TCC MBA Eduardo Luis Olinger Cesumar

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A presença das micro e pequenas empresas no contexto econômico local e nacional é
expressiva e a gestão de empreendimentos de tal porte não é tarefa fácil, pois os empresários
defrontam-se com inúmeras dificuldades na administração de seus negócios, entre as quais a
carga tributária é uma das mais cruéis. Este trabalho apresenta a revisão de literatura acerca
das micro e pequenas empresas bem como sobre tributação e mecanismos de incentivo fiscal.
O objetivo deste estudo é mostrar que com a adoção de uma forma de incentivo fiscal
cumulativo é possível minorar o impacto exercido pelos tributos e, consequentemente,
melhorando a competitividade e sobrevivência destas empresas. O método adotado para a
realização desta pesquisa teve caráter exploratório, com revisão de literatura. A estrutura deste
trabalho foi assim formatada: primeiramente discorre-se o panorama atual da
representatividade das micro e pequenas empresas na economia de nossa região e do Brasil
como um todo. No segundo momento é apresentado o conceito e classificação dos tributos,
bem como a incidência e não-incidência dos mesmos, imunidade tributária, isenção e alíquota
zero. Em seguida aborda acerca dos impostos e incentivos fiscais e sua influência sobre a
competitividade das micro e pequenas empresas. Por último consta a conclusão deste
pesquisador sobre o tema tratado e apresenta sua proposta de incentivo fiscal cumulativo
visando os empreendimentos de micro e pequeno portes. Este pesquisador conclui que,
através da adoção de tal mecanismo de incentivo, as empresas têm maiores condições de
reduzir seus preços ao consumidor devido a minimização de custos, otimização do processo
produtivo e consequente incremento dos negócios.

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