A dívida portuguesa total – canibalização de um povo

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A dívida portuguesa total – canibalização de um povo

  1. 1. A dívida portuguesa total – canibalização de um povoPretende-se com este primeiro texto - entre vários que irão ser divulgados em breve -proceder a uma abordagem abrangente da dívida e outras responsabilidades que impendemsobre os residentes em Portugal e que, no fundo, oneram e irão onerar durante gerações, amultidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, tomados pelo poder do capital, os receptáculosúltimos e os naturais pagadores das faturas apresentadas pelo capitalismo global1. Quem seresignar a esta situação está do lado da continuidade da exploração capitalista, por ignorância,por conveniência ou… é masoquista.Não tem, evidentemente, de ser assim e isso, só pode ser evitado numa concertação de povos2contra os capitalistas e a sua extirpação, numa luta que custará – não tenhamos ilusões -sangue, suor e lágrimas. Aliás, esses fluidos escorrem já hoje, abundantemente nos quatrocantos da Terra, por ação ou inação criminosas do capitalismo, dos seus mandarins, polícias eexércitos.Ontem já era tarde para reagir. E para reagir é necessário conhecer o inimigo, o terreno docombate, as armas de que detém e como as utiliza. Este texto é um modesto contributo para oefeito, no seguimento de muitos outros já publicados sobre a dívida3 e não só. A dívida total portuguesa – canibalização de um povoSumário:1 - O endividamento da economia portuguesa2 - Endividamento das empresas não financeiras3 - Endividamento das sociedades financeiras4 - Endividamento das administrações públicas5 - Endividamento dos particulares6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa7 – Resumo da evolução dos vários tipos de passivos em cada agregado económico8 - Tipos de responsabilidades por agregado económico 1 - O endividamento da economia portuguesaA dívida do Estado, do sistema financeiro, das empresas e das famílias é, constituída,parcialmente dentro do país, numa matriz de relações interna, entre as entidades ouagregados atrás considerados e parcialmente, de modo direto, junto de entidades sediadas noexterior. Por outro lado, mesmo quando o mútuo envolve apenas entidades residentes emPortugal, muitas vezes o credor municiou-se previamente no exterior enquanto a situaçãoinversa é muito menos relevante.O Banco de Portugal publica regularmente as contas financeiras de Portugal. Como emqualquer contabilidade procede-se a uma avaliação do ativo e do passivo, consolidando osGrazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 1
  2. 2. haveres, direitos e obrigações de empresas não financeiras, do sistema financeiro, dasadministrações públicas e dos particulares; designa-se por consolidado por não relevar asrelações internas no âmbito de cada agregado. Como contas financeiras não contabilizam opatrimónio físico existente em Portugal, como o edificado habitacional ou instalaçõesindustriais, comerciais ou de serviços, os recursos naturais, os bens materiais dos particularesou das empresas. Consideram-se, sumariamente, para além do ouro monetário (não o privadoretido para adorno ou entesouramento), o dinheiro e os depósitos, os títulos, e osempréstimos obtidos ou concedidos.A dimensão do passivo consolidado, distribuído por agregado económico, consta do quadroseguinte; Situação em setembro 2011 - por agregado económico M euros % total % PIB Total do passivo financeiro 1.392.450 100,0 813,8 Soc. não financeiras 444.234 31,9 259,6 Soc. financeiras 595.130 42,7 347,8 Adm. Públicas 176.827 12,7 103,3 Particulares 176.260 12,7 103,0 PIB 171.112 - 100,0 Fonte primária: Banco de PortugalNuma primeira observação, verifica-se que o nível de endividamento corresponde aorendimento gerado em mais de oito anos iguais a 2011 e que 74.6% do passivo consolidadocabe às empresas, com a maior relevância a pertencer ao sistema financeiro, comoredistribuidor dos seus meios próprios, dos depósitos e do crédito que obtém, nomeadamenteno exterior. O Estado, no conjunto das suas vertentes, apesar do permanente saque a que ésubmetido pela atuação do mandarinato, somente representa 1/8 do passivo global, tantoquanto os particulares, as famílias, acusadas de toda a irresponsabilidade, de toda a incúria naconstituição de dívida.A repartição por tipo de débito ou responsabilidade referente a setembro do ano transato é aseguinte: Situação em setembro 2011 - Por tipo de débito M euros % total % PIB Total do passivo financeiro 1.392.450 100,0 813,8 Empréstimos 437.926 31,5 255,9 - de curto prazo (2010) 47.186 - 27,3 - de longo prazo (2010) 350.469 - 203,0 Títulos excepto ações 189.307 13,6 110,6 Dinheiro e depósitos 278.940 20,0 163,0 Acções e participações 339.495 24,4 198,4 Outros passivos 146.782 10,5 85,8 PIB 171.112 - 100,0 Fonte primária: Banco de PortugalDeste ponto de vista, os empréstimos (não titulados) aproximam-se de 1/3 do passivoconsolidado, com grande predomínio, no seu seio dos débitos pagáveis em mais de cinco anos.Por seu turno, a dívida titulada e os “outros passivos”, em conjunto representam tanto quantoos empréstimos. A massa monetária, corresponde a poder aquisitivo que se pode efetivar e,portanto, constituir um “crédito” latente sobre a economia portuguesa, tal como as ações eGrazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 2
