Educação Brasileira
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A adequação nacional à internacionalização capit...
Para efeito do estudo, serão considerados os
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Marechal Castelo Branco
(1964-67) - Sorbonista
Marechal Costa e Silv...
Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das
Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação,
representam o Povo e em...
Assim, o Presidente da República, na condição de Chefe do
Governo revolucionário e comandante supremo das forças
armadas, ...
CONSIDERANDO ser imperiosa a adoção de medidas que não
permitam se frustrem os superiores objetivos da Revolução;
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CONSIDERANDO que a Constituição federal de 1946, além de
haver recebido numerosas emendas, já não atende às exigências
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A solução estava em enquadrar o novo presidente dentro de um esquema
que garantisse a continuação de sua política anti-com...
O significado do golpe militar de 1964 tem
que ser buscado não no que era afirmado em
palavras, isto é, nos discursos just...
Medidas
econômicas
da
constituição
de 1967
MEDIDAS ECONÔMICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967
• Terror econômico consubstanciado;
• Reformulação de Lei de Remessas e Lucros;...
RESULTADO DAS MEDIDAS
• Garantia de taxas de lucros às empresas multinacionais;
• Empresas pequenas e médias de capital na...
A situação do ensino em decorrência
dos recursos disponíveis
RELAÇÕES ENSINO PRIMÁRIO
Efeitos sobre os recursos financeiros necessários à organização
escolar a partir de 1977
RELAÇÕES ENSINO MÉDIO
RELAÇÕES ENSINO SUPERIOR
TEORIA DA EDUCAÇÃO
• Em 9 de abril de 1964, invasão da Universidade de Brasília;
• O projeto de Reforma Universitária;
• E...
TEORIA DA EDUCAÇÃO
• Reação da UNE ao MEC/USAID;
• 1968 - Implantação do Mobral (Movimento Brasileiro de
Alfabetização;
• ...
TEORIA DA EDUCAÇÃO
Revela-se assim a ênfase na quantidade e não na qualidade, nos
métodos (técnicas) e não nos fins (ideai...
(...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na
escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares
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• Luis Pereira propõem estabelecer distinção entre
o tipo de Estado, as formas de Estado e o regime
político.
- Estado: Ca...
- 1951 até 1964 : marcado pelo Nacionalismo
Desenvolvimentista (Pereira)
- Morte de Getúlio Vargas (1954)
- UDN (União Dem...
- Juscelino Kubitschek, do PSD (Partido Social
Democrático) assume a presidência em 1956.
- Baseando-se na Portaria 113, J...
- Pós 2°GM.
- Corrida Armamentista.
- EUA: National War College.
- Brasil, 1949, sob influência estadunidense
cria-se a ES...
- Golbery Couto e Silva
- 1952 - integrou o Departamento de Estudos da ESG.
- 1961 - Chefe de gabinete da Secretaria Geral...
Desfecho da contradição modelo econômico versus
ideologia política: o regime militar
• ISEB (Instituto Superior de Estudos...
Governos JK e Jânio Quadros
• Política de substituição de importações gerou “calmaria
política”, pois unia os diferentes g...
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• Jânio Quadros é eleito pela UDN, mas segue uma
agenda política própria, voltada ao nacional
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• Se equilibrou até 1964 a partir de medidas a favor
das duas ideologias.
• Quando guinou para...
Resolução do conflito
• Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição
dos militares da ideologia da doutrina da
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Resolução do conflito
• Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição
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ideologia política: o regime militar
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Desfecho da contradição modelo econômico versus
ideologia política: o regime militar
• (...) revolução traz a ideia de rup...
• Lei n. 4.024/20 de dezembro de 1961: os primeiros títulos não
foram revogados pós 64 porque já enunciavam as diretrizes ...
• Na década de 1990, já refuncionalizada, a visão produtivista,
suplantando a ênfase na qualidade social da educação que m...
(...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na
escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares
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Onde estão os brasileiros?
Referências
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da USP, Imprensa Oficial do
Estado, 2001, cap. 6...
Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista.
Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista.
