UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAFACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANASMESTRADO EM HISTORIA     IRMAOS DE COR, DE CARIDADE ...
SARA OLIVEIRA FARIASTRMAOS DE COR, DE CARIDADE E DE CRENcA:  IRMANDADE DO ROSARIO DO PELOURINHO       NA BAHIA DO SECULO X...
2                                                    sUMARIo    ABSTRACT ....................................................
9                                        RESUMO          Esta 6 tuna hist6ria institucional da irmandade negra do Rosario ...
4                                   AGRADECIMEN TOS      No decorrer deste trabalho contei com a colaborac o de diversas p...
5transformava num humor cortante. Mas saiba Jofio que eu gostava Acho agora quemais palavras s.o desnecessarias, voce bem ...
6Psu a I,ourival e Nilde, mess palsPara Malta, coin carinho.
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10      Morte e festa sao temas do ultimo capitulo. Elas constituiam datasespeciais no calendario dos irmaos . Os pedidos ...
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12capitulo, procuro organizar infonnacoes referentes                          a mutualismo, conflitoslatentes, politics in...
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17    O Estado Nacional exigia individuos aptos para o trabalho e os negrosda irmandade nao podiam e nem queriam ser assoc...
18libertacao dos escravos membros? A ausencia desse item no Rosario me fezrastrear compromissos de outras confrarias negra...
19"padroes e ideologia de um grupo social dominante," Porem esquece o autorque as alforrias eram parte da "ideologia domin...
20sobre o perfil de seus associados, ou seja, se para ingressar poderiam serlibertos ou escravos. Apenas deveriam ser home...
21autoridades civis e religiosas. Em 1820, exigia o compromisso que seusassociados mantivessem bern ajustada a vida, exerc...
22desligamento da irmandade aqueles que mudava de religiao  se referia, comodisse , ao protestantismo . E interessante que...
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25acrescentam novas cargos . Por exemplo, no p.-ojeto de estatuto de 1872 eno compromisso de 1900 aparece o cargo de andad...
26justamente por administrar mal a vida financeira da confraria. Talvez porisso no estatuto de 1872 houvesse maior detalha...
27conselho, especie de conselheiros,   solicitados pela mesa para opinar sobrequestoes administrativas . Tidos como       ...
28Manuel do Bomfim Galiza, por exemplo, elcito em 1880 , permaneceu nocargo ate 1889 . Certamente esse irmao gozava de pre...
29os demais, principalmente quando se tratava de uma monopolizacaoduradoura. Aliangas e rivalidades na mesa.       Os mesa...
30 Nag8s                        4                                  0,1 Mocambique                   3                     ...
31que por seu grande numero pudessem n;presentar ameaca a tradigaoangolana. Queriam preservar o poder utilizando o criteri...
32confraria. Estas eram aceitas em atengao aos maridos. Em caso de viuvez,se casassem pela segunda vez sem ser cony os da ...
33fragil e, supostamente nao possuiam capacidade de decidir. Essadesqualificacao do sexo feminino esteve presente desde o ...
34dividiam os cargos, o que demonstra que as regras de discriminacao etnicaforam subvertidas pela ala feminina do Rosario ...
35tomando parte das decisoes administrativas, as irmas nao estavam naconfraria apenas em busca de auxilio material. Essas ...
36                                CAPITULO II   O TRIUNFO DO ROSARIO SOI3RE 0 ESPIRITO MALIG-NO: CONFLITOS ENTICE IRMAOS E...
37combatividade dos negros contra os adversarios, na defesa do que considera-vam seus direitos e seas interesses.1 Parocos...
38     0 vigario era o chefe da freguesia , rnas para ser paroco era nomeadooficialmente pelo Estado e seu cargo era vital...
39formacao do clero, Azevedo city o caso de Diogo Antonio Feijo, que seordenou sem nunca fazer um curso regular. Formava-s...
40mae de seus filhos. As normas do Concilio de Trento pareciam mais ficcaodo que realidade. Em 1857 , na cidade de A lcoba...
41Rosario dos Pretos. Entretanto, os negros dirigiram- se ao Rei, por intermediodo govemador do Brasil, conde de Sabu€;osa...
42bom senso , tentando evitar alguma razao dos negros . Havia negros rebeldesna colonia, sobretudo reunidos em quilombcs ....
43pado por um irmao , revezando- se os da serie Angola com os da serie dosCrioulos. Assim rezava o estatuto:              ...
44        Na documentarao consultada, encontrani-se as queixas dos irmaos con-tra o vigario, acusado de querer interferir,...
45alem de  ambicionar lucrar so bens temporaes e nao espirituais .... 0 procu-rador acusava, portanto, que o padre apenF ....
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  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAFACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANASMESTRADO EM HISTORIA IRMAOS DE COR, DE CARIDADE E DE CRENcA: A IRMANDADE DO ROSARIO DO PELOURINHO NA BAHIA DO SECULO XIX. DissertaF o apresentada ao Mestrado de Ilistd- ria da Faculdade de Filosofia a Ciencias Jima nas da UFBa., como requisito parcial para ob tencao do gau de rnestre,sob a orientaF o do prole . Jogo Jose Reis. SARA OLIVEIRA FARIAS SALVADOR, SETEMARO DE 1997 M4 RA DO EM H 3 rH -uUrBB 1, ANA
  2. 2. SARA OLIVEIRA FARIASTRMAOS DE COR, DE CARIDADE E DE CRENcA: IRMANDADE DO ROSARIO DO PELOURINHO NA BAHIA DO SECULO XIX.
  3. 3. 2 sUMARIo ABSTRACT ................................................. ........................................................ 3 AGRADECIMENTOS ......................................................................................... 4 ABREVIATURAS .................................................................................................7 INTRODUcAO .................................................................................................. 8 CAPtTULO I - ORGANIZACAO INTERN A ................................................. 11 A importfincia dos compromissos ................................................ 11 O socorro aos irmos ............. ...................................................... 13 A normatizac0.o da vida leiga ...................................................... 20 Os leigos no poder ...................................................................... 24 Aliancas e rivalidades na me;a ................................................... 29 As mulheres na mesa ................................................. . ................ 32 CAPITULO 11-0 TRIUNFO DO ROSARIO SOBRE 0 ESPIRITO MALIGNO: CONFLITOS ENTRE IRMAOS E PADRES ............................. 36 Parocos, vigarios, capelf es na ordem religiosa ............................ 37 0 jogo de interesses e a aprovacao do compromisso ................40 CapelO.es X irmaos .........................................................................55 Vit6ria negra ? ..................................................................................59 CAPITULO III -A ECONONIIA DOS IRMAOS .............................................. 60 As obrigag6es economicas ......................................................... 61 A receita do Rosario ................................................................. 65 Os legados ..............................................................................65 Os servicos prestados .............................................................70 As propriedades .....................................................................75 A despesa do Rosario ................................................................78 A fortuna dos irm0os .................................................................. 84CAPITULO IV- FUNERALS, FESTAS E A DEVOcAO DO ROSARIO ......... 90 Irmandades e firnerais .................................................................... 92 A vontade dos irni0os ....................................................................99 Os enferros fora da igreja ........................................................... 103 A FESTA NA CONFRARIA ....................................................... 105 A devoc0o dos irnnttos .................................................................105 O catolicismo frouxo ..................................................................107 O ritual da festa .........................................................................109 As irmandades e o Rosario .........................................................113 A influencia da Romanizac5o no Rosario ..................................115CONSIDERA(^OES FINALS ..................................................................................120FON I ES ....................................................................................................................122AN EX 0 ......................................................................................................................123R 1 B1.1 O(. RAFLk .......................................................................................................135
  4. 4. 9 RESUMO Esta 6 tuna hist6ria institucional da irmandade negra do Rosario dos Pretosdas Portas do Carmo em Salvador, Bahia, durante o seculo dezenove . Baseada numaescassa coleg6o de documentos remanescentes, ela discute a organizag6o interne dainstituiqao, seus membros , vida econ6mica, rituais , -.omo tamb6m tens6es e conflitosinterno e externo, particularmente entre a irmandade e as autoridades eclesiasticas. ABSTRACT his is an institutional history of the black `brotherhood of Rosario dos Pretosdas Portas do Carmo in Salvador, Bahia, during the nineteenth century. Basead on athin collection of surviving documents , it discusses the internal organization of theinstitution, its membership, economic life, rituals , as well internal and external tensionsand conflicts, particulary between the brotherhood and church authorities
  5. 5. 4 AGRADECIMEN TOS No decorrer deste trabalho contei com a colaborac o de diversas pessoas. Sepor acaso esqueci de alguem, nfo me leve a mal , porque descobri que escreveragradecimentos a tao penoso quanto escrever uma dissertacao . Quero agradecer a boavontade e paciencia de todos os fmcionarios dos arquivos e bibliotecas onde pesqui-sei. No arquivo da irmandade do Rosario contei corn dedicada paciencia de Alb6ricoque me acolheu no maior perfodo da pesquisa , a quern agradeco de coracao. Aos irniaos e irmfs da Veneravel Ordem Terceira do Rosario que bern mereceberain e me ouviam falar de tmia hist6ria que ainda estava tneio obsctu-a, erasmesmo assim me incentivavam a sempre seguir adiante. Valeu ! Agradeco a Capes, que financiou a pesquisa mediante concessflo de bolsa deestudos . 0 apoio da UNEB, atrav6.s do programa de ajuda de custo foi importarrtepara a finalizagao da redacao. Presenga fundamental tiveram meus colegas , amigos ealunos do Campus IV-UNEB/Jacobina Eles foram fundamentais pela preservaFlto domen born humor dtuarrte 10(10 esse perfodo. Me suporlararn no,., nlonrenlos alegres edificeis, e ainda hem que supotlanun. Minha gratidao ent especial a Paulo Garcia,Cira4a, Cosine, Iraides, Jorirna A Zacarias agradeco duplannente conio colega de traba-lho e de mestrado. Apesar de nossas at>,gfistias, dividimos os resulta.dos das nossaspesquisas. Agradcco tamberrr to aluno Jose Alves que pacienlemente elaborava conemestria os dados ntunericos tao cau-o a mini pela minhia aversao a matenraifica. Aos professores que de fonua direta on rndlreta colahorar-am corn este traba-lho. Msu-ia figs Comes de Oliveira centilmente colocou a nrintha disposicflo os testa-nicntos e inventarios de liberlos. Marli Geralda Teixeira sempre acreditou Hesse tra-balho e leunbro-tree quarrdo a ideia surgitr na disciplinn Pesquisa Historica Supervisi-onada, sob sun orientaS io. Lina Aras iconipru)ljct ^ os prirneiros passos (10 tr-abalho.(.rndido da Cost.] e Silva contribuiu coin till or7macbes sobre a Ilistoria da Isreja. .loilo Reis liri hem rnais quo tun orientador. Este sirn unt verdadeiro ^ nestre riaarie da pesquisa. Corriciii error, direcionou a Pe(luuisa, nuiiitas ve..es tanlbe In se irritou,urts nmsuno a:,Siun n;io perdeu a(1u< Ie hole e admirav,ei huuuol gun rnuitas ve is se
  6. 6. 5transformava num humor cortante. Mas saiba Jofio que eu gostava Acho agora quemais palavras s.o desnecessarias, voce bem sabe o que tudo isso representou paramim. Aos amigos de muito tempo e os recerites o meu agradecimento mais queespecial. Am6lia esteve sempre comigo em varios momentos. A sua bela e atenciosacolaboracno no arquivo da irmandade foi fundamental, al6m disco compartilhou comi-go das minhas dt vidas e aflig6es. Wlamyra foi o que de melhor encontrei nesse traje-to, parte da dissertactfo foi concebida tamb6m por voce e lembro bem como n6s fo-mos solidarias. 0 resultado estd at. Z6 Carlos, Raimundo, Wilma, me fizeram rir demim e do meu objeto o tempo todo. E como isso valeu. Adriana, Nelia e Jailtonsempre torcerain para que tudo desse certo e eu sempre soube disso. Malta acompanhou todo esse processo. Muitas vezes o cansaco me desanima-va, mas o seu amor e carinho me abasteciam. Por mail que eu the agradeca, mesmoassim you ficar the devendo. Pacientemente me ouviu f dar de irmandade, escraviddoentre outras coisas. Minha gratid.o. A Conceicdo Neto pelas maravilhosas fotografias da Igreja do Rosario. TadeuLuciano com muita gentileza e bem ao seu estilo de serta nejo corrigiu a verstio finalda dissertaVao.
