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Este quadro geral na vasta e difusa área da defesa e segurança, exige aexistência de um dispositivo militar estratégico oc...
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Gasto militar total (% PIB)  2,8  2,6  2,4  2,2    2  1,8  1,6  1,4  1,2    1        1988               1990              ...
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1 - O capitalismo global e o novo âmbito do militarismo
2 - O militarismo no contexto da UE
3 – O papel das Forças Armadas (FA) portuguesas
4 - A lusa esquerda e o seu militarismo
5 - Os valores no militarismo
• O quartel como local de elevação da condição feminina?
• As FA como escola de obediência
• O militarismo na cultura comum


Aspetos salientes

• Existe um elemento agregador, um dispositivo militar estratégico ocidental
• Há uma articulação profunda entre forças armadas, polícias e serviços secretos
• A UE transformou-se numa aliança militar, para além de uma unidade política
• As FA portuguesas estão bem longe de poder ter um papel relevante em qualquer guerra
• O peso das FA no PIB luso é, desde 1988, substancialmente superior ao observado em Espanha
• Falta em Portugal, mais do que em outros países da Europa, uma perspetiva popular anti-militarista
• O SMO, conceito associado à formação dos estados-nação e de difusão do patriotismo, ficou obsoleto
• Na esquerda institucional predomina uma visão conservadora sobre a questão do militarismo
• O quartel não é local de elevação da condição feminina
• As FA continuam a ser um indutor social de obediência

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  1. 1. O militarismo, instrumento político e ideológico do conservadorismoSumário1 - O capitalismo global e o novo âmbito do militarismo2 - O militarismo no contexto da UE3 – O papel das Forças Armadas (FA) portuguesas4 - A lusa esquerda e o seu militarismo5 - Os valores no militarismo • O quartel como local de elevação da condição feminina? • As FA como escola de obediência • O militarismo na cultura comumAspetos salientes • Existe um elemento agregador, um dispositivo militar estratégico ocidental • Há uma articulação profunda entre forças armadas, polícias e serviços secretos • A UE transformou-se numa aliança militar, para além de uma unidade política • As FA portuguesas estão bem longe de poder ter um papel relevante em qualquer guerra • O peso das FA no PIB luso é, desde 1988, substancialmente superior ao observado em Espanha • Falta em Portugal, mais do que em outros países da Europa, uma perspetiva popular anti-militarista • O SMO, conceito associado à formação dos estados-nação e de difusão do patriotismo, ficou obsoleto • Na esquerda institucional predomina uma visão conservadora sobre a questão do militarismo • O quartel não é local de elevação da condição feminina • As FA continuam a ser um indutor social de obediênciaGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 1
  2. 2. O militarismo, instrumento político e ideológico do conservadorismo1 - O capitalismo global e o novo âmbito do militarismoO sistema capitalista é constituído por um conjunto articulado de aparelhosque promovem a sua perpetuidade; e esta fica assegurada enquanto o valorcriado pelos trabalhadores tem uma aplicação determinada por um minoriaque não contribui para a referida criação de valor mas, que se assenhoreia departe substancial do mesmo.Para que essa ordem iníqua se mantenha, o sistema cria diversos aparelhosrepressivos em torno do Estado – a legislação, os tribunais, as forças armadas,as polícias, as prisões e até a escola – encarregados de submeter, peladissuasão ou pela punição, os comportamentos desviantes da ordemcapitalista.A pulsão repressiva, interpretada na sua acepção mais lata, não nasce comas crises económicas e financeiras mas, sem dúvida que é mais atuante epenetrante, mais brutal e presente, consoante a profundidade e a duraçãodas crises e a capacidade de resistência ou a credibilidade de alternativassistémicas por parte da multidão. Antes da atual crise, essa pulsão já semanifestava contra o “outro”, seja este constituído por outros povossubmetidos aos rigores da guerra, pelos “fundamentalistas islâmicos”, peloterrorismo (onde antes se colocava o comunismo), pelos imigrantes, pelostrabalhadores e grupos contestatários dentro das fronteiras dos estados-nação.A globalização, o esbatimento das fronteiras ou melhor, a elasticidade da suautilização como elemento regulador do chamado mercado de trabalho,tende a construir a integração dos aparelhos repressivos nacionais. É odomínio da legislação comunitária, dos solenes tratados e acordos efetuadosentre os governos nacionais que, invariavelmente, visam adesregulamentação, a competitividade, a virtude do equilíbrio financeiro quese pretende incutir aos Estados e às pessoas mas, de que são isentos,escandalosamente, os protagonistas do dominante sistema financeiro.A desestruturação ambiental, económica e social de vastas zonas do planeta,entre as quais se destaca, pela sua contiguidade com a Europa, África eMédio Oriente, foi ampliada pela globalização1; e, juntamente com asdesigualdades no seio da Europa - mesmo na comunitária que se pretendiaser um espaço de democracia e bem-estar - desenvolveram fluxos detrabalhadores, pobres e fugitivos da guerra e da repressão. O controlo desses1http://www.slideshare.net/durgarrai/o-neoliberalismo-e-a-geopoltica-no-mediterrneo-1Grazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 2
