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Análise de Política Pública de APL no Pará

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A política pública de apoio ao desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no estado do Pará

Publicada em: Economia e finanças
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Análise de Política Pública de APL no Pará

  1. 1. Apresentação da Dissertação de Mestrado como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará PPGE/ICSA/UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Discente: Edson da Sila e Silva Orientador: Danilo Araújo Fernandes Examinador Interno: Armando Lírio de Souza Examinador Externo: Eduardo José Monteiro da Costa Belém 2016
  2. 2. “O território funciona como um espaço que favorece o desencadeamento de um conjunto de relações (...) que movem o processo de aprendizagem e de construção de competências...” (Santana, 2010) “A proximidade física das empresas propicia o surgimento de externalidades, pecuniárias e tecnológicas, dentre as quais se destaca a existência de um mercado de trabalho especializado...” (Crocco, 2003) “Um APL pode ser entendido como um grupo de agentes orquestrados por um grau de institucionalidade explicito ou implícito...” (Costa, 2010) “...a dimensão institucional e regional constitui elemento crucial do processo de capacitação produtiva e inovativa.” (Cassiolato e Lastres, 2003)
  3. 3. O APL é “(...) um espaço social, econômica e historicamente construído através de uma aglomeração de empresas similares e/ou fortemente inter-relacionadas, ou interdependentes, que interagem numa escala espacial local definida e limitada através de fluxos de bens e serviços. Para isto, desenvolvem suas atividades de forma articulada por uma lógica sócio-econômica comum que aproveita as economias externas, o binômio cooperação-competição, a identidade sócio-cultural do local, a confiança mútua entre os agentes do aglomerado, as organizações ativas de apoio para a prestação de serviços, os fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura, sistemas cognitivos, logística, infra-estrutura etc.), o capital social e a capacidade de governança da comunidade.” (COSTA, 2010)
  4. 4.  PROBLEMÁTICA – Por que pouco se avançou na consolidação de uma política pública de APL do açaí no Nordeste paraense e na Região Metropolitana de Belém? HIPÓTESE – Não há e não houve, no estado do Pará, uma política estadual de apoio ao APL do açaí ligada a um plano estratégico de desenvolvimento do arranjo produtivo em termos mais sistêmicos e consistentes à médio e longo prazo.
  5. 5. OBJETIVO  Geral: Fazer uma análise das principais iniciativas públicas voltadas ao APL do açaí no Nordeste paraense e na RMB, como estudo de caso da situação atual da política de arranjo produtivo no Estado.  Específicos: • Verificar o arcabouço institucional envolvido ao longo do tempo na temática do APL do açaí no estado do Pará; • Averiguar as principais iniciativas de apoio ao desenvolvimento do APL do açaí e descrever os limites e os avanços das iniciativas realizadas. • Subsidiar elementos de informação necessários para uma discussão que é ampla, na medida em que as aglomerações ganham importância no cenário nacional, sobretudo para a economia regional.
  6. 6. Fundamentos Teóricos • Aglomerações produtivas; • Era produção em massa; • Acumulação flexível; • Sistemas inovativos; • Nova economia Institucional; Compreensão do termo e APL e da Política Nacional •Fundamentos teóricos •APL e sistemas inovativos •Definição do termo APL; •Identificação de APLs pelo MDIC; •Identificação de APLs pelo IPEA; •Conformação institucional; •APL e desenvolvimento regional A política de APL no Pará e o estudo de Caso com APL do Açaí • Arranjo institucional - NEAPL • Principais iniciativas; • O APL do açaí;  METODOLOGIA  Alfred Marshall;  Piore e Sabel;  Dosi, Lundvall e Freeman;  Douglas North.  Lemos, Crocco, Suzigan;  Cassiolato, Lastres, Diniz;  Costa.  Organismos estaduais;  ADA;  Costa, Santana, Andrade e Sousa.
