Tcc responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho

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Tcc responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho

  1. 1.  AS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTIGAMENTE SE DAVAM DE FORMA UNILATERAL E EM REGIME “ESCRAVOCRATA”.  NOS SÉCULOS VIII E IX SURGIRAM AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO, TIDAS COMO PRIMEIRAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DA HISTÓRIA.  NO SÉCULO XVIII, A REVOLUÇÃO FRANCESA ATRAVÉS DE SEUS IDEAIS ILUMINISTAS FOI UM MOVIMENTO POPULAR E DE MASSA NA ARTICULAÇÃO DE REIVINDICAÇÕES .
  2. 2.  COM O ADVENTO DA “REVOLUÇÃO INDUSTRIAL”, O TRABALHO PASSOU A SER CONSIDERADO EMPREGO.  NOS SÉCULOS XIX E XX COM A TERCEIRA FASE DO ESTADO MODERNO, ONDE OS CHAMADOS DIREITOS SOCIAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA) PASSARIAM A SER GARANTIDOS PELO ESTADO.  NO SÉCULO XX, DURANTE A CONFERÊNCIA DE VERSALHES, FOI CRIADA A OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHADOR.  EM 1948 – A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM FEZ PREVER DIREITOS AOS TRABALHADORES
  3. 3.  EM 1891 – A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DEFERAL RECONHECEU A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.  EM 1934 – FOI A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO A CONSOLIDAR OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, E EM PRINCIPAL A INSTITUIR A JUSTIÇA DO TRABALHO.  GETÚLIO VARGAS CRIA O SALÁRIO MÍNIMO EM 1940 E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT EM 01.05.1943 POR MEIO DO DECRETO LEI nº 5.452/43.  A CONSTITUIÇÃO DE 1988 – ELEVOU OS DIREITOS TRABALHISTAS A NÍVEL CONSTITUCIONAL.
  4. 4.  O Direito do Trabalho é conjunto de regras jurídicas que regulam a relação entre Empregador e Empregado, ainda considerados hipossuficientes (fracos) num embate jurídico.  O Direito Processual do Trabalho é um conjunto de princípios e normas que vem para regular a atividade dos órgãos jurisdicionais, a fim de pacificar e dar solução aos conflitos existentes nesta relação. (Empregador x Empregado)
  5. 5.  N.  N.  N.

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