Cadastro unico aulas 1 a 7

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Cadastro unico aulas 1 a 7

  1. 1. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Cadastro ÚnicoCadastro Único Aulas 1 a 7Aulas 1 a 7 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania
  2. 2. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania DINÂMICA DE APRESENTAÇÃO Com que cara eu vim?
  3. 3. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PACTO DE TRABALHO
  4. 4. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Aula 1 • Objetivos Compreender o contexto das políticas sociais; Compreender o que é o Cadastro Único; Conhecer algumas novidades dos Formulários do Cadastro Único; 4
  5. 5. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Tempestade de Ideias O que vocês entendem porO que vocês entendem por exclusão social no país?exclusão social no país? Dinâmica 5
  6. 6. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Apresentação do vídeo 2Apresentação do vídeo 2 “O Cadastro Único para Programas Sociais” Vídeo 6
  7. 7. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania • É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda: Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou Renda familiar mensal de até três salários mínimos. • Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em âmbito federal, estadual ou municipal. O QUE É O CADASTRO ÚNICO? 7
  8. 8. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROGRAMAS SOCIAIS QUE UTILIZAM O CADASTRO ÚNICO • Programa Bolsa Família (PBF); • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); • Tarifa Social de Energia Elétrica; • Programa de Cisternas; • Carteira do Idoso; • ProJovem Adolescente; • Programas Habitacionais do Ministério das Cidades. 8
  9. 9. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROGRAMAS SOCIAIS QUE UTILIZAM O CADASTRO ÚNICO • Isenção de taxa para concursos públicos • Bolsa Verde • Telefone Popular • Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda • Ações do Brasil Sem Miséria • Carta Social • Passe Livre • Outros na esfera municipal e estadual 9
  10. 10. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 10 Vídeo 2Vídeo 2 Discussão sobre o Vídeo
  11. 11. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Exercícios 1 e 2 do Caderno de Exercícios Página 49 Caderno de Atividades 11
  12. 12. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO Desde o início da discussão sobre a revisão do Formulário do Cadastro Único, o MDS trabalhou de perto com o IBGE e com o Ipea, abrindo também a discussão com outros parceiros e com os Ministérios potencialmente usuários do Cadastro Único. Desde o início da discussão sobre a revisão do Formulário do Cadastro Único, o MDS trabalhou de perto com o IBGE e com o Ipea, abrindo também a discussão com outros parceiros e com os Ministérios potencialmente usuários do Cadastro Único. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Ipea: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas 12
  13. 13. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO • O formulário da Versão 7 é também fruto de uma parceria entre MDS, gestores estaduais e municipais do Cadastro Único. • Em junho/julho de 2007, o MDS realizou, via web, Consulta Pública para que os municípios contribuíssem na elaboração do novo instrumento. Em termos gerais, as questões do formulário tiveram aprovação de 95% dos participantes. 13
  14. 14. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO • Em dezembro de 2007, foi feito um pré-teste com oito municípios: Santarém (PA), Caxias (MA), Nova Lima (MG), Alta Floresta (MT), Marialva (PR), Crato (CE), Arauá (SE) e Belo Horizonte (MG). •Depois do Pré-teste, uma série de modificações foram feitas na proposta do formulário da Versão 7, a partir das sugestões dos municípios. 14
  15. 15. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO •Os municípios selecionados representavam a diversidade de características sociais, econômicas, demográficas e também de gestão, tais como: Populações indígenas e comunidades quilombolas; Grande proporção de população rural; Alta porcentagem de beneficiários com diferentes tipos de deficiência; População em situação de rua e abrigados; Alta porcentagem de problemas com endereçamento. 15
  16. 16. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Você sabe por que mudou? Quais as vantagens do formulário da Versão 7? Veja, a seguir, as novidades. PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO 16
  17. 17. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO Necessidades de melhoriaNecessidades de melhoria • Evitar desuso ou subutilização de campos do formulário; • Melhorar a capacidade do Cadastro Único de identificar segmentos mais vulneráveis, como:  Crianças submetidas ao trabalho infantil;  Povos e comunidades tradicionais;  Famílias em situação de rua. 17
  18. 18. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PROCESSO DE REVISÃO DO FORMULÁRIO Necessidades de melhoriaNecessidades de melhoria • Aprimorar a caracterização e identificação da pobreza na sua complexidade e diversidade; • Possibilitar a seleção de diversos públicos para Programas Sociais; • Aproximar conceitualmente o Cadastro Único das pesquisas do IBGE, em razão da vantagem de comparação entre estes dados. 18
  19. 19. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania O FORMULÁRIO DA VERSÃO 7 • Aborda os mesmos temas que existiam no Caderno Azul e não onera o município no que se refere ao tempo de preenchimento. • É mais simples de preencher e mais organizado, facilitando a realização da entrevista e o entendimento por parte do entrevistado. • Possui saltos que tornam o preenchimento mais rápido e adequado à realidade dos entrevistados. 19
