Esclarecimento sobre o tribunal do santo ofício

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Um artigo esclarecendo sobre o que é verdade e o que é mito no Tribunal do Santo Ofício.

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Esclarecimento sobre o tribunal do santo ofício

  1. 1. Inquisição - O Tribunal do Santo Ofício: um breve esclarecimento *Direitos reservados; *Bibliografia geral no final; *Apostolado Caritas in Veritate;IntroduçãoA Inquisição é um tema sempre atual, que suscita repulsa e indignação pelos procedimentosbárbaros e implacáveis que utilizou em seis séculos de existência. Para um julgamento justo eimparcial, todavia, cumpre analisá-la através do método histórico-crítico, em outras palavras,faz-se necessário imergi-la na atmosfera que a envolveu sob a influência dos fatores culturais,políticos, sociais, econômicos, religiosos e científicos à época existentesEntão, esqueça tudo o que você sabe - ou pensa que sabe - sobre a Santa Inquisição.Apresentaremos aqui um artigo, com um resumo sobre o que de fato foi o Tribunal do SantoOfício. Não deixe de ver as referências e notas de rodapé.A inquisição... a palavra faz tremer, repassando cenas de torturas e fogueiras armadas paraqueimar as vítimas miseráveis. Os livros de história tratam mui particularmente da InquisiçãoEspanhola. Vejamos o que disse o manual de Malet & Isaac:“Fernando e Isabel, príncipes mui devotos ― chamavam-lhes de Reis Católicos ― tomarammedidas terríveis (...) Em 1492, os judeus, e em 1502, os mulçumanos, tiveram de escolher entreo batismo e o exílio. Muitos preferiram ir (...) Os que se converteram ao catolicismo fizeram-sesuspeitos a olhos espanhóis; acusavam-lhes de professar sua antiga religião em privacidade. Osreis criaram contra estes o tribunal religioso da Inquisição, chamado na Espanha de SantoOfício, do qual designavam os integrantes. O grande inquisidor Torquemada, dominicano,celebrizou-se devido aos judeus convertidos que entregou ao braço secular para seremqueimados vivos, sem contar os milhares que condenou à prisão perpétua...”Essa é a apresentação trágica e confusa que a história laica faz de tema tão controvertido. Sempretender esgotar o assunto, traremos um quadro geral que permita situar a Inquisição, emespecial a Inquisição Espanhola em seu contexto histórico, limitando-nos a estudar seusprimeiros anos (1478 – 1504).Tendo-se iniciado no século XIII e vigorado até o século XIX, a Inquisição tornou-se um dostemas mais polêmicos da História da Humanidade. Definida nos livros de História comosemeadora do terror e embrutecedora dos espíritos, seus procedimentos processuais e penais sãoatualmente considerados violentos, reprováveis, intolerantes, prepotentes e cruéis.Se, porém, lembrarmos que um dos princípios básicos da historiografia é que a a análise dequalquer fato histórico deve ser feito dentro do contexto em que se desenvolveu, observa-sehaver uma incongruência nas censuras apresentadas contra a Inquisição: seus críticos insistemem transportá-la em bloco para o nosso tempo e como um acontecimento isolado e, desse modo,a julgam dentro de padrões contemporâneos, radicalmente diferentes do universo em que elaatuou. a
  2. 2. INVESTIGANDO O MITO POPULARQuando os pecados da Igreja Católica são contados (como tantas vezes são) os números daInquisição ganham destaque. Pessoas sem real interesse na História da Europa sabem muito bemque a Inquisição era liderada por clérigos fanáticos e brutais que torturaram, mutilaram emataram todos aqueles que ousaram questionar a autoridade da Igreja. A palavra “Inquisição” éparte do nosso vocabulário moderno, descrevendo tanto uma instituição quanto um período detempo. Por exemplo, ter uma de suas audiências chamada de “Inquisição” não é consideradoelogio para a maioria dos senadores.Mas, nos últimos anos, a Inquisição tem sido objeto de uma melhor investigação. Em preparaçãopara o Jubileu, em 2000, o Papa João Paulo II queria saber exatamente o que aconteceu duranteo período de existência da Inquisição (como instituição). Em 1998, o Vaticano abriu os arquivosdo Santo Ofício (o sucessor moderno para a Inquisição) para uma equipe de 30 acadêmicos detodo o mundo. Agora, finalmente, os estudiosos fizeram seu relatório, um tomo de 800 páginas(…). Sua conclusão mais surpreendente é que a Inquisição não foi assim tão ruim afinal. Torturaera raro, e somente um por cento das pessoas que se