Parecer Técnico - Sistema de Esgotamento Sanitário em Municípios Goianos.

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Estudo realizado por técnicos da Saneago comprovou a inviabilidade da proposta de subdelegação do sistema de esgotamento sanitário, que está sendo levada adiante pelo governo do Estado, envolvendo quatro municípios.

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Parecer Técnico - Sistema de Esgotamento Sanitário em Municípios Goianos.

  1. 1. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.À Diretoria Colegiada,o Grupo de Trabalho vem apresentar as considerações técnicas e jurídicas a respeito doscontratos de programa das cidades de Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade.Os estudos foram realizados em subgrupos de técnicos que trataram das questões jurídicas,técnicas e econômicas. 1 de 74
  2. 2. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. CAPÍTULO I ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS1. IntroduçãoCenário para a Prestação de Serviços de Saneamento Básico Segundo aLei 11.445/2007A Lei 11.445/07 é considerada um marco regulatório para o setor e inaugura um novo períododo Saneamento Básico no Brasil. A Lei consagra uma definição ampliada dos serviços deSaneamento Básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo deresíduos sólidos e manejo das águas pluviais e ainda determina que estes serviços sejamprestados observando planejamento, regulação, fiscalização e controle social, definidospelo titular dos serviços.Assim, nos termos da Lei 11.445/2007, os municípios como titulares dos serviços públicos deSaneamento devem formular a respectiva política pública e, para tanto, planejar seus serviços,fixar em lei os procedimentos para prestação destes serviços, bem como os direitos e deveresdo usuário; definir o ente regulador e fiscalizador; prestar os serviços diretamente ou delegar asua prestação; estabelecer mecanismos de controle social e sistema de informações, bemcomo as condições de intervenção e retomada de serviços delegados.Delegação: A delegação de serviço ou atividade a terceiros poderá ocorrer em dois regimesalternativos, o primeiro deles, o qual se aplica à SANEAGO, é do Contrato de Programa,alternativa que, se inclui no rol taxativo das dispensas da Lei de Licitações e se restringe aoscasos de prestador de caráter público contratado no âmbito de cooperação federativa previstana Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. Assim o município se vale da lei para se destituir do deverde licitar.O segundo regime de delegação se dá através do Contrato de Concessão, precedido delicitação nos termos das Leis 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembrode 2004, neste regime a SANEAGO, caso conviesse, concorreria com as demais empresas,em igualdade de condições.Planejamento: Na função de planejar, contemplando a Lei portanto, os municípios devemelaborar seus Planos de Saneamento Básico, um documento técnico, instrumento da políticamunicipal de saneamento, que apresenta diagnóstico detalhado utilizado como referência paraa assinatura de Contratos de Programa com a Prestadora, como condição de validade docontrato. 2 de 74
  3. 3. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.O Plano Municipal de Saneamento deve contemplar um horizonte de, no mínimo, vinte anos eabranger os conteúdos mínimos definidos na Lei nº 11.445/07 e o Decreto nº 7.217/2010, alémde guardar consonância com os Planos Diretores, com os objetivos e as diretrizes dos planosplurianuais (PPA), com os planos de recursos hídricos, com a legislação ambiental, legislaçãode saúde e de educação etc.2 - Avaliação da Situação de Aparecida de Goiânia, Trindade, Rio Verde e Jataí2.1 - Dos Contratos de ConcessãoA atuação da SANEAGO nos municípios em questão, com exceção de Trindade, erarespaldada pelos Contratos de Concessão, segundo abaixo:a) Aparecida de GoiâniaContrato de Concessão n° 1105/05Assinatura: 09/12/2005Vigência: 08/12/2025b) TrindadeContrato de Concessão n° 1074/05Vencido em 02/01/2007c) Rio VerdeContrato de Concessão n° 126/99Assinatura: 15/06/99Vigência: 15/06/2024d) JataíContrato de Concessão n° 985/05Assinatura: 09/11/2006Vigência: 09/11/2016Houve a migração do Contrato de Concessão para o Contrato de Programa, com base no novoordenamento jurídico, especialmente na Lei 11.445/07. O município de Trindade se coloca emsituação juridicamente diferenciada, já que o Contrato de Concessão estava vencido, quandoda assinatura do Contrato de Programa, os demais, no entanto, estavam vigentes. 3 de 74
  4. 4. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.2.2 - Dos Planos Municipais de SaneamentoVisando a assinatura do Contrato de Programa segundo a Lei 11.445/07, os municípioscontrataram uma empresa para a elaboração dos Planos de Saneamento, prevendo auniversalização dos serviços em consonância com a Lei. Tais Planos contemplam oatendimento exclusivamente à área urbana com previsão de metas e indicadores dedesempenho da prestação dos serviços.Os Planos estabelecem diretrizes para o atendimento de 100% em abastecimento com águaem 2014 e 90% com esgotamento sanitário em 2017, com a manutenção destes índices peloprazo de vigência do Contrato de Programa.Considerações: Preliminarmente vale ressaltar que apesar do Plano Nacional de Saneamento- PLANSAB propor inicialmente metas arrojadas para o Centro Oeste com atendimento emesgotamento sanitário de 80% e com atendimento em água tratada de 100% da populaçãourbana em 2030, os municípios definiram metas de universalização para esses serviços aindamaiores e em prazos bem inferiores. Observa-se que para o Estado de Goiás, as metas deatendimento para os serviços de esgotamento sanitário do PLANSAB são de 55,0%, 60% e78% para os anos de2015, 2020 e 2030,respectivamente.Os Planos foram elaborados com o objetivo de desenvolver a Prestação Regionalizada entreos 04 municípios. O Art. 14 da Lei 11.445/2007, in verbis, estabelece os pressupostos para asua viabilidade, senão vejamos: Art. 14. A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: I - um único prestador do serviço para vários Municípios, contíguos ou não; II - uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração; III - compatibilidade de planejamento. (grifo nosso)Com a Prestação Regionalizada há possibilidade de haver o subsídio cruzado intermunicipal,desde que autorizado e previsto no Contrato de Programa, o qual deve estabelecer ainda,quais os municípios integrarão a prestação regionalizada específica.Ora, a Lei 11.445/2007 ao prever a Prestação Regionalizada, estabeleceu como premissa acompatibilidade de planejamento e, o desequilíbrio no atendimento às demandas dosdemais municípios representa quebra da Isonomia, que é um dos princípios regentes da 4 de 74
