SINDICATO COMO
DEMANDANTE
DISSÍDIO INDIVIDUAL
A CLT estabelece:
Art. 839 - A reclamação poderá ser
apresentada:
a) pelos empregados e empregadores,
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DISSÍDIO INDIVIDUAL
CPC
CAPÍTULO II - DA AÇÃO
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA
Art. 6° Ninguém poderá pleitear, em
nome próprio...
DISSÍDIO INDIVIDUAL
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS
A CF/88, estabelece:
Art. 8º É livre a associação profissio...
DISSÍDIO INDIVIDUAL
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS
Os sindicatos podem defender interesses/direitos:
- de um u...
DISSÍDIO INDIVIDUAL
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS
HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
• Ação de cumprimento ...
DISSÍDIO INDIVIDUAL
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS
O substituído (titular do direito material) poderá
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DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
Art.s 837 a 855 CLT
6. DO DISSÍDIO INDIVIDUAL
6. Das partes no dissídio individual –
conceito de parte, representação das
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6.2 DAS PARTES NO DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS
Art.s 837 a 855 CLT
6.2 DAS PARTES NO DISSÍDIO INDIVIDUAL
SUJEITOS
• todos os que participam do processo
PARTES
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6. DO DISSÍDIO INDIVIDUAL
6.2 Partes no dissídio individual
• Reclamante – Reclamado (Ação trabalhista)
• Exequente – Exec...
LITISCONSÓRCIO
6. LITISCONSÓRCIO
CONCEITO
Cumulação de lides de que se ligam
no plano subjetivo.
6. LITISCONSÓRCIO
CLT
Art. 769 - Nos casos omissos, o
direito processual comum será fonte
subsidiária do direito processua...
6. LITISCONSÓRCIO
CPC
Art. 46. Duas ou mais pessoas podem
litigar, no mesmo processo, em
conjunto, ativa ou passivamente.
6. LITISCONSÓRCIO
CPC
Art. 191. Quando os litisconsortes
tiverem diferentes procuradores, ser-
lhes-ão contados em dobro o...
6. LITISCONSÓRCIO
CLT
Art. 842 - Sendo várias as
reclamações e havendo identidade
de matéria, poderão ser acumuladas
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Trabalho - Dissidio individual

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Trabalho - Dissidio individual

  1. 1. SINDICATO COMO DEMANDANTE
  2. 2. DISSÍDIO INDIVIDUAL A CLT estabelece: Art. 839 - A reclamação poderá ser apresentada: a) pelos empregados e empregadores, pessoalmente, ou por seus representantes, e pelos sindicatos de classe.
  3. 3. DISSÍDIO INDIVIDUAL CPC CAPÍTULO II - DA AÇÃO LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA Art. 6° Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
  4. 4. DISSÍDIO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS A CF/88, estabelece: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; O STF reconhece a substituição processual ampla
  5. 5. DISSÍDIO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS Os sindicatos podem defender interesses/direitos: - de um unico trabalhador individuais - de vários trabalhadores (açao singular) coletivo gerais/comuns à classe de trabalhadores
  6. 6. DISSÍDIO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL • Ação de cumprimento Art. 872. p.u., CLT) • Insalubridade ou periculosidade (art. 195, § 2°,CLT). • Questões salariais (art. 3°, Lei 8.073/90) • FGTS (art. 25, Lei 8.036/90)
  7. 7. DISSÍDIO INDIVIDUAL LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DOS SINDICATOS O substituído (titular do direito material) poderá compor a lide como assistente litisconsorcial, podendo transigir ou renunciar, sem que necessite da autorização do sindicato (substituto processual)
  8. 8. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Art.s 837 a 855 CLT
  9. 9. 6. DO DISSÍDIO INDIVIDUAL 6. Das partes no dissídio individual – conceito de parte, representação das partes no dissídio individual, casos concretos, litisconsórcios, sindicato como demandante, advogado no processo, intervenção de terceiros e sucessão das partes.
  10. 10. 6.2 DAS PARTES NO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Art.s 837 a 855 CLT
  11. 11. 6.2 DAS PARTES NO DISSÍDIO INDIVIDUAL SUJEITOS • todos os que participam do processo PARTES • todos os interessados num resultado favorável • De um lado, a pessoa que postula a prestação jurisdicional do Estado • De outro lado, a pessoa em relação à qual tal providencia é pedida
  12. 12. 6. DO DISSÍDIO INDIVIDUAL 6.2 Partes no dissídio individual • Reclamante – Reclamado (Ação trabalhista) • Exequente – Executado (Execução) • Suscitante – Suscitado (Dissídio Coletivo) • Requerente – Requerido (Inquérito judicial para apurar falta grave) • Recorrente – Recorrido (recursos) • Agravante – Agravado (Agravos) • Embargante – Embargado (Embargos)
  13. 13. LITISCONSÓRCIO
  14. 14. 6. LITISCONSÓRCIO CONCEITO Cumulação de lides de que se ligam no plano subjetivo.
  15. 15. 6. LITISCONSÓRCIO CLT Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.
  16. 16. 6. LITISCONSÓRCIO CPC Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente.
  17. 17. 6. LITISCONSÓRCIO CPC Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser- lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos
  18. 18. 6. LITISCONSÓRCIO CLT Art. 842 - Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

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