  3. 3. movimentos desenvolve o florescimento do número e das prerrogativas depolícias, pesados sistemas de vigilância, patrulhas militares entre as Canárias eo mar de Oman. Pretende-se segmentar os envolvidos nesses fluxos depessoas, condicionando as entradas no espaço comunitário às necessidadesdo “mercado” criando trabalho informal, “sem papéis”, trabalho sem direitos.Por outro lado, a estagnação económica reforça a atração pelas margens delucro obtidas na economia mafiosa, cada vez mais diversificada, em termosdas mercadorias transacionadas (incluindo pessoas, naturalmente) e regiõesenvolvidas. A interligação com o sistema financeiro, sempre ávido de novoscapitais, estabelece uma matriz de conflitos pelo controlo de mercados ecapitais que envolve polícias, serviços secretos e forças armadas. Tambémaqui, na mesma perspetiva da segmentação propiciadora da continuidadedo florescimento da economia mafiosa.Num plano mais claramente geoestratégico, é permanente a preocupaçãodos capitais dos países ocidentais em manter o domínio do planetaconseguido no século XVI e que vem sendo contestado desde meados doséculo XX, primeiro com as lutas de libertação e a descolonização, com avalorização da energia fóssil e, mais tarde com a globalização que despoletouo surgimento dos chamados países emergentes, com um relevo particularpara a China.O controlo, por parte do Pentágono, da China e, de modo menos propaladopelos media, dos países ligados pela OCX – Organização de Cooperação deXangai, cria uma preocupação acrescida pelo controlo das fontes de energiae dos canais do seu transporte. Essa preocupação materializa-se através deguerras (Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria), conflitos latentes (Irão) ou aindaoperações armadas de policiamento (operações Atalanta ou ActiveEndeavour, reativação da IV Esquadra dos EUA).Para as situações de intervenção tradicional das forças armadas, deprevenção ou jugulação de “ameaças” externas, integrada na hierarquiaPentágono/NATO/UE há uma conhecida tipologia que contempla: • Proteção preventiva • Gestão pró-ativa das crises • Intervenção militar • Estabilização post-intervençãoEsta tipologia insere-se, naturalmente, no âmbito da luta entre o Bem e o Mal,lógica binária de ver o mundo - que, na realidade, é primária - de luta contrao terrorismo. Esta luta enquadra actos típicos de guerra em montanhaslongínquas, a insana filmagem contínua de ruas e supermercados, a pesquisapolicial de leitores de livros “perigosos” em bibliotecas ou de utilizadores de“sites” considerados suspeitos ou ainda, a procura nos motores de busca depalavras indiciárias de terrorismo. Perante esta diversidade de frentes de luta, étoda a multidão que está sob escrutínio e ameaçada, pelos Estados, pelosgovernos e seus aparelhos repressivos, numa verdadeira montagemorwelliana.Grazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 3
  4. 4. Este quadro geral na vasta e difusa área da defesa e segurança, exige aexistência de um dispositivo militar estratégico ocidental que assegure asupremacia quanto à capacidade mortífera dos meios de guerra, devigilância e prevenção, de recolha e processamento de informação, deespionagem e contra-espionagem, de utilização da brutalidade policial nasruas, incluindo uma interpenetração com empresas privadas de segurança eserviços militares. A diversidade das “ameaças” exige ainda a articulaçãoprofunda entre forças armadas, polícias e serviços secretos, num quadrogeográfico e multi-nacional alargado, mesmo que imbuída numa lógicacompetitiva entre essas várias instâncias, resultante de rivalidades regionais,corporativas e pessoais.Todo este dispositivo comporta gastos imensos, incluindo a garantia dofinanciamento público da I&D em áreas de alta tecnologia como ascomunicações, a segurança eletrónica, a criação de vírus informáticos, abiologia e a genética, o nuclear, os novos materiais, equipamento militar detodos os géneros, etc. Outra parcela desses gastos prende-se com a produçãopropriamente dita que, para ter custos minimizados, exige uma escalaadequada e a necessidade de exportação. Para que esta se efetue, é precisomanter uma cadeia de comando que decide onde são colocados oselementos topo de gama e onde são vendidos os obsoletos, envolvendo, emregra, pressões políticas, contrapartidas e comportamentos mafiosos demandarins e altas patentes militares (por exemplo, o Angolagate ou os“nossos” submarinos).2 - O militarismo no contexto da UENunca os países da UE prescindiram das suas forças armadas, mesmo depoisde desaparecido o chamado bloco de leste; nem tão pouco os EUAaceitaram o