  7. 7. 6Psu a I,ourival e Nilde, mess palsPara Malta, coin carinho.
  8. 8. 7 ABREVIATURASA.I.N.S. R. Arquivo da Irmandade de Nossa Senhora do RosarioAPEB Arquivo Publico do Estado da. BahiaACMS Argnivo da Curia Metropolitana de SalvadorACMRJ Arquivo da Curia Metropolitana do Rio de JaneiroAN. Arquivo NacionalB.N. Biblioteca NacionalA11IRC Arquivo Municipal de Rio de Contas
  9. 9. 8 INTRODUCAO As irmandades catolicas foram no seculo passado importantes formade organizacao negra na cidade de Salvador . Atraves delas a possivel per-ceber como seus associados , ainda que pertencentes a urna religiao official,no caso o catolicismo, nao esqueceram de sus tradicoes. Ao inves de con-frontarem diretamente com o status quo, os confrades negros optaram poroutra fonna de resistencia. Lutaram silenciosament.e dentro do que o sistemapermitia. Nossa Senhora do Rosario se popularizou entre os negros, tornando-sesua protetora. Na Bahia a irmandade do Rosario foi erguida e confirmada em1685 na Se Catedral. No inicio do seculo seguinte os confrades levantaramsua propria capela as Portas do Carmo, atual Pelourinho. E a confraria fi-cou conhecida corno irmandade do Rosario dos Pretos do Pelourinho. Na cidade do Salvador, existiram diversa: irmandades do Rosario: a doJoao Pereira,(a igreja existe ate hoje na Av. Sete de Setembro- Merces),Rosario dos Quinze Misterios, nas imediacoes do Santo Antonio Alem doCanso, a de Brotas, a de Itapagipe, entre outras que desapareceram corn otempo. Mas feliznrente a mail antiga irmandade do Rosario, localizada nolargo do Pelourinho, se encontra ern pleno funcionarnento, tanto a igrejaconio sua irmandade. A sua historia merece ser contada por varios motivos, entre eles ofato de a rrmandade ter sobrevivido quatro seculos, a major paste do temposob a escravidao, contribuindo para a afrinacao dos negros e da culturanegra na Bahia. Este e urn trabalho baseado ern documentos da epoca, quecobre a historia dos confrades do Rosario ro seculo XIX. A restricao aesle periodo Fe da por quest6es praticas. A documentacao que se encontra
  10. 10. 9no arquivo da irmandade e outros de Salvador se refere principalmente aooitocentos . Vez por outra recuo ao seculo XVI1I, baseada em informaroes decronistas ou da bibliografia secundaria . Corres-pondencias , livros de atas, deentrada de irmaos , livros de receita e despesa, compromissos fazem parte doacervo documental da irmandade . No Arquivo Publico da Bahia, os testa-mentos e inventarios foram fundamentais par<< tentar descobrir quem eramesses confrades. Corn base nessa documentacao , a dissertarao esta dividida em quatrocapitulos: No primeiro capitulo , apresento como se organizava o poder na irman-dade, o que ditava seus compromissos em relacao a quern mandava, aoauxilio- mutuo, as aliancas etnicas, a rede de solidariedade que se estabelecianesta familia ritual , os conflitos entre os inembros, o papel da mulher naconfraria. No segundo capitulo, e retratada a relac:ao entre poder eclesiastico epoder leigo. Destaco aqui o confronto entre o vigario do Passo e os imriosnegros por ocasiao da aprovarao do regimen:o da innandade no inicio doseculo M. Atraves desse confronto pude peiceber que, apesar dos irm ossairem parcialmente vitoriosos, tiverain que aceitar a figura autorit.aria dovigario. 0 principal aqui e demonstrar que es:,es negros no aceitaram ludoque as autoridades lhes queriam impor que denunciaram e Iutararn por inde-pendencia no trato de suas instituiroes. No terceiro capitulo, a receita e a despesa do Rosario e estudada.Retrato como os irmaos conseguiain arrecadar clinheiro. Doacoes, peditorios,alugu6is e missas sao algumas fonrmas de arrecadacao de recursos. Em outromomento, tento descrever quais eram as itens que mais sobrecarregavam oscofres do Rosario. A economia da innandade revela confrades na maioriadas vezes pobres. Garantir recursos e egtiilixrar receita-despesa nao eratarefa das mais face).;.
  11. 11. 10 Morte e festa sao temas do ultimo capitulo. Elas constituiam datasespeciais no calendario dos irmaos . Os pedidos de enterros dos confradessao analisados atraves dos testamentos , onde se ve que as immndadeseram locais preferidos para o chamado descanso final. Os ritos finebres es-tavam presentes nesse rito pos-morte, como pox - exemplo, as missas de cor-po presente e as missas ofertadas em favor de terceiros. Em outro momen-to, analiso a vida festiva dos confrades. A d-.vocao a N.S. do Rosario foifundamental para que os irmaos sedimentassem sua identidade.
  12. 12. 11 CAPITULO I ORGANIZACAO INTERNA A importancia dos compromissos 0 cotidiano dos irmaos negros do Rosario das Portas do Can-no, assimcomo dos membros de outran innandades leias, era regido por normas deconduta ditadas pelos seus "compromissos". Atraves desses estatutos, vida ea morte dos associados erarn disciplinados e organizados, se asseguravarndireitos e se exigiam o cumprimento de deveres. 0 compromisso, enfirn,impunha ordem, normatizava as relacoes no interior da confraria,recompensava e punia. Para que uma irmandade funcionasse legalmente era preciso ter seucompromisso aprovado pelas autoridades civis e religiosas. Apos aaprovarao, os irmaos estariam aptos a praticar sua devocao ao santo patronoe seu espirito caritativo. 0 que se pretende aqui nao a uma mera descricao dos estatutos queregeram a imiandade de Nossa Senhora do Rosario das Portas do Cam odurante o seculo XIX. Os compromissos sao tratados como fontesimporiantes do periodo escravista que retratam, em certa medida, amentalidade de determinado grupo, bem como ,ua capacidade de organizacaofrente a urea sociedade pouco solidaria e incerta para os negros . Neste Varios autores trabalhararn corn compromissos de irrnandad?s Entre eles destacarn-se: Juli.taScarano, Lh: voydo e Escraviddo . A Irmandade Nossa Senhora do Rosdrro dos Pretos noDistrito Diarnantmo no scrciJo X1 Z11, Sno Paulo, Naciona; , 197.5: Cabo Boschi, Os leigos e oFodor, Sao Paulo, Attica, 1986; Patricia Mulvey, The black lay brotherhoods of colonial Brazil a history", Tese de Doutorado , City University of New York 1970; Jeferson Bacelar &Corn:: ino Souza , 0 Ros,.no dos Frctos do Fclourrnho, Savador, Funda io do PatrirnnnioArtistic, e Cultural da E^ariia, mimeo, 1974, Jc c, Jose Reis, A Morte e uma Festa , Srjo Paulo, AS b:ji I,Fras, 1 91 1.,1siuta fives t !,l,^rn recut?Jece a brnrcu1ancia d-s foll-1prellissnscriquarho fonts 1ns:orica ( 1 1 1 P. bill mrl-^rucra dos Purti os CrJtnl:,ronnssos das lnnandades " in
  13. 13. 12capitulo, procuro organizar infonnacoes referentes a mutualismo, conflitoslatentes, politics interna, padroes de religiosidade entre outran questoes. 0 primeiro compromisso da irmandade do Rosario das Portas doCan-no de que tenho noticia a datado de 1781, mas nao consta entre osdocumentos existentes nos arquivos baianos, e por isso nao pude analisa-lo.O trabalho se volts entao pare os seguintes compromissos : o de 1820, quevigorou pars todo o seculo XIX, resistindo a urn perlodo de mudanras e asvezes turbulento de revoltas federalistas militares, escravas , romanizacao daIgreja Catolica, aboligao, entre outros acontecimentos que afetaram asociedade baiana. Esse estatuto desencadeou urn conflito entre o paroco eos irmaos, trazendo a tona questoes elucidativras a respeito do cotidiano eda convivencia entre os irmaos e clero, que tratarei adiante. Na segunda metade do seculo XIX, os irmaos exigiram da Mesa daconfraria urn novo compromisso, melhor adegrrado as mudangas do perlodo.Nurn projeto datado de 1872, os confrades acreditavarn na "necessidade daorganizarao de urn novo compromisso para reger esta Irmandade [...] emrazao dos notaveis defeitos e omissao que se recente o velho compromissoque procedendo com diversas reformas do ano de 1781 a. 1820 ainda regecorn decencia esta Innandade." 0 projeto nao foi adiante e os irmaoscontinuararn com o antigo regimento. Estudaido este e urn outro projetodatado de 1873, que no encontrei na documentacao da irmandade, e quetambem nao foi aprovado, o antropologo Tefcrson Bacelar e a historiadoraMaria Concei4 io Souza afinnam que nao existe nenhuma referencia quanto asua aprovacao e vigencia, especulando que tais nao foram "been aceito pelasautoridades, especialmente na tentativa de elevacao de categoria para viri titer privilegios somente concedidos a ordens terceiras." As ordens terceirascram ordens que estavani ligadas as ordens conventuais, corno a dosh1.ve : , Fuliras l ortus qtu ressi^zcrta^rt , (refeitura Ivlunici;)al do Salvador , S1,IEC , 1 9 7 5 1 1 1 -113 err t1111^^i:j ^. idcr _rl ThsE Iv9a`liadc de ^1ILt:1ra tai 1c;2c i r; C1QCli Ir p1tZ11C1CCJCS^:rltt^orac rnn FJ,; tie In,pr na! ( I ^4O-IbhP ) NIttrol , UFFirc do Mestrado , 1 ,^5. .