  3. 3. participações em empresas que também constituem direitos cujo exercício é meramentepotencial e em prazo incerto.Depois destas segmentações iniciais cujo objetivo é o dimensionamento dos débitos eresponsabilidades da economia portuguesa, procede-se seguidamente a uma avaliação dasresponsabilidades face ao exterior.A diferença entre ativos e passivos financeiros do conjunto dos agregados económicoscorresponde ao valor dos ativos financeiros líquidos que, no período que se vai analisar – apartir de dezembro de 1995 – é negativa, tem crescido paulatinamente desde então, comalguma estabilização e mesmo um retrocesso em tempos muito recentes. Esse valor negativo,corresponde a responsabilidades dos residentes em Portugal para com o exterior; umaumento (redução) desse valor negativo significa um empobrecimento (enriquecimento) dosresidentes em Portugal, agrupados de acordo com grandes grupos comportamentais –pessoas/famílias, empresas comuns, sistema financeiro e Estado, este no conjunto dos seuscomponentes – e tem como contrapartida um enriquecimento (empobrecimento) do exterior. Activos financeiros líquidos (em % do PIB) - 1995-2011 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 -10 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 -20 -30 -40 -50 -60 -70 -80 -90 -100 -110 -120 Residentes Exterior Nota: para 2011, valores estimadosA mudança de orientação no crescente volume dos valores negativos dos ativos líquidos revelauma inversão de tendência que, provavelmente será confirmada para o período decorridodesde finais de 2010, devido à pressão conjunta da suserania UE, do FMI, do BCE. Essamudança, como é bem sentida pela multidão reflete-se em todos os segmentos sociais, compequenas mas significativas excepções – os detentores de capitais líquidos, cuja mobilidade étotal, os protagonistas da economia paralela, os altos dirigentes das empresas de regime ou domandarinato.A estabilização do empobrecimento coletivo face ao exterior manifesta-se em várias classes esegmentos sociais de modo muito desigual. Os principais atingidos são a multidão detrabalhadores e ex-trabalhadores, atingidos por uma avalancha de aumentos de impostos ouredução de deduções, aumentos de preços, redução ou estagnação de rendimentos dotrabalho ou de pensões, despedimentos e desemprego, acompanhados da sádica viapersecutória na contração dos apoios sociais. Também o médio e baixo patronato, em regra,Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 3
  4. 4. descapitalizado e endividado, dependente do mercado interno e da evasão fiscal, entra emcolapso.De modo sintético, os valores que conferem aos seus titulares direitos sobre a economiaportuguesa podem repartir-se entre empréstimos (não titulados), títulos (que materializamempréstimos), dinheiro e depósitos, ações e participações em empresas, deixando-se aquicomo restante, um conjunto onde avultam outros créditos e adiantamentos. Total da economia - Constituição dos passivos financeiros (% ) 1995-2011 32 28 24 20 16 12 8 09-2011 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitosComo se observa no gráfico há, no período para que se dispõem de dados, um claro reforçodos empréstimos que quase duplicam a sua representatividade, seguidos dos títulos, estes, apartir de 2007 mas com retrocesso desde há dois anos; no entanto, a relação entreempréstimos e créditos titulados evidencia um maior reforço do peso dos primeiros. Comocontrapartida, reduz-se o peso dos outros tipos de elementos do passivo.Note-se que há uma diferença essencial entre esses elementos de peso crescente e odinheiro/depósitos ou as ações e participações; os primeiros – empréstimos e títulos - têm umgrau de exigibilidade, de obrigatoriedade de reembolso num prazo determinado e no seureembolso incluem uma saída de fundos, enquanto as ações e participações representando atitularidade de empresas, não são facilmente transformadas em liquidez, nem têm associadoum direito de reembolso aprazado e, por seu turno, o dinheiro e os depósitos constituemformas de utilização permanente na aquisição de bens ou serviços. Neste contexto, umaumento do endividamento, pode facilmente conduzir a uma saída, para o exterior, derendimentos gerados, para o reembolso de capital e juros, do mesmo modo que também éfácil redirecionar depósitos para destinos no exterior.As alterações observadas acima para a composição dos passivos financeiros consolidadosrevelam dinâmicas distintas dos diversos componentes, cuja evolução no período 1995/2011(set), tomando como base o primeiro daqueles anos (1995=100) é a seguinte:Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 4