  20. 20. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PRINCIPAIS MUDANÇAS • Possibilidade de diferenciar se as entrevistas foram feitas por meio de visita domiciliar ou em postos de cadastramento; • Melhor caracterização das despesas familiares, buscando um menor estímulo à subdeclaração de renda; 20
  21. 21. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PRINCIPAIS MUDANÇAS •Melhor qualificação da informação sobre características do domicílio:  Compatibilização dos campos já existentes e as pesquisas do IBGE (destino do lixo, escoamento sanitário, abastecimento de água); Inclusão de novos campos para caracterização mais aprofundada das vulnerabilidades às quais a família está exposta (piso, canalização da água, calçamento). 21
  22. 22. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PRINCIPAIS MUDANÇAS •Possibilidade de caracterizar melhor as famílias, identificando, por exemplo:  Famílias conviventes;  Membros da família não moradores do domicílio;  Famílias em situação de rua; Famílias indígenas e quilombolas; Outros grupos tradicionais e específicos. 22
  23. 23. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PRINCIPAIS MUDANÇAS •Possibilidade de cadastrar até 6 componentes da família no Formulário Principal; •Possibilidade de que uma pessoa sem documento tenha seus dados coletados e integrados à base nacional, a fim de que seja identificada e possa ser contemplada pelas ações de emissão de documentação civil estaduais e municipais; 23
  24. 24. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania PRINCIPAIS MUDANÇAS • Identificação das vulnerabilidades das pessoas com deficiência; •Melhoria no processo de autenticação das informações contidas no formulário e criação de protocolo destacável. 24
  25. 25. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania TRANSIÇÃO PARA O FORMULÁRIO DA VERSÃO 7 •Como deve ser a transição do formulário azul para o verde? • Terei que cadastrar todas as famílias do meu município de uma vez só, para coletar as informações no Formulário da Versão 7? Não. O município pode coletar as informações para o Formulário da Versão 7 aos poucos, no momento que tiver que atualizar os dados das famílias já cadastradas. Assim, é interessante que os municípios priorizem as famílias com cadastros mais antigos. As novas famílias devem ser entrevistadas diretamente por meio do formulário verde. Não. O município pode coletar as informações para o Formulário da Versão 7 aos poucos, no momento que tiver que atualizar os dados das famílias já cadastradas. Assim, é interessante que os municípios priorizem as famílias com cadastros mais antigos. As novas famílias devem ser entrevistadas diretamente por meio do formulário verde. 25
  26. 26. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 26 Aula 2 • Objetivos Compreender como é feito o cadastramento das famílias; Saber quais são as orientações a serem seguidas pelo entrevistador na entrevista de coleta de dados das famílias; Identificar e aplicar as técnicas indicadas para a condução de uma entrevista de cadastramento.
  27. 27. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Apresentação do vídeo 3Apresentação do vídeo 3 “O Processo de Entrevista e o Entrevistador” Vídeo 27
  28. 28. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 28 Vídeo 3 • Leitura do Manual do Entrevistador: “Orientações gerais ao Entrevistador” (página 16) e “O contato com o Entrevistador”(página 32). Discussão sobre o Vídeo
  29. 29. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 29 Exercícios 3 a 6 do Caderno de Atividades Páginas 50 a 53 Caderno de Atividades
  30. 30. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 30 Aula 3 • Objetivos Identificar os formulários de cadastramento; Conhecer os procedimentos para preenchimento dos formulários.
  31. 31. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 31 Formulários de Cadastramento • Existem os seguintes tipos de formulários no Cadastro Único:  Formulário Principal de Cadastramento;  Formulário Avulso 1 – Identificação do Domicílio e da Família;  Formulário Avulso 2 – Identificação da Pessoa;  Formulário Suplementar 1 – Vinculação a Programas e Serviços;  Formulário Suplementar 2 – Pessoa em Situação de Rua.
  32. 32. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 32 Apresentação do Vídeo 4Apresentação do Vídeo 4 “Como registrar as Informações nos Formulários do Cadastro Único” Vídeo
  33. 33. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 33 Vídeo 4 • Alunos em duplas; • Manual do Entrevistador Páginas 22 a 28. Discussão sobre o Vídeo
  34. 34. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 34 Exercícios 7 e 8 do Caderno de Exercícios Páginas 53 e 58 Caderno de Atividades
  35. 35. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 35 Caderno de Exercícios Exercício 8 k)
  36. 36. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 36 Aula 4 • Objetivo  Preencher, corretamente, o Bloco 1 do Formulário Principal de Cadastramento, de acordo com as orientações do Manual do Entrevistador.
  37. 37. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 37 Bloco 1 – Identificação e Controle • Este bloco contém: Controle dos formulários utilizados; Identificação do local de residência da família; Identificação do entrevistador; Local para assinatura do representante da prefeitura ou órgão responsável pelo cadastramento.