óbvio, isto é, a inutilidade e a inconveniência da sua presença naEuropa, com homens, armas e bagagens, contando entre estas, armasnucleares que ninguém ajuizado consegue ver para que servem.Pelo tristemente célebre tratado de Lisboa, com que Sócrates pretendeuimortalizar a capital portuguesa, a UE transformou-se numa aliança militar,para além de uma unidade política - convenhamos que pouco democrática- e económica, sabendo-se a prioridade que dá à solidariedade com osbancos.Essa vertente militar passou a estar contida nos artigos 42º a 46º do Tratado daUnião Europeia e tem merecido um razoável silêncio por parte dos media dereferência e da classe política, mormente de uma sonolenta esquerda. Dito deoutro modo, os paises europeus passam a pertencer a uma ou duas aliançasmilitares – a NATO e a UE – ambas devidamente dirigidas a partir deWashington, do Pentágono.Entre o que ficou estabelecido naquele normativo, destaca-se:Grazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 4
  5. 5. • A UE passa a ter uma entidade e autonomia próprias em termos militares e, já não como soma das capacidades dos seus membros; • A UE pode usar os seus meios no exterior, no âmbito da sua política de defesa comum; porém, não consta nos tratados, que pergunte se as potências intervencionados no exterior estarão de acordo ou se, em contrapartida, lhes é concedido o direito de intervir dentro da UE, no contexto dos seus interesses de defesa ou segurança; • Neste último sentido, a UE pode intervir, onde achar conveniente, por exemplo, em: o missões de aconselhamento e assistência em matéria militar; o missões de prevenção de conflitos e de manutenção da paz; o missões de forças de combate para a gestão de crises e para ajudar países terceiros na luta contra o terrorismo; o missões de restabelecimento da paz; o operações de estabilização no termo dos conflitos; O recente novo conceito estratégico da NATO diz o mesmo, mais ou menos com as mesmas palavras. Em suma, novas guerras estão no horizonte, depois da Líbia; e o leitor que veja no espelho quem as vai pagar. Em matéria de conceitos estratégicos lembramos a recente iniciativa do ministro Aguiar Branco em nomear uma comissão para um conceito aplicado à periferia ibérica, para gáudio de generais sentados e almirantes em terra2. • Os estados-membros da UE comprometem-se a melhorar progressivamente as suas capacidades militares enquanto, por coincidência, se desinteressam claramente com o bem-estar das populações; • A Agência Europeia de Defesa identifica as necessidades operacionais dos militares, promove as medidas necessárias para as satisfazer e, se necessário, executa todas as medidas úteis para reforçar a base industrial e tecnológica do sector da defesa; • Este aumento do poder do complexo militar-industrial europeu anuncia que os países membros irão comprar mais submarinos, tanques, aviões para fazer face à ameaça inexistente de um inimigo imaginário. Sublinhe-se que o tão falado terrorismo não passa de uma táctica guerreira; tudo não passaria de conjeturas demenciais se os seus delírios não tivessem impacto na mesa do orçamento. Recorde-se que a Grécia foi submetida a uma austeridade para a qual não contribuíram os seus faraónicos gastos militares e que está na forja a aprovação dos orçamentos dos países periféricos pelas altas instâncias da UE;2 http://pt.scribd.com/doc/98904639/Para-que-servem-as-Forcas-Armadas-A-doenca-senil-do-militarismoGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 5
  6. 6. • A tal Agência participa na definição de uma política europeia de armamento e presta assistência ao Conselho Europeu na avaliação do melhoramento das capacidades militares; • Os membros da UE que também são da NATO continuarão a ter nesta a instância apropriada para a sua defesa. Isto, dito de outro modo, significa a continuidade do comando dos EUA na defesa e segurança da Europa.Em resumo, a UE para além de subordinar todos os europeus à ganância dosmercados financeiros, projeta o envolvimento de todos nas aventurasguerreiras típicas da senilidade norte-americana. Para quem sobram os custose os riscos?A nível europeu, o caso mais conhecido de integração é o Eurogendfor -European Gendarmerie Force – com sede em Vicenza e que reúne um corpoespecializado de intervenção, visando atuar rapidamente na defesa civil ou,em paralelo com forças militares. Participada por seis países – Espanha,França, Holanda, Itália, Portugal e Roménia – pretende ser um corpo deintervenção multinacional que, por enquanto se tem resumido a umapresença marginal na Bósnia e a mostrar a pendões e bandeiras em paradas.