Relatório Grupo Permanente Atuação Pró-Ativa

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Apresentação do Relatório Grupo Permanente Atuação Pró-Ativa, ano base 2011, realizada por André Luiz de Almeida – AGU, no VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.

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Relatório Grupo Permanente Atuação Pró-Ativa

  1. 1. RelatórioGrupo Permanente Atuação Pró-ativa ano Base 2011 André Luiz de Almeida - AGU
  2. 2. PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROBIDADE RELATÓRIOGRUPO PERMANENTE ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA ANO BASE 2011
  3. 3. Panorama Geral das Ações Ajuizadas AÇÕES AJUIZADAS Nº DE PROCESSOS VALORES Execução (TCU) 837 246.044.828,04 Improbidade (União Autora) 176 177.875.649,49 ACP’s (União Autora) 686 1.006.565.380,47Improbidade (União Assistente) 294 491.632.066,24 ACP’s (União Assistente) 350 220.746.707,59 TOTAL GERAL 2.343 2.142.864.631,83 3 DPP/PGU
  4. 4. Panorama Geral das Ações Ajuizadas Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU 2.500 2.000Nº DE AÇÕES 1.500 1.000 500 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Ações/Ano 281 379 219 635 860 816 722 845 1.776 2.147 837 4 DPP/PGU
  5. 5. Panorama Geral das Ações Ajuizadas Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade 1.800 1.600 1.400 1.200Nº DE AÇÕES 1.000 800 600 400 200 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Ações/Ano 89 171 86 171 178 220 160 313 713 1.559 862 5 DPP/PGU
  6. 6. Total de Processos e Valores Envolvidos Por Região QUANT. VALORES REGIÃO PROCESSOS ENVOLVIDOS (R$) 1ª Região 1.137 932.008.571,71 2ª Região 188 327.637.511,61 3ª Região 355 111.866.420,66 4ª Região 206 111.346.855,92 5ª Região 457 660.005.271,93 TOTAL GERAL 2.343 2.142.864.631,83 Fonte: Grupo Pró-ativo Quantidade de Processos Valores Envolvidos 61ª Região 2ª Região 3ª Região 4ª Região 5ª Região 1ª Região 2ª Região 3ª Região 4ª Região 5ª Região DPP/PGU
  7. 7. EXECUÇÕES TCU Quantitativo por Estado 154 138 92 42 35 29 31 28 26 24 24 24 20 21 16 15 16 15 11 13 11 12 11 8 8 85AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOTOTAL GERAL: 837 7 DPP/PGU
  8. 8. EXECUÇÕES TCU Discriminação de Cargos e Outros Responsáveis Envolvidos Servidores/Ex-Servidores Públicos CARGOS QUANT. Prefeitos/Ex-Prefeitos Prefeitos/Ex-Prefeitos 345 3% 3% Municipais Empresas 111 4% 10% 13% Dirigentes/Ex-Dirigentes deServidores/Ex-Servidores 107 Entidades/Instituições/Ór gãos Públicos Dirigentes/Ex-Dirigentes de EmpresasEntidades/Instituições/Órgãos 98 13% Públicos 42% Empresários Particulares 86 12% Empresários 35 Particulares Entidades/Instituições/Órgãos 25 Públicos Entidades/Instituições/Ór Outros* 24 gãos Públicos Outros* TOTAL GERAL 831 (*) Municípios (5); Governadores/Ex-Governadores (1); Deputados/Ex-Deputados Estaduais/Federais (1); Secretários/Ex-Secretários Municipais/Estaduais (17). 8 DPP/PGU
  9. 9. Ações de Improbidade – União Autora Quantitativo de Ações por Unidade da Federação 49 30 23 18 10 7 8 5 4 5 5 2 2 3 2 1 1 1 AL AM BA CE DF MA MG MS MT PA PE PI PR RJ RS SC SP TOTotal Geral: 176 9 DPP/PGU
  10. 10. Improbidade – União Autora Quantitativo por Região5ª Região 394ª Região 133ª Região 112ª Região 51ª Região 108 22% 1ª Região 8% 2ª Região 61% 3ª Região 6% 10 4ª Região 3% 5ª Região DPP/PGU
  11. 11. Improbidade – União Autora Discriminação de Cargos e Outros Responsáveis Envolvidos Servidores/Ex-Servidores CARGOS QUANT. Públicos 4% Prefeitos/Ex-Prefeitos Servidores/Ex- Municipais 161 Servidores 7% 32% Prefeitos/Ex-Prefeitos 111 12% Dirigentes/Ex-Dirigentes de Instituições/Órgãos PúblicosEmpresas/Empresários 110 Empresas/Empresários 22% Particulares 63 22%Secretários/Ex-Secretários Particulares 38 Municipais/Estaduais Outros* 21 1% Secretários/Ex-Secretários Dirigentes/Ex-Dirigentes Municipais/Estaduais de Instituições/Órgãos 7 Públicos Outros* TOTAL GERAL 511(*) Militares/Ex-Militares (2);Entidades/Instituições/Órgãos Públicos (4);Municípios (1). 11 DPP/PGU
  12. 12. Improbidade – União Autora Informações sobre Liminares de Bloqueio de Bens LIMINAR DEBLOQUEIO DE QUANT. BENS Deferida 11% Deferida 19 9% Indeferida 16 Indeferida Não 40 57% 23% Apreciada Não Não Apreciada 101 RequeridaTOTAL GERAL 176 Não Requerida 12 DPP/PGU