apresentaram perante a InquisiçãoEspanhola foram realmente executadas. Como uma manchete dizia: “Vaticano põe abaixo aInquisição.”Os suspiros de espanto e escárnios cínicos que têm recebido este relatório são apenas mais umaprova da presunção lamentável que existe entre historiadores profissionais e o público em geral.A verdade é que, embora este relatório faça uso de materiais não disponíveis anteriormente, eleapenas repete o que muitos estudiosos já concluíram ao estudar outros arquivos disponíveis naEuropa. Entre os melhores livros recentes sobre o assunto estão “Inquisição” de Edward Peters(1988) e Henry Kamen e “A Inquisição Espanhola” (1997), mas existem outros. Simplificando:os historiadores já sabiam que a visão popular da Inquisição é um mito. Então, qual é a verdade?Para entender a Inquisição, temos que lembrar que as pessoas da Idade Média eram, por assimdizer, medievais. Não devemos esperar que as pessoas do passado pudessem ver o mundo e seulugar nele da forma como fazemos hoje (tente viver nos tempos da Peste Negra e veja como elamuda sua atitude). Para as pessoas que viveram durante esses tempos, a religião não foi algoconstruído apenas pela Igreja. Foi ciência, filosofia, política, identidade e esperança de salvação.Não foi uma preferência pessoal, mas uma verdade permanente e universal. Heresias, então,atingiam o coração do que era a verdade. Ele condenou o herege, que colocava em perigo o seupróximo, e rasgava o tecido social.A Inquisição não nasceu da vontade de esmagar a diversidade ou oprimir o povo, era mais umatentativa de acabar com as execuções injustas. Sim, você leu corretamente. Heresia era um crimecontra o Estado. O direito romano no Código de Justiniano tornou-a uma ofensa capital.Governantes, cuja autoridade se acreditava vir de Deus, não tinham paciência para os hereges.Nem as pessoas comuns, que os viam como foras-da-lei perigosos que trariam a ira divina.Quando alguém era acusado de heresia no início da Idade Média, eram trazidos ao senhor localpara julgamento, como se tivessem roubado um porco ou danificado sebes (na Inglaterramedieval isso era realmente um crime grave). No entanto, em contraste com outros crimes, nãoera tão fácil de discernir se o acusado era realmente um herege. Para começar, seria necessáriaalguma formação teológica básica – algo que a maioria dos senhores medievais não possuía. Oresultado é que milhares de pessoas em toda a Europa foram executadas por autoridades
  3. 3. seculares, sem julgamentos justos ou uma avaliação competente da validade da acusação.A resposta da Igreja Católica para este problema foi a Inquisição, instituída primeiramente pelopapa Lúcio III em 1184. Ele nasceu de uma necessidade de fornecer julgamentos justos para oshereges acusados usando as leis de provas e presididos por juízes experientes. Do ponto de vistadas autoridades seculares, os hereges eram traidores de Deus, do rei e da morte, portanto,mereciam perder a vida. Do ponto de vista da Igreja, no entanto, os hereges eram ovelhasperdidas que se afastaram do rebanho. Como pastores, o papa e os bispos tinham o dever delevá-los de volta ao redil, assim como o Bom Pastor lhes havia ordenado. Destarte, enquantolíderes medievais seculares estavam tentando proteger seus reinos, a Igreja estava tentandosalvar almas. A Inquisição providenciou um meio para os hereges escaparem da morte eretornarem para a comunidade.Foi criada para julgar os casos de heresia que surgiam dentro da Igreja, que muitas vezes se davapor padres como João Huss que do nada viravam hereges e atacavam violentamente a Igreja,semeavam rivalidades e traziam desordem pública. (O Equivalente ao Genésio Boff, ao Beto –que muitos insistem em chamar de Frei – e a diversos outros bispos e padres “desconhecidos”que falam e escrevem heresias.)Como este novo relatório confirma, a maioria das pessoas acusadas de heresia pela Inquisiçãoforam absolvidas ou suas penas suspensas. Os culpados de grave erro foram autorizados aconfessar seus pecados, fazer penitência, e ser restaurado para o Corpo de Cristo. O pressupostosubjacente da Inquisição era que, como ovelhas perdidas, os hereges tinham simplesmente sedesviado. Se, no entanto, um inquisidor determinou que uma ovelha em particular tinhapropositadamente deixado o rebanho, não havia nada mais que poderia ser feito. Heregesimpenitentes ou obstinados foram excomungados e entregue às autoridades seculares. Apesar