Concurso Analista e Técnico Judiciário

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Concurso Analista e Técnico Judiciário

  1. 1. CONCURSO: ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARTE GERAL – BREVES RECORTES Palestrante: Édison Vaccari Juiz do Trabalho Contato: jev@cultura.com.br
  2. 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
  3. 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Composição. Funcionamento. Jurisdição e Competência de seus órgãos. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista.
  4. 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições.
  5. 5. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público.
  6. 6. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Em razão da matéria Em razão das pessoas Funcional e Do lugar. Conflitos de Competência.
  7. 7. Partes Procuradores Representação Substituição processual e Litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.
  8. 8. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.
  9. 9. Vícios do ato processual: Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, argüição, declaração e efeitos. Preclusão.
  10. 10. Considerações Finais
  11. 11. OBRIGADO ATÉ A PRÓXIMA Édison Vaccari

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