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Boletim 15 Sinsociólogos

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FUNDADO EM 27/06/1986
                                                                              Código Sindical 88865

                BOLETIM INFORMATIVO SINSOCIÓLOGOS-RS

           Nº 15 - (23 /03/2012) ANO 3 – GESTÃO 2010 – 2013




     RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SOCIOLOGIA NO
   ENSINO MÉDIO REALIZADA SOBRE O EDITAL DE CONCURSO DO
                                MAGISTÉRIO. PÁG.1




A SECRETARIA DA SAÚDE       PROJETO DE LEI Nº 1.446, DE
DO ESTADO DO RS ABRE        2011
   RESULTADOPÚBLICO
  CONCURSO   DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SOCIOLOGIA
   NO ENSINO MÉDIO REALIZADA SOBRE de lei de autoria do
   PARA SOCIÓLOGO           Esse projeto O EDITAL DE
                                                  Deputado Chico Alencar (PSOL-
   CONCURSO DO MAGISTÉRIO.
A Secretaria da Saúde - RS abre
                                                  RJ), altera a Lei nº 6.888, de 10 de
contratação emergencial para 474
vagas sendo uma vaga para sociólogo               dezembro de 1980. Garantindo
com carga horária de 30 no dia 20 de março uma audiência pública, para a Comissão
                Foi realizada horas com
                                                  que ao formando de ciências
         de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa
salário inicial de R$ 2.723,52. Pág. 5
                                                  lecionar sociologia pág.4
       do Rio Grande do Sul, por solicitação do SINSOCIÓLOGOS-RS. Essa audiência
       teve como finalidade de obter da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC),
       dados e informações, sobre a implementação da sociologia no ensino médio na
       rede estadual de educação.

             Essa Audiência Pública foi presidida pela Deputada Estadual Marisa
       Formolo (PT).

             A motivação da audiência foi o lançamento do edital do concurso do
       magistério do Rio Grande do Sul, pela SEDUC que contemplou as vagas para
       professores e professoras de Sociologia. Entretanto, o baixo número de 61
       vagas para professor (a) de sociologia e a carga horária de 20 horas semanais,


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são indícios claros que a SEDUC não vai cumprir a legislação na sua totalidade
prevista na legislação.

AS REIVINDICAÇÕES DO SINSOCIÓLOGOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O

          1. SINSOCIÓLOGOS reivindica o cumprimento do parecer nº
              622/2008 – que indica a obrigatoriedade da implementação da
              Sociologia em todas as séries no ensino médio.

          2. O SINSOCIOLÓGOS reivindica o cumprimento do Parecer nº
              322/2007 onde prevê que os professores Sociologia, para o
              exercício da docência, devem ter cursado, respectivamente,
              Licenciatura em Sociologia ou Ciências Sociais.

          3. O SINSOCIOLÓGOS Pediu explicações sobre o baixo número de 61
              vagas para professor (a) de sociologia para todo o Estado;

          4. O SINSOCIOLÓGOS denunciou a precarização da função de
              professor, pois a SEDUC, apenas nos dois primeiros meses deste
              ano, após lançar o Edital do concurso público, publicou dois
              editais de contratação de professores temporários: Edital
              01/2012 e o Edital 05/2012. Que prevê 225 professores (as)
              com contratos temporários. Sendo 195 contratos no primeiro
              edital com a inscrição de 13/01 a 18/01 e 33 contratos no
              segundo edital 06/03 a 12/03. Simplesmente três vezes mais que
              o previsto no concurso público.

A POSIÇÃO DA SEDUC

     O representante da SEDUC, Julio Alejandro Jevez, assessor técnico do
Gabinete falou sobre o concurso público que está em andamento e prevê a
contratação de 10 mil professores. Explicou que para a Secretaria, tanto a
filosofia quanto a sociologia são fundamentais para o ensino. A resolução do
Conselho Nacional de Educação prevê um período por semana de cada
disciplina, em todos os anos do ensino médio”, explicou Jevez, salientando
ainda que os professores também terão atuação em seminários, debates e linha

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   de pesquisa, a exemplo do ensino superior. Assim a SEDUC está assumindo o
   cumprimento de parte da legislação prevista. Ou seja, a sociologia em todos
   anos do ensino médio em um período por semana.

   UMA PROPOSTA ENCAMINHADA PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

        Houve uma proposta encaminhada pelo outro assessor da SEDUC, José
   Valdir Rodrigues da Silva, de realizar uma reunião na SEDUC no prazo máximo
   de 20 dias para tratar dos temas pendentes. Essa proposta foi acatada com o
   caráter de encaminhamento pela Audiência pública.

