. Durante o tempo redundante, consuma- se a ação, na forma de comunicação: 1) interação (pessoa a pessoa); 2) registro da informação processada; 3) espera ou observação das transformações materiais já definidas pela informação; etc. O trabalho informacional realiza-se em dois tempos indissociáveis: o tempo aleatório e o tempo redundante Durante o tempo aleatório, são captados e processados os eventos necessários à realização da ação Trabalho informacionalTrabalho informacional “A mercadoria é, antes de tudo, um objeto externo, uma coisa, a qual, pelas suas propriedades satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. A natureza dessas necessidades, se elas se originam do estômago ou da fantasia, não altera nada na coisa" (K. MARX, O Capital). A mercadoriaA mercadoria Para que possa ser trocada, a mercadoria precisa, antes de mais nada, ser útil a alguém. Essa utilidade pode ser instrumental ou estética (ou ambas). O conceito marxiano de mercadoria não considera apenas as necessidades fisiológicas humanas (comer, vestir, morar), mas também aquelas outras necessidades que nos fazem verdadeiramente humanos: arte, diversão, cultura etc. A utilidade define o valor de uso da mercadoria. Os valores de uso estão associados aos hábitos e costumes de diferentes culturas e grupos sociais. Talheres (Ocidente) Hashi (Oriente)
  11. 11. 55 http://temperovirtual.blogspot.com/2009/02/bife-ao- alho.html,acessadoem27/06/2010 O alimento só realiza o seu valor de uso se for digerido e absorvido pelo organismo. Um disco musical ou livro não podem ser destruídos para realizarem o seu valor de uso. Cada vez que são usados, o conteúdo é reproduzido. Caso o suporte seja destruído, o conteúdo pode ser transposto para outro suporte. Valor de uso e seu suporteValor de uso e seu suporte Para que atenda suas finalidades funcionais, o valor de uso da mercadoria será consumido, isto é, o suporte será de algum modo necessariamente destruído ou desgastado pelo próprio consumo ou pelo tempo: alimentos em poucas horas; tecidos e roupas, em alguns meses; máquinas, em alguns anos. A mercadoria é entrópica. No entanto, os produtos de função exclusivamente estética devem ser preservados para realizarem seu valor de uso. Seu consumo implica, cada vez, em tornar a replicá-los explorando as propriedades neguentrópicas da informação. http://www.tbus.com.br/images/tecnologia- pesquisa.jpg, acessado em 11/06/2011 http://www.industry.siemens.com/metals- mining/PT/images/166.jpg, acesso em 4/11/2007 http://www.geladeirasantigas.com.br/img/g_28.jpg, acessoem 12/07/2011 PESQUISA, PROJETO, ENGENHARIA FABRICAÇÃO E MONTAGEM 77 Para que possa ser trocada, a mercadoria também precisa ser reproduzida ou replicada em unidades iguais ou muito similares. Toda mercadoria é reprodução de uma idéia original (projeto, desenho, logo informação) registrada num suporte material adequado às suas finalidades funcionais e também estéticas. Qualquer processo industrial moderno envolve duas fases principais: 1. Pesquisa, projeto e engenharia: esta fase resulta na concepção e construção de um modelo ou protótipo. O trabalho é semiótico. 2. Fabricação e montagem: esta fase visa replicar o modelo em milhares de unidades idênticas e prontas para uso. O trabalho é, em grande medida realizado por sistemas de maquinaria (entrópico).
