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FICHA CATALOGRÁFICASIMONI, Adriana Teixeira.     A influência da Política Nacional      de Resíduos Sólidos     na formali...
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DEDICATÓRIADedico esse trabalho de conclusão de curso a meu paique apesar de não estar mais aqui presente, sinto que deond...
AGRADECIMENTOSQuero, em primeiro lugar agradecer a DEUS, a luz, a energia que meencaminhou para realizar esse sonho, pois ...
EPIGRAFESó uma sociedade bem informada a respeitoda riqueza, do valor e da importância dabiodiversidade é capaz de preserv...
RESUMO        O presente trabalho procurou demonstrar como a Lei n º 12305 deagosto de 2010 que instituiu a nova Política ...
ABSTRACT       The present study sought to demonstrate how the Law No. 12305 ofAugust 2010 which introduced the new Nation...
SUMÁRIOINTRODUÇÃO ...........................................................................................................
10INTRODUÇÃO      Atualmente há um crescente aumento de adeptos da atividade decatador de produtos recicláveis, todos moti...
11      Essa pesquisa para chegar às hipóteses colocadas fará contato diretocom os sujeitos pesquisados, onde o pesquisado...
12CAPITULO I1.     A   DESCATABILIDADE          UMA      AMEAÇA        A   SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL     1.1 Lixo, Resíduo...
13       Isso   associado     ao    aumento      populacional      aponta     para     umcomprometimento ambiental e escas...
14município teria um encargo ainda maior com essa destinação final do lixo eainda cercearia o sustento de            10 fa...
15       Portanto não há como esconder mais o lixo na incomodidade como foivisto por muito tempo, a questão dos resíduos n...
16produção se faz premente se adaptar as novas realidades, aproveitando oavanço tecnológico e também oportunizando mais pe...
17        A      Conferência das Nações Unidas sobre                Meio Ambiente eDesenvolvimento (Rio-92) firmou essa di...
18      Nesse contexto, os catadores nascem como atores indispensáveis,afinal eles são os responsáveis pela separação e tr...
19materiais recicláveis e de recicladores de papel. A Lei nº 6.822/10 vem norteara profissão de catadores informais trazen...
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23valia (MARX,1978)   ao não receber o valor equivalente ao que a indústriarepassaria caso o catador fosse associado a alg...
24CAPITULO II2. INVISIBILIDADE E RECONHECIMENTO SOCIAL DENTRO DA QUESTÃOSOCIOAMBIENTAL  2.1 A única cooperativa de reciclá...
25      No início do “Projeto Reciclar” a cooperativa possuía em seu quadrouma secretária registrada, um presidente que nã...
26       Os membros selecionados para trabalhar na cooperativa são geralmenteindicados por outros membros, mas há sempre u...
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30         Contudo esses catadores de recicláveis organizados abrem umparêntese junto a essa sociedade diferençando-se de ...
31   2.3 Políticas Públicas – Gestão e Comprometimento        Uma das principais preocupações de ordem sanitária e ambient...
32sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, o que reforçaque antes de se reduzir à questão ambiental...
33        Na atualidade movida por pressões da própria sociedade, a legislaçãovem sendo mais elaborada e restritiva para c...
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36paradigma estabelecido para o futuro de nosso planeta, pois, ou preservamosou também entraremos em extinção.            ...
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38acima, o trabalho é uma busca natural que faz com que o homem se adapte semodule a natureza e ao ambiente para cumprir s...
39social e econômico muitas vezes bastante eficaz e necessário oportunizando ainclusão desses trabalhadores desqualificado...
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41sua plena cidadania estabelecendo sua condição de sujeito do seu próprioprotagonismo unindo-se a outros desejos e aspira...
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

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A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DO CATADOR DE PRODUTOS RECICLÁVEIS

  1. 1. UNIVERSIDADE PAULISTA ADRIANA TEIXEIRA SIMONIA INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DO CATADOR DE PRODUTOS RECICLÁVEIS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Serviço Social apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profª Luciana Helena M. Lopes São Paulo 2012
  2. 2. FICHA CATALOGRÁFICASIMONI, Adriana Teixeira. A influência da Política Nacional de Resíduos Sólidos na formalização do trabalho do catador de produtos recicláveis/Adriana Teixeira Simoni. Trabalho de conclusão de curso sob orientação da Professora Luciana Helena M. Lopes - São Paulo/SP – Universidade Paulista – UNIP, 2012, 69 fls. Volume único.
  3. 3. ADRIANA TEIXEIRA SIMONI A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DO CATADOR DE PRODUTOS RECICLÁVEIS Trabalho de conclusão de curso devidamente aprovado como fundamento para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social no curso de Serviço Social da UNIP – Universidade Paulista.Data de Aprovação 29/06/2012 BANCA EXAMINADORA ______________________________ Professor UNIP – Universidade Paulista ______________________________ Professor UNIP – Universidade Paulista ______________________________ Professor UNIP – Universidade Paulista SÃO PAULO 2012
  4. 4. DEDICATÓRIADedico esse trabalho de conclusão de curso a meu paique apesar de não estar mais aqui presente, sinto que deonde me cuida, aprecia com profundo orgulho.
  5. 5. AGRADECIMENTOSQuero, em primeiro lugar agradecer a DEUS, a luz, a energia que meencaminhou para realizar esse sonho, pois como diz o ditado antes tarde doque nunca, e, sendo assim, hoje realizo o sonho de desenvolver junto acategoria de catadores de reciclagem algo que elucidará formas de no futurodesenvolver junto a eles algo mais significante.A Assistente Social minha supervisora de campo Alessandra Krause, meussinceros agradecimentos por ter-me aberto o caminho de possibilidades paraque eu pudesse realizar esse trabalho com suas orientações e materialcedidos.Ao minha orientadora, Professora Luciana Lopes, agradeço o empenho e apaciência ao conduzir-me durante essa pesquisa.A José Flavio do Val Simoni pela paciência, compreensão e por suas opiniõese principalmente pelo apoio financeiro que ajudou a concretizar esse sonho.Aos meus colegas de turma agradeço a solidariedade e apoio. E a minhacolega e amiga Maria Goreti Dellallibera Modesto em especial, agradeço suaboa vontade sua paciência e apoio.Por último, mas não menos importante o meu profundo agradecimento aosmembros da Coopervida – Cooperativa de Trabalho Vida Nova Mogi Mirim pelaatenção que me acolheram durante a pesquisa e também a todos os catadoresde recicláveis entrevistados em seus locais de trabalho, pelas ruas da cidadede Mogi Mirim.
  6. 6. EPIGRAFESó uma sociedade bem informada a respeitoda riqueza, do valor e da importância dabiodiversidade é capaz de preservá-la.Informada a sociedade saberá o que fazer e oque não fazer. Saberá impedir que aconteçamcoisas que ameaçam a biodiversidade. Saberátransformá-la em um tema decisivo na política.Washington NovaesJornalista Não és bom, nem és mau: és triste e humano... Vives ansiando, em maldições e preces, Como se, a arder, no coração tivesses O tumulto e o clamor de um largo oceano. Pobre, no bem como no mal, padeces; E, rolando num vórtice vesano, Oscilas entre a crença e o desengano, Entre esperanças e desinteresses. Capaz de horrores e de ações sublimes, Não ficas das virtudes satisfeito, Nem te arrependes, infeliz, dos crimes: E, no perpétuo ideal que te devora, Residem juntamente no teu peito Um demônio que ruge e um deus que chora. Dualismo Olavo Bilac
  7. 7. RESUMO O presente trabalho procurou demonstrar como a Lei n º 12305 deagosto de 2010 que instituiu a nova Política Nacional de Resíduos Sólidospode influenciar na inclusão dos catadores de reciclagem ao mercado detrabalho. Proporcionando a esses sujeitos elevação de sua condiçãoeconômica e social além de demonstrar o quanto podem contribuir para queessa mesma sociedade que os marginaliza também usufrua de maiorqualidade de vida, através de sua ação interventiva junto ao ambiente em quetodos compartilham. Dentro desse trabalho percorremos estudos e abordagensreferentes à informalidade, o lixo reciclável, o profissional catador dereciclagens, o que os leva a essa atividade de catação, aspectos sobre aeconomia solidária e o cooperativismo. Ressaltamos possibilidades para umaarticulação entre o serviço social e a Nova Política Nacional de ResíduosSólidos comprovando constituir eficiente alternativa para o melhor equilíbrio nageração de emprego e renda e diminuição de vulnerabilidades sociais na qualos catadores de reciclagem estão propensos. A pesquisa permitiu visualizarum novo desafio aos Assistentes Sociais quanto aos problemassocioambientais envolvidos nessa pesquisa, onde foram estudados oscatadores informais e os cooperativados que se encontram envolvidos tantocom o “lixo” quanto as inúmeras vulnerabilidades sociais que esse trabalhopode incorrer, descortinando várias aberturas de intervenção dessesprofissionais proporcionando maior crescimento social a esses sujeitosestudados. Os estudos demonstram também a necessidade do compromissoda sociedade dentro desse mote para que haja o efetivo sucesso da novaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos reconhecendo na educação ambientalum dos fatores de intervenção para que outras políticas públicas venhamcontribuir associadas a Assistência social, permitindo assim empoderamentosocial e pleno exercício da cidadania a esses sujeitos marginalizados pelasociedade na atividade que exercem junto a catação de materiais recicláveis.Palavras-chave: Catadores de reciclagem, cooperativas, educação ambiental.