domito popular, a Inquisição não queimava os hereges. Foram as autoridades seculares quedeterminaram que a heresia era uma ofensa capital, não a Igreja. O simples fato é que aInquisição medieval salvou milhares de incontáveis inocentes (e até mesmo não tão inocentes)pessoas que de outra forma teria sido torradas por senhores seculares.Durante o século 13 Inquisição tornou-se muito mais formalizada em seus métodos e práticas.Dominicanos altamente treinados, responsáveis perante o Papa, assumiram a instituição, criandoos tribunais que representavam as melhores práticas jurídicas na Europa. Como a autoridade realcresceu durante o século 14 e além, o controle sobre a Inquisição saiu das mãos do papa e foiparar nas dos reis. Em vez de uma Inquisição, havia agora muitas. Apesar das perspectivas deabuso, os monarcas da Espanha e da França, em geral, fizeram o possível para ter certeza de quesuas inquisições permanecessem eficientes e misericordiosas. Durante o século 16, quando acaça às bruxas varreu a Europa, nas regiões onde as inquisições eram melhor desenvolvidas ahisteria foi contida. Em Espanha e Itália, inquisidores treinados investigaram as acusações de“Sabbath das feiticeiras” e torrefação de bebês, e concluiram que aquelas eram infundadas. Emoutros lugares, especialmente na Alemanha, os tribunais seculares ou religiosos queimarambruxas aos milhares. Nota: A Alemanha do século XVI era já quase totalmente protestante.Dizia São Tomás de Aquino, contemporâneo da época da Inquisição, que o crime mais grave doque falsificar a moeda é falsificar a fé,pois quem falsifica a moeda só traz danos ao bolso, masquem falsifica a fé traz danos que podem ser irreversíveis à alma.A Inquisição foi criada em uma época onde “a alma vale mais que o corpo” (o inverso do queacontece nos dias de hoje) como ressalta o escritor medieval Gil Vicente em sua obra “O Autoda Barca do Inferno”. Lendo este clássico da literatura portuguesa, entenderemos um pouco asociedade medieval, no que se trata aos judeus, mouros (árabes), cruzadas e o infeliz
  4. 4. concubinato que havia entre os padres e que manchava a honra da (instituição) Igreja Católica,concubinato esse que foi definitivamente condenado pela Igreja no Concílio de Trento.Em uma sociedade que estava se recuperando da queda do Império Romano do Ocidente (476D.C.) e que estava sendo reconstruída pela Igreja Católica, através do trabalho educacional dosmonges beneditinos e da caridade dos monges franciscanos, que muitas vezes eram a únicaassistência caritativa que o povo medieval tinha, este mesmo povo aprendeu a defender comunhas e dentes essa Santa Igreja – e por ventura a única – pois o homem medieval foi civilizadopela Igreja, trazido do mundo bárbaro ao Cristianismo pela “cruz que dobrou a espada”. Ohomem medieval era grato à Igreja e aprendeu a amá-la, por isso nesta época o herege era vistopela sociedade muito mais que alguém que discordava da Igreja, mas como uma ameaça àsociedade que estava ressurgindo na sombra da Igreja de Cristo, e que poderia colocar todo otrabalho de reconstrução da Europa pela Igreja Católica à perder. Por isso os hereges eramtratados como criminosos não só por lesa-majestade (humana), mas por lesa-majestade divina.A verdade é que: “Mata-se muito mais pela ausência de Deus do que quando se usa Ele comojustificativa para fazer o mal.”HERESIA CÁTARAMuita gente hoje em dia é analfabeta de fé e de história ao considerar os cátaros como mártires“do Cristianismo puro”. Sabemos muito bem que eles eram anarquistas e negavam a divindadede Cristo, a existência do Espírito Santo, e ensinavam que o corpo humano e todas as coisasmateriais eram criações do diabo (o deus mal) na teologia cátara que copiava as doutrinas domaniqueísmo, dando uma falsa terminologia cristã aos dogmas maniqueus.São Paulo escreveu que o corpo humano é templo do Espírito Santo. Nos Evangelhos, Cristoressaltava a importância do Matrimônio – disse que o que contamina a alma não é o que éexterior e sim é o que é interior e que vem de dentro do homem; Cristo ressaltou a importânciada monogamia (casamento de um homem com uma única mulher). São Paulo dizia em suascartas que a sabedoria do mundo é loucura para Deus e que o justo viverá unicamente pela fé.Mas todos esses valores evangélicos (que vem dos Evangelhos – nada a ver com protestante,pelo amor de Deus) e cristãos eram negados pelos cátaros, que ironicamente eram