     BALANÇO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

     O balanço feito pelo SINSOCIÓLOGOS mostrou que estamos avançando passo
a passo para o cumprimento da legislação vigente que garante implementação da
Sociologia no ensino médio. E os professores também terão atuação em
seminários, debates e linha de pesquisa.

     O QUE AINDA PRECISAMOS GARANTIR:

     Falta ainda garantir que os (as) professores de Sociologia que vão lecionar na
rede pública sejam formados em Ciências Sociais. Essa é uma longa e árdua tarefa,
pois, conforme os dados do levantamento realizado em janeiro de 2009 junto à
Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul ficou demonstrado que
apenas 25,6% dos professores têm formação específica em Sociologia ou Filosofia.
Destaque-se, que não é possível saber, neste caso, exatamente quantos professores
eram formados em Ciências Sociais, visto que o dado agrupa professores(as) de
sociologia e filosofia, o que nos leva a suposição de que este número é ainda menor
que os 25,6% acima referidos". Dados da pesquisa realizada pela Profª Drª Luiza
Helena Pereira Depto de Sociologia/UFRGS

     Falta ainda discutir o número necessário de professores e professoras para
atender a demanda da rede pública:

     Pelos Dados do MEC-INEP são 13.626 turmas de ensino médio na rede
pública estadual. Considerando que um professor trabalha 16 horas fazendo a


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simples divisão de turmas por horários seriam 851 professores(as).

     Precisamos ainda questionar os contratos temporários dos 225 professores
(as) de Sociologia que simplesmente representa três vezes mais que o previsto no
concurso público. Conforme a fala do presidente do SINSOCIOLÓGOS César Schütz,
“os professores e professoras com contrato temporário se torna um educador e
educadora de segunda classe, pois não tem a estabilidade o acesso ao plano
carreira entre outros direitos”.

     CONCLUSÃO:

     Estamos primados pelo diálogo com a Seduc. Para solucionar a questões
dependentes. Não descartamos possibilidade de entrar com instrumento legal que
faz valer nossos direitos.

     A tarefa histórica da atual gestão é reivindicar o cumprimento do que
determina a lei Federal 11.684 de 2008. Para tanto, precisamos que todos e todas
participem em algum momento dessa mobilização.

     O que preocupa a direção do SINSOCIÓLOGOS é a baixa participação e
presença de nossa categoria nessa atividade. Essa é uma luta do conjunto das
Sociólogas e Sociólogos, e uma das variáveis para a vitória depende da participação
e mobilização de todos e todas.

PROJETO DE LEI Nº 1.446, DE 2011 QUE ALTERA LEI nº 6.888, de
10 de dezembro de 1980.
     O projeto de lei de autoria do Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), pretende
alterar a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo (Lei nº
6.888/80), para garantir que o ensino de Sociologia seja apenas ministrado por
profissionais habilitados, nos termos da legislação em vigor. Para tanto, prevê que
somente poderão ministrar aulas de Sociologia os licenciados em Sociologia,
Sociologia e Política ou Ciências Sociais, com licenciatura plena obtida em
estabelecimento de ensino superior, oficial e reconhecido. Assim, fica garantida a
competência para o exercício do magistério - ensino de Sociologia - aos



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profissionais acima referidos.

     Na lei nº 6.888/1980 ficou regulamentada a profissão de Sociólogo e uma das
competências do Sociólogo é o ensino de Sociologia geral ou especial nos
estabelecimentos de ensino. Como a lei não previu ao Sociólogo exclusividade na
competência do magistério das disciplinas de Sociologia ocorre que, tanto no
ensino médio como no ensino superior, os Sociólogos vêm gradativamente
perdendo a cátedra de Sociologia para profissionais de outras áreas sem a devida
formação na matéria.




   A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS ABRE
   PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO. EDITAL
   DE ABERTURA N° 01/2012

     A Secretaria da Saúde do RS abre contratação emergencial para 474 vagas,
sendo uma vaga para Sociólogo com carga horária de 30 horas com salário inicial
de R$ 2.723,52.

