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1. Agrupamento de Escolas
António Correia de Oliveira
ESPOSENDE
Delegação Regional do Norte da IGE
Datas da visita: 19 a 21 de Novembro de 2008
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
2. 2
AgrupamentodeEscolasAntónioCorreiadeOliveira19a21deNovembrode2008
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais
para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez,
o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o
lançamento de um «programa nacional de avaliação das
escolas básicas e secundárias que considere as dimensões
fundamentais do seu trabalho».
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de
um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de
3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a
Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar
continuidade ao processo de avaliação externa das escolas.
Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na
experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a
desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua
competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31
de Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação
externa do Agrupamento de Escolas António Correia de
Oliveira realizada pela equipa de avaliação, na sequência da
visita efectuada entre 19 e 21 de Novembro de 2008.
Os capítulos do relatório ― Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor
e Considerações Finais ― decorrem da análise dos
documentos fundamentais do Agrupamento, da sua
apresentação e da realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a
auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para o Agrupamento, constituindo este relatório um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar
pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e
constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos
para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de
melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em
articulação com a administração educativa e com a
comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude
de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
Escala de avaliação
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os pontos
fortes, evidenciando uma regulação
sistemática, com base em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar de
alguns aspectos menos conseguidos,
a organização mobiliza-se para o
aperfeiçoamento contínuo e a sua
acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos
resultados dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente, com
base em procedimentos explícitos e
eficazes. As actuações positivas são a
norma, mas decorrem muitas vezes
do empenho e da iniciativa
individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto forte
na melhoria dos resultados dos
alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos fracos equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções de
aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da escola.
No entanto, essas acções têm um
impacto positivo na melhoria dos
resultados dos alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma prática
coerente e não desenvolve suficientes
acções positivas e coesas. A
capacidade interna de melhoria é
reduzida, podendo existir alguns
aspectos positivos, mas pouco
relevantes para o desempenho global.
As acções desenvolvidas têm
proporcionado um impacto limitado
na melhoria dos resultados dos
alunos.
O texto integral deste relatório, bem como um eventual
contraditório apresentado pelo Agrupamento, será
oportunamente disponibilizado no sítio da IGE em:
www.ige.min-edu.pt
3. 3
AgrupamentodeEscolasAntónioCorreiadeOliveira19a21deNovembrode2008
II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira foi constituído no ano lectivo de 2000/2001 e
integra, actualmente, dois Jardins-de-infância (JI), cinco Escolas Básicas do 1º ciclo (EB1) e três
estabelecimentos EB1/JI que se distribuem por várias freguesias de características semi – rurais do
concelho de Esposende. A Escola sede é a EB 2,3 António Correia de Oliveira que funciona no actual
edifício desde 1995 e localiza-se no centro da cidade de Esposende. Apesar da menor dispersão
geográfica entre os diferentes estabelecimentos, a falta de transporte regular para os alunos, dificulta a
participação em actividades globais do Agrupamento e a partilha dos equipamentos instalados,
sobretudo na Escola sede. Esta desenvolve as suas actividades em cinco blocos diferenciados,
garantindo o funcionamento contínuo das suas valências, entre as 8,30 e as 16,35 horas (reprografia,
papelaria, serviços administrativos, bar e biblioteca). A sua lotação em termos de população escolar é
adequada à dimensão e tipologia dos espaços que a integram.
O parque escolar afecto à educação pré-escolar e ao 1º ciclo tem vindo a sofrer melhorias graduais por
parte da autarquia local, pelo que as condições actualmente existentes são percepcionadas como
satisfatórias. Porém, ainda persistem insuficiências nos espaços destinados às actividades de
enriquecimento curricular no 1º ciclo, ocorrendo, a sua maioria, dentro da sala de aula.
O Agrupamento não conta com diversidade linguística, cultural e étnica significativas, sendo residuais
os casos verificados. Em termos globais, é frequentado por 1571 crianças/alunos, sendo 236 da
educação pré-escolar (12 grupos), 673 do 1º ciclo (36 turmas), 352 do 2º ciclo (14 turmas), 285 do 3º
ciclo (13 turmas) e 25 alunos de dois Cursos de Educação e Formação (2 turmas).
Refira-se que 14,4% dos alunos do 1º ciclo, 44,6% do 2º ciclo e 50,4% do 3º ciclo beneficiam de auxílios
económicos no âmbito da acção social escolar. É de relevar, ainda, que 47,5% dos alunos não possuem
computador nem Internet em casa, 21,5% possui, apenas, computador e 30,8% possui computador e
Internet.
Relativamente ao nível de escolaridade dos pais registe-se que a maioria tem como habilitações
académicas o 2º ciclo (37,8%), seguida do 3º ciclo e ensino secundário (17,2% e 16%, respectivamente).
Quanto à actividade profissional, os pais maioritariamente exercem profissões enquadradas na
categoria de “operários, artífices e trabalhadores da indústria “ (79,6%) imediatamente seguida da
categoria de “empregados de comércio e outros serviços” (16,5%).