  14. 14. 13beneditinos, dos franciscanos, dos carmelitas, entre outras. Elas reuniam ossegmentos privilegiados da sociedade e certamente gozavam de maisprestigio. z 0 fim do seculo proporcionou a confraria a categoria de OrdemTerceira, representando em certa medida o oomportamento de uma epocamarcada por novos valores. Com isso um novo compromisso foi escrito, em1900, que tambem sera objeto de analise.3 0 socorro aos irmaos A preocupacao com a sorte dos irmaos e tentativas de atenuar asdificuldades da sua vida material estavam presentes nos regimentos dasconfrarias. Nas associacoes negras, essa preocupacao aumentava. Assim,proporcionar socorro material em vida e enterro decente constituiam regrageral. Mas, e preciso it alem do auxilio-mutuo. 0 regimento da irmandadedo Rosario revela tambem estrategias de aIiancas e rivalidades etnicas.Atraves do controle dos cargos dos mesal-ios a possivel perceber como sedava na pratica a politica etnica entre os irmaos negros. No caso dosafricanos, essas confrarias de cor erarn espacos de recriacao das identidadesetnicas africanas. Tinham como principal criterio de identidade a cor da peleem combinacao com a nacionalidade.4 As confrarias de cor representavarn uma especie de familia ritual, deparentesco. Urna familia que procurava proteger e arnparar sous membros. Osirmaos da mesma etnia, e em muitos casos de gnipos etnicos diferentes, seajuciavanl e de certa forma preservavam on recriavam suas identidades. Analisando as confrar-ias medievais por:uguesas, a historiadora MariaHelena da Cruz Coelho, entende que nessas associagoes se encontrava a2 "Projeto de Conipromisso" ( 1872 ), Razbes da Apresentas o deste compromisso , cx.l, doc.2Jeferson Bacelar & Maria Conceicao Souza, 0 Rosario dos Fretos do Felournnho, p.39.3 " Cornpromisso da Veneravel Ordem 33 do F:nsurio, ( 1900 ), cx 1,doc 3, mss ALN.S F: St^bre ,.. estra?.^s?as de aliarr;a: fl-I" crrifr-m-ras de cor, vr_r Reis, A morle e urna feste, 1 55 e Joaol,it?s 1 !rr-n ac r rrs?srrrc as rio l rasr)","lej .1.5
  15. 15. 14familia artificial, permeada "por lacos de afeitcao mutua e solidariedade quereconduzem a seguranca aos homens." Insisto mais uma vez que, no casodas irmandades de cor, e especialmente na confraria do Rosario, essasolidariedade, garantia a seguranra dos negros em um ambiente adverso,marcado pela escravidao africana.5 0 compromisso de 1820, composto de 24 capitulos, retrata, como jafoi assinalado, a preocupacao com seus associados. De acordo com anocao de caridade, fundamental na ideologia religiosa catolica, assim rezava ocapitulo XXIII do compromisso : Da Charidade que se praticara com os Irmaos doentes , pobres e encarcerados 116 a charidade o acto, que mais se deve prezar, pois a praticargo varges exemplares em Artudes; por isso deve- ruos exercer com os nossos Innaos enfermos. Os Irmgos Procuradores terlo cuidado ern sitar qualquer Innlo desta nossa Irmandade que se ache enfenno saber se the lie mis- ter alguma couza tanto para o corporal , como espaitual , e se achar em desamparo e extrerna necessidade darA pane a Mesa on do Irni o Juiz ; para the mandar applicar a provide".ncia que pareca junta; e sendo srrmmamente pobre , e necessitado the con- ferir3 a Meza como cabeca da Innandade alguma esmola [.. ] Da mesma forma os lim5os Procuradores terAo igual cuidado em vi- zitar os carceres onde achando algurn lnnao desta Innandade, po- bre e enfermo prezo [.. ]° Aqui solidariedade se apresent.a como princjpio cristao, traduzido porcaridade. A doenra, pobreza, o encarceramento erarn preocupacoes constantesda it-tnandade, porque certamente atingiam corn muita forma os pretos. ABahia do inicio do seculo XIX era composta por unia popularaornajoritariamente negra e pobre. A populacao de Salvador ern 1835, ano da Maria 13elena da Crime. Coelho, As confrartas n;edievais portu,9ucsas: cspaso de solidarredadcsno villa r• n: morte, z;EV Sermi,a de Estudos Medie•vales, E>tella, 1 c ... _9" 11% da IITIislidade de N S do Rosario dus IoiaF do Ta7Ttio," ! l^20;, fl . al III,d:, l,rr,ss AIld^k
  16. 16. 15revolta dos males , foi estimada em 65.500, serido 27. 500 escravos (42%) e38 800 livres e libertos (58%). Os libertos ocupavam diversas atividades:sapateiros,carpinteiros, vendiam nas runs, carregavam cestos etc. Os escravostambem se ocupavam nessas mesmas atividades. A Bahia enfrentou, a partirdas decadas de 1820 e 1830, uma crise economica e politica seraprecedentes, sob o clima anti-portugues desencadeado com a guerra daIndependencia de 1822-1823. 0 censo de 1872 registrou uma populacao de108.138 habitantes entre livres e escravos. A populacao livre era 95.637habitantes, divididos da seguinte forma: 30,9% brancos, 43% mulatos, 23,5%negros e 2% caboclos. A maioria dessa popularao continuava pobre, e aeconomia instavel. A sociedade mostrava-se ainda muito desigual, onde orico era associado ao branco e o negro ao pobre. Os negros do Rosario, enquanto confrades, pelo menos tiveram a certezade ver atenuados os efeitos da crise economica sobre si. Uma vez que ogoverno nao assurnia a assistencia aos pobres coube as irrnandadesdesenvolver esse papel. O associativismo acompanharia a confraria, embora menos enfaticamente,no projeto de compromisso de 1872, que nada inclui sobre assistencia aosirrnaos. Corn o aparecimento de associaroes civis, como a Sociedade dosArtifices, a Sociedade Protetora dos Desvalidos, entre outras, as irmandadespassaram a no ser as unicas responsaveis pela sorte dos associados quetambem possuem membros dessas outras instituicoes . Por exemplo, sobre aSociedade dos Desvalidos, fundada em 1832 por um africano livre, oantropologo Julio Braga afirma que nos "sews primeiros anon de existencia,firncionou como junta, uma especie de sist.ema rotativo de credito corn queajudava 05 seas associadoos e parentes destes, que ainda se cncontravani Ku n 1,,!a,I ,f+;:Iua .SQlJO ^iti . Irri: .^ ri^tlt;Cl C. no Jno.`no. F.1c, de- 1 cu F1"U71^E1f6. 1 1, 112 )
  17. 17. 16presos ao cativeiro." As irmandades dividiriarn com essas outras instituicoestarefa de socorrer os destituidos.e A ideia de caridade crista parece diminuida ao longo do seculo XIXna irmandade do Rosario, sendo no projeto de 1900 substituido pela nocaosecular de "direito": CAPITULO 4 ( 1.900) DIRRTTOS F GARANTTA!i DOS IRMAOS Artigo 11 & 5° Verificado o estado pecuni5rio da Ordem e julgado sufficiente darn as Ingo pobre e enfenno sem recursos para tratar-se, unra pensgo mensal , ate que a Ordem tenha um Asylo onde devem abrigar-se.9 Tanto em 1872 quanto em 1900 continiava-se a garantir, como era decostume, o direito a enterro, missas, comenioracoes festivas. Em 1900 aajuda. aos associados estava subordinada ao estado economico da instituicao.Alenr disso, e preciso lembrar que a piedade, mais especificamente a partirda segunda metade do seculo passado, ganhava novos contornos. Viver da caridade passou a ser sinonimo de ociosidade, de vadiagem,alimentar a caridade significava sustentar uma sociedade preguicosa.Merrdicancia e ociosidade passavam a ser questOes discutidas pela elite, epela Igreja, que detenninavarn uma caridade "comedida," voltada apenas paraos verdadeiros necessitados. A discussao atir!gia tambern outros segmentosda populag5o, principalmenle quando vinha a i ona a substituic o do trabalhoescravo. "Como em outras regices do pals, a discussao girou em torno dafonna45o do miro-de-obra livre mediante adocao de medidas repressivastendentes a remover o homem Iivre pobre de urn estado que a elite definiacomo indolencia e preguira." 10 A caridade agora era tolerada para poucos.f Julio Praga, Sociedade Protetora dos Desvalidos uma ,rma,rdade de cor, Salvador, lanarna, 1987,^ Ver "Proieto de Coni{_^rornissc.^ f 1 872) , Cap. 1 I , do.. "Compromisso da V.03 doI?nss^rio" ( I "DC) Cap 4 , Cx I dc,c rnss; ALIJ S k^o^xnIt r Frnt;n Fi!h" , -A 1r- ^t,7irl; .nrclir ;:rcr+ r ra^rv^ rr!z Prtuz dc, •ecitJc> :"A,38-- Ia^r!r,/calvnd^r, 1 ;,.! 1, 14()