chamados“puros”.Essa heresia surgiu em Languedoc no fim do século XI, na região sul da França. Causavamdesordens públicas e incentivavam ataques à paróquias e à propriedades rurais. Como já foimostrado na primeira parte deste estudo, como era uma seita que considerava toda a matéria,incluindo o corpo humano (templo do Espírito Santo) como obra do “deus do mal” (capeta),incentivavam a Endura (suicídio sagrado) e haviam relatos de estupros de mulheres durante osrituais da seita cátara. Isso se deve pelo fato da seita considerar o corpo humano como algo male desprezível e que não merecia o respeito. Isso era praticamente um convite para uma vida deluxúria e de crimes contra propriedades e de violência sexual.Logo quando o povo francês e cristão se viu ameaçado pela seita, a Igreja tomou seu papel deguardiã da fé cristã e contou com a ajuda do Estado para combater os hereges que não só eramhereges, mas criminosos (daí a participação do Estado). Inúmeras tentativas de conversão doscátaros foram feitas. Santo Antôniode Pádua conseguiu converter vários deles, mas muitoscátaros fugiam do debate religioso e continuavam uma vida de heresia e de crimes. A CruzadaAlbigense iniciou em 1209 e durou 35 anos. Liderada por Simão de Monfort, também contoucom a participação do rei Luis VIII.
  5. 5. MODUS OPERANDI DA INQUISIÇÃO E O CHURRASQUINHO HUMANODiferente do que se pensa e se ensinam os péssimos professores de história, que provavelmentetiraram seu diploma com trabalho de diploma baseado em novela da seis da Rede Globo, osinquisidores eram pessoas estudiosas formadas em teologia e Direito Canônico e só poderia serinquisidor homens com no mínimo 40 anos.Em uma época de ordálias e duelos, execuções sumárias, a Inquisição era o que de havia maismoderno no campo jurídico, mesmo sem ter poder jurídico, pois para ser válida contava com oaval do Estado. O herege tinha a chance de se defender e escolher um advogado. Se a pessoa queacusasse o réu de heresia sob falsa acusação, a pessoa que acusou o réu falsamente poderia serpresa e condenada no lugar do réu.Havia também o tempo da graça (criado no Concílio de Béziers em 1246) que dava ao acusadoum período de 15 à 30 dias para se retratar ou confessar a culpa, sob punição apenas leves. Astorturas foram condenadas por Gregório IX mas ressurgiu com o Papa Inocêncio IV, quecolocava inúmeras restrições as torturas; entre elas, só poderiam ser aplicadas uma só vez e quedurasse no máximo 30 minutos e só quando a culpa do réu era evidente. Hoje isto é inaceitável,mas naquela época não existia a ciência da criminalística, isso temos que levar em consideração.A tortura era o único meio de se obter resposta. Mas podemos trazer nos dias de hoje, com todaa ciência existente, muitos os quais acusam a Igreja, utilizam da tortura – seja física, sejapsicológica em diversas modalidades, não só para obter uma confissão, que vale ressaltar tinha aobrigação de ser de culpa evidente.Muito contrário do que as pessoas pensam e que dizem os livros do primário e do Ensino Médio(em geral escritos por marxistas ateus fracassados em sua carreira de historiadores e queacabaram se tornando professores, já que escrever artigo ou botar aluno pra escrever é muitofácil), a morte na fogueira já existia na Roma e na Grécia antiga. Foi abolida com a ascensão doCristianismo, mas retornou na Idade Média não por ação da Igreja, mas pela ação do reiRoberto, o Piedoso, que mandou queimar 14 cátaros no ano de 1022 na cidade deOrleans(França) e também pela ação de reis como Raimundo VIII e Raimundo V.Dizia São João Crisóstomo: “Matar um herege é introduzir na Terra um crime inexpiável”. Atortura era usada uma única vez quando a culpa do réu era eminente, mas ele se recusava aaceitá-la. De forma nenhuma haviam torturas para que os réus confessassem o crime que nãocometeu, pois como já escrevi, a Inquisição era o que havia de mais moderno no campo jurídicona Idade Média. Acabaram-se as execuções sumárias e começava o processo de julgamento.Diferente do que ocorria em um Tribunal Régio, na Inquisição, o acusado poderia confessar oscrimes que cometeu sem temer a morte, pois a Igreja quando criou a Inquisição não fez isso paramatá-los, mas para reconciliá-los. A Igreja protegia réus confessos, diferente do que ocorria comos casos julgados por tribunais civis que tanto fazia se o acusado confessasse a culpa ou não,pois provada a culpa, seria executado de qualquer forma.