  12. 12. Tempo e espaço: determinações essenciais “O capital, por sua natureza, tende a superar toda a barreira espacial. Por conseguinte, a criação das condições físicas do intercâmbio – dos meios de comunicação e de transporte – torna-se para ele, e numa medida totalmente distinta, uma realidade: a anulação do espaço pelo tempo” (K. MARX, Grundrisse) “Quanto mais as metamorfoses da circulação forem apenas ideais, isto é, quanto mais o tempo de circulação for = zero ou se aproximar de zero, tanto mais funciona o capital, tanto maior se torna a sua produtividade e autovalorização” (K. MARX, O Capital, L. II: p. 91 ) D ⇒⇒⇒⇒M... P... M’⇒⇒⇒⇒D’ TEMPO Em suma: “time is money! D ⇒⇒⇒⇒M... P ⇒⇒⇒⇒D’ TEMPO "Existem, porém, ramos autônomos da indústria, nos quais o produto do processo de produção não é um novo produto material, não é uma mercadoria. Entre eles, economicamente importante é apenas a indústria da comunicação, seja ela indústria de transporte de mercadorias e pessoas propriamente dita, seja apenas de transmissão de informações, envio de cartas, telegramas etc. [...] O que a indústria de transporte vende é a própria locomoção. O efeito útil acarretado é indissoluvelmente ligado ao processo de transporte, isto é, ao processo de produção de transporte. [...] O efeito útil só é consumível durante o processo de produção; ele não existe como coisa útil distinta desse processo, que só funcione como artigo de comércio depois de sua produção, que circule como mercadoria" (Marx, 1983: L. II, p. 42-43). Capital e comunicações O capital desenvolve as comunicações como um setor produtivo que responderá à determinação da redução do tempo. Logo, um setor essencial.
  13. 13. A teoria econômica só se interessa pelo valor de troca, isto é, pelo estudo da equivalência entre as mercadorias. Tanto a Economia Política quanto a Marginalista considera os aspectos culturais ou estéticos como “pressupostos”. O consumo parece ser apenas função de renda, ignorando-se os aspectos culturais e até psicológicos profundamente imbricados no processo. 55 http://images.china.cn/site1006/20070703/00080287d0960 7f4328701.JPG, acesso em 17/11/2007 http://www.escape- maps.com/images/army_map_service_wwii_history_photos/engineer_reproducti on_plant_draftsmen.JPG, acesso em 03/08/2014 Toda mercadoria demanda um certo tempo de trabalho para ser produzida. Este tempo é função das condições físicas e mentais médias do conjunto dos trabalhadores, bem como das tecnologias disponíveis. Esse tempo determina o valor de troca da mercadoria. Como mede o desgaste fComo mede o desgaste fíísico do trabalhador ao longo da jornada (seja essesico do trabalhador ao longo da jornada (seja esse trabalhador, opertrabalhador, operáário ou engenheiro), o valor de troca expressa ario ou engenheiro), o valor de troca expressa a entropia do trabalhoentropia do trabalho durante o tempo em que estdurante o tempo em que estáá acrescentando informaacrescentando informaçção ao seu objeto.ão ao seu objeto. A produção (industrial) artística se efetua em dois tempos de trabalhos muito distintos http://davidcorreiajunior.files.wordpress.com/2008/08/clarice_l ispector.jpg,acessoem27/06/2010 Clarice Lispector (1920Clarice Lispector (1920--1977)1977) Tempo de trabalho do artista: é um tempo incerto, geralmente demorado e de difícil mensuração, cuja jornada pode consumir meses ou anos. O valor de uso criado é emoção, prazer, empatia, sentimentos identitários, elementos psicológicos, subjetivos, “simbólicos”, próprios da cultura. O seu objeto material são signos necessários à comunicação. O seu produto é um original (ou matriz) 88 http://www.jcprint.com.br/imagem /gto.gif,acessadoem27/06/2010 O trabalho artístico O trabalho vivo do artista mobiliza atividades vivas do leitor, do espectador, do ouvinte. Para que possa efetuar o seu trabalho, a audiência (leitor, espectador) usa um suporte material que resultará da replicação do trabalho do artista em escala e condições industriais, mas cujos tempos não estão relacionados àqueles do próprio artista. 1) Nas indústrias editoriais (livros, filmes, discos), o original é transformado em milhares de cópias unitárias similares à mercadoria. Mas o valor de uso, logo de troca, não é função do trabalho de gráficos e outros operários; 2) Nas indústrias de fluxo ou onda (rádio e televisão), o original é difundido em tempo real, sem fases industriais de replicação. O trabalho do artista (trabalho concreto) é usufruído imediatamente pelo seu público.