  18. 18. 17 O Estado Nacional exigia individuos aptos para o trabalho e os negrosda irmandade nao podiam e nem queriam ser associados ao homem ocioso.Eram negros aptos para o trabalho, carregavam cestos, transportavammercadorias, mercadejavam nas ruas de Salvador. 0 trabalho era porexcelencia negro. A ideologia montada pela elite certamente influenciavatoda a populacao, inclusive os negros do Rosario. Isso poderia explicar, emparte, a ausencia ou diminuirao das praticas caritativas nos regimentos daconfraria na segunda metade do seculo M. O caster mutualista do Rosario nt o c stave apenas evidenciado noscompromissos, mas em documentos escritos por irmaos negros solicitandoassistencia da irmandade. Em 1848, Joaquim Timoteo de Jesus, ex-procurador de mordomos, escreveu que durante "quatro annos sucessivos,fazendo a bern da mesma Irmandade tudo quanto coube e meo alcance,como he publico [.e..] achase hoje bastante rniseravel, sem meios de podersubsistir-se, por molestias que padece e athe sera ter agazalho algum, vempor tanto requerer a esta Ilustre Junta roupas e ajuda." Ja em 1856, ClaraMaria do Monte Falco da Silva, "pobre c cega", pedia "concessao paraedificar urea inorada humilde para uzo da Supplicante, em terrenopertencente a mesrna Irmandade [...] fica do por morte da Supplicanteperlencendo por heranca a Nossa Sentiora do Rosario todas asbenleitorias. -11 E quant.o a relarao existente entre escravidao e immndades. Alinal,ajudar o irmio escravo a se libertar seria tar ibem urn ato de solidariedade,caridade e ajuda mut.ua. Nao foi encontrado nenhum item de compromissoque tratasse do assunto. Nem mesmo o projeto de estatuto de 1872,elaborado numa conjuntura abolicionista - a lei do Ventre livre acabava deser aprovada- faz referenda a some dos innaos cativos. Seria de estranlhar ocorrq)orlanicnto da innandade ? Ou de Into ela naio teve como objetivo a ll^, P. ,,7 ,1r dr_
  19. 19. 18libertacao dos escravos membros? A ausencia desse item no Rosario me fezrastrear compromissos de outras confrarias negras no Brasil a fim deobservar como estas tratavam a quest-do. 0 estatuto de 1786 da Congregacao dos Pretos Minas Mahii, do Riode Janeiro, por exemplo , afirmava o seguinto: "os Congregados que foremcaptivos querendo Libertar-se tendo o seu dinheiro e the faltar para o ajusteda sua alforria, fara saber ao regente para este the dar as providenciasfazendo juntar os Congregados participando- lhes a necessidade que tem ooutro do dinheiro para se libertar." A irmandade de N.S. do Rosario e SaoBenedito, tambern do Rio de Janeiro, em 1891, ditava como um dos deveresda associarao tirar "de sua rends a quantia necessaria para libertar dousirmaos captivos, sendo um de cada sexo." Parece estranho que a in-nandadetratasse dessas questoes em periodo pas-abolicionista. Certamente oregimento fora feito antes de 1888 e so aprovado posteriormente.Consultando outros compromissos das confrarias de cor, corno o dairmandade de S. Benedito de Parati, bem como uma confraria de N.S doRosario de Minas Gerais, alem dos estatutos de associacoes negras doperbodo colonial pesquisados pela historiadora Patricia Mulvey ern sua tesede doutorado, nenhum deles faz referenda a compra de alfolTias.12 A ausencia da promorao de alforrips pelas confrarias negras foiobservado por alguns historiadores. Segundo Julita Scarano, as innandades,nao se opuseram a ordem vigente, quando muito podiam cooperar para aalfonia deste on daquele imiio." Para Cabo Boschi, as irnlandades de negross6 nAio combateram a ordem escravocrata, mas tambem bncorporararnr .f•grade;o no Prof. Flavio r-Tomes a iridicaS o do documento dos negros Mahii . Ver AN."Estatutos da Congrega;ao dos Pretos Minas Mahii" ( 1?86 ,) , CMice 656 ; AC.M.R.J. ,"Regimento interno para execuczo do comprornisso da Vene-avel Irmandade de N. S. do Rosario e no P-enedito dos honiens de cor" ( 1891 ), Cx I , p.1 37 ; ier tarribem AC.M.R.J. , "Conipromisso In Irmru,dade de S Benedito erecta na Villa de Parati , Rio de Janeiro", ( l 814 ) , s / catalogac3o ; eFA N. , Fundo : Mesa de Corisciencia e Ordens , "Comproniisso de N.S. do Rosario , Erspado deMariana" , ( 1 41 ( s"ndice 826 Solhhrc- os conipromissos do periodo colonial ver Patricia Mulvey"!l,r f-PU: Lnv 9i-cfl,c•rhordc -f r _,1r,r,i,al Err it a I,isrrr^ Trr de Lrutnradn ,City University 1 ldrv; r,rl. .1
  20. 20. 19"padroes e ideologia de um grupo social dominante," Porem esquece o autorque as alforrias eram parte da "ideologia dominante." Era coisa berncomportada. Alforria nao era sinonimo de combate ao sistema escravista.Alem disso era muito caro financiar alforrias. 0 dinheiro nao podia dar parstodos que necessitassem.13 E preciso esclarecer no entanto, que as confrarias negras, quase sempreexcluiam o elemento escravo de sua admini :,trarao . Apesar de ser maioriaentre 1719- 1837 , os escravos no podiam ser membros da mesa segundo ocompromisso de 1820 da confraria do Rosario das Portas do Can-no, a naoser em casos especiais . E nao podia exercer certos cargo justamente porser escravo . Assim rezava o capitulo XVI do estatuto:14DA QUALIDADE DOS IRMAOS DA MESA Para Juizes , Procuradores , e mais Innaos da Mesa se elegerb pessoas libertas e izemptas de escravid5o pars que sej5o promptos em exercer e satisfazer os aclos da Innandade[...1 Assim como tambcm no caso (pie altvrn InnIo sera embargo da sujeicgo scja bent procedido , e o seu captiveiro suav poderi ser 1mr5o de Mesa, mas em neith m cazo serfi Juiz , Escriv1o Thesoureiro ou Procuradores ; por que estes rigoroza- mente devern ser pessoas libertas . A justificativa para a exclusao e explicitada nesse estatuto. 0 escravopor nao ter liberdade para frequenter e estar a disposicao da irmandadePara realizacao dos servigos era excluido da mesa. A excecao valia para oscativos glue pudessem dedicar um pouco de tempo para a confraria. No1)rojetO (IC compronisso de 1872, nuio ha restricao explicita aos escravosexercerem cargos de mesa, mas tarnbem nao foi encontrada especificacao13 Julita Scararno, LarvoCio e Escravrdao ... p.83 ; Caio Boschi, Os Largos e o Poder .. p.156;14 " Con,prornisso da Inriandade de N.S , do Rosario das Forta:, do Canno," (1820) cap.X`.I, cx.1, doc.1,nrrs /x.114 R Dc,s 3.175 innos rata Iogados no livro de entrada de irrnios ( 17 19-1 8?7 ), 1.821, ou is 5?0u r,^crefis=tr<^atn sua cor,di,,no ( se era escravo cu form) 1.148 ( 36% ) cram escravoo] ?5 r:e it larr.a l r, ^ ;,n os 5.64-b
  21. 21. 20sobre o perfil de seus associados, ou seja, se para ingressar poderiam serlibertos ou escravos. Apenas deveriam ser homens de cor preta. Certamenteque escravos deveriam compor ainda a irmandade, mas infelizmente naoencontrei documentos que comprovassem sua participacao em cargos. Poroutro lado, o projeto de 1872 rezava que deveriam ser mesarios aquelesque "saibao ler e escrever, tenhao boa representacao." Dificilmente o escravoteria boa representacao, ou seja, gozava de respeito publico.15 Outras innandades negras no Brasil tambem restringiram a participacaoescrava nas decisoes da mesa. Foi o caso da confraria do Rosario dePernambuco, em 1765, que nao admitia "irmaos captivos nesta Mesa, poisesta Irmandade ha bern abondantes livres de escravidao , e os ditos captivossao muita.s vezes impedidos do Senhorio para cumprirem corn suasobrigacoes." 16 A normatizacao da vida leiga Os irmaos tinham deveres a cumprir. Desviar do modelo estabelecidopela irmandade resultava, na maioria das vezes, cm advertencia pelosmesarios e, nos casos mais graves, em expulsao da confraria. Um conjuntode regras determinava o comportaniento no interior dessas associacoes. Aprimeira regra era o ato de admissao. Na irmandade do Rosario, em 1820,tanto libertos corno escravos davam como joia de entrada a quantia do 2 $000refs, devendo "eumprir as obrigacoes da Irmanclade no Servico cia irgemSant issir-na." 17 Os rnesar-ios deviam cuidar da integridade moral dos fieis. Por setratar de uma confraria negra, o comportamento dos sous confrades deveriaser exemplar, para que nao se abrisse brecha a possiveis intervencoes das J rojeto de (,ornpromisso " ( 1 872 ),p 8, (a}, 4 °, cx 1, doc 2, niss 11,1 1 4.S R "r( :i prcniissn da Irm idade de Ni . doi J o;oio dogs horocio pretos da Villa de S A nto n io do i] Jr do }cnr^^il iv l.ita,()u. AIIiJ, Cc dirr 12 9 3, cap 9 alard l lulvcThe t;lc:; {: ?cn .... } l 18 dr . 1J d 3.r^ruric, d^.^r Ir„iac Ali .daiic , r 1 ^2O 1, fls 14-1 5, ra;, 11
