O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.

Plano Nacional de Saneamento Básico

2.569 visualizações

Publicada em

Apresentação de Marcelo de Paula N. Lelis sobre Plano Nacional de Saneamento Básico durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba

  • Seja o primeiro a comentar

Plano Nacional de Saneamento Básico

  1. 1. Plano Nacional de Saneamento Básico Marcelo de Paula N. Lelis www.editoraforum.com.br
  2. 2. <ul><li>CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE </li></ul><ul><li>III FORUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO </li></ul><ul><li>Plano Nacional de Saneamento Básico </li></ul><ul><li>PLANSAB </li></ul><ul><li>Marcelo de Paula N. Lelis </li></ul><ul><li>Analista de Infraestrutura </li></ul><ul><li>Ministério das Cidades / SNSA </li></ul>Curitiba, 11 de novembro de 2011
  3. 3. <ul><li>Constituição Federal - artigo 21 – Compete à União elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social e instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. </li></ul><ul><li>Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade – arts. 2º e 3º - traz como diretriz da Política Urbana a garantia, dentre outros, do direito ao saneamento e estabelece, também, a competência da União nas questões da Política Urbana - o saneamento básico está incluído no rol de atribuições de interesse da política urbana. </li></ul><ul><li>Lei 11.445/2007 – art. 52 – estabelece que a União deverá elaborar, sob a coordenação do Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico , instrumento de implementação da Política Federal de Saneamento Básico. </li></ul><ul><ul><ul><li>Conceito de Saneamento Básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de ... </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Horizonte de 20 anos. </li></ul></ul></ul>Plano Nacional de Saneamento Básico – Bases Legais
  4. 4. <ul><li>Decreto 7217/2010 – Regulamenta a Lei 11445/2007 </li></ul><ul><li>Lei 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos </li></ul><ul><ul><li>Art. 54.  A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1 o do art. 9 o , deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei. </li></ul></ul><ul><li>Resoluções do Conselho das Cidades </li></ul>Plano Nacional de Saneamento Básico – Bases Legais (cont.)
  5. 5. PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Volume 1 Elementos conceituais Léo Heller/UFMG (coord.)   Volume 2 Análise situacional do déficit em saneamento básico Luiz Roberto Santos Moraes/UFBA (coord.)   Volume 3 Análise situacional dos programas e ações federais Patrícia Cam­pos Borja/UFBA (coord.)   Volume 4 Avaliação político-institucional do setor de saneamento básico Ana Lúcia Britto/UFRJ (coord.)   Volume 5 Análise dos investimentos Sonaly Cristina Rezende/UFMG (coord.)   Volume 6 Visão estratégica para o saneamento básico no Brasil Léo Heller/UFMG (coord.)   Volume 7 Cadernos temáticos Sonaly Cristina Rezende/UFMG (org.) www.cidades.gov.br/plansab
  6. 6. CADERNOS TEMÁTICOS <ul><li>Universalidade, integralidade e equidade - Prof. Jairnilson Paim (UFBA) </li></ul><ul><li>Territorialização - Prof. Antônio Carlos Robert Moraes (USP) </li></ul><ul><li>Intersetorialidade e transversalidade - Profa. Rose Marie Inojosa (UMAPAZ) </li></ul><ul><li>Aspectos econômicos - João Batista Peixoto </li></ul><ul><li>Saneamento rural, indígena e de comunidades tradicionais - José B. Teixeira (Cáritas Brasileira) </li></ul><ul><li>Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) - Marcos Montenegro </li></ul><ul><li>Desenvolvimento tecnológico - Prof. Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN) </li></ul><ul><li>Questão metropolitana - Rosa Moura (Ipardes-Paraná) </li></ul><ul><li>Gestão democrática - Prof. José Esteban Castro (University of Newcastle, Inglaterra) </li></ul><ul><li>Desenvolvimento institucional - Berenice Cordeiro (IPPUR-UFRJ) </li></ul><ul><li>Capacitação profissional – Ena Galvão </li></ul><ul><li>Experiências internacionais e parceria público-público – Prof. Dieter Wartchow (UFRGS) </li></ul><ul><li>A política de saneamento e o papel do Estado brasileiro – Profa. Celina Sousa (UFBA) </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Proposta de Plano Nacional de </li></ul><ul><li>Saneamento Básico </li></ul><ul><li>PLANSAB </li></ul>
  8. 8. Soluções improvisadas
