1. os caminhos da política imperial brasileira da regência a proclamação da república.

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1. os caminhos da política imperial brasileira da regência a proclamação da república.

  1. 1. CAPÍTULO 1: OS CAMINHOS DA POLÍTICA IMPERIAL BRASILEIRA: DA REGÊNCIA A PROCLAMAÇÃOP DA REPÚBLICA. Após dez anos de resistência, os farrapos ─ O Código do Processo Criminal reforçava e foram dominados – 1845. O Período Regencial. ampliava as atribuições judiciais e policiais dos Conseguiram um acordo de paz favorável. ─ Abdicação de D. Pedro I. juízes de paz = fortalecimento do poder local. Anistia dos revoltosos. ─ Fragmentação das forças políticas responsáveis ─ Ato Adicional = reformas da constituição de 1824. Incorporação dos oficiais farroupilhas ao pela saída do imperador. Criação das Assembleias Legislativas exército brasileiro. Liberais exaltados e farroupilhas - defendiam a Provinciais. Diminuição dos impostos. transformação das instituições. Governo de um regente na menoridade do Devolução das terras confiscadas durante a Jurujubas – Defendiam a luta armada para se Imperador. guerra. chegar a transformação. Supressão do Conselho de Estado. Fortalecimento da Assembleia Local. Caramurus – Ala mais reacionária da Manutenção do poder moderador. ─ Cabanagem – Província do Pará sociedade – sociedade conservadora – lutaram até a morte de D. Pedro I (1834) por sua volta. Vitaliciedade do senado. Luta entre as facções políticas locais – Chimangos – defensores da liberdade e da As revoltas regenciais isolamento e pobreza da população = levantes. independência nacional – ficavam no centro, ─ As elites proprietárias tentaram manter o controle 1832 – revolta liderada pelo Padre Batista entre os liberais e os conservadores. político da nação – centralização do poder Campos – insatisfação da população com as ─ Após a morte de D. Pedro I os caramurus ou (desigualdades) = eclosão das revoltas populares. autoridades nomeadas pelo poder central. restauradores, unira-se aos chimangos = PARTIDO ─ Farroupilha ou Guerra dos Farrapos – Rio Grande Dezembro de 1833 – Bernardo Lobo de Souza CONSERVADOR. do Sul. (Presidente enviado pelo Governo Central) – ─ Parte dos chimangos uniu-se aos farroupilhas = Dedicados a venda do charque, couro e gado. iniciou uma política extremamente repressora. PARTIDO LIBERAL. O governo brasileiro forçava a baixa dos Perseguiu, prendeu e deportou todos os preços do charque, comprando do Uruguai e suspeitos e líderes da revolta de 1832 –“Nada mais parecido a um saquarema (conservador) do da Argentina + cobrança de altos impostos. causou a indignação geral da província.que um Luzia (liberal) no poder”. Eram contra a nomeação direta dos A revolta assumiu caráter popular e radical = presidentes de províncias e dos funcionários revoltosos (cabanos). Regência Trina Provisória locais pelo poder central. Líderes da revolta: Os irmãos Vinagre e o Regência Trina Permanente Iniciaram um movimento em 1835. seringueiro Eduardo Angelim. ─ Empossou Diogo Antônio Feijó – Ministério da Setembro de 1836 – proclamaram a República 1835 – Os cabanos ocuparam Belém. Justiça. Rio-Grandense – sede da Vila de Piratini. Prenderam e executaram o presidente da ─ Criação da Guarda Nacional – agosto 1831 – figura 1839 – A revolta estendeu-se a Santa Catarina província – Félix Antônio Malcher assumiu do coronel. – foi proclamada a Republica Catarinense = a presidência do Pará e os cabanos O Código do Processo Criminal de 1832 e o Ato República Juliana. passaram a exercer o governo local. Adicional de 1834. A grande questão era a defesa do federalismo, As dissidências entre os líderes. a autonomia política e administrativa da Malcher e as elites não concordavam com província. o caráter violente do movimento da facção