  8. 8. ABSTRACT The present study sought to demonstrate how the Law No. 12305 ofAugust 2010 which introduced the new National Policy on Solid Waste caninfluence the inclusion of recycling scavengers to the labor market. Providingthese subjects lifting their economic and social as well as demonstrate how theycan contribute to that same society that marginalizes them also enjoy higherquality of life, through its action intervening with the environment in whicheveryone shares. In this work we go through studies and approaches related toinformality, recyclables, professional groomer for recycling, which leads to thisscavenging activity, aspects of the social economy and cooperative. We pointout possibilities for a link between social services and the New National Policyon Solid Waste proving effective alternative to provide the best balance increating jobs and income and reduced social vulnerabilities on which thecollectors are likely recycling. The research allowed to view a new challenge tosocial workers about the social and environmental problems involved in thisresearch, where studies on the informal collectors and cooperative memberswho are involved with both the "junk" as the numerous vulnerabilities that socialwork can incur, revealing several openings greater involvement of suchprofessionals providing social growth to these subjects. The studies alsodemonstrate the need for the commitment of society within this theme so thereis the actual success of the new National Policy on Solid Waste environmentaleducation in recognizing one of the factors of intervention so that other publicpolicies may help associated with social assistance, thus empowering socialand full exercise of citizenship to these individuals marginalized by societyengaged in the activity with scavenging recyclable materials.Keywords: Collectors of recycling cooperatives, environmental education.
  9. 9. SUMÁRIOINTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 10CAPITULO I1. A descatabilidade uma ameaça a sustentabilidade ambiental .............................................. 121.1 Lixo , Resíduo de Volume e Valor Legítimos ......................................................................... 121.2 Reciclagem - Solução , Economia e lucratividade...................... .......................................... 151.3 Catadores de reciclagem: da invisibilidade a provedores de sustentabilidade ................... 19CAPITULO II2. INVISIBILIDADE E RECONHECIMENTO SOCIAL DENTRO DA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL ... 242.1 Única Cooperativa de Recicláveis de Mogi Mirim ................................................................. 242.2 Cooperativas de catadores de recicláveis: Uma solução ?....2Erro! Indicador não definido.72.3 Políticas Públicas – Gestão e Comprometimento ................................................................. 312.4 A Informalidade Como Meio de Sobrevivência na Dialética Capitalista .............................. 37CAPITULO III3.PESQUISA ................................................................................................................................. 423.1 Disposições dos dados da Cooperativa Coopervida.............................................................. 423.2 Sujeitos da Pesquisa ............................................................................................................. 433.3 Trabalho e Rendimentos ....................................................................................................... 463.4 Conhecimento sobre o Cooperativismo e Atributos da Informalidade ............................ 483.5 Consciência Ambiental ......................................................................................................... 504 CAPITULO IV4 CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 514.1 Conferindo as hipóteses ........................................................................................................ 515 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: .............................................................................................. 545.1 Endereços eletrônicos: .......................................................................................................... 566 ANEXOS .................................................................................................................................... 59
  10. 10. 10INTRODUÇÃO Atualmente há um crescente aumento de adeptos da atividade decatador de produtos recicláveis, todos motivados pela falta de oportunidade nomercado de trabalho e também pela possibilidade oriunda da transformação dolixo em renda. Porém, é importante ressaltar a importância dos catadores seorganizarem em cooperativas para garantir melhor acesso a benefícios sociais,empoderamento pessoal e crescimento enquanto cidadãos com garantia deemprego, renda e capacitação. Sendo assim apoiada na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos,LEI 12305/2010, se torna possível uma análise direcionada aos dois tipos decatadores de recicláveis existentes hoje percorrendo as ruas da cidade deMogi Mirim. O fato que direciona esta pesquisa centraliza-se na possibilidadede inclusão dessa categoria numa alternativa que favorece maior renda,reconhecimento e seguridade social, em sua organização em cooperativas. A Lei nº 12.305/2010 enfatiza que os serviços públicos de limpezaurbana e de manejo de resíduos sólidos devem priorizar a organização e ofuncionamento de cooperativas ou de outras formas de associação decatadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicasde baixa renda, bem como sua contratação onde também reforça a lei no quediz respeito a dispensa de licitação para agilizar o processo nesse caso. Portanto percebesse o quanto é importante se basear nessa lei paraefetivamente incluir essa classe de trabalhadores que se passa invisível frentea sociedade e a toda problemática ambiental causada pelos resíduos pósconsumo. Seu trabalho colabora para minimizar os problemas com o “lixo”,porém ele o catador informal se não incorporado a cooperativas fica vulnerávele em risco social, pois sem o amparo de benefícios sociais a que umacooperativa pode lhe fornecer, conforme essa pesquisa demonstra não sesente motivado a contribuir a previdência ou a buscar outros direitos ecapacitações. A lei também é clara quanto a responsabilidade da sociedade esupõe ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução,a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos, ademais sua colaboração nacotela seletiva é um ponto importante a considerar.
  11. 11. 11 Essa pesquisa para chegar às hipóteses colocadas fará contato diretocom os sujeitos pesquisados, onde o pesquisador já mantêm aproximaçãodesde o ano de 2009 pesquisando a Cooperativa Coopervida - Cooperativa deTrabalho Vida Nova Mogi Mirim e seus associados no intuito de descobrirpossíveis atuações do serviço Social dentro dessa organização. A pesquisa se dará através de revisão bibliográfica fundamentando todoo processo da dialética capitalista envolvida nessa demanda social e posteriorestudo do caso através de entrevistas semi-estruturadas individuais paraconhecer a realidade de cada membro, aproveitando os relatos e dadosexpostos pelos sujeitos pesquisados informais e cooperativados e também daobservação direta participativa. O objetivo específico deste trabalho é demonstrar a importância docatador de recicláveis para o meio ambiente e a sociedade, analisando osprincipais fatores que levam um ser social buscar na catação de “lixo” asobrevivência. Identificando o possível compromisso do novo Plano Nacionalde resíduos Sólidos na inclusão dessa categoria com maior reconhecimentodentro das políticas públicas. A pesquisa está distribuída em quatro capítulos, onde o capitulo um seencontra uma explanação sobre o “LIXO” a reciclagem e as políticas públicasenvolvidas nesse tema, a exposição sobre os catadores de reciclagens e suainvisibilidade social a partir de posições de pensadores ambientalistas com viéssocial francamente imbuído. No capitulo dois trata dos fundamentos da questão ambiental, ainformalidade no Brasil incluído a formalização das cooperativas de recicláveis,e a apresentação do lócus da pesquisa. Na terceira parte se encontra apesquisa de campo com dados coletados e a dinâmica da hipótese levantadafrente ao paralelo entre os dois tipos de catadores tratados nesta pesquisa, osinformais avulsos e os formais cooperativados. E finalizando com asconclusões advindas dessa pesquisa.
  12. 12. 12CAPITULO I1. A DESCATABILIDADE UMA AMEAÇA A SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL 1.1 Lixo, Resíduo de Volume e Valor Legítimos O lixo é um resíduo certo de ser encontrado em praticamente todos osprocessos, sejam eles para manter a vida humana ou para qualquer processoprodutivo. Ainda que passe por algum método na tentativa de fazê-lodesaparecer completamente através de algum outro processo industrialespecífico, ainda assim sobrará alguma partícula líquida, sólida ou gasosacomo resíduo referente à primeira etapa do processo produtivo utilizado. É praticamente impossível ficar completamente livre do lixo, mesmocom o avanço de tecnologias e amplas pesquisas voltadas para área, as açõesimplementadas pelo poder público são pequenas, pois os investimentosfinanceiros requeridos são muito altos, onde possíveis soluções para essaproblemática são sempre postergadas comprometendo a saúde do planeta econsequentemente da sociedade. Entre todos os resíduos o mais preocupante e o que gera maior volumeé o lixo urbano. Esse resíduo sólido proveniente do descarte pós-consumo eque está muito ligado a hábitos culturais numa relação marcante entre aprodução de lixo e poder econômico da população. O que se torna perceptíveldiante desses fatores econômicos e culturais da atualidade que sãoalimentados pela globalização é que a geração de lixo está sempreacompanhando e certas vezes ultrapassando a realidade econômica dasociedade tanto em volume como em comprometimento ambiental. Onde asociedade capitalista atual se remete em direção ao consumo alienado nosfazendo geradores de lixo autônomos e mecanizados impulsionados pela talglobalização. “Os donos do capital incentivarão a classe trabalhadora a adquirir, cada vez mais, bens caros, casas e tecnologia, impulsionando-a cada vez mais ao caro endividamento, até que sua dívida se torne insuportável. (MARX, Karl ,1867, p. 31).
