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PoluiçãO Visual

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PoluiçãO Visual

  1. 1. Poluição Visual Imagem coletada de: http://concursowebmaster.com/user/projects/723e8180af3ce00c28deedd252db91b 3/poluicao%20visual.htm O que é poluição Visual Dá-se o nome de poluição visual ao excesso de elementos ligados à comunicação visual (como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc.) dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços. Acredita-se que, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, este excesso enfeia as cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoção do fetiche e das trocas comerciais capitalistas. Acredita-se que o problema, porém, não é a existência da propaganda, mas o seu descontrole.
  2. 2. É um sentimento comum, hoje em dia, sobretudo nas grandes cidades, que tais excessos acima descritos caracterizam uma situação que se convencionou chamar de ‘poluição visual’. Apesar de haver quem argumente que o conceito não se sustenta, que é meramente um ‘patrulhamento estético’, a idéia de que o espaço público está sendo usado de maneira imprópria vem, aos poucos, se solidificando. É fato que se trata de uma questão que tange os domínios da estética, mas alguns trabalhos sobre o tema (ainda são poucos) dão conta de que a ‘poluição visual’ não se restringe a uma questão de gosto. Existe, na legislação brasileira, conteúdo que permite enquadrá-la como crime ambiental e, portanto, há previsão de punição para os responsáveis. Apesar disso, quase nenhuma jurisprudência existe sobre o assunto. Como é um problema detectado tardiamente – em parte porque, pelo senso comum, a idéia de poluição sempre foi logo conectada à profanação de paisagens rurais, do meio ambiente natural (água, ar, solo) – demorou a despertar a atenção de administradores públicos e da população em geral. Mas isso vem mudando ultimamente. Cidades como São Paulo, Porto Alegre e Curitiba estão adotando medidas para coibir a poluição visual e minimizar o desconforto urbano causado pelo excesso de publicidade. O projeto Cidade Limpa, amparado por lei municipal aprovada na capital paulista em setembro de 2006, vem mudando paulatinamente a cara da cidade. Várias ações judiciais vêm sendo interpostas por particulares que se consideram lesados pela lei municipal, mas tudo indica que ela ‘pegou’ mesmo. Durante muito tempo, a publicidade se integrou à paisagem das cidades, mas hoje se percebe um exagero que funciona como fator de degradação das mesmas. A poluição visual acontece quando, com tantas referências acumuladas, as pessoas não têm mais noção de espaço, prejudicando a percepção do espaço e atrapalhando a circulação dos cidadãos. Alguns estudiosos do espaço urbano se remetem a conceitos como a legibilidade, a identidade e imageabilidade do espaço. Afinal, é inaceitável que um cidadão não consiga se orientar em sua cidade. Nesse sentido, a organização de uma aglomeração seria satisfatória quando facilmente legível. Também se especula sobre os efeitos psicológicos da poluição visual: o stress, o desconforto visual, a agressão visual etc. Hoje se entende que a harmonia dos elementos que ocupam o espaço urbano é um fator de tranqüilidade psíquica, um conceito que os orientais têm, há milhares de anos, pela prática do Feng Shui. Isso sem contar que a poluição visual pode provocar situações de perigo eminente para o
  3. 3. cidadão. Os motoristas, por exemplo, cada vez mais expostos a elementos que podem acarretar distração, correm mais riscos de provocar acidentes.
  4. 4. Projeto Cidade Limpa (imagem coletada de: http://www.ricardopomeranz.com.br/default.aspx?data=0/05/2007). Em que pese o fato da sociedade brasileira, tradicionalmente, não conseguir distinguir o público do privado, com tendência a considerar ‘de ninguém’ os espaços públicos (e, portanto, utilizáveis em
  5. 5. benefício de interesses particulares), é certo também que a população vem, cada vez mais, percebendo que a profusão de anúncios visuais no espaço urbano configura uma espécie de ofensa ao seu bem-estar, pois devasta a paisagem para atender interesses estritamente particulares. Apesar disso, as pessoas ainda se sentem inibidas para reclamar desses exageros porque entendem que o patrimônio alheio não tem qualquer compromisso com a paisagem geral, nem com a sociedade. Desde que as coisas sejam feitas ‘na propriedade privada’, o cidadão comum não se sente no direito de reclamar. Outra dificuldade para trazer o problema à tona é que a idéia de poluição visual remete a vários outros conceitos, que a precedem. Em primeiro lugar, o próprio conceito de poluição. Mas também as noções de patrimônio cultural, paisagem urbana, publicidade, espaço publicitário, anúncio, espaço público, propriedade privada... Também é considerada poluição visual algumas atuações humanas sem estar necessariamente ligada a publicidade tais como o grafite, pixações, fios de eletricidade e telefônicos, as edificações com falta de manutenção, o lixo exposto não orgânico, e outros resíduos urbanos. Apesar de ser considerada por alguns estudiosos como uma expressão artística urbana, o grafite pode contribuir para a degradação visual em áreas da cidade. Normalmente, ela se soma aos outros tipos de poluição: do ar, das águas e a luminosa, principalmente com esta última.
  6. 6. Efeitos A poluição visual degrada os centros urbanos pela não coerência com a fachada das edificações, pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem pela atenção do espectador, causando prejuízo a outros, etc. O indivíduo perde, em um certo sentido, a sua cidadania (no sentido de que ele é um agente que participa ativamente da dinâmica da cidade) para se tornar apenas um espectador e consumidor, envolvido na efemeridade dos fenômenos de massas. A profusão da propaganda na paisagem urbana pode ser considerada uma característica da cultura de massas pós-moderna. Certos municípios, quando tentam revitalizar regiões degradadas pela violência e pelos diversos tipos de poluição, baixam normas contra a poluição visual, determinando que as lojas e outros geradores desse tipo de poluição mudem suas fachadas a fim de tornar a cidade mais harmônica e esteticamente agradável ao usuário. Prejuízos Uma das maiores preocupações sobre a poluição visual em vias públicas de intenso tráfego, é que pode colaborar para acidentes automobilísticos. Muitos países possuem legislações específicas para controle de sinalizações em diversas categorias de vias. Alguns psicólogos também afirmam que os prejuízos não se restringem à questão material mas atingiriam também a saúde mental dos usuários, na medida em que sobrecarregaria o indivíduo de informações desnecessárias. A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6938-81) assim define poluição: “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) Afetem desfavoravelmente a biota; d) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”. Sabemos que a noção de paisagem urbana é bastante complexa, porque o termo paisagem pressupõe um critério estético e, portanto, subjetivo. Por outro lado, é evidente que a poluição (inclusive a
  7. 7. visual) resulta, quase sempre, do exercício do direito de propriedade. O que significa dizer que o controle da poluição (seja ela de que natureza for) pelo poder público, passa pelo policiamento do exercício de tal direito. A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9065-98), em seu artigo 54, tipifica o delito de poluição e atribui, ao autor, pena de reclusão e multa. Diz o artigo: quot;Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa; § 1º. Se o crime é culposo: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.” É evidente que deve haver um limite de intervenção do poder público sobre as atividades do particular. E também não se deve esquecer que o comerciante e o prestador de serviços devem ter a liberdade de criar seu próprio estilo. Até porque, a somatória dos estilos é um vetor de construção de uma identidade urbana. O que não pode acontecer é que, no exercício desta liberdade, a visão do todo se deteriore ao ponto de suprimir qualquer traço da tão desejada identidade. Bibliografia: http://ambiente.hsw.uol.com.br/poluicao-visual.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui %C3%A7%C3%A3o_visual http://indoafundo.com

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