  38. 38. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 38 Apresentação do Vídeo 5Apresentação do Vídeo 5 “Bloco 1 – Identificação e Controle” Vídeo
  39. 39. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 39 Exercícios 9 e 10 do Caderno de Exercícios Páginas 56 a 57 Caderno de Atividades
  40. 40. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 40 Vídeo 5 • Quesitos 1.11 a 1.20 Discussão sobre o Vídeo
  41. 41. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 41 • O endereço é composto por:  Localidade;  Logradouro (tipo, título e nome);  Número;  Complemento do número;  Complemento adicional;  Código de endereçamento postal (CEP),  Unidade territorial local; e  Referência para localização. Bloco 1 – Endereço da Família
  42. 42. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 42 • A Localidade (quesito 1.11): é o nome pelo qual é conhecido o local ou a região onde está situado um logradouro. • Nas áreas urbanas, em geral, a localidade assemelha-se ao bairro, e nas áreas rurais indica a região do município onde se situa o endereço, como povoado, vila, arraial, entre outros. Bloco 1 – Endereço da Família
  43. 43. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 43 • O Logradouro (quesitos 1.12 a 1.14): é uma área pública de circulação de pessoas, veículos ou mercadorias. • Na zona rural, quando não for possível registrar adequadamente um endereço, as propriedades rurais também poderão ser consideradas logradouros. Bloco 1 – Endereço da Família
  44. 44. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 44 • O logradouro pode ser formado por até três componentes: tipo, título e nome. Tipo (quesito 1.12): de preenchimento obrigatório, indica a natureza de construção do logradouro, assumindo denominações como rua, avenida, rio, alameda, travessa, estrada, igarapé, entre outros; Bloco 1 – Endereço da Família
  45. 45. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 45 Título (quesito 1.13): indica patente, profissão, título de nobreza ou algo que qualifique o nome. Por exemplo: professor, general, barão, santa, pintor, escravo, viúva; O título pode apresentar nomes compostos, como “Juiz de Paz”, “Nossa Senhora”, “Professor Doutor”, “Tenente Coronel”. Bloco 1 – Endereço da Família
  46. 46. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 46  Atentar para os casos em que um título, na verdade, é o próprio nome do logradouro. Por exemplo: Rua Princesa [tipo+nome] é diferente de: Rua Princesa Isabel [tipo+título+nome]. Bloco 1 – Endereço da Família
  47. 47. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 47 Nome (quesito 1.14): descreve a denominação essencial do logradouro. Por ser de preenchimento obrigatório, quando o logradouro não tiver nome, preencha “sem denominacao”; Se houver números no nome do logradouro, não será necessário registrá-los por extenso. Registre, por exemplo, “Rua 9 de Julho”. Bloco 1 – Endereço da Família
  48. 48. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 48 • O quesito 1.15 (referente ao número): registra o número do domicílio no logradouro, conforme declarado pelo entrevistado. • Caso não exista numeração, ou o entrevistado não souber informar o número, deixe este campo em branco. Bloco 1 – Endereço da Família
  49. 49. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 49 • O quesito 1.16 (complemento do número): é utilizado para complementar a informação do número. • Não são todos os domicílios que possuem um complemento do número para se diferenciarem de outros com o mesmo número. Este campo será sempre alfabético, ou seja, nele só poderão ser registradas letras. Bloco 1 – Endereço da Família
  50. 50. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 50 • Se o endereço não tiver número, é obrigatório registrar no complemento do número “SN”. Neste caso, é importante que se preencha o quesito “Referência para Localização”, para facilitar a localização do domicílio. Bloco 1 – Endereço da Família
  51. 51. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 51 • Complemento adicional (quesito 1.17): é utilizado para registrar, caso necessário, dados adicionais ao número ou ao endereço do domicílio, como casa, frente, fundos, lado, térreo, apartamento. • Devem ser registradas neste quesito todas as informações que não puderam ser inseridas nos campos anteriores de endereçamento. Bloco 1 – Endereço da Família
  52. 52. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 52 • No quesito 1.18 (código de endereçamento postal – CEP): deverá ser registrado o CEP do endereço da família. Seu preenchimento é obrigatório. • Em áreas de alto volume de correspondência, um CEP pode estar associado a um bairro, a um logradouro ou a um de seus trechos e, em casos particulares, a um único prédio. Já em regiões de menor movimentação postal, o CEP pode corresponder até a totalidade de um município (o chamado CEP único). Observação: O Cadastro Único não admite o CEP genérico. Bloco 1 – Endereço da Família
  53. 53. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 53 • O quesito 1.19 (Unidade Territorial Local): é uma novidade no formulário do Cadastro Único, criada com o objetivo de servir de referência para o registro do domicílio de famílias que residem em localidades diferenciadas, como, por exemplo, assentamentos e favelas. • É uma divisão territorial local definida e organizada pelo município. A utilização deste quesito é do Gestor Municipal. Bloco 1 – Endereço da Família
  54. 54. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 54 Atenção:Atenção: Para cada Unidade Territorial Local deve ser atribuído, pelo município, um código que a identifique, para padronizar o registro das famílias que residem na mesma Unidade. Caso opte por utilizar este campo, o município deve elaborar uma tabela com os códigos atribuídos a cada Unidade e sua respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a localização desses domicílios. Se o município começar a trabalhar com UTL, terá de atribuir códigos a todos os cadastros da sua base. Atenção:Atenção: Para cada Unidade Territorial Local deve ser atribuído, pelo município, um código que a identifique, para padronizar o registro das famílias que residem na mesma Unidade. Caso opte por utilizar este campo, o município deve elaborar uma tabela com os códigos atribuídos a cada Unidade e sua respectiva descrição, para auxiliar o cadastramento e a localização desses domicílios. Se o município começar a trabalhar com UTL, terá de atribuir códigos a todos os cadastros da sua base. Bloco 1 – Endereço da Família
  55. 55. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 55 • O quesito 1.20 (referência para localização): é uma informação descritiva utilizada para facilitar a localização de uma unidade residencial que teve seu endereço informado no Cadastro Único. • Este campo não é obrigatório, mas é importante ser preenchido quando o domicílio não tiver número. Bloco 1 – Endereço da Família Exemplo: casa verde ao lado da mercearia.Exemplo: casa verde ao lado da mercearia.
