PULOPULOPULOPULO
UNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERS...
0000000003030303
AAAA BBBB
02020202 01010101
DDDDCCCC
ParaPara aa realizaçãorealização dede umauma períciaperícia
envolvendoenvolvendo FalênciaFalência Empresarial,Empresarial,...
UmaUma dasdas prepre--condiçõescondições parapara queque oo
contador,contador, realizerealize umauma períciaperícia éé
que...
OO órgãoórgão máximomáximo dede fiscalizaçãofiscalização dada
funçãofunção dede peritoperito contábilcontábil éé::
•• 11 -...
OO adventoadvento queque institucionalizouinstitucionalizou aa
PeríciaPerícia ContábilContábil nono BrasilBrasil foifoi::
...
DepoisDepois dada nomeaçãonomeação dodo perito,perito,
podempodem asas partespartes ouou umauma delasdelas
indicarindicar ...
OO peritoperito dada parte,parte, apósapós aa períciaperícia
realizada,realizada, lavradalavrada ee assinadaassinada pelop...
AA ResoluçãoResolução CFCCFC 733733//9292,, queque
disciplinadisciplina asas condiçõescondições parapara aa
perícia,períci...
UmUm dosdos fundamentosfundamentos teóricosteóricos dada
períciaperícia contábilcontábil éé::
•• 11 -- FUNÇÃO JURÍDICAFUNÇ...
AsAs funçõesfunções contábeiscontábeis baseadosbaseados nosnos
fundamentosfundamentos teóricosteóricos podempodem serser::...
AA ResoluçãoResolução queque tratatrata dosdos
PrincípiosPrincípios FundamentaisFundamentais dede
ContabilidadeContabilida...
AA funçãofunção expositiva,expositiva, dentrodentro dada FunçãoFunção
FundamentalFundamental dada Contabilidade,Contabilid...
AA funçãofunção interpretativainterpretativa ouou dede
análiseanálise estáestá emem qualqual nívelnível dentrodentro
dada ...
UmaUma dasdas funçõesfunções complementarescomplementares
dada contabilidadecontabilidade éé
•• 11 -- FUNÇÃO PERICIALFUNÇÃ...
AA funçãofunção revisorarevisora dada
contabilidade,contabilidade, possuipossui umauma
característicacaracterística dede::...
ÉÉ exemploexemplo dede irregulariedadeirregulariedade
administrativaadministrativa::
•• 11 -- EMITIR AS INFORMAÇÕES CONTÁB...
ÉÉ sinônimosinônimo dede FraudarFraudar::
•• 11 -- COLOCAR PROTEÇÃO NO BEBÊCOLOCAR PROTEÇÃO NO BEBÊ
•• 22 -- ALTERAÇÃO DE ...
VendendoVendendo umum produtoproduto comcom menormenor
quantidadequantidade dodo queque oo especificado,especificado,
trat...
EmitirEmitir ee assinarassinar demonstraçõesdemonstrações
financeirasfinanceiras ilegítimas,ilegítimas, caracterizacaracte...
SegundoSegundo oo DecretoDecreto LeiLei 92959295//4646,,
osos profissionaisprofissionais queque fraudaremfraudarem asas
re...
DelitoDelito praticadopraticado comcom dinheirodinheiro
público,público, atravésatravés dede funcionáriofuncionário
públic...
OO fatofato dede deixardeixar ouou atrasaratrasar aa
realizaçãorealização dede determinadodeterminado atoato ouou
coisacoi...
UmUm dosdos atosatos dada processualísticaprocessualística dada
períciaperícia contábilcontábil éé::
•• 11 -- ATOS DE PLAN...
QualQual dosdos itensitens abaixo,abaixo, nãonão éé umum
atoato preparatóriopreparatório::
•• 11 -- CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇ...
IntimarIntimar significasignifica::
•• 11 -- IR AO MARIR AO MAR
•• 22 -- CIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEMCIENTIFICAR SOBRE ...
OO fatofato dodo Juiz,Juiz, sentindosentindo aa necessidadenecessidade
dede serser orientadoorientado tecnicamente,tecnica...
OO atoato seguinteseguinte àà intimação,intimação, éé::
•• 11 -- INDICAÇÃOINDICAÇÃO
•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO•• 22 -- NOME...
Escusar,Escusar, juridicamente,juridicamente, significasignifica::
•• 11 -- VIAJAR DE ESCUNAVIAJAR DE ESCUNA
•• 22 -- ACUS...
AA regraregra básicabásica estabelecidaestabelecida nono CPCCPC
parapara aceitaraceitar aa períciaperícia éé::
•• 11 -- ES...
ÉÉ condiçãocondição parapara declíniodeclínio nana
realizaçãorealização dada períciaperícia intimadaintimada::
•• 11 -- SE...
OO prazoprazo parapara escusaescusa ouou aceiteaceite
passapassa aa serser contadocontado aa partirpartir::
•• 11 -- DA DA...
UmUm exemploexemplo dede ForçaForça MaiorMaior ,, parapara
queque oo peritoperito nãonão realizerealize aa perícia,perícia...
DiligênciasDiligências ee Laudos,Laudos, sãosão atosatos dede::
•• 11 -- EXECUÇÃOEXECUÇÃO
•• 22 -- PREPARATÓRIOSPREPARATÓR...
NoNo ditadoditado pericialpericial:: “o“o peritoperito nãonão
cria,cria, ee nãonão ................””
•• 11 -- AGEAGE
•• 2...
OO trabalhotrabalho pericialpericial podepode serser realizadorealizado
porpor umauma equipeequipe.. EntretantoEntretanto ...
AA provaprova queque consisteconsiste emem exame,exame,
vistoriavistoria ouou avaliaçãoavaliação parapara fazerfazer
frent...
OsOs meiosmeios necessáriosnecessários parapara
obtençãoobtenção dasdas provasprovas periciais,periciais, éé
chamadochamad...
ÉÉ exemploexemplo dede diligênciadiligência::
•• 11 -- ELABORAR O LAUDOELABORAR O LAUDO
•• 22 -- SER INTIMADA PARA A PERÍC...
OO documentodocumento queque consubstanciaconsubstancia oo
trabalhotrabalho pericial,pericial, nana exposiçãoexposição ee
...
OO laudolaudo pericialpericial éé elaboradoelaborado pelopelo
peritoperito individualmenteindividualmente.. OsOs
assistent...
NãoNão éé atoato envolvendoenvolvendo laudolaudo
pericialpericial::
•• 11 -- ENTREGAENTREGA
•• 22 -- ELABORAÇÃOELABORAÇÃO•...
ParaPara realizaçãorealização dada perícia,perícia, oo peritoperito
devedeve terter conhecimentosconhecimentos jurídicosju...
AA períciaperícia contábil,contábil, realizadarealizada
logicamentelogicamente porpor contador,contador,
caracterizacaract...
NãoNão éé umum princípioprincípio dada EstruturaEstrutura
ConceitualConceitual BásicaBásica::
•• 11 -- POSTULADO DA CONTIN...
NãoNão éé divisãodivisão dada EstruturaEstrutura
ConceitualConceitual BásicaBásica::
•• 11 -- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISPRINC...
QuandoQuando háhá umum fatofato ee duasduas possibilidadespossibilidades
dede registro,registro, ee oo contadorcontador op...
UmUm fatofato ocorreuocorreu emem MaioMaio dede 20022002,,
ee registradoregistrado emem MaioMaio dede 20022002..
EsteEste ...
DesdeDesde 19961996,, nãonão háhá aa correçãocorreção
monetáriamonetária dosdos balançosbalanços porpor
decretodecreto fed...
ChamadoChamado dede oo PaiPai dada
ContabilidadeContabilidade::
•• 11 -- HERODOTO DE TALESHERODOTO DE TALES
•• 22 -- LEONA...
TodaToda entidadeentidade deverádeverá terter geraçãogeração
dede caixacaixa.. EsteEste preceitopreceito estáestá
estabele...
SuspeiçãoSuspeição significasignifica::
•• 11 -- ALÇARALÇAR
•• 22 -- ERGUERERGUER•• 22 -- ERGUERERGUER
•• 33 -- SUSPEITARS...
AsAs perguntasperguntas aa seremserem respondidasrespondidas
pelopelo perito,perito, elaboradaselaboradas pelopelo Juiz,Ju...
OO objetoobjeto dada contabilidadecontabilidade éé
•• 11 -- O CAIXAO CAIXA
•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO•• 22 -- O PAT...
NãoNão éé exemploexemplo dede técnicatécnica contábilcontábil::
•• 11 -- ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO
•• 22 -- ANÁLISE DE BALA...
ApurarApurar oo resultadoresultado dada entidadeentidade éé
umauma funçãofunção::
•• 11 -- FINANCEIRAFINANCEIRA
•• 22 -- A...
AA remuneraçãoremuneração dodo assistenteassistente
técnicotécnico (Art(Art.. 3333 -- CPC)CPC) éé pagapaga
por/pelopor/pel...
AA remuneraçãoremuneração dodo peritoperito nãonão podepode
serser pagapaga::
•• 11 -- PELA PARTE QUE REQUEREU O EXAMEPELA...
AA parteparte interessadainteressada nono
impedimentoimpedimento dodo peritoperito deverádeverá sese
pronunciarpronunciar ...
EmEm qualqual momentomomento aa parteparte poderápoderá
solicitarsolicitar oo impedimentoimpedimento dodo perito?perito?
•...
OO prazoprazo parapara ouvirouvir oo argüidoargüido nono
pedidopedido dede suspeiçãosuspeição éé dede::
•• 11 -- 04 dias04...
OO prazoprazo parapara declinardeclinar umauma períciaperícia
éé dede (art(art.. 423423))::
•• 11 -- 05 dias05 dias
•• 22 ...
OO peritoperito que,que, porpor dolodolo ouou culpa,culpa,
prestarprestar informaçõesinformações inveríticas,inveríticas,
...
OsOs atosatos processuaisprocessuais (art(art.. 200200),), sãosão
cumpridoscumpridos porpor::
•• 11 -- DILIGÊNCIASDILIGÊNC...
AA cartacarta quandoquando dirigidadirigida àà
autoridadeautoridade judicialjudicial estrangeiraestrangeira éé
chamadacham...
ArtArt.. 202202 -- NãoNão sãosão requisitosrequisitos dasdas
cartascartas parapara cumprimentocumprimento dasdas
ordensord...
OO CampoCampo dede aplicaçãoaplicação dada
contabilidadecontabilidade éé::
•• 11 -- A ENTIDADEA ENTIDADE
•• 22 -- O PATRIM...
SeSe oo objetoobjeto dada cartacarta judicialjudicial forfor
exameexame pericialpericial sobresobre oo documento,documento...
OO réuréu poderápoderá impugnar,impugnar, nono prazo,prazo,
oo valorvalor atribuídoatribuído àà causacausa pelopelo
autora...
ImpugnarImpugnar ,, juridicamente,juridicamente, éé::
•• 11 -- INVESTIRINVESTIR
•• 22 -- CONTRARIAR COM RAZÕESCONTRARIAR C...
ApósApós aa impugnaçãoimpugnação feitafeita pelopelo réu,réu,
quemquem determinarádeterminará oo valorvalor dada
causacaus...
QuandoQuando necessário,necessário, oo juizjuiz nomearánomeará
parapara auxílioauxílio nana determinaçãodeterminação dodo
...
NoNo casocaso dede falência,falência, oo patrimôniopatrimônio
dede umauma entidadeentidade podepode serser formadoformado
...
QuandoQuando oo tabeliãotabelião reconhecerreconhecer aa firmafirma
dodo signatáriosignatário emem suasua presença,presenç...
Reputar,Reputar, juridicamente,juridicamente, significasignifica::
•• 11 -- MANTER CASOS COM PROSTITUTASMANTER CASOS COM P...
ConsideraConsidera--sese datadodatado umum
documentodocumento particularparticular quandoquando::
•• 11 -- NO DIA EM QUE F...
SeSe determinadodeterminado documentodocumento forfor
apresentadoapresentado nosnos autos,autos, ee aa parteparte nãonão s...
OO telegrama,telegrama, oo radiogramaradiograma ouou
qualquerqualquer outrooutro meiomeio dede
transmissãotransmissão::
••...
AA notanota escritaescrita pelopelo credorcredor emem qualquerqualquer
parteparte dede documento,documento, representativo...
OsOs livroslivros comerciaiscomerciais provamprovam
contracontra oo seuseu::
•• 11 -- AUTORAUTOR
•• 22 -- ESCRITORESCRITOR...
NoNo casocaso dede litígiolitígio entreentre comerciantes,comerciantes,
sese osos livroslivros comerciaiscomerciais estive...
Juridicamente,Juridicamente, aa contabilidadecontabilidade éé
consideradaconsiderada::
•• 11 -- DIVÍSIVELDIVÍSIVEL
•• 22 -...
