O esquema12

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O esquema12

  1. 1. “ O Esquema” Os Mecanismos de Corrupção na Administração Pública Jorge Hori
  2. 2. Apresentação <ul><li>Este documento tem um formato diferenciado. </li></ul><ul><ul><li>Tem origem num conjunto de lâminas de suporte de uma palestra, segundo um programa de apresentação (power point). </li></ul></ul><ul><ul><li>Junto com as lâminas foram colocadas as fontes das informações e comentários adicionais. </li></ul></ul><ul><li>A sua leitura pode ser feita apenas folheando as páginas à direita, correspondendo às lâminas. </li></ul><ul><ul><li>Do lado esquerdo estão as informações complementares. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  3. 3. A Corrupção como Processo Político
  4. 4. O Financiamento Irregular das Campanhas Eleitorais <ul><li>As campanhas eleitorais sempre contaram com recursos de interessados em negócios com o Estado. </li></ul><ul><li>Antes das eleições de 1998 não havia diferenças entre o financiamento formal e informal. </li></ul><ul><li>A instituição de limitações de doadores e da exigência de prestações de contas dos ingressos e dos gastos (lei nº 9.504/97) fez com que muitas das fontes passassem para a ilegalidade: </li></ul><ul><ul><li>Ilegalidade tolerada e banalizada. </li></ul></ul><ul><li>Gerou um movimento paralelo, caracterizado como “ não contabilizado ”, eufemismo para o Caixa Dois. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  5. 5. As Razões do “Caixa Dois” <ul><li>Há várias razões para as doações “clandestinas”, mas entre elas ressaltem-se: </li></ul><ul><ul><li>Os acertos para a preferência dos financiadores na contratação de serviços, obras ou fornecimentos ao governo, depois do financiado ser empossado; </li></ul></ul><ul><ul><li>O risco de retaliação do governante vencedor quando não financiado, ou financiado em valores menores que o concorrente derrotado: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ser desqualificado em concorrências, ou se ganhar enfrentar exigências burocráticas descabidas, atrasos de pagamento, etc. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Acordos para regulações que favoreçam determinados setores ou empresas, que não podem ser evidenciadas. </li></ul></ul><ul><ul><li>Perdões de dívidas com o fisco, que devem ter a roupagem de uma operação normal, que se tornam suspeitas se houver a participação de algum financiador explícito. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  6. 6. “ Banalização do Caixa Dois” <ul><li>Embora tornada ilegal uma série de contribuições, os políticos mantiveram as movimentações proibidas, como prática normal, que todos adotam: </li></ul><ul><ul><li>Os partidos e políticos fazem de conta que prestam contas da movimentação real e a Justiça Eleitoral finge que estão corretas. </li></ul></ul><ul><ul><li>Não se preocupam com a verificação da legalidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Quando são flagrados justificam-se pela habitualidade e tolerância, como ocorre com o “jogo do bicho” ou o dólar paralelo. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  7. 7. Caixas Dois, Três e Subseqüentes <ul><li>O Caixa Dois contempla as contribuições não contabilizadas para as campanhas eleitorais que ocorrem ao longo das mesmas: </li></ul><ul><ul><li>São investimentos por benefícios que poderão auferir com o candidato eleito; </li></ul></ul><ul><ul><li>Predominam os mecanismos de pressão ou extorsão. </li></ul></ul><ul><li>Caixa Três é formado por governos ao longo da sua administração: </li></ul><ul><ul><li>A sua principal fonte é a corrupção, em contratos e outras modalidades; </li></ul></ul><ul><ul><li>Transita pelo Exterior, podendo ser movimentado no país, como investimentos externos. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  8. 8. A Reeleição como a Principal Motivação <ul><li>O governante é sempre candidato à reeleição (quando facultado) ou busca eleger o seu sucessor: </li></ul><ul><ul><li>Para dar continuidade administrativo ou para blindar a sua administração contra eventuais contestações; </li></ul></ul><ul><li>O parlamentar é sempre candidato à reeleição ou à eleição para outros cargos. </li></ul><ul><li>Estando, no governo – como governante ou como aliado – pode vir a utilizar o poder estatal, para levantar fundos para as suas futuras campanhas: </li></ul><ul><ul><li>Cobra propinas de fornecedores ou de beneficiários de mecanismos de regulação estatal, assim como da sua fiscalização. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  9. 9. A Base Parlamentar <ul><li>Todo governante (executivo) precisa formar uma base parlamentar majoritária, seja para: </li></ul><ul><ul><li>Aprovar os projetos de interesse do seu governo; ou </li></ul></ul><ul><ul><li>Evitar as ações restritivas ao seu governo, como a formação de CPIs, até o pedido de impeachment. </li></ul></ul><ul><li>Essa base parlamentar é formada: </li></ul><ul><ul><li>Parte, por coligações com outros partidos, em função de afinidades programáticas ou ideológicas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Outra parte, pelo loteamento de cargos dentro do executivo. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  10. 10. Os Governistas Empedernidos <ul><li>Todo deputado eleito tem como objetivo subseqüente a sua reeleição. </li></ul><ul><li>Está envolvido numa cadeia de interesses políticos, atuando como “despachante” desses interesses junto ao Governo, aos Ministérios. </li></ul><ul><li>Ser oposição atrapalha. </li></ul><ul><ul><li>Se o partido pelo qual se elegeu está ou passa para a oposição, migra para outro da base aliada. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O importante é estar com o Governo. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mas não faz isso “de graça”. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  11. 11. O Sentido dos Loteamentos <ul><li>O loteamento “fisiológico” tem por objetivo atribuir ao aliado um cargo ou um conjunto de cargos onde possa operar um esquema de captação de recursos: </li></ul><ul><ul><li>Volume de contratação; </li></ul></ul><ul><ul><li>Poder regulatório; </li></ul></ul><ul><ul><li>Poder fiscalizatório. </li></ul></ul><ul><li>O loteamento é acordado com lideranças partidárias, que promovem o sub-loteamento, para atender às diversas facções, principalmente as de caráter regional. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  12. 12. Características do Processo de Corrupção na Administração Pública
  13. 13. A Corrupção como Desvio de Poder <ul><li>O servidor público (seja no Executivo, como no Legislativo ou Judiciário) carrega um poder decorrente do seu cargo: </li></ul><ul><ul><li>É uma parcela do Poder do Estado que lhe é delegada para cumprir as suas atribuições – em tese – de servir ao público. </li></ul></ul><ul><li>Pode utilizar indevidamente esse poder: </li></ul><ul><ul><li>Para benefício próprio; </li></ul></ul><ul><ul><li>Para benefício partidário. </li></ul></ul><ul><li>Qualquer que seja o objetivo, esse desvio é irregular e caracteriza um ato de corrupção. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  14. 14. Práticas Corruptivas <ul><li>O processo de corrupção envolve sempre duas partes: </li></ul><ul><ul><li>Uma que paga e outra que recebe, mas a iniciativa pode ser distinta. </li></ul></ul><ul><li>No setor público a parte que detém uma parcela do poder pode: </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12 <ul><ul><li>Tomar a iniciativa e cobrar uma propina de terceiros interessados num fornecimento, numa regulação ou num benefício fiscal: </li></ul></ul>Extorsão, “Achaque” ou Concussão <ul><ul><li>Ser a parte passiva, recebendo uma propina por iniciativa do terceiro interessado: </li></ul></ul>Suborno ou Corrupção