O corpo docente é constituído por 133 elementos dos quais 90 pertencem ao quadro de escola, 25 ao
quadro de zona pedagógica e 18 são contratados. Assim, 86,5% dos docentes garantem a estabilidade e
permitem dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
O corpo não docente é composto por 53 elementos, 8 dos quais afectos aos serviços de administração
escolar e 38 exercem funções de auxiliares de acção educativa. Para além destes, existem 2 guardas -
nocturnos, 4 cozinheiras e 1 técnico superior de 1ª classe.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. RESULTADOS BOM
O Agrupamento tem uma prática sistemática de análise dos resultados escolares dos alunos,
comparando-os com os referentes nacionais, particularmente no âmbito das taxas de transição, provas
de aferição e exames nacionais do 9º ano. Contudo, ainda não procede à comparabilidade dos
resultados académicos com outros agrupamentos de características semelhantes. De 2005/06 a
2007/08 verificou-se uma evolução positiva do sucesso dos alunos, com as taxas globais de transição
dos 1º, 2º e 3º ciclos a fixarem-se em 97,2%, 98,9% e 91,8%, respectivamente, o que as situa acima das
médias nacionais. Também, nas provas de aferição dos 4º e 6º anos, em Língua Portuguesa e
Matemática, os resultados situam-se acima das médias nacionais. Porém, nos resultados dos exames
4. 4
AgrupamentodeEscolasAntónioCorreiadeOliveira19a21deNovembrode2008
nacionais do 9.º ano, é de destacar que a classificação média em Língua Portuguesa e Matemática no
período de 2006 a 2008 se situou, ainda que de forma pouco expressiva, abaixo da média nacional.
Muito embora persistam valores ligeiramente abaixo da média nacional, os resultados globais do
Agrupamento têm vindo a registar melhorias graduais, observando-se uma convergência crescente
entre as médias da classificação interna e externa.
Relativamente ao abandono escolar é de registar uma taxa residual de 0,4% no 3º ciclo, sendo
inexistente nos restantes ciclos. Ainda que não estejam bem afirmadas as responsabilidades concretas
na vida da Escola atribuídas aos alunos, estes enfatizam a disponibilidade dos responsáveis para os
receberem, quando sentem essa necessidade. Revelam, em geral, um comportamento disciplinado,
mostrando conhecer as regras de conduta e de funcionamento escolar.
A valorização e o impacto das aprendizagens encontram-se suportados por um conjunto diversificado
de actividades de complemento curricular tais como projectos, clubes e oficinas orientados para os
interesses dos alunos e que objectivam a melhoria dos índices de motivação e satisfação.
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO BOM
A articulação e a sequencialidade entre os níveis de educação e ensino assumem-se como uma das
prioridades do projecto educativo, no domínio dos conteúdos programáticos, da avaliação e das
competências a adquirir pelos alunos. Entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo existe uma articulação
consistente, visível na concretização do planeamento das actividades, na definição das competências a
atingir pelas crianças, bem como na elaboração e na partilha de materiais. Estas práticas de trabalho
colaborativo são extensíveis aos docentes do 1º ciclo, o que se tem vindo a reflectir positivamente nos
resultados escolares dos alunos. Porém, estes procedimentos ainda não se afirmam na articulação com
os docentes do 2º ciclo.
Nos 2º e 3º ciclos, a articulação intra-departamental surge prejudicada pelo facto de ainda prevalecer
uma lógica de trabalho por disciplina o que diminui as oportunidades de articulação curricular entre
as diferentes disciplinas/áreas disciplinares. O acompanhamento e a supervisão da prática lectiva são
feitos de forma indirecta e muito focalizados nos conteúdos programáticos e na troca de informações
entre docentes.
O Agrupamento tem assegurado, de forma eficaz e consequente, os apoios específicos e diferenciados
aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem ou necessidades educativas especiais de
carácter permanente. No primeiro caso, as taxas de sucesso têm registado uma evolução positiva nos
últimos três anos.
O Serviço de Psicologia e Orientação presta apoio a professores e a alunos. No que concerne a estes
últimos destaca-se a sua acção especialmente junto dos alunos que estão em risco de dupla retenção.
Este Serviço garante, ainda, um apoio sistemático aos alunos do 9º ano, no âmbito da orientação
vocacional.
No campo da valorização dos saberes e da aprendizagem a oferta educativa engloba um conjunto de
actividades, clubes e projectos que abarcam diversas temáticas, tais como a Educação Ambiental, a
Saúde e o Desporto. A aposta na valorização do ensino experimental das Ciências surge prejudicada
pelo facto de não existir um laboratório construído de raiz o que tem motivado sucessivos intentos
junto da tutela para resolver este problema.
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR BOM
Para responder ao propósito de construir um “Agrupamento que sabe acolher todos e cada um com
perspectivas de sucesso”, o projecto educativo, para além da valorização dos saberes disciplinares,
preconiza ”o sucesso ao serviço da vida e da integração comunitária”, elegendo como investimento
5. 5
AgrupamentodeEscolasAntónioCorreiadeOliveira19a21deNovembrode2008
estratégico o reforço das actividades de enriquecimento/complemento curricular e o aprofundamento
da articulação curricular. Na prossecução destas opções estratégicas, o projecto curricular dá
orientações para a articulação das áreas curriculares não disciplinares e das actividades de
enriquecimento. As actividades do Agrupamento vão ao encontro das prioridades do projecto
educativo, muito embora nem todas se encontrem inscritas no plano anual de actividades.
O Conselho Executivo age com rigor na preparação de cada ano lectivo, procurando garantir a
igualdade de oportunidades e a inclusão de todos, através do respeito por critérios explícitos para a
elaboração de horários, constituição de turmas, atribuição de apoios educativos, entre outros, usando
o conhecimento efectivo que possuí das competências pessoais e profissionais de todo o pessoal na
atribuição das tarefas e responsabilidades. O Agrupamento não elabora um plano interno de formação
contínua, de docentes e não docentes, no entanto, os docentes têm vindo a realizar alguma formação
centrada na Escola no sentido de colmatar as necessidades sentidas. A formação do pessoal não
docente tem sido promovida por uma escola de formação profissional da comunidade.