     Função: SOCIÓLOGO. Requisitos: Curso Superior em Sociologia

     Descrição Sintética: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, executa e
avalia programas de natureza educativa, de promoção da saúde mental e de
ascensão social, nas áreas de saúde; realiza diagnóstico de perfil psicossocial de
indivíduos e comunidades; realiza ou participa do atendimento individual de
pessoas; promove a participação social nos programas de saúde; participa da
elaboração de normas e procedimentos na área, bem como participa do
desenvolvimento de recursos humanos. Realiza outras atividades correlatas. O
atendimento aos candidatos na sede da Fundação La Salle dar-se-á de segunda a


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sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, nas formas:

          a) Presencial: Av. Getúlio Vargas, 5524, Centro, Canoas/RS, Prédio 14, Sala
          141;

          b)Por telefone - (0xx51) 3031-3169 - Sede da Fundação La Salle;
          c) Por e-mail - selecao@fundacaolasalle.org.br




      A      inscrição        será      realizada     pela     internet,     no      endereço
www.fundacaolasalle.org.br/concursos. O candidato deverá procurar o link de
inscrição deste edital e preencher as informações solicitadas, bem como a
função/lotação pretendidas, sendo gerado, após isso, um boleto bancário para
pagamento.

      O SINSOCIÓLOGOS ENVIOU UM OFICÍO PARA A REALIZADORA DO
CONCURSO ALERTANDO SOBRE A FORMAÇÃO DE SOCIÓLOGO, POIS ELA
TAMBÉM SE DÁ NO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS.




   DIREÇÃO EXECUTIVA DO SINSOCIÓLOGOS                                DIRETORIAS

Presidente: César Henrique Schütz                   Diretor da Comissão de Políticas Públicas e
Vice Presidente: Luana Borges da Silveira           Indicadores Sociais: Adão Clóvis Martins dos
Secretário Geral: Alexandre Prinzler Karpowicz      Santos. Suplente: Áurea Terezinha Tomatis
1º Secretaria: Renata Pittas Di Giorgio             Petersen.
Tesoureiro Geral: Luis Felipe Persson               Diretor da Comissão de Educação e Cidadania:
1º Tesoureiro: Éder Luiz Lazzarotto                 Ivan Penteado Dourado.
                                                    Diretora da Comissão de Saúde e Meio
REDAÇÃO DESTA EDIÇÃO DO BOLETIM:                    Ambiente: Gabriela Pinheiro Machado Brochner.
César Henrique Schütz e Luana Borges da Silveira




