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DPP - Aula 2 - Sistemas Processuais

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DPP - Aula 2 - Sistemas Processuais

  1. 1. 2. SISTEMAS PROCESSUAIS
  2. 2. Sistemas processuais  SISTEMA ACUSATÓRIO  SISTEMA INQUISITIVO  SISTEMA MISTO
  3. 3. Sistema acusatório: características  A) clara distinção entre acusador e juiz  B) iniciativa probatória das partes  C) juiz imparcial (no julgamento e na produção da prova)  D) Igualdade entre as partes  E) Procedimento predominantemente oral
  4. 4. Sistema acusatório: características  F) Publicidade do procedimento  G) Livre convencimento motivado  H) Contraditório  I) Duplo grau de jurisdição  CRÍTICA AO SISTEMA ACUSATÓRIO: inércia (passividade) do juiz  VANTAGEM: “tranquilidade” do juiz e da sociedade pela imparcialidade do juiz
  5. 5. Sistema inquisitivo (ou inquisitório)  Modelo “histórico” (Inquisição espanhola)  Surgiu por “incompetência” dos acusadores particulares (Século XII e XIV)  Disputa desigual entre “juiz acusador” e acusado  Juiz: investiga, acusa e julga  Sistema da prova legal (tarifada); confissão é a prova máxima
  6. 6. Sistema inquisitivo (ou inquisitório)  Sentença não produz coisa julgada  Não há publicidade  Processo pode se iniciar por denúncia anônima  CRÍTICA: ilusão de que um mesmo sujeito pode investigar, acusar e julgar
  7. 7. SISTEMA MISTO Nosso sistema é misto?  Fase investigatória (inquisitiva)  Fase judicial (acusatória)

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