  13. 13. 13 Isso associado ao aumento populacional aponta para umcomprometimento ambiental e escasseamento de recursos naturais já que adeposição de todo esse resíduo urbano acaba possibilitando poluir tanto o solo,a água e o ar dependo da forma que for encaminhado ao seu destino final.Sevá (2001) apresenta um questionamento pertinente ao fato: “se com o aumento da demanda os recursos vão se tornando escassos, os investimentos vão se tornando maiores e a produção passa a provocar mais problemas ambientais. O certo não seria gastar menos, aproveitar melhor o que se produz, obter bens mais duráveis e então aproveitar cada vez mais o lixo assim produzido, e, enfim, alcançar-se uma geração cada vez menor de lixo, de poluição e de miséria” (SEVÁ, Filho apud FADINI,2001, P.11) Outro fator relevante no Brasil é a possibilidade de encontrar lixourbano sendo depositado em lixões, áreas abertas expostas a todo tipo decontaminação e poluição, porém a partir de 2014 o uso de lixões e aterrossanitários legalizados estarão proibidos de receber rejeitos , ou seja, todoaquele resíduo que pode ser reaproveitado ou reciclado. Adequação a essasmedidas será exigida aos Municípios brasileiros de acordo a Política Nacionalde Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº. 12.305/10 regulamentada em dezembrode 2010. Quantificando a produção diária de lixo no Brasil em 2010 foi de234.103 toneladas (IBGE 2010) onde 57,6 % desse total recebeu destinaçãoadequada em aterros sanitários controlados que ganham tratamento maisadequado e menos impactante ao meio ambiente, como consta nos dadosobtidos pela ABRELPE no Panorama/2010, porém dentre esse total de lixourbano coletado, não foi quantificado efetivamente o que foi enviado areciclagem ou efetivamente reciclado. Em Mogi Mirim no ano de 2011 houve uma média mensal de 1730toneladas de lixo domiciliar coletadas (Jornal “O Popular” 15/10/2011,p.A4),isso para uma população de 86.505 habitantes, lixo esse que é enviado aoaterro sanitário de Paulínia a um custo de R$ 106,00 a tonelada. Se fizermosum pequeno cálculo entre o preço da tonelada enviada ao aterro sanitário e aquantidade de lixo domiciliar recolhido, verificamos um alto montante que casonão houvesse a coleta seletiva feita pela cooperativa Coopervida que recolhe35 Toneladas mês percorrendo, 30% da cidade na coleta porta a porta, o
  14. 14. 14município teria um encargo ainda maior com essa destinação final do lixo eainda cercearia o sustento de 10 famílias que vivem da renda obtida atravésda coleta seletiva de lixo reciclável pela cidade de Mogi Mirim. Fato esse que conchega para um potencial desperdício de matériaprima para indústria, assim como negativamente na geração de renda para aparcela pauperizada da sociedade que contumazmente se apropria dessesrejeitos recicláveis como subsistência dentro da cadeia de reciclagem. “A produção e destinação de resíduos sólidos configuram uma das expressões mais dramáticas da “questão ambiental” e refletem a tendência de reprodução da desigualdade que marca o imperialismo ecológico. Com uma produção de cerca de dois milhões de toneladas de lixo domiciliar por dia (cerca de 730 milhões de toneladas ao ano) o planeta demonstra evidentes sinais de esgotamento de sua capacidade de absorver os dejetos da produção humana.” (SILVA, 2010, p.112) A coleta seletiva é um primeiro e importante passo para viabilizar osesforços advindos da questão ambiental onde a falta da coleta seletiva e dareciclagem dos produtos com esse potencial contribuem para um aumento dainsalubridade ambiental bem como para o aumento da miséria de muitaspessoas excluídas do mercado de trabalho que vivem a margem das sobras dasociedade. A descartabilidade cíclica do consumo exacerbado atual e baseadona obsolescência rápida dos produtos faz crescer a quantidade de resíduosanualmente. É possível verificar o crescimento da geração de resíduos sólidosurbanos no Brasil entre 2009/ 2010 no gráfico a seguir, um dado que já eraesperado frente ao crescente consumo. Geração de resíduos Sólidos Urbanos no Brasil 100% 50% 57.011.136 60.866.080 T/ano 0% 2009 2010 Gráfico 1.1 FONTE: Pesquisas ABRELPE (2010);IBGE (2009/2010)
  15. 15. 15 Portanto não há como esconder mais o lixo na incomodidade como foivisto por muito tempo, a questão dos resíduos no Brasil agora no século XXI éalgo que requer outra estratégia, fundamentada em políticas e regulaçõespúblicas incentivando a coleta seletiva e a reciclagem. Promovendo odesenvolvimento sustentável com adequadas e eficientes normas de gestão deresíduos espalhadas por todos os municípios brasileiros, colocando a questãodos resíduos como uma nova cultura econômico-ambiental, onde por um ladocom a coleta seletiva e a reciclagem breca-se a crescente escassez dosrecursos naturais por outro lado o efetivo aproveitamento e transformação dosrecicláveis trás lucratividade para a industria da reciclagem e a inclusão depessoas em vulnerabilidade social no mercado de trabalho. 1.2 Reciclagem - Solução, Economia e lucratividade O acentuado impacto ambiental causado pelo crescimento demográficoexige do Ser humano uma mudança de paradigmas, uma revisão do modelo deconduta atual que se distancia da natureza pouco a pouco para uma condutade aproximação mais holística e menos imediatista. Essa sensibilizaçãocolabora para recriação de valores dentro da questão da sustentabilidadeambiental. Dentro do enfoque dado pela pedagogia dos três Rs , essa recriaçãode valores se encaixa perfeitamente, incorporado como novos valores oreduzir, reutilizar e reciclar no cotidiano humano trazendo uma consonânciaimportante para com a sustentabilidade. Definitivamente dentre as trêsiniciativas o “Reciclar” se torna a prática indispensável para garantir asustentabilidade e o aperfeiçoamento da cadeia produtiva bem como na açãoprotetiva ao meio ambiente e aos recursos naturais. “[...] a venda de resíduos ao mercado secundário pode gerar receitas; a reciclagem pode reduzir os custos de coleta e processamento; e o valor de venda dos produtos re-fabricados ou convertidos em novos, será sempre menor do que o valor dos produzidos pela primeira vez, porém será maior do que o valor dos produtos vendidos para refugo ou reciclagem.”(GUARNIERI,2011,P.132) Para evitar o colapso anunciado devido à falta de recursos naturaisoriginados pela extração excessiva de combustíveis fosseis para a indústria de
  16. 16. 16produção se faz premente se adaptar as novas realidades, aproveitando oavanço tecnológico e também oportunizando mais pesquisas dirigidas para asuficiência e a prosperidade dos recursos naturais. Nesse quadro, se coloca areciclagem como uma das soluções mais econômicas tanto para osocioambiental quanto para a economia de modo geral. A reciclagem de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta seletivarequer uma abordagem integrada de gestão, unindo a sociedade civil e o poderpúblico para assim ser ponto de partida para projetos sociais, permitindo ainclusão dos catadores nesse processo adicionando valor e reconhecimento noserviço prestado por esse segmento à sociedade e ao ambiente, tirando-os damarginalidade e da obscuridade frente ao olhar coletivo. Muito bem colocadopor André Vilhena, diretor-executivo da CEMPRE 1 - Compromisso Empresarialpara Reciclagem, onde ressalta: “A importância das cooperativas de catadores vai além do aumento no ganho financeiro [...] Há uma maior proteção social, um respeito maior por questões de segurança e higiene. Eles trabalham em escalas menores e os produtos são mantidos de maneira mais adequada. E, quando se melhora a condição da mercadoria, o preço aumenta”.(PNUD,2006) Essa gestão compartilhada viabiliza uma maior otimização do processode reciclagem com a participação consciente da população onde ocorre aredução do lixo destinado aos lixões ou aterros sanitários e propicia geração deemprego e renda. O conceito de Desenvolvimento Sustentável está fundamentado no usoracional dos recursos naturais hoje de forma a permitir igual uso para futurasgerações. Esse conceito viabiliza uma mudança de paradigma edificado sobreos valores da sustentabilidade garantindo também a construção de umasociedade mais justa, do ponto de vista econômico, social e ambiental.1 O Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) é uma associação sem fins lucrativosdedicada à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo. Fundadoem 1992, o Cempre é mantido por empresas privadas de diversos setores.O Cempre trabalha para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização ereciclagem de lixo através de publicações, pesquisas técnicas, seminários e bancos de dados. Osprogramas de conscientização são dirigidos principalmente para formadores de opinião, tais comoprefeitos, diretores de empresas, acadêmicos e organizações não-governamentais (ONGs).http://www.cempre.org.br/ciclosoft.php
  17. 17. 17 A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento (Rio-92) firmou essa diretriz para caminhar rumo aodesenvolvimento global. O comprometimento com essa norma leva a catalisaruma mudança social mais abrangente fundamentada nos valores dasustentabilidade alcançando transformação e permitindo explorar formasmenos danosas ao meio ambiente de maneira a manter a produção e consumona ciranda econômica e ainda encorajando essa busca de escoposrespaldados em maiores responsabilidades com o desenvolvimentosustentável. [...]Os primeiros programas de coleta seletiva [...] e reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil começaram a partir de meados da década de 1980, como alternativas inovadoras para a redução da geração dos resíduos sólidos domésticos e estímulo à reciclagem. Desde então, comunidades organizadas, indústrias, empresas e governos locais têm sido mobilizados e induzidos à separação e classificação dos resíduos nas suas fontes produtoras. Tais iniciativas representaram um grande avanço no que diz respeito aos resíduos sólidos e sua produção[...] (Pesquisa Nacional Saneamento Básico, (IBGE, 2008) O desafio da reciclagem se encontra na gestão dos resíduos, onde aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) irá contribuir para que a vida útildos produtos não termine após o consumo, mas que volte a seu ciclo de vida,transformando-se em nova matéria prima para indústria da produção,resultando num aumento da reciclagem e da coleta seletiva no Brasil, o queainda trará economia aos cofres públicos com a energia economizada e oganho financeiro alcançado com a reciclagem desses resíduos bem como coma economia nos custos da destinação final, evitando que esses resíduos compotencial para reciclável cheguem aos aterros sanitários colaborando com oaumento do impacto ambiental causado pela demora de sua decomposição. “Mobilizações globais – que se traduzem na proposta de construção do movimento denominado União Global pela Sustentabilidade, iniciativa que visa influenciar a governança global e provocar ações concretas das lideranças empresariais, públicas e de toda a sociedade nos temas críticos desta plataforma. A primeira edição da União Global pela Sustentabilidade está prevista para setembro de 2011 e tem como primeiro objetivo influenciar a Rio+20, auxiliando na articulação das demais atividades com o mesmo objetivo” (ETHOS,2011 p.15)
  18. 18. 18 Nesse contexto, os catadores nascem como atores indispensáveis,afinal eles são os responsáveis pela separação e triagem desse material quesai do lixo e deixa de comprometer o ambiente e se transforma em renda aoser vendido às indústrias de reciclagem. Os dados do IBGE (IDS 2008) sobre Reciclagem retratam a proporçãode material reciclado no consumo de algumas matérias-primas industriais comolatas de alumínio, papel, vidro, embalagens PET e latas de aço. Já o Brasil érecordista mundial em reciclagem de latas de alumínio 94,4%, e a reciclagemde papel fica em torno de 45% a 50%. A reciclagem paralela à miséria socioeconômica demonstrada pelacrescente procura de sustento junto ao lixo, ou na garimpagem deste comoalento familiar, faz com que a reciclagem ganhe maior valorização no meioempresarial tornando os investimentos nesta área atraentes e complementaresna prática da responsabilidade social, valorizando sempre mais, o ser humanoe o meio ambiente. No Brasil, os altos índices de reciclagem estão maisassociados ao valor das matérias-primas e aos altos níveis de pobreza edesemprego do que à educação e à conscientização ambiental. Apesar desse sucesso da reciclagem proporcionado potencialmenteatravés da contribuição desolada dos catadores integrados nesse processosem o devido reconhecimento, afastados de qualquer seguridade social semostra necessário e urgente a intervenção Pública inserindo os catadoresdefinitivamente na gestão desses resíduos de forma a garantir-lhes melhorqualidade de vida, emprego e renda, com consequente reconhecimento de suacolaboração para o comprovado ganho econômico e ambiental brasileiro. Para complementar e apoiar o reconhecimento dos catadores existetambém projetos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) queviabilizam um incremento direto para as cooperativas e as associações decatadores, visando à geração de novos postos de trabalho e aumento deeficiência no segmento da reciclagem, bastando aprovação dos critérios deelegibilidade e enquadramento jurídico. Viabilizando essa necessária contribuição para solução dos problemassocioambientais relacionados com o lixo, em 17 de novembro de 2011 foiaprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto deLei nº 6.822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catadores de