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Boletim 15 Sinsociólogos

  • 1. FUNDADO EM 27/06/1986 Código Sindical 88865 BOLETIM INFORMATIVO SINSOCIÓLOGOS-RS Nº 15 - (23 /03/2012) ANO 3 – GESTÃO 2010 – 2013 RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO REALIZADA SOBRE O EDITAL DE CONCURSO DO MAGISTÉRIO. PÁG.1 A SECRETARIA DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 1.446, DE DO ESTADO DO RS ABRE 2011 RESULTADOPÚBLICO CONCURSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO REALIZADA SOBRE de lei de autoria do PARA SOCIÓLOGO Esse projeto O EDITAL DE Deputado Chico Alencar (PSOL- CONCURSO DO MAGISTÉRIO. A Secretaria da Saúde - RS abre RJ), altera a Lei nº 6.888, de 10 de contratação emergencial para 474 vagas sendo uma vaga para sociólogo dezembro de 1980. Garantindo com carga horária de 30 no dia 20 de março uma audiência pública, para a Comissão Foi realizada horas com que ao formando de ciências de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa salário inicial de R$ 2.723,52. Pág. 5 lecionar sociologia pág.4 do Rio Grande do Sul, por solicitação do SINSOCIÓLOGOS-RS. Essa audiência teve como finalidade de obter da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), dados e informações, sobre a implementação da sociologia no ensino médio na rede estadual de educação. Essa Audiência Pública foi presidida pela Deputada Estadual Marisa Formolo (PT). A motivação da audiência foi o lançamento do edital do concurso do magistério do Rio Grande do Sul, pela SEDUC que contemplou as vagas para professores e professoras de Sociologia. Entretanto, o baixo número de 61 vagas para professor (a) de sociologia e a carga horária de 20 horas semanais, SINSOCIÓLOGOS-RS – Rua Vigário José Inácio, 303 3ºandar – tel. 51 – 30627732
  • 2. FUNDADO EM 27/06/1986 Código Sindical 88865 são indícios claros que a SEDUC não vai cumprir a legislação na sua totalidade prevista na legislação. AS REIVINDICAÇÕES DO SINSOCIÓLOGOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O 1. SINSOCIÓLOGOS reivindica o cumprimento do parecer nº 622/2008 – que indica a obrigatoriedade da implementação da Sociologia em todas as séries no ensino médio. 2. O SINSOCIOLÓGOS reivindica o cumprimento do Parecer nº 322/2007 onde prevê que os professores Sociologia, para o exercício da docência, devem ter cursado, respectivamente, Licenciatura em Sociologia ou Ciências Sociais. 3. O SINSOCIOLÓGOS Pediu explicações sobre o baixo número de 61 vagas para professor (a) de sociologia para todo o Estado; 4. O SINSOCIOLÓGOS denunciou a precarização da função de professor, pois a SEDUC, apenas nos dois primeiros meses deste ano, após lançar o Edital do concurso público, publicou dois editais de contratação de professores temporários: Edital 01/2012 e o Edital 05/2012. Que prevê 225 professores (as) com contratos temporários. Sendo 195 contratos no primeiro edital com a inscrição de 13/01 a 18/01 e 33 contratos no segundo edital 06/03 a 12/03. Simplesmente três vezes mais que o previsto no concurso público. A POSIÇÃO DA SEDUC O representante da SEDUC, Julio Alejandro Jevez, assessor técnico do Gabinete falou sobre o concurso público que está em andamento e prevê a contratação de 10 mil professores. Explicou que para a Secretaria, tanto a filosofia quanto a sociologia são fundamentais para o ensino. A resolução do Conselho Nacional de Educação prevê um período por semana de cada disciplina, em todos os anos do ensino médio”, explicou Jevez, salientando ainda que os professores também terão atuação em seminários, debates e linha SINSOCIÓLOGOS-RS – Rua Vigário José Inácio, 303 3ºandar – tel. 51 – 30627732
  • 3. FUNDADO EM 27/06/1986 Código Sindical 88865 de pesquisa, a exemplo do ensino superior. Assim a SEDUC está assumindo o cumprimento de parte da legislação prevista. Ou seja, a sociologia em todos anos do ensino médio em um período por semana. UMA PROPOSTA ENCAMINHADA PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Houve uma proposta encaminhada pelo outro assessor da SEDUC, José Valdir Rodrigues da Silva, de realizar uma reunião na SEDUC no prazo máximo de 20 dias para tratar dos temas pendentes. Essa proposta foi acatada com o caráter de encaminhamento pela Audiência pública. BALANÇO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O balanço feito pelo SINSOCIÓLOGOS mostrou que estamos avançando passo a passo para o cumprimento da legislação vigente que garante implementação da Sociologia no ensino médio. E os professores também terão atuação em seminários, debates e linha de pesquisa. O QUE AINDA PRECISAMOS GARANTIR: Falta ainda garantir que os (as) professores de Sociologia que vão lecionar na rede pública sejam formados em Ciências Sociais. Essa é uma longa e árdua tarefa, pois, conforme os dados do levantamento realizado em janeiro de 2009 junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul ficou demonstrado que apenas 25,6% dos professores têm formação específica em Sociologia ou Filosofia. Destaque-se, que não é possível saber, neste caso, exatamente quantos professores eram formados em Ciências Sociais, visto que o dado agrupa professores(as) de sociologia e filosofia, o que nos leva a suposição de que este número é ainda menor que os 25,6% acima referidos". Dados da pesquisa realizada pela Profª Drª Luiza Helena Pereira Depto de Sociologia/UFRGS Falta ainda discutir o número necessário de professores e professoras para atender a demanda da rede pública: Pelos Dados do MEC-INEP são 13.626 turmas de ensino médio na rede pública estadual. Considerando que um professor trabalha 16 horas fazendo a SINSOCIÓLOGOS-RS – Rua Vigário José Inácio, 303 3ºandar – tel. 51 – 30627732