  6. 6. A ORIGEM DA INQUISIÇÃO ESPANHOLA: MARRANOS E CONVERTIDOS.Mesmo que oficialmente a Inquisição espanhola tenha sido autorizada pela bula“Exigit sinceradevotionis” de Sixto IV (1478), faz-se mister recuar no tempo para entender as razões queaconselharam Fernando e Isabel a pedir à Santa Sé sua constituição.A situação da comunidade judia na Espanha diferia muito da de outros países. Arraigados a estasterras havia muitos séculos, com o passar do tempo algumas famílias judias se converteram à fécristã. Ainda que alguns pedissem ser batizados por temor do poder civil e dosprogroms, há-dese asseverar que a Igreja nunca impôs o batismo pela força, consciente de que o amor não seobtém pela força, e que a fé é um dom de Deus. Ademais, sempre se preocupou com a conversãodeste povo, do que são testemunhas as pregações de São Vicente Ferrer e a célebre “disputa deTortosa”, organizada por Bento XIII, que tinha por objetivo demonstrar aos judeus a veracidadeda religião católica.O processo de conversão se estendeu às diversas camadas sociais. Muitos dos convertidospertenciam à nobreza, ocupando altos postos, administrando os domínios da coroa e cobrandoimpostos. Chegaram a ascender aos cargos eclesiáticos; rabinos como Salomão Ha-Levi foramconsagrados bispos. Não obstante, a situação se degrada, porque se podia pedir o batismo menospor conversão do que por oportunismo: os judeus ricos convertidos podiam aceder a cargospúblicos que lhes conferiam o domínio de todo um povo, abandonando tão-somente em públicoo apego à sua antiga crença. O povo espanhol não tolerava seu poder e apostasia, de modo que,desde 1449, buscou retomar o poder, primeiro em Toledo e depois em Córdoba, em alguns casoscom episódios de sangue. Em 1474, a situação era tal que a revolta popular já visava aconvertidos próximos ao próprio poder real.Os verdadeiros convertidos pediram aos reis que arbitrassem algum meio que afastasse todacausa de suspeita a seu respeito, fazendo-lhes justiça. Contaram-se, assim, entre os promotoresda inquisição. O risco de uma guerra civil era cada vez maior e a atitude dos falsos convertidoslançava um manto de descrédito sobre os que eram e queriam continuar sendo católicos. Se nãose fizesse justiça, o povo o faria com suas próprias mãos, com tudo o que isso implicava emmatéria de ajustes de contas.RESPOSTAS DA IGREJA: INQUISIÇÃO ANTIJUDAIZANTE, MAS NÃO ANTISEMITA.Nesse estado de coisas, os soberanos espanhóis pediram a criação da Inquisição. Talvez hojecreia-se que a medida se ordenava a perseguir a comunidade judia; em realidade, os reis semprea protegeram.Seu único fim era julgar osjudeus convertidos―quer dizer, aos católicos de origem judia―eafastar toda suspeita que pudesse afetar os verdadeiros convertidos, assegurando a paz socialatravés do recurso à Igreja, que é a autoridade em matéria de fé.
