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PRODUZIR - Benefícios Fiscais para indústrias em Goiás

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Devido à pesada Carga Tributária no Brasil, é preciso que os empresários tenham algum benefício fiscal. O PRODUZIR é o benefício para indústrias que venham se instalar em Goiás.

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PRODUZIR - Benefícios Fiscais para indústrias em Goiás

  1. 1. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Economista, Goiânia, Projetos FCO, Projetos BNDES, Projetos PRODUZIR, Projetos FOMENTAR, Dinheiro FCO, Financiamento FCO, Carta Consulta FCO, PROGER, PROGEREN, Capital de Giro, Finanças Empresariais, Plano de Negócios, Projetos de Viabilidade, Economia e Finanças, Gestão e Negócios, Soluções Empresariais, Consultoria Financeira, Consultoria Estratégica, Consultoria Operacional, Avaliação de Empresas, Incentivos Fiscais, Beneficios Fiscais, Planejamento Tributário, Redução de Impostos/Tributos, PRODUZIR, LOGPRODUZIR, MICROPRODUZIR, INCENTIVO FISCAL, CENTROPRODUZIR, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO ICMS,
  2. 2. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Devido à pesadaDevido à pesada Carga TributáriaCarga Tributária no Brasil, é preciso que osno Brasil, é preciso que os empresários tenham algumempresários tenham algum benefício fiscal. O PRODUZIR é obenefício fiscal. O PRODUZIR é o benefício parabenefício para indústriasindústrias queque venham se instalar em Goiás.venham se instalar em Goiás.
  3. 3. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Como funciona?Como funciona? • A empresa deixa de pagar até 73% do valor do ICMS mensal. • O restante poderá ser quitado conforme os fatores de desconto, que são a contrapartida que o Estado exige para conceder o benefício. *A redução pode chegar a 98% do ICMS, em caso de microempresa.
  4. 4. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Contrapartidas?Contrapartidas? • Total de 10% sobre a parcela não-paga do ICMS – 5% para o Bolsa Universitária; – 2% para o FUNPRODUZIR; – 3% para o FUNESA (recuperação de dependentes químicos).
  5. 5. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 I) Incentivo à Industrialização Programa PRODUZIRPrograma PRODUZIR –Lei nº 13.591/00 e Dec. nº 5.265/00; –Financiamento de parcela mensal do ICMS devido pela empresa; • Financia 73% do ICMS; • Recolhe 27% do ICMS; –Antecipa como garantia + 10% dos 73%; –Juros do financiamento de 2,4 % a.a.; –Prazo de utilização até 2020; –O saldo devedor acumulado do ano terá 12 meses de carência e será pago com redução através dos fatores de descontos elencados no Anexo II do Decreto 5.265/00, podendo atingir até 100%; –Faz-se necessário a comprovação dos investimentos fixos para iniciar a utilização do benefício: 20% na implantação e 60% na expansão; –Deve apresentar projeto de viabilidade econômico-financeira. Passos 1)Apresentação do Projeto de viabilidade econômico- financeiro por economista devidamente regularizado no CORECON GO; 2)Analise do Projeto; 3)Aprovação pelo Conselho Deliberativo; 4)Assinatura de contrato com o Agente Financeiro; 5)Realização de auditoria de investimentos; 6)Assinatura do TARE; 7)Início da fruição do benefício. Exemplo Prático Conta Gráfica C D 100 200 100100 Recolhe 27% = 27,00 Financia 73% = 73,00 + Antecipação 10% dos 73% = 7,30 * Recolhe efetivamente (27,00 + 7,3 = 34,30)
  6. 6. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 II) Incentivo à Industrialização Programa MICROPRODUZIRPrograma MICROPRODUZIR –Lei nº 13.591/00 e Dec. nº 5.265/00; –Financiamento de parcela mensal do ICMS devido pela empresa; • Financia 98% do ICMS; • Recolhe 2% do ICMS; –Antecipa como garantia + 5% dos 98%; –Juros do financiamento de 2,4 % a.a.; –Prazo de utilização até 2040; –O saldo devedor acumulado do ano terá 12 meses de carência e será pago com redução através dos fatores de descontos elencados no Anexo II do Decreto 5.265/00, podendo atingir até 100%; –Faz-se necessário a comprovação dos investimentos fixos para iniciar a utilização do benefício: 20% na implantação e 60% na expansão; –Deve apresentar projeto de viabilidade econômico-financeira. Passos 1)Apresentação do Projeto de viabilidade econômico- financeiro por economista devidamente regularizado no CORECON GO; 2)Analise do Projeto; 3)Aprovação pelo Conselho Deliberativo; 4)Assinatura de contrato com o Agente Financeiro; 5)Realização de auditoria de investimentos; 6)Assinatura do TARE; 7)Início da fruição do benefício. Exemplo Prático Conta Gráfica C D 100 200 100100 Recolhe 2% = 2,00 Financia 98% = 98,00 + Antecipação 5% dos 98% = 4,90 * Recolhe efetivamente (2,00 + 4,9 = 6,90)
  7. 7. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 O que fazemos?O que fazemos? • Assessoria na adequação da empresa; • Elaboração de carta-consulta ao CD/PRODUZIR • Elaboração do Projeto de Viabilidade Econômica (com assinatura do economista) • Acompanhamento na análise, apreciação e deliberação do projeto até assinatura do TARE.
  8. 8. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 ASSESSORAMENTO e ACOMPANHAMENTOASSESSORAMENTO e ACOMPANHAMENTO • 1 - Análise do projeto pela Secretaria Executiva do PRODUZIR; • 2 - Apreciação e deliberação do projeto pela Comissão Executiva do CD/PRODUZIR; • 3 - Apresentação dos documentos para formalização do Contrato de Financiamento com o Agente Financeiro do PRODUZIR; • 4 - Apresentação dos documentos para realização de auditoria referente à execução do projeto e seu acompanhamento; • 5 - Apresentação de documentos para formalização do TARE junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – SEFAZ/GO; • 6 - Acompanhamento até a emissão do DARE com o benefício, junto á Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás –
  9. 9. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 PRAZOPRAZO • O prazo para a entrega do projeto é de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e dependente das informações prestadas pela empresa
  10. 10. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Responsável TécnicoResponsável Técnico • EDILSON AGUIAIS, MsCEDILSON AGUIAIS, MsC – MBA em Perícia e Auditoria Econômico-Financeira – Mestre em Agronegócios – UFG; – Conselheiro do Conselho Regional de Economia/GO; – Pres. da Associação dos Economistas do Estado de Goiás – ASECON/GO; – Professor de Economia na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO.
  11. 11. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Quer saber ainda mais?Quer saber ainda mais? • www.aguiais.com.br contato@aguiais.com.br (62) 4101 - 9339

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