  5. 5. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.administração pública e, fatalmente ensejará um descontentamento nos demais municípios equestionamentos jurídicos, situação com a qual a SANEAGO terá muita dificuldade deconviver.Assim para estabelecer a Prestação Regionalizada entre os 04 municípios sem desvincularintegralmente dos demais operados pela SANEAGO, em atendimento ao Art.14, III da Lei11.445/2007, é necessário que se estabeleça metas de atendimento compatíveis para osoutros 221 municípios atendidos.Cabe ressaltar que embora a Lei respalde a autonomia dos municípios para estabelecer a suapolítica de saneamento, resta à SANEAGO como prestadora, avaliar os Planos encaminhadose propor soluções compatíveis com os planejamentos dos demais municípios operados eainda, adotar parâmetros de atendimento, visando o equilíbrio global da empresa, garantindoportanto, a prestação dos serviços aos demais municípios.O planejamento compatível para o conjunto de municípios é um ponto relevante da legislação,assim é que a Lei 11.445 no seu Art.17, in verbis, reforça o pressuposto de compatibilidade deplanejamento, senão vejamos: Art. 17. O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos.Há um aspecto da Lei 11.445/07 que deve ser abordado quando da negociação com osmunicípios, em relação ao Plano de Metas. Fica claro que a justa busca pela universalizaçãodo atendimento se dará de forma gradual, assim é que o Art. 11, II da Lei garante àsPrestadoras, a negociação dos Planos Municipais de Saneamento, quando admite a inclusão,no contrato, das metas progressivas e graduais de expansão dos serviços.Assim, necessário se faz, a retomada das negociações com os municípios, visando adequar osPlanos de Metas, compatibilizando-os com os pressupostos da Prestação Regionalizada, vistoque tal como se encontra, os Contratos de Programa não atendem a inteligência da lei paraessa regionalização, trazendo fortes questionamentos à razão do agrupamento de municípioscom realidades e planejamentos discrepantes, sobretudo por não se estabelecerexpressamente, os prazo para a meta da universalização que obrigue um eventualsubdelegado. 5 de 74
  6. 6. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.2.3 - Dos Contratos de Programa AssinadosA SANEAGO em novembro de 2011 assinou com os referidos municípios, contratos dePrograma para a prestação dos Serviços de Água e Esgotos com vigência de 30 anos. Comoabordado anteriormente, à exceção de Trindade, todos os demais municípios possuíamContrato de Concessão vigente.Considerações: Segundo o art.13 da Lei 11.107/2005, in verbis, Art. 13. Deverão ser constituídas e reguladas por contrato de programa, como condição de sua validade, as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência Total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidosE ainda segundo o mesmo artigo, no seu § 5º, § 5º Mediante previsão do contrato de consórcio público, ou de convênio de cooperação, o contrato de programa poderá ser celebrado por entidades de direito público ou privado que integrem a administração indireta de qualquer dos entes da Federação consorciados ou conveniados.somente entidades que integrem a administração direta ou indireta dos entes conveniados ouconsorciados poderão celebrar o Contrato de Programa, que deve ser formalizado com basenas Leis 8.987/2005, 11.079/2004 e 11.107/2005 e ainda a Lei 8.666/1993, em caso deterceirização dos serviços.Os Contratos de Programa assinados estabelecem a obrigatoriedade de subdelegar osserviços de esgotamento sanitário e serviços complementares de abastecimento de água eesgoto inerentes ao processo de comercialização, bem como estabelecem direitos eobrigações à subdelegatária. Preliminarmente, entende-se que não cabe ao município exigirque a delegatária subdelegue os serviços contratados e mais, não cabe definir orelacionamento entre a Prestadora e as eventuais empresas contratadas. Ao titular, cabe aexigência do cumprimento das metas estabelecidas no contrato e à SANEAGO, comoOperadora, cumprir o acordado mutuamente.Com efeito, a SANEAGO com interpretação diversa do Art. 8ª da Lei 11.445/2007, se obriga asubdelegar os serviços para o qual foi contratada. Ora, segundo o referido artigo, in verbis, Art. 8° Os titulares dos serviços públicos de saneamento 6 de 74
  7. 7. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do . art. 241 da Constituição Federal e da Lei n 11.107, de 6 de abril de 2005.o Contrato de Programa é instrumento que se vale para a viabilização da Gestão Associada deserviços públicos entre entidades públicas, como já esclarecido acima, visto que essa é apremissa para que se possa dispensar a licitação, não é por acaso que os renomadosdoutrinadores consideram este modelo como uma parceria público-público.Observa-se que nos referidos Contratos de Programa, há uma fusão entre as possibilidadeslegais, que, no entanto, são excludentes entre si, para o município delegar os serviços. Quaissejam, a contratação da SANEAGO sem a necessidade de licitar (por dispensa), e ao mesmotempo, a contratação, por via oblíqua, de empresa privada, utilizando o Contrato de Programapara tal fim, através de uma cláusula de obrigação que não se insere ao modelo escolhido.O que se constata é portanto, uma descaracterização do instrumento jurídico, uma hibridezdesconecta com a lei e descumpre os princípios da legalidade e da reserva legal, visto que aoAdministrador não compete propor um modelo não previsto na legislação.Neste contexto, necessária a retomada da negociação para o estabelecimento de regras daprestação de serviços exclusivamente com a SANEAGO, pois a decisão de modelos de gestãoe captação de recursos a serem adotados é prerrogativa da Operadora/SANEAGO, que o farácom os olhos voltados para a viabilização da prestação de serviços em todo o estado de Goiás.É de suma importância ressaltar, sem temperamentos, que o Contrato de Programa, comoestá, mesclando aspectos de uma forma de prestação, com aspectos de outras, como já sediscorreu, na verdade, desatende a qualquer modelo proposto. Não se aplica nem à gestãoassociada que reclama prestadora de índole pública, contratada via dispensa licitatória, nematende à necessidade de licitação para o modelo de concessão, que se incumbe ao município,titular do serviço.Qualquer modelo que tenha em sua base um contrato em forma de mosaico como este, nãoencontrará coesão legal e nem aplicará a lei, o que não só encerra responsabilidade ao gestorpúblico, como e principalmente, não serve para a prestação do serviço público eficaz.Além da renegociação sobre as regras da prestação de serviços, é necessária a renegociaçãoem relação ao Plano de Metas e a realização de estudos de viabilidade econômica financeirado contrato, tal negociação deve ser aprimorada no sentido de pactuar um novo Plano de 7 de 74