  14. 14. http://imagens.canaltech.com.br/18536.32034-Televisao-Ambilight.jpg, acesso em 12/08/2014 As indústrias de fluxo, mas também o cinema e, até certo ponto, o disco, proporcionam uma relação quase imediata entre o artista e seu público. O valor de uso é o próprio desempenho, a competência, a empatia, as habilidades intelectuais ou físicas do trabalhador-ator. Por isto, este trabalho é muito difícil de ser reduzido a abstrato, logo não geraria de valor de troca. O consumo é a própria informação; a relação, não o sinal; a atividade, não o suporte veiculante. O suporte é apenas um meio de interação, de comunicação. Como já avisavam Wiener e Arrow, informação não é redutível a mercadoria. Trabalho concreto Os autores divergem sobre a mercadoria produzida pelo trabalho artístico. Dallas Smythe sugeriu pioneiramente que seria a audiência produzida pelo trabalho relacionado do artista com seu público, negociada pelas emissoras com as agências de publicidade. Cesar Bolaño defende que esse público-audiência é ele mesmo a mercadoria negociada pelas emissoras, mercadoria, portanto, produzida pela exploração do trabalho artístico. Marcos Dantas sustenta que os artistas e seu público trabalham para produzir um tempo-espaço de audiência monopolizado pelas emissoras e por elas “arrendado” aos anunciantes. Rendas informacionaisRendas informacionais 6 Os modelos de negócios das indústrias culturais se apóiam nos direitos de propriedade intelectual (DPIs). Uma empresa (capitalista) adquire os direitos dos autores e artistas e pode controlá-los na medida em que controle os meios de produção e canais de distribuição. Exatamente porque o custo marginal da reprodução é próximo a zero (Economia marginalista) ou o trabalho abstrato é quase nulo (Economia política), a apropriação depende da criação de barreiras à entrada que protejam os DPIs. http://t0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSVRK75UYsgYooUQhA03vd OmqXO00VOPihAeO-GLQhwoMxhB7lR-g,acessoem31/05/2011 A indústria editorial se protegia nos custos de investimento em gráficas, fábricas de discos, estúdios e também canais de distribuição. A indústria de fluxo se protegia na escassez de freqüências eletromagnéticas. A associação dos DPIs com a monopolização dos meios de produção e distribuição introduzia escassez necessária à geração de rendas informacionais (rendas de monopólio).
  15. 15. Tudo, agora, é fluxo (de bits) 3 https://lh5.googleusercontent.com/-zyvN_VnqO-M/TYS2GdGnBBI/AAAAAAAADQ4/C4UFe3XJDfE/s1600/30-ipad_kindle.jpg, acesso em 22/05/2011 As tecnologias digitais afetaram diretamente as indústrias artísticas editoriais, também trazendo-as (a muito contragosto) para o modelo de fluxo. ... e assim se consuma a percepção de Marx: o capital tende a reduzir o tempo a zero e busca metamorfoses cada vez mais “ideais”... 3.3. ““Sociedade do espetSociedade do espetááculoculo””