  19. 19. 19materiais recicláveis e de recicladores de papel. A Lei nº 6.822/10 vem norteara profissão de catadores informais trazendo-lhes respaldo permitindo-os atuarde forma autônoma ou integrar-se em cooperativas bastando cadastrar-sejunto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade,apresentando os documentos necessários que incluem comprovantes devotação nas últimas eleições. Hoje a reciclagem não é mais somente um fator de busca e encontropara subsistência de pessoas desempregadas e com baixo nível escolar.Abarca também nessa fronteira a busca por lucratividade motivada pelo grandevalor agregado aos recicláveis, além da economia dos recursos naturais aoretornar ao ciclo produtivo o material reciclável e a geração de renda eemprego. 1.3 Catadores de reciclagem da invisibilidade a provedores desustentabilidade A globalização e a crescente exclusão provocada pelo desempregodevido à inovação das tecnologias utilizadas no avanço desse modelocapitalista de produção que vivemos, abriu espaços para o crescimento dainformalidade e desta, nascerem novas e diversificadas ocupações comomarcas do neoliberalismo atual onde o Estado se exonera de algumascompetências, como a saúde, educação e a segurança, reacionando essemodelo econômico hegemônico e incapaz de nortear novos paradigmas àsociedade disponibilizando qualidade de vida e emprego a todos. Ainda dentro deste contexto se aquiesce também a necessidade depreservar os recursos naturais, pois a natureza não suporta mais satisfazer osapelos do setor produtivo que consome exaustivamente as reservas, a matériaprima para a indústria, sendo urgentes e necessárias medidas alternativas parasuprir o setor produtivo com novas pesquisas e tecnologias que garantam aprodução sem causar danos ou escassez dos recursos naturais ao planeta eainda garantam o crescimento econômico. “Um importante resultado do relatório do Pnuma sobre economia verde é que não existe contradição entre sustentabilidade ambiental e progresso econômico (…) as mudanças da economia em direção à sustentabilidade ambiental não inibem a criação de riquezas nem as oportunidades de emprego e, nesse processo, há inúmeros setores
  20. 20. 20 que poderão apresentar significativas oportunidades de investimento e de crescimento de riquezas e de empregos”. Essa visão é compartilhada pelo Brasil. (PNUMA, 2011) Conforme demonstra no relatório sobre economia verde do Programadas Nações Humanas para o Meio Ambiente – PNUMA (2011), a ecologizaçãoda economia não é uma barreira ao desenvolvimento, mas sim um novo agentede crescimento, que será um determinante na geração de empregos e rendaalém de uma estratégia fundamental para a eliminação da pobrezaproporcionando uma equidade social relevante. Portanto a reciclagem do lixo traz consigo essa nova ocupação, oscatadores, atores que se tornaram figuras centrais do processo e do sucessoda reciclagem no Brasil. O catador de recicláveis é atualmente o principalresponsável pelos altos índices de reciclagem de materiais como alumínio(73%) e papelão (71%), tornando o Brasil um dos maiores recicladores dessetipo de material. (CEMPRE, 2000). Esse novo fenômeno personificado no “Coletar lixo” se transformou naestratégia de sobrevivência encontrada por trabalhadores excluídos pelasexigências do mercado de capital ao não atenderem na qualificação exigidapara se manterem na formalidade acompanhando os avanços tecnológicos domercado produtivo. “Assim é um grande engano considerar que esses catadores são supérfluos do ponto de vista da acumulação global, porque vivem dos restos da sociedade. Eles se encontraram integrados à economia, ainda que pela via mais perversa de trabalho informal socialmente não reconhecido.”(GONÇALVES,2005, p.95) Entretanto apesar dessa atividade representar para a sociedade umaforma de trabalho marginalizada e degradante, os “catadores de materiaisrecicláveis” fazerem do lixo uma forma de obter a renda para o seu própriosustento e são agentes ambientais de grande importância para sociedade, poiscom o aumento da descartabilidade do “modus vivendi” atual a sociedadeproduz resíduos em grandes quantidades motivados pelo consumismoexacerbado, ancorado no movimento da produção de massa onde sãocrescentes os problemas ambientais referentes ao lixo produzido bem comocom a escassez dos recursos naturais. “No entanto, a produção capitalista, à medida que promove o intenso desenvolvimento das forças produtivas, institui a “sociedade dos
  21. 21. 21 descartáveis”, ou do “desperdício institucionalizado” como modo privilegiado de acelerar a velocidade de sua rotação, posto que a ampliação do círculo do consumo no interior da circulação é condição precípua para a realização de valor. Isto porque” a produção é, pois, imediatamente consumo; o consumo é, imediatamente produção”. Cada qual é imediatamente o seu contrário”(MARX,1999,p.32 apud SILVA,2010,p.62.) Essa Atividade de catador de recicláveis foi reconhecida em 2002 peloMinistério do Trabalho e, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações,catadores são aqueles que “catam, selecionam e vendem materiais recicláveiscomo papel, papelão e vidro, materiais ferrosos e não ferrosos e outrosmateriais reaproveitáveis”. Existem catadores de várias categorias: * Catadores trecheiros: que vivem no trecho entre uma cidade e outra, catam lata pra comprar comida e suprir despesas de deslocamento. * Catadores do lixão: Fazem de um lixão específico seu ambiente de trabalho diariamente por tempo determinado por eles. * Catadores individuais: catam autonomamente trabalham de forma independentes, puxam carrinhos ou carroças pelas ruas da cidade. * Catadores organizados: em grupos autogestionários onde todos são donos do empreendimento, legalizados ou associados a cooperativas, associações, ONGs ou OSCIPs. (fonte: lixo.com.br.) Essa atividade informal como “catadores” tem algumas passagenshistóricas desde a década de 1980 onde começaram a buscar por organizaçãona procura de reconhecimento. Dez anos mais tarde em 1990, houvemanifestações públicas de apoio de Instituições não governamentais o queculminou em 1999 na realização do 1° Encontro de catadores de papel pormeio de empenho e articulação junto ao Fórum Nacional de Estudos sobrePopulação de Rua que também ocorreu em 1999 promovendo articulaçõespara que acontecesse em 2001 o 1° Congresso Nacional de Catadores deMateriais Recicláveis com a participação de 1.600 congressistas, entrecatadores, técnicos e agentes sociais de dezessete estados brasileiros, e mais3.000 participantes da 1ª Marcha Nacional da População de Rua. Esses encontros e congressos encaminharam propositurasreivindicativas de cunho sócio-econômico-assistencial à categoria de catadoresde reciclagem com ênfase em qualificação, aperfeiçoamento e reconhecimentodo empreendedorismo do segmento, priorizando atenção governamental para
  22. 22. 22os projetos das cooperativas na disponibilização e aplicação de recursospúblicos. Já em 2003, o Governo federal criou através do decreto N° 7.405 de 23de Dezembro de 2010 o Comitê Interministerial para Inclusão Social deCatadores de Recicláveis como segue: Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências. (BRASIL,2010) Esse programa prometido pelo comitê ainda não demonstratransformações nas condições de vida e trabalho dos catadores de recicláveis,porém integrou a ele várias reivindicações do 1° congresso Nacional deCatadores de Reciclagem promovendo “à melhoria das condições de trabalho,à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica além daexpansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e dareciclagem por meio da atuação desse segmento”. (CIISC, 2003) Nesse intrincado cenário estão imersos os catadores de recicláveis e osconflitos entre essa categoria de profissionais, o governo e os “atravessadores”ou “sucateiros” (empresas do comércio de resíduos e sucatas) onde essesúltimos exploram os catadores informais no momento em que vendem seusresíduos coletados durante o dia, semana, mês de trabalho. Tal ocorrênciaacaba por afastar o catador de reciclagem do protagonismo pessoal lhemantendo refém da miséria ao auferir pouco lucro com a venda de seutrabalho. “Desta forma são os compradores do material reciclado os quedeterminam o valor do seu custo de produção” (LEGASPE,1996, p.4 apudSILVA, 2010, p.129) Portanto baseado no contraponto acima, é necessário atribuir aoscatadores de recicláveis informais a iniciativa deles se organizarem em grupos,se associando a cooperativas de materiais recicláveis unindo esforços e forçasde trabalho para juntos conseguirem romper com essa hegemonia da cadeiada reciclagem, que impõem aos catadores da informalidade um valor demercado menor atribuído a sua força de trabalho, distante do empenhodisponibilizado por esse profissional, demonstrando a exploração de sua mais-
  23. 23. 23valia (MARX,1978) ao não receber o valor equivalente ao que a indústriarepassaria caso o catador fosse associado a alguma cooperativa. “O reconhecimento das formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva dos meios de produção, na cooperação e na autogestão é fundamental para a afirmação da economia solidária como parte de um modelo de desenvolvimento sustentável. Significa reconhecer que existem outros caminhos para o desenvolvimento” (IPEA,2011 cap.6,p. 204)
  24. 24. 24CAPITULO II2. INVISIBILIDADE E RECONHECIMENTO SOCIAL DENTRO DA QUESTÃOSOCIOAMBIENTAL 2.1 A única cooperativa de recicláveis de Moji Mirim A Coopervida - Cooperativa de Trabalho Vida Nova de Mogi Mirim,objeto dessa pesquisa nasceu em 1994 após a Campanha “Natal sem Fome”promovido pelo sociólogo Betinho onde participantes de outra entidadedenominada “Grupo vida Nova” que era voltada a doação de cestas básicas àfamílias carentes, percebeu que a maioria das famílias que retirava cestasbásicas nesse projeto eram pessoas que tinham possibilidades de trabalharapesar do baixo nível escolar e desta forma surgiu a ideia de desenvolver comessas famílias o “Projeto Reciclar”, onde deu-se o inicio dos movimentos paraa formação da Cooperativa de Reciclagem atual. No ano de 1994 o tema reciclagem junto ao meio industrial se aqueceupromovendo um grande crescimento de indústrias incrementando suaprodução com o uso de materiais recicláveis principalmente indústrias do setordo alumínio (ABAL- Associação Brasileira do Alumínio). Os anos noventa semostraram como sendo o marco do consumo de descartáveis, o que colaboroupara o avanço da reciclagem como um todo, desencadeandoconsecutivamente o crescimento do número de catadores e associações ecooperativas bem como sucateiros e ferros velhos. A Coopervida iniciou as atividades em 1994 com o “Projeto reciclar”,inicialmente houve uma parceria com a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim naqual era cedido o uso do espaço dos trabalhos, um barracão de uma indústriana qual estava em processo judicial por dívidas junto a Prefeitura, e tambémcom a doação de um caminhão baú usado em condições lastimáveis deconservação. Todavia a administração municipal mudou e a parceria foi seenfraquecendo até que a Cooperativa perdeu o prédio onde faziam a triagem eacondicionamento do material coletado emprestado pela Prefeitura, o querefletiu numa nova adequação tanto do número de cooperados quanto deplanos de investimento.
