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Em Portugal, estão previstos na Lei Orgânica do Exército Português, 21regimentos que, em princípio, deverão ser comandados...
EUA. No Exército português existem cerca de 274 militares por cada oficialgeneral (294 na Marinha e 215 na Força Aérea); a...
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Essa ideia delirante da segurança absoluta é facilmente anulada pelos factos.Em setembro de 2001, os atentados nos EUA não...
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Para que servem as forças armadas? A doença senil do militarismo

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Em 2005 divulgámos um texto sobre a (in)utilidade das FA com referência também à sua atuação no terreno, nas últimas décadas

Duas entrevistas dadas recentemente pelo general Loureiro dos Santos a propósito da saída de um seu livro, motivou-nos a escrever este texto e com ele agitar o anti-militarismo como área de crítica do sistema capitalista e das suas instituições; área que a frouxa esquerda institucional portuguesa ignora quase em absoluto.



Sumário

1. Estado, só com forças armadas?
2. As FA e os vazios de poder
3. As FA e o perigo espanhol
4. Os gastos com as FA
5. A dimensão dos efetivos militares
6. O papel das FA: fazer face às ameaças externas, evitar a “anarquia” e instrumento de política externa
7. A participação das FA na “diplomacia económica”
8. As FA e a proteção civil
9. As FA e as intervenções dentro do país
10. As FA e as ameaças transnacionais
11. Os gastos dos países europeus com a defesa
12. Os pesadelos do general curam-se com mais gasto militar
13. A visão da Europa, da Alemanha e da austeridade
14. As FA e o serviço cívico
15. As FA como escola de valores

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  1. 1. Para que servem as Forças Armadas? A doença senil do militarismoEm 2005 divulgámos um texto1 sobre a (in)utilidade das FA com referênciatambém à sua atuação no terreno, nas últimas décadas Duas entrevistas dadasrecentemente pelo general Loureiro dos Santos a propósito da saída de um seulivro, motivou-nos a escrever este texto e com ele agitar o anti-militarismocomo área de crítica do sistema capitalista e das suas instituições; área que afrouxa esquerda institucional portuguesa ignora quase em absoluto.Sumário 1. Estado, só com forças armadas? 2. As FA e os vazios de poder 3. As FA e o perigo espanhol 4. Os gastos com as FA 5. A dimensão dos efetivos militares 6. O papel das FA: fazer face às ameaças externas, evitar a “anarquia” e instrumento de política externa 7. A participação das FA na “diplomacia económica” 8. As FA e a proteção civil 9. As FA e as intervenções dentro do país 10. As FA e as ameaças transnacionais 11. Os gastos dos países europeus com a defesa 12. Os pesadelos do general curam-se com mais gasto militar 13. A visão da Europa, da Alemanha e da austeridade 14. As FA e o serviço cívico 15. As FA como escola de valoresGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 1
  2. 2. Para que servem as Forças Armadas? A doença senil do militarismoComecemos com algumas curiosidades: • O livro do general surge na altura em que o advogado de negócios Aguiar Branco2, em comissão de serviço como ministro da defesa nacional - nome ridículo dado num país cujo governo iça a bandeira branca perante os ultimatos do capitalismo global - cria uma comissão de reumáticos membros para a preparação de um “novo conceito de defesa nacional”3 • O general autor do livro – Loureiro dos Santos – fará parte da comissão criada pelo referido causídico em funções ministeriais. E decerto, que defenderá no âmbito dos trabalhos dessa comissão, as ideias colocadas no livro ou expendidas nas duas entrevistas; • O livro é editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, pertença do grão-merceeiro Alexandre Soares dos Santos e onde habita um inteletual orgânico do regime cleptocrático, António Barreto; • Em suma, o livro não é apenas cogitação típica de militares na reforma, sobre a pátria, a defesa, o futuro dos paisanos mas, uma feliz conjugação entre Estado e capitalistas, com a intervenção de grados elementos da brilhante inteletualidade que serve a democracia de mercado.Dessas duas longas entrevistas na imprensa escrita extraimos algumasobservações, citando, em princípio, as afirmações do general Loureiro dosSantos.1. Estado, só com forças armadas? As FA servem “Para dar consistência e realidade a um Estado, que sem elas não pode considerar-se como tal” 4Se um Estado só pode ser tomado como tal se tiver umas FA, a Costa Rica e aIslândia não são Estados, são territórios amputados, castrados, pois lhes falta avirilidade que só a tropa lhes pode conferir; serão um género de eunucospolíticos. Assim sendo, Loureiro dos Santos terá de propor à ONU a expulsãodaqueles países que não são Estados ou relegá-los a uma qualquer categoriainferior, como a de ONG. E coerentemente ter-se-á de mandar sair osembaixadores daqueles países, se os houverem, de facto; é que emboraPortugal tenha umas FA, aqueles países pouca relevância devem dar a um paíscomo Portugal.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 2
  3. 3. A Islândia, mesmo sem FA, impôs a sua vontade ao capital internacional quandoconfrontada com a dívida dos seus bancos. E não tem tropa; e foi sem tropaque procedeu a uma varridela mestra na classe política. Por outro lado, nãoconsta que a ausência de FA, tenha sido um aliciante para o desembarque de“marines” ou para a exibição de canhoneiras junto de Reikjavik, em prol dossagrados interesses dos bancos ingleses e holandeses. Contrariamente ao queaconteceu em Grenada, nas Caraíbas, em 1983, onde o rambo Ronald Reaganutilizou o seu poderio militar para invadir uma ilha com 110000 pessoas cujosdirigentes não tinham a confiança da CIA.Por seu turno, a Costa Rica, não sendo um país rico, goza da ausência de golpesde estado e massacres prepretados por militares, desde que a espécie foi láextinta em dezembro de 1948; ao contrário dos seus vizinhos.Por outro lado, uma das mais poderosas multinacionais do mundo e,certamente, a mais antiga – o Vaticano – está instituido como Estado e a sualegitimidade e poder não lhe são conferidas, decerto, pelas alabardas daGuarda Suiça.Ficamos sem saber se, no fundo do pensamento teórico do general, umterritório sem população civil mas, competentemente defendido por FA – comoa ilha de Diego Garcia – pode utilizar essa presença militar para se erigir emEstado. Fica a sugestão para um próximo livro do oficial.Portugal, que por ter FA é um Estado a sério, na acepção delirante de Loureirodos Santos, está colonizado pelo capital internacional, tem um governo exterioràs suas fronteiras (a troika), que delega numa estrutura mafiosa – o PS/PSD – asatisfação dos seus soberanos interesses.Perante esse facto, o que fazem as FA?A Constituição (artº 275, nº 4) diz que as FA “estão ao serviço do povoportuguês, são rigorosamente apartidárias”. Porém, as FA aceitam a actualperda de soberania em patente desfavor do povo português, sem sair dasmesses e dos gabinetes. Tal como aceitam o continuado controlo político dopaís, por uma estrutura partidária mafiosa; aceitam o acantonamento em S.Bento de um bando de paisanos, delegados da troika e bastas provas de umamenoridade inteletual tão grande quanto a sua venalidade. E, aceitam comocomandante supremo das FA uma figura emanada da ganga partidária, ridículae maculada por negócios e encobrimentos vários, pelos quais toda a grei está apagar; incluindo os militares.Essa aceitação torna, portanto, as FA coniventes com esse controlo, mostrando-se, implicitamente, como parte integrante da estrutura partidária reinante, comoparcela do partido-Estado.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 3