  56. 56. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 56 • No caso de pessoas em situação de rua, o “Endereço da Família” deve, obrigatoriamente, ser preenchido com um endereço de referência, que pode ser o de:  Albergue/Abrigo/Instituição de Abrigamento;  Creas; Serviço especializado de atenção às pessoas em situação de rua;  Outra instituição de acolhimento. Bloco 1 – Endereço da Família
  57. 57. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 57 Manual do Entrevistador Páginas 46 a 51 Leitura
  58. 58. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 58 Exercícios 11 a 15 do Caderno de Exercícios Páginas 58 a 63 Caderno de Atividades
  59. 59. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 59 Exercício 15 a) Caderno de Exercícios
  60. 60. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 60 Caderno de Exercícios Exercício 15 b)
  61. 61. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 61 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania • ALMOÇO
  62. 62. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 62 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania • DINÂMICA
  63. 63. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 63 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 63 Aula 5 • Objetivos Identificar a espécie do domicílio da família e levantar suas características; e Preencher corretamente o Bloco 2 do Formulário Principal de Cadastramento, de acordo com as orientações do Manual do Entrevistador.
  64. 64. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 64 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 64 • O Bloco 2 tem por finalidade identificar a espécie do domicílio da família cadastrada e levantar suas características, tais como número de cômodos, forma de abastecimento de água, coleta de lixo, entre outros. Atenção: Este bloco não deve ser preenchido para pessoas que estejam em situação de rua. Atenção: Este bloco não deve ser preenchido para pessoas que estejam em situação de rua. Bloco 2 – Características do Domicílio
  65. 65. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 65 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 65 • Para compreender melhor o preenchimento do Bloco 2, é preciso entender alguns conceitos: 1. Características do local onde está o domicílio: Área urbana: área situada em cidades ou vilas, ou seja, dentro do perímetro urbano legal. Área rural: área situada fora da cidade ou vila, tais como fazenda, sítio, povoado, arraial. Bloco 2 – Características do Domicílio
  66. 66. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 66 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 66 2. Espécie do domicílio da família. São três opções possíveis:  Particular permanente;  Particular improvisado;  Coletivo. Bloco 2 – Características do Domicílio
  67. 67. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 67 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 67 Domicílio Particular Permanente – é o domicílio de residência habitual da família e que foi construído exclusivamente para servir como moradia para uma ou mais pessoas, independentemente do tempo que a família reside no local ou se ela é proprietária do imóvel. Domicílio Particular Permanente – é o domicílio de residência habitual da família e que foi construído exclusivamente para servir como moradia para uma ou mais pessoas, independentemente do tempo que a família reside no local ou se ela é proprietária do imóvel. Bloco 2 – Características do Domicílio
  68. 68. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 68 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 68 • Considera-se particular permanente o domicílio das famílias que ocupam um cômodo de uma casa de cômodos e locais similares, inclusive cortiços. • Por exemplo, os domicílios de famílias que residem em favelas serão considerados particulares permanentes se tiverem sido construídos com o objetivo de servir de moradia. Bloco 2 – Características do Domicílio
  69. 69. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 69 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 69 Domicílio Particular Improvisado – é aquele localizado em unidade não residencial (lojas, fábricas, prédios abandonados) que não tem dependências destinadas, exclusivamente, à moradia, mas que, na data da entrevista, estava ocupado por moradores. Domicílio Particular Improvisado – é aquele localizado em unidade não residencial (lojas, fábricas, prédios abandonados) que não tem dependências destinadas, exclusivamente, à moradia, mas que, na data da entrevista, estava ocupado por moradores. Bloco 2 – Características do Domicílio
  70. 70. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 70 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 70 • Enquadram-se no quesito particular improvisado as famílias que estão em trailers, tendas, barracas, incluindo acampamentos rurais. • As construções abandonadas que foram invadidas e ocupadas por moradores também são consideradas como domicílio particular improvisado. Bloco 2 – Características do Domicílio Não se enquadram neste quesito as famílias que estão em situação de rua, cujo detalhamento será abordado em aula específica. Não se enquadram neste quesito as famílias que estão em situação de rua, cujo detalhamento será abordado em aula específica.
  71. 71. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 71 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 71 • São exemplos de domicílio coletivo: abrigos, campings, hotéis, pensões, quartéis, postos militares, conventos, alojamento de trabalhadores, entre outros. Domicílio Coletivo – é aquele estabelecimento ou instituição que, na data da entrevista, tem a relação entre seus habitantes restrita a normas de subordinação administrativa. Domicílio Coletivo – é aquele estabelecimento ou instituição que, na data da entrevista, tem a relação entre seus habitantes restrita a normas de subordinação administrativa. Bloco 2 – Características do Domicílio
  72. 72. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 72 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 72 3. Conceito de cômodos  Considere cômodo: cada compartimento da residência coberto por um teto e limitado por paredes, inclusive o banheiro e a cozinha. Inclua, no total, os cômodos existentes na parte externa do domicílio que sejam utilizados para fins residenciais.  Não considere cômodo: corredores, alpendres, varandas abertas, garagens, depósitos e outros espaços utilizados para fins não residenciais. Bloco 2 – Características do Domicílio
  73. 73. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 73 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 73 •Para os domicílios situados em casa de cômodos e locais similares (como cortiços), não devem ser computados no total de cômodos as cozinhas e banheiros de uso comum (comunitários). Devem ser computados apenas os cômodos de uso exclusivo da família entrevistada. Bloco 2 – Características do Domicílio
  74. 74. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 74 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 74 Famílias Conviventes: são compostas por duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não, que residem em um mesmo domicílio, mas não compartilham rendas e despesas. Famílias Conviventes: são compostas por duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não, que residem em um mesmo domicílio, mas não compartilham rendas e despesas. •No caso de famílias conviventes, todos os cômodos devem ser contabilizados no cadastro de cada família, mesmo quando algum deles é de uso compartilhado. Bloco 2 – Características do Domicílio
  75. 75. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 75 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 75 4. Para os conceitos de banheiro e sanitário considere: Banheiro: o cômodo que dispõe de chuveiro ou banheira e aparelho sanitário (vaso sanitário, privada); Sanitário: o local limitado por paredes de qualquer material, coberto ou não por um teto, que dispõe de aparelho sanitário ou buraco para dejeções. Bloco 2 – Características do Domicílio
  76. 76. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 76 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 76 Apresentação do Vídeo 6 “Bloco 2 – Características do Domicílio” Vídeo
  77. 77. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 77 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 77 Vídeo 6 • Em duplas; • Manual do Entrevistador – páginas 53 a 62. Discussão sobre o Vídeo
  78. 78. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 78 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 78 Exercícios 18 e 19 do Caderno de Exercícios Páginas 68 a 69 Caderno de Atividades
  79. 79. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 79 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 79 Exercício 19 Caderno de Exercícios
  80. 80. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 80 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 80 Aula 6 • Objetivos Reforçar os conceitos sobre família; Preencher corretamente o Bloco 3 do Formulário Principal de Cadastramento, de acordo com as orientações do Manual do Entrevistador.