É atualmente dirigido pelo coronel Esteves, da GNR lusa.A criação da UE na sua componente militar fez com que os EUA deixassem deconsiderar os países europeus num quadro bilateral. Porém, mesmo no atualcontexto, somente a França e a Grã-Bretanha têm alguma autonomia deintervenção no exterior; e, mesmo assim, num segundo plano face aos EUA,como se observou na Líbia, apesar da proximidade geográfica. NoAfeganistão foi muito mais clara a dificuldade dos países europeus para umaguerra prolongada fora do cenário europeu. E, mais atrás, osbombardeamentos da Sérvia e a criação de uma entidade mafiosa chamadoKosovo, teve uma liderança evidente por parte dos EUA; com uma saborosacontrapartida – a base de Bondsteel, conhecida por “pequena Guantanamo”- para supervisionar os Balcãs.33 – O papel das Forças Armadas (FA) portuguesasÉ evidente que as FA portuguesas estão plenamente inseridas no dispositivoestratégico-militar ocidental, que tem a cabeça no Pentágono,independentemente da inclusão na UE ou, também como fruto desta última.Pela sua dimensão operacional, pelo equipamento disponível, pelascapacidades financeiras do país, as FA portuguesas estão bem longe depoder ter um papel relevante em qualquer guerra; a sua subalternidade épatente e somente lhes é possível a participação em missões logísticas e debaixo risco, integradas num dispositivo mais vasto da NATO.3 ht174/Nathttp://www.slideshare.net/durgarrai/a-world-problem-named-natoGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 6
  7. 7. Do ponto de vista do poder ocidental, as FA portuguesas nada acrescentam.A prontidão para uma eventual ação guerreira na Guiné-Bissau,recentemente, correu bem porque… não houve intervenção; esta, se tivessehavido, conduzia a desastre ou, teria o apoio francês, por exemplo, para oevitar4. Talvez por ter a retaguarda segura, Portas se mostrou tão determinado.Se umas FA não se distinguem pelas suas capacidades de intervenção militar,nem como elemento de viabilização de um setor industrial de material deguerra, a sua existência só pode justificar-se como corpo de apoio àcleptocracia reinante e de sustentação de uma casta, conhecida pela suacoesão corporativa face a governos e à população. Atualmente, até apossibilidade de um golpe de estado lhes está interdita, pelo ordenamentopolítico internacional; até esse papel histórico lhes está vedado, coitados.Os gráficos que se seguem, demonstram facilmente que as FA portuguesasconstituem um adereço caro para a multidão. Constituem como que umaespada enferrujada na casa de um barão arruinado; um elemento aconsiderar nas análises históricas mas, com total inutilidade aos temposcorrentes.Procedemos adiante a uma análise singela que compara a evolução dogasto militar por habitante e do peso da sua existência como elementoabsorvente de rendimento nacional, em Portugal e Espanha; de onde poderásurgir… uma invasão, como deixado subjacente na abordagem do generalLoureiro dos Santos, que dissecámos recentemente5.4 http://www.slideshare.net/durgarrai/para-que-servem-as-foras-armadas-a-doena-senil-do-militarismo5 http://www.slideshare.net/durgarrai/para-que-servem-as-foras-armadas-a-doena-senil-do-militarismoGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 7
  8. 8. Gasto militar por habitante (€) 350 300 250 200 150 100 50 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Portugal Espanha Fonte primária: SIPRI - Stockholm International Peace ResearchInstituteNo princípio da última década do século passado, o gasto de cada portuguêscom as FA ultrapassou o de cada habitante de Espanha e essa diferençamostra uma tendência crescente.Em Portugal essa capitação tem aumentado desde então, com ligeirasexcepções, insensível, em 2008/2010, às dificuldades provocadas pela crisefinanceira; cada pessoa viu acrescida a sua contribuição média para as FA,não sendo fácil justificar a necessidade desse esforço. Não fora a intervençãoda troika em 2011, continuar-se-ia a engrandecer o gasto militar à custa dasvítimas do memorandum. Em contrapartida, desde 2008, em Espanha, acapitação do gasto militar tem decrescido, cifrando-se em 2011, cerca de €80 inferior ao quinhão que cabe a cada português, em média,substancialmente mais pobre.Essa evolução mostra que as FA ficaram alheias às dificuldades provocadaspelo anémico crescimento português da última década e fazem parte daspráticas de engrandecimento das desigualdades, em prejuízo da multidão,castigada com a perda de poder de compra e massacrada pelodesemprego.O peso das FA no PIB luso é, desde 1988, substancialmente superior aoobservado em Espanha, embora se assista à sua redução nos dois paísesibéricos. Note-se que em Portugal as FA, desde 1998 mantêm uma quota deuns 2% do PIB, dando-se ao luxo de acrescer o seu peso em 2008/2010. Note-seque em Espanha a relevância das FA não ultrapassa 1.2% do PIB desde 1999,decrescendo para 1% em 2005 e 2010.Grazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 8