A integração de novos professores é uma prática instituída no Agrupamento. De destacar, ainda, o
bom relacionamento entre alunos, docentes e funcionários. A gestão tem investido neste clima de
trabalho como estímulo para a partilha e reflexão sobre o trabalho desenvolvido, bem como para a
progressiva generalização de boas práticas.
A organização dos serviços de administração escolar, cujo espaço foi remodelado para garantir o
atendimento personalizado, obedece à tradicional organização por áreas de serviço e responde
adequadamente às necessidades da organização e da comunidade escolar.
Em todas as unidades do Agrupamento os docentes revelam disponibilidade e flexibilidade no
atendimento às famílias, procurando envolvê-las no acompanhamento da vida escolar dos seus
educandos. De registar, também, o facto da Associação de Pais ser considerada uma parceira forte no
apoio às actividades programadas pelo Agrupamento.
4. LIDERANÇA BOM
Como estratégia para debelar o abandono escolar, diminuir o insucesso educativo e, ainda, para fixar
a população do 3.º ciclo, o Agrupamento apostou estrategicamente na diversificação da sua oferta
educativa, através da criação de dois Cursos de Educação Formação e da oferta curricular da Língua
Estrangeira - Espanhol. Estas respostas revelaram-se adequadas às necessidades da comunidade e
denotam um impacto muito positivo na motivação dos alunos. Foi, também, afirmada a
disponibilidade das lideranças de topo e intermédias para a articulação com as entidades da
comunidade.
O Conselho Executivo exerce uma liderança efectiva, atenta e de proximidade, que se encontra
perfeitamente legitimada pela comunidade educativa. O seu envolvimento na resolução dos
problemas do quotidiano, na disponibilidade que demonstra no atendimento de todos, acolhendo as
suas propostas e no modo como responsabiliza todos e cada um, incentivam a participação e a
complementaridade entre todos os órgãos de administração e gestão. A abertura à mudança orientada
para a melhoria do serviço educativo prestado, sustentada na articulação com a comunidade
envolvente, desperta sentimentos de pertença que contribuem para o reforço da identidade do
Agrupamento. Apesar de haver algumas actividades partilhadas, a acção das lideranças intermédias
não está completamente marcada no quotidiano do Agrupamento, sobrepondo-se ainda lógicas
informais e individualizadas.
A comunidade educativa expressa satisfação pelo modo como o Agrupamento, ao longo dos últimos
três anos, tem vindo a melhorar significativamente o seu desempenho e a sua imagem, com base em
mudanças organizacionais com repercussões positivas no clima educativo e na qualidade do serviço
educativo prestado, condições que se têm reflectido na melhoria dos resultados escolares dos alunos.
O Agrupamento tem uma dinâmica de articulação com a comunidade local, mantendo parcerias com
instituições e empresas privadas da região.
6. 6
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5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO
AGRUPAMENTO
[CLASSIFICAÇÃO]
SUFICIENTE
O Agrupamento constituiu, em 2007/2008, uma equipa de avaliação interna formada por docentes da
educação pré-escolar e dos 2º e 3º ciclos e por dois membros não docentes. Essa equipa produziu um
relatório de auto-avaliação, no entanto, as evidências não são demonstrativas de que os resultados e
algumas estratégias, entretanto adoptadas, tais como as oficinas de Língua Portuguesa e de
Matemática, sejam uma consequência directa das actividades de auto-avaliação. As problemáticas
identificadas ainda não são suportadas por um plano de melhoria com metas e indicadores claros que
possam conduzir à introdução de novos procedimentos e induzir uma qualidade crescente no serviço
prestado, permanecendo a incerteza quando à continuidade do trabalho da própria equipa. O carácter
coerente, estratégico e reflexivo do processo de auto-avaliação do Agrupamento, apesar de iniciado,
ainda é uma área pouco conseguida. O aprofundamento deste processo, suportado por um plano de
melhoria, poderá constituir o patamar de sustentabilidade de progresso esperado.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. RESULTADOS
1.1 SUCESSO ACADÉMICO
O Agrupamento tem vindo a fazer uma análise sistemática dos resultados académicos, apoiando-se
em diversos indicadores de sucesso por níveis de ensino, anos de escolaridade, turma e disciplina.
Procede, também, à comparação dos dados entre anos lectivos, classificações internas e externas,
confrontando-os com os referentes nacionais.
Nos últimos três anos, as taxas de transição/conclusão no 1º ciclo do ensino básico situaram-se acima
dos 95,6%, sendo superiores às taxas nacionais em 2,6% (2006) e 2% (2008). No ano de 2006/07 foram
inferiores em 0,1%. No 2º ciclo registou-se uma evolução positiva: 97,7% em 2006; 99,4%, em 2007 e
99,7%, em 2008 – valores que se situam acima das médias nacionais em 9,1%, 10,6% e 8,1%,
respectivamente. No 3º ciclo, no mesmo período, as taxas de transição dos alunos do Agrupamento
foram de 90,4%, 90,5% e 94,6%, o que as situa acima das médias nacionais em 10,9%, 10,4% e 9,3%,
respectivamente.