  5. 5. Total do passivo financeiro 353.5 Empréstimos 649.1 - de curto prazo (2010) 203.8 - de longo prazo (2010) 790.9 Títulos excepto ações 380.4 Numerário e depósitos 291.4 Acções e participações 262.6 PIB 194.8Como se denota, somente as categorias dos empréstimos e, marginalmente os títulosempurram o indicador global para cima; e todas têm um crescimento muito superior ao PIB, aorendimento gerado. Relativamente a 2010 há uma redução dos indicadores das váriascategorias, exceptuando, precisamente os empréstimos.Por outro lado é de sublinhar o forte crescimento dos empréstimos à economia, a longo prazo,quase quatro vezes superior ao dos empréstimos de curto prazo, sendo este tipicamente decariz comercial e cujo valor absoluto decresce em 2008/2010, depois de relativamente estáveldesde 2003. Em 1995 havia cerca de € 1900 de empréstimos a longo prazo por cada € 1000 acurto prazo; esse valor passou para € 7430 em 2010. 2 - Endividamento das empresas não financeirasUma idêntica análise à anterior, no capítulo das empresas não financeiras, revelaparticularidades não divisáveis quando se observa o total da economia. A ausência de dinheiroe depósitos compreende-se porque as empresas não emitem moeda nem depósitos e,portanto não correspondem a responsabilidades; por outro lado, os detentores de ações eparticipações em empresas funcionam como que credores sem prazo de reembolso.A importância relativa dos empréstimos contraídos pelas empresas cresce acentuadamente noperíodo 1996/2001, situando-se, em seguida, estável, numa faixa entre os 40/45 % do passivodo agregado. De qualquer dos modos, tem relevância estrutural a passagem do peso dosempréstimos, de 27.2% para 41.2%, no período em análise.O crédito titulado mantém estável a sua representatividade até 2004 aumentandogradualmente depois, passando, portanto de 4.4% em 1995 para 9.5% do total, em setembrodo último ano.Por seu turno e consequentemente, a relevância dos detentores de ações e participações, bemcomo o restante passivo, reduz-se no período. Se o peso dos credores (com ou sem títulos)ficava, em 1995, muito aquém do investimento na subscrição de capital das empresas (31.6%no conjunto, contra 55.1%), cerca de dezasseis anos depois passava para uma relação de50.7% contra 41%. Isto é, a relação de dependência face a financiadores comuns aumentousubstancialmente.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 5
  6. 6. Soc. não financeiras - Constituição dos passivos financeiros (% ) 1995-2011 57 51 45 39 33 27 21 15 9 3 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Empréstimos Titulos excl. ações Ações e particip. RestanteAs modificações na contribuição de cada uma das rubricas do passivo registado nas contasfinanceiras das empresas explicita as diversas dinâmicas que se observaram desde 1995(1995=100): Total do passivo financeiro 315.5 Empréstimos 477.7 - de curto prazo (2010) 189.2 - de longo prazo (2010) 745.6 Títulos excepto ações 686.4 Acções e participações 234.6 PIB 194.8As medidas do crescimento das diversas variáveis relativas às empresas são um pouco abaixodo registado para a economia global, com duas notórias diferenças; o crescimento dosempréstimos é bastante menor, embora se mantenha a aproximação para os empréstimos decurto ou longo prazo e, por outro lado, no caso das empresas é muito mais elevado ocrescimento dos créditos titulados, resultado de uma evolução muito ascendente desde 2007e que se compagina com a estagnação do volume dos empréstimos a partir de 2008.A relação entre créditos de curto e longo prazo evidencia claramente a maior expansão dovolume destes; em 1995 havia € 1090 em empréstimos de longo prazo por cada € 1000 deprazo inferior tendo essa relação passado para € 4307 por € 1000 em 2010.Em síntese, a maior preponderância de créditos de prazo maior, em princípio ligados aprojetos de investimento ou a um financiamento estrutural revela a insuficiência de capitaispróprios, evidenciada, como atrás se disse, pela redução do peso da posse das suas ações eparticipações, por terceiros. Esta fragilidade dos capitais permanentes (próprios e alheios delongo prazo) arrasta consigo dificuldades na obtenção de crédito de curto prazo, para maisnuma conjuntura recessiva e de dificuldades do próprio sistema bancário. Mais adiante (emGrazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 6
  7. 7. texto próximo) se observará que esse aumento do financiamento do capital alheio de longoprazo (titulado ou não) não correspondeu a um movimento paralelo de investimento. 3 - Endividamento das sociedades financeirasA estrutura dos passivos das sociedades financeiras revela, essencialmente, um aumento dopeso dos empréstimos, dos títulos e dos restantes créditos (onde dominam as reservastécnicas dos seguros), num momento coincidente com a adopção do euro e, portanto, oacesso direto a uma moeda vigente numa enorme e rica área da UE, com um setor financeiropoderoso. No entanto, esse peso mantém-se quase inalterado a partir daquele momento, emtorno dos 5% do total.A relevância dos títulos representativos sobe para um primeiro patamar entre 1997 e 2006,subindo substancialmente desde então para níveis próximos dos 10% dos passivos financeirosdas sociedades financeiras.A participação dos detentores de ações e participações apresenta uma estrutura de ciclo, comcavas várias até se situar, em 2011, com o peso mais baixo de todo o período (16.3%).A evolução do numerário e dos depósitos mostra-se tendencialmente em quebra até 2009,quando o seu peso no passivo financeiro desce aos 49.9%, depois de atingir 66.8% em 1996.Recentemente desenha-se uma certa recuperação. Soc. financeiras - Constituição dos passivos financeiros (% ) 1995-2011 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitosA função clássica dos bancos é a recolha de fundos sobre a forma de depósitos - muito malremunerados – e a sua aplicação em empréstimos com taxas variáveis em função do risco mas,amplamente compensadoras, até porque, os bancos gozam de um privilégio único queconsiste em o mesmo valor de depósitos poder ficar afeto a um montante de créditos muitoGrazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 7