  25. 25. 25 No início do “Projeto Reciclar” a cooperativa possuía em seu quadrouma secretária registrada, um presidente que não trabalha diretamente nareciclagem, apenas se ocupava do trabalho burocrático e organização e maisos 15 cooperados que trabalham diretamente na coleta e seleção do lixosendo um deles coordenador do grupo na qual participa desta pesquisa quantoas informações sobre o funcionamento da Coopervida. Os valores líquidos advindos com a venda do material coletadodiariamente são repartidos entre todos os membros da cooperativa após aretirada das despesas, sendo um percentual condizente com suashoras/toneladas de lixo separadas/coletadas mês. Desde o inicio daCoopervida havia uma parceria com a Instituição Grupo Vida Nova onde amesma cobre as despesas e pagamentos da Coopervida temporariamente atéque entre os recursos previstos, parceria que permite a mesma cumprir comseus compromissos nos prazos, como disse o Presidente Glauco: “- a parceriase faz necessária para que não trabalhemos no vermelho, pois o valorreferente as vendas não creditam em dias certos e os compromissos possuemdata fechada”. A cooperativa Coopervida – Cooperativa de Trabalho Vida Nova MogiMirim, está formalizada junto a Ministério da Fazenda e possui estatutoregistrado no cartório civil de pessoas Jurídicas. No entanto não possui oprofissional Assistente Social em seu quadro de funcionários assim como nãodispõe do serviço desse profissional nem de forma voluntária. Podemosinclusive verificar a necessidade de ter o serviço social dentro dessaorganização para promover maior vínculo dos cooperados com a mesmamotivando aceitação e compartilhamento, promovendo também inclusão emprojetos de capacitação no intuito de buscar autonomia pessoal e aumento daautoestima do grupo. Oportunizar melhor acompanhamento familiar, garantindo acesso aprogramas Estaduais, Federais e municipais para os filhos e familiares bemcomo os de transferência de renda, e habitacionais. Não vendo a organizaçãode forma restrita apenas na visão da inclusão econômica e social dosindivíduos na geração de trabalho e renda e sim numa ação profissional técnicaoperativa que propicie a melhora da qualidade de vida desses sujeitos numavisão holística, contudo sem praticar assistencialismo.
  26. 26. 26 Os membros selecionados para trabalhar na cooperativa são geralmenteindicados por outros membros, mas há sempre uma preocupação em colocarpessoas que não tenham outras fontes de renda. Todos os custos de bens de consumo, tributos, água, luz, telefone,manutenção de veículos e maquinário correm por conta da cooperativaCoopervida não havendo subsidio da Prefeitura Municipal ou de outra esferaqualquer. Consta apenas que esporadicamente a prefeitura concede umaporcentagem do combustível gasto na coleta seletiva pela cidade, mas não háum acordo formalizado a esse respeito. Em relação à infraestrutura, a Coopervida utiliza-se de barracão para orecebimento dos materiais recicláveis e acondicionamento até a venda, possuiuma balança eletrônica, uma prensa, um carrinho de mão e um caminhão FordF.400 Baú em péssimas condições de rodagem com mais de 30 anos de uso. A receita mensal resultante da venda do material como um todo é emmédia R$ 9.000,00 mensais. Os materiais mais vendidos são:Gráfico 1.2 Plástico PRODUTOS MAIS VENDIDOS Aluminio PET Tetra Pack Vidro Metais Papelão Papel A cooperativa Coopervida não possui nenhum material de divulgação doprojeto, apenas consta no calendário informativo da coleta de aparas e galhosde jardim o telefone e que há a coleta seletiva ,porém o mesmo não explicitanem os bairros nem os dias e horários em que a coleta seletiva passa,demonstrando completo desinteresse do poder Municipal em fazer umaparceria com a única cooperativa de reciclagem do Município. Existe umformulário produzido pelo escritório de contabilidade que presta serviços deescrituração contábil para a cooperativa, mas que não foi buscado patrocíniopara levar em frente e guardam como modelo.
  27. 27. 27 Percebe-se que se não fosse o empenho e luta dos membros dessacooperativa em mantê-la de pé, funcionando, lhes garantindo emprego, renda eautoestima ao participar de um empreendimento em que ele também é “dono”e que tem voz para decidir os rumos que o empreendimento deve tomar comtoda certeza não sobreviveria esses 18 anos. Essa satisfação é perfeitamenteobservada nos membros com mais tempo de associados, onde demonstramaltruísmo e resiliência em sempre achar que vai melhorar, isso é sinônimo decooperativismo. [...]a relação do homem com ele mesmo só é real, objetiva, por meio da sua relação com os outros homens. Se ele se relaciona com o produto do trabalho, com o seu trabalho objetivado, como um objeto estranho, hostil, poderoso, independente, relaciona-se com ele de tal forma que outro homem estranho, inimigo, mais poderoso e independente, seja o senhor deste objeto. Se ele se relaciona com a própria atividade como uma atividade não-livre, então se relaciona assim como a atividade com o serviço, sob domínio, a repressão e o mando de outro homem. (MARX ,1988, p.119) 2.2 Cooperativas de catadores de recicláveis: Uma solução ? A sustentabilidade se centraliza numa divisão equitativa dos recursosda Terra, onde a cooperação passa a ser a tônica nesse novo mundo.Considerando essa necessidade de integrar problemas comuns para posteriorsolução, projeta-se a cada problema a sua especificidade ao compor o tripéSocial, econômico e ambiental, envolvendo a idiossincrasia de cada elementona problemática global. Construindo de forma consolidada por meio das regulamentaçõespúblicas e/ou autorregulação de mercado, as soluções e arreglos quepermitirão alavancar ações de aprimoramento na infraestrutura socioambientale, enfim garantir por meios transversos, a redução das desigualdades derenda, da equidade nos direitos civis, permitindo oportunidades de inclusão,emprego e renda, às efetivas mudanças rumo à sustentabilidade, se darãocom a total adesão da sociedade e o envolvimento global das questõesambientais e sociais. Ao fundirem-se os recursos sociais, econômicos e naturais numaperspectiva sustentável conseguimos erigir dimensões de compromissos entredireitos e deveres da sociedade e o Estado, onde esse último, jamais pode se
  28. 28. 28posicionar neutro. O Estado deve oferecer condições para que a autonomia semanifeste, além de proteger e garantir os direitos fundamentais. “Entretanto, a falta de incentivos governamentais à atividade de comércio de sucatas e reciclagem tem sido um obstáculo a um crescimento mais acentuado do setor. Na verdade, antes de falar em incentivos é necessário eliminar os “desincentivos”, que não são poucos na esfera tributária, a nível federal, estadual e mesmo municipal.” (CEMPRE, 2011) Nessa conjuntura onde é crescente o contingente populacional deexcluídos do mercado de trabalho, se faz presente a busca de alternativas paraconter essa expansão de vulnerabilidades nas relações de trabalho e depobreza, contornando a problemática social que resulta dessa exclusão. “Nesse sentido, pode-se projetar a economia solidária como uma das estratégias de “enfrentamento da pobreza” emanadas da relação Estado-sociedade. Inserindo-se no processo econômico, mas também em busca de expansão e transformação da cidadania, a economia solidária pode contribuir para a superação dos padrões históricos da ação do Estado quanto a questão social, notadamente na América Latina. Para tanto, torna-se necessário impulsioná-la no âmbito das políticas públicas.” (SILVA, J. O. p. 131) A economia solidária trás em seu conceito uma ponte que permite oacesso a uma multiplicidade de possibilidades que consentem passear entre aprodução, o consumo, no acesso a renda e ao emprego e a plena cidadania,significando a reinserção na solidariedade social e o cooperativismo. Umaherança de projetos comunitários alternativos praticados pela Cáritas Brasileira. O cooperativismo nasceu a partir de conflitos no trabalho em seguida darevolução industrial, onde o cooperativismo surgiu como uma alternativa aexploração da classe trabalhadora dando um sentido antagônico, pois ocapitalismo se vale da competição e o cooperativismo da solidariedade, dacooperação. Os trabalhadores individuais começaram a perceber nassemelhantes mazelas que os circundavam nas relações de trabalho,demonstrando uma possível união dessas forças em busca de uma autonomiacomum a todos. Bem colocado por Martinelli: “A construção da consciência de classe exigia o desmascaramento das ilusões criadas pelo capitalismo, assim como, com a força de uma determinação essencial, exigia também o trânsito para o nível da compreensão política das contradições inerentes à sociedade