  15. 15. “ A Arte do Suborno” <ul><li>O subornante competente e/ ou experiente jamais faz uma oferta direta: </li></ul><ul><ul><li>O processo é de sedução: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Oferece presentes, facilidades, ajuda a resolver situações, e torna-se “amigo” do alvo. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deve ser uma conquista gradual; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não pode ser uma proposta “bruta”, “indecente” de prostituição, embora alguns estejam dispostos, desde o início. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>O subornante precisa identificar os pontos vulneráveis do alvo: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os objetos de desejo. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  16. 16. A Extorsão <ul><li>Na extorsão o sujeito ativo é o agente público que requer ou exige uma propina, para: </li></ul><ul><ul><li>Contratação de uma obra, serviço ou fornecimento de materiais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Aprovação de medida regulatória ou regulamentação favorável ao seu negócio; </li></ul></ul><ul><ul><li>Concessão de benefícios fiscais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Concessão de licenças; </li></ul></ul><ul><ul><li>Relevação de penalidades; </li></ul></ul><ul><ul><li>Outras vantagens específicas. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  17. 17. A Extorsão para Fins Partidários <ul><li>A extorsão raramente é declarada ou assumida como fim pessoal. </li></ul><ul><li>É sempre justificada como necessidade partidária ou para o financiamento das campanhas eleitorais: </li></ul><ul><ul><li>Pode ser feita previamente, na requisição de recursos para as campanhas; ou </li></ul></ul><ul><ul><li>Como percentuais sobre contratos ou benefícios. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  18. 18. Extorsão ou Suborno <ul><li>Nem sempre é possível identificar de quem é a iniciativa: </li></ul><ul><ul><li>O agente público sempre alegará a tentativa ou a efetivação de suborno: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>De toda forma estará cometendo um ilícito. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>O agente privado alegará sempre ter sido extorquido: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Se subornante estará cometendo um crime, se extorquido passará por vítima. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  19. 19. Venda de Sentenças Judiciais <ul><li>Ao longo dos últimos anos foram desvendados alguns esquemas de corrupção envolvendo a venda de sentenças judiciais. </li></ul><ul><ul><li>Um deles foi o que seria comandado pelo ex-deputado Pinheiro Landim, que renunciou ao cargo. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Teria sido utilizado para liberar um traficante de drogas, com desembolso de 650.000 dólares; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Para uma decisão favorável numa ação indenizatória, teria sido cobrado o valor de quatro milhões de reais. </li></ul></ul></ul><ul><li>O caso mais conhecido de venda de sentenças foi o que resultou na prisão do juiz João Carlos da Rocha Matos. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  20. 20. Ações Fiscais <ul><li>O fiscal detecta alguma irregularidade e negocia, por iniciativa sua ou do contribuinte, a aplicação de penalidade mais branda, não denunciando as irregularidades que implicariam num encargo maior. </li></ul><ul><ul><li>Ainda que o contribuinte pudesse recorrer às instâncias superiores, contra a autuação, alguns preferem “pagar” ao fiscal um valor muito menor que o dos tributos e multas devidas. </li></ul></ul><ul><ul><li>Ocorre tanto em pequenos valores, como em grandes transações. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O caso mais conhecido foi o esquema montado no topo da máquina arrecadadora da Receita Estadual Fluminense, coordenado pelo fiscal Rodrigo Silverinha, envolvendo valores de 33,4 milhões de dólares, depositados em bancos suíços. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  21. 21. Venda de Mudanças Legislativas <ul><li>Mudanças legislativas que embora tenham caráter geral, beneficiam determinadas empresas, teriam sido promovidas com influência de funcionários e ex-funcionários da Receita Federal. </li></ul><ul><ul><li>Atuando em empresas de consultoria seriam subcontratadas de escritórios de advocacia, recebendo parte dos honorários pagos pelos contribuintes beneficiados. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  22. 22. Venda de Licenças <ul><li>Muitas atividades privadas dependem de licença do Estado para a sua prática. </li></ul><ul><li>Alguns interessados buscam a burla das normas, conseguindo as licenças, mediante pagamento de propinas aos funcionários com poder de autorização e/ ou de fiscalização. </li></ul><ul><li>Na área municipal, as licenças para construção são uma das fontes; </li></ul><ul><li>Na área federal, emergiu o esquema de licenciamento irregular de desflorestamento. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  23. 23. Outorga de Serviços <ul><li>Serviços Públicos podem ser outorgados a terceiros mediante concessão, permissão ou autorização. </li></ul><ul><ul><li>Interessados em explorar os serviços outorgados podem tentar influenciar nas condições dos editais para: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>vencer as licitações ou para propiciar acordos entre participantes selecionados. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>separar serviços previstos de forma a melhorar as suas condições de participação. </li></ul></ul></ul><ul><li>Atividades privadas que dependem de autorização governamental podem estar sujeitas à licitações, cujas condições podem ser manobradas. </li></ul><ul><ul><li>O caso “Waldomiro Diniz” foi um caso desses. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  24. 24. Corretagem de Resseguros <ul><li>Todos os seguros de grande valor precisam ser ressegurados, o que é um monopólio do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). </li></ul><ul><li>Parte é assumido pelo próprio IRB e outra redistribuído entre resseguradoras internacionais através de corretoras. </li></ul><ul><li>Essa atividade (estimada em R$ 1,2 bilhões) até 2003 era dominada por apenas duas corretoras. </li></ul><ul><li>Em 2004 o IRB forçou uma redistribuição, trazendo três grandes corretoras internacionais que foram induzidas a se associar com grupos nacionais. </li></ul><ul><li>Houve, na ocasião, denúncias de que essa redistribuição envolvia um esquema de corrupção. </li></ul><ul><li>Essa suspeita foi reforçada quando se descobriu que uma das sócias nacionais pertencia à Henrique Brandão, velho amigo de Roberto Jefferson, que teria exigido do então Presidente do IRB, Lídio Duarte, indicado pelo PTB uma contribuição mensal de R$ 400 mil para o partido. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  25. 25. Os Mecanismos
  26. 26. Os Mecanismos Operacionais <ul><li>Na ponta final, o político quer receber “por fora” e “limpo”, ou seja, sem deduções: </li></ul><ul><li>Não terá que declarar ou justificar os recebimentos ao fisco, nem a ninguém: </li></ul><ul><ul><li>Por essa razão querem receber em dinheiro vivo ou em conta bancária no exterior, não identificada. </li></ul></ul><ul><li>Os operadores tem que cuidar de viabilizar a contribuição “por fora”. </li></ul><ul><li>O contribuinte (chame-se também de doador) tem que reservar parte dos seus ganhos e esquentar a saída: </li></ul><ul><ul><li>Em alguns casos ele tem que se valer de “ingressos frios”, para repassar os meios, igualmente, frios: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Forma-se uma cadeia de “operações frias”. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Quando os volumes são elevados, há sempre necessidade de “esquentamento”, ainda que parcial. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  27. 27. Os Mecanismos Tradicionais <ul><li>O mecanismo tradicional – até a era Collor – era a captação dos recursos através dos contratos de obras públicas, sendo as construtoras (chamadas de “empreiteiras”) as principais contribuintes. </li></ul><ul><li>O esquentamento se dava por uma cadeia de “notas frias”, tendo na ponta final, empresas fictícias, constituídas por laranjas, algumas delas no exterior. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  28. 28. Redução das Compras Estatais <ul><li>Com o processo de privatização das empresas estatais, reduziu-se substancialmente o universo das compras governamentais: </li></ul><ul><ul><li>Essas ficaram restritas a algumas poucas – mas poderosas – estatais remanescentes, das quais a Petrobrás e os Correios são as maiores. </li></ul></ul><ul><ul><li>Remanesceram ainda elétricas e portuárias. </li></ul></ul><ul><li>Em contrapartida, as concessionárias de serviços públicos tem interesses na definição de regras da concessão e da sua fiscalização. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  29. 