  9. 9. Gasto militar total (% PIB) 2,8 2,6 2,4 2,2 2 1,8 1,6 1,4 1,2 1 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Portugal Espanha Fonte primária: SIPRI - Stockholm International Peace Research InstituteAs FA em Portugal ainda beneficiam da continuidade da imagem ganha como derrube do regime fascista em 1974, sendo esquecido ou ocultado que oseu enquadramento, os seus protagonistas e o regime interno defuncionamento são hoje, muito distintos dos vigentes durante o PREC. Nãodeixa de ser caricato que numa convenção preparada sobre alternativas (?),para outubro próximo, encimada por Carvalho da Silva e recheada deelementos do PS e do BE, estejam inscritos muitos “militares de Abril”. Muitosdestes últimos, participaram ativamente na “normalização” de 25 denovembro de 1975, como braço armado do PS e do mentor Carlucci,enquanto outros, durante décadas foram passando à situação de reserva,mansamente, sem qualquer atitude perante a degradação da democraciaem Portugal; ganharam o hábito de passear as barrigas crescentes e oscabelos rareantes nas comemorações do 25 de Abril, ponto final.Falta em Portugal, mais do que em outros países da Europa, uma perspetivapopular anti-militarista, uma cultura política que acentue todas as guerrasserem contra os povos, mesmo quando estes estão longe do campo debatalha. A guerra em território português está longe na memória histórica e aguerra colonial passou-se em terra alheia; daí a indiferença lusitana, umalheamento periférico para com o militarismo.A integração das FA com polícias e serviços secretos, com a utilizaçãointensiva e extensiva de informação qualificada sobre todos nós, colocou aguerra nas nossas casas, nos locais de trabalho, quando circulamos na rua,enviamos uma mensagem, consultamos um site na internet, quandocompramos sapatos ou leite. No âmbito de uma guerra global definida comoGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 9
  10. 10. subversiva o projeto Indect6 é uma ameaça que deixa o Echelon7 - queprovocou grande escândalo no final do século passado – ao nível de um jogode playstation.Como diz Toni Negri, haverá esquerda na Europa?8 Onde está uma esquerdacapaz de assumir um combate civilizacional contra o militarismo, esse auxiliaressencial da exploração capitalista?4 - A lusa esquerda e o seu militarismoEntre a esquerda institucional portuguesa a questão do militarismo apresentavárias nuances. Sobre os seus comportamentos concretos em temposrecentes, já nos debruçámos em detalhe 9Por um lado, temos uma esquerda nacionalista que se manifesta por políticaspatrióticas de esquerda (PC) e, naturalmente, submissa e fervorosa defensorade FA, como corpo vocacionado para a defesa do pátria. Será interessanteaferir-se se o PC é uma esquerda nacionalista, ou um partido nacionalista deesquerda, defensora das PME e para o qual o capitalismo se resume aosbancos, às grandes empresas e às multinacionais, pontos de uma agendamuito coincidente com os nacionalistas de direita. Sobre a questão donacionalismo e do patriotismo temos uma posição de total repúdio 10A simpatia do PC para com os militares prende-se também com os valores quepreponderam nas duas estruturas – hierarquia, autoritarismo, ordem,obediência. Essa similitude causa mesmo algum respeito dos militares, mesmodos mais reacionários, pelo modo de funcionar dos PC’s tradicionais, peladisciplina que deles emana. Salazar, que cultivava os mesmos valoresconsiderava mais Stalin do que Hitler que considerava desequilibrado eimprevisível.Na esquerda europeísta (BE) existe algum sentimento anti-militarista, nãorefletido pelas suas cúpulas, tomado como politicamente inconveniente de sercolocado na praça pública, no tempo que corre. O apoio a Alegre enquantocandidato de Sócrates e a eterna procura do Santo Graal – um PS deesquerda ou mesmo aberto à esquerda – obrigam a direção do BE a esquecero anti-militarismo enquanto combate civilizacional.É, contudo, de toda a justiça referir Mário Tomé que, sendo coronel na reserva,assume posições claramente anti-militaristas que encontram eco entre muitos6 http://www.stopp-indect.info/?s=&search=Buscar7 http://pt.wikipedia.org/wiki/Echelon8 http://pt.scribd.com/doc/79038991/Toni-Negri-em-Lisboa-Sera-que-na-Europa-existe-esquerda9 http://www.slideshare.net/durgarrai/a-misria-da-esquerda-que-anda-por-a-um-case-study-a-cimeira-da-nato10 http://pt.scribd.com/doc/60488798/A-estupidez-patriotica-e-a-globalizacao-2-Grazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 10
  11. 11. jovens do BE11. Os candidatos à junção do BE com a ala menos à direita do PS,através do caneiro de Carvalho da Silva, na convenção qualquer coisa dasalternativas, a realizar em outubro, certamente não promovem o anti-militarismo.Mais detalhadamente, é interessante observar as posições da esquerdainstitucional a propósito do SMO – Serviço Militar Obrigatório, para se aquilataras distorcidas concepções de democracia que são uma sua imanência.Para que toda a vasta e complexa arquitetura que liga FA, forças policiais,serviços secretos funcione, sob um comando ocidental integrado, é necessáriaaos seus agentes, especialização, uma aprendizagem longa, um treinoprolongado, atualizações frequentes, a manutenção de um espírito decorporação, pretoriano. As FA, hoje, pelo seu equipamento e integraçãoarticulada num enorme complexo evidenciam uma lógica post-fordista e jánão podem funcionar como massas de soldados, mormente de infantaria. Omilitar, hoje, tende a ser um elemento especializado, com formação técnica,ainda que com aplicação nociva para a multidão; pelo menos, no capítulodo