  7. 7. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E INSTITUIÇÕES 2.1 Da produção industrial do consumo em massa ao modelo de acumulação flexível 2.2 As aglomerações produtivas e os países que assumiram o modelo de acumulação flexível 2.3 A importância dos sistemas inovativos para as aglomerações produtivas 2.4 O papel das instituições para o desenvolvimento endógeno 3 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ 3.1 O fundamento teórico e o debate metodológico dos APL no Brasil 3.2 A política de APL no Brasil 3.3 Os APL como instrumento de desenvolvimento regional 3.4 Arranjos produtivos locais no estado do Pará 3.5 A política do estado do Pará de apoio ao desenvolvimento dos APL 3.6 Conformação institucional atual da política de APL no estado 4 O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM 4.1 A política de APL para o açaí no Pará 4.2 A política de apoio do governo estadual ao APL do açaí 4.3 Arranjo institucional e os limites da política do APL do açaí 5 CONCLUSÃO
  8. 8. AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E INSTITUIÇÕES Da produção industrial do consumo em massa ao modelo de acumulação flexível Expansão produtiva – Revolução Industrial – Surgimento de grandes corporações – Taylorismo e Fordismo Crise de 29 – insuficiência de demanda – 2ª guerra mundial – pós-guerra – intensificação do regime de acumulação fordista Crise do petróleo – problemas na acumulação capitalista – Acumulação Flexível - novos regimes de produção – espaços sub-regionais
  9. 9. AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E INSTITUIÇÕES As aglomerações produtivas e os países que assumiram o modelo de acumulação flexível Era da Flexibilidade – inovação – novos mercados – novas relações de capital e trabalho Novos modelos de produção – Toyotismo (Japão) – Volvismo (Suécia) Novos espaços produtivos – Emília Romana (Itália) – Vale do Silício (EUA) – Corredor M4 (Inglaterra) – Tecnópole de Sophia Antípolis (França)
  10. 10. AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E INSTITUIÇÕES A importância dos sistemas inovativos para as aglomerações produtivas Sistemas inovatios – Sistemas Nacionais Inovativos Aglomerações Produtivas – especificidades locais - diferes nomeclaturas Novas abordagens teóricas –Território – Governança – Capital Social Institucionalidade
  11. 11. AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS, SISTEMAS INOVATIVOS E INSTITUIÇÕES O papel das instituições para o desenvolvimento endógeno Instituições como regra do jogo em uma sociedade – estruturas estáveis – Nova Economia Institucional – o mercado como norteador da economia – desenvolvimento econômico deriva da evolução das instituições  Instituições e sistemas inovativos – desenvolvimento regional – o papel da organizações (políticas, econômicas, educacionais e sociais) – Estado como centro intervencionista
  12. 12. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ O fundamento teórico e o debate metodológico dos APL no Brasil e a política de APL  Influência dos Evolucionistas na década 1990 - Criação do termo APL em 1999 pelo MCT – necessidade de mapeamento dos APLs – identificação dos APL por Crocco;  Criação do GTP-APL e do NEAPL em 2004  Mapeamento dos APLs pelo MDIC (2005) => 958 APLs;  Mapeamento dos APLs pelo IPEA (2006) => 762 APLs;
  13. 13. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ O fundamento teórico e o debate metodológico dos APL no Brasil e a política de APL  Em 2005, 11 APLs prioritários nas cinco regiões chegado a 142 em 2007;  A partir de 2008 cada NEAPL passou a indicar os APLs prioritários somados ao já existentes;  Em 2011 as ações de APL são inseridas no Plano Brasil Maior (PPA 2011-2014) (estratégicas, estruturantes e setoriais)