AA palavrapalavra indivisibilidadeindivisibilidade dada
contabilidadecontabilidade significasignifica queque háhá
lançamen...
NãoNão éé condiçãocondição parapara oo juizjuiz
determinaradeterminara exibiçãoexibição integralintegral dosdos
livroslivr...
AsAs reproduçõesreproduções dede documentosdocumentos
sãosão consideradasconsideradas certidõescertidões
quandoquando::
••...
AA falsidadefalsidade dede documentodocumento consisteconsiste
emem::
•• 11 -- ALTERAR DOCUMENTO VERDADEIROALTERAR DOCUMEN...
OO documentodocumento particularparticular nãonão
poderápoderá terter aa féfé cessada,cessada, quandoquando::
•• 11 -- LHE...
CabeCabe oo ônusônus dada provaprova nana argüiçãoargüição
dede falsidadefalsidade dede assinaturaassinatura::
•• 11 -- O ...
Argüir,Argüir, nãonão significasignifica::
•• 11 -- REPREENDERREPREENDER
•• 22 -- CENSURARCENSURAR•• 22 -- CENSURARCENSURA...
AA palavrapalavra ônus,ônus, juridicamente,juridicamente,
significasignifica::
•• 11 -- VANTAGEMVANTAGEM
•• 22 -- OBRIGAÇÃ...
CasoCaso sese contesteconteste oo documento,documento, oo
juizjuiz intimaráintimará::
•• 11 -- A PARTE QUE PRODUZIU O REFE...
ApósApós intimadaintimada aa parteparte queque
produziuproduziu oo documento,documento, oo juizjuiz
ordenaráordenará::
•• ...
OO ATIVOATIVO éé formadoformado pelapela somasoma dosdos::
•• 11 -- BENS + DIREITOSBENS + DIREITOS
•• 22 -- BENSBENS•• 22 ...
OO passivopassivo éé formadoformado pelaspelas
obrigações,obrigações, queque podempodem serser::
•• 11 -- PRÓPRIAS E COM T...
OO prazoprazo parapara queque aa parteparte queque
produziuproduziu oo documento,documento, oraora
contestado,contestado, ...
SabendoSabendo--sese queque oo Passivo,Passivo, éé
tambémtambém chamadochamado dede FontesFontes dede
RecursosRecursos.. O...
SeSe procederáprocederá exameexame pericialpericial nono
documento,documento, sese::
•• 11 -- A PARTE CONCORDAR EM RETIRÁA...
AsAs contascontas emem abertoaberto dodo Ativo,Ativo,
apresentamapresentam saldosaldo::
•• 11 -- CREDORCREDOR
•• 22 -- NUL...
AA palavrapalavra “desentranhamento”,“desentranhamento”,
significasignifica::
•• 11 -- ESTRANHAMENTOESTRANHAMENTO
•• 22 --...
OO termotermo emem latimlatim “periculum“periculum inin mora”,mora”,
significasignifica::
•• 11 -- JUROS SOBRE PAGAMENTO E...
OO termotermo “fumus“fumus boniboni juris”,juris”,
significasignifica::
•• 11 -- FUMAR NO JURÍFUMAR NO JURÍ
•• 22 -- FUMAÇ...
AsAs contascontas dede resultado,resultado, sãosão
formadasformadas pelaspelas:: receitas,receitas, despesasdespesas
ee .....
AsAs pessoaspessoas queque nãonão estarãoestarão sujeitassujeitas
aa suspeiçãosuspeição ouou impedimentosimpedimentos sãos...
OO conjuntoconjunto dede todastodas asas contascontas
utilizadasutilizadas pelapela entidadeentidade agrupadasagrupadas
de...
NãoNão éé formalidadeformalidade extrínsecaextrínseca dodo
livrolivro diáriodiário::
•• 11 -- TERMOS DE ABERTURA/ENCERRAME...
NoNo artart.. 422422 -- “o“o peritoperito cumprirácumprirá
escrupulosamenteescrupulosamente..........””.. EstaEsta últimaú...
OsOs erroserros dede escrituraçãoescrituração podempodem serser
solucionadossolucionados atravésatravés dede::
•• 11 -- EM...
AoAo aceitaraceitar aa escusaescusa ouou julgarjulgar
procedenteprocedente aa impugnação,impugnação, oo JuizJuiz
deverádev...
SeSe oo peritoperito deixardeixar dede cumprircumprir oo
encargoencargo nono prazoprazo queque lhelhe foifoi
assinadoassin...
NãoNão éé exemploexemplo dede puniçãopunição ouou multamulta
administrativaadministrativa pelopelo perito,perito, porpor
a...
DuranteDurante oo processo,processo, asas partespartes ouou oo
juizjuiz poderãopoderão apresentarapresentar novosnovos
que...
ARTART.. 426426 -- SobreSobre quesitosquesitos nãonão
caberácaberá aoao juizjuiz::
•• 11 -- INDEFERIR QUESITOS IMPERTINENT...
OO laudolaudo pericialpericial deverádeverá serser entregueentregue
nono prazoprazo fixadofixado pelopelo juiz,juiz, pelop...
ArtArt.. 433433 -- OsOs assistentesassistentes técnicostécnicos
deverãodeverão ofereceroferecer seusseus pareceres,parecer...
ArtArt.. 434434 -- NãoNão éé consideradoconsiderado parapara
exameexame dede autenticidadeautenticidade dede letraletra ee...
AA palavrapalavra “adstrito”“adstrito” significasignifica::
•• 11 -- LIXOLIXO
•• 22 -- RESTRITORESTRITO•• 22 -- RESTRITORE...
OO JuizJuiz poderápoderá determinardeterminar novanova
perícia,perícia, quandoquando::
•• 11 -- ENCONTRAR UM PERITO AMIGOE...
AA segundasegunda períciaperícia temtem porpor objetoobjeto::
•• 11 -- REFAZER O TRABALHO DE PERÍCIAREFAZER O TRABALHO DE ...
AA segundasegunda perícia,perícia, emem relaçãorelação aa
primeira,primeira, regerege--sese::
•• 11 -- NÃO SUBSTITUINDO A ...
ChamaChama--sese dede inspeçãoinspeção diretadireta::
•• 11 -- AQUELA REALIZADA COM O PERITOAQUELA REALIZADA COM O PERITO
...
UmUm dosdos motivos,motivos, queque
consubstanciamconsubstanciam aa inspeçãoinspeção diretadireta éé::
•• 11 -- VONTADE DO...
AsAs partespartes podempodem assistirassistir àà inspeçãoinspeção
judicial?judicial?
•• 11 -- NÃONÃO
•• 22 -- SE O JUIZ CO...
Apregoar,Apregoar, significasignifica::
•• 11 -- FIXAR UM PREGOFIXAR UM PREGO
•• 22 -- PROFERIR SERMÃOPROFERIR SERMÃO•• 22...
ApósApós concluídaconcluída aa diligênciadiligência dada
inspeçãoinspeção judicial,judicial, oo juizjuiz mandarámandará::
...
LitígioLitígio ,, significasignifica::
•• 11 -- O IRMÃO DA LETÍCIAO IRMÃO DA LETÍCIA
•• 22 -- UMA DISCUSSÃO JUDICIALUMA DI...
AA parteparte queque desejardesejar esclarecimentoesclarecimento
dodo peritoperito ee dodo assistenteassistente técnico,té...
OsOs esclarecimentosesclarecimentos queque aa parteparte
queiraqueira serser respondidosrespondidos deverãodeverão serser
...
OO peritoperito ee osos assistentesassistentes técnicostécnicos sósó
estarãoestarão obrigadosobrigados aa prestaremprestar...
NãoNão fazfaz parteparte dodo ritorito dede
apresentaçãoapresentação dasdas provasprovas nana
audiênciaaudiência::
•• 11 -...
OO termotermo jurídicojurídico:: “in“in dubiodubio propro reo”,reo”,
significasignifica::
•• 11 -- O ELEFANTE DUMBO NO CÉU...
OO juizjuiz podepode nomearnomear umum peritoperito
contábilcontábil parapara estimarestimar bensbens
penhorados,penhorado...
OO laudolaudo dodo avaliadoravaliador dosdos bensbens
penhorados,penhorados, nãonão demonstrademonstra::
•• 11 -- A DESCRI...
ParaPara aa avaliaçãoavaliação dede açõesações
negociáveisnegociáveis emem bolsabolsa ouou dede títulostítulos
públicos,pú...
AA cotaçãocotação dodo oficialoficial dodo diadia parapara fixarfixar
valorvalor dede títulostítulos públicospúblicos ouou...
AA avaliaçãoavaliação dede bensbens podepode nãonão sese
repetir,repetir, sese::
•• 11 -- PROVADO ERRO DO AVALIADORPROVADO...
NãoNão éé motivomotivo parapara serser pedidopedido
antecipaçãoantecipação dede prova,prova, sese oo
interrogadointerrogad...
Espólio,Espólio, éé::
•• 11 -- MATERIAL DE LIMPEZAMATERIAL DE LIMPEZA
•• 22 -- BENS, QUE ALGUEM MORRENDO,BENS, QUE ALGUEM ...
NãoNão éé exemploexemplo dede PeríciaPerícia
ExtrajudicialExtrajudicial::
•• 11 -- LITÍGIO EM PARTILHALITÍGIO EM PARTILHA
...
AA integralizaçãointegralização dede capitalcapital comcom
bens,bens, éé obrigatória,obrigatória, emem qualqual tipotipo d...
AA leilei queque tornatorna obrigatóriaobrigatória aa períciaperícia
nana integralizaçãointegralização dede capitalcapital...
NãoNão éé compreendidocompreendido comocomo sistemasistema
contábilcontábil::
•• 11 -- PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS
•• 2...
NãoNão éé consideradoconsiderado umum documentodocumento
utilizadoutilizado nana sociedadesociedade anônimaanônima::
•• 11...
AGO,AGO, éé aa abreviaturaabreviatura dede::
•• 11 -- AGORA, GOZAMOS O OTÁRIOAGORA, GOZAMOS O OTÁRIO
•• 22 -- ASSEMBLÉIA G...
NãoNão éé necessárianecessária períciaperícia
extrajudicial,extrajudicial, nasnas alteraçõesalterações
societáriassocietár...
OO queque éé embargar?embargar?
•• 11 -- ENTRAR EM UM BARCOENTRAR EM UM BARCO
•• 22 -- TOMAR BEBIDA ALCOOLICATOMAR BEBIDA ...
OO arbitramentoarbitramento éé umum procedimentoprocedimento
dodo peritoperito parapara::
•• 11 -- NOMEAR UM JUIZ DE FUTEB...
OO peritoperito contábilcontábil devedeve documentardocumentar ee
sustentarsustentar osos elementoselementos relevantesrel...
OO laudolaudo deverádeverá serser entregueentregue sempresempre
nono cartório,cartório, atravésatravés dede::
•• 11 -- CAR...
OO princípioprincípio queque tratatrata queque todotodo
lançamentolançamento devedeve possuirpossuir
documentaçãodocumenta...
