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LOGPRODUZIR - Incentivo Fiscal para empresas de logística e distribuição

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Devido à pesada Carga Tributária no Brasil, é preciso que os empresários tenham algum benefício fiscal. O LOGPRODUZIR é o benefício para empresas de logística e distribuição de produtos que venham se instalar em Goiás.

Economista, Goiânia, Projetos FCO, Projetos BNDES, Projetos PRODUZIR, Projetos FOMENTAR, Dinheiro FCO, Financiamento FCO, Carta Consulta FCO, PROGER, PROGEREN, Capital de Giro, Finanças Empresariais, Plano de Negócios, Projetos de Viabilidade, Economia e Finanças, Gestão e Negócios, Soluções Empresariais, Consultoria Financeira, Consultoria Estratégica, Consultoria Operacional, Avaliação de Empresas, Incentivos Fiscais, Beneficios Fiscais, Planejamento Tributário, Redução de Impostos/Tributos, PRODUZIR, LOGPRODUZIR, MICROPRODUZIR, INCENTIVO FISCAL, CENTROPRODUZIR, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO ICMS,

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LOGPRODUZIR - Incentivo Fiscal para empresas de logística e distribuição

  1. 1. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Economista, Goiânia, Projetos FCO, Projetos BNDES, Projetos PRODUZIR, Projetos FOMENTAR, Dinheiro FCO, Financiamento FCO, Carta Consulta FCO, PROGER, PROGEREN, Capital de Giro, Finanças Empresariais, Plano de Negócios, Projetos de Viabilidade, Economia e Finanças, Gestão e Negócios, Soluções Empresariais, Consultoria Financeira, Consultoria Estratégica, Consultoria Operacional, Avaliação de Empresas, Incentivos Fiscais, Beneficios Fiscais, Planejamento Tributário, Redução de Impostos/Tributos, PRODUZIR, LOGPRODUZIR, MICROPRODUZIR, INCENTIVO FISCAL, CENTROPRODUZIR, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO ICMS,
  2. 2. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Devido à pesadaDevido à pesada Carga TributáriaCarga Tributária nono Brasil, é preciso que os empresáriosBrasil, é preciso que os empresários tenham algum benefício fiscal. Otenham algum benefício fiscal. O LOGPRODUZIR é o benefício paraLOGPRODUZIR é o benefício para empresas deempresas de logística e distribuiçãologística e distribuição de produtos que venham se instalarde produtos que venham se instalar em Goiás.em Goiás.
  3. 3. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Como funciona?Como funciona? • A empresa deixa de pagar até 73% do valor do ICMS mensal. • O restante poderá ser quitado conforme os fatores de desconto, que são a contrapartida que o Estado exige para conceder o benefício.
  4. 4. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Contrapartidas?Contrapartidas? • Total de 5% sobre a parcela não-paga do ICMS – 2% para o Bolsa Universitária; – 1% para o FUNPRODUZIR; – 2% para o FUNESA (recuperação de dependentes químicos).
  5. 5. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 VI) Incentivo à Empresas de Logística de Distribuição de Produtos Subprograma LOGPRODUZIR ―Lei nº 14.244/02 e Dec. nº 5.835/03; ―Considera-se empresa operadora de logística a que opere neste segmento, inclusive com agenciamento de cargas e armazenamento, em território goiano, de mercadoria própria ou de terceiro, destinada à distribuição no País; ―Os benefícios do LOGPRODUZIR não se aplicam às atividades a seguir arroladas, quando exercidas isoladamente: I - agenciamento e armazenamento de cargas; II - transporte. ―O incentivo consiste na concessão de Crédito Outorgado de ICMS, incidente sobre as prestações interestaduais de transporte realizadas pela empresa operadora de logística, da seguinte forma: • 50% do ICMS gerado será incentivado para empresas que operem no segmento de logística, inclusive com agenciamento de carga e armazenamento de mercadoria própria ou de terceiro; • 73% do ICMS gerado será incentivado para empresas que, diretamente ou por meio de empresas pertencentes a seu grupo, operem cumulativamente no segmento de logística, transporte rodoviário ou aéreo, agenciamento de carga e armazenamento de mercadoria própria ou de terceiro; • 80% (oitenta por cento) para as empresas mencionadas no inciso II cujo recolhimento de ICMS relativo às operações próprias ou por conta e ordem de terceiros for superior a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) por mês. Exemplo Prático - para um percentual de 73% Conta Gráfica C D 100 200 100100 Recolhe 27% = 27,00 Crédito Outorgado de 73% = 73,00 + Antecipação 5% dos 73% = 3,65 * Recolhe efetivamente (27,00 + 3,65 = 30,65) ― Concedido mediante termo de acordo de regime especial - TARE - celebrado com a Secretaria da Fazenda; ― Antecipa + 5% sobre o valor do Crédito Outorgado;
  6. 6. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 O que fazemos?O que fazemos? • Assessoria na adequação da empresa; • Elaboração de carta-consulta ao CD/PRODUZIR • Elaboração do Projeto de Viabilidade Econômica (com assinatura do economista) • Acompanhamento na análise, apreciação e deliberação do projeto até assinatura do TARE.
  7. 7. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 ASSESSORAMENTO e ACOMPANHAMENTOASSESSORAMENTO e ACOMPANHAMENTO • 1 - Análise do projeto pela Secretaria Executiva do PRODUZIR; • 2 - Apreciação e deliberação do projeto pela Comissão Executiva do CD/PRODUZIR; • 3 - Apresentação dos documentos para formalização do Contrato de Financiamento com o Agente Financeiro do PRODUZIR; • 4 - Apresentação dos documentos para realização de auditoria referente à execução do projeto e seu acompanhamento; • 5 - Apresentação de documentos para formalização do TARE junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – SEFAZ/GO; • 6 - Acompanhamento até a emissão do DARE com o benefício, junto á Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás –
  8. 8. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 PRAZOPRAZO • O prazo para a entrega do projeto é de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e dependente das informações prestadas pela empresa
  9. 9. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Responsável TécnicoResponsável Técnico • EDILSON AGUIAIS, MsCEDILSON AGUIAIS, MsC – MBA em Perícia e Auditoria Econômico-Financeira – Mestre em Agronegócios – UFG; – Conselheiro do Conselho Regional de Economia/GO; – Pres. da Associação dos Economistas do Estado de Goiás – ASECON/GO; – Professor de Economia na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO.
  10. 10. www.aguiais.com.br ou (62) 4101 9339 Quer saber ainda mais?Quer saber ainda mais? • www.aguiais.com.br contato@aguiais.com.br (62) 4101 - 9339

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