  7. 7. Sixto IV assim o entendeu:“Sabemos que em diferentes povos do reino de Espanha, muitosdaqueles que, por iniciativa própria, tem sido regenerados em Jesus Cristo pelas águas sagradasdo batismo, voltam secretamente a observância das leis e costumes da superstição judia (...)incorrendo nas penalidades previstas contra os hereges pelas constituições de Bento VIII. Emvirtude dos delitos destes homens e da tolerância da Santa Sé a seu respeito, a guerra civil, ohomicídio e outros males afligem vossos reinos (...)“Queremos fazer justiça a vosso pedido e aplicar os remédios aptos a curar os males queassinalais. Autorizamo-los a designar três, ou pelo menos dois, bispos ou homens probos, quesejam sacerdotes do clero secular, religiosos das ordens mendicantes ou não, de quarenta anosno mínimo, de boa-fé e vida exemplar, mestres ou bacharéis em teologia, ou doutores oulicenciados em direito canônico, cuidadosamente examinados e eleitos, temerosos a Deus, e quejulgueis dignos de ser atualmente nomeados em cada cidade ou diocese dos ditos reinos,segundo a necessidade (...) Ademais, concedemo-lhes, em face a todos os acusados de delitoscontra a fé e a quem os ajudem e favoreçam, os direitos particulares e jurisdição que a lei e ocostume concedem aos Ordinários e aos inquisidores da heresia”.A bula de Sixto IV define, pois, claramente a missão dos inquisidores, em razão dos múltiploscritérios que devem guiar sua eleição pelos soberanos: a investigação de personalidades“judaizantes”. Trata-se de uma Inquisição antijudaizante e não de uma Inquisição antisemita,dirigida contra os judeus enquanto raça ou religião.A comunidade judia, em compensação, ficou protegida, como sempre o foi pela Igreja, queproibiu, por locução de Eugênio IV,“de molestar os judeus, matá-los ou privá-los de seus bens...Incumbe a todos os cristãos protegê-los, sob pena de excomunhão, em face a todos os seusperseguidores, não impor-lhes novos tributos, assistir aos sermões, não introduzir-seabusivamente nas sinagogas, não proibir-lhes a observância do sabá ou obrigá-los a batizar-se”.A Inquisição espanhola ilustra nitidamente a união necessária entre a Igreja e o Estado paraassegurar a salvação das almas e a concórdia social. Importa proteger a fé dos fiéis, e nãoexterminar os que estão fora do caminho da salvação, fechando-lhes definitivamente as portas daIgreja.Sensíveis a esta misericórdia, os soberanos espanhóis não quiseram instalar imediatamente ostribunais inquisitoriais sem permitir aos convertidos compreender seus erros e deles abjurar.CONCOMITANTE À MEDIDA, PREGAR “A TEMPO E A CONTRATEMPO”.Empreendeu-se pois uma verdadeira campanha de propagação da fé durante dois anos (de 1478até 1480) sob os auspícios do confessor real, Fernando de Talavera, ele mesmo um convertido, esobretudo, através do ímpeto que lha imprimia o Cardel Mendoza.Consciente do perigo que a heresia entranhava e a fim de conjurá-lo, o Cardeal Mendozainstaurou uma política orientada a catequizar o povo e impregnar o tecido social de um espíritoprofundamente cristão: estimulou a construção de igrejas, criou instituições de caridade e fundouo Colégio da Santa Cruz em Valladolid, dedicado a estudantes sem recursos, doando todos osseus bens a eles. Como esse mesmo espírito, propugnou campanhas de pregação popular no
  8. 8. interior do reino.Convém destacar que a Igreja ambiciona que as almas alcancem a fé por meio da pregação,fazendo eco daquilo que disse o Apóstolo:fides ex auditu, quer dizer, que a fé vem pelosouvidos. Esta campanha rendeu frutos, ainda que fossem mui escassos. Os reis nomearam doisinquisidores, que tiveram de arrostar a hostilidade dos convertidos.O inquisidor Pedro de Arbués foi morto no altar da catedral de Zaragoza, em outubro de 1485.os atentados se multiplicaram, e seis assassinos foram condenados à fogueira pela justiça civil.Por vezes os convertidos obstacularizavam vigorosamente a tarefa da Inquisição, como o mostrao episódio de Teruel: em 1484 a cidade se negou a permitir sua entrada, até que cedeu ao assédiodas tropas do rei Fernando.OS MORTOS DA INQUISIÇÃOA Igreja tem direito de julgar e de condenar à morte? Diz-se que a Inquisição Espanhola é oexemplo típico desta matéria: trezentos mil mortos, sem contar os exilados por causa do edito debanimento de Dom Fernando. Abandonava a Igreja o preceito da caridade?Digamos antes que nada, nem a caridade, pode existir sem a virtude da fortaleza e da justiça. Sea Igreja não pode julgar e condenar erros em matéria de fé, ver-se-ia reduzida a nada. Possui umpoder exterior que a permite sancionar leis e fazê-las cumprir. Por isso, no âmbito de suacompetência, pode e deve julgar o que dizem e fazem seus membros.Com respeito à quantidade de condenados à morte pela Inquisição Espanhola, todos oshistoriadores concordam em duas coisas:- Não se pode determinar atualmente a cifra exata, em razão do desaparecimento dos arquivos;- Os números que Llorente dá são evidentemente exagerados. Fala de trezentos mil, mas HenriCharles Léa, não menos desfavorável à Inquisição do que ele, desmente-o baseado em quarentaanos de minuciosos estudos. Por sua vez, G. e J. Testas falam de dois mil condenados a mortesobre cem mil casos julgados durante os quinze anos do frei Tomás de Torquemada.A TORTURA: MITO E REALIDADENada há mais falso que o emprego sistemático da tortura. Ainda que se empregasse regularmentenos juízos civis, a Igreja só recorria a ela excepcionalmente, reduzindo ao máximo ascircunstâncias de aplicação e suas conseqüências. O procedimento estava especificamenteregulamentado, pois que necessitava de uma ordem especial confirmada pelos inquisidores epelo bispo do local, não podendo estender-se a enfermos, mulheres grávidas, ocasionar a perdade um membro nem dano corporal irreparável ou nem,a fortiori, levar a morte.Ademais, as confissões obtidas deviam ser retificadasa posterioripelo acusado, sob pena denulidade. Daí H. C. Léa afirmar que“a crença popular segundo a qual a sala de tortura daInquisição era teatro de especial crueldade, destinado a arrancar uma confissão, é erro imputávelaos escritores sensacionalistas que exploram a credulidade pública”.