C   show do milhão de perícia contábil [modo de compatibilidade]
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  1. 1. PULOPULOPULOPULO UNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOSUNIVERSITÁRIOS CARTASCARTASCARTASCARTAS QUESTÕES ACERTADAS:QUESTÕES ACERTADAS:QUESTÕES ACERTADAS:QUESTÕES ACERTADAS:
  2. 2. 0000000003030303 AAAA BBBB 02020202 01010101 DDDDCCCC
  3. 3. ParaPara aa realizaçãorealização dede umauma períciaperícia envolvendoenvolvendo FalênciaFalência Empresarial,Empresarial, oo JuizJuiz poderápoderá serser assistidoassistido porpor umum:: •• 11 -- ECONOMISTAECONOMISTA •• 22 -- ADVOGADOADVOGADO•• 22 -- ADVOGADOADVOGADO •• 33 -- CONTADORCONTADOR •• 44 -- ADMINISTRADORADMINISTRADOR
  4. 4. UmaUma dasdas prepre--condiçõescondições parapara queque oo contador,contador, realizerealize umauma períciaperícia éé queque esteeste:: •• 11 -- SEJA AMIGO DO JUIZSEJA AMIGO DO JUIZ •• 22 -- ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADOESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO•• 22 -- ESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADOESTEJA DEVIDAMENTE HABILITADO •• 33 -- SE RELACIONE COM AS PARTESSE RELACIONE COM AS PARTES •• 44 -- DESCONHEÇA DA MATÉRIA EM QUESTÃODESCONHEÇA DA MATÉRIA EM QUESTÃO
  5. 5. OO órgãoórgão máximomáximo dede fiscalizaçãofiscalização dada funçãofunção dede peritoperito contábilcontábil éé:: •• 11 -- CONSELHO DE PERITOS NACIONAISCONSELHO DE PERITOS NACIONAIS •• 22 -- ACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADEACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE•• 22 -- ACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADEACADEMIA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE •• 33 -- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADECONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE •• 44 -- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
  6. 6. OO adventoadvento queque institucionalizouinstitucionalizou aa PeríciaPerícia ContábilContábil nono BrasilBrasil foifoi:: •• 11 -- DECRETO LEI 9.295/46DECRETO LEI 9.295/46 •• 22 -- LEI 6.404/76LEI 6.404/76•• 22 -- LEI 6.404/76LEI 6.404/76 •• 33 -- LEI DAS FALÊNCIASLEI DAS FALÊNCIAS •• 44 -- CÓDIGO PROCESSO CIVILCÓDIGO PROCESSO CIVIL
  7. 7. DepoisDepois dada nomeaçãonomeação dodo perito,perito, podempodem asas partespartes ouou umauma delasdelas indicarindicar umum assistente,assistente, chamadochamado dede:: •• 11 -- PERITO DE DEFESAPERITO DE DEFESA •• 22 -- PERITO ASSISTENTEPERITO ASSISTENTE•• 22 -- PERITO ASSISTENTEPERITO ASSISTENTE •• 33 -- PERITO AJUDANTEPERITO AJUDANTE •• 44 -- PERITO DA PARTEPERITO DA PARTE
  8. 8. OO peritoperito dada parte,parte, apósapós aa períciaperícia realizada,realizada, lavradalavrada ee assinadaassinada pelopelo perito,perito, deverádeverá:: •• 11 -- REFAZER O TRABALHO DE PERÍCIAREFAZER O TRABALHO DE PERÍCIA •• 22 -- ORIENTAR OS QUESITOSORIENTAR OS QUESITOS•• 22 -- ORIENTAR OS QUESITOSORIENTAR OS QUESITOS •• 33 -- EMITIR O PARECER TÉCNICOEMITIR O PARECER TÉCNICO •• 44 -- FALAR COM O ADVOGADO DA PARTEFALAR COM O ADVOGADO DA PARTE
  9. 9. AA ResoluçãoResolução CFCCFC 733733//9292,, queque disciplinadisciplina asas condiçõescondições parapara aa perícia,perícia, éé fundamentadafundamentada nana normanorma:: •• 11 -- NBCNBC--PP--22 •• 22 -- NBC 4NBC 4•• 22 -- NBC 4NBC 4 •• 33 -- NBCNBC--OO--11 •• 44 -- NBCNBC--PP--11
  10. 10. UmUm dosdos fundamentosfundamentos teóricosteóricos dada períciaperícia contábilcontábil éé:: •• 11 -- FUNÇÃO JURÍDICAFUNÇÃO JURÍDICA •• 22 -- FUNÇÃO ACADÊMICAFUNÇÃO ACADÊMICA•• 22 -- FUNÇÃO ACADÊMICAFUNÇÃO ACADÊMICA •• 33 -- FUNÇÃO CONTÁBILFUNÇÃO CONTÁBIL •• 44 -- FUNÇÃO COMERCIALFUNÇÃO COMERCIAL
  11. 11. AsAs funçõesfunções contábeiscontábeis baseadosbaseados nosnos fundamentosfundamentos teóricosteóricos podempodem serser:: •• 11 -- FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARESFUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES •• 22 -- BÁSICOS E AVANÇADOSBÁSICOS E AVANÇADOS•• 22 -- BÁSICOS E AVANÇADOSBÁSICOS E AVANÇADOS •• 33 -- IMPORTANTES E NIVELADOSIMPORTANTES E NIVELADOS •• 44 -- CLAROS E REAISCLAROS E REAIS
  12. 12. AA ResoluçãoResolução queque tratatrata dosdos PrincípiosPrincípios FundamentaisFundamentais dede ContabilidadeContabilidade emitidaemitida pelopelo CFC,CFC, éé:: •• 11 -- 790/53790/53 •• 22 -- 750/93750/93•• 22 -- 750/93750/93 •• 33 -- 850/94850/94 •• 44 -- 790/93790/93
  13. 13. AA funçãofunção expositiva,expositiva, dentrodentro dada FunçãoFunção FundamentalFundamental dada Contabilidade,Contabilidade, tambémtambém podepode serser chamadachamada dede:: •• 11 -- FUNÇÃO ESCRITURALFUNÇÃO ESCRITURAL •• 22 -- FUNÇÃO DE REGISTROFUNÇÃO DE REGISTRO•• 22 -- FUNÇÃO DE REGISTROFUNÇÃO DE REGISTRO •• 33 -- FUNÇÃO DE ANÁLISEFUNÇÃO DE ANÁLISE •• 44 -- FUNÇÃO DEMONSTRATIVAFUNÇÃO DEMONSTRATIVA
  14. 14. AA funçãofunção interpretativainterpretativa ouou dede análiseanálise estáestá emem qualqual nívelnível dentrodentro dada FunçãoFunção FundamentalFundamental:: •• 11 -- 1.o NÍVEL1.o NÍVEL •• 22 -- 2.o NÍVEL2.o NÍVEL•• 22 -- 2.o NÍVEL2.o NÍVEL •• 33 -- 4.o NÍVEL4.o NÍVEL •• 44 -- 3.o NÍVEL3.o NÍVEL
  15. 15. UmaUma dasdas funçõesfunções complementarescomplementares dada contabilidadecontabilidade éé •• 11 -- FUNÇÃO PERICIALFUNÇÃO PERICIAL •• 22 -- FUNÇÃO ESCRITURALFUNÇÃO ESCRITURAL•• 22 -- FUNÇÃO ESCRITURALFUNÇÃO ESCRITURAL •• 33 -- FUNÇÃO OPERATIVAFUNÇÃO OPERATIVA •• 44 -- FUNÇÃO DESCRITIVAFUNÇÃO DESCRITIVA
  16. 16. AA funçãofunção revisorarevisora dada contabilidade,contabilidade, possuipossui umauma característicacaracterística dede:: •• 11 -- ASSEGURAR A EXATIDÃO DOS FATOSASSEGURAR A EXATIDÃO DOS FATOS •• 22 -- PERICIAR AS DEMONSTRAÇÕESPERICIAR AS DEMONSTRAÇÕES•• 22 -- PERICIAR AS DEMONSTRAÇÕESPERICIAR AS DEMONSTRAÇÕES •• 33 -- REGISTRAR OS FATOS OCORRIDOSREGISTRAR OS FATOS OCORRIDOS •• 44 -- ANALISAR AS DEMONSTRAÇÕESANALISAR AS DEMONSTRAÇÕES
  17. 17. ÉÉ exemploexemplo dede irregulariedadeirregulariedade administrativaadministrativa:: •• 11 -- EMITIR AS INFORMAÇÕES CONTÁBEISEMITIR AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS •• 22 -- ASSINAR AS DEMONSTRAÇOESASSINAR AS DEMONSTRAÇOES•• 22 -- ASSINAR AS DEMONSTRAÇOESASSINAR AS DEMONSTRAÇOES •• 33 -- NEGLIGENCIAR NA GESTÃONEGLIGENCIAR NA GESTÃO •• 44 -- CONTABILIZAR OS FATOSCONTABILIZAR OS FATOS
  18. 18. ÉÉ sinônimosinônimo dede FraudarFraudar:: •• 11 -- COLOCAR PROTEÇÃO NO BEBÊCOLOCAR PROTEÇÃO NO BEBÊ •• 22 -- ALTERAÇÃO DE COISAS E FATOSALTERAÇÃO DE COISAS E FATOS•• 22 -- ALTERAÇÃO DE COISAS E FATOSALTERAÇÃO DE COISAS E FATOS •• 33 -- APARENTAR REGULARIDADESAPARENTAR REGULARIDADES •• 44 -- ENGANAR OUTREM OU BURLAR LEIENGANAR OUTREM OU BURLAR LEI
  19. 19. VendendoVendendo umum produtoproduto comcom menormenor quantidadequantidade dodo queque oo especificado,especificado, tratatrata--sese dede umauma:: •• 11 -- SIMULAÇÃOSIMULAÇÃO •• 22 -- INFRAÇÃOINFRAÇÃO•• 22 -- INFRAÇÃOINFRAÇÃO •• 33 -- ADULTERAÇÃOADULTERAÇÃO •• 44 -- CULPACULPA
  20. 20. EmitirEmitir ee assinarassinar demonstraçõesdemonstrações financeirasfinanceiras ilegítimas,ilegítimas, caracterizacaracteriza-- sese emem umauma:: •• 11 -- CULPA PROFISSIONALCULPA PROFISSIONAL •• 22 -- FRAUDEFRAUDE•• 22 -- FRAUDEFRAUDE •• 33 -- SIMULAÇÃOSIMULAÇÃO •• 44 -- ADULTERAÇÃOADULTERAÇÃO
  21. 21. SegundoSegundo oo DecretoDecreto LeiLei 92959295//4646,, osos profissionaisprofissionais queque fraudaremfraudarem asas rendasrendas públicas,públicas, podempodem:: •• 11 -- SER INTERROGADO PELO DELEGADOSER INTERROGADO PELO DELEGADO •• 22 -- SER MAL VISTOS PELA SOCIEDADESER MAL VISTOS PELA SOCIEDADE•• 22 -- SER MAL VISTOS PELA SOCIEDADESER MAL VISTOS PELA SOCIEDADE •• 33 -- SER PROMOVIDOS A FISCAISSER PROMOVIDOS A FISCAIS •• 44 -- SER SUSPENSOS DA PROFISSÃOSER SUSPENSOS DA PROFISSÃO
  22. 22. DelitoDelito praticadopraticado comcom dinheirodinheiro público,público, atravésatravés dede funcionáriofuncionário públicopúblico éé chamadochamado dede:: •• 11 -- PREVARICAÇÃOPREVARICAÇÃO •• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO•• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO •• 33 -- PECULATOPECULATO •• 44 -- PEDOFILIAPEDOFILIA
  23. 23. OO fatofato dede deixardeixar ouou atrasaratrasar aa realizaçãorealização dede determinadodeterminado atoato ouou coisacoisa porpor funcionáriofuncionário públicopúblico éé:: •• 11 -- PREVARICAÇÃOPREVARICAÇÃO •• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO•• 22 -- ESTELIONATOESTELIONATO •• 33 -- PEDOFILIAPEDOFILIA •• 44 -- PECULATOPECULATO
  24. 24. UmUm dosdos atosatos dada processualísticaprocessualística dada períciaperícia contábilcontábil éé:: •• 11 -- ATOS DE PLANEJAMENTOATOS DE PLANEJAMENTO •• 22 -- ATOS DE ANTECIPAÇÃOATOS DE ANTECIPAÇÃO•• 22 -- ATOS DE ANTECIPAÇÃOATOS DE ANTECIPAÇÃO •• 33 -- ATOS PRELIMINARESATOS PRELIMINARES •• 44 -- ATOS PREPARATÓRIOSATOS PREPARATÓRIOS
  25. 25. QualQual dosdos itensitens abaixo,abaixo, nãonão éé umum atoato preparatóriopreparatório:: •• 11 -- CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO •• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO •• 33 -- INDICAÇÃOINDICAÇÃO •• 44 -- INTIMAÇÃOINTIMAÇÃO
  26. 26. IntimarIntimar significasignifica:: •• 11 -- IR AO MARIR AO MAR •• 22 -- CIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEMCIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEM•• 22 -- CIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEMCIENTIFICAR SOBRE ALGO A ALGUEM •• 33 -- SE REUNIR EM JUÍZOSE REUNIR EM JUÍZO •• 44 -- COMPARECER AO JUÍZOCOMPARECER AO JUÍZO