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Unidade 5. Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista. A educação brasileira no período militar (1964-1984)

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  • Em praticamente todas as áreas de atuação, o governo Castello Branco manteve-se fiel ao que poderíamos chamar de ideal sorbonista: o de promover, via integração institucional, o modelo de civilização realizado pelos países centrais do sistema capitalista. Assim, também na área política. No entender dos sorbonistas, um regime liberal-democrático moderno precisaria possuir, no mínimo, três virtudes: 1) agilidade nos processos decisórios; 2) capacidade de controlar as ameaças de subversão da ordem; 3) garantir aos partidos políticos o direito efetivo de se alterarem no poder mediante livre disputa eleitoral. Evidentemente, o regime de 46 deixava a desejar em cada um desses pontos. (CRUZ E MARTINS, 1983, pp. 18-19)
  • AMANDA
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  • https://www.youtube.com/watch?v=YRzE78zb2_w
  • https://www.youtube.com/watch?v=YRzE78zb2_w
  • O artigo cita, entre os principais pontos da política educacional defendida no Fórum, os seguintes: “ênfase nos elementos dispostos pela ‘teoria do capital humano’; na educação como formação de recursos humanos para o desenvolvimento econômico dentro dos parâmetros da ordem capitalista; na função de sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho atribuída ao primeiro grau de ensino; no papel do ensino médio de formar, mediante habilitações profissionais, a mão de obra técnica requerida pelo mercado de trabalho; na diversificação do ensino superior, introduzindo-se cursos de curta duração voltados para o atendimento da demanda de profissionais qualificados.”
  • http://avaliacaoeducacional.com/category/os-novos-reformadores/estreitamento-curricular/

  • PORTANTO NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS PELA HISTÓRIA QUE CRIAMOS...
  • Retomar a conclusão da ribeiro
  • Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista.

    1. 1. Educação Brasileira A educação brasileira no período militar - Unicamp/FE A adequação nacional à internacionalização capitalista 1964 – 1984 A apresentação que se segue propõe discutir, por meio de bibliografia sugerida e outros recursos que serão tomados como objetos de aprendizagem, a adequação nacional à internacionalização capitalista, considerando a educação brasileira no período militar. Para tanto, haja vista as vastas referências e debates que circulam até hoje sobre o tema, partimos das medidas implantadas pelos governos a partir de 1964 no intuito de problematizar as percepções sobre as ideias pedagógicas do período e refletir sobre as políticas públicas atuais.
    2. 2. Para efeito do estudo, serão considerados os governos Marechal Castelo Branco (1964-67) - Sorbonista Marechal Costa e Silva (1967-69) – Linha dura
    3. 3. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular. AI1
    4. 4. Assim, o Presidente da República, na condição de Chefe do Governo revolucionário e comandante supremo das forças armadas, coesas na manutenção dos ideais revolucionários, CONSIDERANDO que o País precisa de tranquilidade para o trabalho em prol do seu desenvolvimento econômico e do bem-estar do povo, e que não pode haver paz sem autoridade, que é também condição essencial da ordem; CONSIDERANDO que o Poder Constituinte da Revolução lhe é intrínseco, não apenas para institucionalizá-la, mas para assegurar a continuidade da obra a que se propôs, Resolve editar o seguinte:[...] AI2
    5. 5. CONSIDERANDO ser imperiosa a adoção de medidas que não permitam se frustrem os superiores objetivos da Revolução; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a tranquilidade e a harmonia política e social do Pais [...] AI3
    6. 6. CONSIDERANDO que a Constituição federal de 1946, além de haver recebido numerosas emendas, já não atende às exigências nacionais; CONSIDERANDO que se tornou imperioso dar ao País uma Constituição que, além de uniforme e harmônica, represente a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução; CONSIDERANDO que somente uma nova Constituição poderá assegurar a continuidade da obra revolucionária;[...] AI4
    7. 7. A solução estava em enquadrar o novo presidente dentro de um esquema que garantisse a continuação de sua política anti-comunista, anti- democrática, anti-reformista, anti-desenvolvimentista, e pró-americana. (BASBAUM, Leôncio, s.d.: 181).
    8. 8. O significado do golpe militar de 1964 tem que ser buscado não no que era afirmado em palavras, isto é, nos discursos justificadores de tal movimento, e sim nos resultados das medidas implantadas concretamente pelos governos que se seguiram a ele. (RIBEIRO, 1992, p. 156)
    9. 9. Medidas econômicas da constituição de 1967
    10. 10. MEDIDAS ECONÔMICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967 • Terror econômico consubstanciado; • Reformulação de Lei de Remessas e Lucros; • Lei de Investimentos; • Compra da American Foreign Power; • Garantia da instalação da Companhia de Mineração Hanna.
    11. 11. RESULTADO DAS MEDIDAS • Garantia de taxas de lucros às empresas multinacionais; • Empresas pequenas e médias de capital nacional entram em falência; • Dirigentes brasileiros passam a ser cada vez mais o empresariado estrangeiro; • Altíssima taxa de desemprego; • Estado = instrumento político para consolidação de um modelo econômico para a expansão do capitalismo internacional.
