Direito ao esquecimento

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Direito ao esquecimento

  1. 1. 11/02/2015 Direito ao esquecimento | Estude Atualidades http://www.estudeatualidades.com.br/2014/06/direito­ao­esquecimento/ 1/3 PESQUISE  A. FIORAVANTI H. SUBI GEOPOLÍTICA NACIONAL GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA CULTURA VARIEDADES CONCURSOS Por quanto tempo um fato desabonador pode ser divulgado pela imprensa e pela Internet? O condenado por um crime que já cumpriu sua pena pode ser eternamente mencionado como “o assassino de Fulano de Tal”? E a família da vítima, é obrigada a ver reportagens e livros publicados que reabrem as feridas de momentos tristes em suas vidas em nome da liberdade de imprensa e de divulgação de fatos na Web? Fala­se, nesse contexto, de um direito ao esquecimento, ou seja, o direito moral da pessoa de exigir que fatos que atinjam sua reputação e que já tenham sido objeto das medidas legais pertinentes, bem como fatos que causem dor profunda por suas lembranças, deixem de ser mencionados pelos veículos de mídia, numa tentativa de amenizar esse passado nefasto. Desde  2013,  o  Superior  Tribunal  de  Justiça  vem  reconhecendo,  analisando  concretamente  cada  caso  que chega para julgamento, a existência desse direito. Nas palavras do Ministro Luís Felipe Salomão no julgamento do Recurso Especial n. 1.335.153/RJ: Assim  como  os  condenados  que  cumpriram  pena  e  os  absolvidos  que  se envolveram  em  processo­crime  (REsp  n.  1.334/097/RJ),  as  vítimas  de crimes e seus familiares têm direito ao esquecimento – se assim desejarem ­ ,  direito  esse  consistente  em  não  se  submeterem  a  desnecessárias lembranças  de  fatos  passados  que  lhes  causaram,  por  si,  inesquecíveis feridas. Caso c0ntrário, chegar­se­ia à antipática e desumana solução de reconhecer  esse  direito  ao  ofensor  (que  está  relacionado  com  sua ressocialização)  e  retirá­lo  dos  ofendidos,  permitindo  que  os  canais  de informação se enriqueçam mediante a indefinida exploração das desgraças privadas pelas quais passaram. Mais recentemente, o Tribunal de Justiça da União Europeia deu decisão ainda mais abrangente, envolvendo o gigante das buscas na Internet. Foi determinado que o Google retirasse de seus motores de busca qualquer menção ao fato de um cidadão ter tido seu imóvel levado a leilão por dívidas que já estavam quitadas há uma década. Como um efeito dominó, em apenas um dia, o Google recebeu cerca de 12 mil pedidos de retiradas de informações pessoais de seus resultados! Diz  o  velho  refrão  popular  que  “o  passado  condena”.  A  Justiça  passa  a  questionar  essa  afirmação, determinando que o passado fique no passado e seja esquecido. É possível isso? Afinal, a sucessão de fatos, bons e ruins, compõe a História. Quando que algo deixa de ser “notícia” e vira “história”? Leia  mais:  http://www1.folha.uol.com.br/tec/2014/06/1463681­google­recebeu­12­mil­pedidos­de­direito­ao­ esquecimento­em­um­dia.shtml http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp? tipo_visualizacao=null&livre=%22direito+ao+esquecimento%22&b=ACOR&thesaurus=JURIDICO Compartilhe: Facebook 25 Google Twitter 1 Email Imprimir Tags: 2014, Atualidades, Concurso Público, Direito, ENEM, Esquecimento, Google, Justiça, STJ, União Europeia, Vestibulares PUBLICIDADE FACEBOOK Estude Atualidades 7.438 pessoas curtiram Estude Atualidades. Plug­in social do Facebook Curtir PERÍODO DE INTERESSE janeiro 2015 novembro 2014 julho 2014 junho 2014 maio 2014 abril 2014 março 2014 fevereiro 2014 janeiro 2014 dezembro 2013 novembro 2013 outubro 2013 setembro 2013 agosto 2013 julho 2013 junho 2013 maio 2013 abril 2013 março 2013 fevereiro 2013 janeiro 2013 dezembro 2012 novembro 2012 outubro 2012 VARIEDADES Direito ao esquecimento por ANDRE FIORAVANTI em 3/jun/2014 • 11:08 5 Comentários      Publicação anterior Sucessão espanhola Próxima publicação O tal do Decreto 8.243/14