29. Os Novos Mecanismos - Collor <ul><li>Já no Governo Collor o Estado já tinha reduzido o volume de contratação de obras públicas, e PC Farias teve que buscar outros contribuintes, principalmente: </li></ul><ul><ul><li>Empresas com pendências com o Governo, por dívidas fiscais ou previdenciárias; </li></ul></ul><ul><ul><li>Interessados em financiamentos públicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresas sujeitas à regulação estatal. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  30. 30. Novos Mecanismos – Vaca de Papel <ul><li>Os mecanismos de “esquentamento” não apresentaram grande novidades, pós Collor: </li></ul><ul><ul><li>Um mecanismo desenvolvido posteriormente foram “as vacas de papel”. </li></ul></ul><ul><ul><li>O esquentador compra ou forma um gado fictício e depois justifica o ingresso de um dinheiro pela venda desse gado, à vista e em dinheiro vivo. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  31. 31. Um Novo Mecanismo de Esquentamento <ul><li>Um mecanismo de “esquentamento” das contribuições foi o de agência de publicidade. </li></ul><ul><ul><li>Embora não se conheça a amplitude do uso desse mecanismo, um deles ficou evidenciado em função da crise do mensalão: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>As agências SMP&B e DNA, de Belo Horizonte, operadas por Marcos Valério </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Essas agências fazem grandes contratos para gerenciar a publicidade das estatais, contratando os veículos de comunicações de cujos contratos retém 20% de taxa de administração e faz as despesas de produção, em geral terceirizadas. </li></ul></ul><ul><ul><li>No “esquema” do valor do contrato pouco é efetivamente utilizado, sobrando quase 100% para o caixa dois. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  32. 32. O “Operador” <ul><li>O operador é o representante do político ou do partido que faz o contato com o financiador/ doador: </li></ul><ul><ul><li>É aquele que recebe o dinheiro e o movimenta. </li></ul></ul><ul><ul><li>É conhecido como o “homem da mala”: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não deixa rastros nas contas dos políticos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Há casos em que ele fugiu com a “mala”. </li></ul></ul></ul><ul><li>Os grandes fornecedores para o Estado, designam um operador, que é o contra-parte do operador do político. </li></ul><ul><li>Os operadores podem ser terceirizados: </li></ul><ul><ul><li>Confundem-se (ou são confundidos) com lobbistas. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  33. 33. Os Desvios <ul><li>A operação do esquema de captação de recursos raramente é feito diretamente pelo governante ou pelo político: </li></ul><ul><ul><li>Ele sempre tem um “operador”, que gerencia os mecanismos; </li></ul></ul><ul><ul><li>A delegação ao operador é, ademais, uma forma de proteção para, no caso de descoberta, poder alegar desconhecimento. </li></ul></ul><ul><li>O operador sempre retém uma parte da captação, enriquecendo pessoalmente. </li></ul><ul><li>O político, dificilmente, resiste em desviar uma parcela para o seu benefício e enriquecimento pessoal; </li></ul><ul><ul><li>Alguns passam a fazer do enriquecimento pessoal o objetivo principal da sua eleição. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  34. 34. A Lavagem do Dinheiro
  35. 35. O que é? <ul><li>A lavagem de dinheiro é um processo de transformar rendas obtidas em atividades ilegais em dinheiro lícito. </li></ul><ul><ul><li>Trata-se de lavar “dinheiro sujo”, daí a denominação de lavagem, ou “branqueamento”. </li></ul></ul><ul><li>Pode ocorrer dentro do território nacional, em atividades comerciais ou financeiras. </li></ul><ul><li>Os maiores volumes de lavagem envolvem operações financeiras ou comerciais com o exterior. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  36. 36. Lavagem Interna <ul><li>Mecanismos Usuais de Lavagem Interna: </li></ul><ul><ul><li>Atividades que envolvam grandes receitas recebidas em dinheiro: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Bingos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Igrejas que recebem dízimos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Empresas de transporte de passageiros; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pizzarias e restaurantes de luxo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Operações com ganhos financeiros: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Compra e venda de ações; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Compra e venda de imóveis. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  37. 37. Lavagem por Remessa para Fora <ul><li>O dinheiro sujo em reais é transformada em dólares, através de doleiros e enviada para fora depositadas em nome de empresas “off-shore”, constituídas em paraísos fiscais. </li></ul><ul><ul><li>A empresa off-shore tem sócios nominais, mas a propriedade efetiva é de procuradores, que dificilmente aparecem. </li></ul></ul><ul><ul><li>Pode ocorrer o inverso: a movimentação é feita por um procurador, sem designação dos sócios nominais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Elas são utilizadas por poderem escapar da comprovação da sua receita. </li></ul></ul><ul><li>Ao depositar – em nome de empresas off-shore - o dinheiro em contas de bancos de primeira linha, em grandes centros financeiros, dão aparência de “dinheiro limpo”, sem que a movimentação gere suspeitas. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  38. 38. Caixa Três <ul><li>Os partidos e candidatos buscam a formação de um Caixa Três, que são fundos para campanhas futuras, mas que procuram ser preservados no seu principal. </li></ul><ul><li>Os recursos são aplicados para utilização da renda. </li></ul><ul><li>Uma das principais incógnitas está em relação ao tamanho e diversidades desses fundos e de como serão utilizados nas próximas eleições. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  39. 39. Dólar Cabo <ul><li>Um dos mecanismos mais usuais para movimentação dos dólares é o “cabo”: </li></ul><ul><ul><li>O contribuinte entrega ao doleiro um certo valor em reais; </li></ul></ul><ul><ul><li>O doleiro faz uma transferência no exterior de uma conta sua – em nome de uma off-shore – para a conta do receptor, segundo o câmbio combinado: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não há remessa de numerário, apenas transações paralelas; </li></ul></ul></ul><ul><li>Não caracteriza uma evasão de divisas, pois não há saída de dólares do país. </li></ul><ul><ul><li>Só se caracteriza como lavagem de dinheiro se os valores em reais forem oriundos de crime antecedente. </li></ul></ul><ul><li>Os pagamentos a Duda Mendonça tem o formato de operação a cabo. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  40. 40. Operação Cabo Inverso <ul><li>Serve para internalizar recursos mantidos no exterior. </li></ul><ul><li>O administrador do Caixa Três transfere para a conta do doleiro no exterior uma quantia em dólar. </li></ul><ul><li>O doleiro entrega, no país, o valor correspondente em reais ao destinatário designado. </li></ul><ul><ul><li>Para isso o doleiro precisa ter uma disponibilidade de reais, em espécie. </li></ul></ul><ul><ul><li>Essa teria sido a operação de feita por Toninho Barcelona para o PT em 2002 (ver fls. ....) </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  41. 41. CC-5 <ul><li>Para permitir a repatriação de reais usados por sacoleiros no Paraguai, foi permitida a abertura junto à fronteira de contas em reais de residentes no exterior, que eram transformadas em dólar e remetidos para o exterior. </li></ul><ul><li>Aberta com finalidade específica passou a ser usada amplamente para dinheiro legal e ilegal. </li></ul><ul><ul><li>Uma característica da movimentação ilegal é utilizar canais legais, com grande movimento legal, pois essas dão cobertura à ilegal. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Há uma tendência da mídia em caracterizar toda a movimentação como ilegal, para gerar grandes números, mas o ilegal é sempre apenas uma parte. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  42. 42. A Multiplicação dos Recursos <ul><li>Os recursos reunidos no exterior não podem ficar parados, devendo render para poder alimentar o Caixa Dois, sem perda patrimonial. </li></ul><ul><li>O melhor mercado para aplicação é o Brasil, retornando sob forma de capital estrangeiro aplicado no mercado financeiro. </li></ul><ul><li>Os ganhos em reais pelos movimentos especulativos podem ser utilizados para gastos locais. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  43. 43. Os Empréstimos Simulados <ul><li>Uma forma de internalizar recursos do Caixa Três é o dos empréstimos simulados. </li></ul><ul><li>Justifica para o tomador uma disponibilidade de recursos não compatíveis com a sua renda usual. </li></ul><ul><li>O banco (em geral de pequeno ou médio porte) empresta com a garantia de dos recursos depositados no exterior: </li></ul><ul><ul><li>O empréstimo não é para ser pago, sendo rolado sucessivamente, até ser ajuizado e acertado por uma negocição em que apenas uma parte é liquidada. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  44. 44. Legislação de Combate <ul><li>Os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro partem de um esforço internacional (Convenção de Viena de 1988), tendo como foco inicial o combate à lavagem do dinheiro do tráfico de drogas. </li></ul><ul><li>A legislação brasileira foi estabelecida em 1998, mediante a promulgação da lei federal n. 9.613 de 3 de março de 1998. </li></ul><ul><li>O objetivo básico é estrangular o empreendimento ilícito, e alcançar os chefes, pelo rastreamento das operações. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  45. 45. Gerações das Leis de Combate <ul><li>As primeiras leis, conhecidas como de “primeira geração” criminalizavam apenas a lavagem dos recursos provenientes do narcotráfico; </li></ul><ul><li>A lei brasileira já se insere dentro da segunda geração, com a ampliação dos crimes antecedentes, entre eles os crimes contra a Administração Pública, isto é, corrupção, evasão fiscal e outros. </li></ul><ul><li>A terceira geração de leis, considera como crime antecedente todo e qualquer delito gerador de ativos ilícitos, tendo sido motivado pelo combate ao terrorismo. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  46. 46. Os Mecanismos de Combate <ul><li>A principal estratégia de combate à lavagem de dinheiro está no controle das movimentações financeiras que, a partir de um certo momento, passam a ser feitas dentro dos mecanismos legais: </li></ul><ul><ul><li>O “dinheiro lavado” circula pelo sistema financeiro legal. </li></ul></ul><ul><ul><li>O destaque é para uma “supervisão bancária eficiente”, para avaliar se determinadas movimentações suspeitas não tiveram origem em “dinheiro sujo”. </li></ul></ul><ul><li>Um dos mecanismos é a criação de uma unidade de “inteligência financeira”, no caso brasileiro o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que deve ser informado, compulsoriamente, pelos bancos, sobre os saques acima de R$ 100 mil. </li></ul><ul><ul><li>Quando a movimentação é considerada suspeita, o COAF repassa as informações ao Ministério Público. </li></ul></ul><ul><li>Foi através desse controle que se detectou a movimentação de transferência de recursos das empresas de Marcos Valério para os políticos do PT e da base aliada. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  47. 47. O Aprendizado do PT
  48. 48. A Sedução do PT <ul><li>O PT, enquanto oposição, sempre combateu esses esquemas e se posicionou como um partido ético, gerando a esperança de que no governo não utilizaria tais mecanismos. </li></ul><ul><li>Ao assumir algumas Prefeituras, no entanto, sucumbiu ao mecanismo, seduzidos pelos operadores e lobistas, com argumentos do tipo: </li></ul><ul><ul><li>“ Deixem de ser idiotas. Sem dinheiro vocês nunca chegarão ao poder (entenda-se Presidência da República)!”. </li></ul></ul><ul><ul><li>Vocês aqui (na Prefeitura) estão com a “faca e o queijo na mão”. É “pegar ou largar”. </li></ul></ul><ul><li>E o PT pegou, com maior ou menos amplitude. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  49. 49. As Tentativas Iniciais <ul><li>Com a eleição de Luiza Erundina (89-92) para a Prefeitura de São Paulo, começou o processo de sedução corruptiva de quadros petistas levados ao governo municipal. </li></ul><ul><li>Encontraram forte resistência da então Prefeita, que não titubeou em demitir qualquer um sobre o qual pairasse alguma dúvida: </li></ul><ul><ul><li>Para ela, não bastava ser honesto, precisava parecer. </li></ul></ul><ul><li>Não obstante ficaram dúvidas sobre operações, como o da Lubeca (atual Panamby), em que teria havido tentativa de extorsão, sem qualquer participação da Prefeita. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  50. 50. As Consultorias <ul><li>Um mecanismo de captação de recursos para o partido, através das Administrações Municipais petistas foi montado pelas consultorias, principalmente, a de revisão dos índices do ICMS. </li></ul><ul><li>O mecanismo foi denunciado por Paulo de Tarso Venceslau, um dos tecnoburocratas do partido, que “trombou” com a empresa em Campinas e em São José dos Campos e que acabou sendo afastado, já num processo de “esconder a sujeira debaixo do tapete” pelo próprio Lula. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  51. 51. Os Mecanismos Pilotos <ul><li>Teria havido um início de montagem, bastante limitada, na Prefeitura de Ribeirão Preto, com Palocci, ainda no seu primeiro mandato (93-96): </li></ul><ul><ul><li>No seu segundo mandato, teria dado continuidade ao esquema adotado na administração anterior. </li></ul></ul><ul><li>O principal aprendizado, no entanto, teria sido feito em Santo André, com Celso Daniel, Prefeito, mas comandado pela cúpula do PT, então presidido por José Dirceu: </li></ul><ul><ul><li>A montagem teria se baseado em dois tradicionais segmentos contribuintes em nível municipal: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os empresários dos serviços de ônibus; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os prestadores de serviços urbanos, principalmente de lixo. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  52. 52. Ribeirão Preto <ul><li>Buratti foi um dos profissionais de carreira do PT, oriundo de Osasco, colaborar com a campanha de Antonio Palocci, para a Prefeitura de Ribeirão Preto, em 1992. </li></ul><ul><li>Foi Secretário de Governo, entre 93 e 94, tendo-se exonerado quando flagrado cobrando propina de um empreiteiro. </li></ul><ul><li>Não ficou esclarecido se o fazia para benefício próprio ou para o partido. </li></ul><ul><li>Manteve boas relações com a “República Ribeirão Pretana”, que veio a se instalar junto com Palocci na Administração Federal. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  53. 53. As Vantagens dos Serviços de Ônibus <ul><li>Os serviços de ônibus tem sempre, uma parte da receita recebida em dinheiro: </li></ul><ul><ul><li>Embora os valores unitários sejam baixos, o volume gera um montante significativo. </li></ul></ul><ul><li>Mancomunado com a fiscalização os operadores podem reservar parte para um Caixa Dois. </li></ul><ul><li>Um problema são os outros “sócios” que aproveitam o mesmo procedimento. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  54. 54. Os Serviços de Lixo Urbano <ul><li>Os serviços de coleta e tratamento do lixo urbano passaram a ser uma importante alternativa para as Administrações Municipais, na falta de investimentos em obras. </li></ul><ul><li>A sua utilização como fonte de “Caixa 2” decorreria da dificuldade de mensuração dos volumes efetivamente coletados e tratados, permitindo superfaturamentos, pouco controláveis. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  55. 55. Expropriação da Burguesia <ul><li>A partir das experiências pilotos organizou-se um amplo esquema de extorsão, caracterizado como um processo de “ expropriação do capital da burguesia”. </li></ul><ul><li>Assumindo que os “malditos capitalistas” exerciam práticas de superfaturamento para benefício próprio e se perpetuar no poder, a justificativa era canalizar esses recursos para um projeto de poder alternativo, a partir do qual se consolidaria – de forma permanente – um projeto socialista de governo. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  56. 56. Adoção da Nova Estratégia