  4. 4. 2. As FA e os vazios de poder Um país sem FA “É olhado pelos outros como um vazio de poder. E como a natureza tem horror ao vazio, esse será sempre preenchido5”Loureiro dos Santos evidencia uma lógica oitocentista em que o poder sefirmava pela presença dos militares. Assim, Portugal mandava para as colónias –antes da guerra colonial – chefes militares, com botas, uniformes e capaceteschamados de coloniais para mostrar aos gentios quem mandava na zona, nãofossem estes ser tentados pela obediência a uma potência concorrente, dooutro lado da fronteira.A ocupação militar evitava o “vazio de poder”, pois os direitos dos africanossobre as suas terras não eram reconhecidos uma vez que na lógica colonialistae racista, só os colonizadores – como “civilizados” - estavam credenciados parase apossar das terras e, preencher o vazio de poder. Os colonizadores como nãoencontraram conservatórias de registo predial, consideravam a terra e asriquezas disponíveis para quem tivesse mais músculo; não havendo registosnotariais instaurou-se a lei do saque. E daí, a importância daqueles heróicosmilitares, cujos nomes são recordados através de nomes de rua.Quando a guerra colonial eclodiu, as FA foram incumbidas de garantir asoberania de um Portugal multicontinental e pluri-racial, sempre no respeitopela Constituição e a mando do governo, então fascista. Embarcaram parademonstrar que o vazio de poder não se podia instalar, pois até a naturezadetesta o vazio, como diz o general-escritor.Passados treze anos, a luta gerou mortos e estropiados e muitos outrostraumatizados de guerra mas - não por mero acaso - entre esses, a grandemaioria foram dos forçados a fazer parte da guerra, sem qualquer vontade ouentusiasmo nessa participação; em nada preocupados com um eventual vazioque se gerasse em terra alheia. Também não por mero acaso, a oficialidadesuperior, os mais imbuidos no espírito da defesa da Pátria Grande, arriscavampouco a sua pele, mas, ordenavam - sempre que o tomavam como necessário -a execução de crimes de guerra. A violência sobre os povos colonizados deveriafazer parte do cumprimento do desígnio da natureza, de preencher o vazio,mesmo que à custa de corpos esvaziados da vida. As pátrias sempre foramexcelentes argumentos para barbaridades.Ao que sabemos, todos esses criminosos ficaram impunes e vazias ficaram ascadeias que os deveriam ter albergado. Para o efeito ficou por preencher ovazio de justiça, sabiamente desenvolvido por paisanos – capitalistas e políticos- para impunemente roubarem os indígenas que vão sobrando do dissolvidoimpério acidental da Lusitânia.Quando se tornava evidente que a derrota estava no horizonte, os militaresdescobriram que afinal as respetivas peles valiam bem mais do os eventuaisGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 4
  5. 5. vazios instaurados em terra alheia. Aliás, as terras coloniais não estavam vaziasde poder e estavam repletas de gente farta da ocupação colonial.A derrota estratégica ou o cansaço da guerra tornava particularmente desejadoo regresso ao ripanço das messes e a oficialidade decidiu rasgar a obediênciaconstitucional e fez o golpe de estado que liquidou os restos do regimesalazarista, apesar de Salazar já estar morto. E dentro da lógica hierárquica doambiente castrense, pegaram, como bandeiras identificadoras, num grupo degenerais reaccionários q.b. capitaneados (melhor, generalizados) por um talAntónio de Spínola, conhecido pelo “Caco”, antigo estagiário na frente leste,junto da Divisão Azul, enviada por Franco para ajudar Hitler. Spínola ficou como encargo de evitar o vazio do poder; já não em África, mas na ocidental praialusitana.Como o vazio é um mero conceito abstrato, filosófico, cada vez que os colegasde Loureiro dos Santos, no Pentágono e na NATO, decidem fazer uma guerra,não é porque nos locais escolhidos haja vazios de poder mas, porque osmilitares e os seus mandantes visam, precisamente, esvaziar os povos dousufruto dos seus recursos e do produto do seu trabalho.De modo genérico, é evidente que um país sem FA não é automaticamente um“figo” por parte de quem o queira invadir. Não é forçosamente um espaço vazioa ocupar, a retalhar sem oposição. Loureiro dos Santos parece esquecer que osterritórios têm pessoas, com bens a defender e direitos que não estão dispostosa entregar a ocupantes estrangeiros, por muito bem armados que estejam. Umterritório só estará vazio se não tiver gente que o ocupe; porém, povo, é sercoisa subalterna, dispicienda no conceito de Loureiro dos Santos.O general revela, provavelmente, o que enforma as cabeças do generalato, dosestados-maiores e da NATO, que terá frequentado na sua vida ativa de militar eonde terá, certamente amigos. Esse desdém pelos paisanos, pelo povo,elementos subalternos nos planos militares, está integrado no genoma dosgenerais. Consideram-se como casta superior, os militares entendem-se comdireitos especiais sobre o produto do trabalho dos paisanos, ainda que,efetivamente, constituam apenas sobrecarga orçamental.A realidade, porém, é terrívelmente impositiva e, não resistimos a dar algunsexemplos.Rapidamente as tropas de Hitler derrotaram o exército francês na 2ª guerra e,mais rapidamente ainda, o generalíssimo Pétain aceitou colaborar com oocupante, tendo a resistência passado a ser feita pelo povo. O mesmoorgulhoso exército francês, integrando a fina flor do generalato gaulês, foiderrotado no Vietnam por guerrilheiros descalços comandados por um antigoprofessor primário. E, no Afeganistão, dentro de dois anos, a NATO vaidebandar, depois de doze anos de guerra, mesmo depois de ter inventado umexército afegão, com o recurso ao que há de mais moderno e mortífero namáquina de guerra dos EUA, incluindo procedimentos bárbaros que nãoGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 5
  6. 6. dignificam a pretensa superioridade da civilização ocidental. Os generais nãovêem os povos nos mapas, nem sequer nas suas elocubrações táticas ouestratégicas. Nos códigos militares as cenas guerreiras apenas dãoprotagonismo à dicotomia IN/NT (o INimigo e as Nossas Tropas,respetivamente).3. As FA e o perigo espanhol “Imagine que Portugal não tinha Forças Armadas (FA). Como é que a Espanha olharia para este espaço? O que prepararia se aqui se passassem coisas que entenderia como prejuízo para si?”6De facto, não é difícil imaginar Portugal sem FA - um alívio na despesa públicacorrente, menos negócios para algumas empresas intermediárias efornecedoras de bens e serviços e um problema para as muitas empresas desegurança que contratam ex-militares para os seus quadros. Só a revenda dosfamosos submarinos do Portas daria um alívio de uns € 1000 M ao deficit. Orecente cancelamento da encomenda de helicópteros para o exército nãoprovoca um clamor de preocupação popular… decerto porque a notícia soounum sábado7.Mais interessante é a relação feita pelo general, entre uma eventual inexistênciade FA em Portugal e os perigos que daí adviriam, vindos de Espanha.Temos fortes convicções de que os generais espanhóis não pensam invadirPortugal; e, certamente, não é o poderio das FA portuguesas que os dissuade.Uma avaliação feita há alguns anos e divulgada no antigo “O Jornal” apontavapara um lapso de tempo de uma semana para a divisão Brunete, acampada anorte de Madrid – o resto da tropa espanhola ficaria nos quartéis – para ocuparPortugal. Pairavam ainda no ar ideias de uma possível intervenção militarfranquista nos tempos do PREC, embora também tivesse havido a ameaça deforças da NATO. O nosso cabo de guerra deve ter muita imaginação paraconsiderar o perigo de tanques espanhóis atravessarem o Caia para conquistarElvas8, com o bourbónico monarca à frente, para caçar javalis no Alentejo.É evidente que o atrás referido é um exercício fútil. Dentro da UE, a ocupaçãodos espaços e a exploração dos povos não é feita por militares mas, pormultinacionais, capitais financeiros e outros capitalistas, de modo muito maisbarato, menos destrutivo e sem as reações populares a uma ocupação militar. Ocusto das “troikas” para o capital global, sobretudo tendo em conta que é oerário público dos ocupados que paga a despesa, não passa de uns trocos. Poroutro lado, sondagens feitas em Espanha revelam um grande desinteresse poruma união política dos estados ibéricos… embora essa união já estejaconsumada no âmbito económico e militar, através da UE e da NATO. A visãopatrioteira e romântica da História está presente dos dois lados da antigafronteira.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 6
  7. 7. O general continua com o complexo anti-espanhol que era incutido nas escolas,nomeadamente no tempo do fascismo e que se sintetizava no dito popular “deEspanha, nem bom vento, nem bom casamento”. O mesmo complexo queinventou a desproporção enorme de forças em Aljubarrota para elevar abravura lusa – sem esquecer a célebre padeira local – ou um forte desejoindependentista nas vésperas de 1640. Tudo serve para justificar a utilidade dasFA em Portugal; nem que seja o perigo de uma intervenção marciana, se nadahouver de mais credível.A forma como os EUA encarariam Portugal caso não existissem FA faz parte domesmo delírio estratégico do general.A relevância das FA portuguesas, durante a I Grande Guerra limitou-se aosacrifício de soldados mal equipados, encurralados nas trincheiras de La Lys,para defender um batalhão inglês. Durante a II Grande Guerra, Portugalmanteve-se neutro, não tanto pelos desejos de Salazar mas, porque nenhumdos beligerantes retiraria daí qualquer benefício; sobretudo atendendo àneutralidade da Espanha franquista e à incapacidade operacional da tropa,então mais dedicada a validar os esforços de Salazar na repressão do povo,como reserva estratégica do regime.Relembramos aqui o episódio divertido do aluguer da base das Lajes. Os EUAnão tinham relações diplomáticas com Portugal pois Salazar não gostava do“American way of life”, com mulheres independentes, Hollywood e outrasfacetas pouco adequadas à ruralidade humilde e patriarcal pretendida peloditador. E, os norte-americanos combinaram com os ingleses - sabendo dorespeito que Portugal dava à secular aliança com os britânicos, remontada aofinal do século XIV – serem os ingleses a pedir a Salazar facilidades nos Açores.Salazar foi simpático com os ingleses mas, fez-se caro, pedindo à Grã-Bretanhaque fornecesse armamento para as ridículas FA portuguesas.Quando tudo estava acordado, os ingleses revelaram o interesse dos EUA,ofereceram uma parceria anglo-americana e Salazar sentindo-se enganado, nãogostou; mas acabou por ceder dada a ameaça militar dos EUA, com pressa paraa posse da base, em época de ofensiva contra a Alemanha. Quanto às armas, osingleses procederam a alguns fornecimentos, havendo relatos que referem apouca consideração para com as capacidades das FA portuguesas9.Passados quase 70 anos dessa época, os EUA já pouco estão interessados nasLajes, uma vez que o desmantelamento do bloco soviético lhes permitiu umapresença militar muito mais a leste. E, certamente, não contam com as FAportuguesas para qualquer ação militar de relevância; mas, servem-se de um ououtro pelotão luso quando querem apresentar um friso de bandeiras que possarepresentar o empenho da “comunidade internacional” nas aventuras doImpério. Naturalmente, dispensamo-nos de aqui descrever o dispositivo militarnorte-americano e da NATO na Europa, centrado a sul e a leste.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 7