  2. 2. 11/02/2015 Direito ao esquecimento | Estude Atualidades http://www.estudeatualidades.com.br/2014/06/direito­ao­esquecimento/ 2/3 Enviar 5 comments Por que esquecer a historia? ela faz parte da vida do ser humano independente como ela ocorreu ou surgiu, os fatos são reais.Autor do texto! O que é esse esquecimento pra você? é o perdão? ou esquecer a historia de real de um povo. Não corcondo com a ideia de serem esquecidas,sei que a midia se aproveita muitas vezes de certos assuntos; Mas quando trata­se de criminosos acredito que seja importante relembrar o que determinado individuo fez contra a sociedade. Acredito que fatos do passado são historias e, assim sendo, não devem ser apagadas. Fatos ruins envolvendo pessoas comuns dever ser tratados com escrúpulos e de pessoas publicas devem ser abertos para pesquisa geral. Vivemos em uma sociedade onde se fala muito em proteger, garantir, cuidar, respeitar e etc… porem cada dia mais vemos tantas barbaridades, chego a pensar se toda esta nova forma de agir juridicamente não acaba incentivando essa criminalidade, pois os que vivem a margem da Lei sabem que serão respeitados em suas garantias legais. Será que que não há uma intensão maior pro traz dessa decisões jurídicas??? A intenção de abrir a porta par ao esquecimento e criar uma nova ordem?:!! Se o passado for apagado poderemos cometer os mesmos erros. Eu nunca me esquecerei da morte do meu avô, de tê­lo encontrado caído e ensanguentado. Tenho certeza que Glória Perez nunca esquecerá da sua filha. Milhares de mulheres não se esquecerão dos seus estupradores. Porque temos sempre que ver a lei privilegiar quem faz coisas ruins. E simplesmente devemos esquecer o que fizeram? Assim também não quero esquecer de Ayrton Senna, do que fez pelo Brasil, da princesa Dayana, do seu trabalho social. Vamos esquecer então do Rei Pelé que a décadas vive do sucesso passado, vamos deixar de colocar na mídia e esquecê­lo? Esqueçamos que graças ao plano Real de Fernando Henrique nos livramos da inflação a 20 anos. Ninguém apaga a sua história nem deixa cair no esquecimento um fato que tenha sido relevante. O que foi escrito, foi escrito. O que essas pessoas podem é se arrepender do que fizeram e encontrar uma forma de mostrar ao mundo que mudaram e são dignas de serem aceitas pela sociedade novamente. Admitir que erraram, mostrar que pagaram por seu crime e arcar com as consequências dos seus erros. Afinal ninguém é obrigado a aceitar ninguém na sua casa, no seu laço familiar, na sua vida, principalmente se esse for um ex criminoso e se aceitá­lo, que o faça ciente de quem é de quem foi. Otimo,sim pelo esquecimento dos ” fulanos de tal” ,e o principal de tudo,as familias das vitimas que sofreram com o ato, principalmente a morte.Sera que eles tambem tem direito ao esquecimento? Deixe um comentário Nome obrigatório Email obrigatório Website  Avise­me sobre comentários seguintes por email.  Avise­me sobre novas publicações por email. ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES Democracia grega Pena de morte e outras coisas Suis­je Charlie? Est­ce que je ne suis pas Charlie? O sistema previdenciário brasileiro Nosso pedido de desculpas ÚLTIMOS COMENTÁRIOS Henrique Subi em Nosso pedido de desculpas Diogenes em O sistema previdenciário brasileiro Mauro em As cotas raciais chegam aos concursos públicos João Victor em Nosso pedido de desculpas João Victor em Democracia grega ASSINAR BLOG POR EMAIL Digite seu endereço de email para assinar este blog e receber notificações de novos posts. Endereço de E­mail Assinar PUBLICIDADE © 2012 Estude Atualidades. Todos os direitos reservados. Utiliza a plataforma WordPress. JACIARA says: jan 11, 2015 Responder RENATHA says: dez 4, 2014 Responder MARCOS says: nov 26, 2014 Responder KATY BRANDÃO says: nov 8, 2014 Responder TIAGO says: jul 7, 2014 Responder
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