  14. 14. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ Os APL como instrumento de desenvolvimento regional  O território como ponto focal – setores tradicionais – aproximação física entre os agentes produtivos – especialização produtiva  Envolvimento de governo, empresas e sociedade  Elevado número de APLs do setor primário – baixa incorporação tecnológica (MDIC, 2005) (COSTA, 2010)  PNDR/MI – PROMESO/DRTSES, PROMOVER, CONVIVER, PRODUZIR, PDFF/DRTSES,
  15. 15. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ Arranjos produtivos locais no estado do Pará  SPIRAL I em 2003 pela ADA  Mapeamento de 20 APLs prioritários  Identificação do grau de capacidade dos APLs  Gerar renda e redistribuir;  Sustentabilidade ambiental;  Capital humano;  Capital produtivo e social
  16. 16. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ APL do Pará Gerar renda e redistribuir Sustentabilidade ambiental Capital humano Capital produtivo e social Escorie médio Apicultura 3 6 4 3 4,0 Culturas industriais 5 5 3 3 4,0 Mandioca e derivados 6 3 4 3 4,0 Fruticultura 6 4 3 3 4,0 Pesca 4 3 4 3 3,5 Turismo e artesanato 5 4 2 3 3,5 Prod. florestais não madeireiros 3 5 3 2 3,3 Pecuária leiteira 4 3 3 3 3,3 Aquicultura 3 5 3 2 3,3 Construção naval 4 4 3 2 3,3 Pecuária de corte 3 2 3 4 3,0 Grãos (arroz, feijão, milho e soja) 4 2 3 3 3,0 Madeira e mobiliário 4 2 3 3 3,0 Plantas aromáticas e medicinais 3 5 1 2 2,8 Flores e plantas ornamentais 3 3 2 3 2,8 Fibras naturais 3 4 2 1 2,5 Ovinos e caprinos 2 2 1 2 1,8 Pequenos depósitos minerais 4 2 1 0 1,8 Joias, gemas e artefatos minerais 2 2 1 2 1,8 Couro e calçados 2 2 2 1 1,8 Média 3,7 3,4 2,5 2,4 3,0 Fonte: ADA, 2004. Elaboração do autor.
  17. 17. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: ORIGEM DO TERMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO PARÁ  Arranjos produtivos locais no estado do Pará  Formação do NEAPL no âmbito da SEDECTI/SECTETI- SEICON/SEDEME(2008-2015)  Comitês Tecnológicos/Comitês Gestores (2004/2007)  Programa Desenvolve Pará – criação da Fapespa – Sistemas Regionais de Inovação – criação dos PCTs – SPI (2007, 2008)  Plano de Desenvolvimento de APL – Programa Campo Cidadão  17 APLs prioritários em 2010
  18. 18. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Espacialização dos municípios produtores de açaí no Pará em 2014  Grande concentração da produção de açaí na região do Baixo Tocantins, ao Nordeste do estado;  Dos dez municípios com maior cultivo, sete encontram-se na região do Baixo Tocantins;  Encontrando-se próximos à Região Metropolitana de Belém (RMB);  O Baixo Tocantins é caracterizado pela produção;  O Nordeste paraense é caracterizado pelo beneficiamento Fonte: Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS); Produção Agrícola Municipal (PAM) - IBGE, 2015. Elaborado pelo autor.
  19. 19. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Os dez municípios de maior produção de açaí no Pará em 2014 Estado e Municípios 2014 Açaí Extrativo (toneladas) Açaí Cultivado e/ou Manejado (toneladas) Total (toneladas) Part.(%) Pará 109.766 782.085 891.851 100,00 1º Igarapé-Miri 4.700 304.300 309.000 34,65 2º Cametá - 100.800 100.800 11,30 3º Bujaru 320 75.600 75.920 8,51 4º Limoeiro do Ajuru 26.500 39.900 66.400 7,45 5º Oeiras do Pará 12.000 28.000 40.000 4,49 6º Tucuruí 700 33.840 34.540 3,87 7º Moju 190 24.370 24.560 2,75 8º Ponta de Pedras 6.158 16.290 22.448 2,52 9º Barcarena 1.700 18.700 20.400 2,29 10º Acará 340 18.300 18.640 2,09  Em 2014 a produção de açaí no Pará totalizou 891.851 toneladas;  Os dez principais municípios respondem por 80% da produção total;  É a quarta maior produção entre os cultivos agrícolas do estado; Fonte: Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS); Produção Agrícola Municipal (PAM) - IBGE, 2015. Elaborado pelo autor.
