Aula 1 políticas comerciais

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Aula 1 políticas comerciais

  1. 1. Comércio Internacional Políticas Comerciais14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 1
  2. 2. Evolução das Exportações Mundiais 1950 a 2011 18,000 16,000 14,000US$ bilhões FOB 12,000 10,000 8,000 6,000 4,000 2,000 0 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 14-julho-2012 FONTE:MDIC preparado por Elisabete Felicio Camargo 2
  3. 3. Variação (%) Annual das Exportações e Participação (%) das Exportações no PIB 1950 a 2011 60.0 55.0 50.0 45.0 40.0 35.0 30.0 25.0 20.0% 15.0 10.0 5.0 0.0 -5.0 -10.0 -15.0 -20.0 -25.0 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 Variação (%) anual das Exportações Part. % das exportações no PIB 14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 3
  4. 4. Principais Importadores Mundiais – 2010 (ranking US$ bilhões= 15376) EUA Part % China 1.8 1.3 1.2 Alemanha 1.8 Japão 2 França 2 12.8 Reino Unido 2 2.1 Países Baixos Itália 2.6 Hong Kong 0 9.1 Coréia do Sul 2.8 Bélgica 2.9 Canadá Índia 6.9 Espanha 3.1 3.4 3.8 3.9 4.5 Fonte: MDIC/SECEX/ DEPLA O Brasil ocupa 20a posição 1.2%14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 4
  5. 5. Principais Exportadores Mundiais – 2010 (US$ bilhões = 15238) 1.4 Part % 1.3 1.7 1.5 1.4 1.6 China 1.8 10.4 EUA 2 Alemanha 2.3 Japão 2.5 8.4 Países Baixos 2.6 França 2.6 8.3 Coréia do Sul 2.7 Itália 2.8 5.1 Bélgica 3.1 3.4 3.8 2.9 Reino Unido Fonte: MDIC/SECEX/ DEPLA O Brasil ocupa a 22a posição 1.3%14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 5
  6. 6. Ranking dos maiores países nas exportações mundiais RANKING DOS PRINCIPAIS EXPORTADORES - 2002 - 2011 PAÍSES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011China 5 4 3 3 3 2 2 1 1 1Estados Unidos 1 2 2 2 2 3 3 3 2 2Alemanha 2 1 1 1 1 1 1 2 3 3Japão 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4Países Baixos 9 8 6 6 6 6 5 5 5 5França 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6Coreia do Sul 12 12 12 12 11 11 12 9 7 7Itália 7 7 7 8 8 7 7 7 8 8Rússia 17 17 15 13 13 12 9 13 12 9Bélgica + Luxemburgo 10 10 9 10 9 8 8 8 9 10Reino Unido 6 6 8 7 7 9 10 10 10 11Hong Kong (*) 11 11 11 11 12 13 13 11 11 12Canadá 8 9 10 9 10 10 11 12 13 13Cingapura 16 14 13 14 14 14 14 14 14 14Arábia Saudita 23 22 19 18 18 18 15 18 18 15México 13 13 14 15 15 15 16 15 15 16Taiwan 14 16 17 16 16 17 18 17 16 17Espanha 15 15 16 17 17 16 17 16 17 18Índia 31 31 30 29 28 26 23 21 20 19Emirados Árabes Unidos 30 28 26 24 22 19 19 19 19 20Austrália 25 26 27 27 26 27 24 23 21 21Brasil 26 25 24 23 23 24 22 24 22 22Suíça 19 18 21 21 20 21 20 20 24 23Tailândia 24 24 25 25 25 25 27 25 25 24Malásia 18 19 18 19 19 20 21 22 23 25Indonésia 28 30 32 31 31 32 31 29 28 26Polônia 33 32 31 30 29 28 29 27 26 27Suécia 21 20 20 20 21 22 25 28 27 28Áustria 22 21 22 22 24 23 26 26 29 29República Tcheca 34 34 33 33 32 30 30 32 30 30 14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 6
  7. 7. Ranking dos maiores importadores mundiais 2002 - 2012 RANKING DOS PRINCIPAIS IMPORTADORES - 2002 - 2011 PAÍSES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Estados Unidos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1China 6 3 3 3 3 3 3 2 2 2Alemanha 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3Japão 4 6 6 4 5 6 4 5 4 4França 5 5 4 6 6 4 5 4 5 5Reino Unido 3 4 5 5 4 5 6 6 6 6Países Baixos 9 8 8 8 8 8 7 7 7 7Itália 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8Coreia do Sul 14 13 13 13 13 13 10 12 10 9Hong Kong 11 11 11 11 11 12 13 10 9 10Bélgica + Luxemburgo 10 9 9 9 9 9 9 9 11 11Canadá 8 10 10 10 10 10 12 11 12 12Índia 24 24 22 17 17 16 14 14 13 13Cingapura 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14Espanha 13 12 12 12 12 11 11 13 14 15México 12 14 14 14 14 14 16 16 16 16Rússia 23 22 24 20 18 17 17 17 18 17Taiwan 16 16 16 16 16 18 18 18 17 18Austrália 20 19 19 21 21 21 21 19 19 19Turquia 27 25 23 23 20 19 20 24 21 20Brasil 29 31 30 28 28 28 24 26 20 21Tailândia 22 23 25 22 24 26 25 25 22 22Suíça 17 17 18 19 19 23 23 20 24 23Polônia 25 26 26 26 26 20 19 22 23 24Emirados Árabes Unidos 30 29 27 27 27 27 26 21 26 25Áustria 19 18 17 18 22 22 22 23 27 26Malásia 18 21 20 24 23 25 28 27 25 27Indonésia 34 37 34 30 31 32 30 31 29 28Suécia 21 20 21 25 25 24 27 28 28 29República Tcheca 32 30 28 29 29 29 29 29 30 30 14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 7
  8. 8. Comércio Internacional Comércio Internacional Comércio Exterior Conjunto de trocas comerciais Abrange as trocas comerciais (circulação de bens e serviços) que (circulação de bens e serviços) que os países do mundo fazem entre si um país faz com os outros Acordos da OMC, acordos e regras Legislação do comércio exterior do comércio internacional entre brasileiro. Refere-se apenas a um todos os países. país Ótica MACRO14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 8