  57. 57. A Viabilidade da Nova Estratégia <ul><li>A nova estratégia para a conquista do poder, com um grande volume de recursos financeiros mostrou-se promissora. </li></ul><ul><ul><li>O PT podia promover alianças, que envolviam mais do que afinidades ideológicas: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O PL, com José Alencar, estava disposto a uma coligação, mas com uma colaboração financeira do PT para a campanha dos deputados, para formar a base aliada; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Waldemar Costa Neto não insistiria na colaboração financeira do PT se não tivesse certeza de que esse tinha caixa ou condições de captação de grandes somas. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O próprio tesoureiro do PT confirmou essa participação financeira. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>A aliança com o PL e José Alencar sinalizava aos “doadores” a possibilidade de negociação. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  58. 58. Duda Mendonça: um Dado Novo <ul><li>Duda Mendonça seduziu Lula, convencendo-o de que poderia transformar o potencial em realidade, promovendo a sua eleição. </li></ul><ul><ul><li>Esse projeto, no entanto, envolveria um elevado investimento, que só da sua parte, implicaria em gastos da ordem de 25 milhões de reais. </li></ul></ul><ul><li>Lula teria colocado – segundo testemunhas oitivas - essa alternativa à cúpula do PT, dominada por José Dirceu, dizendo que só seria candidato com a colaboração de Duda Mendonça, dentro do projeto por ele apresentado. </li></ul><ul><ul><li>Dirceu deve ter replicado à Lula, que arrumaria o dinheiro, pois o projeto foi implantado, com sucesso. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  59. 59. O Processo de Captação <ul><li>Com as pesquisas a favor, com a aliança com o PL e José Alencar, com uma campanha milionária comandada, competentemente, por Duda Mendonça, o PT partiu – agressivamente – para o processo de captação. </li></ul><ul><li>Procurou, principalmente, os grandes fornecedores ao governo federal (não eram apenas os empreiteiros, mas também fornecedores dos Correios, do Ministério da Saúde, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil etc) interessados em manter os seus contratos e banqueiros interessados na manutenção da política econômica. </li></ul><ul><ul><li>Provavelmente conseguiu levantar grandes somas, mas a maior parte “por fora” que teria sido colocada no exterior. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  60. 60. O Quadro Provável Ocorrido em 2002 <ul><li>Em 2002, com Lula indo para o segundo turno, com larga vantagem, o PT deve ter arrecadado muito mais que o necessário, tanto na parte identificada, como na não identificada, prestando contas regularmente, sem necessidade de apelar para o Caixa 2, ficando com “saldos de campanha”, não declarados. </li></ul><ul><li>Em contrapartida, o partido teria ficado com um grande déficit em função do financiamento às campanhas estaduais, sem a contrapartida de doações identificadas. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  61. 61. Dificuldade de Transitar os Recursos <ul><li>Embora tenha arrecadado muitos recursos, grande parte dos mesmos teria sido colocado diretamente no exterior. </li></ul><ul><li>O PT teve dificuldades de internalizar os mesmos, o que teria gerado dívidas com os aliados e com os próprios diretórios regionais. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  62. 62. O Esquema Toninho Barcelona para o PT <ul><li>Operações realizadas em 2002, antes da entrada em cena de Marcos Valério. </li></ul><ul><li>Quem teria depositado os recursos no Trade Link? </li></ul><ul><li>A transferência em 2002 para o PP não faz sentido. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12 Dinheiro depositado no Trade Link, Caymann Retirado em US$ por Dario Messer Trocado por R$ por Toninho Barcelona Entregues ao filho de Devanir Ribeiro US$ 2.050 mil R$ 7 milhões Repassados à Bônus-Banval US$ 98,5 mil
  63. 63. O Uso do Esquema Valério/ Paz
  64. 64. O Esquema SMP&B / DNA <ul><li>O esquema começou a ser montado em 1996 com a aquisição por Clésio de Andrade do controle societário de duas grandes agências de propaganda mineiras, que estavam em dificuldades financeiras, DNA Propaganda e SMP&B. </li></ul><ul><li>Clésio indica Marcos Valério como o seu executivo financeiro das empresas. </li></ul><ul><li>As empresas conseguem diversos contratos com estatais estaduais (CEMIG, COPASA e outros). </li></ul><ul><li>Ao se candidatar a Vice-Governador Clésio se vê obrigado a vender a sua participação nas empresas que tinham contrato com estatais mineiras e Valério assume o controle das empresas. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  65. 65. Antecedentes <ul><li>Criado em 1997 para atender à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo / Clésio de Andrade. </li></ul><ul><ul><li>DNA tomou empréstimo junto ao Banco Rural, que teria sido repassado ao coordenador da Campanha Cláudio Mourão. </li></ul></ul><ul><ul><li>O repasse não teria sido coberto, já que Azeredo não foi reeleito, obrigando a DNA a renegociar a liquidação do empréstimo. </li></ul></ul><ul><ul><li>A falta de cobertura dessa operação teria levado ao afastamento de Valério de Clésio. </li></ul></ul><ul><li>Com a divergência de Clésio com Valério, esse ficou fora da campanha de Aécio / Clésio, o que o levou a se aproximar de Delúbio Soares, através de Virgílio Guimarães. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  66. 66. A Estratégia de Negócios <ul><li>As duas principais empresas adquiridas pelo grupo Valério / Paz (SPM&B e DNA) se orientaram para atender contas governamentais, atendendo governos tucanos: </li></ul><ul><ul><li>CEMIG no Governo de Eduardo Azeredo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Correios, quando Pimenta da Veiga era Ministro da Comunicações </li></ul></ul><ul><ul><li>Banco do Brasil, no Governo FHC. </li></ul></ul><ul><li>Os contratos de publicidade eram (e são) “contratos guarda-chuva” que permitem ampla sub-contratação: </li></ul><ul><ul><li>Incluem o gerenciamento dos patrocínios de eventos, dos quais as estatais são os principais supridores. </li></ul></ul><ul><li>Não foi só na política econômica que o PT deu continuidade aos procedimentos do governo FHC. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  67. 67. A Necessidade do PT em Fins de 2002 e Início de 2003 <ul><li>Apesar de ter arrecadado um grande volume de recursos para a Campanha de 2002, a Direção Nacional do PT ficou com grandes dívidas com os Diretórios Estaduais e com os partidos aliados. </li></ul><ul><li>Formalmente a dívida seria paga com os “dízimos” dos partidários eleitos e dos companheiros colocados em postos da Administração Pública. </li></ul><ul><li>O fluxo de caixa era negativo e a pressão muito forte. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  68. 68. A Contribuição de Marcos Valério <ul><li>É nesse momento que Marcos Valério se dispõe a ajudar Delúbio Soares a regularizar a situação, utilizando o mecanismo criado em MG, através da empresas SMP&B e DNA, em parceria com o Banco Rural e o BMG. </li></ul><ul><ul><li>Esses estariam interessados em viabilizar projetos novos, captar recursos dos Fundos de Pensão e outros interesses. </li></ul></ul><ul><li>Valério propõe o mecanismo de empréstimos tomados nos referidos bancos, para “esquentar” o dinheiro “não contabilizado”. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  69. 69. Operações Casadas <ul><li>A operação é tradicional dentro do sistema financeiro: </li></ul><ul><ul><li>Alguém, com recursos do Caixa 2, faz uma aplicação, no banco. </li></ul></ul><ul><ul><li>O banco faz um empréstimo, no caso, ao PT para “esquentar” o dinheiro, com custos baixos, para ser rolado sucessivamente: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Para economizar tributos a rolagem não é formal, mas é feita pelo não pagamento, até o momento em que pelas exigências do Banco Central ou de circunstâncias, é necessário formalizar uma renovação, com o pagamento parcial. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>O PT fez duas dessas operações, uma com o BMG e outra com o Banco Rural. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  70. 70. Onde Estão esses Recursos? <ul><li>Nos esquemas tradicionais esses recursos vão para o exterior: </li></ul><ul><ul><li>Em alguns casos ficam lá, como lastros das operações internas: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Elas podem estar em nome de empresas “off-shore”, tanto em paraísos fiscais ou em grandes praças. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Para garantia das operações feitas no Brasil, Banco Rural e BMG devem ter a procuração para utilizar essas contas. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Em outros casos, retornariam, como investimentos externos, para serem aplicados no mercado de capitais. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Nesse caso, haveria uma acumulação dos ganhos em poder de investidores brasileiros que teriam suas aplicações nos bancos operadores. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  71. 71. O “Esquema” Duda Mendonça <ul><li>Os pagamentos a Duda Mendonça, tanto da campanha de 2002, como das suas colaborações posteriores, foram feitos diretamente no exterior. </li></ul><ul><li>Embora ele afirme que abriu a conta por orientação de Marcos Valério, o mais plausível é que ele tenha exigido o pagamento no exterior. </li></ul><ul><li>O mais provável é que as transferência tenham sido feitas diretamente de depósitos existentes no exterior. </li></ul><ul><li>Pode ter sido uma operação de dólar cabo, mas não faz muito sentido. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  72. 72. A Informalização dos Empréstimos <ul><li>Provavelmente por dificuldades de conseguir a assinatura de Genoino e abrir para a Direção Nacional do PT as operações, os empréstimos deixaram de ser formalizadas com o partido: </li></ul><ul><ul><li>Marcos Valério continua assumindo os empréstimos – provavelmente casados – mas não repassa formalmente para o PT; </li></ul></ul><ul><ul><li>Os valores são repassados aos Diretórios Estaduais, aos candidatos do partido e dos aliados, em dinheiro vivo, através das contas das empresas de Valério, no Banco Rural. </li></ul></ul><ul><ul><li>Isso ocorre no segundo semestre de 2003 e 1º semestre de 2004, provavelmente já alimentado por captações referentes a negócios com o Governo. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  73. 73. Os Destinos dos Recursos
  74. 74. Contaminação e Desvios <ul><li>Os Diretórios Estaduais pressionaram Delúbio Soares para repassar os recursos para cobrir as dívidas de campanha. </li></ul><ul><li>Alguns acharam incômodo o formato, mas acabam aceitando, sob o argumento de que não existia a possibilidade de formalização e, pressionados, pelas dívidas aceitaram. </li></ul><ul><ul><li>Não deve ter faltado quem aproveitou as facilidades para resolver dívidas pessoais ou melhorar o seu padrão de vida. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  75. 75. Consolidação da Base Aliada <ul><li>Para a consolidação da base aliada o PT teria promovida a transferência de deputados para os partidos da base aliada, mediante a oferta de valores em dinheiro: </li></ul><ul><ul><li>Para manter a “integridade moral” do PT o mecanismo teria sido feito através de partidos da base aliada. </li></ul></ul><ul><li>Os presidentes e líderes do PP e do PL receberam transferências do PT. </li></ul><ul><ul><li>Para viabilizar essas transferências Delúbio Soares usou o mecanismo montado, inicialmente, para atender às dívidas de campanha. </li></ul></ul><ul><ul><li>As operações financeiras para esse fim foram misturadas com as saídas para o próprio PT. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  76. 76. As Transferências para o PTB <ul><li>O PTB também recebeu um significativo número de deputados, cujo processo até hoje não está suficientemente explicado. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  77. 77. Utilização para o Mensalão <ul><li>No segundo semestre de 2003 a cúpula do PT teria gerada uma necessidade adicional: </li></ul><ul><ul><li>O pagamento a deputados da base aliada para votarem projetos de interesse do governo. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O modelo fisiológico tradicional se baseia no loteamento de cargos e na liberação de emendas parlamentares; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Para restringir o loteamento o PT apelou para o mecanismo da “compra direta de apoios”, tentando utilizar o mecanismo que teria sido adotado pelo PSDB para aprovar a emenda da reeleição; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dada a indisponibilidade de recursos para o pagamento à vista, e a necessidade de manter os apoios, apelou-se para a divisão dos valores em mensalidades, apelidada nos corredores da Câmara como “mensalão”. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  78. 78. “ Mensalão”: Uma Inovação <ul><li>O pagamento de deputados para mudança de partido não seria prática nova, embora sempre dissimulada e não comprovada: </li></ul><ul><ul><li>O deputado “fisiológico” que muda de partido não quer recebimentos futuros ou promessas de arrecadação. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Quer o dinheiro pronto: “tutu aqui na minha mão!”. </li></ul></ul></ul><ul><li>Já o “mensalão”, como prática sistemática, é uma inovação do PT, que para não distribuir os cargos e, eventualmente, perder o controle sobre as arrecadações, preferiu o pagamento direto em dinheiro. </li></ul><ul><li>Os valores eram acertados com as lideranças dos partidos fisiológicos da base aliada, cabendo a elas promover a redistribuição entre os seus partidários. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  79. 79. A Origem do “Mensalão” <ul><li>A modalidade “mensalão” teria sido criada, entre 97 e 99, por José Janene, líder do PP, em Londrina, Paraná, para recebimento de “propinas” em valor fixo de R$ 21 mil mensais, de empresas contratadas pela Prefeitura, para execução de obras de urbanização e serviços de limpeza urbana. </li></ul><ul><li>A propina seria depositada mensalmente no valor de R$ 21 mil, na conta de Stael, esposa de Janene. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  80. 80. Uma Nova Necessidade: Financiamento das Campanhas Muncipais <ul><li>O PT tinha estabelecida uma meta de eleger 1.500 Prefeitos Municipais, diretamente ou em coligações. </li></ul><ul><li>Para viabilizar esse propósito precisava reunir um grande volume de recursos, tanto para os seus próprios candidatos, como para os partidos aliados. </li></ul><ul><li>Um dos maiores problemas surgiu em São Paulo, com o isolamento de Marta Suplicy, dando origem ao acordo com o PTB (que seria de 20 milhões de reais) cujo não cumprimento teria dado origem às delações de Jefferson. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  81. 81. Variação nas Finalidades <ul><li>Inicialmente a entrega de recursos para o mensalão, se confundiu com os suprimentos aos Diretórios e candidatos para cobertura dos déficits da campanha de 2002: </li></ul><ul><ul><li>Isso vale para os suprimentos ainda no ano de 2003. </li></ul></ul><ul><li>O principal movimento, ocorrido no primeiro semestre de 2004, provavelmente teria sido predominantemente para o “mensalão”. </li></ul><ul><li>Ainda no primeiro semestre de 2004, mas com movimento maior posteriormente no terceiro trimestre, o objetivo era o financiamento das campanhas municipais. </li></ul><ul><ul><li>O PT teria se comprometido com os partidos aliados suprir vultosos recursos para as campanhas; </li></ul></ul><ul><ul><li>O não cumprimento do acordo com o PTB teria originado as delações de Roberto Jefferson. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  82. 82. Os Mecanismos de Entrega <ul><li>O suprimento de recursos era feito através de saques das contas de empresas de Valério/ Paz no Banco Rural, a partir de empréstimos tomados no banco pelas mesmas empresas. </li></ul><ul><li>As ordens partiriam de Delúbio Soares, indicando os valores e beneficiários, que iam receber o dinheiro na própria agência do Banco em Brasília ou buscá-lo com emissários de Marcos Valério em hotéis ou outros pontos de encontro. </li></ul><ul><li>Já para o segundo semestre de 2004 e início de 2005, até a sua suspensão, foi mudado o esquema de entrega. </li></ul><ul><ul><li>Passou a ser feita através de corretoras e de empresas fantasmas, um formato mais tradicional. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  83. 83. Mistura de Mecanismos <ul><li>No ano de 2004 a “usina de pasteurização de Valério & Paz” atende a três finalidades, cujo movimento se mistura: </li></ul><ul><ul><li>O suprimento de recursos para o “mensalão”, cuja identificação não é difícil: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>São grandes somas transferidas para os prepostos das lideranças do PP, do PL e também do PMDB; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>O suprimento para as campanhas municipais do PT, entregues a dirigentes regionais, ou a seus prepostos. </li></ul></ul><ul><ul><li>A “pasteurização” do Caixa Dois, da campanha da coligação PSDB/PFL para Prefeituras em Minas Gerais, envolvendo, principalmente, contribuições não declaradas de empresas mineiras. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  84. 84. O Abastecimento