  8. 8. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Metas, já que o cumprimento dos prazos estabelecidos se mostram inviáveis como elucidadonos estudos apresentados adiante, além de desatender o que a própria União trata comouniversalização gradual, expressa na legislação e em seu plano nacional.3. Da SubdelegaçãoOs Contratos de Programa, como explicitado anteriormente, estabelecem a obrigatoriedade daSANEAGO subdelegar os Serviços de Esgotamento Sanitário.Tal subdelegação encontra adeptos que veem neste modelo, a única forma de captar recursospara aumentar em curto prazo os índices de atendimento em esgotamento sanitário nosmunicípios considerados. No entanto, algumas premissas foram abandonadas na concepçãodesse modelo e a seguir pretende-se demonstrar.Preliminarmente, não é possível desprezar a lei ao analisar o modelo de gestão proposto pormeio da subdelegação já que, a SANEAGO com amparo legal, exerce a Gestão Associada naprestação dos serviços de saneamento e de consequência, busca-se de imediato o Art. 3º doseu Estatuto Social para sugerir que o caminho encontrado, via subdelegação, deva serreavaliado, senão vejamos: Art.3° - A SANEAGO tem por objetivo social explorar serviços de saneamento básico no Estado de Goiás, mediante concessões, permissões ou autorizações; realizar pesquisa, lavra e comercialização de bens minerais, correlacionados com saneamento básico; fomentar e proteger o meio ambiente nos limites da legislação própria, mediante convênio e/ou colaboração com outros órgãos, e prestar serviços técnicos especializados de saneamento básico. (grifo nosso)Ora, o Estatuto da empresa já previa a Gestão Associada mesmo antes do advento das Leis11.107/05 e 11.445/05, que a normatizaram, pertinente é a citação do Art. 3º,II da Lei11.445/07, in verbis º Art. 3 Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - (...) a) (…) b) (...) c) (...) d) (...) II - gestão associada: associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal; 8 de 74
  9. 9. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Conclui-se acrescentando que as questões jurídicas abordadas sucintamente neste trabalhosão corroboradas pelo Parecer Jurídico n° 56/2012, emitido pela ASJUR que, após amplaanálise, aponta para a inviabilidade de adoção do modelo de subdelegação sob a ótica dailegalidade. 9 de 74
  10. 10. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. CAPÍTULO II ASPECTOS TÉCNICOS1.Considerações PreliminaresApresenta-se neste Capítulo uma Proposta de Expansão dos Sistemas de EsgotamentoSanitário – SES dos Municípios de Aparecida de Goiânia, Jatai, Rio Verde e Trindade, a qual foiconcebida visando apontar um caminho para a universalização do atendimento urbano paraessas 4 localidades.As soluções propostas decorreram de análises das características locais de cada município,levando-se em consideração as regiões contempladas atualmente com os serviços deesgotamento sanitário, as regiões não atendidas com esse serviço e as suas condiçõestopográficas, concebendo-se as bacias de contribuição, para então se delinear a concepçãopreliminar de interceptores e emissários.Levou-se em consideração também a capacidade atual de depuração das Estações deTratamento de Esgoto – ETEs existentes, de modo a otimizar as alternativas para tratamentodos esgotos coletados, nas expansões a serem introduzidas nessa cidades.Os estudos e propostas apresentados nesse documento foram estabelecidos em caráterpreliminar, porém oferecem condições seguras na estimativa de custos de implantação dessasinfraestruturas. Esse custo previsto para as obras de expansão dos SES, é requisitofundamental para a Saneamento de Goiás S.A buscar alternativas para a sua viabilização e,por fim, estabelecer negociação com os municípios, visando a renovação da prestação deserviços através de Contratos de Programa. 10 de 74
  11. 11. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.2. Critérios Técnicos Adotados nas Estimativas dos Estudos Preliminares2.1. Quantificação de Redes Coletoras de EsgotoAdotou-se que as Redes Coletoras de Esgoto serão implantadas no passeio público, conformePolítica definida. O valor de suas extensões será assumido em uma das alternativas: Fonte de Estimativa Fator de MultiplicaçãoA partir da existência de rede simples de água implantada no bairro 2,0A partir da existência de rede dupla de água implantada no bairro 1,0A partir da extensão dos leitos das ruas 1,7Esclarece-se que o preço linear das redes coletoras com ramais de ligações foi adotado a partirda média do preço de três orçamentos recentemente elaborados para Aparecida de Goiânia eGoiânia, com as seguintes características:Construção Civil:• Canteiro de obras;• Administração local da obra;• Cantina e transporte;• Ramais domiciliares (PVC/modular para Aparecida de Goiânia e PVC/convencional para Goiânia), considerando-se: ramais de esgoto; montagem de til, pescoço e acessórios; corte e reposição de pavimentos; e• Rede coletora de esgoto secundária e principal (PVC/modular para Aparecida de Goiânia e PVC/convencional para Goiânia) considerando-se: locação e cadastro; sinalização; movimento de terra; carga, transporte e descarga de material; escoramento de valas; esgotamento; montagem tubo/conexões; montagem til, pescoço e acessórios, poços de visita, esgotamento de sumidouros e travessia de fossas, corte e reposição de pavimentos;Material Hidráulico:• materiais de ramais domiciliares (PVC/modular para Aparecida de Goiânia e PVC/convencional para Goiânia); e• materiais de redes coletoras de esgoto , secundária e principal (PVC/modular para Aparecida de Goiânia e PVC/convencional para Goiânia).Orçamentos Considerados:1. Ampliação do S.E.S. Lages CR350874-63 – Aparecida de Goiânia, Código: Planilha 029-11(R01), Base: SANEAGO/SINAPI – fevereiro/2012;2. Ampliação/Melhorias do S.E.S. Tamanduá – PAC2 – Aparecida de Goiânia, Código: Planilha026-11 (R03), Base: SANEAGO fevereiro/2012;3. Ampliação/Melhorias do S.E.S. Goiânia, Código: Planilha 075-11 (R06), Base: SANEAGOfevereiro/2012. 11 de 74
  12. 12. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Assim: • Preço Linear para a Implantação de Redes Coletoras de Esgoto Sanitário com Ramais Domiciliares Extensão de Rede Custo de Rede Custo Linear daOrçamentos Considerados (m) com Ligações (R$) rede (R$/m)Ampliação S.E.S. Lages 84.670 6.631.438,84 78,32Ampliação S.E.S. Tamanduá 149.828 16.789.214,45 112,05Ampliações / melhorias 578.463 67.539.315,86 116,75GoiâniaSubtotais 812.961 90.959.969,15 -Custo Médio Ponderado 111,892.2. Custo Linear de Interceptores de Diâmetro entre 200 e 700 mmO custo deste item também foi obtido a partir de um dos orçamentos acima citados. Utilizou-seo Orçamento da Ampliação/Melhorias do S.E.S. Goiânia, Código: Planilha 075-11 (R06), Base:SANEAGO fevereiro/2012. O motivo da escolha por esse orçamento deve-se ao fato dointerceptor em questão representar apropriadamente as condições de coleta e afastamentopara uma bacia urbana, uma vez que ele possui diferentes diâmetros, em proporções bemdistribuídas, como mostra a sua tabela de composição:Diâmetros Material Extensão (m) Percentual 200 mm PVC PB Rígido Tipo Esgoto JE 4.410 18,79% 250 mm PVC PB Rígido Tipo Esgoto JE 4.535 19,32% 300 mm PVC PB Rígido Tipo Esgoto JE 3.533 15,05% 350 mm PVC PB Rígido Tipo Esgoto JE 4.250 18,10% 400 mm PVC PB Rígido Tipo Esgoto JE 910 3,88% 500 mm Concreto Classe EA2 JE 2.193 9,34% 600 mm Concreto Classe EA2 JE 2.257 9,61% 700 mm Concreto Classe EA2 JE 1.388 5,91%Total 23.476 100% 12 de 74