  9. 9. Comércio Internacional A Teoria Pura do Estudo da Comércio Economia A Teoria da Política Comercial Internacional O Balanço de abrange Pagamentos O ajustamento do Balanço de Pagamentos14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 9
  10. 10. Comércio InternacionalA Teoria da Política Comercial:É um ramo da economia que estuda como ocomércio, as finanças internacionais e aspolíticas estatais afetam o intercâmbiointernacional e a política monetária e fiscal.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 10
  11. 11. Políticas ComerciaisExaminar as políticas que os governos adotamquanto ao comércio internacional – políticas queenvolvem várias ações diferentes, entre elasimpostos sobre algumas transaçõesinternacionais, subsídios a outras e limites legaisao valor ou volume de determinadasimportações.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 11
  12. 12. Comércio Internacional • O que é ? • O que leva os países a comercializarem entre si? • Por que eles deveriam abrir suas economias para o comércio internacional?14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 12
  13. 13. Comércio Internacional• O que é?“É definido como o conjunto de operações realizadas entre países onde há intercâmbio de bens e serviços ou movimento de capitais.Este comércio é regido por regras e normas, resultantes de acordos negociados, em órgãos internacionais.Ex. OMC, CCI ( Câmara de Comércio Internacional).” (LOPEZ e GAMA, 2010)14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 13
  14. 14. TESTE (AFRF 2002) – Assinale a opção que melhor define “Comércio Internacional”. a) A expressão “Comércio Internacional” designa, unicamente, a troca de mercadorias entre diferentes países, não abrangendo serviços nem aspectos ligados a sua execução, como o transporte e o pagamento. b) A expressão “Comércio Internacional”, refere-se às trocas de mercadorias entre diferentes países exclusivamente por compra e venda internacional e abrange tudo o que for ligado à sua execução, incluindo transporte e pagamento. c) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias e serviços entre os países signatários do GATT. d) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias entre o Brasil e os países do Mercosul. e) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias e serviços de todos os tipos entre diferentes países em tudo o que for ligado à sua execução, incluindo transporte e pagamento.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 14
  15. 15. TESTE (AFRF 2002) – Assinale a opção que melhor define “Comércio Internacional”. a) A expressão “Comércio Internacional” designa, unicamente, a troca de mercadorias entre diferentes países, não abrangendo serviços nem aspectos ligados a sua execução, como o transporte e o pagamento. b) A expressão “Comércio Internacional”, refere-se às trocas de mercadorias entre diferentes países exclusivamente por compra e venda internacional e abrange tudo o que for ligado à sua execução, incluindo transporte e pagamento. c) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias e serviços entre os países signatários do GATT. d) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias entre o Brasil e os países do Mercosul. e) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias e serviços de todos os tipos entre diferentes países em tudo o que for ligado à sua execução, incluindo transporte e pagamento.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 15
  16. 16. Comércio Internacional• O que leva os países a comercializarem entre si?Motivações para trocas internacionaisSão 4 fatores fundamentais:1. Reservas Naturais;2. Solos e Clima;3. Capital e Trabalho; e4. Estágio Tecnológico.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 16
  17. 17. Comércio Internacional• Por que os países deveriam abrir suas economias para o comércio internacional?A melhor defesa da liberalização do comérciointernacional encontra-se nas chamadas teoriasdo comércio internacional.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 17
  18. 18. Teorias de Comércio Internacional• Mercantilismo (séc. XV ao XVIII) acúmulo de metais preciosos (ouro e prata) – Como: • Através exploração das riquezas das colônias; • Através do Comércio Internacional, incentivando as exportações e impondo barreiras (protecionismo) nas importações. (procura de uma balança comercial favorável, Estado intervencionista) – Porque do pensamento: • tendo muito ouro e prata os produtos do país seriam mais caros e vendidos por preços maiores14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 18