  9. 9. PLANSAB: capítulos <ul><li>Introdução </li></ul><ul><li>Bases legais </li></ul><ul><li>Princípios Fundamentais </li></ul><ul><li>Análise situacional </li></ul><ul><li>Cenários para a Política de Saneamento Básico em 2030 </li></ul><ul><li>Metas de curto, médio e longo prazos </li></ul><ul><li>Necessidades de investimentos </li></ul><ul><li>Macrodiretrizes e estratégias </li></ul><ul><li>Programas </li></ul><ul><li>Monitoramento, avaliação sistemática e revisão </li></ul>
  10. 10. <ul><ul><li>Universalização do acesso </li></ul></ul><ul><ul><li>Equidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Integralidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Intersetorialidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Sustentabilidade dos serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Participação e controle social </li></ul></ul><ul><ul><li>Matriz tecnológica </li></ul></ul>PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  11. 11. ÍNDICES DE ATENDIMENTO - VALORES DE 2008
  12. 12. ATENDIMENTO E DÉFICIT SEGUNDO CONCEITOS PROPOSTOS PELO PLANSAB - VALORES DE 2008 Fonte: Proposta preliminar do PLANSAB / Abril de 2011 Obs: Atendimento adequado: Água: Fornecimento de água potável por rede de distribuição (Portaria 518/2004-MS), com ou sem canalização interna, ou por poço ou nascente com canalização interna, sem intermitência prolongada ou racionamentos. Esgoto: C oleta de esgotos, seguida de tratamento; uso de fossa séptica. MRSD: Coleta direta, com frequência, para a área urbana, diária ou alternada e com ausência de vazadouro a céu aberto como destinação final; coleta indireta, na área rural, com ausência de vazadouro a céu aberto como destinação final. COMPONENTE ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento precário Sem atendimento (x 1.000 hab) % (x 1.000 hab) % (x 1.000 hab) % Abastecimento de água 118.616 (1) 62,4% 62.699 33,0% 8.638 (2) 4,5% Esgotamento sanitário 88.930 (3) 46,8% 83.797 44,1% 17.226 9,1% Manejo de resíduos sólidos domiciliares 113.166 59,6% 51.903 27,3% 24.883 13,1
  13. 13. ANÁLISE SITUACIONAL - PROGRAMAS E AÇÕES
  14. 14. METAS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
  15. 16. METAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
  16. 17. METAS - RESÍDUOS SÓLIDOS
  17. 18. METAS - ÁGUAS PLUVIAIS E GESTÃO
  18. 19. METAS POR ESTADO
  19. 20. SANEAMENTO NO BRASIL: METAS – Área Urbana A 2 - % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna E 2 - % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica R 1 - % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta de RS
  20. 21. SANEAMENTO NO BRASIL: METAS – Área rural A 3 - % de domicílios rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna E 3 - % de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica R 2 - % de domicílios rurais atendidos por coleta direta e indireta de RS
  21. 22. NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS - BRASIL
  22. 23. MACRODIRETRIZES E ESTRATÉGIAS <ul><ul><li>39 macrodiretrizes e 133 estratégias distribuídas em 5 blocos: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ações de coordenação e planejamento no setor e articulações intersetoriais e interinstitucionais para efetiva implementação da Política de Saneamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prestação, regulação e fiscalização dos serviços, de forma participativa e integrada </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desenvolvimento tecnológico e ações de saneamento básico em áreas especiais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Investimento público e cobrança dos serviços de saneamento básico </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Monitoramento e avaliação sistemática do Plano </li></ul></ul></ul>
  23. 24. PROGRAMA 1 – SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO PROGRAMA 2 – SANEAMENTO RURAL PROGRAMA 3 – SANEAMENTO ESTRUTURANTE PLANSAB: Programas
  24. 25. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANSAB <ul><li>Cinco dimensões: </li></ul><ul><li>1ª. Cenários ( 1 – o escolhido ; e 2 e 3 para comparação) </li></ul><ul><li>2ª. Metas (evolução baseada nos indicadores do Plano) </li></ul><ul><li>3ª. Indicadores auxiliares (recursos hídricos, saúde, meio ambiente, desenvolvimento urbano) </li></ul><ul><li>4ª. Macrodiretrizes e estratégias (observância para a efetiva implementação) </li></ul><ul><li>5ª. Programas (resultados, público avo, beneficiários, controle e participação social) </li></ul>
  25. 26. <ul><li>RETOMADA DOS INVESTIMENTOS </li></ul><ul><li>GOVERNO FEDERAL </li></ul>
  26. 27. PAC SANEAMENTO - Investimentos por UF*
  27. 29. Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Diretoria de Articulação Institucional www.cidades.gov.br

×