  13. 13. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Assim: • Preço linear para a implantação de Interceptor DN 200 – 700 mm: Custo Linear InterceptorOrçamento Considerado Extensão (m) Custo (R$) (R$/m)Ampliações / melhorias 23.476 9.221.675,67 392,81Goiânia2.3. Custo Linear de Interceptores de Diâmetro entre 700 e 1.200 mmTais custos também foram obtidos a partir de um dos orçamentos acima citados. Utilizou-se oOrçamento da Ampliação/Melhorias do S.E.S. Tamanduá, Código: Planilha 026-11 (R03), Base:SANEAGO fevereiro/2012. O motivo da escolha por esse orçamento deve-se ao fato dointerceptor em questão representar apropriadamente as condições de coleta e afastamentopara uma significativa bacia urbana de contribuição, como mostra a sua tabela de composição: Diâmetros Material Extensão (m) Percentual 300 mm PVC PB Rígido Tipo Esgoto JE 87 1,39% 700 mm Concreto Armado Classe EA2 JE 1.091 17,43% 800 mm Concreto Armado Classe EA2 JE 1.114 17,80% 1000 mm Concreto Armado Classe EA2 JE 849 13,56% 1200 mm Concreto Armado Classe EA2 JE 3.045 48,64% 1200 mm FOFO Integral – JGS PB 74 1,18%Total 6.260 100,00%Assim: • Preço Linear para a Implantação de Interceptor DN 700 – 1200 mm Custo LinearOrçamento Considerado Extensão (m) Custo (R$) Interceptor (R$/m)Ampliações / melhorias 6.260 7.512.063 1.200,01TamanduáPara a obtenção do Número de Ligações a ser acrescido com a implantação das redes eramais se deu pelo número das ligações de água, exceto em alguns poucos bairros em que o 13 de 74
  14. 14. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.adensamento populacional é expressivo comparativamente ao número atual de ligações deágua. Tal critério torna o trabalho bastante conservador, pois na prática o número de ligaçõesde esgoto a ser viabilizado deve ser maior que o número apresentado, tornando o retornofinanceiro dessa aplicação ainda mais garantido.Outro princípio conservador no desenvolvimento do trabalho refere-se a suposição deimplantação de rede dupla de esgotamento sanitário em todos os bairros, quando é usualadotar rede simples para vias não pavimentadas.Por fim, para os setores que não dispõem de estudos aprofundados, foram previstas aimplantação de certo número de estações elevatórias de esgoto, que devem retratar umaprobabilidade real para solucionar o recalque de bairros com impedimento ou dificuldade deescoamento por gravidade.Diante dos critérios acima adotados, o trabalho provavelmente deve apresentar valores finaissuperiores aos que devem ser obtidos com o orçamento real, cidade por cidade, bairro porbairro.Com tais considerações seguem-se os estudos em cada município considerado 14 de 74
  15. 15. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3. EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE APARECIDA DEGOIÂNIAConsiderações PreliminaresAo se analisar a situação de urbanização de Aparecida de Goiânia, percebe-se que, há mais de25 anos, houve ampla liberação de loteamentos em toda a área do município sem onecessário planejamento urbano e também sem quaisquer modalidades de exigência deinfraestrutura.Dessa forma, o processo de venda e ocupação dessas áreas loteadas propiciou uma ocupaçãodesordenada do solo. Assim, o Município é constituído por espaços alternados de baixo egrande adensamento, dificultando a implantação dos serviços de infraestrutura urbananecessária. A implantação do serviço de esgotamento sanitário nessa cidade ficou,historicamente, comprometido por essa característica local.Atualmente os serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário encontram-seimplantado em duas regiões distintas, quais sejam, na região central, que contribui para a baciado Ribeirão Lages; e na região conurbada à Goiânia, que atualmente contribui para o córregodos Almeida e Tamanduá, que contribuem, por sua vez, para a bacia Santo Antônio. Essasduas regiões propiciam atendimento à cerca de 22% da população do município.É relevante informar que existe projeto para toda a bacia do Tamanduá e Almeida ecomplementação de parte da bacia do Ribeirão Lages. Nessas duas bacias encontram-setambém em andamento obras de ampliação do atendimento urbano com esse serviço deinfraestrutura.Por questão didática, o desenvolvimento dos atuais estudos para a ampliação dos serviços deesgotamento sanitário de Aparecida de Goiânia se dará em cinco subitens, a saber: • Abordagem da Região da Bacia do Lages; • Estudos de atendimento da Bacia Tamanduá/Almeida/e parte do Santo Antônio, • Proposta de atendimento da Bacia do Dourados, atendendo a região sudoeste do Município; • Plano de atendimento à Bacia do Santo Antônio; 15 de 74
  16. 16. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. • Atendimento à Bacia do Barreiro.3.1. Expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia LagesA Bacia Lages dispõe de uma ETE provida de tratamento preliminar seguido de reatoresanaeróbios e lagoas de maturação. A capacidade projetada é de 137,29 l/s em fim de plano.Atualmente existe capacidade instalada de 50 l/s, sendo que a vazão operacional atual é de 25l/s. A capacidade ociosa dessa unidade operacional é suficiente para recebimento do esgotoproveniente das atuais obras de ampliação do sistema Lages.3.1.1. Redes Coletoras e Ramais de Esgotamento SanitárioQuadro 3.1 - Bairros Totalmente Atendidos nº Ligações Bairros Existentes Extensão de Redes de Esgoto (m) Existentes emCódigo Nome Água Esgoto a Implantar Carga Setor Araguaia 371 335 15.215 - Setor Central 738 730 16.787 - Cidade Livre 1.899 1.748 38.199 - Jardim Iracema 254 261 7.225 - Setor Nova Cidade 557 699 11.475 - Setor Parque Rio das 406 406 7.616 - Pedras Jardim Rosa do Sul 659 661 11.033 - Vila São Manoel 130 128 4.420 - Bairro Vera Cruz 245 227 13.685 -Total 5.259 5.195 125.655Quadro 3.2 - Bairros Parcialmente Atendidos Pelo SES Existente Extensão de Redes de Esgoto Bairros nº Ligações (m) Esgoto Esgoto a Existentes emCódigo Nome Água a Implantar* Existente Implantar Carga Jardim Belo Horizonte 993 895 98 13.869 2.451 Residencial Brasicon 163 21 142 440 4.490 Setor Colina Azul 1.656 1.099 557 26.591 17.727Total 2.812 2.015 797 40.900 24.668*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7. 16 de 74
  17. 17. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Quadro 3.3 - Bairros da Bacia Lages com Recursos do PAC 2 (em licitação) (obras de expansão a serem licitadas, provenientes de recursos do PAC 2) Extensão de Redes de Esgoto Bairros nº Ligações Existentes (m) Esgoto Esgoto a Existentes emCódigo Nome Água a Implantar* em Uso Implantar Carga Colina Azul 1.656 1.099 803 22.700 21.400 Marista Sul 624 62 562 1.812 17.100 Serra Dourada 584 0 1.321 0 66.130Total 2.864 1.161 2.686 24.512 104.630*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.Quadro 3.4 - Bairros da Bacia Laginha/Lages que Não Dispõem de Projeto (sem recurso financeiro definido) nº Ligações Bairros Extensão de Redes de Esgoto (m) Existentes Esgoto aCódigo Nome Água Existentes em Carga a Implantar* Implantar Vila Souza 294 294 0 7.633 Retiro do Bosque 33 33 0 18.938 Jardim Palmares 73 73 0 3.230 Internacional Park 294 294 0 4.165 Real Grandeza 112 112 0 12.478 Loteamento Nova Olinda 246 246 0 28.007Total 1.052 1.052 0 74.451*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.Quadro Resumo 3.1 - Ampliações Planejadas Para a Bacia Lages Discriminação Das Nº Ligações Extensão de Redes de Esgoto (m) Ampliações Esgoto a Esgoto Existentes emQuadro Nome Água Implanta a Implantar* em Uso Carga r3.1 Bairros atendidos 5.259 5.195 0 125.655 03.2 B. parcialmente 2.812 2.015 797 40.900 24.668 atendidos3.3 Ampliação PAC2 2.864 1.161 2.686 24.512 104.6303.4 S/projeto e 1.052 0 1.052 0 74451 s/recurso 17 de 74