  2. 2. popular do movimento – declararam fiéis Manuel dos Anjos Ferreira (Balaio) – Situação social extremamente tensa. ao imperador – passaram a reprimir os fabricante de balaio. Metade da população era formada por manifestantes mais radicais. O governo deu anistia a todos que negros – 80% negros de ganho (alfaiates, A fúria dos cabanos – Malcher foi deposto, combatessem Bento das Chagas = divisão dos carpinteiros, vendedores ambulantes). executado e substituído por Francisco Vinagre revoltosos. Grande parte de cultura islâmica – Malê = (que acabou também negociando com as A revolta encerrou-se em 1841. negro que sabia ler e escrever em árabe. autoridades centrais). Cosme Bento foi condenado à morte na Péssimas condições de vida = revolta. Foi empreendida uma ação repressora sob o forca – 1842. Objetivo da revolta: libertar os negros e comando do almirante Inglês Taylor = derrota ─ Sabinada – Bahia – final de 1837 e início de 1838. massacrar os brancos e mulatos (considerados dos cabanos. Os revoltosos, liberais exaltados desejavam traidores). Logo após se recuperarem da derrota os tornar a província independente até que o A rebelião marcada para o dia 25 de janeiro foi cabanos atacaram Belém e retomaram o Imperador atingisse a maioridade. denunciada. poder – Eduardo Angelim foi escolhido para Revolta de caráter urbano – o movimento As tropas foram mobilizadas e os principais chefiar o governo. envolveu profissionais liberais – funcionários líderes foram presos – derrotados devido o Ficaram no poder durante dez meses – o públicos – pequenos comerciantes – artesãos aparato bélico superior (governo). movimento já estava desgastado devido às – militares (descontentes com o baixo soldo) e Vários foram presos e torturados até a dissidências internas e a repressão promoções dos indivíduos de famílias morte – outros julgados (18 condenados a regencial. privilegiadas. morte, 32 a penas que iam de dois anos de De 1836 a 1839 lutaram, mais acabaram por Foi prevista a instalação de uma Assembleia e prisão até as Galés perpétuas e 11 perecer frente as tropas governamentais. a libertação dos escravos nascidos no Brasil sentenciados a açoite).─ Balaiada – Maranhão – Dezembro de 1838. que aderissem à revolta. O Regresso Liderada pelos liberais maranhenses – bem-te- Líderes em destaque ─ 1835 – houve eleição – Diogo Feijó (apoiado pelos vis – contrários aos abusos da oligarquia local, Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira Liberais Moderados) – eleito Regente Uno. ao governo conservador exercido por Vicente (médico) – responsável pela proclamação Defendia um poder mais forte do executivo. Camargo e a Lei dos Prefeitos. da República Baiense – novembro de 1837. Sua regência foi um período muito turbulento A revolta iniciou-se na Vila de Manga e se Inocêncio da Rocha Galvão – Advogado – agravado pelo seu autoritarismo. estendeu ao Ceará, ao Piauí e a todo exilado nos EUA – foi nomeado Presidente. Em razão das pressões adversárias – renunciou Maranhão. O Bacharel João Carneiro da Silva Rego – em 19 de setembro de 1837. Os rebeldes chegaram a tomar a Vila de Vice. ─ 1838 – O cargo de regente foi ocupado por Pedro Caxias. Francisco Sabino – Secretaria do Governo. de Araújo Lima – muito ligado a Bernardo Pereira As tropas do governo (comando de Luís O movimento se radicalizou assumindo um de Vasconcelos (que iniciou uma reação Alves de Lima e Silva) sufocaram o caráter social. conservadora – conhecida como Regresso – movimento após dois anos de lutas Ricos brancos – mestiços X pobres negros – consolidou o Partido Conservador). sangrentas. Mestiços. ─ Os regressistas temiam a desorganização e a Dois líderes se destacaram na revolta. O enfrentamento foi evitado pelo ataque anarquia – resultado do excesso de liberdade – O ex-escravo Cosme Bento das chagas das tropas do Governo Central. Ato adicional de 1834. (Dom Bento das Chagas). ─ A Revolta dos Malês - Bahia – 1835. ─ Defendiam a volta da centralização.