    12. 12. A situação do ensino em decorrência dos recursos disponíveis
    13. 13. RELAÇÕES ENSINO PRIMÁRIO Efeitos sobre os recursos financeiros necessários à organização escolar a partir de 1977
    14. 14. RELAÇÕES ENSINO MÉDIO
    15. 15. RELAÇÕES ENSINO SUPERIOR
    16. 16. TEORIA DA EDUCAÇÃO • Em 9 de abril de 1964, invasão da Universidade de Brasília; • O projeto de Reforma Universitária; • Em 14 de abril de 1964 é extinto o Plano Nacional de Alfabetização; • Criação e aprovação de um novo ordenamento das atividades educacionais; • MEC/USAID.
    17. 17. TEORIA DA EDUCAÇÃO • Reação da UNE ao MEC/USAID; • 1968 - Implantação do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização; • Lei 5.540/68 – Ensino Superior; • Lei 4024/61 – Regulação de Recursos; • Lei 5692/71 - Reformulação da LDB.
    18. 18. TEORIA DA EDUCAÇÃO Revela-se assim a ênfase na quantidade e não na qualidade, nos métodos (técnicas) e não nos fins (ideais), na adaptação e não na autonomia, nas necessidades sociais e não nas aspirações individuais, na formação profissional em detrimento da cultura geral. (RIBEIRO, M.L.S., p. 170)
    19. 19. (...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares e sociais mais gerais que dificultam ou impossibilitam tal ingresso e permanência deixem de existir, que será possível construir uma organização escolar de qualidade. (RIBEIRO, M.L.S., p. 175) PARA RIBEIRO
    20. 20. • Luis Pereira propõem estabelecer distinção entre o tipo de Estado, as formas de Estado e o regime político. - Estado: Capitalista ou Socialista. - Formas de Estado: Liberal ou Intervencionista. - Regime Político: Nacionalista Liberal, Nacionalista Autoritária, Intervencionista Liberal, e Intervencionista autoritária. ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL PÓS-1930
    21. 21. - 1951 até 1964 : marcado pelo Nacionalismo Desenvolvimentista (Pereira) - Morte de Getúlio Vargas (1954) - UDN (União Democrática Nacional) assume o poder. - Café Filho, vice de Getúlio, torna-se presidente - Não era filiado a UDN, mas constitui um ministério de maioria udenista - O Ministro da Fazenda era Eugênio Gudin, que em 1955 instalara a portaria 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL PÓS-193
    22. 22. - Juscelino Kubitschek, do PSD (Partido Social Democrático) assume a presidência em 1956. - Baseando-se na Portaria 113, Juscelino dá continuidade a esta política favorável à empresas estrangeiras - Em contra ponto continuava a difundir via ISEB (Instituo Superior de Estudos Brasileiros) a ideologia política do nacionalismo desenvolvimentista - Cenário de Contradição ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL PÓS-193
    23. 23. - Pós 2°GM. - Corrida Armamentista. - EUA: National War College. - Brasil, 1949, sob influência estadunidense cria-se a ESG (Escola Superior de Guerra). A ESG e a doutrina da Interdependência
    24. 24. - Golbery Couto e Silva - 1952 - integrou o Departamento de Estudos da ESG. - 1961 - Chefe de gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. -Na ESG, elaborou uma série de textos que vieram a conformar a Doutrina da Segurança Nacional ou Doutrina da Interdependência. - Baseou-se em uma série de textos editados no livro Geopolítica do Brasil - Geopolítica : “Política feita em decorrência das condições geográficas” - Visão Estratégica da segurança Nacional: - Objetivos Nacionais Permanentes (ONPs) - Objetivos Nacionais Atuais (ONAs) A ESG e a doutrina da Interdependência
    25. 25. Desfecho da contradição modelo econômico versus ideologia política: o regime militar • ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) • Nacionalismo Desenvolvimentista • ESG (Escola Superior de Guerra) • Doutrina da Interdependência Diferentes Ideologias
    26. 26. Governos JK e Jânio Quadros • Política de substituição de importações gerou “calmaria política”, pois unia os diferentes grupos sociais em um mesmo objetivo; • Esgotamento da substituição de importações e diferenças entre a burguesia (buscando a consolidação) e o operariado (nacionalização da indústria e reformas de base) se tornam mais evidentes
    27. 27. Governos JK e Jânio Quadros • Jânio Quadros é eleito pela UDN, mas segue uma agenda política própria, voltada ao nacional desenvolvimentismo, oposta ao partido. Perde apoio e renuncia em 1961. • O vice João Goulart assume. Primeiro nome do PTB, é chamado por Saviani de “a personificação da contradição” política.