  27. 27. OO fatofato dodo Juiz,Juiz, sentindosentindo aa necessidadenecessidade dede serser orientadoorientado tecnicamente,tecnicamente, convocarconvocar umum perito,perito, chamachama--sese:: •• 11 -- INDICAÇÃOINDICAÇÃO •• 22 -- CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO•• 22 -- CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO •• 33 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO •• 44 -- INDICAÇÃO SEGUIDA DE NOMEAÇÃOINDICAÇÃO SEGUIDA DE NOMEAÇÃO
  28. 28. OO atoato seguinteseguinte àà intimação,intimação, éé:: •• 11 -- INDICAÇÃOINDICAÇÃO •• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO•• 22 -- NOMEAÇÃONOMEAÇÃO •• 33 -- ACEITEACEITE •• 44 -- CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
  29. 29. Escusar,Escusar, juridicamente,juridicamente, significasignifica:: •• 11 -- VIAJAR DE ESCUNAVIAJAR DE ESCUNA •• 22 -- ACUSARACUSAR•• 22 -- ACUSARACUSAR •• 33 -- ACEITARACEITAR •• 44 -- DECLINARDECLINAR
  30. 30. AA regraregra básicabásica estabelecidaestabelecida nono CPCCPC parapara aceitaraceitar aa períciaperícia éé:: •• 11 -- ESTAR PREPARADO TÉCNICO E CIENTIFICAMENTEESTAR PREPARADO TÉCNICO E CIENTIFICAMENTE •• 22 -- SE INFORMAR SOBRE A MATÉRIASE INFORMAR SOBRE A MATÉRIA•• 22 -- SE INFORMAR SOBRE A MATÉRIASE INFORMAR SOBRE A MATÉRIA •• 33 -- NÃO ESTAR HABILITADONÃO ESTAR HABILITADO •• 44 -- PREPARARPREPARAR--SE PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIASE PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
  31. 31. ÉÉ condiçãocondição parapara declíniodeclínio nana realizaçãorealização dada períciaperícia intimadaintimada:: •• 11 -- SER ESPECIALIZADO NA MATÉRIASER ESPECIALIZADO NA MATÉRIA •• 22 -- IMPEDIMENTO ILEGALIMPEDIMENTO ILEGAL•• 22 -- IMPEDIMENTO ILEGALIMPEDIMENTO ILEGAL •• 33 -- IMPEDIMENTO LEGALIMPEDIMENTO LEGAL •• 44 -- NÃO HAVER FORÇA MAIORNÃO HAVER FORÇA MAIOR
  32. 32. OO prazoprazo parapara escusaescusa ouou aceiteaceite passapassa aa serser contadocontado aa partirpartir:: •• 11 -- DA DATA DA NOMEAÇÃODA DATA DA NOMEAÇÃO •• 22 -- DA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOSDA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOS•• 22 -- DA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOSDA DATA DE RECEBIMENTO DOS AUTOS •• 33 -- DA DATA DA INDICAÇÃODA DATA DA INDICAÇÃO •• 44 -- DA DATA DA INTIMAÇÃODA DATA DA INTIMAÇÃO
  33. 33. UmUm exemploexemplo dede ForçaForça MaiorMaior ,, parapara queque oo peritoperito nãonão realizerealize aa perícia,perícia, éé:: •• 11 -- TER CONHECIMENTO TÉCNICOTER CONHECIMENTO TÉCNICO •• 22 -- SER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTESER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTE•• 22 -- SER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTESER PARENTE EM 1.O GRAU DA PARTE •• 33 -- SER ESPECIALIZADO NA MATÉRIASER ESPECIALIZADO NA MATÉRIA •• 44 -- SER AMIGO DO JUIZSER AMIGO DO JUIZ
  34. 34. DiligênciasDiligências ee Laudos,Laudos, sãosão atosatos dede:: •• 11 -- EXECUÇÃOEXECUÇÃO •• 22 -- PREPARATÓRIOSPREPARATÓRIOS•• 22 -- PREPARATÓRIOSPREPARATÓRIOS •• 33 -- INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO •• 44 -- OPERAÇÃOOPERAÇÃO
  35. 35. NoNo ditadoditado pericialpericial:: “o“o peritoperito nãonão cria,cria, ee nãonão ................”” •• 11 -- AGEAGE •• 22 -- PENSAPENSA•• 22 -- PENSAPENSA •• 33 -- CRÊCRÊ •• 44 -- VÊVÊ
  36. 36. OO trabalhotrabalho pericialpericial podepode serser realizadorealizado porpor umauma equipeequipe.. EntretantoEntretanto aa responsabilidaderesponsabilidade dodo peritoperito nomeadonomeado éé:: •• 11 -- TRANSFERÍVELTRANSFERÍVEL •• 22 -- INDELEGÁVELINDELEGÁVEL•• 22 -- INDELEGÁVELINDELEGÁVEL •• 33 -- DIFÍCILDIFÍCIL •• 44 -- JUSTIFICÁVELJUSTIFICÁVEL
  37. 37. AA provaprova queque consisteconsiste emem exame,exame, vistoriavistoria ouou avaliaçãoavaliação parapara fazerfazer frentefrente aa períciaperícia éé chamadachamada dede:: •• 11 -- PROVA JUDICIALPROVA JUDICIAL •• 22 -- PROVA CABALPROVA CABAL•• 22 -- PROVA CABALPROVA CABAL •• 33 -- PROVA PERICIALPROVA PERICIAL •• 44 -- PROVA EM JUÍZOPROVA EM JUÍZO
  38. 38. OsOs meiosmeios necessáriosnecessários parapara obtençãoobtenção dasdas provasprovas periciais,periciais, éé chamadochamado dede:: •• 11 -- DILIGÊNCIASDILIGÊNCIAS •• 22 -- DESLOCAMENTOSDESLOCAMENTOS•• 22 -- DESLOCAMENTOSDESLOCAMENTOS •• 33 -- PESQUISASPESQUISAS •• 44 -- ANÁLISESANÁLISES
  39. 39. ÉÉ exemploexemplo dede diligênciadiligência:: •• 11 -- ELABORAR O LAUDOELABORAR O LAUDO •• 22 -- SER INTIMADA PARA A PERÍCIASER INTIMADA PARA A PERÍCIA•• 22 -- SER INTIMADA PARA A PERÍCIASER INTIMADA PARA A PERÍCIA •• 33 -- REVISAR O LAUDOREVISAR O LAUDO •• 44 -- OITIVA DE TESTEMUNHASOITIVA DE TESTEMUNHAS
  40. 40. OO documentodocumento queque consubstanciaconsubstancia oo trabalhotrabalho pericial,pericial, nana exposiçãoexposição ee concretizaçãoconcretização éé chamadochamado dede:: •• 11 -- RELATÓRIORELATÓRIO •• 22 -- LAUDOLAUDO•• 22 -- LAUDOLAUDO •• 33 -- PESQUISAPESQUISA •• 44 -- AUTOSAUTOS
  41. 41. OO laudolaudo pericialpericial éé elaboradoelaborado pelopelo peritoperito individualmenteindividualmente.. OsOs assistentesassistentes técnicostécnicos oferecemoferecem:: •• 11 -- OPINIÕESOPINIÕES •• 22 -- REVISÕESREVISÕES•• 22 -- REVISÕESREVISÕES •• 33 -- PARECERESPARECERES •• 44 -- ANÁLISESANÁLISES
  42. 42. NãoNão éé atoato envolvendoenvolvendo laudolaudo pericialpericial:: •• 11 -- ENTREGAENTREGA •• 22 -- ELABORAÇÃOELABORAÇÃO•• 22 -- ELABORAÇÃOELABORAÇÃO •• 33 -- REVISÃOREVISÃO •• 44 -- CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
  43. 43. ParaPara realizaçãorealização dada perícia,perícia, oo peritoperito devedeve terter conhecimentosconhecimentos jurídicosjurídicos relacionadosrelacionados.. NãoNão éé exemploexemplo distodisto:: •• 11 -- DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL •• 22 -- SISTEMA JUDICIÁRIOSISTEMA JUDICIÁRIO•• 22 -- SISTEMA JUDICIÁRIOSISTEMA JUDICIÁRIO •• 33 -- SISTEMA CARCERÁRIOSISTEMA CARCERÁRIO •• 44 -- DIREITO TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO
  44. 44. AA períciaperícia contábil,contábil, realizadarealizada logicamentelogicamente porpor contador,contador, caracterizacaracteriza--sese porpor serser umauma:: •• 11 -- FUNÇÃOFUNÇÃO •• 22 -- PROFISSÃOPROFISSÃO•• 22 -- PROFISSÃOPROFISSÃO •• 33 -- HOBBYHOBBY •• 44 -- REALIZAÇÃO PROFISSIONALREALIZAÇÃO PROFISSIONAL
  45. 45. NãoNão éé umum princípioprincípio dada EstruturaEstrutura ConceitualConceitual BásicaBásica:: •• 11 -- POSTULADO DA CONTINUIDADEPOSTULADO DA CONTINUIDADE •• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO•• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO •• 33 -- PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIAPRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA •• 44 -- PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITAPRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA
  46. 46. NãoNão éé divisãodivisão dada EstruturaEstrutura ConceitualConceitual BásicaBásica:: •• 11 -- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISPRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS •• 22 -- CONVENÇÕESCONVENÇÕES•• 22 -- CONVENÇÕESCONVENÇÕES •• 33 -- PRINCÍPIOS PROPRIAMENTE DITOSPRINCÍPIOS PROPRIAMENTE DITOS •• 44 -- POSTULADOSPOSTULADOS
  47. 47. QuandoQuando háhá umum fatofato ee duasduas possibilidadespossibilidades dede registro,registro, ee oo contadorcontador optaopta porpor aqueleaquele queque geragera menormenor valorvalor parapara oo ativoativo ee maiormaior parapara oo passivo,passivo, estáestá obedecendoobedecendo:: •• 11 -- PRINCÍPIO DA RAZÃOPRINCÍPIO DA RAZÃO •• 22 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA•• 22 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA •• 33 -- PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADEPRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE •• 44 -- PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIAPRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
  48. 48. UmUm fatofato ocorreuocorreu emem MaioMaio dede 20022002,, ee registradoregistrado emem MaioMaio dede 20022002.. EsteEste procedimentoprocedimento confereconfere comcom oo:: •• 11 -- PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIAPRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA •• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO•• 22 -- CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMOCONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO •• 33 -- CONVENÇÃO DA MATERIALIDADECONVENÇÃO DA MATERIALIDADE •• 44 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
  49. 49. DesdeDesde 19961996,, nãonão háhá aa correçãocorreção monetáriamonetária dosdos balançosbalanços porpor decretodecreto federalfederal.. EsteEste fatofato ferefere oo:: •• 11 -- PRINCÍPIO DA CORREÇÃO MONETÁRIAPRINCÍPIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA •• 22 -- PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAPRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA •• 33 -- PRINCÍPIO DA CONVERSÃO MONETÁRIAPRINCÍPIO DA CONVERSÃO MONETÁRIA •• 44 -- PRINCÍPIO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIAPRINCÍPIO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA
  50. 50. ChamadoChamado dede oo PaiPai dada ContabilidadeContabilidade:: •• 11 -- HERODOTO DE TALESHERODOTO DE TALES •• 22 -- LEONARDO DAVINCILEONARDO DAVINCI•• 22 -- LEONARDO DAVINCILEONARDO DAVINCI •• 33 -- LUCA PACCIOLILUCA PACCIOLI •• 44 -- MARTINHO LUTEROMARTINHO LUTERO
  51. 51. TodaToda entidadeentidade deverádeverá terter geraçãogeração dede caixacaixa.. EsteEste preceitopreceito estáestá estabelecidoestabelecido nono:: •• 11 -- POSTULADO DA ENTIDADEPOSTULADO DA ENTIDADE •• 22 -- POSTULADO DA CONTINUIDADEPOSTULADO DA CONTINUIDADE•• 22 -- POSTULADO DA CONTINUIDADEPOSTULADO DA CONTINUIDADE •• 33 -- POSTULADO DA RECEITAPOSTULADO DA RECEITA •• 44 -- POSTULADO DO CAIXAPOSTULADO DO CAIXA
  52. 52. SuspeiçãoSuspeição significasignifica:: •• 11 -- ALÇARALÇAR •• 22 -- ERGUERERGUER•• 22 -- ERGUERERGUER •• 33 -- SUSPEITARSUSPEITAR •• 44 -- SUSPENDERSUSPENDER
  53. 53. AsAs perguntasperguntas aa seremserem respondidasrespondidas pelopelo perito,perito, elaboradaselaboradas pelopelo Juiz,Juiz, sãosão chamadaschamadas dede:: •• 11 -- INTERROGATIVAINTERROGATIVA •• 22 -- QUESITOSQUESITOS•• 22 -- QUESITOSQUESITOS •• 33 -- REQUISITOSREQUISITOS •• 44 -- QUESTIONAMENTOSQUESTIONAMENTOS
  54. 54. OO objetoobjeto dada contabilidadecontabilidade éé •• 11 -- O CAIXAO CAIXA •• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO •• 33 -- AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS •• 44 -- A ENTIDADEA ENTIDADE
  55. 55. NãoNão éé exemploexemplo dede técnicatécnica contábilcontábil:: •• 11 -- ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO •• 22 -- ANÁLISE DE BALANÇOSANÁLISE DE BALANÇOS•• 22 -- ANÁLISE DE BALANÇOSANÁLISE DE BALANÇOS •• 33 -- AUDITORIAAUDITORIA •• 44 -- GESTÃO DA PRODUÇÃOGESTÃO DA PRODUÇÃO
  56. 56. ApurarApurar oo resultadoresultado dada entidadeentidade éé umauma funçãofunção:: •• 11 -- FINANCEIRAFINANCEIRA •• 22 -- ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA•• 22 -- ADMINISTRATIVAADMINISTRATIVA •• 33 -- ECONÔMICAECONÔMICA •• 44 -- INFORMATIVAINFORMATIVA
  57. 57. AA remuneraçãoremuneração dodo assistenteassistente técnicotécnico (Art(Art.. 3333 -- CPC)CPC) éé pagapaga por/pelopor/pelo:: •• 11 -- JUIZJUIZ •• 22 -- PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO•• 22 -- PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO •• 33 -- PELA PARTE QUE O INDICOUPELA PARTE QUE O INDICOU •• 44 -- POR QUEM PERDER A AÇÃOPOR QUEM PERDER A AÇÃO
  58. 58. AA remuneraçãoremuneração dodo peritoperito nãonão podepode serser pagapaga:: •• 11 -- PELA PARTE QUE REQUEREU O EXAMEPELA PARTE QUE REQUEREU O EXAME •• 22 -- POR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZPOR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ•• 22 -- POR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZPOR DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ •• 33 -- PELO AUTOR DA AÇÃOPELO AUTOR DA AÇÃO •• 44 -- PELO ASSISTENTE TÉCNICOPELO ASSISTENTE TÉCNICO
  59. 59. AA parteparte interessadainteressada nono impedimentoimpedimento dodo peritoperito deverádeverá sese pronunciarpronunciar atravésatravés dede:: •• 11 -- PETIÇÃO FUNDAMENTADAPETIÇÃO FUNDAMENTADA •• 22 -- AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO•• 22 -- AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO •• 33 -- SENTENÇA JUDICIALSENTENÇA JUDICIAL •• 44 -- COMENTÁRIOS NO JUÍZOCOMENTÁRIOS NO JUÍZO
  60. 60. EmEm qualqual momentomomento aa parteparte poderápoderá solicitarsolicitar oo impedimentoimpedimento dodo perito?perito? •• 11 -- NA 1.o OPORTUNIDADE NOS AUTOSNA 1.o OPORTUNIDADE NOS AUTOS •• 22 -- NO MOMENTO DA NOMEAÇÃONO MOMENTO DA NOMEAÇÃO•• 22 -- NO MOMENTO DA NOMEAÇÃONO MOMENTO DA NOMEAÇÃO •• 33 -- NA INDICAÇÃONA INDICAÇÃO •• 44 -- NA INTIMAÇÃONA INTIMAÇÃO
  61. 61. OO prazoprazo parapara ouvirouvir oo argüidoargüido nono pedidopedido dede suspeiçãosuspeição éé dede:: •• 11 -- 04 dias04 dias •• 22 -- 06 dias06 dias•• 22 -- 06 dias06 dias •• 33 -- 05 dias05 dias •• 44 -- 10 dias10 dias
  62. 62. OO prazoprazo parapara declinardeclinar umauma períciaperícia éé dede (art(art.. 423423)):: •• 11 -- 05 dias05 dias •• 22 -- 10 dias10 dias•• 22 -- 10 dias10 dias •• 33 -- 06 dias06 dias •• 44 -- 15 dias15 dias
  63. 63. OO peritoperito que,que, porpor dolodolo ouou culpa,culpa, prestarprestar informaçõesinformações inveríticas,inveríticas, poderápoderá (art(art.. 147147)):: •• 11 -- SE BENEFICIAR FINANCEIRAMENTESE BENEFICIAR FINANCEIRAMENTE •• 22 -- SER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIASSER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIAS•• 22 -- SER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIASSER AFASTADO POR 02 ANOS DE PERÍCIAS •• 33 -- SER MAL QUISTO PELA SOCIEDADESER MAL QUISTO PELA SOCIEDADE •• 44 -- SER PRESO E RESPONDER PROCESSOSER PRESO E RESPONDER PROCESSO
  64. 64. OsOs atosatos processuaisprocessuais (art(art.. 200200),), sãosão cumpridoscumpridos porpor:: •• 11 -- DILIGÊNCIASDILIGÊNCIAS •• 22 -- ORDEM JUDICIALORDEM JUDICIAL•• 22 -- ORDEM JUDICIALORDEM JUDICIAL •• 33 -- CHANCELARIACHANCELARIA •• 44 -- INVASÕES POLICIAISINVASÕES POLICIAIS
  65. 65. AA cartacarta quandoquando dirigidadirigida àà autoridadeautoridade judicialjudicial estrangeiraestrangeira éé chamadachamada dede (art(art.. 201201)):: •• 11 -- INTERNACIONALINTERNACIONAL •• 22 -- PRECATÓRIAPRECATÓRIA•• 22 -- PRECATÓRIAPRECATÓRIA •• 33 -- ROGATÓRIAROGATÓRIA •• 44 -- DIPLOMÁTICADIPLOMÁTICA
  66. 66. ArtArt.. 202202 -- NãoNão sãosão requisitosrequisitos dasdas cartascartas parapara cumprimentocumprimento dasdas ordensordens judiciaisjudiciais:: •• 11 -- A INDICAÇÃO DOS JUÍZES DE ORIGEMA INDICAÇÃO DOS JUÍZES DE ORIGEM •• 22 -- A MENÇÃO DO ATO PROCESSUALA MENÇÃO DO ATO PROCESSUAL•• 22 -- A MENÇÃO DO ATO PROCESSUALA MENÇÃO DO ATO PROCESSUAL •• 33 -- O NOME DO PERITOO NOME DO PERITO •• 44 -- A ASSINATURA DO JUIZA ASSINATURA DO JUIZ
  67. 67. OO CampoCampo dede aplicaçãoaplicação dada contabilidadecontabilidade éé:: •• 11 -- A ENTIDADEA ENTIDADE •• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO•• 22 -- O PATRIMÔNIOO PATRIMÔNIO •• 33 -- O CAIXAO CAIXA •• 44 -- O RESULTADOO RESULTADO
  68. 68. SeSe oo objetoobjeto dada cartacarta judicialjudicial forfor exameexame pericialpericial sobresobre oo documento,documento, oo originaloriginal seráserá:: •• 11 -- ANEXADO A CARTAANEXADO A CARTA •• 22 -- FIXADO AOS AUTOSFIXADO AOS AUTOS•• 22 -- FIXADO AOS AUTOSFIXADO AOS AUTOS •• 33 -- ENVIADO SEPARADAMENTEENVIADO SEPARADAMENTE •• 44 -- PERICIADO IN LOCOPERICIADO IN LOCO
  69. 69. OO réuréu poderápoderá impugnar,impugnar, nono prazo,prazo, oo valorvalor atribuídoatribuído àà causacausa pelopelo autorautor.. OO prazoprazo parapara tantotanto éé dede:: •• 11 -- 05 DIAS05 DIAS •• 22 -- 10 DIAS10 DIAS•• 22 -- 10 DIAS10 DIAS •• 33 -- 12 DIAS12 DIAS •• 44 -- 15 DIAS15 DIAS
  70. 70. ImpugnarImpugnar ,, juridicamente,juridicamente, éé:: •• 11 -- INVESTIRINVESTIR •• 22 -- CONTRARIAR COM RAZÕESCONTRARIAR COM RAZÕES•• 22 -- CONTRARIAR COM RAZÕESCONTRARIAR COM RAZÕES •• 33 -- IMPORIMPOR •• 44 -- IMPLICARIMPLICAR
  71. 71. ApósApós aa impugnaçãoimpugnação feitafeita pelopelo réu,réu, quemquem determinarádeterminará oo valorvalor dada causacausa (art(art.. 261261)?)? •• 11 -- JUIZJUIZ •• 22 -- RÉURÉU•• 22 -- RÉURÉU •• 33 -- PERITOPERITO •• 44 -- A PARTE CONTRÁRIAA PARTE CONTRÁRIA
  72. 72. QuandoQuando necessário,necessário, oo juizjuiz nomearánomeará parapara auxílioauxílio nana determinaçãodeterminação dodo valorvalor dada causacausa:: •• 11 -- O RÉUO RÉU •• 22 -- O PERITOO PERITO•• 22 -- O PERITOO PERITO •• 33 -- AS PARTESAS PARTES •• 44 -- O SERVENTUÁRIOO SERVENTUÁRIO
  73. 73. NoNo casocaso dede falência,falência, oo patrimôniopatrimônio dede umauma entidadeentidade podepode serser formadoformado porpor:: •• 11 -- BENS, CAIXA e OBRIGAÇÕESBENS, CAIXA e OBRIGAÇÕES •• 22 -- DIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕESDIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕES•• 22 -- DIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕESDIREITOS, CAIXA e OBRIGAÇÕES •• 33 -- BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕESBENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES •• 44 -- BENS e OBRIGAÇÕESBENS e OBRIGAÇÕES
  74. 74. QuandoQuando oo tabeliãotabelião reconhecerreconhecer aa firmafirma dodo signatáriosignatário emem suasua presença,presença, oo documentodocumento éé consideradoconsiderado:: •• 11 -- SEM VALORSEM VALOR •• 22 -- AUTÊNTICOAUTÊNTICO•• 22 -- AUTÊNTICOAUTÊNTICO •• 33 -- IRREFUTÁVELIRREFUTÁVEL •• 44 -- INCONTESTÁVELINCONTESTÁVEL
  75. 75. Reputar,Reputar, juridicamente,juridicamente, significasignifica:: •• 11 -- MANTER CASOS COM PROSTITUTASMANTER CASOS COM PROSTITUTAS •• 22 -- RENEGARRENEGAR•• 22 -- RENEGARRENEGAR •• 33 -- DAR BOM CRÉDITO A ALGO OU ALGUÉMDAR BOM CRÉDITO A ALGO OU ALGUÉM •• 44 -- NÃO ACEITAR ALGO OU ALGUÉMNÃO ACEITAR ALGO OU ALGUÉM
  76. 76. ConsideraConsidera--sese datadodatado umum documentodocumento particularparticular quandoquando:: •• 11 -- NO DIA EM QUE FOI REGISTRADONO DIA EM QUE FOI REGISTRADO •• 22 -- NO DIA EM QUE FOI ASSINADONO DIA EM QUE FOI ASSINADO•• 22 -- NO DIA EM QUE FOI ASSINADONO DIA EM QUE FOI ASSINADO •• 33 -- NO DIA EM QUE FOI PREENCHIDONO DIA EM QUE FOI PREENCHIDO •• 44 -- NO DIA EM QUE FOI ESCRITONO DIA EM QUE FOI ESCRITO