  19. 19. Teorias de Comércio Internacional Teoria da Vantagem Absoluta• Filósofo David Hume (ensaio “Da Balança Comercial) – Criou a teoria fluxo-espécie-preço – Criticou o mercantilismo e o protecionismo. Não haverá acúmulo de ouro e prata, pois a demanda no mercado internacional se reduzirá.• No final do séc XVIII, Adam Smith (Riquezas das Nações) defende a teoria de que a intervenção do Estado deve ser a mínima possível, pois o mercado é auto regulador, como se existisse uma mão invisível do mercado e isto traria benefícios para a sociedade.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 19
  20. 20. Comércio Internacional• ADAM SMITH: VANTAGEM ABSOLUTA – 1776 – A Riqueza das Nações – Defendeu o livre comércio como a melhor política para as nações do mundo – Argumentava que os países deveriam especializar-se na produção de mercadorias com as quais tinham uma vantagem absoluta (ou seja, produção com maior eficiência que as demais nações) e importar aquelas em que tinham uma desvantagem absoluta (ou produzir menos eficientemente) – O resultado seria em aumento do produto mundial que seria compartilhado entre as nações que comercializam entre si.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 20
  21. 21. Teoria da Vantagem Absoluta Brasil França Total no mercado sapatos 4 unidades/hora 2 unidades/hora 6 unidades bolsas 2 unidades/hora 3 unidades/hora 5 unidades Se os países se especializarem nos produtos que produzem com maior eficiência haverá um ganho. O Brasil produziria em duas horas de trabalho 8 sapatos. A França, por sua vez, produziria em duas horas 6 bolsas.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 21
  22. 22. Teorias de Comércio Internacional• Teoria da Vantagem AbsolutaA teoria de Smith quanto a vantagem absoluta éobviamente correta, contudo, não ésuficientemente ampla. Explica apenas umapequena parte do comércio internacional.Coube a Ricardo, escrevendo cerca de 40 anosmais tarde, explicar a maior parte do comérciomundial, com sua lei da vantagem comparativa.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 22
  23. 23. Teorias de Comércio Internacional• Avaliação da Lei da Vantagem Comparativa de RicardoRicardo fundamentou seu raciocínio em váriashípóteses simplicadoras. Uma delas é achamada teoria do valor trabalho, segundo aqual o valor ou o preço de uma mercadoria éigual ou pode ser inferido da quantidade detempo de trabalho em sua produção.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 23
  24. 24. Teorias de Comércio Internacional• Avaliação da Lei da Vantagem Comparativa de RicardoAtualmente, rejeitamos a teoria do valor detrabalho, pois o trabalho não é o único fator deprodução (pois este não é usado na mesmaproporção fixa na produção de todas asmercadorias), supõe que o trabalho é homogêneo(isto é de um único tipo) e conclui que o custo oupreço de uma mercadoria é igual à quantidade detrabalho incorporado..14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 24
  25. 25. Teorias de Comércio Internacional• Avaliação da Lei da Vantagem Comparativa de RicardoRejeitando-a, precisamos também rejeitar aexplicação de Ricardo sobre a vantagemcomparativa, mas não precisamos dizer não àprópria lei da vantagem comparativa. Esta éválida e pode ser explicada em termos de custosde oportunidade14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 25
  26. 26. Questão(AFTN-1998) Indique a opção que não estárelacionada com a prática do mercantilismo:a) O princípio segundo o qual o Estado deve incrementar o bem-estar nacional.b) O conjunto de concepções que incluía o protecionismo, a atuação ativa do Estado e a busca de acumulação de metais preciosos, que foram aplicadas em toda Europa homogeneamente no séc. XVII14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 26
  27. 27. Questãoc) O comércio exterior deve ser estimulado, poisum saldo positivo na balança fornece umestoque de metais preciosos.d) A riqueza da economia depende do aumentoda população e do volume de metais preciososdo país.e) Uma forte autoridade central é essencial paraa expansão dos mercados e a proteção dosinteresses comerciais.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 27
  28. 28. Questão(AFRF-2000) – A teoria das Vantagens Absolutasafirma em quais condições determinadoproduto ou serviço poderia ser oferecido com:a) Preços de custo inferiores aos do concorrente.b) Preços de aquisição inferiores aos do concorrente14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 28
  29. 29. Teorias de Comércio Internacional • Especializado • Não especializado trabalho • Semi especializado • empresarial • Líquido (moeda, Fatores por exemplo) de capital • Ilíquido (maquinario, Produção fábricas, etc) • Áreas agrícolas • Minerais terra • Industriais • residenciais14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 29
