Laudo MPF - Arqueologia

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Laudo de Arqueologia sobre Estudo Complementar de EIA-RIMA do empreendimento Hotel Ponta do Coral.

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Laudo MPF - Arqueologia

  1. 1. pea-. ooo guests/ ams A MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL _ 4a CAMARA DE COORDENAÇAO E REVISAO Meio Ambiente e Patrimônio Cultural PARECER TÉCNICO N°069/20l5-4"CCR PA n°.1.00.000.015013/2010-16 »REFERÊNCIA IC n° 1.33.oo0.0o2111/2012-o4 iUNIDADE SOLICITANTE PR/ SC l Patrimônio Cultural. Patrimônio arqueológico. Sítios. EMENTA Levantamento arqueológico no Complexo Hoteleiro na Ponta do Coral. Análise documental. COQRDENADAS Feição considerada: (A9 pontual ( ) linear ( ) poligonal GEOGRAFICAS Lat/ Lang dec. : -27.569938°Lat. -48.537228° Long. 1 INTRODUÇÃO O Procurador da República em Santa Catarina Eduardo Barragan Serôa da Motta, por meio Guia de Requerimento de Trabalho para Perícia n°4A. CAM-00207/2014, inserida no Sistema Nacional de Perícia no dia 13 de abril de 2015, solicitou à 43 CCR em caráter de urgência, análise técnica de cópia de documentação a respeito do levantamento arqueológico na área do empreendimento do Hotel Ponta do Coral, Município de Florianópolis/ SC. 2 ANÁLISE A presente análise se restringirá ao pedido do Dr. Eduardo Barragan em relação ao Relatório Final da Prospecção Arqueológica Pré-Histórica Terrestre e Subaquátíca na Ponta Coral, elaborado pela arqueóloga Deisi Scunderlick Eloy de Farias e ao Parecer Técnico final do IPHAN sobre esse Relatório. Quanto aos aspectos do patrimônio arqueológico contidos no "EIA complementar" apresentado em junho de 2014, foi apenas citado um parágrafo (EIA, 2014, p.99) referência aos estudos realizados 2013, coordenada pela arqueóloga Deisi Scunderlick Eloy de Farias. Em 2011, a analista infra-assinada já havia elaborado um parecer a respeito do relatório de arqueologia na área do empreendimento (PT n°191/2011 - 4” CCR). Na época, o projeto era muito mais amplo, com áreas a serem aterradas. Foi sugerida complementação dos estudos, incluindo a pesquisa arqueológica subaquática e trabalhos de campo na área onde foram identificadas concentração de conchas existentes na área da prainha. Durante a reunião ocorrida em 17 de agosto de 2011 na PR/ SC, com a presença dos ? É empreendedores, IPHAN, IBAMA, ICMBio e MPF, houve um questionamento por parte do
  2. 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 4a CCR IPHAN aos empreendedores da HANTEI se eles estavam contemplando a valorização do patrimônio edificado existente na área. A resposta da empresa foi de que a arqueóloga contratada iria realizar a pesquisa arqueológica com a devida valorização e destinação das ruínas dos prédios da Standard Oil Company, empresa americana que se instalou na Ponta do Coral na década de 30. 2.1 Análise do Relatório Final do Programa de Prospecção Arqueológica Terrestre e Subaquátíca na Ponta do Coral, F loríanópolis-SC. Em dezembro de 2013, o relatório final do levantamento arqueológico foi entregue ao IPHAN. Esse relatório foi elaborado pelos arqueólogos Deisi Scunderlick Eloy de Farias, Paulo De Blasis e Antonio Lezama. No momento das pesquisas arqueológicas, o projeto do complexo hoteleiro ainda não havia sido alterado. O relatório contemplou a pesquisa de campo na porção terrestre e subaquática. Em relação às prospecções na porção terrestre, foi identificada intenso grau de antropização no terreno. Na porção mais alta, apresentou-se terraplanada, com remoção da camada superficial do solo, aparentemente estaria associada à implantação das instalações portuárias, cujas ruínas ainda se encontram no local (Relatório Final, 2013, p.44 e 45). Também observou-se um grande aterro aplainado escorado por amuradas (hoje ruínas), onde se assentavam os depósitos de materiais petrolíferos (Relatório Final, 2013, p.45). Os arqueólogos realizaram tradagens a cada 20 metros (total de 25 perfurações com profundidades de 40 a 180 cm) a fim de observar a existência de vestígios em subsuperfície, e constataram que todo o local se encontrava com material de aterro, exceto a zona central da Ponta, na qual o solo foi removido, concluindo pela ausência de vestígios arqueológicos. Em relação às prospecções na porção subaquática, foi inicialmente realizado um levantamento com sonar de varredura e o magnetômetro marinho de Césio Geometrics (G993- SX)'e utilizaram um DGPS (Differential Global Posiiioning System), que é um equipamento de posicionamento com maior precisão em embarcação. Após a realização dessas varreduras e a associação dessas informações, foram identificadas algumas anomalias com a identificação de 33 alvos, incluindo feições sedimentares, artefatos de pesca abandonados e objetos indeterminados (op. cit,2013, p.88). Com a verificação “in loco" das anomalias, não foi identificado nenhum vestígio arqueológico. ' O magnetômetro mede a intensidade do campo magnético terrestre, provenientes de dois tipos dc fonteszç geológicas e metálicas. X 2/5 PT 069 - 15 Arqueologia Ponta do Coral SC (lt