  77. 77. SeSe determinadodeterminado documentodocumento forfor apresentadoapresentado nosnos autos,autos, ee aa parteparte nãonão sese pronunciar,pronunciar, taltal documentodocumento éé consideradoconsiderado:: •• 11 -- RETIRADO DOS AUTOSRETIRADO DOS AUTOS •• 22 -- QUE O TEM POR VERDADEIROQUE O TEM POR VERDADEIRO•• 22 -- QUE O TEM POR VERDADEIROQUE O TEM POR VERDADEIRO •• 33 -- QUE DEVERÁ SER PERICIADOQUE DEVERÁ SER PERICIADO •• 44 -- QUE MANIFESTARÁ EM APENSOSQUE MANIFESTARÁ EM APENSOS
  78. 78. OO telegrama,telegrama, oo radiogramaradiograma ouou qualquerqualquer outrooutro meiomeio dede transmissãotransmissão:: •• 11 -- NÃO É CONSIDERADO DOCUMENTONÃO É CONSIDERADO DOCUMENTO •• 22 -- TEM FORÇA PROBATÓRIATEM FORÇA PROBATÓRIA•• 22 -- TEM FORÇA PROBATÓRIATEM FORÇA PROBATÓRIA •• 33 -- DEVE SER SUBSTITUÍDO PELO ORIGINALDEVE SER SUBSTITUÍDO PELO ORIGINAL •• 44 -- É DOCUMENTO A SER SUBSTITUÍDOÉ DOCUMENTO A SER SUBSTITUÍDO
  79. 79. AA notanota escritaescrita pelopelo credorcredor emem qualquerqualquer parteparte dede documento,documento, representativorepresentativo dede obrigação,obrigação, mesmomesmo queque nãonão assinadaassinada:: •• 11 -- NÃO É PROVA NOS AUTOSNÃO É PROVA NOS AUTOS •• 22 -- DEVERÁ SER ASSINADADEVERÁ SER ASSINADA•• 22 -- DEVERÁ SER ASSINADADEVERÁ SER ASSINADA •• 33 -- APENAS CONSIDERAAPENAS CONSIDERA--SE ADULTERADASE ADULTERADA •• 44 -- FAZ PROVA EM BENEFÍCIO DO DEVEDORFAZ PROVA EM BENEFÍCIO DO DEVEDOR
  80. 80. OsOs livroslivros comerciaiscomerciais provamprovam contracontra oo seuseu:: •• 11 -- AUTORAUTOR •• 22 -- ESCRITORESCRITOR•• 22 -- ESCRITORESCRITOR •• 33 -- CONTADORCONTADOR •• 44 -- RÉURÉU
  81. 81. NoNo casocaso dede litígiolitígio entreentre comerciantes,comerciantes, sese osos livroslivros comerciaiscomerciais estiveremestiverem devidamentedevidamente preenchidos,preenchidos, estesestes provamprovam aa favorfavor:: •• 11 -- DO RÉUDO RÉU •• 22 -- DO SEU AUTORDO SEU AUTOR•• 22 -- DO SEU AUTORDO SEU AUTOR •• 33 -- DO SEU CONTADORDO SEU CONTADOR •• 44 -- DO JUIZDO JUIZ
  82. 82. Juridicamente,Juridicamente, aa contabilidadecontabilidade éé consideradaconsiderada:: •• 11 -- DIVÍSIVELDIVÍSIVEL •• 22 -- ESTRUTURADAESTRUTURADA•• 22 -- ESTRUTURADAESTRUTURADA •• 33 -- FRAGMENTADAFRAGMENTADA •• 44 -- INDIVÍSIVELINDIVÍSIVEL
  83. 83. AA palavrapalavra indivisibilidadeindivisibilidade dada contabilidadecontabilidade significasignifica queque háhá lançamentoslançamentos:: •• 11 -- FAVORÁVEIS APENAS A UMA PARTEFAVORÁVEIS APENAS A UMA PARTE •• 22 -- FAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUMFAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUM•• 22 -- FAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUMFAVORÁVEIS AO INTERESSE COMUM •• 33 -- DESFAVORÁVEIS AS PARTESDESFAVORÁVEIS AS PARTES •• 44 -- FAVORÁVEIS AO AUTOR E OUTROS CONTRÁRIOSFAVORÁVEIS AO AUTOR E OUTROS CONTRÁRIOS
  84. 84. NãoNão éé condiçãocondição parapara oo juizjuiz determinaradeterminara exibiçãoexibição integralintegral dosdos livroslivros comerciaiscomerciais:: •• 11 -- NA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADENA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE •• 22 -- NA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIONA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIO•• 22 -- NA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIONA SUCESSÃO POR MORTE DE SÓCIO •• 33 -- QUANDO E COMO DETERMINAR A LEIQUANDO E COMO DETERMINAR A LEI •• 44 -- NA SEPARAÇÃO JUDICIALNA SEPARAÇÃO JUDICIAL
  85. 85. AsAs reproduçõesreproduções dede documentosdocumentos sãosão consideradasconsideradas certidõescertidões quandoquando:: •• 11 -- O DOCUMENTO ESTIVER LEGÍVELO DOCUMENTO ESTIVER LEGÍVEL •• 22 -- O ESCRIVÃO PORTAR FÉO ESCRIVÃO PORTAR FÉ•• 22 -- O ESCRIVÃO PORTAR FÉO ESCRIVÃO PORTAR FÉ •• 33 -- O PERITO O CONSIDERARO PERITO O CONSIDERAR •• 44 -- O DOCUMENTO FOR IGUAL AO ORIGINALO DOCUMENTO FOR IGUAL AO ORIGINAL
  86. 86. AA falsidadefalsidade dede documentodocumento consisteconsiste emem:: •• 11 -- ALTERAR DOCUMENTO VERDADEIROALTERAR DOCUMENTO VERDADEIRO •• 22 -- APRESENTAR DOCUMENTO RASURADOAPRESENTAR DOCUMENTO RASURADO•• 22 -- APRESENTAR DOCUMENTO RASURADOAPRESENTAR DOCUMENTO RASURADO •• 33 -- DENOTAR DOCUMENTO ASSINADODENOTAR DOCUMENTO ASSINADO •• 44 -- NÃO APRESENTAR DOCUMENTOSNÃO APRESENTAR DOCUMENTOS
  87. 87. OO documentodocumento particularparticular nãonão poderápoderá terter aa féfé cessada,cessada, quandoquando:: •• 11 -- LHE FOR CONTESTADA A ASSINATURALHE FOR CONTESTADA A ASSINATURA •• 22 -- NÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADENÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADE•• 22 -- NÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADENÃO LHE COMPROVAR A VERACIDADE •• 33 -- FOR CORROBORADO PELAS PARTESFOR CORROBORADO PELAS PARTES •• 44 -- ASSINADO EM BRANCOASSINADO EM BRANCO
  88. 88. CabeCabe oo ônusônus dada provaprova nana argüiçãoargüição dede falsidadefalsidade dede assinaturaassinatura:: •• 11 -- O PERITOO PERITO •• 22 -- A PARTE QUE O ARGUIRA PARTE QUE O ARGUIR•• 22 -- A PARTE QUE O ARGUIRA PARTE QUE O ARGUIR •• 33 -- O JUIZO JUIZ •• 44 -- A PARTE BENEFICIADAA PARTE BENEFICIADA
  89. 89. Argüir,Argüir, nãonão significasignifica:: •• 11 -- REPREENDERREPREENDER •• 22 -- CENSURARCENSURAR•• 22 -- CENSURARCENSURAR •• 33 -- INTERROGARINTERROGAR •• 44 -- CONCORDARCONCORDAR
  90. 90. AA palavrapalavra ônus,ônus, juridicamente,juridicamente, significasignifica:: •• 11 -- VANTAGEMVANTAGEM •• 22 -- OBRIGAÇÃOOBRIGAÇÃO•• 22 -- OBRIGAÇÃOOBRIGAÇÃO •• 33 -- É O PLURAL DE ONUÉ O PLURAL DE ONU •• 44 -- MATERIAL NOS AUTOSMATERIAL NOS AUTOS
  91. 91. CasoCaso sese contesteconteste oo documento,documento, oo juizjuiz intimaráintimará:: •• 11 -- A PARTE QUE PRODUZIU O REFERIDOA PARTE QUE PRODUZIU O REFERIDO •• 22 -- O PERITOO PERITO•• 22 -- O PERITOO PERITO •• 33 -- A PARTE CONTRÁRIAA PARTE CONTRÁRIA •• 44 -- O ASSISTENTE TÉCNICOO ASSISTENTE TÉCNICO
  92. 92. ApósApós intimadaintimada aa parteparte queque produziuproduziu oo documento,documento, oo juizjuiz ordenaráordenará:: •• 11 -- A SUSPENSÃO DAS PROVASA SUSPENSÃO DAS PROVAS •• 22 -- A SENTENÇA FINALA SENTENÇA FINAL•• 22 -- A SENTENÇA FINALA SENTENÇA FINAL •• 33 -- A INTIMAÇÃO DA PARTEA INTIMAÇÃO DA PARTE •• 44 -- O EXAME PERICIAL DO DOCUMENTOO EXAME PERICIAL DO DOCUMENTO
  93. 93. OO ATIVOATIVO éé formadoformado pelapela somasoma dosdos:: •• 11 -- BENS + DIREITOSBENS + DIREITOS •• 22 -- BENSBENS•• 22 -- BENSBENS •• 33 -- CAPITAISCAPITAIS •• 44 -- DIREITOSDIREITOS
  94. 94. OO passivopassivo éé formadoformado pelaspelas obrigações,obrigações, queque podempodem serser:: •• 11 -- PRÓPRIAS E COM TERCEIROSPRÓPRIAS E COM TERCEIROS •• 22 -- SOMENTE COM TERCEIROSSOMENTE COM TERCEIROS•• 22 -- SOMENTE COM TERCEIROSSOMENTE COM TERCEIROS •• 33 -- SOMENTE PRÓPRIASSOMENTE PRÓPRIAS •• 44 -- COM FORNECEDORESCOM FORNECEDORES
  95. 95. OO prazoprazo parapara queque aa parteparte queque produziuproduziu oo documento,documento, oraora contestado,contestado, éé dede:: •• 11 -- 12 DIAS12 DIAS •• 22 -- 10 DIAS10 DIAS•• 22 -- 10 DIAS10 DIAS •• 33 -- 05 DIAS05 DIAS •• 44 -- 06 DIAS06 DIAS
  96. 96. SabendoSabendo--sese queque oo Passivo,Passivo, éé tambémtambém chamadochamado dede FontesFontes dede RecursosRecursos.. OO ativo,ativo, éé chamadochamado dede:: •• 11 -- ORIGENS DE RECURSOSORIGENS DE RECURSOS •• 22 -- APLICAÇÕES DE RECURSOSAPLICAÇÕES DE RECURSOS•• 22 -- APLICAÇÕES DE RECURSOSAPLICAÇÕES DE RECURSOS •• 33 -- INSERÇÃO DE RECURSOSINSERÇÃO DE RECURSOS •• 44 -- INVESTIMENTOS DE RECURSOSINVESTIMENTOS DE RECURSOS
  97. 97. SeSe procederáprocederá exameexame pericialpericial nono documento,documento, sese:: •• 11 -- A PARTE CONCORDAR EM RETIRÁA PARTE CONCORDAR EM RETIRÁ--LOLO •• 22 -- A PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSERA PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSER•• 22 -- A PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSERA PARTE CONTRÁRIA NÃO SE OPUSER •• 33 -- O JUIZ CONCORDARO JUIZ CONCORDAR •• 44 -- A QUESTÃO NÃO LOGRAR ÊXITOA QUESTÃO NÃO LOGRAR ÊXITO
  98. 98. AsAs contascontas emem abertoaberto dodo Ativo,Ativo, apresentamapresentam saldosaldo:: •• 11 -- CREDORCREDOR •• 22 -- NULONULO•• 22 -- NULONULO •• 33 -- DEVEDORDEVEDOR •• 44 -- POSITIVOPOSITIVO
  99. 99. AA palavrapalavra “desentranhamento”,“desentranhamento”, significasignifica:: •• 11 -- ESTRANHAMENTOESTRANHAMENTO •• 22 -- ESTRUPARESTRUPAR•• 22 -- ESTRUPARESTRUPAR •• 33 -- RETIRAR DOS AUTOSRETIRAR DOS AUTOS •• 44 -- ACORDO NOS AUTOSACORDO NOS AUTOS
  100. 100. OO termotermo emem latimlatim “periculum“periculum inin mora”,mora”, significasignifica:: •• 11 -- JUROS SOBRE PAGAMENTO EM ATRASOJUROS SOBRE PAGAMENTO EM ATRASO •• 22 -- ARMADILHAARMADILHA•• 22 -- ARMADILHAARMADILHA •• 33 -- PERSEGUIR PELA DEMORAPERSEGUIR PELA DEMORA •• 44 -- PERIGO A ACONTECERPERIGO A ACONTECER
  101. 101. OO termotermo “fumus“fumus boniboni juris”,juris”, significasignifica:: •• 11 -- FUMAR NO JURÍFUMAR NO JURÍ •• 22 -- FUMAÇA DO BOM DIREITOFUMAÇA DO BOM DIREITO•• 22 -- FUMAÇA DO BOM DIREITOFUMAÇA DO BOM DIREITO •• 33 -- ADUBO ORGÂNICO BOMADUBO ORGÂNICO BOM •• 44 -- LEI DOS ENTORPECENTESLEI DOS ENTORPECENTES
  102. 102. AsAs contascontas dede resultado,resultado, sãosão formadasformadas pelaspelas:: receitas,receitas, despesasdespesas ee ...................:...................: •• 11 -- PATRIMÔNIOPATRIMÔNIO •• 22 -- CUSTOSCUSTOS•• 22 -- CUSTOSCUSTOS •• 33 -- TARIFASTARIFAS •• 44 -- VENDASVENDAS