  8. 8. superior, baseando-se essa realidade na presunção de que os depositantes, no seu conjuntomanterão permanentemente à disposição dos bancos uma parcela substancial dos seusdepósitos. E, nos casos em que as pessoas, suspeitando da saúde financeira dos bancos,pretendem reaver o dinheiro depositado, logo se interpõe o Estado para o evitar, se necessáriocom uma atuação bem menos discreta que a habitualmente vigente entre os banqueiros. OsEstados e o sistema financeiro têm mantido um casamento longo e feliz, não fora ossobressaltos provocados pela multidão ou o produto da estupidez sistémica a que ambos sãoconduzidos pela obsessão vital da acumulação capitalista.Neste contexto, os bancos têm vantagens em maximizar o recurso aos depósitos para financiara sua atividade principal de fornecimento de crédito. Sempre que recorrem ao crédito, juntode outras instituições financeiras ou com o recurso a obrigações para financiar as suasatividades, as margens comerciais serão mais baixas do que na utilização do dinheiro dosdepositantes. Excepto quando os bancos centrais (leia-se o Estado, nacional ou plurinacionalcomo o célebre BCE) decide fornecer moeda ao sistema financeiro a uma taxa ridícula, paraestes o emprestarem de seguida a Estados endividados a taxas de juro várias vezes superiores,contando todos com a capacidade dos seus funcionários – vulgarmente denominadosgovernantes – para legalizarem o roubo do trabalho da multidão.Quando o conjunto das sociedades financeiras portuguesas, em 1995 tinha um passivocomposto por 66.4% de dinheiro e depósitos e 2.4% de empréstimos e títulos e essas rubricasse pautam por 54.4% e 15.2% respetivamente, em 2011, está apresentado um retrato dadegradação da estrutura financeira dos bancos.Os diversos componentes dos passivos financeiros revelam ritmos de crescimento muitodistintos, a partir dos quantitativos registados em 1995 (1995=100): Total do passivo financeiro 372.5 Empréstimos 2756.9 - de curto prazo (2010) 6011.5 - de longo prazo (2010) 1975.7 Títulos excepto ações 2029.1 Numerário e depósitos 305.1 Acções e participações 338.4 PIB 194.8Fica aqui perfeitamente expresso não só o afastamento entre a evolução das rubricas dopassivo das instituições financeiras e o crescimento do rendimento gerado em Portugal mas,essencialmente o enorme acréscimo do recurso a capitais alheios por parte das sociedadesfinanceiras, com efeitos pouco saudáveis no equilíbrio financeiro e na rendabilidade daatividade tradicional dos bancos.Os bancos têm, legalmente, a possibilidade de se entregarem a atividades especulativas, demanipularem as cotações, de procederem a empréstimos e aplicações financeirasprotagonizadas pelo Estado. E, como constituem com o Estado um sistema integrado, osmandarins sabem criar, nesse contexto, as condições para a criação de oportunidades denegócio para o sistema financeiro. São as parcerias público-privadas e os “project finance”, oscontratos, a especulação imobiliária, a utilização criativa dos “off-shores”, a manipulação dalegislação fiscal e a determinação, no essencial, das premissas orçamentais; e em casos dedesastre financeiro colocam os mandarins a procederem a nacionalizações, com o aplauso daesquerda parlamentar que confunde a salvação dos bancos com um passo para o … socialismo.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 8
  9. 9. As atividades referidas - que não são o “core” dos bancos - constituem precisamente as suasáreas mais rentáveis, que permitem o recurso a capitais alheios com remunerações maiselevadas mas, que compensam a relativa estabilidade dos capitais disponíveis através dosdepósitos de empresas e particulares.Tomando os índices calculados (1995=100) para os anos em torno da integração na zona euro,é particularmente nítido o salto do endividamento das sociedades financeiras, associado aofim das restrições inerentes a uma economia frágil com uma moeda fraca, com problemascambiais e custos cambiais de conversão. Total Total Empréstimos Empréstimos Títulos Passivo Empréstimos Curto prazo Longo prazo 2001 221,6 758,6 1765,4 738,8 820,9 2002 229,0 1226,9 2230,8 1207,2 842,9 2003 251,1 1744,2 3084,6 1717,9 922,1A partir de 2004, o crescimento dos capitais que enformam o conjunto das rubricasselecionadas é bastante mais moderado, com duas notórias excepções. O índice dosempréstimos a curto prazo, sobe substancialmente de 2009 para 2010 (2623.1 para 6011.5)ainda que o volume monetário não seja assombroso (€ 1563 M em 2010). O outro casoparticular é o dos títulos cujo índice, nos últimos anos evolui do seguinte modo: 2006 808,7 2007 1447,2 2008 1928,5 2009 2557,0 2010 2355,6 09-2011 2029,1O valor real dos títulos cuja responsabilidade de reembolso cabe às sociedades financeiraspassa, portanto, de € 2604 M em 1995 para € 21058 M em 2006, ano este que culmina umperíodo de seis anos de relativa estabilidade. A partir de 2007 sobe até atingir os € 66583 Mem 2009, fixando-se em € 52838 M, o último valor conhecido, referente a setembro último; ocorrespondente a uns 31% do PIB. 4 - Endividamento das administrações públicasNo que se refere ao conjunto das administrações públicas – central, regional, local e ainda asegurança social - a estrutura do seu passivo consolidado é relativamente estável até 2010,embora se viesse a observar um reforço lento da representatividade dos empréstimos emcontrapartida do dinheiro e depósitos. Em 2011, a situação alterou-se radicalmente, com oaumento substancial do peso dos empréstimos em detrimento da parcela de títulos; asdificuldades financeiras do Estado português conduziram mesmo à intervenção da “troika”com a definição de metas para a cabal satisfação dos interesses do sistema financeiro global.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 9