  22. 22. 21autoridades civis e religiosas. Em 1820, exigia o compromisso que seusassociados mantivessem bern ajustada a vida, exercitando-se nos santoscostumes. Em 1872, o confrade era convocdo a promover sempre a boaordem na irmandade. 0 compromisso de 1900 conservaria basicamente asmesmas caracteristicas dos documentos anteriores. A novidade seria um itemespecifico sobre os casos de afastamento dos irmaos. Neste compromissoutiliza-se o ten-no eliminarao para aqueles que nao se enquadrassem noregime moral e religioso da irmandade. Assim, ditava o capitulo 41 docompromi sso: 8ELIMJNAcAO Art. 21. SeriSo elintinados os ImAos que praticarein os actos de que tratam os seguintes paragraphos,sem direito a serem indenisado3. 1° Os que se eliminam voluntariamente. 2° Os que mudarem de Religilo. 3° Os que cometerem he micidio volunt(uio. 4° Os que forem condenados por crimes infamantes. 5° Os que lezarem a Or(lem em seus haveres Ao lado da exclusdo de criminosos, se excluiam os corruptos e osque se convertessem a unia outra religiao. Neste ultimo caso pole-se estaraludindo i expans^io do Protestantismo na Bahia, que se da neste periodo.Devo notar que, apesar dos negros do Rosc^u-io iniprimirem ulna dirnensaofestiva a seus rituais que evocavarn as religl es tradicionais da Africa,aqueles que deram origem ao candomble baiano, no encontrei nadocumentarao compulsada nern repulsa, nern adesao a religioes africanas. Emnenhun] dos colnpromissos (1820,1900) e no projeto de compromisso de1872 ha algo contra feitiraria, como ocorreu a comprornissos de outrasirniandades fora da Bahia. No compromi so de 1900, a alusao aoI, onijIro!russc, (1k20 ), c;!j^1I, rr. 1, 1(,c 1, fl 1 3v Projelo de coru1rornisso (1872 ), cai^ 2 e 3, x 1 , ]. Tilts 1otn} dt, VC, er.ivr-1 _rdel I1 3 d(, li,sz r o, (l ?00 1, raj: 4°, rx 1,
  23. 23. 22desligamento da irmandade aqueles que mudava de religiao se referia, comodisse , ao protestantismo . E interessante que riada seja dito a respeito doirmao que praticasse outra religiao - praticar ao inves de mudar - que a comosabemos, e ate nossos dias, o caso do chamado povo -de-santo , que praticatanto o candomble , como o catolicismo . 0 silencio em relagao a esta duplamilitancia religiosa sugere que o candomble , como hoje , era tolerado entre osmembros das irmandades negras. No entanto , nada encontrei, repito, na documentagho , sobre essa duplamilitancia no interior da irmandade do Rosario dos Pretos do Carmo duranteo seculo XIX. E nao era para encontrar . 0 candomble era o segredo dosnegros diante dos brancos e os documentos da irmandade eram, sobretudoembora no exclusivamente escritos como forma de comunicacao no e parao mundo dos brancos. Assim, os compromissos cuidavam do comportamento religioso e socialnaquilo que podia ser claramente explicitado. Mas isso nao significa que oexplicito fosse pouco importante. Era apenas c que entao , e mesmo hoje, erapossivel ser escrito. Se por um lado os confrades nao cram rigorosos corn a exclusividadedo culto catolico, por outro os mesarios ;:aziarn quest-do de repreenderaqueles que prejudicassern a instituicao. Como foi o caso do innaoFrancisco Higino Carneiro, que ern 1861 fol repreendido pelos mesarios doRosario por ter publicizado nos jornais da cidade uma festa organizada porele, a ser realizada na irmandade, onde pedia auxilio para a confraria, equando chegou o dia do fcstejo, o innao desapareceu fazendo recair [aculpa] sobre a nossa Irrnandade. Scquer pagot. sacerdotes e musicos. l)epoisde descoberto o causador da conlusao, este se apresentou a mesa pedindodesculpa e disse que dinheiro no havia. 0 vigario tomou pate dacorrfusao e acusou os crioulos do Rozhrio tudo querem fazer semdirheiro. Por sua vez, a irmandade retribuiu ao vig^ I irio afinnando que
  24. 24. 23estes crioulos nada the devem. Os mesarios enfrentaram tambem o povoque em grande numero havia concorrido ,[e] clamao contra a Irmandade. 0caso foi levado a junta da confraria para que , em conjunto com a mesa,punisse o culpado.t9 0 bom procedimento e carater dos seus membros era fundamentalpara a organizagao da confraria . Os mesari os deveriam ser modelos decomportamento para os associados , caso contrario seriam afastados de suasIbncoes. Foi o que ocorreu em 1846, quando a mesa pediu o afastamentodo procurador geral, o angolano Francisco Ramos , porque este so seapresentava embriagado insultante , que a todos os mezarios tem insultado.O procurador causava tanta desordem na irmandade que esta foi cercadapor huma patrulha de pollcia e tambem por cluas vezes tem atacado o juizactual com um cacete sendo este juiz um homem de idade . A resolucaotomada foi a de suspende - lo do cargo , substituindo -o por outro de Angola.E queixas contra os tnesarios continuavam a acontecer. Em 1895 , o mesarioJose Martins de Jesus, foi acusado de ter se tornado incapaz de fazerpane da referida Mesa , pelo seu procedimento reprovado , tomando-seturbulento , rixoso e caluniador a ponto de faze s- os itmaos assignar papel embranco para depois envolver a seu jeito . Alum disso insultava e ameacava aos mesrios, considerando que else the; 71 ou no ponto de offenderphysicamente na Sacristia a um Mesario .Ap6s tanta desordem praticada, airmandade resolveu demiti-lo.201V / 11 P_ Tir:r c F.i c•lu , :x _ , do: 112, fl r.i 1 J cz 2 1.doc 03-I, cv. 2 dc,( 1:,
  25. 25. 24Os leigos no poder Com o objetivo de tentar evitar zbuso de poder daqueles queexercessem cargos, o estatuto especificava as funcoes de cada mesario. AMesa era o drgffo administrativo da innandade e faziam parte dela o juiz,que tambem podia ser chamado de presidente ou provedor, o escrivao,consultores , procuradores , tesoureiro . Havia tarnbem uma mesa de mulheres,mas sobre o papel delas tratarei mais adiante . Os mesarios regiam aconfraria, deviam zelar pelos interesses da irmandade , representando -a quandonecessario . Como afirmava o projeto de compromisso de 1872 : a mesa e asede onde reside a disposicao administrativa do estado economico ereligioso de suas instituic6es.s21 0 estatuto de 1820 determinava que a mesa fosse composta de doisjuizes, urn escrivao, urn tesoureiro, um procurador geral, quatro procuradores eos consultores. Em 1872, a composirao estaria mais simplificada: um juiz,um tesoureiro,um procurador e nove consultores. Ja em 1900 existiria umamesa tinica, composta de homens e mulheres, conforme a tabela seguinte:22 COMPOSICAO DA, MESA (1900) Homens Mulheres I Prior Mestre cle NoviFos I Priore7a I Sub- wior 14 Definidores 1 Sub- prioreza l Secretario Mestra de Novicas I Tesoureiro 18 Condignas I Procurador Geral 1 Vigario de Culto As funcbes dos mesarios praticamente continuarani inalteradas nodecorrer do seculo XIX. Os compromissos arenas detalham suas funroes e ------------------------------- 1re,jeto de romproinisso , ( I R72 ), Das atr• iliui Oes da Mesa, suas sessbes e fonrialidades, ep8,fl23 (!nlromissc^ de ) ^ do Pc^s.ric, das 1orias de anmio ( 1820 cap V1, cz l , doc 1, fl 10 du cc^rrrprouiis •; c, 1 1 - 7 ), cap 1 X72, 1, doc 2,1, 8 t^cvuprornicso ( 1900) caf, 2,cr l , ^lc^c
  26. 26. 25acrescentam novas cargos . Por exemplo, no p.-ojeto de estatuto de 1872 eno compromisso de 1900 aparece o cargo de andador , que seria umaespecie de auxiliar do zelador , ajudando-o em tarefas como vigiar e guardaros utensilios da capela, ajudando o capelao nos suns obrigagoes,de assear ezelar pelo patrimonio da irmandade . Em 1872, juizes, escrivaes, tesoureiro,procuradores e consultores tiveram suns fungoes esmiugadas.23 0 juiz, em 1820, possuia as seguintes fungoes : promover a devogao aN.S. do Rosario, acompanhar os enterros , presidir a mesa, alem de fiscalizartodos os neg6cios da irmandade . Em 1872, suas atribuigoes eram muitas,entre elas assistir a todos os atos e reunioes, manter a ordem na associagao,convocar e presidir as sessoes, decidir as eleii oes em caso de empate, alemde tambem administrar todos os neg6cio :r da confraria. Em 1900, aterminologia mudava de juizes pars priore s que deveriam ser irmaosrespeitaveis por sua inteligencia , probidade e prudencia e tenham mais de 30anos . Suas fungoes se assemeihavam aquelas propostas em 1872. Noestatuto de 1900, apareciam os cargos de sub-prior e secretario (esteequivalia ao escrivao). 0 primeiro substituia o prior, quando necessario. 0escrivao responsabilizava-se por conservar todos os livros e papeis relativosaos negocios da Irmandade, por organizar as pautas das missas dos irmaosfalecidos, lavrar os termos de abertura dos livros de atas, de receita edespesa. Lavrava tambem os termos dos innaos e irmas que entrarem noseu ano. Essas fungoes foram mantidas como nos estatutos anteriores.24 0 tesoureiro arrecadava o dinheiro para a instituigao. Em 1820, suasatribuigoes nao estao detalhadas como nos estatutos posteriores. Era esperadodele inteligencia e habilidade, para langar toda a receita e despesa nosLivros da irmandade, sendo o responsavel por mandar dizer as missas pelasaln)as dos confrades falecidos. Frequenternente havia acusagoes contra ele, 1ccjcto de comproniisso ( 1872 ), ca])9 , 1 3 e 16, cx l , doc 2,;)1-) 44-461 Coin promisso ... (1900 ). a] _ ^xl,doc3,4 qI 0 ( c, ), , D. doc l 17 .. -, Frnj etc) ...28i 9° ronusco 1 k2. j] . , cx I 20 2 1 ( I rap. 9] 0°,cr. 6, CompromiFso ... cap 4, cx l ,doc 3.