  30. 30. Teorias de Comércio Internacional• A Moderna Teoria de Comércio Internacional: Heckscher-OhlinA teoria de Heckscher-Ohlin supõe que asnações possuem os mesmos gostos, utilizam amesma tecnologia, têm rendimentos constantesde escala (isto é, um determinado aumentopercentual em todos os insumos incrementa aprodução na mesma percentagem), porémdivergem muito em dotações de fator.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 30
  31. 31. Teorias de Comércio Internacional• A Moderna Teoria de Comércio Internacional: Heckscher-OhlinDiz também que face a gostos e condições dedemanda idênticos, esta diferença na dotação defatores resultará em uma diferença nos preçosrelativos do fator entre as nações, o que, por suavez, conduz a uma diferença nos preços relativos damercadoria e comércio. Deste modo, na teoriaHeckscher-Ohlin, por si só a diferença internacionalnas condições de oferta determina a configuraçãodo comércio.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 31
  32. 32. Teorias de Comércio Internacional• A Moderna Teoria de Comércio Internacional: Heckscher-OhlinA teoria Heckscher-Ohlin afirma que cada naçãoexportará a mercadoria que incorporar grandevolume de seus fatores relativamenteabundantes e baratos e importará aquela cujaprodução incorporar maior volume de fatoresrelativamente escassos e caros.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 32
  33. 33. Teorias de Comércio Internacional Teoria Clássica Teoria Moderna Nova Teoria Vantagens Comparativas: os modelo de Heckscher-Ohlin: Paul Krugman e Staffan países devem especializar-se os países diferem quanto a Linder: esses 2 autores na produção daqueles bens dotação relativa de fatores de procuram explicações que façam com maior produção que agora passam a complementares ao modelo eficiência, isto é, com menores ser tanto a mão de obra de Heckscher-Ohlin. custos relativos. (trabalho) quanto o capital. Comércio intra-industrial Aqui, diferentemente do -economia de escala modelo clássico, os países não -lado da demanda - ciclo se especializam totalmente na do produto produção das mercadorias relativamente mais vantajosas.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 33
  34. 34. Protecionismo x Livre Cambismo Argumentos em defesa da abertura Argumentos em defesa de medidas comercial protecionistas Teoria das vantagens comparativas A crítica estruturalista Ganhos de escala A indústria nascente Ampliação das possibilidades de Falhas de mercado consumo Ganhos de eficiência A vulnerabilidade externa e os problemas de Balanço de Pagamentos Vantagens no processo de estabilização Combate ao desemprego no curto prazo14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 34
  35. 35. Desempenho Recente das Exportações e do PIB de Países Selecionados 2010/09 – Variação % 32.6 32 31.9 31.3 31.1 29.9 28.3 26.3 21 14.7 13.3 10.3 10.4 7.5 7.2 7.8 7.4 Exportações 5.5 6.1 3.9 4 2.8 3.5 PIB 1.3 1.5 -0.1 Japão Brasil Rússia China India México Coréia do Sul Malásia Estados Unidos Reino Unido Alemanha Espanha França14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 35
  36. 36. Comércio Internacional e Crescimento Econômico• Todos os países do mundo preocupam-se com o seu desenvolvimento econômico. Os mais pobres procuram aumentar suas riquezas, enquanto os mais ricos buscam desenvolvimento ainda maior, de forma que possam se manter entre as lideranças internacionais.• Motivados por essa idéia os países dedicam especial atenção ao comércio internacional, pois a influênciado resultado favorável de seu balanço de pagamentos será fundamental para possibilitar o crescimento econômico desejado.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 36
  37. 37. Comércio Internacional e Crescimento Econômico• Atualmente, as necessidades da população de um país já não são mais satisfeitas com os bens produzidos internamente. Até mesmo países que possuem fatores de produção abundantes transformam-se em importadores de bens produzidos por outros países, seja por motivos de política interna, de consumo ou por outros necessidades.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 37
  38. 38. Comércio Internacional e Crescimento Econômico• Países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os países da Europa, transformaram-se em grandes importadores de mercadorias e serviços de países em desenvolvimento, como os asiáticos, atraídos pela aplicação de novas técnicas de produção e matérias-primas, desenvolvidas por mão-de- obra eficiente e barata.• As mudanças processadas no comércio internacional indicam a entrada em uma época de integração e complementação industrial de bens e de serviços, em que os países desenvolvidos gastam enormes quantias em projetos e pesquisas de produtos e de implantação de novas tecnologias, com a evidente intenção da manutenção de suas posições no mercado internacional.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 38