  10. 10. A maior fatia do seu passivo consolidado é a dos títulos emitidos – obrigações e bilhetes doTesouro, essencialmente, apesar da grande perda da sua representatividade em setembro de2011. Administr. públicas - Constituição dos passivos financeiros (% ) 1995-2011 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitos RestanteParticularmente interessante, pelos seus contornos políticos é a queda observada desde 2007no que se refere a dinheiro e depósitos, atendendo ao grande peso que ali têm os certificadosde aforro.Em 2008, sob a tutela do Teixeira dos Santos - escolhido pelos seus pares da pasta das finançascomo o pior nessas funções em toda a UE, em 2009 – foram alteradas as condições para aatração das pequenas poupanças, de forma a tornar pouco interessante a subscrição destetipo de depósitos em conta do Tesouro4. O ilustre professor de economia com essa decisãopromoveu duas atitudes alternativas; canalização dessas poupanças para aplicações junto dabanca, tornada mais atraente ou, levar os potenciais aforradores a aumentos de consumo. Abanca ficaria agradecida com este aumento de liquidez por baixo preço.Pior que isso foi o observado quando, não só os certificados de aforro deixaram de seratrativos como instrumento de poupança como, perante o assalto dos governos PS/PSD aosbolsos da multidão, muitos dos seus possuidores tiveram de se socorrer das poupanças parafazer face às dificuldades. Contrariamente ao Japão cujo Estado tem a maior dívida do mundoe a mantém captando essencialmente as poupanças dos japoneses, de forma atraente emantendo essa dívida fora do alcance das pressões dos “mercados”, o sacripanta Teixeira dosSantos fez exatamente o contrário. Como se pode observar em seguida, o valor doscertificados de aforro emitidos, tem vindo a decrescer acentuadamente e essa perda, desde2007 corresponde a pouco menos de 1/10 do empréstimo de € 78000 M da prestimosa“troika”. Naturalmente que esta atitude do ministro não foi fortuita ou fruto de ignorância massim, uma atitude criminosa deliberada de favorecer os banqueiros. M€ 2007 18050Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 10
  11. 11. 2008 17198 2009 16871 2010 15471 2011 11384 02-2012 10925 Fonte: B de PortugalEm março de 2008, no princípio da crise financeira, Teixeira dos Santos, num ato inconsistentereduziu a taxa de IVA de 21% para 20%5 para, em meados de 2010 proceder a uma reposiçãoda taxa antiga, aumentando também as outras taxas, reduzida e intermédia.Para os diversos tipos de débitos das administrações públicas há padrões distintos de evoluçãopara o período 1995/2011, tendo como elemento de base o ano de 1995 (1995=100): Total do passivo financeiro 301.8 Empréstimos 1177.0 - de curto prazo (2010) 1147.2 - de longo prazo (2010) 394.6 Títulos excepto ações 230.0 Numerário e depósitos 152.0 PIB 194.8Entre as administrações públicas observa-se um crescimento acentuado dos empréstimos,particularmente devido ao aumento substancial dos débitos de curto prazo, em qualquer doscasos, de modo mais vincado a partir de 2006. O crescimento dos títulos emitidos apresentauma evolução mais regular e não muito acentuada, registando mesmo uma retração emsetembro de 2011. No caso do dinheiro e depósitos o crescimento situa-se aquém do registadopara o PIB, sobretudo devido à já referida quebra dos certificados de aforro a partir de 2008.Uma vez que os empréstimos diferenciados pelo prazo de reembolso têm uma evoluçãodistinta, os débitos de longo prazo que eram 17.5 vezes superiores aos de curto prazo em 1995mantêm o seu domínio mas, cifrando-se apenas 6 vezes superiores, revelando uma maiorincidência de pagamentos num prazo curto, potenciadora de dificuldades de tesouraria. 5 - Endividamento dos particularesNo que concerne aos particulares, às famílias, os seus débitos reduzem-se apenas aempréstimos e débitos comerciais ou adiantamentos, elementos que constituem a quasetotalidade dos “restantes”.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 11
  12. 12. Particulares - Constituição dos passivos financeiros (% ) 1995-2011 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 09-2011 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Empréstimos RestantesA parcela dos empréstimos no total evolui muito rapidamente, nos primeiros anos do períodoconsiderado, abrandando a seguir, até estabilizar em cerca de 90% dos débitos totais, a partirde 2004/2005. Como os empréstimos aos particulares são feitos essencialmente pelos bancos,a evolução registada evidencia a grande concentração do endividamento particular nosbancos.A evolução das categorias do passivo do conjunto dos particulares, tendo como base os valoresde 1995 (1995=100), revela um forte crescimento global dos empréstimos contraídos pelasfamílias, apesar de uma relativa estagnação nominal a partir de 2007. Esse abrandamento émais marcado nas dívidas a curto prazo de menor dimensão ou de mais fácil não repetição doque nas de longo prazo, associadas a investimentos fulcrais, mormente com a habitação. Énatural que as dificuldades económicas, o receio ou a realidade frequente de situações dedesemprego e a perda