  3. 3. ─ Entre 1838 e 1842 – O Código do Processo Nomeava e demitia, direta ou Em 7 de novembro de 1848 – iniciou-se o Criminal foi reformado e o Ato Adicional de 1834 indiretamente, desde o Ministro do movimento armado em Olinda e se espalhou reinterpretado (Lei de Interpretação do Ato Supremo Tribunal de Justiça até um por toda a província. Adicional). simples guarda de prisão. No seu “manifesto ao mundo” – os praieiros Foram implantadas medidas centralizadoras Responsável pela nomeação de todos os defendiam. para devolver o poder ao Governo Central. comandantes e oficiais da Guarda Voto livre e universal. Atribuições das Assembleias Legislativas Nacional, dos bispos, párocos e delegados Liberdade de imprensa. Provinciais foram restringidas. de polícia. Garantia de trabalho. A Câmara dos Deputados e o Senado voltaram ─ Essa centralização passou a ser duramente Controle do comércio por brasileiros. a ser os únicos órgãos com poder de votar leis criticada – atribuí-se a Monarquia a culpa de A independência dos poderes. para o país, para as províncias e para os todos os problemas do país. A extinção do Poder Moderador. municípios. ─ Governo Parlamentar falseado pelo Poder Os revoltosos foram derrotados pelas tropas O Conselho de Estado foi restaurado. Moderador (parlamentarismo às avessas). imperiais – condenados a prisão perpétua – As competências, inclusive as policiais, dos Na Inglaterra – as eleições precediam a sentença cumprida na ilha de Fernando de Juízes de Paz foram retiradas. escolha do Ministério. Noronha – até a anistia em 1852. O caráter eletivo do sistema judicial foi No Brasil Imperial – as eleições só serviam Guerra do Paraguai – Leitura de texto: “O tema em substituído pela escolha do poder central. para garantir a maioria do Legislativo do foco” – págs. 20 e 21.─ Em 1840 – foi aprovada a antecipação da partido do Primeiro Ministro – já indicado pelo A crise da monarquia. maioridade de D. Pedro de Alcântara – golpe dos Imperador. ─ 1870 – críticas à monarquia – Manifesto Progressistas contra o governo dos Regressistas. ─ Em 1848 – Revolta Praieira – Província de Republicano. Achavam que poderiam influenciar D. Pedro se Pernambuco. ─ Enfrentamentos com a igreja, com os militares e a o levassem ao trono. Decadência econômica – fabricação do açúcar abolição da escravidão.O Segundo Reinado e cultivo do algodão = tensões sociais. ─ Unitarismo.─ 23 de julho de 1840 – com quase 15 anos – D. Monopólio da terra, do comércio e da política. ─ Guerra do Paraguai – perdas humanas e materiais. Pedro entra no poder. Influência das ideias liberais e socialistas Agravamento da dívida externa.─ Os Liberais voltam ao governo – por pouco tempo. vindas da Europa. Cisão do Partido Liberal. 1841 – cai o ministério composto pelos Jornais de oposição: O Republico, O Diário 1868 – foi criada a Ala Liberal Radical = Liberais e forma-se outro Conservador. Novo, Jornal dos Praieiros. oposição a monarquia – defesa da─ Inconformados os Liberais pegam em armas – Em 1845, os Conservadores perderam o implantação da República. Movimentos Liberais de 1842 – (São Paulo e controle do governo – que passou para as Militares, clero e a maioria dos cafeicultores Minas Gerais). mãos de um liberal – Antônio Chichorro da paulistas passaram a defender os ideais─ Acabaram derrotados pelo Duque de Caxias. Gama (político da confiança dos praieiros). republicanos.─ No Segundo Reinado a centralização além de Em 1848 – Chichorro foi exonerado – sendo ─ A Questão Militar política (Poder Moderador) também era nomeado para o seu lugar um conservador = Pós-guerra do Paraguai – ideais reforçados administrativa. conflitos. pelo positivismo – Ordem e Progresso – A justiça era centralizada nas mãos do justificava o autoritarismo e o ideal militar de Ministro da Justiça. salvação nacional.
  4. 4. O descontentamento militar foi explorado O ideal seria a liberdade, a igualdade e a pelos republicanos = militares abraçaram a participação popular. causa republicana. Não tinham um projeto definido.─ A questão religiosa Positivistas – os vencedores. Conflitos ligados ao regime do padroado. Condenavam a Monarquia em nome do Facultava ao Imperador o poder de vetar as progresso. bulas papais no Brasil. Defendiam um executivo forte e Em 1864 – o papa Pio IX proclamou a Bula intervencionista. Syllabus – que proibia os padres de ligarem as Exerciam forte atração sobre os militares e lojas maçônicas – D. Pedro II resolveu não republicanos do Rio Grande do Sul. acatar. ─ Segundo um cronista da época, Aristides Lobo – o Os bispos de Olinda e Belém mandaram fechar povo assistiu à proclamação da República, em 15 as irmandades que tinham ligação com a de novembro de 1889, "bestializada”, Maçonaria. acreditando estar vendo uma parada militar. Foram condenados a quatro anos de A República surgiu de cima para baixo. trabalho forçados. ─ Após a proclamação foi instalado um Governo A imprensa republicana explorou como pode o Provisório. incidente – acusou o Império de ser O Marechal Deodoro da Fonseca devolveu as intransigente e conservador. Assembleias Provinciais, as Câmaras─ A abolição Municipais e a Câmara dos Deputados. O Império perdeu com a assinatura da Lei Acabou com a vitaliciedade do Senado e com o Áurea sua ultima e mais poderosa base de Conselho de Estado. sustentação – os proprietários de escravos. Extinguiu o regime de padroado e adotou aA Proclamação da República: que República era liberdade de culto.aquela? Interventores de Estado foram nomeados.─ Os republicanos tinham uma tarefa = substituir ─ Começaram novos tempos no Brasil. um governo e construir uma nação – mas existiam posições diferentes: Proprietários rurais – A República deveria ser espelhada no modelo americano. Evitava a participação popular. Federalismo. Sistema Bicameral. Jacobinos (pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, professores e estudantes).

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