  39. 39. Livre Cambismo x Protecionismo• Livre Cambismo • ProtecionismoOs defensores do livre-cambismo (laissez- O protecionismo não nega a faire) pretendiam que cada país especialização das produções, deveria produzir os produtos nos quais entende que a completa liberdade tivessem maior facilidade de obtenção das atividades econômicas e a dos recursos de produção, com divisão internacional do trabalho e livre circulação de produtos consequente especialização das permitem o surgimento de produções. desigualdades de riquezas e deDesse modo, aplicando-se a doutrina oportunidades econômicas entre livre-cambista na determinação da os países. política comercial internacional de Desse modo, os defensores do diferentes países, com a protecionismo entendem que o especialização da produção e eliminação de obstáculos aduaneiros, estado deveria controlar as permitir-se-ia a livre troca desses atividades econômicas e, com produtos no mercado internacional, relação ao comércio internacional, que seriam vendidos a preços estabelecer restrições às mínimos, num regime de mercado que importações e exportações, se aproximaria ao da livre condicionando-as a uma política concorrência perfeita, favorecendo o de desenvolvimento. aumento do bem-estar das populações.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 39
  40. 40. Livre Cambismo x ProtecionismoOs economistas modernos entendem que a aplicação da política de livre-cambismo pode ser adotada com sucesso entre países mais desenvolvidos. Para os países menos desenvolvidos a melhor solução é a adoção de algumas intervenções protecionistas para compensar certas vantagens temporárias ou para proteção de setores essenciais, como agricultura e indústria de base.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 40
  41. 41. Questão(AFRF-2003) Sobre o protecionismo, em suas expressões contemporâneas, é correto afirmar-se que:a) Tem aumentado em razão da proliferação de acordos de alcance regional que mitigam o impulso liberalizante da normativa multilateral.b) Possui expressão eminentemente tarifária desde que os membros da OMC acordaram a tarifação das barreiras não tarifárias.c) Assume feições preponderantemente não tarifárias, associando- se, entre outros, a procedimentos administrativos e à adoção de padrões e de controles relativos às características sanitárias e técnicas dos bens trasacionais.d) Vem diminuido progressivamente à medida que as tarifas também são reduzidas a patamares historicamente menores.e) Associa-se a estratégias defensivas dos países em desenvolvimento frente às pressões liberalizantes.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 41
  42. 42. Comentário - QuestãoO objetivo da questão é saber como se manifesta o protecionismo atualmente. A letra A está errada porque a proliferação de acordos regionais não é uma manifestação do protecionismo. Muito pelo contrário, representa um passo a caminho da liberalização. A filosofia dos acordos regionais é a de que se não for possível liberalizar o comércio em nível mundial (multilateral), que se busque a liberalização no nível regional.A letra B está errada porque atualmente o protecionismo é eminentemente não tarifário. Desde 1947, com a criação do GATT, as tarifas foram sucessivamente reduzidas por meio de rodadas de negociação e, estando já em nível baixo, a solução dos protecionistas foi erguer as famosas barreiras não tarifárias.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 42
  43. 43. Comentário - QuestãoQuanto a letra D, ela também está errada, já que, embora o protecionismo esteja sendo progressivamente reduzido, não podemos dizer que a causa disso seja a redução das tarifas. O que se vê hoje em dia é a regulamentação cada vez melhor das barreiras não tarifárias, particularmente após a criação da OMC. Ou seja, o protecionismo vem sendo reduzido, mas pela diminuição e melhor regulamentação das barreiras não tarifárias.A letra E está errada, já que não são somente os países em desenvolvimento que adotam práticas protecionistas. Os países desenvolvidos também as adotam, particularmente no que diz respeito aos produtos agrícolas.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 43