de poder de compra dos salários promovem uma redução maior nacontração de créditos para bens de consumo do que para a habitação, dificilmente anulável oususbtituível e, portanto, constituindo o foco principal do esforço financeiro das famílias. Osoutros débitos que, como se viu, se situam em redor dos 10% do endividamento total depoisde terem perdido a muito maior representatividade que detinham em 1995. Total do passivo financeiro 507.4 Empréstimos 697.9 - de curto prazo (2010) 174.3 - de longo prazo (2010) 855.0 Restante 138.2 PIB 194.8As diferenças na evolução entre os dois tipos de empréstimos contraídos transformam o totaldos créditos de longo prazo 4 vezes superiores aos de curto prazo, em 1995 para 19.7 vezesem 2010. Esse indicador aumenta em todo o período até 2006 quando estagna voltando asubir em 2009/2010 devido à quebra nas existências de débitos de curto prazo.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 12
  13. 13. 6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesaViu-se mais acima (1 - O endividamento da economia portuguesa) que ao crescenteendividamento da economia e da sociedade portuguesa corresponde um aumento do créditoou de direitos do exterior sobre aquelas. A composição desses créditos ou direitos é como queo negativo de uma fotografia antes dos tempos do digital e daí a construção do gráficoseguinte para se poder observar como têm evoluído a distribuição dos componentes dessesdireitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa. Exterior - Distribuição dos ativos financeiros (% ) 1995-2011 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Empréstimos Titulos excl. ações Dinheiro e depósitos Ações e particip.A parcela dos empréstimos concedidos que se havia reduzido substancialmente em 1995/97voltou a subir em 2011 para atingir o peso no total registado no início do período. Essa subidacombina-se com a forte quebra da representatividade dos créditos titulados e dinheiro edepósitos, neste último caso, no seguimento de uma tendência iniciada com a entrada do euromas que mantém esta rubrica como a que detém maior peso relativo entre os direitos dosresidentes no exterior sobre entidades residentes em Portugal. As ações e participações deentidades externas, depois da quebra registada nos anos que antecederam a adopção do euro,tendem a estabilizar e, finalmente a parcela remanescente depois da individualização que sevem utilizando mostram uma tendência que acentua o seu caráter residual.Mantendo a metodologia adoptada para os restantes grupos de entidades contabilísticas, aevolução dos direitos do exterior sobre a economia portuguesa, tendo como base 1995=100,são: Total dos ativos financeiros 749.2 Empréstimos 761.8 - de curto prazo (2010) 163.8 - de longo prazo (2010) 475.3Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 13
  14. 14. Títulos excepto ações 1123.7 Numerário e depósitos 639.9 Ações e participações 886.5 PIB 194.8O crescimento mais acentuado observa-se, de longe, nos títulos representativos de créditos doexterior; no caso dos empréstimos - e porque se não dispõe de elementos reais sobre osprazos de reembolso – a manter-se a tendência anterior, os índices em 2011 poderão ser daordem dos 370 e 790, respetivamente, para os empréstimos de curto e longo prazo. No que serefere às ações e participações revela-se um reforço da sua posse por residentes no exterior. 7 – Resumo da evolução dos vários tipos de passivos em cada agregados económicoO resumo da evolução das responsabilidades e débitos dos vários agregados económicos,permite uma mais fácil comparação dos comportamentos dos grupos sociais relacionados nocapítulo da formação de dívida no período entre 1995 e 2011. Resumo da evolução em 1995/2011 1995=100 Total dos Soc. não Soc. Adm ativos Total Particulares financeiras financeiras públicas financeiros do exterior Total do passivo financeiro 353.5 315.5 372.5 301.8 507.4 749.2 Empréstimos 649.1 477.7 2756.9 1177.0 697.9 761.8 - de curto prazo (2010) 203.8 189.2 6011.5 1147.2 174.3 163.8 - de longo prazo (2010) 790.9 745.6 1975.7 394.6 855.0 475.3 Títulos excepto ações 380.4 686.4 2029.1 230.0 - 1123.7 Numerário e depósitos 291.4 - 305.1 152.0 - 639.9 Acções e participações 262.6 234.6 338.4 - - 886.5 PIB 194.8Há uma nítida diferença entre o crescimento do total do passivo dos particulares – mais decinco vezes no período – e o dos outros agregados, entre os quais se assinala o menor índicede crescimento para o aparelho estatal. Em contrapartida o aumento da globalidade dosdireitos do exterior (ativos) é muito superior, da ordem de 7.5 vezes o valor de 1995.Para a totalidade dos empréstimos, sem a consideração dos prazos, o endividamento do setorfinanceiro cresce mais de 27 vezes e o das administrações públicas quase 12 vezes. Em ambosos casos muito além da média do consolidado total. No que concerne aos empréstimos decurto prazo, a sua evolução em geral não se distancia da registada para o PIB, com as notáveisexcepções dos contraídos pelo sistema financeiro que cresceram 60 vezes e pelo aparelhoestatal, mais de 11 vezes desde 1995. Quanto aos empréstimos a longo prazo, uma vez mais seregista um grande crescimento do endividamento – 20 vezes – registando-se nesse tipo dedébito o maior dinamismo observado com as famílias; note-se o baixo crescimento relativo dasadministrações públicas, neste segmento.Quanto à dívida titulada, é também no setor financeiro que se observa o maior crescimento –20 vezes – seguido de perto pelas empresas comuns; é neste segmento de responsabilidadesque mais cresce o compromisso externo.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 14