  81. 81. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 81 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 81 • Para compreender melhor o preenchimento do Bloco 3, é preciso relembrar alguns conceitos: • Mesmo as pessoas que não sejam parentes, mas dividam rendas e despesas de um mesmo domicílio são, para o Cadastro Único, uma família. Família: unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por ela, todas moradoras em um mesmo domicílio. Família: unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por ela, todas moradoras em um mesmo domicílio. Bloco 3 – Família
  82. 82. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 82 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 82 Famílias Conviventes: são famílias estendidas, compostas por duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não parentes, que residem em um mesmo domicílio, mas não compartilham rendas e despesas. As famílias conviventes podem dividir as despesas habituais da casa, como aluguel, água e luz, mas não compartilham outros gastos nem dividem os rendimentos. Famílias Conviventes: são famílias estendidas, compostas por duas ou mais unidades nucleares, parentes ou não parentes, que residem em um mesmo domicílio, mas não compartilham rendas e despesas. As famílias conviventes podem dividir as despesas habituais da casa, como aluguel, água e luz, mas não compartilham outros gastos nem dividem os rendimentos. Bloco 3 – Família
  83. 83. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 83 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 83 • Exemplo: considere dois irmãos que vivem na mesma casa com suas respectivas famílias. Eles dividem apenas o aluguel e a conta de luz, mas cada um faz suas compras de supermercado, vestuário e outras despesas pessoais. Os salários recebidos também não são compartilhados pelas duas famílias. Bloco 3 – Família
  84. 84. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 84 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 84 Morador é a pessoa que:Morador é a pessoa que: - Tem o domicílio como local habitual de residência e nele residia na data da entrevista; - Embora ausente na data da entrevista, tem o domicílio como residência habitual; - Está internada ou abrigada em estabelecimentos de saúde, instituições de longa permanência para idosos, equipamentos que prestam serviços de acolhimento, instituições de privação de liberdade, ou em outros estabelecimentos similares, por um período igual ou inferior a 12 meses, tomando como referência a data da entrevista. Morador é a pessoa que:Morador é a pessoa que: - Tem o domicílio como local habitual de residência e nele residia na data da entrevista; - Embora ausente na data da entrevista, tem o domicílio como residência habitual; - Está internada ou abrigada em estabelecimentos de saúde, instituições de longa permanência para idosos, equipamentos que prestam serviços de acolhimento, instituições de privação de liberdade, ou em outros estabelecimentos similares, por um período igual ou inferior a 12 meses, tomando como referência a data da entrevista. Bloco 3 – Família
  85. 85. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 85 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 85 Exercício 20 do Caderno de Exercícios Página 70 Caderno de Atividades
  86. 86. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 86 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 86 • O Bloco 3 do Formulário inicia com a identificação da família. • Os quesitos 3.01 a 3.06 identificam as famílias indígenas e quilombolas e devem ser preenchidos de acordo com a autoidentificação da família. Atenção: O cadastramento de famílias indígenas e quilombolas será tratado em aulas específicas sobre cada assunto. Atenção: O cadastramento de famílias indígenas e quilombolas será tratado em aulas específicas sobre cada assunto. Bloco 3 – Família
  87. 87. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 87 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 87 • Em caso de dúvida sobre a grafia do nome do povo, da terra ou da reserva indígena, o entrevistador deve consultar a lista específica deste tema disponibilizada aos municípios. • Caso não seja possível identificar o nome da terra ou reserva, deve ser marcada a quadrícula 2 – “Não sabe”. Bloco 3 – Família
  88. 88. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 88 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 88 • O nome da comunidade quilombola onde reside a família deve ser informado pelo RF. • Caso o RF não saiba indicar o nome da comunidade quilombola em que reside nem seja possível identificá-la por meio de consulta ao Levantamento de Comunidades Quilombolas, disponibilizado pelo MDS, deve ser marcada a quadrícula “Não Sabe”. Bloco 3 – Família
  89. 89. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 89 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 89 Atenção: Para o Cadastro Único, não é possível a família ser ao mesmo tempo indígena e quilombola, então é preciso ter atenção aos saltos dos quesitos. Atenção: Para o Cadastro Único, não é possível a família ser ao mesmo tempo indígena e quilombola, então é preciso ter atenção aos saltos dos quesitos. Bloco 3 – Família
  90. 90. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 90 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 90 • Os quesitos 3.07 e 3.08 são importantes, pois permitem identificar e quantificar as famílias conviventes. • Estes quesitos estão diretamente relacionados ao domicílio e à quantidade de pessoas e famílias que residem no local, não sendo voltados apenas à família entrevistada. Lembre-se: Os quesitos 3.07 e 3.08 não devem ser preenchidos para famílias que estejam em situação de rua. Lembre-se: Os quesitos 3.07 e 3.08 não devem ser preenchidos para famílias que estejam em situação de rua. Bloco 3 – Família
  91. 91. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 91 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 91 • Para responder o quesito 3.08, você entrevistador deve perguntar ao RF quantas famílias residem no mesmo domicílio da família entrevistada. • Nos dois quesitos, a quantidade de pessoas e famílias deve ser registrada com dois algarismos. Bloco 3 – Família
  92. 92. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 92 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 92 • O quesito 3.09 busca identificar a quantidade de componentes da família que está ausente há mais de 12 meses, ou seja, que não são mais moradores do domicílio. • Caso exista no domicílio pessoas ausentes, registre sempre com dois algarismos o número de pessoas, levando em conta as opções de resposta do formulário. Bloco 3 – Família