  16. 16. http://www.weg.net/var/ezflow_site/storage/image s/media- center/noticias/...//Teka_resize_galeria_full_h.jpg, acessoem5/10/2010 http://src.odiario.com/Imagem/2010/09/06/g _195543428.jpg http://1.bp.blogspot.com/_7JVXw9DbR9Q/ S8jDErdkYeI/.../T%C3%AAxtil+e+Vestu% C3%A1rio+-+Design+de+Moda+- +Designer+02.gif,acessoem5/10/2010 http://www.sogeografia.com.br/Conteudos/GeografiaFisica/oceanos/content4_clip_image002.jpg , acessado em 5/10/2010 Fonte: Folha de S. Paulo, 13/11/2005; e Wikipédia 1) Sediada em Molvena, Nordeste da Italia, a Diesel desenha e comercializa roupas masculinas e femininas, sendo famosa pelos seus jeans. Faturou USD 766 milhões em 2009, empregando 647 pessoas. Corporações como a Diesel são denominadas corporações-rede. 4) Nas lojas, seja em Nova York, Paris, Milão ou São Paulo, as calças são vendidas por preços que variam entre R$ 700 (USD 304) e R$ 1.200 (USD 522), a unidade. 2) O tecido especial para os jeans é fabricado em Santa Catarina, Brasil. Seu custo final é de R$ 6,44 (USD 2,80) por calça (preços de 2005) 22 O processo produtivo contemporâneoO processo produtivo contemporâneo 3) As calças são confeccionadas em Horizonte, CE, dando emprego a 450 pessoas. O preço unitário pago à confecção varia entre R$ 28,80 a R$ 48,85 (USD 12,37 a USD 22,57), valores de 2005. http://www.weg.net/var/ezflow_site/storage/image s/media- center/noticias/...//Teka_resize_galeria_full_h.jpg, acessoem5/10/2010 http://src.odiario.com/Imagem/2010/09/06/g _195543428.jpg http://1.bp.blogspot.com/_7JVXw9DbR9Q/ S8jDErdkYeI/.../T%C3%AAxtil+e+Vestu% C3%A1rio+-+Design+de+Moda+- +Designer+02.gif,acessoem5/10/2010 http://www.sogeografia.com.br/Conteudos/GeografiaFisica/oceanos/content4_clip_image002.jpg , acessado em 5/10/2010 Fonte: Folha de S. Paulo, 13/11/2005; e Wikipédia 1) Sediada em Molvena, Nordeste da Italia, a Diesel desenha e comercializa roupas masculinas e femininas, sendo famosa pelos seus jeans. Faturou USD 766 milhões em 2009, empregando 647 pessoas. Corporações como a Diesel são denominadas corporações-rede. 4) Nas lojas, seja em Nova York, Paris, Milão ou São Paulo, as calças são vendidas por preços que variam entre R$ 700 (USD 304) e R$ 1.200 (USD 522), a unidade. 2) O tecido especial para os jeans é fabricado em Santa Catarina, Brasil. Seu custo final é de R$ 6,44 (USD 2,80) por calça (preços de 2005) 22 O processo produtivo contemporâneoO processo produtivo contemporâneo 3) As calças são confeccionadas em Horizonte, CE, dando emprego a 450 pessoas. O preço unitário pago à confecção varia entre R$ 28,80 a R$ 48,85 (USD 12,37 a USD 22,57), valores de 2005. Por mês, um(a) operário(a), em Horizonte, ganha entre R$ 300 a R$ 500, dependendo da produção (2005) Por que alguém paga R$ 1.200 por algo que custou R$ 50? Porque não comprou uma calça, comprou uma DIESEL, ainda por cima italiana...