  9. 9. AS EXPULSÕESAinda resta esclarecer o edito de expulsão da comunidade judia das terras de Espanha. Deacordo com os historiadores contemporâneos, entre 150.000 e 200.000 pessoas saíram do país ese refugiaram em Portugal, Itália e nos Estados Pontifícios. A decisão tomada por Isabel eFernando respondeu à enérgica reação que se produzia na comunidade judia quando algum deseus membros se convertia ao catolicismo.Decididos a proteger a fé dos novos fiéis, evitar qualquer ajuste de contas e a perpetuação dosprocessos inquisitoriais, decidiram banir os judeus, permitindo-lhes que levassem consigo osbens, exceto ouro, dinheiro, armas e cavalos―bens cuja saída do país estava, demais, proibida atodas as pessoas. Os expulsos podiam depositar seu valor em bancos e recuperá-los no exteriorpor meio de letras de câmbio. Parece que medidas tiveram êxito, já que a partir do ano de 1500decresceu notavelmente a quantidade de tribunais da Inquisição e o país recuperoupaulatinamente a paz civil.POR QUE APRENDEMOS DIFERENTE NA ESCOLA, ENTÃO?Durante o século 13 Inquisição tornou-se muito mais formalizada em seus métodos e práticas.Dominicanos altamente treinados, responsáveis perante o Papa, assumiram a instituição, criandoos tribunais que representavam as melhores práticas jurídicas na Europa. Como a autoridade realcresceu durante o século 14 e além, o controle sobre a Inquisição saiu das mãos do papa e foiparar nas dos reis. Em vez de uma Inquisição, havia agora muitas. Apesar das perspectivas deabuso, os monarcas da Espanha e da França, em geral, fizeram o possível para ter certeza de quesuas inquisições permanecessem eficientes e misericordiosas. Durante o século 16, quando acaça às bruxas varreu a Europa, nas regiões onde as inquisições eram melhor desenvolvidas ahisteria foi contida. Em Espanha e Itália, inquisidores treinados investigaram as acusações de“Sabbath das feiticeiras” e torrefação de bebês, e concluiram que aquelas eram infundadas. Emoutros lugares, especialmente na Alemanha, os tribunais seculares ou religiosos queimarambruxas aos milhares. Nota: A Alemanha do século XVI era já quase totalmente protestante.Comparado a outros tribunais seculares medievais, a Inquisição foi positivamente iluminada.Por que, então, as pessoas em geral, e a imprensa em particular, ficam tão surpresos ao descobrirque a Inquisição não transformou seres humanos em churrasco aos milhões? Primeiro de tudo,quando a maioria das pessoas pensa da Inquisição hoje o que eles realmente estão pensando é aInquisição Espanhola. Não, nem mesmo isso é correto. Eles estão pensando no mito daInquisição Espanhola. Por incrível que pareça, antes de 1530 a Inquisição Espanhola foiamplamente aclamada como o melhor tribunal de recursos, a corte mais humana na Europa. Naverdade, existem registros de presos na Espanha por blasfemar propositalmente, solicitandotransferência para as prisões da Inquisição espanhola. Depois de 1530, no entanto, a InquisiçãoEspanhola começou a voltar sua atenção para a nova heresia do luteranismo. Foi a ReformaProtestante e as rivalidades que gerou que dariam origem ao mito.Em meados do século 16, a Espanha foi o país mais rico e mais poderoso na Europa. Áreasprotestantes da Europa, incluindo os Países Baixos, o norte da Alemanha e a Inglaterra, podemnão ter sido tão poderosas militarmente, mas eles tinham uma arma nova muito potente: a