  93. 93. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 93 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 93 • Caso contrário, assinale a quadrícula 0 – “Não tem” correspondente, para cada uma das três opções de resposta. Atenção: O quesito 3.09 não deve ser preenchido para famílias que estejam em situação de rua. Atenção: O quesito 3.09 não deve ser preenchido para famílias que estejam em situação de rua. Bloco 3 – Família
  94. 94. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 94 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 94 • Este campo busca identificar somente as pessoas da família cadastrada que residem no mesmo domicílio ou que têm o domicílio como residência habitual. As pessoas da família que estão internadas ou abrigadas em hospital ou em outro estabelecimento similar por menos de 12 meses também devem ter seus nomes registrados nesta lista. Para cada uma dessas pessoas deverão ser coletadas as informações dos Blocos 4 a 8. As pessoas da família que estão internadas ou abrigadas em hospital ou em outro estabelecimento similar por menos de 12 meses também devem ter seus nomes registrados nesta lista. Para cada uma dessas pessoas deverão ser coletadas as informações dos Blocos 4 a 8. Bloco 3 – Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio
  95. 95. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 95 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 95 • Na inclusão, sempre iniciar o preenchimento da lista pelo nome do RF. Recomenda-se que o restante dos moradores sejam listados na seguinte ordem:  Cônjuge ou companheiro (a);  Filhos ou enteados (em ordem decrescente de idade, indo do mais velho até o mais novo);  Pais ou sogros;  Netos;  Irmãos; e  Outros parentes e não parentes. Bloco 3 – Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio
  96. 96. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 96 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 96 • Anote o primeiro nome de cada uma das pessoas da família. • Essa lista não deve conter pessoas com o mesmo nome. Bloco 3 – Lista de Componentes da Família Moradores do Domicílio
  97. 97. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 97 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 97 • O quesito 3.10 registra algumas despesas mensais da família cadastrada. • Registre o valor médio mensal ou aproximado do consumo, desprezando os centavos, para os seguintes itens:  Energia elétrica;  Água e esgoto;  Gás, carvão e lenha;  Alimentação, higiene e limpeza;  Transporte;  Aluguel; e  Medicamentos de uso regular. Bloco 3 – Família
  98. 98. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 98 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 98 Atenção: Devem ser registradas as despesas com medicamentos de uso regular, ou seja, somente aqueles medicamentos que a família tem de consumir todos os meses, que representam gastos fixos. Assim, despesas eventuais com medicamentos não devem ser contabilizadas. Atenção: Devem ser registradas as despesas com medicamentos de uso regular, ou seja, somente aqueles medicamentos que a família tem de consumir todos os meses, que representam gastos fixos. Assim, despesas eventuais com medicamentos não devem ser contabilizadas. Bloco 3 – Família
  99. 99. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 99 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 99 • Para o item aluguel, deverá ser registrado apenas o pagamento pela ocupação do domicílio da família, não incluindo gastos correspondentes a condomínio, luz, gás, entre outros. • Caso haja mais de uma família no domicílio, e elas optem pela divisão dos gastos, registre somente os gastos da família entrevistada. Bloco 3 – Família
  100. 100. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 100 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 100 • Para gastos com duração superior a 1 mês, você deve registrar a média mensal. • Exemplo de média mensal: se a família que está sendo entrevistada paga, a cada 3 meses, o valor de R$ 90,00 na conta de água, seu gasto mensal a ser registrado, no item 2 – Água e esgoto, é R$30,00. Bloco 3 – Família
  101. 101. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 101 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 101 • O quesito 3.11 deve ser preenchido com o nome e o código do Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) que a família frequenta ou costuma frequentar. O código do EAS deve ser preenchido consultando a lista específica sobre este tema. O código do EAS deve ser preenchido consultando a lista específica sobre este tema. Bloco 3 – Família
  102. 102. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 102 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 102 • Registre no campo do código apenas o número do EAS (sem letras). • Caso a família não frequente Estabelecimento de Assistência à Saúde, você, entrevistador, pode deixar o quesito em branco. Bloco 3 – Família
  103. 103. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 103 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 103 • O quesito 3.12 deve ser preenchido com o nome e o código do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou com o nome e o código do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no qual a família é atendida. O código do CRAS ou Creas deve ser preenchido consultando a lista específica existente. O código do CRAS ou Creas deve ser preenchido consultando a lista específica existente. Bloco 3 – Família
  104. 104. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 104 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 104 • Caso a família não frequente CRAS nem Creas, deixe o quesito em branco. • Nessas situações, o entrevistador deve explicar à família o que é CRAS/Creas e, se for o caso, orientá-la a procurar esses centros no município. Bloco 3 – Família
  105. 105. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 105 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 105 Apresentação do Vídeo 7Apresentação do Vídeo 7 “Bloco 3 – Família” Vídeo
  106. 106. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 106 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 106 Vídeo 7 • Alunos em trios; • Manual do Entrevistador – página 63 a 70. Discussão sobre o Vídeo
  107. 107. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 107 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 107 Exercícios 21 a 26 do Caderno de Exercícios Paginas 71 a 79 Caderno de Atividades