  15. 15. Na evolução do dinheiro e depósitos há a destacar o baixo crescimento dos valores na possedo Estado pelas razões já referidas atrás (3 - Endividamento das sociedades financeiras) e ogrande crescimento das responsabilidades para com o exterior, tal como acontece com atomada de posições de residentes no exterior no capital das empresas.A referência ao PIB é incluída como unidade de comparação embora a relação deste com asgrandezas consideradas esteja longe de ser igualmente proporcional. A grande distanciação docrescimento nominal da economia (PIB) e as grandezas que expressam o crédito evidenciam ofenómeno conhecido por “alavancagem”, isto é, a consideração do crédito como incentivadormaior do consumo, do investimento, do crescimento. Embora longe de isso ser linear, comoamargamente a multidão o sente, o BCE continua a alimentar de crédito o sistema financeiro,para tentar remediar a má situação económica dos bancos, a braços com o incumprimentomaciço, as falências, a recessão, quando de facto, todo o sistema financeiro deveria serredimensionado, com a assunção das perdas por quantos apostaram no crescimento infinitoatravés de pirâmides de Ponzi. 8 - Tipos de responsabilidades por agregado económicoAbordou-se atrás para cada agregado – sociedades não financeiras (empresas), sociedadesfinanceiras, administrações públicas e particulares – a composição das suas responsabilidadespara com terceiros. Pretende-se agora, no contexto dos valores globais, consolidados, paracada tipo de responsabilidades ou débitos, avaliar as participações de cada um dos agregadoseconómicos acima referidos, no período 1995/2011.Para o total dos empréstimos, os particulares e as empresas, em conjunto, detêmsistematicamente a larga maioria dos débitos. Para os primeiros, após um ligeiro aumento darepresentatividade entre 2004 e 2010, observa-se uma nítida quebra no ano que passou;contudo, num quadro global de relativa estabilidade. No caso das empresas evidencia-se umclaro recuo desde 1997 quando representavam mais de 60% do total dos empréstimos para2011, com cerca de 40%.As administrações públicas reduzem o seu peso nos anos iniciais da análise, aumentam essarepresentatividade para um patamar mais elevado em 2006/2010 para, no último ano,acrescerem significativamente a sua fatia no total dos empréstimos. Com pouca relevância nosanos finais do século passado, as sociedades financeiras, elevam o seu quinhão após aintrodução do euro, mantendo-se, desde então relativamente estável o seu peso nadistribuição da carteira consolidada dos empréstimos.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 15
  16. 16. Distribuição dos empréstimos por agregado social (1995/2011) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 09-2011 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Particulares Adm publicas Soc. financeiras EmpresasNa consideração dos empréstimos de curto prazo, a grande fatia cabe às empresas nãofinanceiras que chegam a mais de 80% do total no triénio 2001/2003, a partir de quando sereduz a sua representatividade, mais abruptamente, em 2010. O agregado económico dosparticulares abrange, em regra, menos de 20% do total destes débitos, num quadro debastante regularidade. O setor em nítido aumento de peso é o aparelho estatal, sobretudo nosúltimos cinco anos. Finalmente, o setor financeiro apresenta um acréscimo claro derepresentatividade em 2010, sem no entanto, ser significativa a sua quota no total deste tipode empréstimos. Distribuição dos empréstimos de curto prazo por agregado social (1995/2011) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Particulares Adm publicas Soc. financeiras EmpresasGrazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 16
  17. 17. A distribuição dos empréstimos de longo prazo é muito distinta da correspondente aos demenor período e o seu peso no total aproxima essa distribuição da já observada para aglobalidade dos empréstimos. Regista-se uma grande estabilidade da representatividade dasfamílias, ancoradas aos créditos para pagamento da habitação comprada, redução do peso dasempresas e crescimento da relevância do setor financeiro depois da introdução da moedaúnica, com a correspondente maior facilidade de acesso ao refinanciamento no exterior. Distribuição dos empréstimos de longo prazo por agregado social (1995/2011) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Particulares Adm publicas Soc. financeiras Empresas 2010Entre as entidades que emitem títulos de crédito para se financiarem, o grande emissor é oaparelho estatal se bem que tenha vindo a reduzir visivelmente a sua representatividade –mais de 80% em 1995 contra 50% em 2011. As empresas não financeiras pelo contrário vêmaumentando o seu peso no total mas, de modo mais lento, até ultrapassarem os 20% noúltimo ano.Contudo, o maior incremento na distribuição cabe ao setor financeiro e desenvolve-se em trêsperíodos distintos. Um, em 1995/96 a que se segue outro, que termina em 2006, no qual opeso dos títulos emitidos pelo setor financeiro se situa num patamar bem mais alto; e umterceiro, nos últimos anos, quando chega a ultrapassar 30% do total da carteira globalconsolidado, como resultado do refinanciamento a que os descapitalizados bancosportugueses no exterior.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 17