  8. 8. 4. Os gastos com as FA Só cerca de 20% dos gastos das FA se destinam à parte de operações e manutenção sendo 80% custos com o pessoal, diz o generalLoureiro dos Santos reconhece que a relação gastos com pessoal/sobre gastostotais está “acima do recomendável” e mostra-se agradado com o facto de ocusto por militar ser inferior ao de outros países europeus da NATO. Porém,extrai uma conclusão distorcida, a de que “os militares portugueses têm umarentabilidade operacional maior. Conseguem fazer o mesmo ou mais do que osseus parceiros com menos dinheiro.”10Porquê distorcida?Quaisquer FA de hoje não se baseiam em grandes coortes de infantaria mas, emcorpos especializados providos de equipamentos e tecnologias caras; e é issoque faz aumentar substancialmente o custo por militar para € 73 860 na Bélgica,€ 186 000 na Holanda e € 61 240 em Espanha, contra € 42 000 euros por anoem Portugal, como informado pelo próprio general.Um mais baixo custo por militar revela, essencialmente, deficiências deequipamento, na afetação de meios e, portanto, é falso afirmar-se que as FAportuguesas podem fazer o mesmo ou mais do que os congéneres dos paísesatrás referidos. Se os equipamentos fossem semelhantes entre os vários paísesda NATO referidos, com custos próximos e o dotação de militarescorrespondesse ao tecnicamente necessário para a operação militar, asdiferenças de custo refletiriam as diferenças salariais. Não nos parece que adiferença entre o encargo salarial nas FA holandesas e o correspondente nasFA portuguesas, por exemplo, seja de € 144000 ( 186000-42000) ou mesmocerca de € 19000 se a comparação for feita para um militar espanhol.É evidente que as capacidades operacionais das FA portuguesas são muitobaixas, não porque tenham falta de pessoal para utilizar o equipamentodisponível mas, porque estão longe de ter equipamentos modernossusceptíveis de lhes dar maior capacidade de intervenção, maior eficiência emoperações de guerra. E, de facto Loureiro dos Santos lamenta o incumprimentodas aquisições previstas na Lei de Programação Militar (LPM), o que certamentetem impactos desempenho relativamente ao de militares de outras latitudes.A instalação do poder português no Índico, no século XVI baseou-se nasuperioridade naval, em termos de tonelagem e armamento das naus, quandofeita a comparação com as fustas turcas ou dos marajás indianos. Osportugueses tiveram sorte em nunca terem encontrado aqueles gigantescosjuncos chineses com que o almirante Zheng He impressionou os povosribeirinhos da Ásia, numa armada de 200 navios e 27000 homens; ainda noséculo XV, esses navios foram destruidos devido a dificuldades financeiras e aChina regressou ao seu casulo continental… de que só recentemente começou aGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 8
  9. 9. sair. Como teria sido a História sem a superioridade naval portuguesa e, depoisholandesa e inglesa, no Índico?Ontem como hoje, qualquer guerra exige FA que estejam tecnologicamentedotadas; as que não o estejam, não têm utilidade tática, não são dissuassorestratégico e, não servem para nada, do ponto de vista da defesa face aagressões externas ou, menos ainda, para procederem a uma projeção de meiosnuma ação militar ofensiva.A principal utilidade as FA é constituirem uma reserva armada dos poderescontra os povos, raras vezes intervindo a favor destes. Recorde-se, por exemplona América Latina, o envolvimento das FA em guerras é, de longe, muito inferiorao caudal de golpes de estado, assassínios, repressões sangrentas; são estesactos contra os povos que preenchem os duzentos anos de curricula dosgenerais latino-americanos.Em Portugal, não há razão para a existência de FA; porque não há ameaçaexterna credível, porque não há uma verdadeira capacidade para uma guerra a“sério” e ainda, porque há imensas necessidades da multidão por satisfazer queprevalecem sobre a compra de brinquedos de morte ou a manutenção de unsmilhares de pessoas, essencialmente, sem funções produtivas. As imagens dasmanifestações dos militares – sempre ancoradas no pré – só devem causarpreocupação aos defensores da existência de FA, dado que a profusão decabeleiras brancas denota eventuais dificuldades operacionais.Mandar cerca de 200 militares fazer segurança ao aeroporto de Cabul exigeequipamentos muito mais baratos do que o envio de aviões ou tanques oumesmo uma hipotética capacidade para o envio de drones, a partir de Tancos; éuma participação guerreira que se compagina com umas FA cheias de gente eparcas de meios. Há uns dois anos, um grupo de soldados teve de adiar a idapara o Afeganistão porque o avião C-130 onde iam embarcar avariou e osegundo existente estava em reparação.Na recente aventura de Torquemada Portas nos mares da Guiné-Bissau, abrincadeira da mobilização de uma Força de Reação Imediata (FRI) poderá tercustado 1,7 e 2,1 milhões de euros11 com a utilização de quatro navios, umavião e 500 militares, em 17 dias. E tudo isto para eventualmente prover oapoio a 55 homens encarregados do resgate eventual de 3500 portuguesesresidentes na Guiné-Bissau e outras pessoas de países da UE que, parece nuncase terem encontrado em perigo ou, que tenham pedido auxílio. Fica pordemonstrar como o dispositivo luso, no caso de a situação militar na Guiné-Bissau se complicar, conseguiria evacuar as mais de 3500 pessoas em fuga. Umavião de pequenas dimensões não seria solução e, toda aquela gente nãocaberia a bordo da flotilha…Imagine-se ainda que a operação teria durado mais tempo. Ou que os 55bravos tinham mesmo desembarcado na Guiné-Bissau, submetidos à legítima epouco amistosa reação do IN guineense. Qual teria sido o custo financeiro daGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 9
  10. 10. campanha contra os infiéis? E quantos cruzados teriam regressado à pátria lusaem caixas de pinho?Esta amostra revela a fraca capacidade portuguesa para um conflito mais sérioe, por outro lado, evidencia que um país empobrecido como Portugal não podeaspirar sequer a ter FA modernas. Para além de razões éticas, as FA são umcusto desnecessário, sendo mais aconselhável que os portugueses declarem asua ausência de qualquer bloco militares – mesmo considerando a componentemilitar da UE instituida no Tratado de Lisboa – e a renúncia à força militar para aresolução dos problemas internacionais.Na realidade, Portas é um verdadeiro sobrecusto nacional, com os seussubmarinos (incluindo a envolvente e imersa corrupção), a operação contra o“barco do amor” em 2005, junto à Figueira da Foz, em defesa dos valores ditoscristãos e, agora, a operação na Guiné-Bissau. Cabe perguntar se a “troika”mandou um email ao Gaspar por causa deste gasto idiota.A propósito, recordemos ainda a visão de uma pátria grandiosa, emanada deum conhecido poeta caçador – Manuel Alegre – mais conhecido pelaprofundidade do seu pensamento político (?), que em muito se prende com oespírito do general Loureiro dos Santos ou, de Torquemada Portas.A propósito do recente golpe de estado na Guiné-Bissau, Alegre não sósecundou a atitude guerreira da ex-potência colonial e do seu governo, comopropôs a criação, na CPLP, de uma componente militar12; isto é, uma NATO dospequeninos ou, se se preferir mais uma agência do Pentágono. Tendo em contaas diferenças de capacidades financeiras entre os vários países da CPLP,somente o Brasil e a petro-ditadura angolana teriam meios para financiaroperações, tornando os pequenos estados africanos alvos fáceis derecolonização pelos capitais dos maiores.Porém, três anos atrás (13/4/2009), o grande vulto do pensamento políticopatriótico afirmava no seu blog "Não tem sentido que, numa situação de criseque exige a mobilização dos nossos escassos recursos, o ministro da Defesavenha defender o reforço do envio de tropas portuguesas para o Afeganistão".Hoje, com recursos ainda mais escassos e numa situação de protetoradofinanceiro, Portugal terá certamente esses recursos… para invadir a Guiné-Bissau e participar em mais uma estrutura guerreira (CPLP). Alegre, dedique-se àcaça de gambuzinos e em silêncio! 5. A dimensão dos efetivos militaresConsideremos agora, um pequeno exercício, naturalmente indicativo e nãorigoroso, sobre os efetivos militares em Portugal. Este exercício sofre dalimitação essencial resultante, porque elaborado por paisanos, membrosassumidos dessa “sociedade civil” marcada pela incompreensão da importânciadas casernas.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 10