  108. 108. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 108 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 108 Exercício 21 Caderno de Exercícios
  109. 109. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 109 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 109 Exercício 23 Caderno de Exercícios
  110. 110. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 110 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 110 Exercício 24 Caderno de Exercícios
  111. 111. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 111 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 111 Exercício 25 Caderno de Exercícios
  112. 112. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 112 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 112 • Objetivos Caracterizar cada componente da família; Preencher corretamente os Blocos 4 e 5 do Formulário Principal de Cadastramento, de acordo com as orientações do Manual do Entrevistador. Aula 7
  113. 113. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 113 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 113 • O Bloco 4 caracteriza cada componente da família. • Algumas informações, como nome, data de nascimento, nome da mãe, nome do pai, nome do município de nascimento, devem ser registradas, de preferência, consultando algum documento da pessoa, para evitar erros de preenchimento. Bloco 4 – Identificação da Pessoa
  114. 114. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 114 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 114 • O Bloco 5 investiga os dados dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Registro Geral de Identificação (RG) – “Carteira de Identidade”; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Título de Eleitor. Bloco 5 – Documentos
  115. 115. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 115 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 115 • A novidade desta versão do Formulário é que ela permite a coleta de dados de pessoas ou famílias sem documentação. Como isso ocorre? • A princípio, a regra continua sendo a mesma: para que uma família seja incluída no Cadastro Único e possa vir a ser beneficiária de algum programa social, ela tem de apresentar, obrigatoriamente:  Para o RF: CPF ou Título de Eleitor;  Para outros componentes da família: qualquer documento do Bloco 5. Bloco 5 – Documentos
  116. 116. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 116 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 116 • Existem, no entanto, algumas exceções em relação à documentação para: Indígenas: o RF pode ser cadastrado com qualquer um dos documentos do Bloco 5 (não necessariamente o CPF ou Título de Eleitor), inclusive com a Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani);  Quilombolas: o RF pode ser cadastrado com qualquer um dos documentos do Bloco 5 (não necessariamente o CPF ou Título de Eleitor), inclusive a Certidão de Nascimento. Bloco 5 – Documentos
  117. 117. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 117 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 117 • Entretanto, é de extremo interesse identificar as pessoas ou famílias que não têm nenhum tipo de documentação. • A identificação dessas famílias é importante para que o município possa desenhar estratégias de acesso à documentação. Por isso, TODAS as pessoas devem ter seus dados coletados, mesmo aquelas que não possuam nenhum documento oficial. A entrevista deve ser feita normalmente, e os campos relativos à documentação devem ser deixados em branco. Por isso, TODAS as pessoas devem ter seus dados coletados, mesmo aquelas que não possuam nenhum documento oficial. A entrevista deve ser feita normalmente, e os campos relativos à documentação devem ser deixados em branco. Bloco 5 – Documentos
  118. 118. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 118 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 118 Atenção:Atenção: Apesar de terem seus dados coletados, as pessoas que não possuem nenhum tipo de documentação não poderão ser contadas para o cálculo da renda per capita da família e não poderão receber NIS. Atenção:Atenção: Apesar de terem seus dados coletados, as pessoas que não possuem nenhum tipo de documentação não poderão ser contadas para o cálculo da renda per capita da família e não poderão receber NIS. Bloco 5 – Documentos
  119. 119. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 119 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 119 • Se, durante o cadastramento de uma pessoa ou família, alguém ficar com o cadastro “pendente” por não apresentar documentação, ela somente poderá ser contada para o cálculo da renda da família quando o RF complementar o cadastro com as informações sobre documentação. Bloco 5 – Documentos
  120. 120. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 120 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 120 Atenção:Atenção:Atenção:Atenção: Bloco 5 – Documentos • Embora o Cadastro Único exija a apresentação de ao menos um documento, o entrevistador deverá registrar as informações de todos os documentos apresentados para cada pessoa. • Quanto mais completa a identificação das pessoas registradas no Cadastro Único, maiores as possibilidades de implementação de ações específicas voltadas para as famílias e pessoas nele inseridas.
  121. 121. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 121 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Bloco 5 – Documentos Preenchimento dos Novos Modelos de Certidões • O Decreto nº 6.828 (2009), atualizado posteriormente pelo Decreto nº 7.231 (2010), instituiu os novos modelos de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito. • A expedição dos novos modelos tornou-se obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2010. • Os novos modelos de certidão possuem um número de identificação, denominado Matrícula Única, composto por 32 dígitos em formato padronizado nacionalmente. 121
  122. 122. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 122 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania Bloco 5 – Documentos • Esta Matrícula Única traz os dados do tipo de certidão, do tipo do livro, do número do livro, do número da folha, do número do termo, existentes no modelo antigo e acrescenta outros dados, como o que identifica o cartório, o acervo, o Serviço de Registro Civil, o ano do registro e um dígito verificador. 122 As orientações para o preenchimento das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito emitidas antes de 2010 não foram alteradas. As orientações para o preenchimento das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito emitidas antes de 2010 não foram alteradas.