  17. 17. No capitalismo contemporâneo, o desenho tornou-se um aspecto determinante para a diferenciação e competição no mercado. Por isso, o processo de trabalho, inclusive o industrial, adquiriu características predominantemente artísticas. Trabalho vivo é mobilizado para efetuar atividades de pesquisa, investigação, estudo, análise e tomada de decisões científico-tecnológicas que resultarão em modelos, protótipos, matrizes, isto é, material sígnico de natureza artística. http://www.designup.pro.br/files/port/12 26320270.jpg, acessado em 27/06/2010 http://www.qpcpesquisa.com/desenho-industrial.jpg, acessado em 4/10/2010 http://www.guiadacarreira.com.br/wp- content/uploads/2009/06/desenho_industrial.jpg, acessado em 27/06/2010 http://images.queb arato.com.br/photo s/big/6/A/834F6A_ 1.jpg,acesadoem 27/06/2010 http://lh3.ggpht.com/_dLu0p4THrE4/SkaSgbw_U DI/AAAAAAAADHs/JKhBy_qoBk4/Print%20Screen7_thu mb%5B2%5D.png?imgmax=800, acesso 4/10/2010 http://cadiugf.files.wordpress.com/2009/01/desenho- industrial1.jpeg, acessado em 27/06/2010 Na sua atual etapa histNa sua atual etapa históórica, o capitalismo informacional ourica, o capitalismo informacional ou capitalcapital--informainformaççãoão, a valoriza, a valorizaçção do capital se baseia emão do capital se baseia em atividades (trabalho) de processar, registrar e comunicaratividades (trabalho) de processar, registrar e comunicar informainformaçção, nas suas muitas formas textuais ou audiovisuaisão, nas suas muitas formas textuais ou audiovisuais 1010 Trabalho material sTrabalho material síígnicognico 1111 Marcas e consumoMarcas e consumo Embora a transformação material seja um “detalhe” indispensável, as corporações-redes e todo o sistema político-cultural ao seu redor, vendem MARCAS. A mercadoria (material) é apenas um “pretexto” para o consumo de imagens que representam ou expressam gostos, prazeres, estilos de vida, identidades grupais.
  18. 18. http://infinitosestilos.files.wordpress.com/2010/10/century21- 2.jpg,acessoem9/04/2012 Nas modernas sociedades industriais capitalistas, uma grande parte da população já tem as suas necessidades básicas atendidas e pode viver em condições de conforto inimagináveis a até 150 anos atrás. Se as pessoas se contentassem com o que já tem, as empresas não poderiam sobreviver e o sistema já teria entrado em colapso. Para induzir as pessoas a seguir consumindo, o capitalismo desenvolveu a “sociedade do consumo”, isto é, toda uma cultura voltada para fazer da produção de novas necessidades, um estilo de vida. Expande-se o “tempo de lazer”, na medida em que, nos países industrializados, é definitivamente fixada a jornada de trabalho de 8 horas. Esse tempo de lazer será ocupado pela produção da indústria cultural, cujos filmes, novelas, canções, esportes com suas imagens e seus glamurosos artistas, estabelecem os padrões sociais de comportamentos a serem atendidos pelo “consumo conspícuo”, expressão cunhada pelo sociólogo Thorsten Veblen (1857-1929) no final do século XIX. 1212 A necessidade de produzir necessidadesA necessidade de produzir necessidades ... e assim, ao longo do século XX, sobretudo depois da Segunda Guerra, vai se consolidar em boa parte do mundo, uma sociedade que passa a consumir gostos, prazeres, desejos, pertenças identitárias, tudo isso que pode ser representado por alguma marca. E para isso, os meios de comunicação social (“mídia”) serão absolutamente essenciais. http://entornoonline.com.br/blogdagraci/wp-content/uploads/2014/05/o-maior-aliado-da-copa-do-mundo-1000x500.jpg, acesso em 04/08/2014 A “sociedade do consumo” começou a se formar, nos EUA, desde fins do século XIX, e se expandiu para todo o mundo depois da Segunda Guerra. Ela é movimentada pela publicidade e pela indústria cultural que criam os hábitos cotidianos voltados para o consumo enquanto estilo de vida. O cinema, a música popular, os esportes, a programação do rádio e da televisão, os espetáculos em geral, ganharam crescente importância na vida cotidiana das pessoas e, daí, nas suas referências culturais e psicológicas, logo na definição do que sejam “necessidades”. “Toda a vida das sociedades nas quais reinam as modernas condições de produção se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos [...] O espetáculo não é um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediada por imagens” (G. DÉBORD) O Comitê OlO Comitê Olíímpicompico Internacional faturouInternacional faturou USD 3,8 bilhões noUSD 3,8 bilhões no ““ciclociclo”” das Olimpdas Olimpííadasadas de Londres. A FIFAde Londres. A FIFA faturou USD 3,2faturou USD 3,2 bilhões nobilhões no ““ciclociclo”” dada Copa de 2010 e deverCopa de 2010 e deveráá faturar USD 5 bilhõesfaturar USD 5 bilhões no da Copa do Brasil.no da Copa do Brasil. Metade dessasMetade dessas receitas veio dosreceitas veio dos direitos vendidosdireitos vendidos ààss TVs e a maior parte doTVs e a maior parte do restante, dosrestante, dos patrocinadorespatrocinadores publicitpublicitáários diretos.rios diretos.