  29. 29. 29 capitalista. Rompendo com a alienação e com as falsas aparências que recobrem a sociedade burguesa, os trabalhadores começavam a se colocar em condições de discernir a importância de seu papel no circuito do capital.”(MARTINELLI,2009,p.73) Portanto, cooperativismo tem como definição ser uma associaçãoautônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazeraspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meiode uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. E seusvalores são baseados na ajuda mútua, responsabilidade, democracia,igualdade, equidade e solidariedade. A cooperativa de catadores de recicláveis acrescenta novos valores aessa cooperação de interesses, onde contempla deveres e direitos a umaclasse marginalizada por lidar com “lixo”, que trás camuflada a dignidade dotrabalho que executa para essa sociedade que o ignora e para o ambiente quelhe agradece, viabilizando plena cidadania aos cooperados e qualidade de vidaa toda sociedade. Faz-se interessante colocar que entre os catadores organizados há umapreocupação em tentar melhorar a relação como o poder público e a sociedadepara ampliar e concretizar alianças para o bem social e ambiental e namelhoria da qualidade de vida deles próprios. É possível, no entanto verificarisso no primeiro congresso latino-americano de catadores ocorrido em 2003 noRio grande do Sul na cidade de Caxias do Sul , onde firmam no documentoCarta de Caxias do Sul, compromissos e também socializam junto aospovos e a sociedade a atuação mutua nesse acordo exposto originalmenteem 18 itens, sendo mais relevante para o contexto dessa pesquisa os itens: 1. lutar em favor da organização de todos os Catadores e Catadoras em associações ou cooperativas, reforçando os Movimentos dos Catadores existentes, superando a fome e a exclusão por meio de iniciativas que gerem trabalho e renda; 3. trabalhar em favor de uma maior integração das comunidades de nossas cidades com as organizações de Catadores através de políticas e programas de educação ambiental, garantindo sua cooperação na separação e entrega dos recicláveis, no controle das ações dos governos, na valorização do trabalho dos Catadores, na participação em Fóruns de Gestão das políticas públicas; 7. lutar por novas formas de acesso dos Catadores aos benefícios da Previdência Social; 15. exigir a garantia da integração dos Catadores na política de saneamento ambiental; (MNCR, 2003)
  30. 30. 30 Contudo esses catadores de recicláveis organizados abrem umparêntese junto a essa sociedade diferençando-se de quando ageminformalmente onde são mais passíveis de serem ignorados, o que oportunizaatravés de sua união de classe quebrar o estigma de “lixeiro” pelo fato de tirarseu sustento dos resíduos que essa sociedade descarta. Segundo Gonçalves,a atividade dos catadores de materiais recicláveis é desprovida dereconhecimento social e acaba reproduzindo um trabalho no ciclo capitalista. “descobrindo nele o valor de uso, e ainda transformam em mercadoria, incorporando-lhe valor, mediante sua apropriação pelo trabalho. Recorrendo à conceituação marxista, a atividade de reciclagem e reaproveitamento do lixo poderia ser lida como a aplicação de trabalho humano incorporado à matéria bruta(o lixo), desprovida de valor de troca, que manteria um valor material residual, o qual a capacitaria de ser, assim transformada em mercadoria , ou seja, aproveitada por seu valor de troca e , desta forma, retornar ao mercado, ou para ser aproveitada por seu valor de uso, sendo consumida.( GROSSI, apud GONSALVES,2005, P.103,104) Hoje o modelo de cooperativismo é reconhecido no mundo todo. NoBrasil esse movimento cooperativista iniciou em 1847 com o médico francêsJean Maurice Faivre2 que inaugurou uma colônia com inspiração nos ideaishumanistas, junto com outros colonos europeus no Paraná. As cooperativas atuam em diversos segmentos da sociedade como:agropecuário, consumo, crédito, educacional, habitacional, produção, saúde,serviço e trabalho. As cooperativas de catadores de reciclagem seenquadrariam na de cooperativas de produção, pois catam reciclagens que sãoprocessadas e vendidas, numa alternativa a saída da informalidade. No cenário atual a cooperativa de recicláveis aparece como uma arca deamparo resgatando essa classe do naufrágio da exclusão promovendo umresgate das vulnerabilidades que enfrentam na precariedade do trabalhoinformal como catador de recicláveis. A gestão participativa das cooperativasdesenvolve o ânimo na busca de emancipação e empoderamento desse sersocial promovendo seu auto-desenvolvimento garantindo uma melhorqualidade do trabalho desenvolvido bem como a sua própria autonomia alémde gerar resultados representativos a toda a cooperativa.2 Referência da informação disponível em COOPERSULCA:http://www.coopersulca.com.br/cooperativismo/historico/cooperativismo-no-brasil
  31. 31. 31 2.3 Políticas Públicas – Gestão e Comprometimento Uma das principais preocupações de ordem sanitária e ambiental nosdias atuais é o lixo urbano, cuja quantidade vem aumentando a cada dia. Essecrescente aumento da produção de lixo está relacionado estreitamente aoconsumo e ao aumento populacional associado ainda ao modo de vidamoderno. Entretanto, temos a falta de estrutura dos serviços públicosprosaicamente carentes de investimento e de comprometimento com a questãoambiental e social que estão estreitamente envolvidos na questão do manejodo lixo urbano com destinação final e a logística reversa. “Cabe resaltar que o gerenciamento dos resíduos sólidos municipais é de responsabilidade das prefeituras e depende de como os municípios brasileiros estabelecem e implementam suas políticas. Tal gerenciamento deve consistir de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento desenvolvido pelas administração municipal baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade, viabilizando processos e procedimentos que garantam a proteção a saúde pública e a qualidade do meio ambiente.” (GONÇALVES, 2005,p.89,) A prerrogativa das políticas públicas está em ser adequada à soluçãodos problemas sociais nas cidades corroborando com a realidade social e aconsequente demanda advinda dessa realidade propiciando um equilíbrio entreo orçamento, receita e despesa. Porém o poder decisório vem sempre doEstado, determinando como serão investidos os recursos a beneficiar oscidadãos e muitas vezes essas decisões não acompanham a necessidade nemo andamento da demanda. É fato que a questão ambiental é discutida desde a Conferência dasNações Unidas para o Meio Ambiente Humano que ocorreu em Estocolmo, naSuécia em 1972 e desde lá, houve incorporação e ajustes sobre a ótica deamparar o bem estar humano e o ambiental imbuído na busca dasustentabilidade. Essa conferência se caracterizou como um marco muitoimportante que direcionou atenção para o global, sobre a poluição atmosféricae a intensa exploração dos recursos naturais. Já na Agenda 21 aprovada na Conferência das Nações Unidas sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de1992 (Rio 92) foi apresentado como um dos principais fundamentos da
  32. 32. 32sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, o que reforçaque antes de se reduzir à questão ambiental a contextos técnicos e legais sefaz necessário materializar as alianças entre os diversos grupos sociaisresponsáveis pela reunião das transformações necessárias. “É importante considerar que a passagem de um modelo economicista como o atual para um modelo construído a partir dos princípios e valores da sustentabilidade deve ser proposta como uma transição de longo prazo, progressiva, respaldada por amplos consensos e por uma crescente aprendizagem social que levem a mudanças nos padrões de produção e consumo, na adoção de tecnologias, na regulamentação e no estabelecimento de normas, na organização institucional e na percepção cultural da sociedade” (Perez, 2011, P.29) Essa visão global para os problemas ambientais demonstram anecessidade de envolver a sociedade como um todo, seja com atuaçãoindividual ou coletiva nas práticas e mudanças de hábitos, pois essa sociedadeé a parte fundamental da construção desse novo modelo de desenvolvimentonorteado para a sustentabilidade. A sociedade precisa ter consciência que seus atos individuais podemcolocar em risco o equilíbrio ambiental e que para projetos e legislações tragampleno desenvolvimento e sucesso na mitigação da problemática ambiental asociedade será sempre a engrenagem mais exigida, pois é seu o dever demanter a vida, a biodiversidade e a renovação do nosso ecossistema aomesmo tempo em que permite e respeita que o mesmo se renove (AGUAYO, &GARCIA , 2011,p.60) . A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 225 fazuma referência importante sobre esse assunto: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a à coletividade o dever de defendê- lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”(BRASIL, 1988)E sobre a inclusão da Educação ambiental nesse caminho também: A Lei nº 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, também evidenciou a capilaridade que se desejava imprimir a essa dimensão pedagógica no Brasil, exprimindo, em seu artigo 2º, inciso X, a necessidade de promover "educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente”.(BRASIL , 1981)
  33. 33. 33 Na atualidade movida por pressões da própria sociedade, a legislaçãovem sendo mais elaborada e restritiva para conter o avanço da destrutividadeambiental, responsabilizando e cobrando da indústria uma atuação maisimpelida na adoção de condutas legais e pertinentes ao mote da legislaçãorelativa ao meio ambiente, numa forma de impingir uma produção menosdanosa ao meio ambiente. (GUARNIERI, 2011, p. 101) Como fator essencial para essa realidade, Estados e MunicípiosBrasileiros garantem com a aprovação da LEI Nº 12.305, de 02/08/2010 ainstituição da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que vem nortear deforma sustentável o manejo e destino final do lixo urbano entre outros.Designando em meio a regulações e normas os caminhos para o saneamentobásico com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmenteadequado dos resíduos sólidos com a inclusão do segmento de catadores ecooperativas de recicláveis nesta proposta, tornando a gestão compartilhada ecom uma visão permeada também para as questões sociais envolvidas nestetema, como foco principal o desenvolvimento sustentável. A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) vemcomo um incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso dematérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis onde nestecontexto se aplica também o favorecimento da incorporação dos catadores,uma nova categoria profissional oriunda da informalidade gerada no mercadode capital, que deverá efetivamente participar desse processo ancorada nessanova lei. Esses protagonistas históricos na gestão dos resíduos nas cidades quecontribuem com seu trabalho na cadeia produtiva da reciclagem merecempolíticas públicas que fortaleçam seu perfil empreendedor apesar deprimeiramente estarem incluídos nesse processo por mera necessidade desobrevivência, invisíveis na informalidade que atuam o que consequentementepode mudar frente a esse novo reconhecimento e amparo legal advindo dessanova lei. Tal amparo coloca o catador numa perspectiva de reconhecimento evisibilidade menos marginalizada conscientizando a sociedade sobre aimportância de seu trabalho. Conforme apresentado por Polônio (1999):