  18. 18. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Total 11.987 8.371 4.535 191.067 203.749Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 22.797.475,61Quadro Resumo 3.2 - Ampliações Planejadas Para a Bacia Lages (Demandam Recursos Não definidos) Discriminação das nº Ligações Extensão de Redes de Esgoto (m) Ampliações Esgoto Esgoto a Existentes emQuadro Nome Água A Implantar* em Uso Implantar Carga3.2 B. parcialmente 2.812 2.015 797 40.900 24.668 atendidos3.4 S/projeto e 1.052 0 1.052 0 74451 s/recursoTotal 3.864 2.015 1.849 40.900 99.119Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 11.090.424,913.1.2 - Interceptores e Emissários • Ampliações de Interceptores de Esgoto Sanitário na Bacia Lages Discriminação Das Ampliações Extensão De Interceptores (m) Extensão AQuadro Nome Faixa De Diâmetro (mm) Implantar (m)*1 bairros atendidos - 02 B. parcialmente atendidos - 03 Ampliação PAC2 - 04 S/projeto e s/recurso 200 - 300 2.100Total (m) 2.100Admitindo o preço linear de Interceptores (R$/m) 392,81Custo Total de Interceptores R$ 824.901,00Extensão de Interceptores planejados sem recurso definido (m) 2.100Custo de Interceptores planejados sem recursos definidos R$ 824.901,00 18 de 74
  19. 19. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.1.3. Elevatórias • Estações Elevatórias Previstas Para a Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário Na Bacia Lages Discriminação Das Estações Elevatórias - Elevatórias – Localização E Características Recursos Quadro Nome Localidade Vazão (l/s)3.1 Bairros atendidos - -3.2 B. parcialmente atendidos - -3.3 Ampliação PAC2 - -3.4 S/projeto e s/recurso Elevatória Laginha 50Custo Estimado R$ 400.000,003.1.4 - Estação de Tratamento de Esgoto • Fases De Ampliação Do Tratamento De Esgoto Sanitário Na Bacia Tamanduá/Almeida E Fontes De Recursos Sistema De Situação De Bairros Atendidos Fontes De Recursos - Tratamento Implantação Quadros Regiões Beneficiadas Implantação ETEETE Lages Bairros atendidos (Totalmente(Capacidade Em operação 1,2,3 e parcialmente) e a serem -implantada = atendidos com PAC250 l/s) A serETE Lages ampliada -(Qmax = 50 l/s) sem recurso 4 Bacia Laginha Não definidos(Qdiário = 35 l/s) definidoCusto Estimado Da Ampliação R$ 3.600.000,003.1.5 - Resumo da Bacia Lages • Valor Necessário Para Implantação Do Planejamento - Sem Recursos Financeiros Definidos Item Discriminação Custo3.2.1 Redes e Ramais R$ 11.090.424,913.2.2 Interceptores R$ 824.901,003.2.3 Estações Elevatórias de Esgoto R$ 400.000,003.2.4 Estação de Tratamento de Esgoto R$ 4.500.000,00Total R$ 16.815.325,91 19 de 74
  20. 20. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. • Número de Ligações De Esgoto Acrescidas Com A Implantação Deste Planejamento Na Bacia Lages Item Discriminação NúmeroQR 3.2 Em uso 8.371QR 3.2 A ampliar (Recursos disponíveis + não definidos) 4.535Total 12.906 20 de 74
  21. 21. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.2 Expansão Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Bacia Tamanduá/Almeida/SantoAntônio De Aparecida De GoiâniaConsiderações PreliminaresDesde meados da década de 1980 alguns bairros da região norte de Aparecida de Goiâniadispõe de esgotamento sanitário. Os bairros inicialmente beneficiados pela implantação doSistema de Esgotamento Sanitário foram o Conjunto Cruzeiro do Sul, integralmente, e ossetores dos Afonsos, Jardim Maria Inês e Vila Brasília, parcialmente. Os esgotos coletadosnesses bairros são destinados à ETE Cruzeiro do Sul. Posteriormente esse SES foramampliados com extensão de redes para outros setores.Houve algumas outras expansões dotadas apenas de afastamento do esgoto coletado, porpressões externas à SANEAGO, propiciando lançamentos diretos de esgoto bruto no Córregodos Almeida e Córrego Pipa, proveniente da coleta dos Setores Parque Real, Vila Brasília(parcial), Vila Santos Dumont, Vila São Joaquim, Jardim Progresso e Conjunto Liberdade.Com o crescimento do aglomerado urbano da Região Metropolitana de Goiânia, o percentualda população beneficiada por esgotamento sanitário na região Norte de Aparecida de Goiâniaficou muito pequeno comparado à demanda dos moradores dessa área. Por isto, foidesenvolvido o Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário Tamanduá/Almeida que vaipropiciar esse atendimento e, dentre outros objetivos, a desativação da ETE Cruzeiro do Sul,que ficou completamente inserida em área densamente habitada.O Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Santo Antônio foi elaborado entre osanos de 2003 a 2007 para atendimento com coleta e tratamento das sub bacias Tamanduá,Almeida e Pipa, pertencentes a bacia Santo Antônio. A rede projetada atenderá conformeestimativa de projeto, uma população para fim de plano (2023) de 167.000 habitantes.A rede coletora projetada foi do tipo modular, constituída de rede secundária em DN 100 m,lançando em rede principal com diâmetro igual ou superior a 150 mm. Devendo apresentarconfiguração no passeio (ou rente ao meio fio), o que possibilitará a adoção de profundidadesmínimas inferiores a rede convencional. Os interceptores possuem diâmetros de 250 mm a1200 m, sendo que os diâmetros de 250 a 400 mm, devem ser executados em PVC, enquantoos com diâmetros superiores a 500 mm em concreto armado classe A-2.Estão previstas 03 estações elevatórias, quais sejam: 21 de 74
  22. 22. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Estação Elevatória Candida de Queiroz - vazão: 11,9 l/s Estação elevatória Vila Maria - vazão: 22,7 l/s Estação elevatória Almeida - vazão: 417 l/sQuanto a estação de tratamento de esgotos, ela foi projetada para atendimento de uma áreasignificativamente superior à projetada no momento para as redes coletoras, visto que as redesatendem apenas a demanda das sub-bacias Tamanduá e Almeida, enquanto a ETE atende aessas duas sub-bacias como também à própria bacia Santo Antônio e seus demaiscontribuintes, contemplando uma população de 490.034 habitantes em fim de plano 2023.A ETE se localizará à margem direita do Ribeirão Santo Antônio, a cerca de 1 km a montanteda BR-153. O tratamento consistirá de um sistema composto por Tratamento preliminarcompleto, seguido de 4 módulos de (03) reatores Anaeróbios (2000 m³), (01) filtros biológicospercolador e (01) decantador secundário. O efluente final será lançado com eficiência deremoção de DBO superior a 85%. A capacidade de tratamento será de 920 L/s para vazãomédia e superior a 1500 L/s para vazão máxima.3.2.1 Redes Coletoras e Ramais de Esgotamento SanitárioQuadro 3.5 - Bairros Da Bacia Almeida/Tamanduá Totalmente Atendidos Por Redes –Com Lançamento P/A ETE Cruzeiro Do Sul Ou Diretamente Nos Cursos Hídricos Nº Ligações Bairros Extensão De Redes De Esgoto (m) Existentes Existentes Em Código Nome Água Esgoto A Implantar Carga Vila Brasília 4.535 4.581 88.485 - Vila Sul 651 655 10115 - Condomínio Brasília Sul 142 138 830 - Conjunto Cruzeiro do Sul 1.708 1.692 17.595 - Jardim Esmeralda** 1.030 1.058 11.101 - Conjunto Liberdade 174 162 2.720 - Cidade Empresarial*** 38 33 5.032 - Condomínio Jardins 564 473 13.217 - Mônaco*** Condomínio Jardins 339 339 7.990 - Viena*** Jardim Progresso 269 259 5.865 - 22 de 74