  19. 19. http://f.i.uol.com.br/folha/esporte/images/13247698.jpeg,acessoem18/02/2014 MARCAMARCA MARCAMARCA MARCAMARCA MARCAMARCA MARCAMARCA MARCAMARCA MARCAMARCA A telinhaA telinha éé o espeto espetááculoculo CRIAÇÃO/PROJETO FABRICAÇÃO MATERIAL ACABAMENTO Trabalho concentrado nos países ricos Trabalho distribuído na periferia TRANSPORTE DE VOZ E DADOSTRANSPORTE DE VOZ E DADOS CORPORATIVOSCORPORATIVOS (informa(informaçções de projeto, de gestão e financeiras)ões de projeto, de gestão e financeiras) TRANSPORTETRANSPORTE DE SOM E IMAGEM PARA O PÚBLICO (publicidade e marketing) CONSUMO MUNDIALIZADO Audiências Pesquisas Para as corporações-redes, as comunicações cumprem duas funções na redução dos tempos de circulação: 1) nas interações inter e intra- firmas; 2) nas interações com o mercado. As comunicaAs comunicaçções no capitalismo contemporâneoões no capitalismo contemporâneo DISTRIBUIÇÃO E VENDAS 66
  20. 20. 4.4. Rendas informacionaisRendas informacionais A criação terá que ser comunicada. Para isso, o capital mobiliza, de modo articulado e combinado com o trabalho aleatório, o trabalho redundante de supervisão, controle, observação, direção ou correções do trabalho morto de transformação material final. É uma etapa necessária à fixação da informação processada nos seus suportes materiais adequados. As condições industriais de replicação (tempo tendendo a zero) determinam as possibilidades de apropriação das rendas informacionais. Rendas diferenciaisRendas diferenciais http://imgs.jornalpp.com.br/b5fe022e7bf4f300a6e0f438dad1f2b6_L.jpg?t=- 62169984000, acesso em 25/07/2014 1) Tempos diretos e indiretos são altos: barreiras naturais à entrada, poucas firmas, lucros de monopólio. Ex: indústria automobilística 2) Tempos diretos e indiretos são baixos: barreiras jurídicas e policiais à entrada (papel do Estado) podem ser criadas em segmentos empresariais intermediários, nestes se extraindo rendas de monopólio. Ex: empresas e entidades usuárias de software proprietário, lojas de roupas etc. 3) Tempos diretos e indiretos são baixos: barreiras jurídicas e policiais à entrada (papel do Estado) não logram impedir crescimento de microfirmas informais (emprego de trabalho redundante), erodindo as rendas de monopólio. Ex: “pirataria” de discos, filmes, peças de vestuário etc. 4) Tempos diretos e indiretos são quase nulos: barreiras jurídicas e policiais à entrada (papel do Estado) não logram impedir crescimento do intercâmbio doméstico, não comercial, de arquivos, zerando as rendas de monopólio. Ex: redes P2P.