Nas provas de aferição do 4º ano, de Língua Portuguesa, 89,6% dos alunos obtiveram resultados
positivos enquanto na disciplina de Matemática, essa percentagem foi de 92,5%, resultados que se
situam acima das médias nacionais, em 0,1% e 1,7%, respectivamente. Nas provas de aferição do 6º
ano, de Língua Portuguesa, 94,6% dos alunos obtiveram resultados positivos, enquanto na disciplina
de Matemática, essa percentagem foi de 85,2%, resultados que se situam acima das médias nacionais,
em 1,1% e 3,4%, respectivamente.
No domínio dos resultados dos exames nacionais do 9.º ano, é de destacar que a classificação média
de Língua Portuguesa, no triénio 2006 a 2008, foi de 2,4, 3,1 e 3,2, o que a situa ligeiramente abaixo da
média nacional em 0,3, 0,1 e 0,1, respectivamente. Na disciplina de Matemática, neste mesmo período,
as médias foram de 1,8, 1,9 e 2,7 o que as situa abaixo da média nacional em 0,6, 0,3 e 0,2,
respectivamente. Muito embora persistam valores, ainda ligeiramente abaixo da média nacional, os
resultados do Agrupamento tem vindo a registar melhorias graduais, observando-se uma
convergência crescente entre as médias da classificação interna e externa. O abandono escolar
apresenta uma taxa residual de 0,4% no 3º ciclo, sendo inexistente nos restantes ciclos.
7. 7
AgrupamentodeEscolasAntónioCorreiadeOliveira19a21deNovembrode2008
1.2 PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CÍVICO
A participação e o desenvolvimento cívico encontram-se entre as prioridades do Agrupamento, ainda
que não estejam bem afirmadas as responsabilidades concretas na vida da Escola atribuídas aos
alunos. Por outro lado, a inexistência de uma associação de estudantes poderá prejudicar esse
envolvimento e essa afirmação. Apesar de não serem visíveis estratégias diversificadas tendentes ao
aprofundamento da participação dos alunos na vida escolar, merece destaque o projecto “Sou
Responsável” desenvolvido em parceria pelo Conselho Executivo, director de turma, delegado e
subdelegado de turma que se filia na prossecução do desenvolvimento cívico. Os alunos enfatizam a
disponibilidade dos responsáveis para os receberem, quando sentem essa necessidade, e reconhecem
que, por norma, é na área de Formação Cívica, com o director de turma, que se faz o maior apelo à sua
participação, por exemplo, na discussão dos problemas da turma, das normas de conduta, ou dos
projectos a concretizar. Contudo, é visível nos documentos de planeamento do Agrupamento a
valorização de uma educação para a cidadania e o desenvolvimento de uma consciência cívica
traduzida, por exemplo, em campanhas anuais de solidariedade com Timor e Cabo Verde. Existem,
ademais, iniciativas que visam estimular e valorizar o sucesso individual dos alunos através de
inúmeras actividades de enriquecimento curricular tais como o clube da Matemática, de Línguas, de
História, de Saúde, da Floresta e de oficinas, tais como, a de Artes, a do Barro, a Musical, a de Cinema,
a de Madeira e do Teatro (encenação em 2007/2008 “Os herdeiros da lua de Joana”) e Desporto
Escolar que propiciam momentos de aprendizagem e o desenvolvimento de competências fora do
espaço da sala de aula. Existem, ainda, outras acções concretas de valorização dos sucessos dos
alunos, como ilustra a afixação do quadro anual de mérito dos alunos que, em cada ano, se
destacaram pelas competências académicas e sociais alcançadas.
1.3 COMPORTAMENTO E DISCIPLINA
Os alunos revelam, em geral, um comportamento disciplinado, mostrando conhecer as regras de
conduta e do funcionamento escolar. Na generalidade dos casos, os problemas são tratados e
resolvidos no âmbito da sala de aula, ou com o director de turma e só, em última instância, junto do
Conselho Executivo. Porém, o Agrupamento enfrenta estas situações pontuais com serenidade, não se
tendo registado no último ano lectivo, qualquer processo disciplinar. Assim, a actuação preventiva é a
norma mais comum, dando primazia à resolução dos problemas pelo diálogo com os alunos ou com
as famílias. É sobretudo na área de Formação Cívica que se procede a uma abordagem intencional dos
direitos e deveres dos alunos, havendo o reconhecimento, por parte destes, do empenhamento e
disponibilidade dos directores de turma, na concretização desta tarefa.
1.4 VALORIZAÇÃO E IMPACTO DAS APRENDIZAGENS
Decorrente do seu processo de auto-avaliação o Agrupamento tem procurado obter conhecimento
sobre o impacto da acção educativa junto dos alunos, professores, pais e encarregados de educação, no
âmbito de diferentes domínios do seu funcionamento, por exemplo, resultados escolares, prestação do
serviço educativo, planeamento e estratégia, entre outros. Para além de conhecer o grau de satisfação
dos diferentes intervenientes, a elevação das expectativas dos alunos e das suas famílias é uma
estratégia explícita por parte do Agrupamento que procura, desta forma, evitar a saída dos alunos que
transitam para o 3º ciclo, para a Escola Secundária Henrique Medina. Esta estratégia de saudável
concorrência pela manutenção dos seus alunos surge reforçada por um conjunto diversificado de
actividades de complemento curricular: projectos, clubes e oficinas orientados para os interesses dos
alunos e que objectivam a melhoria dos índices de motivação e satisfação. Ainda neste âmbito, são
oferecidas outras ofertas educativas tais como: dois Cursos de Educação e Formação e a opção de
Espanhol, muito apreciada pelos alunos do 3º ciclo. Apesar de não dispor de dados sistematizados,
porque o faz em abordagens informais, o Agrupamento viu a grande maioria dos alunos que concluiu
a escolaridade básica, no ano lectivo transacto, dar prosseguimento aos estudos no ensino secundário
e profissional.