encargo financeiro inerente. A noção do oficial bronco, do capitão“lateiro” com mais manha do que conhecimentos, é uma ideia do passado;porém, essa maior escolaridade e capacidade técnica de hoje, não impedea bestialidade, como a conhecemos de Abu Ghraib, de Guantanamo, dosvoos da CIA, das agressões e assassinatos de civis no Afeganistão ou, de umMagina da Silva, na escala doméstica.Por isso, o SMO, conceito associado à formação dos estados-nação e dedifusão do patriotismo, ficou obsoleto e, em Portugal, foi extinto pela AR (Lei nº174/99, de 21 de Setembro de 1999) com o apoio do PS e do CDS, aabstenção do PSD e o voto contrário do PC. Os primeiros estavam cientes dainoperacionalidade de uma tropa baseada no SMO, com penúria deequipamento, pretendendo portanto, a modernização deste, convictos nacapacidade portuguesa de financiar umas FA modernas, capazes departicipar, por exemplo, numa guerra como a que então se desencadearacontra a Sérvia. Por outro lado, na alta oficialidade, as coisas traduziam-se emprestígio, promoções, dinheiro para gastar. Não é só na integração europeia ena aplicação das medidas da troika que o mandarinato luso gosta de seapresentar como bom aluno…Na reacionária esquerda portuguesa, há dois entendimentos sobre o SMO.O PC pretende um SMO como forma de manter a democraticidade das FA,de as tornar emanações do povo desde que os soldados estejam integradosnuma hierarquia de oficiais “progressistas”; uma versão post-moderna deconto de fadas. Na realidade, as FA assumem sempre posições reacionárias, anão ser por curtos períodos; e, nesses casos, com um elevado pendor para seconverterem em corporações poderosas que canibalizam o seu próprioEstado. A título de exemplo, não foi a existência de SMO que impediu ossoldados, mandados pela hierarquia, de massacrarem os “communards”11 http://acomuna.net/index.php/contra-corrente/3956-herois-do-mar-e-muito-maisGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 11
  12. 12. parisienses de 1871; e, não foram os constrangidos a fazer o SMO queconstituíram a base do golpe de estado do dia 25 de abril de 1974, embora,obviamente, tenham aderido ao derrube do fascismo. O PC, talvezhipotecado à admiração que Lenin tinha por Ford, mantém a defesa do SMO,associado a um modelo fordista de organização militar e de condução daguerra.Logo nos primeiros tempos que se seguiram ao 25 de abril a presença do PCnas FA era, essencialmente, no sentido da influência e recrutamento daoficialidade, transmitindo orientações aos seus militantes para obedeceremaos oficiais progressistas, recusando implicitamente, qualquer autonomia aossoldados, aos que cumpriam o SMO, negando, portanto, qualquercontradição entre os soldados e a oficialidade, sob o estafado anátema de ossoldados estarem “a fazer o jogo da reação”; o princípio da hierarquia é umadas bases do autoritarismo, nas empresas, na política, nas famílias. Mais tarde,no verão de 1975, quando surgiram os SUV – Soldados Unidos Vencerão, aposição terá sido diversa mas, num contexto defensivo, quando se adivinhavao golpe normalizador da “lei e da ordem”, que veio a acontecer a 25 denovembro.Quando o golpe se efetuou, os militares afetos ao PC não mexeram um dedo,observando de longe a repressão sobre o que na altura se designou esquerdamilitar; é caso paradigmático a quietude dos fuzileiros, comandados então poroficiais próximos do PC. Como é óbvio, no âmbito da restauração do poderda hierarquia conservadora nas FA, os militares próximos do PC não ficaramisentos de passagens à reserva e colocações na prateleira. Entretanto, Luandatinha sido entregue ao MPLA, então sob a influência soviética… era tempo deaceitar a democracia de mercado em Portugal e acabar com o PREC.Defender um SMO é tão desajustado como esperar que as autoestradas sejamconstruídas para o trânsito de carroças. A passagem para um dispositivo decariz mercenário, em substituição de um modelo com forte presença dejovens em SMO corresponde a uma mudança técnica necessária para quemdefenda a utilidade da existência de FA, embora essa mudança esteja repletade significado político e não seja uma simples alteração no modelo deespingarda. Para os jovens, sem dúvida que a não obrigação da perda detempo nas fileiras, a isenção do contato com uma estrutura autoritáriacastradora, é um avanço civilizacional.Menos grosseira é a posição do BE, que defende um controlo democráticodas FA, sem utilização do SMO, por órgãos do poder através de fórmulas dedemocracia participativa. O conto é diverso do cantado pelo PC mas,também é de fadas.Sabe-se que os órgãos do poder significam controlo pelo partido-estado e quedemocracia participativa é a democracia de mercado com rebuçados esorrisos para adoçar a multidão e mantê-la afastada da democracia direta eda compreensão dos perigos da sua representação por políticos profissionais.Todos conhecemos os enormes avanços (?) na democracia protagonizadospelos conselhos fiscais dos serviços secretos, pelas dúzias de reguladores eGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 12