  11. 11. Em Portugal, estão previstos na Lei Orgânica do Exército Português, 21regimentos que, em princípio, deverão ser comandados por coronéis. E sehouver um general no comando de cada dois regimentos, ter-se-á cerca deuma dúzia de generais realmente operacionais no Exército. Ora em 2009, oExército português tinha 65 generais, muitos dos quais contribuirão para anobre tarefa de manter cadeiras sem pó e dar ocupação a ajudantes,ordenanças, motoristas, etc. Efetivos das Forças Armadas em Portugal Total Marinha 2003 2009 var % 2003 2009 var % Of. Generais 134 131 -2,2 35 33 -5,7 Oficiais 6.473 6.299 -2,7 1.474 1.528 3,7 Sargentos 10.969 10.293 -6,2 2.768 2.755 -0,5 Praças 18.559 17.842 -3,9 6.160 5.378 -12,7 total 36.135 34.565 -4,3 10.437 9.694 -7,1 SMO 3.768 - - 142 - - Exército Força Aérea 2003 2009 var % 2003 2009 var % Of. Generais 64 65 1,6 35 33 -5,7 Oficiais 3.253 2.920 -10,2 1.746 1.851 6,0 Sargentos 5.744 4.896 -14,8 2.457 2.642 7,5 Praças 9.390 9.900 5,4 3.009 2.564 -14,8 total 18.451 17.781 -3,6 7.247 7.090 -2,2 SMO 3.626 - - - - Fonte: Anuário Estatístico da Defesa NacionalNote-se, que nos seis anos decorridos, a verdadeira economia de recursoshumanos assenta, essencialmente, na extinção do serviço militar obrigatório(SMO) em 2003 e que, num exército moderno, onde predominamequipamentos de manuseio complexo, não são convenientes, a não ser se osrecrutas estiverem dois a três anos ao serviço. A questão do SMO não sejustifica tecnicamente e é curioso que na esquerda lusa haja quem defenda asua existência; essa posição verifica-se no seio da matriz trostsko-estalinista,imbuida do mesmo espírito hierárquico dos militares e já não nos meiosanarquistas, desde sempre anti-militaristas.O SMO, do ponto de vista do sistema político também não é interessante.Convém-lhe mais ter quadros profissionalizados, uma espécie de polícia deelite, uma milícia de fiéis adestrados na defesa de patranhas patrióticas esubmetidos ao espírito hierárquico e anti-democrático típico em quaisquer FA.Voltemos ao nosso exercício. Se cada regimento tiver um quantitativo mínimo,de dois batalhões, estarão, em média, sob a ordens de cada um daqueles 12generais, entre 600 e 3000 millitares, se for adotado o padrão do exército dosGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 11
  12. 12. EUA. No Exército português existem cerca de 274 militares por cada oficialgeneral (294 na Marinha e 215 na Força Aérea); assim sendo, estamos numasituação de um enorme excedente de generais e, eventualmente de oficiais esargentos, atendendo ao número de soldados existentes. Ou, na lógicamilitarista, seria preciso recrutar cerca de 22000 soldados adicionais parajustificar tantos oficiais generais.Ora, se tecnicamente, um batalhão é comandado por um major ou um tenente-coronel e comporta um mínimo de 300 homens, o número de generaisexistentes em Portugal dá para cada um dirigir um batalhão com aqueladimensão, cabendo perguntar em que se ocuparão majores e tenentes-coronéis. Indicadores Total Marinha Exército Força Aérea sargentos/oficial 1,63 1,80 1,68 1,43 praças/sargento 1,73 1,95 2,02 0,97 total/general 262,85 292,76 272,55 213,85 oficiais/general 48,08 46,30 44,92 56,09 sargentos/general 78,57 83,48 75,32 80,06Em 1974, quando o volume de militares no Exército atingiu a maior dimensão –havia 41 generais e 42438 praças (1035/general) de acordo com a “ResenhaHistórico-Militar das Campanhas de África”, de Themudo Barata13. Tendo emconta o número de praças em 2009 e a manter-se como válida a proporçãoobservada em 1974, o excesso atual de generais seria da ordem dos 50, semesquecer a paralela redução a considerar entre oficiais e sargentos.6. O papel das FA: fazer face às ameaças externas, evitar a “anarquia” e instrumento de política externa “O papel constitucionalmente previsto para as forças armadas é o correto, a meu ver. Em primeiro lugar têm de fazer face às ameaças de natureza externa aos nossos interesses (pode não ser apenas ao território nacional); em segundo, são o último garante da segurança dos cidadãos e garantia do funcionamento das instituições democráticas (o caso de haver uma grande convulsão no país, as FA têm por missão impedir que o país se transforme numa anarquia; em terceiro é o de servir como instrumento da política externa do Estado.”14Sobre a primeira função referida, já referimos atrás que não há ameaça externae acrescentaremos que, a haver, o povo português saberia encarar essa situaçãoauto-organizando-se para o efeito, não precisando em permanência de umacara casta de pessoas preparados para essa emergência, tão provável comouma chuva de rãs. Aliás, estando Portugal tão bem dotado de serviços secretos,constituidos por esmerados leitores de jornais e traficantes de informaçõesGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 12
  13. 13. pessoais, certamente se saberá com antecedência de qualquer ameaça externasobre o país.O segundo papel das FA, não está minimamente a ser cumprido pois asegurança das pessoas está especialmente posta em causa pelo governo, peloPS/PSD e, até agora nenhuma intervenção foi verificou da parte das FA queassistem, impavidamente, ao saque da multidão pelo partido-Estado, sob adireção da troika, com acelerado empobrecimento coletivo.Quando as instituições são ocupadas pela classe dos mandarins, em proveitopróprio, da minoria de capitalistas e com o pagamento das elevadas rendas desuserania ao capital internacional, essas instituições deixam de serdemocráticas. A credibilidade das instituições em Portugal é muito baixa e odesmoronar da democracia e da economia, com uma humilhante e aceleradaquebra da soberania, configura aquilo a que Loureiro dos Santos chamaanarquia. Essa subversão da democracia por parte do governo e do PS/PSD nãomotiva as FA a intervir na defesa da multidão, revelando-se assim no seu papelde milícia ao serviço do regime cleptocrático gerido pelo partido-Estado contraa multidão; os militares apenas se mostram em antagonismo face ao governono que se refere aos seus interesses de casta, mormente no capítulo salarial edas vantagens corporativas.As convulsões no país, a transformação deste numa “anarquia” estão noterreno, terreno em que cada um é conduzido a um salve-se quem puder, umavez que as funções sociais, de solidariedade coletiva, estão a ser reduzidas ouanuladas, com a defesa propagandistica do “empreendorismo” como viadourada para a criação de “billgates”, em cada aldeia ou rua da velha Lusitânia.Disciplinada, se não servilmente, as FA cumprem as missões apontadas pelagovernação PS/PSD, por delegação do Pentágono/Nato, missões que em nadase relacionam com o jugular de ameaças ao povo, à sacrossanta soberanianacional ou sequer para a construção de uma comunidade humana mais segurae solidária. Como é sabido e já foi referido, trata-se de missões muitosubalternas, enquadradas em interesses estranhos a Portugal ou mesmopotencialmente nefastos.A presença no Kosovo serve a instalação de um perímetro de vigilância dos EUAnos Balcãs, de proteção a tráfegos mafiosos diversos, numa área onde osinteresses da pátria lusa não são dos mais ponderosos. No Líbano, o Hezbollahtem sido mais eficaz na contenção da racista entidade israelita do que osobservadores da ONU. E a fragata que, por vezes, patrulha a entrada sul do marVermelho pretende mais controlar (a favor dos EUA) as rotas do petróleo ecomerciais vitais para a Europa e para a Ásia do que proteger uma área quenavios portugueses pouco frequentam. A Marinha brilhou intensamente quandointerceptou um barco de borracha com cinco “piratas” em águas internacionaismas, tal resplandecência que dará direito a medalhas aos seus participantes, éum exercício demasiado caro. Estas, entre várias outras missões ao serviço doPentágono/NATO que seria fastidioso enumerar.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 13