  10. 10. imprensa. Embora os protestantes tenham perdido para os espanhóis no campo de batalha, estesperderiam a guerra de propaganda. Foram os anos em que a famosa “lenda negra” da Espanhafoi forjada. Inúmeros livros e panfletos forma despejados das prensas do norte acusando oimpério espanhol de depravação inumana e horríveis atrocidades no Novo Mundo. A opulentaEspanha foi classificada como um lugar de trevas, de ignorância e do mal.A propaganda protestante, que teve como alvo a Inquisição Espanhola, inspirou-se livremente apartir da “Legenda Negra”. Mas tinha outras fontes também. Desde o início da Reforma, osprotestantes tinham dificuldade em explicar a diferença de 15 séculos entre a instituição deCristo, de Sua Igreja e da fundação das igrejas protestantes. Católicos naturalmente apontavameste problema, acusando os protestantes de ter criado uma nova igreja separada da de Cristo.Protestantes responderam que sua igreja foi o criado por Cristo, mas que tinham sido forçados aviver nos subterrâneos pela Igreja Católica. Assim como o Império Romano perseguia oscristãos, sua sucessora, a Igreja Católica Romana, continuava a persegui-los durante a IdadeMédia. Inconvenientemente, não havia protestantes na Idade Média, mas os autores protestantesos encontram, sob o disfarce de hereges. Sob essa ótica, a Inquisição medieval não era nada maisdo que uma tentativa de esmagar a igreja, escondendo a verdade. A Inquisição Espanhola, ativa eextremamente eficiente em manter os protestantes fora de Espanha, foi para escritoresprotestantes apenas a versão mais recente desta perseguição. Misture isso com a “LegendaNegra” e você tem tudo que precisa para produzir calúnias e mais calúnias sobre a terrível ecruel Inquisição Espanhola. E assim o fizeram.Com o tempo, o império da Espanha iria desaparecer. A riqueza e poder deslocaram-se para onorte, em particular para a França e Inglaterra. No final do século 17, novas ideias de tolerânciareligiosa foram borbulhando em todos os cafés e salões da Europa. Inquisições, tanto católicasquanto protestantes, secaram. Os espanhóis teimosamente mantiveram a deles, e por isso foramridicularizados. Filósofos franceses como Voltaire, viam na Espanha um modelo da IdadeMédia: fraco, bárbaro, supersticioso. A Inquisição Espanhola já fora estabelecida como umaferramenta sanguinária de perseguição religiosa e ridicularizada por pensadores iluministascomo arma brutal de intolerância e ignorância. Uma nova e fictícia Inquisição tinha sidoconstruída, projetada pelos inimigos de Espanha e da Igreja Católica.Agora um pouco mais da Inquisição real é nos dado a conhecer. Mas a questão permanece: seráque alguém tomou nota?CONCLUSÃOA Inquisição Espanhola dista em muito do quadro de imagens estereotipado pelos meios deimprensa e pelos livros de história. Se há alguma dúvida a respeito, veja-se o que disseBartolomé Bennasar, que, apesar de pensar que a Inquisição era“um empreendimentosistemático de controle social”, manifesta o seguinte:“Se a Inquisição fosse um tribunal como osdemais, não duvidaria em dizer, sem risco de contradição nem desapreço às idéias recebidas, queé superior a eles. Ou, para melhor dizer, mais escrupuloso: uma justiça que examina atentamenteos testemunhos, que aceita sem discussão negações feitas pelos acusados em virtude detestemunhos suspeitos, uma justiça que tortura muito pouco. Uma justiça preocupada em educare explicar ao acusado porque se equivocou; que reconsidera e aconselha, na qual as condenaçõesdefinitivas não alcançavam senão aos reincidentes”.
  11. 11. Fontes: • Permanência.Revista Iesus Christus - Año XV, nº 95 - Septiembre/octubre de 2004, págs. 6-9; • Gonzaga, João Bernardino - “A Inquisição em seu mundo”, 4ª ed., 1993. • Llorca, Bernardino, S. J., La Inquisicion en España Final, Labor, 3ª ed., 1954. • Madden, Thomas F., National Review, Article, The Real Inquisition. • Madden, Thomas F., “The Truth About Spanish Inquisition”, 2003. • Blog do Prof. Felipe Aquino, Cleofas. • O Catequista.

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