  21. 21. http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTB1P9neL_r1p8RmDl_n4GMF9YjpmMYnxpaIWeccvj-wTxM4Wax, acesso em 22/05/2011 2 http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcS3if3saEwarcto-sLNyubG2HrivZ-oG9jlG2E3zv8-FfO-b1qK, acesso em 22/05/2011 ComoComo ““ididééiasias””,, ““conhecimentosconhecimentos””,, ““imagensimagens””,, ““informainformaççãoão”” podem ser comunicados,podem ser comunicados, compartilhados e replicados a custos no limite decompartilhados e replicados a custos no limite de zero, o capital estzero, o capital estáá desenvolvendo novos modelos dedesenvolvendo novos modelos de negnegóócios que o jargão empresarial denominacios que o jargão empresarial denomina ““jardinsjardins muradosmurados””. A legisla. A legislaçção dosão dos ““direitos intelectuaisdireitos intelectuais”” e ae a cacaçça aosa aos ““pirataspiratas”” nem sempre são eficazes...nem sempre são eficazes... 3 https://lh5.googleusercontent.com/-zyvN_VnqO-M/TYS2GdGnBBI/AAAAAAAADQ4/C4UFe3XJDfE/s1600/30-ipad_kindle.jpg, acesso em 22/05/2011 O terminal conectado aO terminal conectado a umauma ““loja virtualloja virtual”” exclusiva substitui osexclusiva substitui os suportes reprodutsuportes reprodutííveisveis OsOs ““jardins muradosjardins murados”” A acumulaA acumulaçção jão jáá não se apnão se apóóia naia na troca de equivalentes, princtroca de equivalentes, princíípio dapio da mercadoria, mas em rendas demercadoria, mas em rendas de monopmonopóólio. O capitalismo tornoulio. O capitalismo tornou--sese essencialmente rentista.essencialmente rentista. CRIMINALIZAÇÃO SOCIALIZAÇÃO Lei do Copyright para o Milênio (Millenium Copyright Act – DMCA) – aprovada em 1998, esta lei estadunidense criminaliza a produção e disseminação de tecnologias, componentes ou serviços que visem anular medidas que buscam assegurar a gestão dos “direitos digitais” (digital right management –DRM). Diretiva da União Européia sobre Copyright (2001) – incorpora a essência do DMCA Hadopi – lei francesa aprovada em 2009 visa “promover a distribuição e proteção das obras criativas na internet”, para isso introduzindo mecanismo de controle das atividades dos usuários e penalizando infrigimento às leis de copyright. Cria a Alta Autoridade para a Difusa de Obras e Proteção de Direitos na Internet (“Hatopi” na sigla francesa) Lei Sinde – espanhola, aprovada em 15/02/2011, permite fechar sítios na internet que sirvam para baixar arquivos “ilegalmente”. Liberdade em redeLiberdade em rede vs.vs. estado policialestado policial http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSJAhXjX1tS6QQeBwqf A0wIsdPiN2mCV46VQ1foXrSb5lilzrzFPQ, acesso 31/05/2011
  22. 22. CRIMINALIZAÇÃO SOCIALIZAÇÃO Lei do Copyright para o Milênio (Millenium Copyright Act – DMCA) – aprovada em 1998, esta lei estadunidense criminaliza a produção e disseminação de tecnologias, componentes ou serviços que visem anular medidas que buscam assegurar a gestão dos “direitos digitais” (digital right management –DRM). Diretiva da União Européia sobre Copyright (2001) – incorpora a essência do DMCA Hadopi – lei francesa aprovada em 2009 visa “promover a distribuição e proteção das obras criativas na internet”, para isso introduzindo mecanismo de controle das atividades dos usuários e penalizando infrigimento às leis de copyright. Cria a Alta Autoridade para a Difusa de Obras e Proteção de Direitos na Internet (“Hatopi” na sigla francesa) Lei Sinde – espanhola, aprovada em 15/02/2011, permite fechar sítios na internet que sirvam para baixar arquivos “ilegalmente”. Liberdade em redeLiberdade em rede vs.vs. estado policialestado policial ACTA http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSJAhXjX1tS6QQeBwqf A0wIsdPiN2mCV46VQ1foXrSb5lilzrzFPQ, acesso 31/05/2011 http://stan.uio.no/blog/flexlearn/images/wikipedia.jp g Em abril de 2009, os diretores do Pirate Bay foram condenados à prisão 5.5. ConclusõesConclusões