  14. 14. O caráter das FA é revelado por fonte tão insuspeita como a embaixada norte-americana em Lisboa, de acordo com documentos classificados, divulgadospelo Wikileaks. Incluimos aqui tais deliciosos testemunhos15 lamentando-se queos jornalistas não tenham solicitado comentários a Loureiro dos Santos sobreisso:O Ministério da Defesa português "move-se pelo desejo de ter brinquedoscaros" diz um dos telegramas da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, quefaz parte do pacote de 722 documentos libertados pelo site Wikileaks e que ojornal "Expresso" vai publicar a partir de hoje. "O Ministério compra armamentopor uma questão de orgulho, não importa se é útil ou não"."Os militares têm uma cultura de statu quo em que as posições-chave sãopreenchidas por carreiristas que evitam entrar em controvérsias, em vez deserem preenchidas com pensadores criativos, promovidos pelo seudesempenho", diz um telegrama de 5 de Março de 2009. "Espera o temposuficiente, dizem-nos os oficiais, e chegarás a coronel ou general. Esta culturafomenta um pensamento adverso a correr riscos e um corpo de oficiaissuperiores para quem adiar uma decisão é quase sempre a melhor decisão".Ainda no campo do ridículo, recordamos que em princípios de 2011 foidivulgado o desaparecimento de algumas armas na Carregueira, no Centro deTropas Comandos. Para o efeito foi elaborada uma investigação que contou,segundo o jornal Sol, com a «participação técnica de uma empresa afecta à áreade segurança». Ora as FA, designadas legalmente para zelar pela segurança daditosa pátria, precisam do recurso a uma empresa para uma peritagem numcaso tão “complexo” como este?Tratando-se - os comandos - de tropas de elite ressuscitadas em 2003,eventualmente para colaborarem na cruzada “anti-terrorista decretada porGeorge W. Bush aos vassalos, em vez do estribilho guerreiro de "Mama Sumae"("Aqui estamos, prontos para o sacrifício!") poderiam entoar um “Kama Sutra”,decerto menos demencial e mais saudável; e, entretanto aprendiam a tomarconta do armeiro…7. A participação das FA na “diplomacia económica”A presença de tropas “pode trazer contrapartidas de natureza económica ou derepresentação externa, além do prestígio. Nós somos um fornecedor desegurança”16Há alguns anos foi inventado o termo “diplomacia económica”, de maiorintervenção dos diplomatas na promoção da imagem e das exportaçõesportuguesas e uma quebra da imagem de embaixadores, peritos em línguas eboas maneiras, protagonistas do que se chamou “diplomacia do croquete”.Todos se recordam dos magotes de “empresários” que passaram a acompanharGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 14
  15. 15. o PR nas suas viagens oficiais. Mas, servem também (Seixas da Costa) para seempenharem na entrada na Sorbonne de Sócrates, depois de uma primeirarecusa.De acordo com Loureiro dos Santos, a presença de tropas algures é umprolongamento dessa diplomacia económica. Sobretudo porque a sua presençase efetiva onde nem sequer há embaixada lusa mas, infelizmente, em regiõesonde as populações empobrecidas e divididas por conflitos não estão aptas aadquirir bens portugueses nem a passar férias no Algarve.Dispensamo-nos do trabalho de ir buscar a lupa para ver o aumento deexportações portuguesas para o Afeganistão, o Líbano ou a Somália; e quantoao prestígio, cremos que não é parâmetro utilizado pelas agências de “rating”;ou se é, não evita que a dívida portuguesa e os estupendos bancos lusos sejamrotulados de “lixo”. Quanto ao fornecimento de segurança, o episódio dasarmas na Carregueira e o estado lastimoso do universo Empordef17 revela oridículo do “sector militar industrial português”.8. As FA e a proteção civil “Os militares podem e devem efetuar operações que chamamos de interesse público, como o apoio no combate aos incêndios, catástrofes, busca e salvamento, que têm condições e equipamento para fazer”18Todas as emergências referidas cabem inteiramente no âmbito da proteção civilque detém um dispositivo próprio e especializado, para ocorrer a essascatástrofes, envolvendo quando necessário, meios agora administrados pelasFA. Se as FA têm meios que podem ser utilizados nas ações referidas, elesdevem ser transferidos para as estruturas da proteção civil, pois não faz sentidoa sua integração nas FA, que têm funções distintas. Percebe-se, pelas palavrasdo general, que as FA querem manter ou alargar o seu perímetro de atuaçãoalém das funções militares propriamente ditas – proteção civil, GNR, polícia –como forma de ocupação da oficialidade e de aumento do peso político einfluência da casta.Aliás, num contexto de extinção das FA, como defendemos, algumas das suasestruturas atuais seriam sempre transferidas para o âmbito da proteção civil,como seja o equipamento de busca e salvamento no mar, uma vez que essasoperações não têm uma componente militar.9. As FA e as intervenções dentro do país “A Constituição só prevê três situações - guerra, estado de sítio ou estado de emergência. Ultimamente existem uma série de ameaças relacionadas com o terrorismo, a grande criminalidade organizada e os guetos queGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 15
  16. 16. poderão exigir operações com militares, quando as forças de segurança não têm capacidades suficientes para fazer face a esses problemas.”19Já sabemos que em caso de invasão do território pátrio por um exércitoinimigo, as FA cumprirão briosamente o seu dever. E, como todos sabemos queesse cenário tem uma probabilidade mínima de acontecer, encontramos aí umaboa razão para o crónico sub-equipamento das FA e para a poupança financeiracorrespondente. Pese embora o caso dos submarinos, dos Pandur ou dos carroscom proteção balística encomendados a propósito da cimeira da Nato em 2010.Quanto aos estados de sítio e emergência, nos termos descritos na lei 44/86 de30/9, o segundo cabe totalmente no âmbito da proteção civil, sendo umaaberração as FA deterem meios que caberiam nas funções da proteção civil.No contexto do estado de sítio, admite-se a intervenção das FA em atos ouameaça de atos de força ou insurreição que ponham em causa a soberania, aindependência, a integridade territorial ou a ordem constitucional democrática,perante os quais as vias militares se tornem o único instrumento de jugulação.Como se vem observando, a soberania e a independência vêm sendo reduzidas,mais recentemente com o memorando da troika como antes, com os tratadosde adesão à UE, Maastricht, Lisboa, adesão ao euro e, em breve, com a perda daautonomia na política orçamental. Como nada disto surgiu justificando odecreto do estado de sítio, com a correspondente intervenção militar, as FAaceitam a vontade expressa do partido-Estado, a recusa sistemática dediscussão pública e referendos, e mantêm-se sem intervir, fiéis a umainterpretação literal do texto constitucional, longe da que é protagonizada pelopoder e pelas instâncias que controla – AR ou Tribunal Constitucional. As FAtornam-se, portanto, coniventes com a real subversão, com as imposições anti-democráticas praticadas pelo PS/PSD, em prejuizo da esmagadora maioria damultidão e evidenciam-se como milícia ao serviço do sistema cleptocrático.Meses atrás foi sugerido que a Grécia alienasse ilhas do seu território paracolmatar as suas dificuldades financeiras e apaziguar os “mercados”, seguindo-se uma reação negativa do povo grego e do governo. Se no contexto de umagravamento da pressão do capital especulativo, for sugerida a venda de umaparcela do território português – uma ilha açoriana, por exemplo – qual será aatitude do subserviente PS/PSD, mormente do invertebrado acéfalo que sedesigna por PPC? E que fariam as FA entre um atentado à integridade territoriale a não declaração do estado de sítio? Na nossa opinião, só reagiriam se atroika lhes fechasse as messes.No quadro militar, o tratado de Lisboa estabelece (artº 42º/46º) obrigações elimitações nos capítulos da defesa e segurança e, nem nesse âmbito, as FAintervieram pois, de facto… não foi decretado o estado de sítio.Perante a atual situação de ingerência externa - ainda que não armada e maisadequada ao quadro de primado das relações de dominação económica sobreGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 16
  17. 17. as de dominação militar, como configurantes do domínio político - as FA nãoreagindo, incumprem o que deveria ser o seu papel. Perante a tomada do poderpor uma seleção do que há de mais reles dentro do partido-Estado, PS/PSD e aaceitação por parte deste da referida ingerência e condicionamento externo, emgrave prejuizo da esmagadora maioria do povo, as FA estarão a cumprir o seupapel?Não estão e por razões bem objetivas. Primeiro porque as FA sãoessencialmente uma milícia do regime cleptocrático instalado o qual, contudo,se mantém atento ao estado de espírito da oficialidade (sargentos e praças nãotêm relevância política, dentro de uma estrutura tão fortemente hierárquicacomo as FA), inscrevendo no orçamento algumas verbas para a aquisição deuns quantos brinquedos bélicos e alegrar assim os generais. Segundo, porque aintegração subalterna de Portugal na UE/NATO e a adopção do modelo dedemocracia de mercado, não comporta a possibilidade de um golpe militar,como acontecia com os pretorianos de Roma.Tudo isto revela o caráter das FA, como instrumento do poder capitalista e doregime cleptocrático que se encobre por detrás da democracia de mercado;esta, por seu turno, como pechisbeque da democracia. Por isso, nãoalimentamos quaisquer ilusões sobre uma intervenção das FA a favor dosinteresses do povo, nem esperamos um golpe de estado ou qualquerpronunciamento salvador levado a cabo pela casta militar que aponte para afalta de legitimidade do atual poder em Portugal. O que aconteceu em 25 deabril de 1974, foi algo que se não repete e que aconteceu em circunstânciashistóricas muito particulares, sendo perigosamente ingénuo acreditar que asatuais FA protagonizem um golpe semelhante contra o partido-Estado.Como consequência disso as FA apenas fazem ouvir o “tinir das espadas” ouarrotam alto quando lhes tocam no pré e nas regalias, não parecendopreocupadas com a falta de respeito das instituições do capital especulativopara com o povo de onde – dizem – dimanam os bravos militares.10. As FA e as ameaças transnacionais “É possível as Forças Armadas fazerem face, em território nacional, a ameaças transnacionais. Mas o que são ameaças transnacionais? Não se sabem bem, é uma terminologia que não vem na Constituição.”20Com a ideia lançada, a título exemplificativo, de um kamikaze que se atira sobreo papa em homília no estádio do Restelo, Loureiro dos Santos defende a práticada segurança absoluta… que não existe. E, aproveita o exemplo, para valorizar aimportância da casta militar junto da plebe, avançando com um novo “estadode crise” a somar aos já definidos (guerra, emergência e de sítio), para agilizar aprática de atos de guerra e “a restrição de direitos, liberdades e garantias”. Algomuito para além da suspensão das regras Shengen nas fronteiras portuguesasquando Obama e os seus gauleiter da NATO estiveram em Lisboa, em 2010.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 17