  23. 23. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Parque Real 1.096 1.111 13.940 - Setor Santo Antônio 185 191 9.435 - Setor Santos DUmont 198 198 4.335 - Vila São Joaquim 295 293 5.185 - Vila são Tomás 367 360 5.525 -Total 10.940 10.888 191.255*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.** O esgoto coletado contribui, por gravidade, para o SES de Goiânia – Interceptor Botafogo/ETE Hélio de Brito.*** O esgoto coletado é revertido por elevatória para o SES de Goiânia – Interceptor Cascavel/ETE Hélio de Brito.Quadro 3.6 - Bairros Da Bacia Almeida/Tamanduá Parcialmente Atendidos Por Redes –Com Lançamento P/a ETE Cruzeiro Do Sul ou Diretamente Lançados nos CursosHídricos Extensão De Redes De Esgoto Bairros Nº Ligações (m) Esgoto Esgoto A Existentes Código Nome Água A Implantar* Existente Implantar Em Carga Setor dos Afonsos 3.214 3.194 308 13.091 2.550 Setor Jardim Luz 1.329 1.252 96 28.324 2.956 Jardim Nova Era 631 631 - 10.426 - (30%)**Total 5.174 5.077 404 51.841 5.506*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.** Números representativos da parte do bairro já atendido pelo SESQuadro 3.7 - Relação De Bairros Da Bacia Tamanduá/Santo Antônio Em Obras DeAmpliação Com Recursos Do PAC1 / BNDES Extensão De Redes De Esgoto Bairros Nº Ligações Existentes (m) Esgoto Esgoto A ExistentesCódigo Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga Vila Alzira 1.032 28 772 303 15.079 Jardim Imperial 602 139 478 1.945 9.997 Jardim Maria Inês 2.069 880 1.189 15.062 22.593 Vila Real 15 0 23 0 1.904 23 de 74
  24. 24. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Extensão De Redes De EsgotoBairros Nº Ligações Existentes (m) Esgoto Esgoto A ExistentesCódigo Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga Parque Primavera 232 0 232 0 13.022 Jardim Transbrasiliano 15 0 156 0 9.435 Vila Brasília (acréscimo) ** ** 248 ** 4.960 Jardim Bela Vista 1.262 793 609 12.847 10.511 Vila Santa 45 0 67 0 3.902 Vila Nossa S.ª de 242 63 203 3.562 14.245 Lourdes Parque Flamboyant 546 0 542 0 17.123 Jardim Olímpico 2.129 0 2.129 0 37.570 Setor Santa Luzia 3.058 0 3.058 0 52.564 Chácara São Pedro 226 0 226 0 15.300 Setor Tocantins 596 0 605 0 8.500 Jardim Buritis 980 0 980 0 22.907 Jardim Palácio 49 0 49 0 5.085Total 13.098 1.903 11.566 33.719 264.697*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.Quadro 3.8 - Bairros Da Bacia Tamanduá/Santo Antônio Com Recursos DoPAC2/saneamento Integrado Com A Prefeitura Municipal De Aparecida De Goiânia. Bairros Nº Ligações Existentes Extensão De Redes De Esgoto (m) Esgoto Esgoto A Existentes Código Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga Vila Alzira ** ** 331 ** 6.462 Setor Cândido de 333 - 333 - 15.512 Queiroz Jardim Bonanza 354 - 354 - 20.952 Vila Maria 584 - 584 - 42.287 Parque Santa Cecília 546 - 546 - 9.316 Jardim Mont Serrat 1.186 102 1.047 1.980 21.607 Vila Mariana 788 - 788 - 21.377 Cidade Vera Cruz 1.068 1.068 - 43418 (40%) Cidade São Luiz (30%) 451 - 451 - 1.505Total 5.310 102 5.502 1.980 182.436 24 de 74
  25. 25. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.Quadro 3.9 - Bairros Da Bacia Tamanduá/Santo Antônio (Com Recursos Do Pac2) Extensão De Redes De Esgoto Bairros Nº Ligações Existentes (m) Esgoto Esgoto A ExistentesCódigo Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga Cidade São Luiz (70%) 1.505 - 1.505 - 9.318 Cidade Vera Cruz 1.068 1.068 43.418 (40%) Nova Era (70%) 1.269 - 1.269 - 23.740 Setor Bela Morada 650 - 650 - 12.537 Papillon Park 1.672 - 1.672 - 31.832 Mansões Paraíso 1.898 - 1.898 - 38.887Total 8.062 0 8.062 0 159.732As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.Quadro 3.10 - Bairros Da Região Do Garavelo – Bacia Tamanduá/Santo Antônio (Dispõem De Projeto De Expansão Do SES mas Sem Recursos Financeiros Definidos) Extensão De Redes De EsgotoBairros Nº Ligações Existentes (m) Esgoto Esgoto a ExistentesCódigo Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga Cidade Vera Cruz (20%) 534 - 534 - 21.709 Jardim Helvécia 680 - 1.500 - 64.260 Setor Garavelo 5.042 - 5.042 - 124.780 Bairro Cardoso 749 - 1.500 - 88.026 Bairro Ilda 1.109 - 1.109 - 24.735 Setor Santa Fé 575 - 575 - 16.320Total 8.689 0 10.260 0 339.830As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7. 25 de 74
  26. 26. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Quadro 3.11 - Bairros Da Região Do Parque Trindade – Bacia Pipa/Santo Antônio QueDispõem De Projeto De Expansão Do SES (Sem Recursos Financeiros Definidos)Bairros Nº Ligações Existentes Extensão De Redes De Esgoto (m) Esgoto Esgoto A ExistentesCódigo Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga Parque Trindade I, II e III 1.521 - 1.521 - 27.540 Parque São Jorge 451 - 451 - 12.155Total 1.972 0 1.972 0 39.695As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairrospelo fator 1,7.Quadro 3.12 - Bairros Da Bacia Granada/Santo Antônio Não Atendidos E Com Projetos (Sem recursos financeiros definidos) Nº LigaçõesBairros Extensão De Redes De Esgoto (m) Existentes Esgoto A ExistentesCódigo Nome Água Implantar Em Carga A Implantar* Jardim Cristal 216 384 0 21.165 Jardim Ipanema 0 226 0 11.762 Jardim Ipiranga 239 312 0 17.170 Jardim Pampulha 79 230 0 12.053 Jardim Rio Grande 89 118 0 6.086 Setor Santo André 0 305 0 18.036Total 623 1.575 0 86.272*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairros pelo fator 1,7.Quadro Resumo 3.3 - Ampliações Planejadas Para A Bacia Tamanduá/Santo Antônio Extensão De Redes De Esgoto Discriminação Das Ampliações Nº Ligações (m) Esgoto Esgoto A Existentes EmQuadro Nome Água Em Uso Implantar A Implantar* Carga3.5 Bairros atendidos 10.94 10.888 0 191.255 0 03.6 Atendidos parcialmente 5.174 5.077 404 51.841 5.5063.7 Recurso PAC1/ BNDES 13.09 1.903 11.566 33.719 264.697 83.8 Recurso 5.310 102 5.502 1.980 184.436 PAC2/Saneamento Integrado3.9 Recurso PAC2 8.062 0 8.062 0 159.732 26 de 74
  27. 27. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Discriminação Das Ampliações Nº Ligações Extensão De Redes De Esgoto (m)Quadro Nome Água Esgoto Esgoto A Existentes Em A Implantar* Em Uso Implantar Carga3.10 Região Garavelo 8.689 0 10.260 0 339.830 s/recurso definido3.11 Região P. Trindade 1.972 0 1.972 0 39.695 s/recurso definido3.12 Sub-Bacia Granada 632 1.575 632 0 86.272 s/recurso definidoTotal 53.87 19.545 38.398 278.795 1.080.168 7Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 120.859.997,5 2Quadro Resumo 3.4 - Ampliações Planejadas Para A Bacia Tamanduá/Almeida QueDemandam Recursos Não Definidos Extensão De Redes De EsgotoDiscriminação Das Ampliações Nº Ligações (m) Esgoto Esgoto A ExistentesQuadro Nome Água A Implantar* Em Uso Implantar Em Carga3.6 Atendidos parcialmente 5.174 5.077 404 51.841 5.5063.10 Região Garavelo 8.689 0 10.260 0 339.830 s/recurso definido3.11 Região P. Trindade 1.972 0 1.972 0 39.695 s/recurso definido3.12 Sub-Bacia Granada 632 1.575 632 0 86.272 s/recurso definidoTotal 16.467 6.652 13.268 51.841 471.303Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 52.734.092,673.2.2 Interceptores e Emissários • Ampliações De Interceptores De Esgoto Sanitário Na Bacia Tamanduá/Almeida Discriminação Das Ampliações Extensão De Interceptores (m) Faixa De Diâmetro Extensão A ImplantarQuadro Nome (mm) (m)*3.5 Bairros atendidos 03.6 Atendidos parcialmente 0 27 de 74
