O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL Karin Kässmayer www.editoraforum.com.br
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade   O DIREITO À CIDADE  SUSTENTÁVEL Karin Kässmayer Nov. 2011
 
 
 
Curitiba e Região Metropolitana  Evolução da ocupação urbana ano população 2000  2.770.000 1985  1.700.000 1975  1.140.00...
John Henry Elliot,1855 Curitiba
1857 1894
Melhoramentos
Plano Agache Plano Agache / Curitiba = Pampulha / BH
Plano Diretor 1966 Uso do solo  Sistema viário Transporte público N S O E CENTRO
1970 implementação 1980 descentralização 1990 sustentabilidade
www.ippuc.org.br www.curitiba.pr.gov.br  Setor Estrutural Sul Nova Curitiba Av. Paraná Represa do Passaúna Centro Mal. Flo...
Estado de direito sustentável Novos direitos Novos sujeitos Princípio da precaução Princípio da sustentabilidade Responsab...
Vulnerabilidade socioambiental
Riscos urbano-ambientais
Direito à moradia Direito à cidade: cidade justa Direito ao meio ambiente
Legislação <ul><li>Art. 182 CF: execução da política urbana, vinculada intrinsecamente aos objetivos da política nacional ...
Cidade     Cenário Direito urbano-ambiental     Regulamentação jurídica dos riscos Gestão dos riscos socioambientais bas...
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O Direito à Cidade Sustentável - Karin kässmayer

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Apresentação de Karin Kässmayer sobre o Direito à Cidade Sustentável durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba

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O Direito à Cidade Sustentável - Karin kässmayer

  1. 1. O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL Karin Kässmayer www.editoraforum.com.br
  2. 2. Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL Karin Kässmayer Nov. 2011
  3. 6. Curitiba e Região Metropolitana  Evolução da ocupação urbana ano população 2000 2.770.000 1985 1.700.000 1975 1.140.000 1965 550.000 1955 360.000 2010 3.617.000 2020 4.540.000
  4. 7. John Henry Elliot,1855 Curitiba
  5. 8. 1857 1894
  6. 9. Melhoramentos
  7. 10. Plano Agache Plano Agache / Curitiba = Pampulha / BH
  8. 11. Plano Diretor 1966 Uso do solo Sistema viário Transporte público N S O E CENTRO
  9. 12. 1970 implementação 1980 descentralização 1990 sustentabilidade
  10. 13. www.ippuc.org.br www.curitiba.pr.gov.br Setor Estrutural Sul Nova Curitiba Av. Paraná Represa do Passaúna Centro Mal. Floriano Parque Iguaçu Porto Alegre  CIC Parque Barigui São Paulo 
  11. 14. Estado de direito sustentável Novos direitos Novos sujeitos Princípio da precaução Princípio da sustentabilidade Responsabilidade Ética e Jurídica
  12. 15. Vulnerabilidade socioambiental
  13. 16. Riscos urbano-ambientais
  14. 17. Direito à moradia Direito à cidade: cidade justa Direito ao meio ambiente
  15. 18. Legislação <ul><li>Art. 182 CF: execução da política urbana, vinculada intrinsecamente aos objetivos da política nacional do meio ambiente. </li></ul><ul><li>Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001 </li></ul><ul><li>Agenda 21: Caracterizada como uma norma internacional de natureza programática, qualifica-se como um texto consensualmente aceito por inúmeros países. Seu objetivo é auspicioso: garantir a qualidade de vida e preparar o mundo para o século XXI. </li></ul>
  16. 19. Cidade  Cenário Direito urbano-ambiental  Regulamentação jurídica dos riscos Gestão dos riscos socioambientais baseada nos ditames da justiça Complexidade dos riscos Novos sujeitos Novos direitos Ordem jurídica institucional Conflitos entre direitos individuais e difusos Potencialização dos riscos Denúncia das vulnerabilidades Ordem urbana territorial Conflitos entre sociedade e natureza
  17. 20. Obrigada!

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