8. 8
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2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
2.1 ARTICULAÇÃO E SEQUENCIALIDADE
A articulação e a sequencialidade entre os níveis de educação e ensino são promovidas pelos
responsáveis do Agrupamento. Entre a educação pré-escolar e o 1º ciclo existe uma articulação
consistente, visível na concretização do planeamento das actividades, na definição das competências a
atingir pelas crianças, bem como na elaboração e na partilha de materiais. Também existem reuniões
entre os conselhos de docentes do 1º ciclo e os professores das actividades de enriquecimento
curricular (duas reuniões por período) para a definição de estratégias adequadas ao ritmo de
aprendizagem dos alunos das diferentes turmas. Na transição do 1º para o 2º ciclo, os docentes da
turma reúnem com o coordenador do departamento curricular de Língua Portuguesa e Matemática,
onde se procede a uma abordagem sobre os conteúdos leccionados e sobre as formas de
operacionalização do currículo. Porém, o docente titular de turma não participa na elaboração da
matriz da avaliação diagnóstica realizada no 5º ano, muito embora a informação de retorno sobre os
resultados seja dada a conhecer ao conselho de docentes. No domínio da articulação curricular os
docentes do 1º ciclo, organizados por anos de escolaridade, desenvolvem acções sistemáticas e
consistentes de trabalho colaborativo, designadamente na planificação didáctica e na elaboração dos
instrumentos de avaliação, o que se reflecte nos resultados escolares dos alunos deste ciclo de ensino.
Nos 2º e 3ºciclos, a articulação intradepartamental concretiza-se, sobretudo, na planificação das
unidades didácticas e das actividades e projectos a desenvolver no seio de cada departamento
curricular. Porém, no âmbito da gestão dos conteúdos programáticos, ainda prevalece uma lógica de
trabalho por disciplina o que diminui as oportunidades de articulação curricular entre as diferentes
disciplinas/áreas disciplinares. Não é evidente que as lideranças intermédias adoptem dinâmicas
eficazes na promoção de actividades de coordenação ao nível das práticas lectivas em contexto de sala
de aula nem é elaborado um plano anual de trabalho para o departamento.
O Serviço de Psicologia e Orientação garante um apoio sistemático aos alunos, especialmente aos do 9º
ano no âmbito da orientação vocacional, procurando que estes prossigam os seus estudos.
2.2 ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA LECTIVA EM SALA DE AULA
A supervisão pedagógica é, essencialmente, realizada nos conselhos de turma e conselho de docentes,
através de um trabalho colaborativo entre docentes. Nas reuniões de departamento e disciplina essa
supervisão e acompanhamento são feitos de forma indirecta e muito focalizados nos conteúdos
programáticos e na troca de informações entre docentes. É prática habitual a reflexão sobre os
processos de ensino e aprendizagem, resultados escolares e encaminhamento dos alunos, contando
aqui com os Serviços de Psicologia e Orientação. Porém, nos 2º e 3º ciclos, ainda não existe um
trabalho partilhado na elaboração das matrizes e dos instrumentos de avaliação. Contudo, a
implementação do Plano de Acção para a Matemática e do Plano Nacional de Leitura, veio reforçar o
trabalho colaborativo e a troca de materiais e experiências entre docentes.
2.3 DIFERENCIAÇÃO E APOIOS
Os docentes do grupo/turma e os conselhos de turma efectuam a referenciação das crianças e dos
alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente e com dificuldades de
aprendizagem. Para o primeiro caso, a equipa dos apoios educativos trabalha em estreita articulação
com os docentes e com a psicóloga para avaliar os novos casos. O Agrupamento conta actualmente
com 31 alunos com necessidades educativas especiais que se encontram a desenvolver currículos
específicos individuais e planos individuais de transição, com o objectivo de estimular as suas
aptidões manuais e a sua integração em contextos de trabalho. Para este efeito, o Agrupamento
estabeleceu uma rede de protocolos com empresas e instituições externas e disponibiliza, ainda, as
suas oficinas de formação interna, por exemplo, a oficina de manutenção de bicicletas de todo o
terreno. Aos alunos com dificuldades de aprendizagem são disponibilizadas aulas de apoio
9. 9
AgrupamentodeEscolasAntónioCorreiadeOliveira19a21deNovembrode2008
pedagógico acrescido em pequenos grupos (Língua Portuguesa, Matemática, Inglês), sala de estudo,
bem como apoio pedagógico nos clubes e nas oficinas de Língua Portuguesa e Matemática. Contudo, a
limitação de recursos humanos no 1º ciclo, agravada com a necessidade de substituições pontuais do
professor titular de turma, impede que o apoio pedagógico chegue a todos os alunos, com a
frequência que seria desejável. Porém, as taxas globais de transição dos alunos com planos de
recuperação e acompanhamento, entre os anos de 2005/06 a 2007/08, registaram uma evolução
positiva, sendo de 82%, 83,6% e 90,8%, respectivamente.
2.4 ABRANGÊNCIA DO CURRÍCULO E VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA
APRENDIZAGEM
A valorização dos saberes e da aprendizagem, para além das estritamente curriculares, está presente
nas diferentes actividades que o Agrupamento dinamiza. A adesão dos alunos do 1º ciclo às
actividades de enriquecimento curricular é muito significativa. O plano anual de actividades engloba
um conjunto de actividades, clubes, oficinas e projectos que abarcam diversas temáticas, tais como a
Educação Ambiental, a Saúde e o Desporto. Assim, no domínio das actividades de enriquecimento
curricular, o Agrupamento apostou numa rede diversificada de clubes, por exemplo o clube da
Matemática, de Línguas, de História, de Saúde, da Floresta e de oficinas, tais como, a de Artes, a do
Barro, a Musical, a de Cinema e a de Madeira, com o objectivo de criar uma oferta que promova a
aquisição de competências para as actividades profissionais e desperte para ao saberes mais práticos.