  27. 27. 26justamente por administrar mal a vida financeira da confraria. Talvez porisso no estatuto de 1872 houvesse maior detalhamento do seu papel.Langava todo o dinheiro nos livros de receita e despesa, administrava osordenados dos empregados da capela , cobrava os alugueis dos imoveis daconfraria, alem de equilibrar a receita e despesa, evitando surpresasdesagradaveis para a associagao, prestando contas trimestralmente a mesa.Em 1900, as fungoes praticamente ficararn inalteradas , a excegao daprest.agao de contas, que deixava de ser trimestral: o tesoureiro deveriaresponder pelo dinheiro sempre que solicitado. E desempenharia sua fungaosempre acompanhado pelo secretario. Parece-mil aqui um tipo de fiscalizagao,tima vez que as contas tinharn que ser conferidas pelo secretario.2 0 procurador representava e propunha solugoes para o bom andamentoda irrnandade. 0 estatuto de 1820 previa urn procurador geral, que ja tivesseocupado cargo de juiz, e quatro procuradores para servir a confraria, quandonecessario, conforme veremos em outro capitulo. Ele defendia a innandadeperante autoridades civis e religiosas. Uma fungao importante era avisar osdemais mesarios sobre, por exemplo, alguma agao movida contra aassociagao, sobre as festividades e os enterros, e the cabia frscalizar osdocumentos. Acrescentava o cornpromisso de 1900 que o procurador poderiaprotestar perante a mesa (Iuanclo julgar quc nao esta de acordo con) ocompromisso ern suas deliberagoes e contrarias aos interesses da Ordern.Novamente sao os estatutos de 1872 e de 1900 quo explicarn melhor seupapel. 0 cargo de vigario do culto constava apenas no regimento de 1900,cabendo a cie zelar e cuidar dos objetos da irmandade, alem deprovidenciar cera para as rnissas ,e conservar os aitares corn aceio. Osconsultores nao constavam no estatuto de 1900 , mas de acordo corn osregimentos anleriores deveriam scr pessoas prudentes, [del born juizo ef !,(i( ^, rid •7
  28. 28. 27conselho, especie de conselheiros, solicitados pela mesa para opinar sobrequestoes administrativas . Tidos como pessoas de bom senso, cramrequisitados quando a mesa precisava tomar alguma atitude mais importante.Alem de cuidar da vida admnistrativa, tinham como deveres acompanhar osinnaos falecidos, participar das procissoes festivas e estar presente a todasas reunioes da irmandade.26 Atraves do compromisso da innandade , a distribui9do do poder entre osmesarios era oficializada. A representatividade do poder era cuidadosamenteexplicitada nesses estatutos . Africanos e crioulos por muitos anosdeterminaram a ordem politica no Rosario. Ern 1872 e 1900 os confradesdestrincharain melhor as firncoes da mesa e dos mesarios. 0 poder internofoi cuidadosarnente elaborado para normatizar a vida administrativa dainnandade . Quando acusada ou lesada , como no caso das disputas juridicasou de acusacoes por nao cumprir seu papel, os mesarios obtiveram vitoriase deri otas. Os padres, frequentemente, se queixavam dos innaos, o quedemonstra urna certa incornpatibilidade entre o poder leigo e o podereclesiastico. As relacoes politicas no Rosario forarn cuidadosamentedefinidas a fim de que nao pairassem duvidas sobre os cargos e suasfiinGi es. Juizes, escrivaes, tesoureiros e demais r:iembros da mesa cram eleitosanualmente e podiarn se reeleger. Os comprcmissos perrnitiam a reeleicao,desde que previamente justihcada. E cs mernbros da confrariaconstanternente se utilizavam deste recurso. Assim, em outubro de 1866, amesa solicita reeleicao para continuer as questoes que se achao principiadaspedindo para isso approvacao da junta. Em 1882 tarnbem houve reeleicaocla mesa para que esta pudesse concluir as obras da capela. A reeleicaoera, asslin, fato corriqueiro. Consultando os livros de atas observei quealeuns resarios transformariam seas cargos em vitalicios. C) tesoureiro 1;211 1 {i- 3.;^p Q-20
  29. 29. 28Manuel do Bomfim Galiza, por exemplo, elcito em 1880 , permaneceu nocargo ate 1889 . Certamente esse irmao gozava de prestigio na irmandadepara sua reeleicao . Em 1889, o vigario o defendia: este deve ser reeleitono so pelo interesse que tern tornado para o augmento da irmandade, comopar estar ainda em obra a capella . Por outro lado , muitos confradesrecusavam-se a assumir os cargos da mesa . Os mesarios queixavam-se daausencia de pessoas para tal. Em 1842, a mesa se preocupava pelo fato deque neste anno nao tern sido possivel aparecer urn so hornem para aceitareste cargo, por motivos particulares, outros talvez por conhecerem adecadencia da Irmandade a maior parte por nao saberem ler, escrever, nemassignar seu nome . Talvez alguns confrades nao se interessassem ema.dnrinistrar uma associacao pobre, outros por nao condizerem corn o modelode mesario estabelecido pela irmandade , ou ainda por esta nao ser mais umatrativo pars os negros. Isso pode explicar, em parte, as frequentesreeleicoes.27 Acusacoes contra mesarios foram fregeentes na confraria do Rosario.Aqueles que ocupavam cargos cram mais visados. Em 1870, o procuradorgeral da irmandade foi suspenso e sua eleigho anulada, por este ter senegado a assignar e satisfazer a sua pronressa de leis mil e quatrocentosrefs. Ern 1899, acusado de desfalque pelos irmaos da mesa, o encarregadodas contarias foi afastado do scu cargo. Na mesma sessao, o tesoureiro daassociaciio foi contrario a homenagear o definidor Manoel Nascimento porser igos prestados a instituicao. Estabelecida a discussao entre eles, a mesasuspendeu a sessao ate que acalmasse as anirnos.28 Esses episc dios revelam que a politica interna no Rosario eracortilit.uosa. Acusacoes e descontentamento dos confrades corn a mesa foramconstantes. Cerlamente que o monopolio por detenninados grupos desagradava27 f-..111 3.R Termo de F:erolu c, 03 de outubro de I FC66, cx.3,doc04,x,.34. Sobre rr_elel;ao verLnvros de (1 kF0-1 kk?7. cx 4 : cc^rTesF,on lencias, cx 21, dcc 024, 1 E,42 1 11 11 Terri c it is do=cmlr: d: I P7n cx 1 3, do c 0 4 T1, f 2-« , eclrc c{r.1 }^l C1Ur c 1,P,r^^ SIP 1,^:^r f 1f 7):. i.Ic^, f1C:-l- -
  30. 30. 29os demais, principalmente quando se tratava de uma monopolizacaoduradoura. Aliangas e rivalidades na mesa. Os mesarios de 1820 cram, via de rcgra, angolanos ou crioulos. 0poder pertencia estrit.amente a esses grupos. Rezava o compromisso que: no armo ern que for o Escrivao da serie dos An- golas,seja o Thesoureiro da srie dos Crioulos;o mes- mo se ha de praticar corn o Procurador Geral [... J24 No projeto de compromisso de 187;2 nao ha referencia quanto acondicao etnica dos mesarios, o que reflete o contexto da epoca. 0 traficonegreiro havia encerrado e a restricao etnica nao fazia mais sentido, pelodeclinio da populacao baiana nascida na Africa. A escassez de homensafricanos se refletia na politica etnica das irmandades. 0 Rosario setransformou, na segunda metade do seculo XLX, em unia irmandade crioulae, portanto, brasileira. 0 livro de entrada de innaos do seculo X/M e inicio do XIX revelaque crioulos ja predonrinavanr na immndade. ism seguida, viriliam os jejes eos an olanos. A difereri a entre crioulos e jejes era nruito pequena, nras onumero de negros que se declara pertencer a algum gnrpo etnico e infimo,o que dificulta a analise. Numero de irmaos registrados (1719-1837) 3175 percenlual Crioulos 115 3,6% Jejes 103 3,2 % Angolas 48 Mina -------- 37 Benguela 17 jr 11, 1, i 1•-^..-.^iro -inr 1 o!1 dc,a.,tic,. ldc c 1,f] 14
  31. 31. 30 Nag8s 4 0,1 Mocambique 3 0,09% S/ Declaracdo de origem 3 . 157 89,1%Fonte: Livro de Entrada de Imam (1719-1837 ) Os angolas se aliavam mais com os brasileiros ( crioulos) do que comos patricios africanos. Curiosa a dinamica etnica no Rosario. Apesar dosjejes ingressarem em grande numero, eles eram proibidos de compor a mesadiretora. Esta continuava, ate aproximadamente a segunda metade do seculoXIX, dominada por crioulos e angolas. Na eleicao de 1871, crioulos eangolanos continuavarn dividindo o poder na confraria. Para 1° juiz ovencedor foi o angolano Gaspar da Costa Julio. Da serie dos crioulos, JoaoLuiz das Virgens( 20 juiz ). Posteriormente a esta data nao foi encontradonenhum documento sobre eleicoes que destaque a participacao diferenciada( crioulos ou angolas) como mesarios.30 A alianca entre crioulos e angolanos talvez possa ser explicada pelofa.to de terem sido os angolanos os primeiros a chegarem a Bahia, etivessem se adaptado aos costumes da terra.. Na virada do seculo XLY,continuavatn a chegar e se juntavarn a sous patricios. Nesse momento, elesse transfonnavain ern afro-baianos. Concordo corn Reis, quando afinna clueos angolanos foram introduzidos as rnaneiras e nialicias da terra dobranco e guando os sudaneses comeCaraln a chegar ja havia uma longatradi4ao angolana de interac io com o meio brasileiro e seus habitantes, entreos goals os crioulos. Nao e possivel desprezar o espaco que a cornnunidadeanolana ocupava na Bahia. No Rosario, erarn os rnais antigos e nao iriamceder seus cargos Para outros grupos de aGicanos, principalmente quandoestes }ossem sudaneses, sear qualquer 1parenbesco lingi istico on cultural, e jq,
  32. 32. 31que por seu grande numero pudessem n;presentar ameaca a tradigaoangolana. Queriam preservar o poder utilizando o criterio da antiguidade.31 Controlar a mesa significava, entre outras coisas , controlar os irmaos deoutras etnias, alem de administrar diferenra.s etnicas. As irmandades eramcanals de administrarao dessas diferengas. Angolas uniram-se aos crioulos,foram capazes de organizar estrategias de aliangas e rivalidades. 0 queparece estranho e o fato de crioulos e africanos se solidarizarem , porque ocomum era o conflito . Basta lembrar que nas revoltas escravas do seculoXIX, crioulos estiveram ausentes . Crioulos, cabras e mulatos no participaramde nenhuma das mais de vinte revoltas escravas baianas anteriores a1835.32 Cada irmandade negra era dirigida por urn ou mais grupos etnicos. Aalianca crioulo/angola tambem se repetiria na Irmandade do Rosario daConceicao da Praia e na Irmandade de Santo Antonio de Catagero, damatriz de Sao Pedro. Nelas apenas esses dois grupos podiam ocuparcargos de direcao. Mas tambem a origem etnica revela que muitas vezesafricanos se uniam a africanos e repugnavam os crioulos. Esse foi o casodos ben,guelas, que dividiarn com as jejes as cargos de mesarios nalrniandade do Rosario da Rua Joao Pereira. E na Innandade do Senhor BoniJesus dos Martirios, em Cachoeira, os jejes expressararn sera rodeios suaanimosidade em relacao aos crioulos no Compromisso de 1765, admitindo-osse pagassern urea joia dessezeis vezes mais cara e proibindo-os deexercerem cargo de mesa. Outro caso de hostilidade etnica foi comprovadoatraves do compromisso de 1800 da Irmandade do Senhor Bom Jesus daCn,z dos Crioulos, tambern de Cachoeira, que aceitava apenas irmaonatural da terra, e caso entrassem Angola, Benguela ou Costa da Mina,sera riscado da lrmandade. A excecao era apenas para as inulherestefguclas, aiii olanas e da Costa da Mina (-,asadas corn os menibros da r, 7 ... c~,. ,ra uo Fr; sil 1, ] ^.5 1 ( ( i(PIi Cl 1 t S., cc labCli(:O (S^ IQVQ Pic) 1r; jj 1 1 7.