  23. 23. 1) O valor de um produto informacional encontra-se na ação que este produto proporciona aos agentes em interação. 2) Os produtos se diferenciam entre si pela dimensão aleatória de trabalho concreto neles realizados. Como não são por isto intercambiáveis, o capital, para acumular e crescer, vem impondo à sociedade um novo princípio de apropriação baseado não mais na troca, mas em rendas informacionais, extraídas de algum direito monopolístico sobre o uso de marcas, invenções, imagens, idéias etc. O "valor de troca [já] deixou de ser a medida do valor de uso" (K. MARX, Grundrisse). 3) O capital evoluiu a ponto de se tornar determinantemente dependente de trabalho concreto, donde o valor produzido pelo trabalho, devido à sua natureza informacional, não pode ser equalizável. Diante desta impossibilidade cada vez maior de intercambiar mercadorias, o capitalismo evoluiu para constituir um novo padrão de acumulação e de apropriação de riquezas, no qual predominarão os licenciamentos de uso, obtidos através do exercício violento (ainda que legitimado, juridicamente, pelo Estado) de algum domínio monopolista sobre algum recurso ou produto informacional. É esta apropriação de rendas informacionais que impulsiona a acumulação numa ponta, e a distribuição muito desigual das riquezas, na outra. ConclusõesConclusões 4) Por sua natureza entrópica, a mercadoria está sujeita à lei dos rendimentos decrescentes, de onde emerge o princípio basilar de toda a teoria e prática econômicas: a escassez. Já o conhecimento, ao contrário, é, estritamente, um bem neguentrópico: não é consumido ou destruído ao ser usado, nem necessariamente desaparece com o tempo. O conhecimento é fonte e produto de informação. Também está disponível para quantas ações sejam necessárias a indivíduos e empresas. A ação baseada no conhecimento, isto é, a informação que ele permite processar, gera acréscimo de conhecimento, sem perda de conhecimento anterior. Enquanto, na produção de mercadorias, o trabalho vivo congela-se em trabalho morto; na geração de conhecimentos, o trabalho vivo fecunda trabalho vivo, seja pela comunicação direta pessoa-a-pessoa, seja pela indireta, através de seus muitos meios de comunicação. O conhecimento é um bem de rendimento crescente, por isto não poderia ser, como não era, objeto da teorização e da prática econômicas, fosse da Economia Política clássica, fosse da Economia "pura" neoclássica. ConclusõesConclusões
  24. 24. 5) Intrinsecamente não apropriável, a informação estaria a apontar para um grande rearranjo institucional, político e jurídico que permitisse tratar, como recurso público, o conhecimento que gera, estabelecendo critérios de repartição do seu valor com base na dimensão do trabalho social aleatório realizado, distribuído conforme as contribuições individuais ou coletivas concretas. A luta que crescentes segmentos da sociedade já travam para democratizar e socializar a produção, acesso e uso do conhecimento, a exemplos do movimento pelo software livre, da proposta do Creative Commons, das ações contra o patenteamento de medicamentos essenciais e ainda outras, parecem apontar nessa direção. Encontrarão sua legitimidade teórica e novos argumentos para a ação política na medida em que se lhe incorporem uma correta compreensão científica da informação e, daí, do tipo de trabalho cognitivo, comunicacional e social que a nossa atual sociedade mobiliza . ConclusõesConclusões Obrigado! Prof. Dr. Marcos Dantas www.marcosdantas.pro.br prof.marcosdantas@gmail.com

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