Neste âmbito, destacam-se os trabalhos a concurso produzidos pela Oficina do Cinema (O Castelo em
Imagem 1.º prémio em 2007 e menção honrosa em 2008; O Castro de S. Lourenço, 1.º prémio em 2008).
Porém, o ensino experimental das Ciências surge prejudicado pelo facto de a Escola sede não dispor
de um laboratório de raiz, tendo sido esta uma reivindicação recorrente junto da Administração
Educativa.
3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
3.1 CONCEPÇÃO, PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE
No sentido de envolver a comunidade escolar na elaboração do seu projecto educativo o
Agrupamento auscultou-a previamente, colhendo a sua opinião e as suas sugestões. Assumindo como
princípio estruturante construir um ”Agrupamento que sabe acolher todos e cada um com
perspectivas de sucesso”, o projecto educativo define objectivos gerais e específicos, calendarizados
para um período de três anos, perspectivando, para além da valorização dos saberes disciplinares, “o
sucesso imediato mas ao serviço da vida e da integração comunitária”. Para a concretização desse
desígnio, elege como estratégico o investimento na diversificação das actividades de
enriquecimento/complemento curricular sob a forma de clubes, sala de estudo, oficinas, apoios
educativos, actividades de Desporto Escolar e o desenvolvimento de projectos, que visam também, o
aprofundamento da articulação curricular. O projecto curricular, depois de explicitar as opções em
termos de oferta educativa, fornece orientações para a articulação das áreas curriculares não
disciplinares e das actividades de enriquecimento, indo ao encontro das opções estratégicas do
projecto educativo. O plano anual de actividades (2007/2008) calendariza uma diversidade de
actividades e projectos, apontando os seus dinamizadores e destinatários, sem referir o seu
enquadramento nos objectivos dos restantes documentos estruturantes, não evidenciando forte
articulação entre ciclos de escolaridade, nem entre as diversas unidades educativas.
O ano lectivo é preparado de forma cuidada, procurando garantir o princípio da igualdade de
oportunidades. Os jardins-de-infância oferecem a componente de apoio à família em articulação com
instituições da comunidade. Os horários dos alunos do 1.º ciclo não são flexibilizados, ocorrendo as
actividades de enriquecimento curricular após a actividade lectiva. A constituição das turmas nos 2.º e
3.º ciclos tem por base o princípio da continuidade, desde que o mesmo se mostre adequado. Os
horários destes alunos são equilibrados, tentando que as disciplinas de carácter teórico ocorram no
período da manhã e as práticas no da tarde e não apresentam descontinuidades dos tempos, sendo
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garantida a ocupação plena dos tempos escolares. Os apoios educativos são atribuídos de preferência
ao docente da própria disciplina e a área de Formação Cívica ao director de turma.
3.2 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
O Conselho Executivo demonstra um conhecimento efectivo das competências pessoais e profissionais
do pessoal docente e não docente, considerando-o na atribuição das tarefas e responsabilidades. A
estabilidade dos docentes tem permitido a constituição de equipas pedagógicas estáveis e de
dimensão reduzida. A afectação dos docentes às turmas e às direcções de turma rege-se por critérios
que têm a ver com a experiência e a continuidade dentro de cada ciclo.
Apesar da inexistência de um plano de formação contínua, os docentes têm vindo a realizar alguma
formação interna na área das Tecnologias de Informação e Comunicação, nomeadamente, a
preparação para o trabalho com os quadros interactivos, a plataforma Moodle e o suporte informático
de apoio à actividade dos directores de turma. A formação do pessoal não docente, até aqui sentida
como um ponto fraco da organização escolar, está a ser colmatada através do recurso à oferta
formativa de uma escola de formação profissional da comunidade.
A integração de novos professores, ou colocados pela primeira vez na Escola, é num primeiro
momento assumida pelo Conselho Executivo e, posteriormente, pelo respectivo departamento
curricular. O absentismo docente é pouco significativo e o recurso às permutas entre professores
permite minimizá-lo com impactos positivos no funcionamento da organização escolar.
A dimensão educativa dos conteúdos funcionais dos auxiliares de acção educativa é valorizada e
supervisionada pelo Conselho Executivo. O número de elementos do pessoal auxiliar na escola sede é
adequado, mas as características do espaço exterior e o acompanhamento dos alunos no refeitório
obrigam a uma grande disponibilidade e voluntarismo, num tempo que muitas vezes vai para além
do horário laboral. No 1.º ciclo, atendendo ao funcionamento da escola a tempo inteiro, o pessoal
auxiliar é considerado em número inferior ao necessário.
A organização dos serviços de administração escolar, cujo espaço foi remodelado recentemente, para
garantir o atendimento personalizado, obedece à tradicional organização por áreas de serviço e
garante a satisfação da comunidade escolar.