  • 4. FUNDADO EM 27/06/1986 Código Sindical 88865 simples divisão de turmas por horários seriam 851 professores(as). Precisamos ainda questionar os contratos temporários dos 225 professores (as) de Sociologia que simplesmente representa três vezes mais que o previsto no concurso público. Conforme a fala do presidente do SINSOCIOLÓGOS César Schütz, “os professores e professoras com contrato temporário se torna um educador e educadora de segunda classe, pois não tem a estabilidade o acesso ao plano carreira entre outros direitos”. CONCLUSÃO: Estamos primados pelo diálogo com a Seduc. Para solucionar a questões dependentes. Não descartamos possibilidade de entrar com instrumento legal que faz valer nossos direitos. A tarefa histórica da atual gestão é reivindicar o cumprimento do que determina a lei Federal 11.684 de 2008. Para tanto, precisamos que todos e todas participem em algum momento dessa mobilização. O que preocupa a direção do SINSOCIÓLOGOS é a baixa participação e presença de nossa categoria nessa atividade. Essa é uma luta do conjunto das Sociólogas e Sociólogos, e uma das variáveis para a vitória depende da participação e mobilização de todos e todas. PROJETO DE LEI Nº 1.446, DE 2011 QUE ALTERA LEI nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980. O projeto de lei de autoria do Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), pretende alterar a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo (Lei nº 6.888/80), para garantir que o ensino de Sociologia seja apenas ministrado por profissionais habilitados, nos termos da legislação em vigor. Para tanto, prevê que somente poderão ministrar aulas de Sociologia os licenciados em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências Sociais, com licenciatura plena obtida em estabelecimento de ensino superior, oficial e reconhecido. Assim, fica garantida a competência para o exercício do magistério - ensino de Sociologia - aos SINSOCIÓLOGOS-RS – Rua Vigário José Inácio, 303 3ºandar – tel. 51 – 30627732
  • 5. FUNDADO EM 27/06/1986 Código Sindical 88865 profissionais acima referidos. Na lei nº 6.888/1980 ficou regulamentada a profissão de Sociólogo e uma das competências do Sociólogo é o ensino de Sociologia geral ou especial nos estabelecimentos de ensino. Como a lei não previu ao Sociólogo exclusividade na competência do magistério das disciplinas de Sociologia ocorre que, tanto no ensino médio como no ensino superior, os Sociólogos vêm gradativamente perdendo a cátedra de Sociologia para profissionais de outras áreas sem a devida formação na matéria. A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS ABRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO. EDITAL DE ABERTURA N° 01/2012 A Secretaria da Saúde do RS abre contratação emergencial para 474 vagas, sendo uma vaga para Sociólogo com carga horária de 30 horas com salário inicial de R$ 2.723,52. Função: SOCIÓLOGO. Requisitos: Curso Superior em Sociologia Descrição Sintética: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, executa e avalia programas de natureza educativa, de promoção da saúde mental e de ascensão social, nas áreas de saúde; realiza diagnóstico de perfil psicossocial de indivíduos e comunidades; realiza ou participa do atendimento individual de pessoas; promove a participação social nos programas de saúde; participa da elaboração de normas e procedimentos na área, bem como participa do desenvolvimento de recursos humanos. Realiza outras atividades correlatas. O atendimento aos candidatos na sede da Fundação La Salle dar-se-á de segunda a SINSOCIÓLOGOS-RS – Rua Vigário José Inácio, 303 3ºandar – tel. 51 – 30627732
  • 6. FUNDADO EM 27/06/1986 Código Sindical 88865 sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, nas formas: a) Presencial: Av. Getúlio Vargas, 5524, Centro, Canoas/RS, Prédio 14, Sala 141; b)Por telefone - (0xx51) 3031-3169 - Sede da Fundação La Salle; c) Por e-mail - selecao@fundacaolasalle.org.br A inscrição será realizada pela internet, no endereço www.fundacaolasalle.org.br/concursos. O candidato deverá procurar o link de inscrição deste edital e preencher as informações solicitadas, bem como a função/lotação pretendidas, sendo gerado, após isso, um boleto bancário para pagamento. O SINSOCIÓLOGOS ENVIOU UM OFICÍO PARA A REALIZADORA DO CONCURSO ALERTANDO SOBRE A FORMAÇÃO DE SOCIÓLOGO, POIS ELA TAMBÉM SE DÁ NO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS. DIREÇÃO EXECUTIVA DO SINSOCIÓLOGOS DIRETORIAS Presidente: César Henrique Schütz Diretor da Comissão de Políticas Públicas e Vice Presidente: Luana Borges da Silveira Indicadores Sociais: Adão Clóvis Martins dos Secretário Geral: Alexandre Prinzler Karpowicz Santos. Suplente: Áurea Terezinha Tomatis 1º Secretaria: Renata Pittas Di Giorgio Petersen. Tesoureiro Geral: Luis Felipe Persson Diretor da Comissão de Educação e Cidadania: 1º Tesoureiro: Éder Luiz Lazzarotto Ivan Penteado Dourado. Diretora da Comissão de Saúde e Meio REDAÇÃO DESTA EDIÇÃO DO BOLETIM: Ambiente: Gabriela Pinheiro Machado Brochner. César Henrique Schütz e Luana Borges da Silveira SINSOCIÓLOGOS-RS – Rua Vigário José Inácio, 303 3ºandar – tel. 51 – 30627732