  103. 103. AsAs pessoaspessoas queque nãonão estarãoestarão sujeitassujeitas aa suspeiçãosuspeição ouou impedimentosimpedimentos sãosão:: •• 11 -- O JUIZO JUIZ •• 22 -- O PERITOO PERITO•• 22 -- O PERITOO PERITO •• 33 -- OS ASSISTENTES TÉCNICOSOS ASSISTENTES TÉCNICOS •• 44 -- O ADVOGADO DA PARTEO ADVOGADO DA PARTE
  104. 104. OO conjuntoconjunto dede todastodas asas contascontas utilizadasutilizadas pelapela entidadeentidade agrupadasagrupadas dede acordoacordo comcom asas normas,normas, chamachama--sese •• 11 -- ESCRITURAÇÃO CONTÁBILESCRITURAÇÃO CONTÁBIL •• 22 -- PLANO CONTÁBILPLANO CONTÁBIL•• 22 -- PLANO CONTÁBILPLANO CONTÁBIL •• 33 -- PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS •• 44 -- PLANIFICAÇÃO CONTÁBILPLANIFICAÇÃO CONTÁBIL
  105. 105. NãoNão éé formalidadeformalidade extrínsecaextrínseca dodo livrolivro diáriodiário:: •• 11 -- TERMOS DE ABERTURA/ENCERRAMENTOTERMOS DE ABERTURA/ENCERRAMENTO •• 22 -- REGISTRO NA JUNTA COMERCIALREGISTRO NA JUNTA COMERCIAL •• 33 -- PÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTEPÁGINAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE •• 44 -- ESCRITURAÇÃO EM ORDEM CRONOLÓGICAESCRITURAÇÃO EM ORDEM CRONOLÓGICA
  106. 106. NoNo artart.. 422422 -- “o“o peritoperito cumprirácumprirá escrupulosamenteescrupulosamente..........””.. EstaEsta últimaúltima palavrapalavra nãonão significasignifica:: •• 11 -- CUIDADOCUIDADO •• 22 -- ZELOZELO •• 33-- SENSO MORALSENSO MORAL •• 44 -- REMORSOREMORSO
  107. 107. OsOs erroserros dede escrituraçãoescrituração podempodem serser solucionadossolucionados atravésatravés dede:: •• 11 -- EMENDASEMENDAS •• 22 -- ESTORNOSESTORNOS •• 33 -- RASURASRASURAS •• 44 -- BORRÕESBORRÕES
  108. 108. AoAo aceitaraceitar aa escusaescusa ouou julgarjulgar procedenteprocedente aa impugnação,impugnação, oo JuizJuiz deverádeverá:: •• 11 -- CONDENAR O PERITO ESCUSANTECONDENAR O PERITO ESCUSANTE •• 22 -- NOMEAR NOVO PERITONOMEAR NOVO PERITO•• 22 -- NOMEAR NOVO PERITONOMEAR NOVO PERITO •• 33 -- PROFERIR SENTENÇAPROFERIR SENTENÇA •• 44 -- NÃO SOLICITAR NOVA PERÍCIANÃO SOLICITAR NOVA PERÍCIA
  109. 109. SeSe oo peritoperito deixardeixar dede cumprircumprir oo encargoencargo nono prazoprazo queque lhelhe foifoi assinadoassinado poderápoderá:: •• 11 -- SER SUBSTITUÍDOSER SUBSTITUÍDO •• 22 -- SER CONDENADOSER CONDENADO•• 22 -- SER CONDENADOSER CONDENADO •• 33 -- SER ABSOLVIDOSER ABSOLVIDO •• 44 -- SER ADVERTIDOSER ADVERTIDO
  110. 110. NãoNão éé exemploexemplo dede puniçãopunição ouou multamulta administrativaadministrativa pelopelo perito,perito, porpor atrasoatraso nono processoprocesso:: •• 11 -- O JUIZ COMUNICARÁ AO CONSELHOO JUIZ COMUNICARÁ AO CONSELHO •• 22 -- IMPOR MULTA PECUNIÁRIAIMPOR MULTA PECUNIÁRIA•• 22 -- IMPOR MULTA PECUNIÁRIAIMPOR MULTA PECUNIÁRIA •• 33 -- SER AFASTADO DE PERÍCIAS (2 ANOS)SER AFASTADO DE PERÍCIAS (2 ANOS) •• 44 -- SER CONDENADO A PRISÃOSER CONDENADO A PRISÃO
  111. 111. DuranteDurante oo processo,processo, asas partespartes ouou oo juizjuiz poderãopoderão apresentarapresentar novosnovos quesitosquesitos.. EstesEstes sãosão chamadoschamados dede:: •• 11 -- QUESITOS ADICIONAISQUESITOS ADICIONAIS •• 22 -- MAIS TRABALHO PARA O PERITOMAIS TRABALHO PARA O PERITO•• 22 -- MAIS TRABALHO PARA O PERITOMAIS TRABALHO PARA O PERITO •• 33 -- QUESITOS SUPLEMENTARESQUESITOS SUPLEMENTARES •• 44 -- QUESITOS SOMATÓRIOSQUESITOS SOMATÓRIOS
  112. 112. ARTART.. 426426 -- SobreSobre quesitosquesitos nãonão caberácaberá aoao juizjuiz:: •• 11 -- INDEFERIR QUESITOS IMPERTINENTESINDEFERIR QUESITOS IMPERTINENTES •• 22 -- RESPONDER OS QUESITOSRESPONDER OS QUESITOS•• 22 -- RESPONDER OS QUESITOSRESPONDER OS QUESITOS •• 33 -- FORMULAR OS QUE ENTENDER NECESSÁRIOSFORMULAR OS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS •• 44 -- ACRESCENTAR NOVOS QUESITOS DURANTE OACRESCENTAR NOVOS QUESITOS DURANTE O PROCESSOPROCESSO
  113. 113. OO laudolaudo pericialpericial deverádeverá serser entregueentregue nono prazoprazo fixadofixado pelopelo juiz,juiz, pelopelo menosmenos aa quantosquantos diasdias dada audiênciaaudiência:: •• 11 -- 15 DIAS15 DIAS •• 22 -- 20 DIAS20 DIAS•• 22 -- 20 DIAS20 DIAS •• 33 -- 30 DIAS30 DIAS •• 44 -- 40 DIAS40 DIAS
  114. 114. ArtArt.. 433433 -- OsOs assistentesassistentes técnicostécnicos deverãodeverão ofereceroferecer seusseus pareceres,pareceres, nono prazoprazo dede:: •• 11 -- 10 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO10 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO •• 22 -- 05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO•• 22 -- 05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO05 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO LAUDO •• 33 -- 10 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO10 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO •• 44 -- 05 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO05 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO
  115. 115. ArtArt.. 434434 -- NãoNão éé consideradoconsiderado parapara exameexame dede autenticidadeautenticidade dede letraletra ee firmafirma:: •• 11 -- DOCUMENTOS EM REPARTIÇÕESDOCUMENTOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICASPÚBLICAS •• 22 -- EXAME CALIGRÁFICOEXAME CALIGRÁFICO•• 22 -- EXAME CALIGRÁFICOEXAME CALIGRÁFICO •• 33 -- EXAME IN LOCO COM A PESSOA A QUEMEXAME IN LOCO COM A PESSOA A QUEM ATRIBUI A AUTORIAATRIBUI A AUTORIA •• 44 -- POR PRESSÃO PSICOLÓGICAPOR PRESSÃO PSICOLÓGICA
  116. 116. AA palavrapalavra “adstrito”“adstrito” significasignifica:: •• 11 -- LIXOLIXO •• 22 -- RESTRITORESTRITO•• 22 -- RESTRITORESTRITO •• 33 -- ATRITOATRITO •• 44 -- PRESCRITOPRESCRITO
  117. 117. OO JuizJuiz poderápoderá determinardeterminar novanova perícia,perícia, quandoquando:: •• 11 -- ENCONTRAR UM PERITO AMIGOENCONTRAR UM PERITO AMIGO •• 22 -- AS PARTES CONCORDAREMAS PARTES CONCORDAREM•• 22 -- AS PARTES CONCORDAREMAS PARTES CONCORDAREM •• 33 -- O MATERIAL NÃO LHE PARECER ESCLARECEDORO MATERIAL NÃO LHE PARECER ESCLARECEDOR •• 44 -- NÃO HAVER DÚVIDAS SOBRE A PERÍCIANÃO HAVER DÚVIDAS SOBRE A PERÍCIA
  118. 118. AA segundasegunda períciaperícia temtem porpor objetoobjeto:: •• 11 -- REFAZER O TRABALHO DE PERÍCIAREFAZER O TRABALHO DE PERÍCIA •• 22 -- OS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIAOS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIA•• 22 -- OS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIAOS MESMOS FATOS DA 1.o PERÍCIA •• 33 -- CORRIGIR EVENTUAIS OMISSÕESCORRIGIR EVENTUAIS OMISSÕES •• 44 -- SOLUCIONAR INEXATIDÃOSOLUCIONAR INEXATIDÃO
  119. 119. AA segundasegunda perícia,perícia, emem relaçãorelação aa primeira,primeira, regerege--sese:: •• 11 -- NÃO SUBSTITUINDO A PRIMEIRANÃO SUBSTITUINDO A PRIMEIRA •• 22 -- NÃO GERANDO RESULTADOSNÃO GERANDO RESULTADOS•• 22 -- NÃO GERANDO RESULTADOSNÃO GERANDO RESULTADOS •• 33 -- NÃO OMITINDO INFORMAÇÕESNÃO OMITINDO INFORMAÇÕES •• 44 -- NÃO OBSTRUINDO A JUSTIÇANÃO OBSTRUINDO A JUSTIÇA
  120. 120. ChamaChama--sese dede inspeçãoinspeção diretadireta:: •• 11 -- AQUELA REALIZADA COM O PERITOAQUELA REALIZADA COM O PERITO •• 22 -- AQUELA REALIZADA IN LOCOAQUELA REALIZADA IN LOCO•• 22 -- AQUELA REALIZADA IN LOCOAQUELA REALIZADA IN LOCO •• 33 -- AQUELA REALIZADA IN LOCO COM O JUIZAQUELA REALIZADA IN LOCO COM O JUIZ •• 44 -- AQUELA EM JUÍZOAQUELA EM JUÍZO
  121. 121. UmUm dosdos motivos,motivos, queque consubstanciamconsubstanciam aa inspeçãoinspeção diretadireta éé:: •• 11 -- VONTADE DO PERITOVONTADE DO PERITO •• 22 -- A RECONSTITUIÇÃO DOS FATOSA RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS•• 22 -- A RECONSTITUIÇÃO DOS FATOSA RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS •• 33 -- A APRESENTAÇÃO DAS PARTESA APRESENTAÇÃO DAS PARTES •• 44 -- VONTADE DO RÉUVONTADE DO RÉU
  122. 122. AsAs partespartes podempodem assistirassistir àà inspeçãoinspeção judicial?judicial? •• 11 -- NÃONÃO •• 22 -- SE O JUIZ CONCEDERSE O JUIZ CONCEDER•• 22 -- SE O JUIZ CONCEDERSE O JUIZ CONCEDER •• 33 -- SEMPRE TERÃO O DIREITOSEMPRE TERÃO O DIREITO •• 44 -- SE O PERITO CONCEDERSE O PERITO CONCEDER
  123. 123. Apregoar,Apregoar, significasignifica:: •• 11 -- FIXAR UM PREGOFIXAR UM PREGO •• 22 -- PROFERIR SERMÃOPROFERIR SERMÃO•• 22 -- PROFERIR SERMÃOPROFERIR SERMÃO •• 33 -- PISAR EM UM PREGOPISAR EM UM PREGO •• 44 -- DECLARAR EM PÚBLICODECLARAR EM PÚBLICO
  124. 124. ApósApós concluídaconcluída aa diligênciadiligência dada inspeçãoinspeção judicial,judicial, oo juizjuiz mandarámandará:: •• 11 -- INTIMAR AS PARTESINTIMAR AS PARTES •• 22 -- AJUIZAR AS AÇÕESAJUIZAR AS AÇÕES•• 22 -- AJUIZAR AS AÇÕESAJUIZAR AS AÇÕES •• 33 -- LAVRAR AUTOCIRCUNSTANCIADOLAVRAR AUTOCIRCUNSTANCIADO •• 44 -- O PERITO ENCERRAR O LAUDOO PERITO ENCERRAR O LAUDO
  125. 125. LitígioLitígio ,, significasignifica:: •• 11 -- O IRMÃO DA LETÍCIAO IRMÃO DA LETÍCIA •• 22 -- UMA DISCUSSÃO JUDICIALUMA DISCUSSÃO JUDICIAL•• 22 -- UMA DISCUSSÃO JUDICIALUMA DISCUSSÃO JUDICIAL •• 33 -- UM ACORDOUM ACORDO •• 44 -- UM PROCEDIMENTO JURÍDICOUM PROCEDIMENTO JURÍDICO
  126. 126. AA parteparte queque desejardesejar esclarecimentoesclarecimento dodo peritoperito ee dodo assistenteassistente técnico,técnico, requererárequererá aoao juizjuiz queque:: •• 11 -- AUTORIZE A PARTE A FALAR C/ PERITOAUTORIZE A PARTE A FALAR C/ PERITO •• 22 -- INTIME O PERITO EM AUDIÊNCIAINTIME O PERITO EM AUDIÊNCIA•• 22 -- INTIME O PERITO EM AUDIÊNCIAINTIME O PERITO EM AUDIÊNCIA •• 33 -- AUTORIZE O ACESSO AO LAUDOAUTORIZE O ACESSO AO LAUDO •• 44 -- LAVRE AUTO DE INFRAÇÃOLAVRE AUTO DE INFRAÇÃO