  3. 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 4“ CCR No relatório final, foi inserido a listagem de mais de 130 sítios arqueológicos pré- coloniais (sambaquis, cerâmicos, rupestres e oficinas líticas) na Área de Influência Indireta (All) constantes do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos. Quanto aos aspectos históricos, dentre outras informações, em 1925 a empresa distribuidora de combustíveis Standard Oil Company of Brasil transfere-se para a Ponta do Recife, hoje Ponta do Coral. O Pe. João Alfredo Rohr (Colégio Catarinense) encontrou algumas espécies de corais, passando o local a se chamar Ponta do Coral. Em 1937 a prefeitura de Florianópolis ordena a retirada do depósito da Standard Oil Company of Brasil desse local. Em 1940 é inaugurado 0 Abrigo para Menores no bairro da Agronômica. “A Ponta do Coral virou espaço de ocupação e lazer dos internos. Após a venda do terreno da Ponta do Coral em 1960 pela ESSO Brasileira de Petróleo S. A. com autorização da Assembleia Legislativa, as antigas instalações da Standard são utilizadas como lavanderia do Abrigo de Menores”. (PASSOS, 2000115 apud Relatório Final, 2013, p.116). Em 1978, foi iniciada a construção da Beira Mar Norte que resultou a separação do terreno na Ponta do Coral. Em 1980, o antigo Abrigo de Menores pega fogo. Com isso, o govemo do estado colocou o terreno do abrigo, incluindo a Ponta do Coral à venda. Em 1998, as ruínas da Ponta do Coral foram demolidas. Desde a década de 80 até os dias de hoje, a Ponta do Coral é utilizada por pescadores que construíram ali seus barracões (Santos, 2013264 apud Relatório Final, 2013, p.118). Em 11 de julho de 2014, o IPHAN/ SC apresenta o Parecer Técnico n°222/20l4 a respeito desse Relatório Final (op. cii,2013), informando ser favorável à sua aprovação. Também afirma que “como o licenciamento ambiental do empreendimento está suspenso, só haverá manifestação em relação à anuência do IPHAN ao licenciamento ambiental da área em questão, após a retomada do processo de licenciamento ambiental”. 3 CONCLUSÃO O relatório final da pesquisa arqueológica apresentou os resultados do levantamento realizado nas porções terrestres e subaquáticas, com a realização de várias intervenções em subsuperfície que resultaram na negativa de qualquer vestígio arqueológico, com a aprovação do IPHAN/ SC. Apenas a título de complementação, sugere-se a realização de levantamento de campo nos dois pontos onde foram observados grande concentração de conchas a fim de verificar a OH? possibilidade de ser um sambaqui ou um concheiro natural, conforme exposto no PT PT 069 - 15 Arqueologia Ponta do Coral SC 3/5 Pl
  4. 4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 4a CCR n°191/2011- 4a CCR. (no.1) Também não foi observada nenhuma informação a respeito de possível valorização das edificações da Standard Oil Company, conforme o IPHAN havia se manifestado na reunião em 2011. É o Parecer. Brasília, 28 de abril de 2015. w 4/5 PT O69 - 15 Arqueologia Ponta do Coral SC
  5. 5. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 4° CCR PONTA DO CORAL - F LORIANÓPOLIS, SC 743000 743100 743200 743300 . .Acumulodeconchas l di: i i l rente ao muro de contenção ; §' › . _. Acúmulo de conchas '- 6948000 6947900 6947900 Elaboração canográfica: Analista de Geologia/ Perita - Cristina Q. T. Maffra Imagem de 2009 obtida no sistema de mapas GOOGLE EARTH ° P1 - Acúmulo de conchas rente ao muro de contenção: N=6948008,52 E=743115,54 Precisão horizontal corrigida: 1,5 m - P2 - Acúmulo de conchas - Prainha : N=6947934,46 E=743214,59 Precisão horizontal corrigida: 2,3 m Coordenadas geodésicas obtidas em campo mediante uso de receptor de GPS Trimble Juno ST com correção por pós-processamento de código C/ A. Projeção: UTM Dalum: SIRGASZOOO Fuso: 22 . l Hemisfério: Sul , FlG. l - Dois pontos com acúmulo de conchas. PT 191/201 l - 4” CCR. PT 069 - 15 Arqueologia Ponta do Coral SC 5/5

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