  44. 44. Comentário - QuestãoA letra C está correta e é o gabarito. Ela trata justamente das barreiras não tarifárias, que são a expressão contemporânea do protecionismo. Quando a assertiva fala em “procedimentos administrativos e à adoção de padrões e de controles relativos às características sanitárias e técnicas dos bens transacionados”, ela está se referindo a dois tipos de barreiras não tarifárias: as barreiras técnicas ao comércio e as medidas sanitárias e fitossanitárias.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 44
  45. 45. Questão(AFRF-2002-2) Com relação às práticas protecionistas, tal como observadas nas últimas cinco décadas, é correto afirmar-se que:a) Assumiram expressão preponderantemente não tarifária à medida que, por força de compromissos multilaterias, de acordos regionais e de iniciativas unilaterias, reduziram-se as barreiras tarifárias.b) Voltaram a assumir expressão preponderantemente tarifária em razão de compromisso assumido no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) de tarificar barreiras não tarifárias, com vistas à progressiva redução e eliminação futura das mesmas.c) Encontram amparo na normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, proteger indústrias nascentes, responder a práticas desleais de comércio e corrigir desequilíbrios comerciais.d) Recrudesceram particularmente entre os países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa, em razão da desaceleração das taxas de crescimento de suas economias.e) Deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outras áreas temáticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 45
  46. 46. Comentário - QuestãoO que ela quer saber é sobre como se comportaram as práticas protecionistas nas últimas cinco décadas. Retroagindo no tempo cinquenta anos, chegamos aproximadamente ao ano de 1947. E quando retroagimos ao ano de 1947, devemos nos lembrar imediatamente do GATT General Agreement on Tariffs and Trade – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio).Com a criação do GATT em 1947, começam a ocorrer sucessivas rodadas de negociação e as tarifas começaram a ser reduzidas. O protecionismo começou a reduzir-se, deixando de ser tarifário e tornando-se não tarifário. Com nessa afirmação, já podemos perceber que as alternativas B e D estão erradas.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 46
  47. 47. Comentário - QuestãoA letra C está errada porque as práticas protecionistas somente encontram amparo na normativa da OMC quando destinadas à proteção da indústria nascente, promoção da segurança nacional, deslealdade comercial ou diante de restrições na Balança de Pagamentos. Não há previsão na normativa multilateral para a adoção de práticas protecionistas com o objetivo de corrigir falhas de mercado.A letra E também está errada. As práticas protecionistas não deixaram de ser barreiras comerciais, embora não sejam mais unicamente tarifárias. Tanto as barreiras tarifárias quanto as não tarifárias são barreiras comerciais.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 47
  48. 48. Comentário - QuestãoA letra A está correta e é o gabarito, já que além das negociações travadas em âmbito multilateral com o intuito de reduzir tarifas, muito se negociou também em nível regional. Foram criados inúmeros blocos econômicos, tais como: Mercosul, União Européia, o NAFTA. A criação do SGP (Sistema Geral de Preferência) e do SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais) também foi importante para a redução tarifária.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 48
  49. 49. Questão(AFRF-2002-2) A literatura econômica afirma, com base em argumentos teóricos eempíricos, que o comércio internacional confere importantes estímulos aocrescimento econômicos. Entre os fatores que explicam o efeito positivo co comérciosobre o crescimento destacam-se:a) A crescente importância dos setores exportadores na formação do Produto Interno dos países; as pressões em favor da estabilidade cambial e monetária que provêm do comércio; e o aumento da demanda agregada sobre a renda.b) A melhor eficiência alocativa propiciada pelas trocas internacionais; a substituição de importações; e a consequente geração de superávits comerciais.c) A crescente importância das exportações para o Produto Interno dos países; a importância das importações para o aumento da competitividade; e o melhor aproveitamento de economias de escala.d) Os efeitos sobre o emprego e sobre a renda decorrentes do aumento da demanda agregada; e o estímulo à obtenção de saldos comerciais positivos.e) A ampliação de mercados; os deslocamentos produtivos; e o equilíbrio das taxas de juros e dos preços que o comércio induz.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 49