  18. 18. Essa ideia delirante da segurança absoluta é facilmente anulada pelos factos.Em setembro de 2001, os atentados nos EUA não foram evitados pelosespantosos meios militares e das 17 agências de segurança que concorrem nosEUA; a sua ineficácia foi tanta que muitos consideram que tudo foi orquestradopara o posterior lançamento das intervenções militares no Médio Oriente. Comineficácia ou calculada premeditação do chamado 11 de setembro saiu apromoção da “guerra contra o terrorismo”, como instrumento, precisamente de“restrição de direitos, liberdades e garantias”. Do mesmo modo, não foramevitados os atentados na Atocha ou no metro de Londres, como o não foi oassassinato de John Kennedy, então o homem mais poderoso do planeta.Provavelmente, o general anda a ler as obras escolhidas do prestigiado GeorgeW. Bush…Nos anos 80 um grupo de arménios atacou a embaixada turca em Lisboa eforam os grupos de operações especiais da polícia que intervieram; não as FA.Aliás, “estão previstas acções policiais nos mais de 300 bairros problemáticosidentificados em todo o país, situação que, de resto, até foi salientadarecentemente pelo comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP),intendente Magina da Silva”21. Contudo, os valorosos actos do Magina têm-selimitado a cercar manifestantes pacíficos numa manifestação contra a NATO em2010, a disparar em Setubal, em 2011, contra gente desarmada e a espancar osativistas da Es.co.la ou fotógrafos-jornalistas no Chiado, recentemente. Irá,certamente ser medalhado no dia da “raça” pela figura pública mais ridícula dopaís.Por outro lado, um país e um povo, sem forças armadas, que decrete a sua nãointegração em alianças militares, que pugne por um quadro internacional decoexistência pacífica e de transparência nos movimentos de capitais, não deveráaceitar a visita de chefes de estado de países (?) anti-democráticos e mafiosos,como o Vaticano.Talvez falte uma definição jurídica do que são ameaças transnacionais. E isso,devido à porosidade entre espaços nacionais e internacionais, no contexto doesbatimento das soberanias nacionais, decorrente da globalização e ainda dasnecessidades do argumentário diplomático do dispositivo militar-estratégicoocidental. Pretende-se, precisamente fornecer um quadro pouco claro, difuso,que permita a flexibilidade de atuação daquele dispositivo.Por outro lado, o esbatimento das soberanias nacionais facilita os esforços deintegração entre forças militares, policiais e serviços secretos, em curso nocontexto NATO/UE, superiormente dirigido pelo Pentágono.Gostariamos de sossegar o general Loureiro dos Santos, libertá-lo dessapreocupação de definição constitucional. Com ou sem essa definição,certamente a desenvolver por uma dessas sociedades de advogados queparasitam o erário público, as FA portuguesas estão integradas numa cadeia deGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 18
  19. 19. comando dirigida no Pentágono e este, pouco se importará com preciosismosjurídicos dos estados vassalos, com FA operacionalmente irrelevantes.11. Os gastos dos países europeus com a defesaO nosso cabo de guerra não tem razão quando diz que a Europa só contribuipara a NATO com 20% dos gastos da aliança. Em 2010, os países europeus daNATO representavam 19.4% dos gastos mundiais com a defesa contra 42.2%dos EUA; pelo que a Nato-Europa contribui com pouco menos de um terço dototal dispendido pela organização.Na realidade, a maioria dos países europeus gasta com a defesa entre 1 a 2%do PIB. Portugal, ultrapassava a maioria, em 2008, com 1.67%22, só sendosuperado pela França, pela Grã-Bretanha, ambas potências nucleares e compretensões a um papel na geopolítica; pela Grécia, possuidora dumas FA comum volume disparatado, a Itália e a Noruega.Ainda no quadro da NATO, somente seis países tiveram os gastos militares comum crescimento superior ao do PIB, no periodo 1998/2008 – Letónia, Lituânia eEslovénia, em virtude da substituição de equipamento por outro, com o seloocidental, o Canadá, os EUA e… Portugal. Não têm, portanto, muitas razões dequeixa os militares portugueses; o PS/PSD tem sido amigo embora não lhestenha posssibilitado um luxo grego quanto a gastos com a defesa.12. Os pesadelos do general curam-se com mais gasto militar “A alteração do quadro estratégico exigirá aos europeus mais meios e mais esforço do que até agora”23De facto, a prioridade dos EUA é o cerco da China, com o controlo possível dasfontes energéticas e dos seus canais de distribuição, exigindo, porconsequência, que seja a Europa a cuidar dos meios militares para exercer a suasuserania e superioridade militar na bacia do Mediterrâneo.Verificou-se, perante uma presa fácil como a Líbia, as dificuldades dodispositivo europeu, só dignamente (em termos militares, esclareça-se)representado pelos Rafale franceses, sabendo-se mesmo de um periodo de faltade munições, por parte dos membros europeus da NATO24. É patente quequalquer êxito ocidental depende essencialmente dos meios envolvidos pelosEUA, a única potência mundial com uma atuação global.A grande diversidade de posicionamentos relativos à defesa, existentes entre ospaíses da UE, junta-se à aguda crise financeira, à recessão que atinge muitosdos membros, ao desemprego que absorve recursos públicos e à consciênciapacifista e anti-militarista em alguns países; esse conjunto de razões provocaGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 19
  20. 20. dificuldades aos governos europeus para se envolverem seriamente em guerrase aventuras militares.A questão essencial, porém, é a da legitimidade europeia para intervir no nortede África, nos Balcãs ou na Síria, ou para se dotar de meios para o efeito. Onosso general revela a sua total imersão na lógica imperial, na estratégia dosEUA, como prolongamento ideológico do colonialismo europeu saído daConferência de Berlim, de 1895, de partilha da África. Loureiro dos Santos alertamesmo para um regresso à pirataria no Mediterrâneo, como no século XVIII, oque representa delírio ou humor. Podemos informar que o bey de Argel nãoestá de regresso e que não “há mouro na costa” como refere o general; a nãoser os que fogem à fome e morrem afogados no mar das Canárias ou deLampedusa.13. A visão da Europa, da Alemanha e da austeridadeFicamos a saber que em termos de estratégia militar, a Alemanha não temprofundidade territorial nem barreiras naturais contra invasores a oeste e a lestee que para o efeito a crise da dívida é uma oportunidade de se dotar de acessoaos mares. Uma olhadela ao mapa da Europa mostra que não há montanhasentre as Ardenas e os Urais mas, foi bom o general recordar-nos da geografia.De acordo com o general, a capacidade exportadora da Alemanha com ageração de receitas e a sua colocação posterior como dívida a bancos e Estadosda zona euro faz-se, não como forma de capitalização mas, como forma nãoguerreira de atingir as praias ocidentais e meridionais da Europa! Nestecontexto, a austeridade imposta aos PIIGS, não resultará tanto dos receiosquanto ao reembolso dos créditos concedidos pelos bancos alemães (e não só)e a manutenção da sangria mas, como instrumento de ganho de profundidadeestratégica, em termos militares. Note-se que a Alemanha reduziu o peso dosgastos com a defesa, de 1.72% do PIB em 1998 para 1.34% dez anos depois; eque os países que rodeiam a sua orla fronteiriça apresentam parcelas aindamais baixas, não parecendo ter um receio militar dos alemães.Ora, o interesse da Alemanha com a UE e a eurozona é porque a integraçãoeconómica e monetária é imprescindível para os capitalistas alemães e para osseus bancos. A última coisa que a Alemanha pretende é o esboroar da UE ou daeurozona como aliás é referido em relatório recente25.Loureiro dos Santos é pouco original quando afirma que a Grécia (e porextensão os PIIGS) não têm alternativa aos planos de resgate, à austeridade e asua imolação como constante ração para o capital financeiro. Para o general aalternativa é a anarquia… que para um militar significa apocalipse.Contudo, o general, reconhecendo que Portugal não tem soberania, acredita nasua recuperação através da afirmação como país-ponte com todos oscontinentes e, subsequentemente, poder, a prazo, decidir em qualquerGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 20