  28. 28. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Discriminação Das Ampliações Extensão De Interceptores (m)Quadro Nome Faixa De Diâmetro Extensão A Implantar (mm) (m)*3.7 Recurso PAC1/ BNDES 250 - 1200 14.7003.8 Recurso PAC2/Saneamento Integrado 500 1.5003.9 Recurso PAC2 200-1200 9.3003.10 Região Garavelo s/recurso definido 300-500 4.7003.11 Região P. Trindade s/recurso definido Não é necessário 03.12 Sub-Bacia Granada 350-500 2.200Total (m) 32.400Admitindo o preço linear de Interceptores 392,81Custo Total de Interceptores R$ 12.727.044,00Extensão de Interceptores planejados sem recurso definido (m) 6.900Custo de Interceptores planejados sem recursos definidos R$ 2.710.389,003.2.3 Elevatórias • Estações Elevatórias Previstas Para A Ampliação Do Sistema De Esgoto Sanitário Na Bacia Tamanduá/Almeida Discriminação Das Estações Elevatórias - Elevatórias – Localização E Características RecursosQuadro Nome Localidade Vazão (l/s)3.5 Bairros atendidos - -3.6 Atendidos parcialmente - -3.7 Recurso PAC1/ BNDES EEE - Almeida 417,03.8 Recurso PAC2/Saneamento Integrado EEE – Vila Maria 22,7 EEE – Candida de 11,9 Queiroz3.9 Recurso PAC2 - -3.10 Região Garavelo s/recurso definido - -3.11 Região P. Trindade s/recurso definido - -3.12 Sub-Bacia Granada s/recurso definido - -Total 3• Como o presente Planejamento não demanda novas Estações Elevatórias de Esgoto, não será apresentado ovalor do preço desse item para os investimentos sem recursos definidos. 28 de 74
  29. 29. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.2.4 Estação de Tratamento de Esgoto • Fases De Ampliação Do Tratamento De Esgoto Sanitário Na Bacia Tamanduá/Almeida E Fontes De RecursosSistema De Situação De Bairros Atendidos Fontes De Recursos -Tratamento Implantação Quadros Regiões Beneficiadas Implantação ETE Em uso - A Bacia Almeida - BairrosETE Cruzeiro ser 3.5 e 3.6 Totalmente atendidos / Bairros -(Qm = 75 l/s) desativada parcialmente atendidos1ª Etapa ETE Bacia Almeida - BairrosSanto Totalmente atendidos, BairrosAntônio Em obras 3.5, 3.6 e 3.7 parcialmente atendidos e PAC1/BNDES(Qm = 230 l/s) Ampliação PAC1/BNDES2ª Etapa ETE Bacia Tamanduá – AmpliaçãoSanto PAC2, PAC2/SaneamentoAntônio 3.8, 3.9, 3.10, Integrado, Ampliações de coleta(Qm da etapa = Em licitação PAC2 3.11 e 3.12 sem recursos definido (Região460 l/s) do Garavelo, Parque Trindade e(Qm Total = 690 Sub-Bacia Granada)l/s ) • Como o presente Planejamento não demanda novas Estações Elevatórias de Esgoto, não será apresentado o valor do preço desse item para os investimentos sem recursos definidos.3.2.5 Resumo da Bacia Tamanduá/Santo Antônio • Soma Necessária Para Implantação Do Planejamento Sem Recursos Financeiros Definidos – Bacia Tamanduá/Santo AntônioItem Discriminação Custo3.2.1 Redes e Ramais R$ 52.734.092,673.2.2 Interceptores R$ 2.710.389,003.2.3 Estações Elevatórias de Esgoto R$ 0,003.2.4 Estação de Tratamento de Esgoto R$ 0,00Total R$ 55.444.481,67 • Situação Das Ligações De Esgoto Com A Implantação Deste Planejamento Na Bacia Tamanduá/santo AntônioItem Discriminação NúmeroQR 3.2 Em uso 19.545QR 3.2 A ampliar (Recursos disponíveis + não definidos) 38.398Total 57.943 29 de 74
  30. 30. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.3 Proposta De Expansão Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Bacia Dourados DeAparecida De GoiâniaConsiderações PreliminaresO atendimento à população residente na região sudoeste do Município representa umaproposta do presente Planejamento. Esses esgotos pertencentes à Bacia Dourados deverãoser coletados, afastados e tratados em um sistema ainda a ser projetado.Uma dificuldade que o trabalho apresenta é o de precisar o grau de adensamento populacionaldos bairros, uma vez que a referência utilizada para os demais bairros de outras bacias, é onúmero de ligações de água existente, não pode ser utilizada, já que a distribuição de águaatual à região ainda é pequena, por inexistência de estrutura desejável para atendimento. Onúmero de ligações de esgoto foi adotado por levantamento de campo efetuado nos bairrospertencentes à tabela abaixo apresentada. 30 de 74
  31. 31. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.3.1 Redes Coletoras e Ramais de Esgotamento SanitárioQuadro 3.13 - Bairros Da Bacia Dourados Ainda Não Atendidos (sem recurso financeiro definido) Nº LigaçõesBairros Existentes Extensão De Redes De Esgoto (m) Esgoto a Existentes EmCódigo Nome Água A Implantar* Implantar Carga Jardim Tropical 991 991 - 34.225 Jardim das Hortências 0 77 - 3.145 Residencial Por do Sol 0 93 - 3.842 Residencial Caraíbas 0 461 - 16.445 Residencial Norte Sul 0 212 - 8.925 Setor Belo Horizonte 0 234 - 9.265 Residencial Araguaia 0 242 - 8.627 Residencial Serra das Brisas 0 255 - 12.750 Goiânia Park Sul 0 654 - 40.800 Setor dos Bandeirantes 0 145 - 10.072 Setor Aeroporto Sul 0 502 - 26.987 Jardim Boa Esperança (50%) 0 102 - 4.488 Jardim Himalaia 0 134 - 9.732 Jardim Alto Paraíso 0 123 - 5.822 Jardim Ibirapuera 0 482 - 31.875 Jardim Maranata 0 170 - 15.087 Jardim Dom Bosco 0 637 - 57.247 Vila Romana 0 239 - 20.655 Vila Del Fiori 0 413 - 26.902 São Conrado 0 169 - 14.365 Setor Madre Germana I 1.402 1.402 - 23.502 Setor Madre Germana II 402 402 - 5.907Total 2.795 8.139 0 390.665Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 43.711.506,85*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairrospelo fator 1,7.O Setor Jardim Ipê não foi contemplado pelo atual planejamento por apresentar índices extremamente baixos deadensamento populacional, na atualidade. 31 de 74
  32. 32. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.3.2 Interceptores e Emissários • Ampliações De Interceptores De Esgoto Sanitário Na Bacia Dourados Discriminação Das Ampliações Extensão De Interceptores (m) Faixa De Extensão a Implantar (m)* Diâmetro (mm)Interceptor Córrego Desbarrancado / Dourados 200 – 500 12.000Total (m) 12.000Admitindo o preço linear de Interceptores (R$/m) 392,81Custo Total de Interceptores R$ 4.713.720,003.3.3 Planejamento de Necessidade de Estações Elevatórias de EsgotoAdotou-se a necessidade de 3 Custo Total de Áreas + Equipamentos R$ 1.200.000,00EEE de 50 l/s + Instalações:3.3.4 Estação de Tratamento de Esgoto Tratamento Preliminar e ETE Compacta (Reator anaeróbio +Sistema Planejado De Tratamento Filtro Aerado + Decantador Secundário)População Contribuinte (1ªetapa) 60.000 Habitantes (83 l/s) R$ 7.886.000,00Valor Da Área + Ete + Instalações (Adotou-se o fator 1,8 vezes o valor da ETE Sanevix de 60 l/s)3.3.5 Resumo da Bacia Dourados • Valor Necessário Para Implantação Do Planejamento (Sem Recursos Financeiros Definidos)Item Discriminação Custo3.2.1 Redes e Ramais R$ 43.711.506,853.2.2 Interceptores R$ 4.713.720,003.2.3 Estações Elevatórias de Esgoto R$ 1.200.000,003.2.4 Estação de Tratamento de Esgoto R$ 7.886.000,00Total R$ 57.511.226,85 • Situação Das Ligações De Esgoto Com A Implantação Deste PlanejamentoItem Discriminação NúmeroQR 3.2 A ampliar (Recursos não definidos) 8.139 32 de 74