  50. 50. Comentários da questãoEssa questão é bastante interessante, nos permitindo discorrer acerca dos efeitos dolivre comércio e sua importância para o crescimento econômico. Crescente importância das exportações para o PIB: O PIB=Consumo+investimento+Gastos do Governo+Exportações-Importações. Já entramos aqui na seara da Macroeconomia! Quanto maior for o valor das exportações, maior será o valor do PIB. Se há um aumento do PIB, há um consequente aumento da renda e da demanda agregada. Importância das importações para o aumento da competitividade: Com o livre comércio, a indústria nacional fica exposta à concorrência, o que a leva ao aperfeiçoamento de processos, inovação, adoção de novas técnicas, desenvolvimento tecnológico e aperfeiçoamento do produto. Caso fosse protegida da concorrência, haveria tendência a sua obsolência. Aumento do bem-estar do consumidor e redução do nível de preços: com o livre comércio, em que cada país se especializa na produção de determinados produtos, há um ganho de disponibilidade e um consequente aumento da oferta de bens. Com o aumento da oferta, o consumidor pode escolher o produto que mais lhe interessa, além de poder comprá-lo a preços mais baratos. Se, ao contrário, o governo protégé a indústria nacional, os preços tendem a subir, já que, estando insulada da concorrência, ela pode vender caro seus produtos.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 50
  51. 51. Comentários da questão Melhor aproveitamento de economias de escala: a especialização leva a economias de escala, aumentando a produtividade e reduzindo custos. Aumento da remuneração do fator de produção abundante: pelo teorema Heckscher-Ohlin-Samuelson, o livre comércio leva ao aumento da remuneração do fator de produção abundante no país. Ampliação de mercados: o livre comércio permite que uma indústria tenha compradores não somente no mercado doméstico, mas no mercado internacional como um todo. O seu mercado consumidor deixa de ser simplesmente local e se torna global.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 51
  52. 52. Comentários da questãoPois bem, agora que já entendemos os principais efeitosdo livre comércio, examinemos as alternativas.A letra A está errada porque a demanda agregada e arenda são variáveis macroeconômicas que crescemjuntas. Em relação a importância dos setoresexportadores para o PIB, isso é realmente um efeito doincremento do comércio internacional.A letra B está errada porque o livre comércio não gera asubstituição de importações. A substituição deimportações é uma ideia eminentemente protecionista.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 52
  53. 53. Comentários da questãoA letra D está errada porque o livre comércio não sepreocupa em obter saldo comerciais positivos. Paraos liberalistas, o principal do comércio internacionalnão é exportar, mas realizar trocas comerciais, sejana forma de importações ou exportações.A letra E lista efeitos do livre comércio consagradospelas teorias econômicas, o que nos dá a impressãode que está correta. Entretanto o enunciado daquestão fala em argumentos teóricos e empíricosda literatura econômica. E aí é que mora oproblema!14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 53
  54. 54. Comentários da questãoNão podemos dizer que ocorram “deslocamentos produtivos eequilibrio das taxas de juros e dos preços” na prática.Deslocamente produtivo seria um deslocamento da curva depossibilidade de produção da economia, o que não dá prasaber se ocorre de verdade, ou seja, isso é eminentementeteórico. Da mesma forma o livre comércio, em tese, tem comoefeito o aumento da remuneração do fator de produçãoabundante e a redução da remunaração do fator de produçãoescasso – equalização dos custos dos recursos. Mas, e aí, naprática isso ocorre mesmo? Não, esse também é umargumento teórico.Resta-nos a letra C, que descreve perfeitamente efeitos dolivre comércio! Vejamos:14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 54
  55. 55. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias Tarifa Geral Convencional Tarifa Tarifa Simples Preferencial Barreiras Tarifárias14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 55
  56. 56. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias• Barreiras Tarifárias:São tarifas alfandegárias propriamente ditas. Astarifas impostas sobre a importação de bens eserviços visam obtenção de receitas ou mesmo aproteção dos produtores locais. Cada país possuiseu próprio sistema tarifário, que prevê alíquotapara cada produto.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 56