  20. 20. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Estrutura da quantidade (%) amostral do açaí comercializado na região do Baixo Tocantins no Pará no período de 2008 a 2009  60% da quantidade ofertada de açaí é direcionada para a indústria de beneficiamento no âmbito estadual;  Castanhal, Tomé-Açu, Santa Bárbara, Marituba, Benevides e Belém são os principais concentradores da demanda;  Além das empresas maiores, destaca-se o papel dos batedores de açaí;  O varejo Nacional é responsável pela absorção de 59,6% da quantidade de açaí produzida na região, em forma de polpa. Fonte e Elaboração: IDESP, 2011.
  21. 21. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Valor Bruto da Produção (VBP-R$) pela ótica da oferta na comercialização do açaí no Baixo Tocantins no Pará estimado para 2008  68% do valor total gerado pela estrutura de comercialização do açaí é internalizado no estado;  A indústria de beneficiamento estadual é o segmento que adiciona maior valor à produção;  Alguns fatores inerentes à estrutura de comercialização: internalização de renda, agregação de valor e disseminação de segmentos. Fonte e Elaboração: IDESP, 2011.
  22. 22. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Evolução dos Financiamentos (R$ milhões) para o setor Agrícola e para o segmento do açaí no Estado do Pará de 1999 a 2015  Crescimento do valor financiado para o segmento do açaí;  Maior participação no volume de financiamento;  Fatores indutores: aumento do consumo interno; elevação das exportações; e diversificação dos subprodutos; Média de R$ 122 milhões Média de R$ 334 milhões Açaí Média de R$ 3,5 milhões Açaí Média de R$ 30 milhões
  23. 23. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM A política de APL para o açaí no Pará
  24. 24. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM A política de APL para o açaí no Pará
  25. 25. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Arranjo Institucional e o limite da política de APL do açaí  As políticas para o APL de fruticultura no estado foram criadas isoladamente;  As iniciativas públicas de apoio ao APL de fruticultura no estado ainda não conseguiram formar uma estrutura solida de arranjo produtivo;  Tanto os organismos federais, quanto os estaduais não foram capazes de implementar uma política sustentável de APL do açaí;
  26. 26. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Para os agentes produtivos as principais limitações continuam relacionadas ao acesso às fontes externas de financiamento;  Poucas empresas conhecem alguma forma de promoção do APL por parte do governo estadual;  Falta aprimoramento das ações e de criação de políticas mais consistentes principalmente das direcionadas à produção, tecnologia e ao mercado;  Maior agregação de valor gerada fora do APL
  27. 27. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Conclusão  A análise da política de APL no estado do Pará passa, antes de tudo, pela análise da política de APL no âmbito do governo federal;  A baixa qualificação da mão-de-obra dos aglomerados paraense, por exemplo, denuncia o pouco envolvimento do governo estadual em promover o aperfeiçoamento técnico dos trabalhadores;  Pouca mobilização para se estabelecer um modelo de capacitação da mão de obra que atenda integralmente a demanda do arranjo;
  28. 28. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  A capacidade do Estado em fomentar iniciativas que são culminantes para o desenvolvimento do APL de fruticultura esbarra na insuficiência dos recursos destinados para os setores responsáveis;  A desarticulação entre os atores envolvidos no processo tem sido o ponto crucial para não se ter uma estrutura institucional operante que garanta o andamento das ações no APL de açaí do estado;  Não há uma política estadual que solidifique a estrutura do aglomerado produtivo de açaí no estado
  29. 29. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Considerações para a política de APL do Açaí  A elaboração de uma política de apoio ao APL do açaí deve levar em consideração:  A criação de um vínculo participativo com a sociedade que faça uso de instrumentos que encurtem a distância entre os atores envolvidos;  As regiões que estão envolvidas no APL de açaí devem ser entendidas como um único território para a construção de propostas relacionadas às políticas de consolidação do APL;
  30. 30. O ARRANJO PRODUTIVO DO AÇAÍ NO NORDESTE PARAENSE E NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM  Qualquer conjunto de medidas posto no sentido de desenvolver o APL de Açaí deve levar em consideração suas particularidade (produção-batedores; produção-ind. de beneficiamento);

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