  13. 13. Ações Civis Públicas – União Autora Quantitativo por Estado 86 77 73 58 48 42 35 35 27 25 21 21 22 17 19 18 16 9 9 5 5 5 5 3 4 1 AC AL AM AP BA CE DF GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TOTOTAL GERAL: 686 13 DPP/PGU
  14. 14. Ações Civis Públicas – União Autora Quantitativo por Região5ª Região 1874ª Região 853ª Região 602ª Região 861ª Região 268 27% 1ª Região 39% 2ª Região 12% 3ª Região 9% 13% 4ª Região 5ª Região 14 DPP/PGU
  15. 15. Ações Civis Públicas – União Autora Discriminação de Cargos e Outros Responsáveis Envolvidos CARGOS QUANT. Servidores/Ex-Servidores Públicos Particulares 299 Empresas 262 Prefeitos/Ex-Prefeitos 2% Municipais Outros* 124 Empresas 2% 15% 5% Servidores/Ex-Servidores 41 Empresários Militares/Ex-Militares 21 31% Juizes Classistas 20 Dirigentes/Ex-Dirigentes de Entidades/Instituições/ÓrgãosEntidades/Instituições/Órgão 18 Públicos s Públicos 36% Entidades/Instituições/Órgãos Públicos Prefeitos/Ex-Prefeitos 16 Juizes Classistas Municipais Empresários 15 Municípios 13 2% Militares/Ex-Militares 1% 2% Dirigentes/Ex-Dirigentes de 2% ParticularesEntidades/Instituições/Órgão 7 2% s Públicos Municípios TOTAL GERAL 836 (*) Deputado/Ex-Deputado Estadual/Federal (3); Secretário/Ex-Secretário Municipal/Estadual (2); 15 Governo Estadual (4). DPP/PGU
  16. 16. Ações Civis Públicas – União Autora Quantitativo por Matéria Envolvida MATÉRIA QUANT. 4% Meio Ambiente 24 Meio Ambiente Patrimônio Imobiliário 216 21% 1% 31% Patrimônio Imobiliário Relações de Trabalho 22 Relações de Trabalho Improbidade 4 39% Improbidade Administrativa Ressarcimento ao 268 Erário Ressarcimento ao Erário Direito do Consumidor 6 3% Direito do Consumidor Outras* 146 1% Outras* TOTAL GERAL 686(*) Ações Diversas (30); Honorários Advocatícios(4); Licitações/Contratos e Convênios (11);Vigilância Sanitária (2). 16 DPP/PGU
  17. 17. Ações Civis Públicas – União Autora Informações sobre Liminares de Bloqueio de Bens LIMINAR DEBLOQUEIO DE BENS QUANT. 3% 5%Deferida/Deferida em 7% Deferida/Defer 48 ida em Parte Parte Indeferida 21 Indeferida Requerida/Não 33 Apreciada Requerida/Nã Não Requerida 584 85% o Apreciada Não Requerida TOTAL GERAL 686 17 DPP/PGU
  18. 18. Improbidade – União Assistente Informações sobre Liminares de Bloqueio de Bens 6% LIMINAR DE 10% QUANT.BLOQUEIO DE BENS 2%Deferida/Deferida em 18 Parte Deferida/Deferida em Parte Indeferida 28 Indeferida Requerida/Não Apreciada 7 82% Não Requerida 241 Requerida/Não Apreciada TOTAL GERAL 294 Não Requerida 18 DPP/PGU
  19. 19. Ações Civis Públicas – União Assistente Informações sobre Liminares de Bloqueio de BensLIMINAR DE BLOQUEIO 3% QUANT. DE BENS 7%Deferida/Deferida em 25 Parte Indeferida 11 Não Requerida 314 90% TOTAL GERAL 350 Deferida/Deferida em Parte Indeferida Não Requerida DPP/PGU 19
  20. 20. Panorama Geral de Parcelamentos ACORDOS REALIZADOS QUANT. 1º MÊS/Conciliação 124 2º MÊS/Conciliação 163 Relatório Pró-ativo 519 TOTAL 806Relatório Grupo Pró-Ativo Anual 10.130.742,86 2º MÊS/Conciliação 6.703.189,43 1º MÊS/Conciliação* 13.320.431,62 20 DPP/PGU
  21. 21. ARRECADAÇÃO MULTAS - TCU 2.930.473,862011* 2010 2.085.954,52 2009 1.467.249,18 1.306.178,67 2008 21 DPP/PGU
  22. 22. ARRECADAÇÃO EVOLUÇÃO – TAXA DE ARRECADAÇÃO – MULTAS TCU 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 2008 2009 2010 2011Taxa de Arrecadação 2,10% 4,56% 9,84% 25,08% 22 DPP/PGU
  23. 23. ARRECADAÇÃO ÔNUS JUDICIAIS – DEMAIS2011* 59.776.253,12 2010 18.417.656,80 2009 30.968.438,30 2008 6.333.458,92 2007 8.347.402,95 2006 17.166.894,31 2005 13.866.330,44 2004 3.649.662,90 2003 4.120.259,61 23 DPP/PGU
  24. 24. ARRECADAÇÃO EVOLUÇÃO – ÔNUS JUDICIAIS – DEMAIS70.000.000,0060.000.000,0050.000.000,0040.000.000,0030.000.000,0020.000.000,0010.000.000,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* DPP/PGU 24
  25. 25. ARRECADAÇÃO - GERAL Valores 31.738.050,51 Penhorados Valores 329.927.170,80 Recuperados Valores 307.719.385,45 Bloqueados Acordos de 30.154.363,91Parcelamento* 25 DPP/PGU

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