  34. 34. 34 “Se não fosse pelo trabalho que nelas desenvolvem, estariam fora do mercado de trabalho, sem qualquer fonte de renda, possibilitando ao homem comum uma melhoria em seu nível de vida, através da valorização do seu trabalho, respeitando-lhe e preservando-lhe a livre iniciativa”. (POLÔNIO, 1999, p.42) No Estado de São Paulo o CONSEMA, Conselho Estadual do MeioAmbiente é o órgão superior de caráter colegiado, consultivo, normativo edeliberativo, que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Esse órgão foimotivado a promulgar a Resolução SMA 38/2011 para garantir o envolvimentoresponsável de todos os atores (população em geral, entidades da sociedadecivil organizada, academia, parlamentares, Ministério Público, etc.) naimplantação da responsabilidade pós-consumo e destinação final dos resíduossólidos. Nota de Esclarecimento nº 2 – Resolução SMA 38/2011 [...]No âmbito do Estado de São Paulo, a necessidade de se dar a correta destinação aos resíduos sólidos pós-consumo já é questão sedimentada desde 2006 (Lei Estadual n° 12.300/2006). Assim, a principal motivação da SMA ao promulgar a Resolução SMA 38/2011 é iniciar, do ponto de vista prático, a implantação da responsabilidade pós-consumo, sendo que a discussão de como isso será feito partirá do diálogo junto aos setores envolvidos[...] As cooperativas de catadores de lixo reciclável vêm demonstrando seruma importante alternativa na resolução da problemática dos resíduos sólidosatravés da coleta seletiva de materiais recicláveis e na incorporação dosprofissionais catadores nessa organização como forma de geração de empregoe renda. Onde as cooperativas se transformam num meio viável para a retiradados catadores da informalidade, lhes proporcionando maior qualidade de vida,proteção à saúde e previdência social, além de quando organizadascooperarem para a despoluição das cidades mediante a coleta seletiva demateriais recicláveis ao mesmo tempo em que paralelamente contribuíremambientalmente com o planeta globalmente. De acordo com a LEI nº 12.305,de 2 de agosto de 2010: o [..] § 1 Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV do caput, o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação [..] (BRASIL, 2010).
  35. 35. 35 Entretanto, para o reconhecimento dessa categoria que catalisagrande evolução para o desenvolvimento sustentável na questão que envolve olixo urbano, existe além da Lei nº 12305/10 que instituiu a Política Nacional deResíduos Sólidos, a aprovação do Projeto de Lei nº 6822/10 do SenadoFederal (O projeto tramita em caráter conclusivo) que regulamenta o exercícioda profissão de catador de materiais recicláveis e reciclador de papel.Trazendo embasamento jurídico para essa classe trabalhadora minimizando asvulnerabilidades a que estão expostos na sua prestação de serviço asociedade como um todo e que acaba favorecendo o municípioeconomicamente ao separar do lixo comum o reciclável, não permitindo seuenvio aos aterros sanitários saturando rapidamente sua capacidade e assimcomprometendo o ambiente. Segundo A Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) o PoderPúblico Municipal tem algumas obrigações conforme adaptação referente à LEI12.305/10 de GUARNIERI (2011, p.117): [...] Neste grupo se enquadram as Prefeituras Municipais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e coleta/manejo dos resíduos sólidos urbanos, conforme art. 36 da PNRS. Esses atores devem assumir: - o estabelecimento de sistemas de coleta seletiva; - a articulação com os agentes econômicos e sociais de medidas para viabilizar; o retorno ao ciclo produtivo dos resíduos sólidos; - a implantação de sistemas de compostagem para os resíduos orgânicos e a definição de sua utilização; - a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos e rejeitos gerados; - a contribuição de parcerias com cooperativas ou empresas terceirizadas que realizem parte ou toda a gestão dos resíduos mediante licitação que deve estar de acordo com o inciso XXVEE do art. 24 da Lei nº 8666/93 (art. 36 PNRS) Todavia nesse contexto, são identificadas limitações assim comooportunidades na otimização e na gestão dos resíduos sólidos no Brasil.Entretanto os municípios precisam se nortear pelo Plano Nacional de ResíduosSólidos e aplicar a legislação seriamente e preparar-se para enfrentar outrosdesafios que virão pelo caminho rumo à sustentabilidade e para o sucessodesta onde se fará necessário desenvolver na sociedade uma conscientizaçãomais crítica e participativa em relação às atitudes e aos comportamentos dosseres humanos com o meio ambiente e desta forma levá-la a assumir suasresponsabilidades com a preservação do meio ambiente e seguindo esse novo
  36. 36. 36paradigma estabelecido para o futuro de nosso planeta, pois, ou preservamosou também entraremos em extinção. “Praticas como redução na fonte, reutilização de materiais, reciclagem e disposição final correta de resíduos são fundamentais para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado e, para que estas práticas tenham sucesso, devem ser fundamentadas em processos de logística reversa adequadamente estruturados.”(GUARNIERI,2011,p.115) Dentro desse plano, as cooperativas de catadores de lixo sãocomponente importante na logística reversa, pois além de ser a importantealternativa que abrange o tripé da sustentabilidade envolvendo soluçõesambientais, econômicas e sociais, estes também resolvem grande parte daproblemática ambiental gerada pela quantidade de lixo procedente do consumoexacerbado e da descartabilidade atual do mercado de produção. “A logística reversa é justamente a estratégia que cumpre o papel de operacionalizar o retorno dos resíduos de pós-venda e pós-consumo ao ambiente de negócios e/ou produtivo,considerando que somente dispor resíduos em aterros sanitários, controlados ou lixões não basta no atual contexto empresarial.” (GUARNIERI,2011,p.29) Da mesma forma que os catadores e as cooperativas de recicláveismarcam significativa presença no fator determinante do expressivo crescimentoda indústria recicladora, que se utiliza da matéria-prima oriunda do “lixo” e nouso da força do trabalho desses agentes ambientais sem dar a eles ao menoso reconhecimento de sua condição de “produtor de riqueza social”, onde Silva(2011) destaca: “[...] é notável a capacidade do sistema capitalista de converter em seu favor as mazelas de sua produção destrutiva, seja através da transformação dos dejetos e poluentes em objeto mercantil, seja incorporando-as em poderosos instrumentos de legitimação social.” (SILVA, 2011, p. 143) Embora a legislação sobre a gestão dos resíduos sólidos estejaaprovada e com prazos determinados de implantação pelos Estados eMunicípios, a sociedade como um todo está alheia dessas informações bemcomo quanto ao compartilhamento de responsabilidades com essa novalegislação. Entretanto ela convive com a questão ambiental, social e econômicana porta de sua casa toda vez que coloca para fora o “lixo” para coleta urbanamunicipal levar para “longe” de suas vistas. Todavia ele é remexido em buscade sobrevivência por catadores que no decorrer do dia irão interromper sua
  37. 37. 37pressa para chegar ao trabalho puxando a sua frente uma carrocinha cheia de“lixo” e não obstante cruzará por uma comunidade com vulneráveis habitaçõesrodeadas daquele mesmo “lixo” embalados em grandes sacos ou espalhadosem montes designados provedores de sustento. Entretanto o tripé que ampara a sustentabilidade acaba por acompanhara vida contemporânea não sendo mais possível viver sem a produção, seja elade produtos para o consumo ou a produção de dejetos, de “lixo”. Onde a faceta“economia” tanto está presente na produção e consumo quanto no descarte,assim como o “social” também está presente na produção, na força dotrabalho, identicamente como é visto no descarte onde um ser socialmarginalizado utiliza-o como meio de sobrevivência. Logo, resta à questão“ambiental” ser apenas o ambiente onde tudo se deflagra. Conclui-se que a problemática ambiental só será percebida quandohouver uma metamorfose cultural da sociedade, onde essa sociedade quenega vida ao ambiente a cada consumo, mas que não poderá negar por muitotempo, pois a sua existência depende desse ambiente vivo também. Recaientão sobre essa sociedade a necessidade de estarem mais presentes econscientes com atitudes e hábitos mais sustentáveis compartilhandoresponsabilidades de forma global. 2.4 A Informalidade Como Meio de Sobrevivência na DialéticaCapitalista “Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporalidade, braços, pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. A atuar, por meio desse movimento sobre a Natureza externa a ele, e ao modificá- la, ele modifica a sua própria natureza” (MARX, 1978, p.148). O crescimento populacional e a crescente expansão de tecnologiasimpostas pelo modo capitalista de produção fazem com que as relações sociaiscom o econômico entrem numa profusão de conflitos no meio urbano levandoao surgimento de novos postos de trabalho, pois como Marx (1978) coloca