  127. 127. OsOs esclarecimentosesclarecimentos queque aa parteparte queiraqueira serser respondidosrespondidos deverãodeverão serser formuladosformulados sobsob aa formaforma dede:: •• 11 -- ANÁLISESANÁLISES •• 22 -- QUESTIONAMENTOSQUESTIONAMENTOS•• 22 -- QUESTIONAMENTOSQUESTIONAMENTOS •• 33 -- QUESITOSQUESITOS •• 44 -- QUESTÕESQUESTÕES
  128. 128. OO peritoperito ee osos assistentesassistentes técnicostécnicos sósó estarãoestarão obrigadosobrigados aa prestaremprestarem taistais esclarecimentos,esclarecimentos, sese:: •• 11 -- INTIMADOS 05 DIAS ANTES AUDIÊNCIAINTIMADOS 05 DIAS ANTES AUDIÊNCIA •• 22 -- DESEJAREMDESEJAREM•• 22 -- DESEJAREMDESEJAREM •• 33 -- FOREM AMIGOS DO JUIZFOREM AMIGOS DO JUIZ •• 44 -- ESTIVEREM SOB FORÇA MAIORESTIVEREM SOB FORÇA MAIOR
  129. 129. NãoNão fazfaz parteparte dodo ritorito dede apresentaçãoapresentação dasdas provasprovas nana audiênciaaudiência:: •• 11 -- PERITO RESPONDERÁ AOS QUESITOSPERITO RESPONDERÁ AOS QUESITOS •• 22 -- O JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOSO JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOS•• 22 -- O JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOSO JUIZ TOMARÁ OS DEPOIMENTOS •• 33 -- AS TESTEMUNHAS SÃO INQUIRIDASAS TESTEMUNHAS SÃO INQUIRIDAS •• 44 -- O JUIZ VISLUMBRA O LAUDOO JUIZ VISLUMBRA O LAUDO
  130. 130. OO termotermo jurídicojurídico:: “in“in dubiodubio propro reo”,reo”, significasignifica:: •• 11 -- O ELEFANTE DUMBO NO CÉUO ELEFANTE DUMBO NO CÉU •• 22 -- NA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉUNA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉU•• 22 -- NA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉUNA DÚVIDA, FAVOREÇA O RÉU •• 33 -- NA DÚVIDA COM O MARIDO DA RÁNA DÚVIDA COM O MARIDO DA RÁ •• 44 -- NA DÚVIDA, CONTRARIE O RÉUNA DÚVIDA, CONTRARIE O RÉU
  131. 131. OO juizjuiz podepode nomearnomear umum peritoperito contábilcontábil parapara estimarestimar bensbens penhorados,penhorados, desdedesde queque:: •• 11 -- AS PARTES ACEITEMAS PARTES ACEITEM •• 22 -- NOMEANOMEA--SE O PERITOSE O PERITO•• 22 -- NOMEANOMEA--SE O PERITOSE O PERITO •• 33 -- NÃO HAJA AVALIADOR OFICIALNÃO HAJA AVALIADOR OFICIAL •• 44 -- O ADVOGADO DA PARTE CONCORDEO ADVOGADO DA PARTE CONCORDE
  132. 132. OO laudolaudo dodo avaliadoravaliador dosdos bensbens penhorados,penhorados, nãonão demonstrademonstra:: •• 11 -- A DESCRIÇÃO DOS BENSA DESCRIÇÃO DOS BENS •• 22 -- AS CARACTERÍSTICAS DOS BENSAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS•• 22 -- AS CARACTERÍSTICAS DOS BENSAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS •• 33 -- O VALOR DOS BENSO VALOR DOS BENS •• 44 -- NOME E OAB DO ADVOGADO DA PARTENOME E OAB DO ADVOGADO DA PARTE
  133. 133. ParaPara aa avaliaçãoavaliação dede açõesações negociáveisnegociáveis emem bolsabolsa ouou dede títulostítulos públicos,públicos, seráserá consideradoconsiderado oo valorvalor:: •• 11 -- DE FACE DO RESPECTIVO BEMDE FACE DO RESPECTIVO BEM •• 22 -- DA COTAÇÃO OFICIAL DO DIADA COTAÇÃO OFICIAL DO DIA•• 22 -- DA COTAÇÃO OFICIAL DO DIADA COTAÇÃO OFICIAL DO DIA •• 33 -- ESTIPULADO PELO MERCADO PARALELOESTIPULADO PELO MERCADO PARALELO •• 44 -- DA RAZÃO DO PERITODA RAZÃO DO PERITO
  134. 134. AA cotaçãocotação dodo oficialoficial dodo diadia parapara fixarfixar valorvalor dede títulostítulos públicospúblicos ouou açõesações devedeve serser provadaprovada:: •• 11 -- PELO PERITOPELO PERITO •• 22 -- PELO JUIZPELO JUIZ•• 22 -- PELO JUIZPELO JUIZ •• 33 -- POR PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIALPOR PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL •• 44 -- PELO JORNALPELO JORNAL
  135. 135. AA avaliaçãoavaliação dede bensbens podepode nãonão sese repetir,repetir, sese:: •• 11 -- PROVADO ERRO DO AVALIADORPROVADO ERRO DO AVALIADOR •• 22 -- PROVADO DOLO DO AVALIADORPROVADO DOLO DO AVALIADOR•• 22 -- PROVADO DOLO DO AVALIADORPROVADO DOLO DO AVALIADOR •• 33 -- DIMINUIR O VALOR DOS BENSDIMINUIR O VALOR DOS BENS •• 44 -- SE ESTIVER CORRETO A AVALIAÇÃOSE ESTIVER CORRETO A AVALIAÇÃO
  136. 136. NãoNão éé motivomotivo parapara serser pedidopedido antecipaçãoantecipação dede prova,prova, sese oo interrogadointerrogado:: •• 11 -- NECESSITAR AUSENTARNECESSITAR AUSENTAR--SESE •• 22 -- POR MOTIVO DE IDADEPOR MOTIVO DE IDADE•• 22 -- POR MOTIVO DE IDADEPOR MOTIVO DE IDADE •• 33 -- POR MOTIVO DE MOLÉSTIA GRAVEPOR MOTIVO DE MOLÉSTIA GRAVE •• 44 -- TENHA FALECIDOTENHA FALECIDO
  137. 137. Espólio,Espólio, éé:: •• 11 -- MATERIAL DE LIMPEZAMATERIAL DE LIMPEZA •• 22 -- BENS, QUE ALGUEM MORRENDO,BENS, QUE ALGUEM MORRENDO, DEIXOUDEIXOU•• 22 -- BENS, QUE ALGUEM MORRENDO,BENS, QUE ALGUEM MORRENDO, DEIXOUDEIXOU •• 33 -- ALGUEM QUE SAROU DE POLIOMELITEALGUEM QUE SAROU DE POLIOMELITE •• 44 -- ROUBOROUBO
  138. 138. NãoNão éé exemploexemplo dede PeríciaPerícia ExtrajudicialExtrajudicial:: •• 11 -- LITÍGIO EM PARTILHALITÍGIO EM PARTILHA •• 22 -- MASSA FALIDAMASSA FALIDA•• 22 -- MASSA FALIDAMASSA FALIDA •• 33 -- EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOEXECUÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO •• 44 -- AVALIAÇÃO DE BENS PARAAVALIAÇÃO DE BENS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITALINTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
  139. 139. AA integralizaçãointegralização dede capitalcapital comcom bens,bens, éé obrigatória,obrigatória, emem qualqual tipotipo dede sociedadesociedade:: •• 11 -- SOCIEDADE LIMITADASOCIEDADE LIMITADA •• 22 -- SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA•• 22 -- SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA •• 33 -- SOCIEDADE EM COMANDITA AÇÕESSOCIEDADE EM COMANDITA AÇÕES •• 44 -- SOCIEDADE CAPITAL E TRABALHOSOCIEDADE CAPITAL E TRABALHO
  140. 140. AA leilei queque tornatorna obrigatóriaobrigatória aa períciaperícia nana integralizaçãointegralização dede capitalcapital comcom bensbens éé:: •• 11 -- LEI 6.404/76LEI 6.404/76 •• 22 -- LEI 9.265/46LEI 9.265/46•• 22 -- LEI 9.265/46LEI 9.265/46 •• 33 -- DECRETO LEI 1.608/39DECRETO LEI 1.608/39 •• 44 -- DECRETO ELI 7.661/45DECRETO ELI 7.661/45
  141. 141. NãoNão éé compreendidocompreendido comocomo sistemasistema contábilcontábil:: •• 11 -- PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS •• 22 -- PLANO DE HISTÓRICOSPLANO DE HISTÓRICOS•• 22 -- PLANO DE HISTÓRICOSPLANO DE HISTÓRICOS •• 33 -- LIVROS FISCAISLIVROS FISCAIS •• 44 -- SOFTWARESOFTWARE
  142. 142. NãoNão éé consideradoconsiderado umum documentodocumento utilizadoutilizado nana sociedadesociedade anônimaanônima:: •• 11 -- AGOAGO •• 22 -- AGEAGE•• 22 -- AGEAGE •• 33 -- IANIAN •• 44 -- DREDRE
  143. 143. AGO,AGO, éé aa abreviaturaabreviatura dede:: •• 11 -- AGORA, GOZAMOS O OTÁRIOAGORA, GOZAMOS O OTÁRIO •• 22 -- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA•• 22 -- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA •• 33 -- ASSEMBLÉIA DA GESTÃOASSEMBLÉIA DA GESTÃO •• 44 -- ASSEMBLÉIA GENÉRICA ORDINÁRIAASSEMBLÉIA GENÉRICA ORDINÁRIA
  144. 144. NãoNão éé necessárianecessária períciaperícia extrajudicial,extrajudicial, nasnas alteraçõesalterações societáriassocietárias dede:: •• 11 -- FUSÃOFUSÃO •• 22 -- INCORPORAÇÃOINCORPORAÇÃO•• 22 -- INCORPORAÇÃOINCORPORAÇÃO •• 33 -- INCLUSÃO DE NOVO ACIONISTAINCLUSÃO DE NOVO ACIONISTA •• 44 -- CISÃOCISÃO
  145. 145. OO queque éé embargar?embargar? •• 11 -- ENTRAR EM UM BARCOENTRAR EM UM BARCO •• 22 -- TOMAR BEBIDA ALCOOLICATOMAR BEBIDA ALCOOLICA•• 22 -- TOMAR BEBIDA ALCOOLICATOMAR BEBIDA ALCOOLICA •• 33 -- REPRIMIR OU CONTER ALGOREPRIMIR OU CONTER ALGO •• 44 -- ENGASGARENGASGAR
  146. 146. OO arbitramentoarbitramento éé umum procedimentoprocedimento dodo peritoperito parapara:: •• 11 -- NOMEAR UM JUIZ DE FUTEBOLNOMEAR UM JUIZ DE FUTEBOL •• 22 -- DETERMINAR VALOR POR CRITÉRIO TÉCNICODETERMINAR VALOR POR CRITÉRIO TÉCNICO •• 33 -- INTERROGAR AS TESTEMUNHASINTERROGAR AS TESTEMUNHAS •• 44 -- SOLICITAR DOCUMENTAÇÃOSOLICITAR DOCUMENTAÇÃO
  147. 147. OO peritoperito contábilcontábil devedeve documentardocumentar ee sustentarsustentar osos elementoselementos relevantesrelevantes àà conclusãoconclusão dodo laudo,laudo, atravésatravés dede:: •• 11 -- PAPÉIS DE TRABALHOPAPÉIS DE TRABALHO •• 22 -- DOCUMENTOS AVULSOSDOCUMENTOS AVULSOS•• 22 -- DOCUMENTOS AVULSOSDOCUMENTOS AVULSOS •• 33 -- FOTOCÓPIASFOTOCÓPIAS •• 44 -- CERTIDÕES OFICIAISCERTIDÕES OFICIAIS
  148. 148. OO laudolaudo deverádeverá serser entregueentregue sempresempre nono cartório,cartório, atravésatravés dede:: •• 11 -- CARTA TIMBRADACARTA TIMBRADA •• 22 -- AVISO DE ENTREGAAVISO DE ENTREGA•• 22 -- AVISO DE ENTREGAAVISO DE ENTREGA •• 33 -- PETIÇÃOPETIÇÃO •• 44 -- CARTA REGISTRADACARTA REGISTRADA
  149. 149. OO princípioprincípio queque tratatrata queque todotodo lançamentolançamento devedeve possuirpossuir documentaçãodocumentação comprobatória,comprobatória, éé:: •• 11 -- CONVENÇÃO DA MATERIALIDADECONVENÇÃO DA MATERIALIDADE •• 22 -- CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADECONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE•• 22 -- CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADECONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE •• 33 -- PRINCÍPIO DO VALOR ORIGINALPRINCÍPIO DO VALOR ORIGINAL •• 44 -- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

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