  33. 33. 32confraria. Estas eram aceitas em atengao aos maridos. Em caso de viuvez,se casassem pela segunda vez sem ser cony os da terra perderao toda ahonra da Irmandade.33 As mulheres na mesa As mulheres ocupavain cargos nas confrarias negras, inas a origennetnica tambem criava regras entre etas. No caso da Irmandade do BornJesus dos Martirios, de Cachoeira, citada ant.eriormente apenas as mulherescrioulas podiam exercer cargos , mas corno membros comuns as mulheres,independente de suas origens , eram desejadas nas irmanda .des africana.s,talvez para aumentar o estreito mercado afetivo dos homens, sendo elaspouco numerosas na comunidade africana.34 As inn As do Rosario das Portas do Carmo participavaln de urna mesaexclusivainente con-rposta por nnrlheres. Erarn juizas,nrordonras e procuradoras.As mulheres crioulas e angolas poderiam, pelo compromisso de 1820,ocupar apenas esses cargos. Assim rezava o estatuto: Em cada aria se elegerao as Juizas que forem sufti- cientes de hurna e outra nac o,doze Mordomas , ou mais se poder ser, duas Procuradoras as quacs poder5o ser Innis on nao. 3 No projeto de conii)roIIIisso de 1872, existe referenda a juizas emordornas de festa . Em 1900 , o comprornisso deterrrrinava que as mulherestomariani parte na administragao e gozariam das mesmas regalias dosIrmaos mezarios em tudo que estiver de acordo cons seu sexo. Al)articipagao administrativa das mulheres est.ava liniitada , pois eranr do sexo^ P.eis, A rtortc e unto fc:ta ... r,56 C oniprorn ,; o da Inna_idadc do Senior Dom Jesus da 1niz 1 ^ri^tl,.,c, la Jila da Itip II r,ttra I 1 s:001, i-al, 11 do( 10,111.,; ; Al N S k4 T:cis, A !Torte c^ tcnta rc::fo ...1,.5£x l,i lrTti;vrl^v1, d, N ,In dui: I c,rl as r1r, arnin I1^Zr], ctq V111, cx 1, d:,r 1, 1 r:, I.1 14 F.
  34. 34. 33fragil e, supostamente nao possuiam capacidade de decidir. Essadesqualificacao do sexo feminino esteve presente desde o estatuto de 1820.Proibiam-se os escravos de ocuparem certos cargos, as mulheres,independente de serem ou nao livres , no pcdiam ocupar certos cargos,-osma is importantes ou de direrao - porque pela qualidade do sexo naoexercitao ato de mesa . Nesse estatuto , a. funcao desempenhada pelasmulheres seria assistencial : visitar os enfennos , orientar-se do tratamento [queos doentes ] recebem e da boa ordem. Russel-Wood assinala a importanciada ala feminina das confrarias de cor no que diz respeito a atividade deassistencia social: As mulheres das irmandades desempenhavam um papelvital e essencial na prestacao de servicos sociais aos irmaos e a suasfamilias atingidas pela doenca e pela pobreza. 36 Pelo estatuto de 1765, as irmas do Senhor Bom Jesus dos Martirios,de cachoeira, tinham como atribuicao cuidar da festa e da procissao. Oshomens pretos do Rosario de Camarnu apresentararn arenas classicas dopatriarcalismo no tratamento de suas mulheres. Pelo compromisso de 1788,as irmas procuradoras realizavam tarefas tai; como: lavar a roupa branca,preparando-a com toda limpeza para o use das Missas, cosendo-as ereforrnando-as.37 As mulheres na irmandade do Rosario cram maioria subordinadas. Dos3175 irmaos catalogados pelo Livro de entrada de irmaos para o periodo1719-1837 , 2204 cram mulheres, representando aproximadamente 69% dosrnembros, mas continuavam sem ter poder administrativo. Das 161 escravasque ocupavam cargos nesse periodo, apenas treze registraram sua etnia: seiserani jejes, cinco crioulas e duas angolas. Aqui apesar do numero reduzidode dados sobre a origem etnica das mulhel-es, as irmas jejes e crioulas6 Frojeto de Compromisso de 1872 , cap.6°, cx 1 ,doc.2, p . 16; Compromisso ... 11900], cap 4°Plrihui;i:cs da Prioreza, Oub Priorez a, 1,4cstra de 1^ovi;a e Condig ias cx 1, doc . 3 ;Cornproniisso... 1820], cap.?:VI, ex l,doc 1,t7, 16; A.J.R Russel-Wood Flack and mulatto hrotheroods in ColonialLraril a study in collective hehavio aped Luciano Fiz,ieiredo, C Avesro da I mdrla . Cntidiano C do o d 0cr cm 1 i riu u icrC: L rev (L7,do : i71, Fdtl1 , J(.E r ]y111 to, 1 993, r 1 C-^. a±ri. r, 1,Ojlvtv, 17re F;aCk C,ci1 _;,, , Rris. A morte 6 w?ic testa ...1 58
  35. 35. 34dividiam os cargos, o que demonstra que as regras de discriminacao etnicaforam subvertidas pela ala feminina do Rosario . Entre 1720- 1818 , dez juizaseram da narao jeje. Isso sugere a no exclusito etnica entre as mulheres, noperiodo anterior ao estatuto de 1820. A partir deste apenas as mulheresangolanas e crioulas dividiram o poder na mesa . Poder relativo e limitadopela ala masculina.38 0 que explicaria o grande numero de mulheres nas irmandades negras?A oportunidade de usufruir da assistencia material certamente influenciou aentrada delas, mas os homens tambem foram atraidos pelo mesmo motivo.Estudando o cotidiano das mulheres mineiras no seculo XVIU, LucianoFigueiredo explica a paiticiparao das mulheres negras nas irmandades comoum reflexo da vida que desempenhavam nas comunidades mineiras . 0 baixonivel de vida a que estavam submetidas e a consequente necessidade deobter a assistencia social oferecida constituia-se em importante motivacaopars o seu ingresso[...].Tambem buscavam ali condicoes para um conviviosocial corn seus pares. 09 Figueiredo comprova a enorme expressac da mulher nas irmandades denegros e mulatos. Participando ou n io das mesas dirigentes, o elementoferninino assurniu realmente urn papel significativo. Talvez em Minas Geraisas mulheres participassern, decidissem os assuntos da confraria.40 Em Salvador, as innas do Rosario raramcente aparecem na documentacaoconsultada. Sao juizas, oferecem sermoes, constantemente sao cobradas peloatraso dos alugueis, sao viuvas defendendo sous rnaridos das cobrancas dosmesarios. 0 registro de entrada de irmaos no traz dados sobre a condicaocivil dessas mulheres. Mas, atraves dos testamentos de libertos para operiodo de 1790-1844, foi possivel identificar que das 38 testadoras queperienciam a irniandade de N.S. do Rosario, 23 erain casadas. Mesmo naot JI_I N 5 R Li,,: o de entruda de irrriaos ( 1722-1526Y, cr. 7,duc 1 u i;rin ued^^, I iCti irr^i /•ae sso 1 ^ 2
  36. 36. 35tomando parte das decisoes administrativas, as irmas nao estavam naconfraria apenas em busca de auxilio material. Essas mulheres eramcomerciantes, desinibidas e ganhavam mais dinheiro que os homens . Estavamali para ajudar seus maridos e os seus irmaos etnicos.41 A vida administrativa da irmandade estava assim organizada . Conflitos,tensoes , monopolizacao etnica, bern como o pratiarcalismo que imperava naconfraria fizeram parte do cotidiano dos membros . Os compromissos definiamas relaroes sociais e de poder no Rosario . Vida social e vida politica cramditadas pelos estatutos. Os principais aspectos tratados pelos compromissos do Rosariornudavam de acordo com a epoca. 0 projcto de compromisso de 1872propunha algumas mudancas , o estatuto era mas simplificado e as funcoesda mesa mais detalhadas. Entretanto, sua aprovacao nao aconteceu.Infelizmente a documentapi3o nao esclarece o porque do veto dasautoridades. Talvez, como afinnaram Bacelar e Souza, a proibirao doestatuto estivesse relacionada ao fato dos irmaos pedirem a elevarao dainstituirao a categoria de ordern terceira.O que significava prestigio nahierarquia eclesiastica. Aquela no era uma epoca propicia Para se atenderri solicitacao de negros orgariizados. Os debates em torno da carnpanhaabolicionista favoreciarn aos negros e seus defensores, o que certamentecontrariava os poderosos da epoca. Permitir aquela prornorcao poderiasignificar uma brecha favoravel aos irmaos negros. Os irmaos se tornariarnterceiros eni 1900. Certamente que o nrometito favorecia a pronrocao, masquanto a isso tratarei adiante.41 Agrade^o gentilmente a Profa. Marla Ines Conies de Cli^eira por ter colocado a nrinha disposicaoa listafiern dos testadores que pertenciarn as irmandades entre 1790-1890. Do total de 350testarnentos de africanos lii ertos pesquisados pela autora, I ? perterrciam a algurrra irmandade, 52testadores do periodo 1790-1844 faziam parte da irmandade do Rosario das Portas do Carno. Listeio nir!ncro de mulheres testadoras, que n-mis urna ve:_ erar» rnaioria, e obtive o perfil do estado civil^lrl,rv ti,r.trt niulhcrrs iiiertas e cscrava^ vr-r l4 ttoso F;,_;ln sec.Jo uma provincra no Inperro