  85. 85. O Suposto e o Real <ul><li>Com a instituição das CPMIs, cruzamento de informações e quebras de sigilos bancários foi possível desvendar o esquema de suprimento de recursos aos políticos, supostamente para cobrir dívidas ou gastos de campanhas (o Caixa Dois). </li></ul><ul><li>As fontes formais para esses suprimentos teriam sido empréstimos tomados pelas empresas de Marcos Valério junto aos Bancos Rural e MG, o que elidiria a investigação do lavagem de dinheiro, por não caracterizar um crime antecedente. </li></ul><ul><li>O que se suspeita é que esses empréstimos tenham contrapartida em fundos não identificados, provavelmente no exterior, operados através de dólar cabo. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  86. 86. Os Mecanismos Corruptivos <ul><li>Supõe-se que o mecanismo tenha sido alimentado por “propinas” gerados em contratos com a Administração Federal, estando atualmente sob investigação: </li></ul><ul><ul><li>Os que teriam ocorrido em contratos nos Correios. </li></ul></ul><ul><li>Emergiram suspeitas sobre contratos com a Petrobrás. </li></ul><ul><li>O que emergiu – inicialmente – foram negócios com o Ministério da Saúde, cuja investigação está abafada. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  87. 87. A Máfia do Sangue <ul><li>Administradores ligados ao PT deram continuidade, no Ministério da Saúde, a esquemas corruptivos que teriam desviado, segundo a Polícia Federal, R$ 2 bilhões, entre 1990 e 2002. </li></ul><ul><li>Não foram confirmados os volumes captados já na administração do PT e para onde foram esses recursos: </li></ul><ul><ul><li>Se teriam sido para benefício pessoal dos envolvidos, ou teriam alimentado o caixa Dois do PT. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  88. 88. Suposições <ul><li>Como as operações eram feitas com empresas do exterior, envolvendo intermediários nacionais, é provável que a maior parte das propinas tenham sido colocadas no exterior. </li></ul><ul><li>Essas poderiam ser uma das fontes de contrapartida dos financiamentos realizados pelos Bancos BMG e Rural. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  89. 89. Aplicações dos Fundos de Pensão <ul><li>Fundos de Pensão de empregados de estatais passaram a aplicar ou aumentaram as suas aplicações em títulos ou fundos dos principais bancos envolvidos no esquema (BMG e Rural). </li></ul><ul><li>Apesar dos grandes volumes das aplicações elas não garantem os eventuais empréstimos dados por esses bancos a Marcos Valério. </li></ul><ul><li>Funcionam, no entanto, como alimentação do fluxo de caixa em reais. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  90. 90. As Reações aos Escândalos
  91. 91. Ação e Reação <ul><li>Ao longo da história, a cada escândalo pela descoberta de um esquema de corrupção, são tomadas medidas corretivas, que cerca o esquema. </li></ul><ul><li>As principais reações adotadas referem-se a: </li></ul><ul><ul><li>Controle sobre as contas e movimentação bancária; </li></ul></ul><ul><ul><li>Regramento das licitações públicas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Reforço dos órgãos de controle; </li></ul></ul><ul><ul><li>Fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  92. 92. Contas Fantasmas e Movimentações em Espécie <ul><li>No escândalo Collor / PC Farias houve uma grande movimentação em dinheiro, através de contas fantasmas, movimentadas pelas secretárias. </li></ul><ul><li>As medidas corretivas foram: </li></ul><ul><ul><li>Maior rigor na abertura das contas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Nominação dos cheques para retiradas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Comunicação ao COAF de saques superiores a R$ 100 mil. </li></ul></ul><ul><li>Houve redução de contas fantasmas, mas não foram eliminadas: </li></ul><ul><ul><li>As contas nacionais foram substituídas por contas de empresas “off-shore” em “paraísos fiscais”. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  93. 93. Direcionamento de Licitações de Obras <ul><li>Para regular as licitações mas, principalmente, para evitar os conluios que dão origem aos superfaturamentos e a geração de margens para as propinas, foi editada a lei n. 8.666/93, que elegeu o menor preço como critério predominante para a seleção da licitante. </li></ul><ul><li>A lei complicou os procedimentos, sem alcançar os objetivos pretendidos: </li></ul><ul><ul><li>O menor preço, não é o do mercado mas o da licitação; </li></ul></ul><ul><ul><li>Os acordos prévios entre os licitantes continuam; </li></ul></ul><ul><ul><li>Gerou-se uma indústria de recursos. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  94. 94. Ampliação dos Mecanismos de Controle <ul><li>Os Tribunais de Contas foram reforçados na sua atuação de controle: </li></ul><ul><ul><li>A politização da indicação dos Ministros, no entanto, gerou distorções. </li></ul></ul><ul><li>O Governo Federal criou uma Controladoria Geral da República. </li></ul><ul><li>Estados e Municípios criaram mecanismos de demissão sumária, para os casos comprovados de corrupção. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  95. 95. Controladoria Geral da União <ul><li>A Corregedoria Geral da União foi instituída em abril de 2001, com status de Ministro do seu titular. </li></ul><ul><li>Em 2003 foi transformada em Controladoria Geral da União. </li></ul><ul><li>O foco do atual Ministro (Waldir Pires) tem sido: </li></ul><ul><ul><li>Controle do uso das transferências da União aos Estados e Municípios; </li></ul></ul><ul><ul><li>Transparência. </li></ul></ul><ul><li>Os resultados efetivos tem sido ainda reduzidos. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  96. 96. Ministério Público <ul><li>A ampliação dos papéis do Ministério Público e sua maior autonomia, com a Constituição de 88, geraram um novo pólo de controle que tem apresentado resultados relevantes do combate à corrupção. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  97. 97. Mídia Investigativa <ul><li>A mídia passou a ser o principal instrumento do controle social. </li></ul><ul><li>A divulgação inicial de atos de corrupção, gravados – ainda que de forma ilegal – tem sido o início de importantes investigações como as atuais. </li></ul><ul><li>A difusão dos acontecimentos, por uma cobertura intensiva e entrevistas com os envolvidos, permite um grande controle social, que tem influído sobre as decisões do Congresso e das autoridades. </li></ul><ul><li>Envolvem o risco de um “denuncismo” sem comprovações afetando a imagem das pessoas (físicas e jurídicas). </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  98. 98. “ Grampos” Telefônicos <ul><li>As escutas telefônicas, feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, tem sido uma das principais fontes de comprovação de ações de corrupção. </li></ul><ul><li>As modernas tecnologias permitem uma amplitude de gravações, com boa qualidade, de forma a não deixar dúvidas. </li></ul><ul><li>Tornou as conversas telefônicas pelos corruptos muito arriscadas. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  99. 99. Atuação do Judiciário <ul><li>O Poder Judiciário que passou uma fase de suspeição, por parte da sociedade, em função da não condenação de diversos supostos envolvidos ou a aplicação de penas leves, cumpridas em liberdade, tem mostrado uma atuação importante, marcado pela: </li></ul><ul><ul><li>Cobertura às ações da Polícia Federal; </li></ul></ul><ul><ul><li>Prisão de juizes e condenações definitivas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Prisão e manutenção na prisão de Paulo Maluf. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  100. 100. Cenários Futuros