  21. 21. momento se quer ou não sair da UE. Loureiro dos Santos não explica nadasobre os meios para criar essas pontes dirigidas a todos os azimutes.E considera que o regresso ao controlo das contas públicas dá a Portugal apossibilidade de sair da UE! (Mas se recuperarmos a capacidade de manejar asnossas contas públicas, mesmo mantendo-nos ligados á EU, temos capacidadepara sair a qualquer momento.)26. Para o general tudo é possível quando atroika regressar a casa; o que revela uma visão estratégica pejada de ignorância.Há já vários séculos que Portugal tem soberania limitada e, essa limitação temvindo a aumentar no quadro da integração ibérica, europeia e global. Aglobalização, gerando a integração de economias interdependentes, ligaçõesestreitas entre povos e culturas, tem vindo a abalar o quadro das soberaniasnacionais criadas no século XVIII e criando apenas viabilidade a grandesespaços e populações. A crise atual, encerra um capítulo da perda deautonomia das nações europeias e, particularmente dos seus capitalistas;depois da perda da afirmação das política industrial, financeira e monetária, opróximo passo é o da política orçamental. Por isso, a não ser que a UE sedissolva ou Portugal seja excluido por qualquer mecanismo a criar, a saída daUE não é um cenário que favoreça a multidão em Portugal. Este país não temdimensão territorial e económica para sobreviver fora do referido quadroplurinacional, no mínimo ibérico; nem sequer tem capitalistas evoluidos ou umaclasse política capaz, que não de exibir a sua subserviência.Contudo, Loureiro dos Santos parece ter nostalgia de uma pátria, comfronteiras, soldados e polícias para as defender, capitalistas beneficiando decontrolos alfandegários e do apoio do Estado para a existência de baixossalários, poucos direitos, uma moeda própria que ninguém quer,desvalorizações competitivas, inflação e muita porrada na cabeça dostrabalhadores. É evidente que nesse cenário o papel da tropa sairia reforçado,como tanto defende o seu mais famoso “think-tank”.14. As FA e o serviço cívico “As Forças Armadas têm de atrair jovens, mas não só. Uma das coisas que têm de se fazer é a pedagogia para o interesse e importância das FA… Há duas formas. Uma é através do estabelecimento de um serviço cívico nacional”27A importância da entrada de jovens para as FA compreende várias questões.A crescente dificuldade na obtenção de empregos poderá atrair jovens para asFA, como um emprego qualquer; porém, muitos, também são empregos porprazo certo, a contrato, insusceptíveis de alicerçar um projeto de vida, um meroexpediente temporário para sobreviver. Em termos de carreira, parece maisgarantido o ingresso num seminário… pois ainda não haverá padres a contrato.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 21
  22. 22. Testemunhos recolhidos mostram uma grande indiferença pela vida militar porparte dos jovens chamados a integrar o “Dia da Defesa Nacional” que, narealidade se prolonga por meses, para entreter muitos militares, na promoçãoda instituição. Os jovens escutam os discursos sobre as maravilhas da vidamilitar, da camaradagem, da formação recebida mas, poucos se mostraminteressados na integração numa estrutura autoritária; por outro lado, aformação recolhida de pouco serve para o trabalho na vida “civil” que não parasegurança de discoteca. No caso dos oficiais não será bem assim mas, comovimos atrás, os quadros estão repletos de gente desnecessária.Se não há equipamentos que justifiquem mais militares ou melhor, se estes jásão excedentários para os equipamentos existentes e para as reais necessidadesde defesa do país, a entrada de novos militares serve apenas para engrossar oséquito dos generais e aumentar a sua vaidade, como aliás se denota nosdespachos da embaixada dos EUA, transcritos no Wikileaks, referidos nestetexto.Há ainda questões civilizacionais e éticas que interessa acautelar num ingressode jovens nas FA. A formatação patrioteira, anti-universalista incutida nosjovens é, em absoluto, contrária à diluição dos Estados em espaços geopolíticosmuito vastos, à multiculturalidade, à construção de cidadãos do mundo. Alógica militarista visa a divisão entre povos, para gerar o Outro, o inimigo e nãopretende unir, gerar igualdade e solidariedade na Humanidade.A doutrinação contra o Outro, o IN, decretada pelos estados-maiores e, definidapelos estrategas do Pentágono pretende-se seja absorvida pelos jovensmilitares, tornando-os dóceis intérpretes e agentes dos interesses dos EUA, daNATO e do capitalismo global. Essa doutrina é objetivada em palavras comforte carga negativa, como islamita, africano, guerrilheiro, manifestante,sindicalista, anarquista, todos tomados como ameaças. E essas ameaças têm deestar sempre presentes ou mesmo exacerbadas porque justificam a própriaexistência de FA e a dedicação dos seus membros. A existência de FA é sempreuma ameaça para a paz.Acrescente-se ainda que os jovens de hoje tendem a assumir uma posturapacífica de resolução dos conflitos e dos problemas que é contrariada nainstrução militar. Por outro lado, a inclusão dos jovens numa estrutura rígida dehierarquia, autoritária, é uma forma de gerar seres obedientes, poucoafirmativos ou confiantes, caraterísticas que, no futuro podem ser perfeitamenteutilizadas por patrões cúpidos e despóticos, normalmente, em proporçãoinversa das suas capacidades de gestão. Um jovem cabo que conhecemos,recentemente regressado de uma comissão no Afeganistão, evidenciava tesesabsolutamente disparatadas sobre Espanha, certamente fruto daincompreensão do que lhe transmitiram na instrução, admitindo-se que alideverão vigorar as teses que Loureiro dos Santos evidenciou nas entrevistasaqui analisadas.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 22
  23. 23. Curiosamente, a introdução de mulheres nas FA, em vez de ser tomada comoum alastramento do militarismo e mesmo de um parasitismo social inerente àsFA, foi tomado por alguns como um veículo de construção da igualdade degéneros, numa visão reacionária e canhestra do feminismo. Finalmente, sendo opatriarcalismo uma tara civilizacional profundamente enraizada nas sociedades,as FA oferecem um importante contributo para a sua perpetuidade.Neste contexto, cabe perguntar onde está, na esquerda portuguesa ou nosmeios pacifistas, uma atitude coerente e persistente de defesa da extinção dasFA, como foco de gastos públicos inúteis, de infeção social com autoritarismo epatriarcalismo, de promoção da defesa da guerra como modo de resolução deconflitos. A esquerda portuguesa é omissa contra o militarismo e, mesmo emmuitos dos seus militantes, há um espírito de tolerância ou mesmo deadmiração pelo papel das FA. Resumem-se, a tomar atitudes isoladas derepúdio da NATO e do imperialismo, por obrigação política conjuntural, deprotesto na defesa da “soberania” nacional, mesmo que para isso tenham depactuar com a direita no poder e a polícia para isolarem sectores maisavançados e anti-militaristas na sociedade portuguesa que lhes possam retirarprotagonismo28.Por outro lado, um serviço cívico, a existir, não implica a sua inclusão dentro deuma lógica militarista, no âmbito e na dependência das FA. Ele existe em paísescomo a Alemanha, a Áustria, Chipre, Finlândia, Noruega, Suécia e Suíça e insere-se nas áreas da intervenção social, da reabilitação urbana, da protecçãoambiental, como instrumentos de consciencialização social dos jovens. Nãosimpatizamos com serviços cívicos uma vez que, no contexto português,representariam provavelmente um dispêndio público com a colocação dedezenas de milhar de jovens a prestar trabalho gratuito, por exemplo paraautarcas corruptos ou patrões mafiosos. Não reconhecemos qualquerlegitimidade à prestação de trabalho não voluntário sem uma remuneraçãodigna; seria mais uma forma expedita de parceria público-privada.15. As FA como escola de valores O estabelecimento de um serviço cívico “Seria uma forma de fazer os jovens contactarem com instituições públicas ou privadas que implicassem o espírito de missão, solidariedade, a disciplina, o valor da autoridade, a persistência na acção. Todos esses valores que, de certa maneira, o Serviço Militar Obrigatório dava, mas que hoje em dia um jovem entra na vida sem ter uma preparação desse tipo”29Admiramos a frontalidade do general na defesa de teses como esta. Uma vezmais sobressai a visão conservadora da matriz cristã, do espírito de missão (quesubjaz sacrifício), da disciplina e do valor da autoridade (que se traduzem nadefesa de uma sociedade de ordens onde cabe a uns obedecer e a outrosexercer o direito de decidir e ordenar). Nada há que compreenda princípiosGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 23