  33. 33. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.4 Proposta de Expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do SantoAntônioPara o atendimento à população residente na região central do Município representa, osesgotos pertencentes à Bacia do próprio Ribeirão Santo Antônio deverão ser coletados,afastados por novos trechos de interceptores, para tratamento com nova ampliação da ETE,mesmo após a conclusão das obras do PAC2.Neste detalhamento as dificuldades são as mesmas já apontadas, o número de ligações deesgoto foi adotado por levantamento de campo efetuado nos bairros pertencentes à tabelaabaixo apresentada.3.4.1 Redes Coletoras e Ramais de Esgotamento SanitárioQuadro 3.13 - Bairros da Bacia Santo Antônio Ainda não Atendidos (sem recurso financeiro definido)Bairros Nº Ligações Existentes Extensão De Redes De Esgoto (m) Esgoto A Esgoto ExistentesCódigo Nome Água Implantar Em Uso Em Carga A Implantar* Buriti Sereno 1.049 2.830 - - 203.830 Colonial Sul 373 373 - - 24.267 Jardim Tiradentes 3.043 3.043 - - 53.550 Jardim Cascatas 188 384 - - 20.357 Residencial Campos 365 365 - - 17.212 Elísios Nova Cidade 557 - 699 6750 0 Independência Mansões 3.531 3.531 - - 77.392 Setor Walmor 361 361 - - 7.905 Jardim Riviera 670 670 - - 16.728 Parque Hayala 3 256 - - 16.702 Jardim Florença 194 194 - - 14.322 Bairro Independência 399 1.427 - - 75.650 Jardim Monte Cristo 223 214 9 - 14.067 Setor Conde dos Arcos 66 477 - - 36.762 Jardim Cristalino 0 112 - - 7.267 Parque Itatiaia e Atalaia 10 179 - - 17687 Jardim Ipiranga 239 269 - - 17.170 Resid. Village Garavelo 685 680 4 - 36.040 Vila Oliveira 2 930 - - 66.597 33 de 74
  34. 34. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.Bairros Nº Ligações Existentes Extensão De Redes De Esgoto (m)Código Nome Água Esgoto A Esgoto Existentes A Implantar* Implantar Em Uso Em Carga Parque Veiga Jardim 2.678 2.678 - - 57.885 Terra Prometida 0 175 - - 11.390 Setor Ind. Santo Antônio 185 - 191 5550 0 Lot. Colina de Homero 0 48 - - 3.697 Pontal Sul 0 595 - - 38.675 Parque e Cond. das 560 878 - - 49537 Nações Jardim Canadá 18 39 - - 3.060 Jardim Itapuã 2 904 - - 58.522 American Park 444 485 - - 9.044 Parque Floresta 116 116 - - 6.375 Morada dos Pássaros 7 360 - - 23.417 Conjunto Mabel 0 170 - - 4.420 Setor Vale do Sol 0 576 - - 40.545 Jardim Verde Vale 0 45 - - 13.515Total 15.96 23.364 903 12.300 1.043.587 8Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 116.766.949,43*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairrospelo fator 1,7.3.4.2 Interceptores e Emissários • Ampliações De Interceptores De Esgoto Sanitário Na Bacia Santo Antônio Discriminação Das Ampliações Extensão De Interceptores (m) Faixa De Diâmetro Extensão A Implantar (mm) (m)*Interceptores diversos 200 – 700 22.150Admitindo o preço linear de Interceptores (R$/m) 392,81SubTotal R$ 8.700.741,50Interceptor no Santo Antônio 700 - 800 2.850Admitindo o preço linear de Interceptores (R$/m) 1200,01SubTotal R$ 3.420.028,50Total R$ 12.120.770,00 34 de 74
  35. 35. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.4.3 Planejamento de Necessidade de Estações Elevatórias de EsgotoAdotou-se a necessidade de 3 Custo Total de Áreas + R$ 2.250.000,00EEE de 100 l/s Equipamentos + Instalações3.4.4 Estação de Tratamento de Esgoto Conclusão da ultima etapa da ETE SantoSistema Planejado De Tratamento Antônio R$ 11.990.751,00Valor Da Ampliação Da Etapa Final Da Ete Santo Valor correspondente a 50% da Etapa ETEAntônio PAC23.4.5 Resumo da Bacia Santo Antônio • Valor Necessário Para Implantação Do Planejamento Sem Recursos Financeiros Definidos – Bacia Santo AntônioItem Discriminação Custo3.2.1 Redes e Ramais R$ 116.766.949,433.2.2 Interceptores R$ 12.120.770,003.2.3 Estações Elevatórias de Esgoto R$ 2.250.000,003.2.4 Estação de Tratamento de Esgoto R$ 11.990.751,00Total R$ 143.128.470,43 • Situação Das Ligações De Esgoto Com A Implantação Deste Planejamento Na Bacia Santo AntônioItem Discriminação NúmeroQR 3.2 A ampliar (Recursos não definidos) 23.364 35 de 74
  36. 36. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.5 Proposta De Expansão Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Bacia Do BarreiroO atendimento à população residente em parte da região sudeste do Município representatambém uma proposta do presente Planejamento. Esses esgotos pertencentes à Bacia doCórrego Barreiro deverão ser coletados, afastados por interceptor, elevados para tratamento naETE Santo Antônio.Para a elaboração do planejamento, o número de ligações de esgoto também foi adotado porlevantamento de campo efetuado nos bairros pertencentes à tabela abaixo apresentada.3.5.1 Redes Coletoras e Ramais de Esgotamento SanitárioQuadro 3.13 - Bairros Da Bacia Barreiro Ainda Não Atendidos E Sem Recurso FinanceiroDefinido Nº LigaçõesBairros Existentes Extensão De Redes De Esgoto (m) Esgoto A Existentes EmCódigo Nome Água A Implantar* Implantar Carga Distr. Industrial de 105 105 8.430 Aparecida Setor Expansul 901 901 45.390 Vila Adélia 127 127 1.912 Conjunto Ana Rosa 116 116 2.295 Jardim das Acácias 93 180 12.197 Jardim Palmares 0 102 6.460 Jardim Repouso 124 86 5.848 Jardim Eldorado 0 198 13.175 DIMAG 0 495 34.000TotalT 1.466 2.310 129.707Admitindo o preço linear da rede (R$/m) 111,89Custo Total de Redes e Ramais R$ 14.512.916,23*As extensões de rede de esgoto previstas foram obtidas multiplicando-se os comprimentos das ruas dos bairrospelo fator 1,7.Não foram inclusos no presente levantamento os setores Continental e Buenos aires por apresentarem, nomomento, índices insignificantes de adensamento. 36 de 74
  37. 37. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.5.2 Interceptores e Emissários • Ampliações De Interceptores De Esgoto Sanitário Na Bacia Barreiro Discriminação Das Ampliações Extensão De Interceptores (m) Faixa De Extensão A Implantar (m)* Diâmetro (mm)Interceptor Córrego Desbarrancado / Dourados 200 – 500 2.050Total (m) 2.050Admitindo o preço linear de Interceptores (R$/m) 392,81Custo Total de Interceptores R$ 805.260,503.5.3 Planejamento de Necessidade de Estações Elevatórias de EsgotoAdotou-se a necessidade de 1 Custo Total de Áreas + Equipamentos R$ 400.000,00EEE de 50 l/s + Instalações:3.5.4 Estação de Tratamento de Esgoto Conclusão da ultima etapa da ETE SantoSistema Planejado De Tratamento AntônioValor Da Ampliação Da 3º Etapa Da ETE Já previsto anteriormente (Item 3.4.4)3.5.5 Resumo da Bacia Barreiro • Valor Necessário Para Implantação Do Planejamento – Bacia Santo Antônio (Sem Recursos Financeiros Definidos)Item Discriminação Custo3.2.1 Redes e Ramais 14.512.916,233.2.2 Interceptores 805.260,503.2.3 Estações Elevatórias de Esgoto 400.000,00Total R$ 15.718.176,73 • Situação das Ligações De Esgoto Com A Implantação Do Planejamento Na Bacia BarreiroItem Discriminação NúmeroQR 3.2 A Ampliar (Recursos não definidos) 2.310 37 de 74
  38. 38. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.3.6 Resumo Do Plano De Expansão De Aparecida De Goiânia – Sem Recursos DefinidosItem Discriminação Valor Ampliações planejadas sem recursos definidos do3.1 16.815.325,91 Sistema Lages Ampliações planejadas sem recursos definidos do3.2 Sistema Tamanduá/Almeida/Santo Antônio 55.444.481,67 Ampliações planejadas sem recursos definidos do 3.3 57.511.226,85 Sistema Dourados Ampliações planejadas sem recursos definidos do3.4 Sistema Santo Antônio 143.128.470,43 Ampliações planejadas sem recursos definidos do 3.5 15.718.176,73 Sistema BarreiroTotal R$ 288.617.681,59Percentual de Atendimento Universalização 38 de 74

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