  101. 101. A Resistência do Vírus <ul><li>Não obstante todos os avanços nos controles e nas ações de combate, o vírus da corrupção continua resistindo. </li></ul><ul><li>O desvendamento dos casos envolvendo o PT, que era tido como uma grande esperança ética, mostrou o seu grande poder de contaminação. </li></ul><ul><li>Neste capítulo procuramos desenhar alguns cenários futuros. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  102. 102. A Pizzaria <ul><li>O processo atual, como foi o de Fernando Collor e do “esquema PC” é eminentemente político, onde os indiciados acabam sendo punidos politicamente mas são absolvidos judicialmente, por falta de provas. </li></ul><ul><li>Em relação às punições esse é o cenário mais provável. </li></ul><ul><li>As renúncias abortam os processos e deixam a amarga sensação de que “tudo acaba em pizza”. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  103. 103. Compras Governamentais <ul><li>A curto prazo os volumes de compras governamentais não deverão sofrer grandes alterações: </li></ul><ul><ul><li>As reduções dependem das privatizações; </li></ul></ul><ul><ul><li>Os aumentos decorreriam do aumento de investimentos. </li></ul></ul><ul><li>Os mecanismos corruptivos nas compras governamentais tenderão a um recesso, esperando por novas oportunidades para retomar. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  104. 104. Outros Mecanismos <ul><li>Os demais mecanismos sofrerão os mesmos processos de retração, mas muitos continuarão, caracterizados como atividade de lobby, entendidas como legais. </li></ul><ul><li>A sensação de que os que foram pegos o foram por incompetência. </li></ul><ul><ul><li>Haverá mais cautela, maior sofisticação, mas os mecanismos não serão interrompidos. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>As intermediações ficarão mais caras. </li></ul></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  105. 105. Atuação da Polícia Federal <ul><li>A Polícia Federal irá dar prosseguimento às suas operações especiais, precisando, no entanto, limpar a sua “banda podre”. </li></ul><ul><li>Os riscos para os corruptos aumentarão, mas ela carece de maior volume de “inteligência policial” (da qual o superintendente atual é um dos expoentes). </li></ul><ul><ul><li>Ela parece ter problemas de seqüência nas investigações. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  106. 106. Campanhas Eleitorais de 2006 <ul><li>As campanhas eleitorais de 2006 terão maiores dificuldades de captar recursos financeiros. </li></ul><ul><ul><li>O grau de incerteza e de riscos para os financiadores aumentará consideravelmente. </li></ul></ul><ul><ul><li>As resistências às extorsões serão maiores. </li></ul></ul><ul><li>As campanhas deverão ser mais modestas, menos por restrições legais ou regulamentares e mais por restrições financeiras. </li></ul><ul><li>Tende a ser, no entanto, uma restrição passageira. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  107. 107. Os Novos Mecanismos de Lavagem <ul><li>Diante das restrições e dos controles os corruptos tenderão a ser mais cuidadosos e buscar, com criatividade, novos mecanismos. </li></ul><ul><li>Com a globalização, os principais serão montados no exterior: </li></ul><ul><ul><li>As “propinas” serão depositadas diretamente no exterior. </li></ul></ul><ul><ul><li>Muitas das despesas serão pagas no exterior. </li></ul></ul><ul><li>O problema continuará sendo a internalização dos recursos para os gastos internos. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  108. 108. O Combate à Corrupção
  109. 109. Diagnóstico Correto <ul><li>Um combate eficaz da corrupção requer um diagnóstico correto sobre o fenômeno. </li></ul><ul><li>A corrupção é uma doença endêmica causada por um vírus. </li></ul><ul><li>Um vírus que se instala em cada um de nós, que nunca se manifesta ou poderá irromper a qualquer momento, dependendo do ambiente e das defesas internas: </li></ul><ul><ul><li>Um vírus mutante que sempre retorna com novas forças e formas. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  110. 110. O Combate à Doença <ul><li>A doença quando ocorre é escondida. </li></ul><ul><li>Os envolvidos (corruptores e corrompidos) procuram não deixar que os outros percebam, já que a corrupção é um ato ilegal e anti-ético. </li></ul><ul><li>O combate direto está no desvendamento dos casos e na punição dos envolvidos. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  111. 111. Transparência nos Atos Governamentais <ul><li>Os atos de corrupção em geral são planejados, são preparados previamente, e as manobras montadas às escondidas. </li></ul><ul><li>A transparência das ações governamentais, com a publicidade adequada, é um mecanismo poderoso, que já tem sido colocado em prática. </li></ul><ul><li>Falta o interesse da sociedade em utilizar melhor a publicidade institucionalizada. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  112. 112. A Prevenção à Doença <ul><li>A prevenção por medidas legais restritivas e promoção de comportamentos que evitem a contaminação e a irrupção da doença. </li></ul><ul><li>Os principais mecanismos preventivos estão no fortalecimento dos anti-corpos, no fortalecimento do organismo. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  113. 113. O Fortalecimento do Organismo <ul><li>O principal mecanismo de fortalecimento do organismo é a educação , em todos os sentidos e em todos os níveis. </li></ul><ul><li>O fortalecimento do organismo contra o vírus da corrupção está numa educação baseada na ética. </li></ul><ul><li>Não basta a transmissão de conhecimentos. </li></ul><ul><li>Precisa estar sustentada nos exemplos. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  114. 114. O Ambiente Específico <ul><li>A irrupção do vírus em doença depende do ambiente em que a pessoa se encontra. </li></ul><ul><li>No poder governamental, onde a pessoa tem uma competência que lhe é atribuída pelo exercício de um cargo que afeta terceiros, há um ambiente favorável à contaminação e à irrupção. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  115. 115. O Ambiente Geral <ul><li>O ambiente geral pode ser mais, ou menos tolerante com a corrupção. </li></ul><ul><li>Encontrando um ambiente tolerante o corrupto pode agir, como se a prática fosse usual, comum ou natural: </li></ul><ul><ul><li>Não é percebida como uma doença; </li></ul></ul><ul><ul><li>Não é percebida como ato ilegal e aético. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  116. 116. A Questão das Instituições <ul><li>Os riscos da irrupção da doença são inerentes ao regime político: </li></ul><ul><ul><li>Em regimes monárquicos ou ditatoriais, a corrupção tende a ser centralizada com o seu uso e benefício de poucos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Em regimes democráticos há uma tendência à descentralização e à maior disseminação da prática, favorecida pelas regras institucionais. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  117. 117. Hipocrisia Institucional <ul><li>A aspiração pelo poder, mediante eleição democrática é legítima. </li></ul><ul><li>A aspiração pela reeleição é, igualmente, legítima. </li></ul><ul><li>Mas as regras para atender a essas aspirações legítimas são hipócritas: </li></ul><ul><ul><li>Faz de conta que essas aspirações não escondem interesses. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  118. 118. Reconhecer o Jogo de Interesses <ul><li>Não existe o “interesse nacional” ou “interesse público” como uma condição unitária ou consensual. </li></ul><ul><li>Determinados interesses parciais resultam em benefícios mais abrangentes; </li></ul><ul><li>Outro só favorecem a poucos. </li></ul><ul><li>Cada qual defende os seus interesses, como correspondendo ao nacional. </li></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  119. 119. Gerenciar o Poder de Compra do Estado <ul><li>Um dos principais interesses relacionados ao Governo está no seu poder de compra. </li></ul><ul><li>Os Governos são sempre um grande comprador e as compras são, em geral, descentralizadas. </li></ul><ul><li>O comprador público tem a sua discricionaridade decisória limitada: </li></ul><ul><ul><li>Por regras gerais, constitucionais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Por regras específicas (lei n 8.666 93) </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12
  120. 120. Estratégias Básicas de Combate <ul><li>Um combate efetivo à corrupção deverá envolver: </li></ul><ul><ul><li>O fortalecimento estrutural do organismo: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Uma formação cultura ética; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>O desenvolvimento de anti-corpos: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mecanismos de controle e riscos de punição. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Mudanças nos ambientes (geral e específicos); </li></ul></ul><ul><ul><li>Combate direto às manifestações da doença. </li></ul></ul>12/10/2005 O Esquema-12

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