  123. 123. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 123 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 123
  124. 124. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 124 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 124 Exercício sobre as Nova Certidões Preencha no Bloco 5 de seu formulário a seguinte situação: Mariana Costa nasceu em 10 de março de 2010 e foi registrada no Cartório tabelião Antônio Fonseca no mesmo dia. Um mês depois, a mãe de Mariana foi ao posto de cadastramento da Prefeitura de Delfim Moreira (MG) para atualizar os dados de sua família com a certidão de nascimento de Mariana. Considere a seguinte matrícula para fins de preenchimento: 739812 55 35 2010 1 00431 083 6781230 04
  125. 125. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 125 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 125 Exercício sobre as Nova Certidões Gabarito X C A R T O R I O T A B E L I A O A N T O N I O F O N S E C A 0 0 43 1 0 8 3 6 7 8 12 3 0 1 0 0 3 2 0 1 0 M I N A S G E R A I S D E L F I M M O R E I R A
  126. 126. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 126 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 126 Apresentação do Vídeo 8Apresentação do Vídeo 8 “Bloco 4 – Identificação da Pessoa e Bloco 5 – Documentos” Vídeo
  127. 127. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 127 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 127 Vídeo 8 • Simulação de preenchimento dos Blocos 4 e 5 em duplas. Discussão sobre o Vídeo
  128. 128. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 128 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 128 • É preciso salientar que o quesito 4.15 do Bloco 4 é muito importante porque, juntamente com as informações do Bloco 5, permite ao Cadastro Único identificar as pessoas que não têm nenhum tipo de documento oficial de identificação. • Por isso, o entrevistador deve perguntar ao RF se a pessoa em questão teve seu nascimento registrado em Cartório de Registro Civil. Informações Importantes
  129. 129. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 129 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 129 • Registro de Nascimento é diferente de Certidão de Nascimento. O Registro é o ato administrativo exercido pelo Cartório, indicando o nascimento de uma pessoa em um livro ou sistema oficial de registro; A Certidão é o fruto desse ato, ou seja, é o documento entregue à família com os dados de nascimento de determinada pessoa; Assim, a pessoa que tem ou teve Certidão já foi registrada, mas a pessoa que foi registrada nem sempre tem a Certidão. Informações Importantes Atenção:Atenção:Atenção:Atenção:
  130. 130. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 130 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 130 • Para o quesito 4.15, o entrevistador deve perguntar ao RF se determinado componente da família foi registrado em Cartório de Registro Civil. Existem quatro opções possíveis de resposta para esse quesito: 1 – Sim e tem Certidão de Nascimento: deve ser assinalada para a pessoa que foi registrada em cartório de registro civil de pessoas naturais e tirou a certidão de nascimento, independentemente de ter apresentado a certidão na ocasião da entrevista. Informações Importantes
  131. 131. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 131 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 131 2 – Sim, mas não tem Certidão de Nascimento: deve ser assinalada para a pessoa que foi registrada em cartório de registro civil de pessoas naturais, mas que não tem Certidão de Nascimento. Este quesito deve ser marcado também para a pessoa que, apesar de ter tirado a Certidão de Nascimento, a perdeu ou não a possui mais por qualquer motivo. Informações Importantes
  132. 132. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 132 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 132 3 – Não: deve ser assinalada para a pessoa que nunca foi registrada e, portanto, não tem a certidão de nascimento e nenhum outro documento oficial de identificação. Atenção: Se a pessoa não tiver documentos e for indígena, o entrevistador deve perguntar se ela possui Rani. Esta opção tem indicação de salto: - Se a pessoa possui Rani, passe ao 5.01, opção 3; - Se a pessoa não possuir Rani, passe ao 6.01. Atenção: Se a pessoa não tiver documentos e for indígena, o entrevistador deve perguntar se ela possui Rani. Esta opção tem indicação de salto: - Se a pessoa possui Rani, passe ao 5.01, opção 3; - Se a pessoa não possuir Rani, passe ao 6.01. Informações Importantes
  133. 133. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 133 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 133 4 – Não sabe: deve ser assinalada para a pessoa que não sabe se foi registrada.  Neste caso, o entrevistador deve perguntar para a pessoa se ela possui qualquer outro documento de identificação listado no Bloco 5 do Formulário Principal.  Caso ela possua outro documento (com exceção da Rani) significa que ela já foi registrada, tem ou já teve Certidão de Nascimento, já que esse documento é pré- condição para a emissão de qualquer documento listado no Bloco 5. Portanto, este quesito deverá ser marcado com a opção 1 ou 2. Informações Importantes
  134. 134. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 134 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 134 • As pessoas que nunca foram registradas ou que, apesar de terem sido registradas, não possuem certidão de nascimento, devem ser encaminhadas aos serviços de registro civil de pessoas naturais para providências quanto ao registro e emissão da certidão ou da segunda via. • Esta situação também se aplica às pessoas que não sabem se foram registradas e não possuem qualquer documento listado no Bloco 5. Informações Importantes
  135. 135. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 135 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 135 Exercícios 27, 28 e 29 do Caderno de Exercícios Caderno de Atividades
  136. 136. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 136 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 136 Exercício 27 Caderno de Exercícios
  137. 137. SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 137 SecretariaNacionaldeRendadeCidadaniaSecretariaNacionaldeRendadeCidadania 137 Exercício 28 Caderno de Exercícios

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