  24. 24. democráticos de diálogo, de decisão, de representação, de igualdade entre aspessoas.Presume também a existência de instituições públicas ou privadas que sirvamde veículo à transmissão de tão “nobres” qualidades; mesmo no conceitoenviezado proposto pelo general. As instituições públicas ou privadas sãoespaços de promoção da competição, do individualismo e não da solidariedade.A disciplina e a autoridade apresentam um cariz persecutório, desvalorizador dotrabalhador, onde rapidamente se observa que o mérito ou a capacidade nãosão elementos preponderantes para a assunção de responsabilidades,preferidos pela subserviência ou o cartão partidário. A disciplina e a persistênciana ação são exigidas, não com objetivos sociais mas, de apresentação deresultados ou da acumulação de lucros, onde os trabalhadores em nadaparticipam. As instituições públicas ou privadas não são espaços democráticos,são espaços repressivos de reprodução de relações de dominação e do modocapitalista; não são ambientes socialmente saudáveis onde a responsabilidade,a honestidade, o mérito possam ser apresentados como valores a enformar apersonalidade dos jovens.Loureiro dos Santos acreditará mesmo que a passagem pelas casernas noâmbito do SMO era mesmo um indutor de valores de civismo e solidariedade?Ou seria apenas uma ocasião para os recrutas sentirem o peso das ordens –bastas vezes dadas por superiores sem qualquer qualidade ou conhecimento –emitidas sob os auspícios dumas figuras amarelas assentes nos ombros? Arepressão latente por motivos fortuitos, como a bota engraxada, o tamanho docabelo? A humilhação pública perante as dificuldades diante de um exercíciofísico? O constante recurso ao machismo? A defesa do individualismo nasolução dos problemas comuns, da competitividade, mais não fazia que apreparação para a aceitação do futuro patrão ou capataz. O SMO funcionavacomo uma escola de obediência, de subordinação, de “desenrascanço”individual e não da geração de um espírito de gestão coletiva dos problemas ede solidariedade. Quantos dos que passaram por um SMO guardam do mesmouma recordação global satisfatória ou consideram ele não ter sido um frete, umtempo perdido?O SMO nasceu no processo de criação das nações, como factor gerador de umespírito patriótico que fizesse os jovens aceitar a existência e a defesa dessasprisões de povos chamadas nações, para benefício das respetivas burguesias. OSMO está morto e não voltará, por razões que se prendem com o diluir dasnações em espaços políticos alargados; por razões técnicas ligadas àcomplexidade dos equipamentos; e, porque os poderes preferem ter nas FAlegiões de centuriões, escolhidos como fiéis defensores dos regimescleptocráticos em detrimento de jovens não verdadeiramente integrados nalógica militarista.Loureiro dos Santos, imbuído de lógica militarista, não consegue imaginarjovens sem uma passagem pela instituição militar, nem que seja por umasemana, seguidos de seis a oito meses em áreas civis; mesmo com umaGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 24
  25. 25. provável inclusão em fórmulas de trabalho gratuito, tal como se está aconfigurar, hoje, para os beneficiários do RSI, para muitos desempregados ouestagiários que, na prática, prestam serviços a empresas privadas, pagos comdinheiros públicos e manutenção de uma vida de precariedades.Uma fórmula mais complexa proposta pelo general baseia-se no modeloamericano em que os jovens universitários recebem, a tempo parcial, formaçãomilitar, com alguns exercícios por ano. Essas pessoas ficam definidas comoreservistas, que tanto podem colaborar em milícias estaduais, em ações deproteção civil, como também na guerra. Na prática, o esquema consiste numalatente militarização da sociedade, cujos membros estarão sempre disponíveispara servir a pátria amada, sob o efeito de qualquer ameaça real ou fictíciacomo, por exemplo, o da “luta anti-terrorista”. No caso dos EUA, oadestramento militar, juntamente com a facilidade na compra de armas tornapossível uma verdadeira paranóia pela posse e uso de armas, mesmo de guerra.De acordo com Loureiro dos Santos, os jovens teriam a (imensa) “vantagem deficar a conhecer as FA” e contribuir para a manutenção de um enorme e carocorpo de indivíduos dedicados a manter uma vida descansada, procurandojustificações fantasiosas e ridículas para a sua existência como casta.Na opinião do general estratega, esse serviço cívico “poderia mitigar ou facilitara resolução do problema do desemprego, nomeadamente o desempregojovem.” Nada disso. O serviço cívico seria uma forma adicional de esconder odesemprego, de adiar a inscrição nas listas do IEFP, tal como acontece commuitos cursos de formação, hoje. Estes, constituem uma forma de utilização derecursos comunitários e manutenção de uma fábrica de ilusões – uma formaçãonem sempre valorizada, que não é susceptível de gerar emprego, como formaestável de inserção social e com salários dignos, incapazes de alicerçar umprojeto de vida.Recentemente, em viagem no distrito de Coimbra, observámos umas dezenasde jovens e menos jovens a cortar ervas e arbustos nas bermas de uma estradaou a cavar a terra, no âmbito de uma formação ministrada por um centro doIEFP, próximo. Entretanto, a câmara beneficiou de um trabalho pago pelo IEFP.Alguém acredita que a câmara local vai recrutar estavelmente aquelas pessoas?E se o fizer, o salário irá permitir uma vida digna aos recrutados? E, mesmonesse contexto, vai contratá-los diretamente? Ou preferirá o recurso a um“prestador de serviços”, parasita que ficará com cerca de metade do pagamentoefetuado pela câmara?Decididamente, a realidade social é algo para o que o general olha de modobastante distraido.Este e outros textos em:GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 25
  26. 26. http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1 http://www.slideshare.net/durgarrai/documents http://grazia-tanta.blogspot.com/1 http://www.slideshare.net/durgarrai/para-que-servem-as-foras-armadas2 Dá o nome a uma JPAB – José Pedro Aguiar Branco e Associados, RL, sociedade de advogados com atividade em quase todos os ramos do direito (http://www.jpab.pt/Index.aspx)3 http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-defesa- nacional/mantenha-se-atualizado/20120605-mdn-conceito-estrategico.aspx4 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ5 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ6 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ7 http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/governo-desiste-de-comprar-dez-helicopteros-nh90-15527388 A ideia de uma invasão espanhola moderna é curiosamente agitada por Garcia Pereira, a figura de proa doMRPP, instituição muito patriótica desde sempre. Garcia Pereira, refere-se a um plano de invasão de Portugalelaborado em … 1940 mas, só revelado sessenta anos depois. Anota o jurista que a rota escolhida “coincidepraticamente com o traçado do TGV defendido por Sócrates...” de Madrid para Badajoz e Elvas e daí para Lisboapassando por Évora e Setúbal; … nada que se não deduza por um estudo sumário da orografia ibérica ou dummapa das estradas. Como essa preocupação com uma invasão espanhola – concretizável em 24 horas – foiregistada em outubro de 2009, esperamos que o causídico tenha dormido nos últimos três anos sem o auxílio desoníferos. http://bloggarciapereira.blogspot.pt/2009/10/de-espanha.html9 Ver detalhes em “Portugal na Segunda Guerra 1941-45” de António Telo e “Salazar” de Filipe Ribeiro de Menezes10 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ11 http://expresso.sapo.pt/golpe-na-guine-custa-milhoes-de-euros-a-portugal=f724232#ixzz1xJ4m3nKy12 http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=4695113 http://canais.sol.pt/paginainicial/sociedade/interior.aspx?content_id=12124214 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ15 http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=EUA-arrasam-Ministerio-da-Defesa-e-militares-portugueses.rtp&article=419730&visual=3&layout=10&tm=8116 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 26
  27. 27. 17 http://www.slideshare.net/durgarrai/o-pentgono-e-a-nato-gastos-militares-e-armamentos18 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ19 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ20 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ21 http://jornal.publico.pt/noticia/04-11-2010/blindados-para-a-cimeira-passam--a-carros-com-proteccao-balistica-20545162.htm?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+JornalPublico+%28P%C3%9ABLICO+-+Edi%C3%A7%C3%A3o+Impressa%2922 http://www.slideshare.net/durgarrai/o-pentgono-e-a-nato-gastos-militares-e-armamentos23 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ24 http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/1415/OTAN---Esta-Desintegrando-25 http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=262793426 http://visao.sapo.pt/o-grande-objetivo-estrategico-e-criar-condicoes-para-sair-da-uniao-europeia=f667533#ixzz1wSEiSYxJ27 http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/loureiro-dos-santos-ministros-passaram-a-ser-caixa-de-correio-de-vitor-gaspar-1548750?all=128 http://www.slideshare.net/durgarrai/a-misria-da-esquerda-que-anda-por-a-um-case-study-a-cimeira-da-nato29 http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/loureiro-dos-santos-ministros-passaram-a-ser-caixa-de-correio-de-vitor-gaspar-1548750?all=1GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 2 julho 2012 27

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