  13. 13. pelas inúmeras comissões parlamentares, invariavelmente dominadas pelopartido-estado.O BE revela assim a candura com que tradicionalmente tenta fazer acreditarque um Estado moralizado pelo desempenho de gente séria enquadra umasFA democráticas (conceito pouco menos que vazio), patrões democrataspreocupados com o desemprego; isto é, uma via para o socialismo inspiradanum Keynes mascarado com as barbas de Marx.Em suma, quer o PC como o BE defendem umas FA quiméricas, com generaisdemocratas, prescindindo da hierarquia e da autoridade, ambas inerênciasda vida castrense; o primeiro, pela presença do “povo em armas” através doSMO, o segundo, sem SMO, pela educação democrática dos militares,supervisionada por uma qualquer emanação da classe política. Estamos poiscom uma mesma posição, aquela que considera estruturais os valores dahierarquia e da autoridade como legitimadores da obediência e darepressão; os mesmos valores que justificam os partidos como entes acima dasmassas ignaras, que devem eternamente agradecer as sábias escolhas dossecretários-gerais.5 - Os valores no militarismo • O quartel como local de elevação da condição feminina?O caso das mulheres nas FA está longe de constituir um avanço democrático,um fator de elevação do papel da mulher na sociedade. A presença demulheres nas fileiras não altera em nada o espírito elitista dos membros das FAem relação aos paisanos, não aproxima a tropa da população; e, intra-muros,está longe de conduzir a uma igualdade efetiva no desempenho de funções,entre homens e mulheres, como aliás acontece no mundo do trabalho. Aideologia militarista, promovendo a ideia de que a integração nas FAcorresponde à pertença a um escol de elementos com a nobre missão dedefesa da pátria, tende a integrar as mulheres nessa cultura, fazendo-asignorar a continuidade do seu lugar subalterno trazido da sociedadechamada civil. Esse elitismo corporativo torna-se menos ridículo se for tambémprotagonizado por mulheres? E a bestialidade reduz-se quando se sabe daprática de sevícias a prisioneiros iraquianos, praticadas por mulheres norte-americanas em armas?Haverá gente muito tocada pelo feminismo que considera a possibilidade dehaver mulheres nos quadros das FA como um avanço civilizacional, umelemento de libertação da mulher face ao predomínio machista; se as vacasfossem lidadas nas touradas, a barbárie seria menos chocante? Pode ser-seseriamente feminista sem repudiar o militarismo? A hierarquia existente nacaserna e a obediência cega só são degradantes para a mulher se no âmbitoda relação familiar? • As FA como escola de obediênciaGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 13
  14. 14. Em tempos, o apuramento para o serviço militar era um atestado de virilidade,um ritual de entrada na vida adulta como macho, um motivo de orgulho noregresso à aldeia depois da inspeção militar; constituía um marco decisivo deiniciação na arte da obediência como condição para a sobrevivência, nummundo dividido em classes e castas.Durante o serviço militar, o soldado era submetido a violências, tarefashumilhantes, um pré inferior a esmola, berros, marchas ridículas, exercíciosritmados de inclusão em manadas humanas dirigidas por pastores,diferenciados por riscas ou estrelas em cima dos ombros. Nos escalões maiselevados do pastoreio, o cajado foi mesmo substituído pelo pingalim, paraque os pobres diabos se sentissem sobas.O soldado assistia à aplicação casuística de um compêndio, o RDM –Regulamento de Disciplina Militar, manual de não-direito, usado de acordocom os humores e simpatias da oficialidade, que tanto podia redundar emameaça constante ou concretização de castigos e restrições, como dispensasoutorgadas como actos benevolentes de donos e senhores para com os seusservos. Bastas vezes os castigos e as humilhações eram provenientes desuperiores psicóticos cuja única realização profissional era o exercício arbitrárioda autoridade. Para cúmulo, a comida era uma merda, em relação inversacom o património pessoal dos responsáveis de intendência, como no caso dofamoso Valentim Loureiro.O estágio no quartel constituía uma ação de formação na arte de obedecer,de aceitação da autoridade, para uma adequada integração futura nafábrica, no trabalho em geral, às ordens de patrões ou seus capatazes. Oserviço militar constituía a antecâmara de separação entre a escola e aaterragem no trabalho subordinado; um percurso essencial dedespersonalização, de coisificação, de mercantilização. Sempre para o bemda pátria, entenda-se.O ambiente dos quartéis modificou-se após o 25 de Abril, tornou-se menossórdido e a redução do tempo de serviço militar tornou menos pesada acarga negativa transportada para a vida de cada um. Porém, a ausência deobjetivos reais na vida militar, aliada à insuflagem da grandeza da condiçãomilitar, comparada à menoridade da vida dos civis, não deixa de evidenciaras perturbações mentais que grassam nas FA, mormente nos corpos de elite,como o caso recente do oficial criminoso que colocou uma faca sob abarriga de um instruendo para o dotar da força suficiente para realizar umexercício; como o incentivo não funcionou, o pobre, ao fraquejar, espetou afaca no fígado12.O fim do SMO reduziu o papel das FA na formação de obedientes e acentuouo seu novo desígnio de polícias de segunda linha, em íntima ligação com osde primeira linha e os serviços secretos. Essa função ficou reduzida porquantoo peso da tecnologia na máquina guerreira dispensa os magotes de soldadoscom escassa formação. Os contratados para funções não especializadas e12 http://www.ionline.pt/portugal/exercito-militar-esfaqueado-praxe-esta-nos-cuidados-intesivosGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 14