3.3 GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS
Apesar de a Autarquia ter vindo a proceder a obras de conservação, manutenção e requalificação do
parque escolar, as escolas do 1º ciclo não dispõem, ainda, de espaços específicos para o
desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e alguns espaços de recreio não
apresentam as melhores condições de adequação e segurança. O refeitório, a biblioteca e outros
recursos da Escola sede encontram-se acessíveis e organizados, relevando pela negativa a inexistência
de laboratórios construídos de raiz e de equipamentos adequados à realização de um ensino
experimental das Ciências. O espaço de logradouro necessita de obras de conservação e requalificação,
bem como, o pavilhão gimnodesportivo que apresenta escassas condições de conforto e falta de espaços de
arrumação dos materiais. O funcionamento dos clubes decorre em instalações que, embora garantam o seu
funcionamento, apresentam algumas debilidades ao nível das condições mínimas de conforto.
No que diz respeito à gestão financeira, o Agrupamento conta, essencialmente, com as verbas
provenientes do Orçamento de Estado e as transferidas pela Autarquia para a educação pré-escolar e
para o 1.º ciclo. Ainda não se evidencia uma forte capacidade de captação de receitas próprias, as
quais decorrem apenas do aluguer das instalações desportivas e do funcionamento do bufete e da
papelaria e são utilizadas, prioritariamente, na realização de obras de manutenção da Escola sede e no
reforço dos equipamentos e materiais didácticos.
3.4 PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E OUTROS ELEMENTOS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
Todas as escolas do Agrupamento são de fácil acesso às famílias, existindo disponibilidade, por parte
dos docentes titulares de grupo/turma e dos directores de turma, para atender os encarregados de
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educação em horários adequados e flexíveis. No início do ano lectivo, as escolas promovem o
acolhimento dos alunos e das famílias, divulgam os principais documentos estruturantes da vida do
Agrupamento. Algumas unidades educativas contam com a participação dos pais para a
concretização das actividades e desenvolvimento de projectos, ainda que tal esteja mais dependente
do seu voluntarismo e, da iniciativa individual dos docentes, do que de um efectivo investimento
estratégico, preconizado no projecto educativo. A Associação de Pais é considerada uma mais-valia
para a consecução dos propósitos do Agrupamento, concretamente no apoio material às actividades
elencadas no Plano anual.
3.5 EQUIDADE E JUSTIÇA
O Agrupamento age com equidade e justiça na gestão dos recursos humanos e materiais,
nomeadamente na constituição de turmas, na atribuição dos apoios educativos e na distribuição dos
serviços docente e não docente, sustentando-a em critérios aprovados pelo Conselho Pedagógico e
divulgados junto da comunidade escolar. Releva positivamente a inclusão plena dos alunos com
necessidades educativas especiais que partilham as actividades da turma e, sobretudo, o reforço dos
apoios económicos (suplemento alimentar) aos alunos mais carenciados. A falta de transportes entre
as escolas dificultam o acesso aos equipamentos instalados na Escola sede e não favorecem a
articulação entre as diversas unidades educativas, concretamente na realização de actividades globais
conjuntas.
4. LIDERANÇA
4.1 VISÃO E ESTRATÉGIA
Como estratégia para debelar o abandono escolar, diminuir o insucesso educativo e, ainda, para fixar
a população do 3.º ciclo, o Agrupamento iniciou a diversificação da sua oferta educativa, através da
criação de dois Cursos de Educação Formação e da oferta curricular da Língua Estrangeira - Espanhol.
Estas respostas revelaram-se adequadas às necessidades da comunidade educativa e são consideradas
opções estratégicas com impacto muito positivo. O investimento na formação da população adulta,
através de Cursos de Educação e Formação de Adultos no âmbito do Programa Novas
Oportunidades, concretiza-se na cedência das instalações da Escola sede a entidades formadoras
externas, numa perspectiva de complementaridade entre instituições da comunidade. Na opinião dos
representantes da comunidade educativa o Agrupamento, ao longo dos últimos três anos, tem vindo a
melhorar significativamente o seu desempenho e a sua imagem, com base em mudanças
organizacionais com efeitos positivos no clima educativo e na qualidade do serviço educativo
prestado, condições que já começam a reflectir-se na melhoria dos resultados escolares dos alunos.
Embora não constem do projecto educativo, foram já definidos pelo Agrupamento indicadores de
medida quanto ao progresso dos resultados escolares dos alunos para cada ciclo de escolaridade.
4.2 MOTIVAÇÃO E EMPENHO
Os coordenadores das unidades educativas, para além da gestão administrativa, implicam-se
efectivamente da gestão pedagógica, nomeadamente através do acompanhamento da concretização
dos projectos curriculares de turma. Os coordenadores dos conselhos de docentes e dos
departamentos curriculares, embora demonstrem níveis diferenciados de capacidade de resposta às
competências que assumem, promovem um trabalho efectivamente articulado com o conselho
pedagógico e denotam motivação no desempenho das suas funções.
O Conselho Executivo, no modo como acolhe as propostas que lhe são apresentadas e como
responsabiliza todos e cada um, incentiva a participação e a articulação entre todos os órgãos de
gestão e a complementaridade entre eles. O Conselho Geral Transitório, é um órgão de constituição
recente, que beneficia da integração de um grande número de elementos da extinta Assembleia de
Escola e, por esse motivo, já se encontra articulado com os restantes órgãos de administração e gestão.
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4.3 ABERTURA À INOVAÇÃO
O Agrupamento, face aos desafios que se lhe colocam, procura encontrar melhores condições
educativas/formativas para os seus alunos através da oferta de uma grande diversidade de
actividades, organizadas em oficinas, clubes e Desporto Escolar. A abertura à inovação manifesta-se
no investimento feito na actualização dos equipamentos, por exemplo, nos quadros interactivos, rede
wireless existente em todos os espaços da Escola sede, na plataforma moodle e, de modo geral, nas
Tecnologias de Informação e Comunicação como instrumentos de suporte ao processo de ensino e
aprendizagem.