  18. 18. Distribuição dos títulos (excepto ações) por agregado social (1995/2011) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Adm publicas Soc. financeiras EmpresasA inclusão de depósitos como responsabilidades cabe quase exclusivamente aos bancoscomerciais e, porque funcionam como créditos concedidos pelos depositantes, terão de estardisponíveis para devolução a estes últimos, em condições específicas. A outra entidade querecebe dinheiro em depósito é o Estado, através de certificados de aforro, como atrás seexplanou. Neste contexto, o quadro desta repartição é muito estável e dominado pelo setorfinanceiro, que lentamente tem aumentado o seu peso no total. Distribuição de dinheiro e depósitos por agregado social (1995/2011) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Adm publicas Soc. financeirasGrazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 18
  19. 19. O capital das empresas está representado por partes sociais, particularmente quotas e ações,detidas por entidades singulares ou coletivas que, por essa razão são titulares de direitos sobreas empresas; e esses direitos funcionam para as empresas como responsabilidadesrelativamente aos seus sócios ou acionistas.A evolução abaixo representada significa que o total apurado de direitos societários eacionistas sobre o setor financeiro tem ganho representatividade à custa das empresas nãofinanceiras. Distribuição de ações e outras participações por agregado social (1995/2011) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 09-2011 Soc. financeiras EmpresasSendo o setor financeiro o elemento dominante na generalidade das economias, é aquele quecontrola os aparelhos de Estado e os gangs de mandarins, tornando-se o mais habilitado para adeterminação e gestão das políticas fiscal e orçamental, da produção legislativa e da decisãopolítica6. Por outro lado, a maior desmaterialização dos seus capitais, a procura desenfreadade altos níveis de liquidez, permite ao sistema financeiro global, como aos seus saguõesnacionais, margens de lucro elevadas, tornando-se por isso particularmente procurados peloscapitais, mesmo os mais especulativos dos “investidores”. Daí que haja uma tendência para oaumento do valor atribuído às empresas do setor financeiro, apesar das suas fragilidades7,superadas pelo desmedido e dedicado apoio do BCE e dos estados nacionais.Por outro lado, nas empresas não financeiras, as que operam na chamada economia real, acrise financeira actual gera dificuldades de obtenção de crédito, encerramentos, redução deatividade, numa gigantesca destruição ou subaproveitamento de capital que carateriza os diasde hoje. Esses elementos contribuirão para a redução do peso das sociedades não financeirasentre as partes sociais que representam os direitos dos capitalistas detentores das empresas eo desaparecimento de largos estratos de capitalistas pequenos e médios e dos seus sonhos depassarem a grandes8.Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 19
  20. 20. 1 Portugal, os “mercados” e o empobrecimento generalizado http://www.slideshare.net/durgarrai/portugal-os-mercados-e-o-empobrecimento-generalizado2 O capitalismo predatório e a estupidez patriótica (1) http://www.slideshare.net/durgarrai/o-capitalismo-predatrio-e-a-estupidez-patritica-13 Sobre a ideia enganadora da auditoria da dívida http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-ideia-enganadora-da-auditoria-dvida Questões sobre a auditoria às contas públicas http://www.slideshare.net/durgarrai/questes-sobre-a-auditoria-s-contas-pblicas Dívida pública - beneficiários e pagadores (1ª parte) http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-beneficirios-e-pagadores-1-parte Dívida pública – Os principais tipos de gasto público (2ª parte) http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-os-principais-tipos-de-gasto-pblico-2-parte Precisa-se espírito crítico sobre esta Auditoria Cidadã à Dívida Pública http://www.slideshare.net/durgarrai/precisa-se-esprito-crtico-sobre-esta-auditoria-cidad- dvida-pblica Dívida pública - Entre o ‘pagamos e depois logo se vê’ e o ‘não pagamos até ver’, vai uma grande distância http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-entre-o-pagamos-e-depois-logo-se-v-e-o-no- pagamos-at-ver-vai-uma-grande-distncia Segurança Social – processos de descapitalização (1) http://www.slideshare.net/durgarrai/segurana-social-processos-de-descapitalizao-14 Aspectos da crise financeira e as maleitas do capitalismo http://www.slideshare.net/durgarrai/aspectos-da-crise-financeira-e-as-maleitas-do-capitalismo5 http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/2008/03/6 Capitalistas e estado, a mesma luta http://www.slideshare.net/durgarrai/capitalistas-e-estado-a-mesma-luta7 O sistema bancário português bancos com pernas de barro http://www.slideshare.net/durgarrai/o-sistema-bancrio-portugus-bancos-com-pernas-de-barro8 Empresários portugueses incapazes, inúteis, nocivos e batoteiros http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e- batoteirosEstes e outros textos em: http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1 http://www.slideshare.net/durgarrai/documents http://grazia-tanta.blogspot.com/Grazia.tanta@gmail.com 4 maio 2012 20

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