    28. 28. Governos JK e Jânio Quadros • Se equilibrou até 1964 a partir de medidas a favor das duas ideologias. • Quando guinou para a esquerda e apelou às massas, sofreu o golpe. • Deposição de João Goulart
    29. 29. Resolução do conflito • Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição dos militares da ideologia da doutrina da interdependência, aliando a ideologia política ao modelo econômico capitalista. • Como a ruptura foi apenas política, a educação não sofreu mudanças na lei (LDB, 1961). Ajustou-se a educação ao modelo capitalista de mercado e à doutrina de interdependência.
    30. 30. Resolução do conflito • Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição dos militares da ideologia da doutrina da interdependência, aliando a ideologia política ao modelo econômico capitalista. • Como a ruptura foi apenas política, a educação não sofreu mudanças na lei (LDB, 1961). Ajustou-se a educação ao modelo capitalista de mercado e à doutrina de interdependência.
    31. 31. Desfecho da contradição modelo econômico versus ideologia política: o regime militar • (...) se os empresários nacionais e internacionais, as classes médias, os operários e as forças de esquerda se uniram em torno da bandeira da industrialização, as razões que os moveram na mesma direção eram divergentes. (SAVIANI, 2013, p. 362) • Na medida em que se ia consolidando o processo de industrialização, foi ocorrendo uma progressiva reacomodação dos grupos envolvidos. (SAVIANI, 2013, p. 363)
    32. 32. Desfecho da contradição modelo econômico versus ideologia política: o regime militar • (...) revolução traz a ideia de ruptura (...) a ruptura deu-se no nível político e não no âmbito socioeconômico. (...) a ruptura política foi necessária para preservar a ordem socioeconômica, pois se temia que a persistência dos grupos que então controlavam o poder política formal viesse a provocar uma ruptura no plano socioeconômico. (SAVIANI, 2013, p. 364) REVOLUÇÃO DE 1964 Revolução social Mudança política radical AUSÊNCIA DE...
    33. 33. • Lei n. 4.024/20 de dezembro de 1961: os primeiros títulos não foram revogados pós 64 porque já enunciavam as diretrizes a serem seguidas, marcada pelo modelo econômico do capitalismo de mercado. • Fórum “A educação que nos convém”, 1968 • Reforma universitária (lei n. 5.540/1968) • Parecer CFE n. 77/69 regulamentando a implantação da pós- graduação • Lei n. 5.692/71 – pedagogia tecnicista • Parecer CFE n. 252 introduz as habilitações técnicas no curso de pedagogia Emergência e predominância da concepção produtivista da educação
    34. 34. • Na década de 1990, já refuncionalizada, a visão produtivista, suplantando a ênfase na qualidade social da educação que marcou os projetos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) na Câmara Feral, constituiu-se na referência para o Projeto Darcy Ribeiro. (SAVIANI, 2013, p. 365) • Este projeto transformou-se na LDB, sendo patrocinado pelo MEC; • O mesmo projeto orientou os dispositivos da LDB, culminando no novo Plano Nacional da Educação (PNE)/2001. • E por que não pensar a Base Nacional Comum Curricular (BNC) sobre o mesmo viés? Emergência e predominância da concepção produtivista da educação
    35. 35. (...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares e sociais mais gerais que dificultam ou impossibilitam tal ingresso e permanência deixem de existir, que será possível construir uma organização escolar de qualidade. (RIBEIRO, M.L.S., p. 175) REITERANDO O PENSAMENTO DE RIBEIRO
    36. 36. Onde estão os brasileiros?
    37. 37. Referências FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da USP, Imprensa Oficial do Estado, 2001, cap. 6, p. 257 – 310. FRANCISCO FILHO, G. A Educação brasileira no contexto histórico, p. 113-130 (Capítulo 8) GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação. p. 163-192 – Capítulo V: A Ditadura Militar RIBEIRO, M.L.S.. História da Educação Brasileira, p. 178-195 (8o. Capítulo – 2. O significado da golpe...) ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil, p. 193-216. SAVIANI, D.. História das idéias pedagógicas no Brasil, pp. 347-371 (Capítulo XI. A educação na ruptura política para a continuidade sócioeconômica – Capítulo XII. Pedagogia Tecnicista...)

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