O Agrupamento manifesta dinâmica no processo de diversificação da sua oferta formativa, na
organização de iniciativas de solidariedade activa abertas à comunidade, como por exemplo, a dádiva
anual de sangue, acções de sensibilização para questões de saúde e ambientais. Em sentido contrário,
destaca-se a necessidade de melhorar as instalações laboratoriais e de implementar o cartão
magnético, objectivos que persistem já há algum tempo nas prioridades do Agrupamento, não tendo
sido possível a sua concretização por falta de recursos financeiros.
4.4 PARCERIAS, PROTOCOLOS E PROJECTOS
O Agrupamento encontra-se bem inserido na comunidade, manifestando grande adesão a projectos
da iniciativa da Autarquia. Para garantir a adequação do processo educativo aos alunos com
necessidades educativas especiais e a concretização dos seus programas individuais de transição para
a vida pós escolar, recorre a parcerias com associações e entidades locais. Na prestação de serviços de
apoio à família, refeições e actividades de enriquecimento curricular, e de acordo com as
especificidades dos contextos educativos, celebra protocolos com a Autarquia, as Juntas de Freguesia e
instituições privadas de solidariedade social.
Quanto à participação em projectos nacionais relevam o Projecto de Educação para a Saúde, a Rede de
Bibliotecas Escolares, o Plano de Acção para a Matemática e o Plano Nacional de Leitura. Apesar das
ligações e da articulação com outras escolas serem ainda mais informais do que sistemáticas, algumas
escolas do Agrupamento desenvolvem, pontualmente, projectos de sua iniciativa, em interacção com a
comunidade, para responder a problemas concretos.
5. CAPACIDADE DE AUTO-REGULAÇÃO E MELHORIA DO AGRUPAMENTO
5.1 AUTO-AVALIAÇÃO
A capacidade de auto-avaliação do desempenho organizacional e de melhoria contínua do
Agrupamento iniciou-se no ano de 2007 com a constituição de uma equipa auto-avaliação. O processo
decorreu em várias fases e a metodologia adoptada foi a aplicação de inquéritos por questionário a
uma amostra não probabilística (total de 177 membros) a docentes, não docentes, alunos, pais e
encarregados de educação. Complementaram o inquérito com análise documental, nomeadamente os
relatórios produzidos pelas diferentes estruturas de coordenação e supervisão, que são sujeitos à
análise do Conselho Pedagógico. A informação conseguida é abrangente tendo sido tratada em
formato de relatório de auto-avaliação, divulgada em vários órgãos e disponibilizado na Escola sede
em vários locais (por exemplo, na Biblioteca). No entanto, as evidências não são demonstrativas de
que os resultados e que algumas estratégias adoptadas sejam uma consequência directa das
actividades de auto-avaliação. As problemáticas identificadas não são suportadas por um plano de
melhoria, nem por processos de monitorização da operacionalização desse mesmo plano. Permanece a
incerteza sobre a continuidade do trabalho da própria equipa. Assim, o carácter coerente e estratégico
da auto-avaliação ainda é uma área pouco conseguida.
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5.2 SUSTENTABILIDADE DO PROGRESSO
Decorrente de procedimentos sistematizados de análise dos resultados escolares e do processo de
auto-avaliação, o Agrupamento conseguiu identificar os pontos fortes e fracos, tendo formulado a
aposta na melhoria dos resultados escolares. Porém, ainda existe espaço de melhoria para a
construção de uma cultura de questionamento que permita uma identificação clara das oportunidades
e constrangimentos existentes na envolvente. Assim, o aprofundamento do carácter coerente,
estratégico e reflexivo do processo de auto-avaliação, suportado por um plano de melhoria, poderá
constituir o patamar de sustentabilidade do progresso e induzir práticas de melhoria crescente, na
prestação do serviço educativo.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas António Correia
de Oliveira (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade
(oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção
identifica os aspectos estratégicos que caracterizam Agrupamento e define as áreas onde devem
incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; por
ponto fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; por
oportunidade: condição ou possibilidade externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos; por constrangimento: condição ou possibilidade externas à
organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.
Pontos fortes
A melhoria progressiva dos resultados escolares nos últimos três anos;
A liderança efectiva, atenta e de proximidade do Conselho Executivo com a comunidade
escolar;
A qualidade das relações interpessoais e o clima de trabalho;
A eficácia dos apoios educativos aos alunos;
A diversidade de clubes e oficinas como estratégias de valorização dos saberes.
Pontos fracos
Os fracos resultados nos exames do 9.º ano, ainda abaixo das médias nacionais e a reduzida
participação activa dos alunos na vida escolar;
A débil articulação curricular entre os três ciclos de ensino;
O frágil acompanhamento/supervisão da prática lectiva em sala de aula;
A inexistência de planos de melhoria enquanto suportes das problemáticas identificadas no
processo de auto-avaliação;
A inexistência de um plano de formação contínua para o pessoal docente e não docente.
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Oportunidades
A receptividade das instituições locais à colaboração com o Agrupamento pode potenciar o
apoio ao desenvolvimento de novas ofertas educativas e o lançamento de projectos
inovadores.
Constrangimentos
As instalações laboratoriais pouco adequadas ao ensino experimental, na Escola sede, poderão
comprometer a ambicionada melhoria dos resultados escolares dos alunos, no âmbito das
Ciências experimentais.