  57. 57. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias• Tarifa Simples: compreende apenas uma lista de alíquotas aplicáveis a qualquer tipo de importação, sem diferenciar a origem e procedência.• Tarifa geral convencional: são aplicadas às mercadorias de países beneficiados com o tratamento de nação mais favorecida enquanto as alíquotas gerais ou autônomas são aplicadas em todos os outros casos em que não existem negociações ou reduções de direitos;• Tarifa preferencial: consiste em taxas reduzidas que são aplicadas por um país as importações provenientes de um ou vários países devido às relações particulares existentes entre eles.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 57
  58. 58. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias Regulamentos Formalidades Técnicos e Consulares Administrativos Restrições de Comércio de Câmbio Estado Barreiras Restrições Quantitativas Não- Intercâmbio Tarifárias14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 58
  59. 59. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias• Barreiras Não Tarifárias:São obstáculos não-tarifários, quedesempenham papel importante na proteção daprodução local. São aplicadas por meio deregulamentos que incidem sobre diferentesprodutos e formas de comércio.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 59
  60. 60. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias• Restrições quantitativas: fixação de cotas por determinados tipos de produtos, de acordo com as necessidades consideradas pelos órgãos governamentais.• Restrições de câmbio: referem-se às restrições impostas à aquisição de divisas para pagamento das importações efetuadas.• Regulamentos técnicos e administrativos: compreendem os regulamentos fitossanitários e veterinários, de produtos almentícios e farmacêuticos e demais regulamentos de normas técnicas14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 60
  61. 61. Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias• Formalidades consulares: exige-se que os embarques de mercadorias sejam acompanhados de documentos consulares, tais como faturas e certificados de importação;• Comércio de Estado: o comércio se efetua geralmente no âmbito de acordos bilaterais que fixam os produtos e as quantidades que poderão ser comercializadas• Intercâmbio: alguns países, para efeito de proteção à produção local, costumam exigir que na aquisição de determinados produtos sejam comprados outros como condição para a importação.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 61
  62. 62. Questão(AFRF-2000) As Barreiras não tarifárias são frequentemente apontadas como grandes obstáculos ao comércio internacional. Podem vir a se constituir Barreiras não tarifárias (BNT) todas as modalidades abaixo, exceto:a) Medidas fitossanitárias.b) Normas de segurançac) Direitos aduaneirosd) Sistema de licença de importaçãoe) Quotas.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 62
  63. 63. Comentário da QuestãoPodem se constituir em barreiras não tarifárias as medidas fitossanitárias, as normas de segurança, o sistema de licença de importação e as cotas. Já os direitos aduaneiros são sinônimos de tarifas alfandegárias, logo são barreiras tarifárias.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 63
  64. 64. Questão(AFRF-2000) Entre as razões abaixo, indique aquela que não leva à adoção de tarifas alfandegárias:a) Aumento da arrecadação governamentalb) Equilíbrio do Balanço de Pagamentosc) Proteção à indústria nascented) Segurança nacional (defesa)e) Estímulo à competitividade de uma empresa14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 64
  65. 65. Comentário da questãoA imposição de tarifas sobre a importação de produtos é aceita pela normativa da OMC no caso de proteção à industria nascente, promoção da segurança nacional, deslealdade comercial e quando ocorre um desequilíbrio no Balanço de Pagamentos, o que por si só nos faz descartar as letras B, C e D.A letra A está errada porque, embora a finalidade principal do imposto de importação não seja o aumento de arrecadação fiscal – o I.I. tem objetivo extrafiscal -, esse é um efeito da imposição de tarifas.A letra E é a resposta correta, tendo em vista que a imposição de tarifas vai desestimular a competitividade da empresa protegida, pois esta se vê insulada da concorrência e não precisa aperfeiçoar seus produtos, inovar e desenvolver-se tecnologicamente.14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 65
  66. 66. Década de 90• Rodada Uruguai, que culminou na criação da OMC, promovendo uma crescente redução do protecionismo, principalmente devida à regulamentação das barreiras não tarifárias;• O comércio de serviços foi um assunto efetivamente incorporado nas negociações comerciais a partir da criação da OMC em 1994;• Nenhuma rodada de negociação anterior a do Uruguai havia sido bem sucedida e produzido tantos frutos positivos;• Criação do Mercosul, acordo entre países em desenvolvimento14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 66

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