  38. 38. 38acima, o trabalho é uma busca natural que faz com que o homem se adapte semodule a natureza e ao ambiente para cumprir seu protagonismo pessoal. Por meio dessa transformação social e econômica em que o homem éinserido pelas forças da dialética do mercado de capital ele apreende que omovimento é contraditório ao metabolismo desta sociedade do capital, onde ainclusão desse homem na informalidade é um fator proveniente da exclusãodesse mesmo homem do mercado de trabalho. “há uma forte correlação entre lugar ocupado na divisão social do trabalho e a participação nas redes de sociabilidade e nos sistemas de proteção que cobrem um indivíduo diante dos acasos da existência. Donde a possibilidade de construir o que chamarei, metaforicamente de ‘zonas’ de coesão social. Assim, a associação trabalho estável inserção relacional sólida caracteriza uma área de integração. Inversamente, a ausência de participação em qualquer atividade produtiva e o isolamento relacional conjugam seus efeitos negativos para produzir a exclusão [...].A vulnerabilidade social é uma zona intermediária,instável, que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de proximidade.”(CASTEL,1998,p.24 apud GONÇALVES,2005 p. 100) Sob a lógica do sistema capitalista de produção, vários aspectos nadivisão social do trabalho se apresentam, pois a cada inovação tecnológicasujem novas formas de gestão destas relações de produção, contrapondo aorganização e expressão territorial do trabalho na sociedade. Essaflexibilização, oportuniza a precarização do trabalho, onde culmina com ocrescente número de trabalhadores disputando espaço nos centros urbanosbrasileiros, abarcados por essa reestruturação produtiva capitalista motivandouma enorme gama de trabalhadores sujeitados a condições cada vez maisprecárias e distanciados de direitos trabalhistas e qualquer proteção socialdentro da dinâmica do trabalho informal. Creditando ao acelerado crescimento demográfico urbano nos paísesde terceiro mundo, de acordo com Forbes (1989), já na década de 70, ainformalidade no trabalho começa a ser compreendida como o setor econômicoque acolhe os trabalhadores incapazes de serem agregados aos setoresprodutivos mais importantes da economia capitalista, sendo obrigados a buscarmeios de sobrevivência em atividades economicamente menos importantes. O setor informal nasce no contexto da economia urbana como sendode grande importância para a manutenção do pragmatismo da ordem socialonde as atividades desenvolvidas nesse setor informal exercem um papel
  39. 39. 39social e econômico muitas vezes bastante eficaz e necessário oportunizando ainclusão desses trabalhadores desqualificados, em situação de pobreza,marginalização e de desemprego, porém de acordo com Telles (1994, p. 99): “as atividades no mercado informal, por mais constantes e persistentes que venham a se tornar, não são consideradas trabalho, sendo este rigor definido por referência à carteira de trabalho assinada que lhes confere identidade e lhes garante direitos sociais, tudo o mais caindo na categoria genérica das atividades de sobrevivência, algo como ‘viração’ que, a rigor, caracteriza o pobre, mas não o trabalhador.” As razões ideopolíticas que garantem a base dessa pseudo-inclusãode trabalhadores no meio informal se apresenta no contexto social como outromeio desses trabalhadores serem aviltados e desonerados de direitos sociaisao mesmo tempo que garante ao capital à exploração da força criativa dotrabalho humano promovendo cada vez mais um caráter predatório sob alógica do sistema produtor numa nova divisão social do trabalho. Na conformação dessa nova divisão social do trabalho surgemdiversificações profissionais dentro da informalidade, originando ocupações eprestações de serviços diversos tais como: vendedores ambulantes conhecidoscomo camelôs, sacoleiras, empregados domésticos, serventes na construçãocivil, roçadores de terrenos, catadores de recicláveis, tema principal dessetrabalho. Essa nova classe de trabalhadores é composta em sua generalidade porpessoas desprovidas de qualificação técnica que tentam garantir sua inclusãono trabalho e na disputa pela sobrevivência dentro dessa sociedade privatistaque acaba por consumir como mercadoria “exclusiva” a sua força de trabalhoao mesmo tempo em que se mostra indiferente a sua contribuição social,aumentando ainda mais sua exposição à exploração e a precariedade perantesua informalidade de trabalho. “O predomínio do capital fetiche conduz à banalidade do humano, à descartabilidade e indiferença perante o outro, o que encontra na raiz das novas configurações da questão social na era das finanças. Nessa perspectiva, a questão social é mais do que as expressões de pobreza, miséria e exclusão. Condensa a banalização do humano, que atesta a radicalidade da alienação e a invisibilidade do trabalho social. (IAMAMOTO, 2007, P.125)
  40. 40. 40 A integração desses trabalhadores informais, na tentativa de firmar suaidentidade após serem excluídos do mercado de trabalho ou ainda por nemterem tido a oportunidade de auferir experiência profissional, seja pela falta depreparo técnico/educacional ou pelas exigências do mercado acabam pormanterem-se a margem da construção de sua própria identidade ocupacional.Esse episódio faz com que seja necessário um maior compromisso do Estadoem ajustar políticas públicas para o retorno desse trabalhador a certa“formalidade” e ou vínculo a benefícios sociais mesmo que autonomamente. “A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.”(BRASIL,2008) Diante dessa prerrogativa de inclusão dos trabalhadores informaisdentro de alguma formalidade que os ampare dando sustentação eestimulação, Arruda (1996: 27 apud LECHAT) apresentou um texto onde eleexpõe o cooperativismo autogestionário e solidário como proposta para umdesenvolvimento que “reconstrua o global a partir da diversidade do local edo nacional” . É nesse processo que ganha enorme importância à práxis de um cooperativismo autônomo, autogestionário e solidário, que inova no espaço da empresa, comunidade humana e também na relação de troca entre os diversos agentes; (...) o associativismo e o cooperativismo autogestionário, transformados em projeto estratégico, podem ser os meios mais adequados para a reestruturação socioeconômica na nova era que se anuncia (ARRUDA , 1996: 4 apud LECHAT, 2002, p.11) Essas intervenções em direção a auto-sustentação e autopromoçãopotencializam a união da sociedade ao preconizaram o trabalho como um meiode libertação humana dentro de um processo de democratização econômica,criando uma alternativa à dimensão alienante das relações do trabalhocapitalista, contudo sem deixar que os trabalhadores sejam inibidos de seusdireitos valorizando a participação, o igualitarismo, a cooperação no trabalho, aauto-sustentação e o desenvolvimento humano (GAIGER, 1999). Conclui-se que a informalidade mesmo centrada dentro do mercadocapitalista pode se democratizar no momento em que esse trabalhador busca
  41. 41. 41sua plena cidadania estabelecendo sua condição de sujeito do seu próprioprotagonismo unindo-se a outros desejos e aspirações num movimento queredirecione os mercados aproveitando as oportunidades abertas dentro dessesistema fundamentado na competição. (ARRUDA,1998) Constituindo a economia solidária como uma estratégia deenfrentamento da pobreza (SILVA,2002, p.126), este confronto contribui paraa superação de sua própria exclusão do mercado de trabalho garantindoassim sua plena cidadania ao mesmo tempo em que debela a ordemcapitalista transformando sua luta em emancipação e empoderamento comosujeito social, que até então estava invisível frente a sociedade nainformalidade de seu trabalho. Bem lembrado por Arruda: “1.5 Estabelecer um sólido e permanente processo de educação dos trabalhadores, a fim de que se apropriem da visão, dos conhecimentos e dos instrumentos aptos para a transformação de si próprios em trabalhadores-empreendedores autónomos e solidários, e das suas empresas em cooperativas, ao mesmo tempo, em comunidades plenamente humanas.” (ARRUDA,1998)
  42. 42. 42CAPITULO III3. A PESQUISA 3.1 Disposições dos dados da Cooperativa Coopervida O presente estudo iniciou-se no segundo semestre de 2009, quandofizemos uma visita institucional para coletar dados para compor um trabalho deatividade complementar. Foi constatado que algumas mudanças ocorreram nocampo da pesquisa, porém outras permanecem iguais desde a visitainstitucional ocorrida em 2009. A Coopervida em 2009 tinha 15 membros cooperados, utilizava umespaço físico emprestado, três veículos sendo um caminhão baú, um caminhãomenor de carroceria e uma Kombi, todos em péssimas condições, porémpercorriam 60% da cidade fazendo coleta porta a porta, coletando uma médiade 50 toneladas mês de recicláveis o que correspondia a 3% de todo lixourbano coletado pelo serviço público municipal. Essa é uma marca excepcionalatingida por uma cooperativa de Recicladores para uma cidade de 86.505habitantes (IBGE 2010) tão mal instrumentalizada. Porém hoje no retorno ao “lócus” da pesquisa verificamos que aCoopervida já não possui mais os três veículos, onde a Kombi foi vendidaquase como sucata e o caminhão de carroceria após um gasto com retificaçãodo motor foi roubado de dentro do barracão que hoje é alugado a um custo deR$ 2.350,00 mensais. Também diminui em 30% o número de membroscooperados, compondo hoje o quadro com 10 membros associados. Hoje sãocoletados 35 toneladas/mês , houve no entanto uma queda de 30 % do volumecoletado desde 2009. Ademais o andamento da cooperativa também se adaptou ao mercadoque devido a crise americana acabou refletindo no preço pago aos materiaisrecicláveis coletados prensados e vendidos, momento que houve uma quedavertiginosa causando desinteresse pelos catadores informais na coleta depapel/papelão e também diminuindo o ganho das cooperativas. Atualmente conforme entrevista com o presidente (anexo 1) se conservada mesma forma os benefícios e a distribuição da renda obtida, onde além do

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