  15. 15. por poucos anos, são poucos e tendem posteriormente a viver entre amusculação em ginásio e a guarda de discotecas manhosas, com a toma deanabolizantes para mais facilmente ganharem ar de rambos.Por outro lado, a precariedade de vida, o desemprego, a facilidade dodespedimento, a mobilidade da força de trabalho, tornaram mais vulnerável asituação do trabalhador, incutindo-lhe um espírito de submissão e obediênciaque substitui, com menor custo, a aquisição da obediência no quartel. É asubstituição da sociedade disciplinar pela do controlo biopolítico, pelaendogeneização da repressão.A oficialidade, contudo, na senda do teórico Loureiro dos Santos nãoprescinde de mostrar aos jovens as vantagens das fileiras, queixando-se daestreiteza de umas escassas horas num quartel, durante uma vida, quando doDia da Defesa Nacional que, na nossa opinião, não faz qualquer sentido, emqualquer formato, para mais com caráter obrigatório, submetido apenalidades em caso de não comparência.O dia da Defesa Nacional, consta de um programa que dura meses, em váriosquartéis espalhados pelo país, destinado a jovens de ambos os sexos, recém-chegados à maioridade forçados a assistir a uma operação de charme sobreo prestígio, o significado e as vantagens do ingresso na vida castrense; paratornar a operação menos enfadonha levam-nos a brincar aos exercíciosmilitares que podem, por vezes ter consequências dramáticas13 O desinteressedos jovens é evidente quando lhes é perguntado se gostariam de ingressar navida militar e isso, apesar do contexto de perspetivas pouco risonhas de futuro. • O militarismo na cultura comumA ligação entre o patriotismo, o nacionalismo e as FA é muito clara, comoreferimos recentemente14. Há dois aspetos interessante que irmanam aquelesconceitos à instituição; os chamados hinos nacionais e as bandeiras.Deixando agora por desfraldar a bandeira, note-se que quase todos os paísesapresentam os seus hinos como marchas militares, com cadências musicaisque reproduzem o ritmo da marcha de pelotões, esquadrões e batalhões, senão a caminho da carnificina da batalha, mais pacificamente no voltear nasparadas, para demonstração de brio militar e prontidão para defender apátria; muitas vezes com aqueles passos de perna esticada (de ganso!?) ecara voltada para a autoridade, que de nada servem para desfeitear oinimigo, mas impressionam plateias de basbaques.O nosso bem conhecido hino dos heróis do mar que marcham felizes contra oscanhões coaduna-se muito bem com a imagem de soldados de infantaria acaminho da morte, sob o olhar de um general, que os observa de longe, forado alcance da metralha, com um binóculo. Para os soldados, a glória da13 http://pt.scribd.com/doc/56750812/Jovem-Morre-No-Dia-Da-Defesa-Nacional14 http://www.slideshare.net/durgarrai/para-que-servem-as-foras-armadas-a-doena-senil-do-militarismoGrazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 15
  16. 16. pátria substituirá, no Além, o magote de virgens típico de infiéis dados àconcupiscência. O patético não fica por aí; o referido hino não passa de umacópia da Marselhesa destinado a gerar o sonho de vitórias napoleónicas sobas cores da república declarada por um Relvas latifundiário, talvezantepassado do atual, campeão do cabulário.A música desterritorializada conhecida por rock, pop ou pop-rock tem comopeça chave o ritmo marcado pela bateria, em regra com uma batida binária.Não é difícil entendê-la como baseada na cadência das marchas militares,com o mesmo intuito uniformizador de manadas humanas, quer participemem desfiles nos quartéis ou em concertos das banda da moda, sejamembebidas nos decibéis à solta nos ginásios, ou na dolência estudada paraacompanhar a marcha dos carrinhos de supermercado. Os ritmos repetitivossão excelentes para estabelecer rotina e disciplina, inserção em rebanhos,para colocar os cérebros em estado de sonolência ou torpor desatento.Fala-se muito da (falta de) democracia política mas, pouco se refere aausência de democracia nas FA, no trabalho, nas prisões. Contudo, as causasdessa ausência nas várias instâncias têm a mesma origem; constituem elosessenciais do domínio capitalista.-----Este e outros textos em:http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1http://www.slideshare.net/durgarrai/documentshttp://grazia-tanta.blogspot.com/Grazia.tanta@gmail.com 18/08/2012 16

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