  37. 37. 36 CAPITULO II O TRIUNFO DO ROSARIO SOI3RE 0 ESPIRITO MALIG-NO: CONFLITOS ENTICE IRMAOS E PADRES. A vida nas Irmandades religiosas nao era apenas feita de harmonia esolidariedade , principalmente quando se tratava do relacionamento entre ir-maos e clerigos. Queixas contra o vigario da freguesia , o capelao da Igreja,a vigilancia e o controle or estes da conduta moral dos irmaos , sua intro-rnissao nas festividades das associacoes , que fi-equenternente consideravamurn espetaculo profano , alem do n9o pagarrLento de servigos prestados pelospobres e , t.ambem, a prestadoo de contas dest.es a instituica .o - eis alguns dosmotivos mais constantes dos conflitos , mutas vezes acirrados , entre padrese innaos pretos de Nossa Senhora do Rosirio as Portas do Carmo de Sal-vador. E interessante observar que tais corrflitos tinham uma logica propria.Os leigos se consideravam a propria Igrea e, nutna irmandade negra, essatendencia aumentava consideravelmente porque esta representava uma daspoucas chances de organizarao formal e relativarnente autonoma dos negrosna cidade. Pot- outro lado, a hierarquia eclesiastica queria controlar ao maxi-rrro a Vida dos innaos. Diante dos diverscs interesses em jogo, o choquecntre as pates era inevitavel. Judo isso parece unr pouco ubvio, mas o queLorna essa historia interessante e o fato dessas querelas se arrastarem portodo o periodo colonial e imperial e trazerenm a tona questoes bastante elu-cidativas a respeito das relacoes de poder estabelecidas, e is vezes do con-fi-onto direto, entre o poder leigo e o poder eclesiastico. Ao inesmo tempoesses eanbales demonstranr a capacidade de organizarao, de negociacao e a
  38. 38. 37combatividade dos negros contra os adversarios, na defesa do que considera-vam seus direitos e seas interesses.1 Parocos , vigarios, capelaes na ordem religiosa A formacao do Brasil aconteceu em grande parte atraves da acao doEstado e da Igreja. Estreitamente associado3 , esses poderes ditararn as nor-mas de conduta dos civis e religiosos no periodo colonial e imperial. Entre-tanto, por forca do Padroado, a Igreja foi obrigada a exercer urn papel se-cundario. Os negocios eclesiasticos ficariam inteiramente submetidos ao poderda coroa. Na realidade, o monarca portugues tomava-se assim uma especiede delegado pontificio para o Brasil, ou seja, o chefe efetivo da Igreja emforrnarao. Ao Papa cabia apenas a confirnricao das atividades religiosas doref de Portugal. Afirma a historiadora Katia Mattoso que, sob o instituto do Padroado,a Igreja catolica parecia dirigida por leigos. A hierarquia era pouco respei-tada por padres e fiefs. Na major parte dos casos, o dinheiro destes ultimosmantinha o culto e a cliama da fe das irmandades. Entretanto, reconheceMattoso, foi com o est.imulo da Igreja que a acao dos leigos se tornoupossivel.? A vigilancia e o controle da Igreja cram exercidos pelos vigarios dasfreguesias, pessoas mrrit.as vezes pouco populares perante os innaos. Acusa-dos frequentemente de cobrar preros exorbitantes pelos servicos, o clero en-trava em choque corn os mernbros das inmandades. A.lguns dosses episodiosseriio analisados adiante. Antes disso e born esclar-ecer quaffs os papeis de-sernpenhados pelos padres na ordem religio^a. Julita S._aranc,Llevo4to e E$cravlddo A Irma dadc do 1-foss Sen/fore do Rosario dos t.cto.^• noJ):stnto ih^7nulntrno no stcuJo }x7111, S1o Paulo, N cional, 1975, p 51 ; ver tarnhE-m Joio F.eir, Dife-r n;s,r e F. is;Fiicias ;io Frasil escra^•i:,ta. Tent, ,n ^,f l.duardn !itwrnirri. IL ^;tcn^1 • c j ro is o F,lsjl. Jr-i Ira a, 4, ed , I -trbpolis,Io:.t::, FauIiii1. ,j 1,;,i --
  39. 39. 38 0 vigario era o chefe da freguesia , rnas para ser paroco era nomeadooficialmente pelo Estado e seu cargo era vitalicio. Os vigarios tambem po-deriam ser vital icios ( vigario colado ), on encomendados, nomeados pelos bis-pos temporariamente , ate que viessem a obter nomearcao official, que podiademorar longos anos.O paroco reunia na sua paroquia as capelas sob aresponsabilidade de capelaes . Alem desses capelaes, Mattoso identifica maisduas situaroes que encobriam a denominagao de capelao : a do que exerciasuas funcoes sacerdotais junto a uma irmar.,dade religiosa ou uma familiar ea do que ajudava no coro catedral , apesar de nao ser conego . Havia tam-bem capelaes nos engenhos e nos quarteis.4 Acrescenta ainda Mattoso que os capelaes forain os responsaveis pe-los encargos das almas de uma parte da populacao numerosa, que escapavaao clero submetido a autoridade episcopal . Os padres -capelaes que serviamirmandades eram maioria . Nesse caso , o capelao era nomeado pela Mesaadrninistrativa da confraria e eni tese estaria sob o controle dos innaos.Ficavain ate sujeitos a sancoes , se negli €;enciassem atos de culto on secobrassern por eles mais do que fora estipulado.5 Queixas das imrandades contra os parocos e capelaes foram frequentesdurante o periodo colonial e imperial . Os fieis no viam seus padres conromodelo de coml?ortamento. Esses erarn freq-ientemente vistos corno mercena-rios, preocupados mais corn bens materiais do que com a assistencia espiri-tual. Por outro lado, os padres queriam set pag os pelos servicos prestados,pois precisavaln de clirr}reiro para seu sustelito. 0 comportamento dos padresbrasileiros seria tipico? Que foiinacao terian recebido Horror clerigos? E nonnininro interessarite conhecer urn pouco da historia desses sacerdotes. Remontando a unra epoca distante, conta-nos Thales de Azevedo queON padres que vieram de Portugal pertenciain a escc ria do que la havia desacerdotes - uns suspensor de ordens, outros rebeldes e insubnrissos. Sobre a
  40. 40. 39formacao do clero, Azevedo city o caso de Diogo Antonio Feijo, que seordenou sem nunca fazer um curso regular. Formava-se o clero de formaprecaria. Acrescenta o autor que , para substituir os jesuitas , ao extinguir-se a ordem benemerita, o marques de Pombal fez ordenar e seguir para oBrasil padres preparados as pressas , em coisa de seis meses , recrutando su-jeitos imbuidos de regalismos e par certo mais preocupados com a politicse com o emprego do que com a religiao . Na opiniao de Azevedo issoexplica o grande nrirnero de padres sem vocacao para a carreira.6 Certarnente que os padres do seculo XIX herdaram muitas das carac-teristicas dos seus antecessores. Era mur.o comum no Brasil os padresdestoarem dos padroes que o Concilio de Trento procurara definir. Em suapesquisa sobre a Mesa de Consciencia e Ordem, o historiador GuilhermeNeves identificou varios casos de transgressoes perpetradas pelos clerigos,corn desmazelo, embriagues, atitudes injustas e violentas e, sobretudo, concu-binatos. Alem da constante intrornissao dos parocos nos assuntos da admi-nistracao da justica., como foi o caso do paroco de Carinhanha, as margensdo rio Sao Francisco, que em 1825, valendo-se da ignorancia dos juizesleigos, extorquia os paroquianos corn direitos excessivos da estola... C aindapor cima vivia escandalosamente amancebado coin urns prostituta. Trabaihando corn 114 testamentos e 29 inventarios de padres falecidosna Bahia entre 1801 e 1887, Kat.ia Mattoso pode observar que o clero, ape-sar de se declarar celibatario, testava a favor dos seus filhos, reconhecendoseus deslizes. Entretanto, Mattoso acredita que niio se tratava de nenhurnaaventura amorosa e sem consequcncias, pois apenas 25% dos padres decla-rarain um filho. Quarenta por cento deles chefiavam farnilias numerosas, corntres filhos ou mais o que exclui a ideia de relaroes acidentais, result.antesde fragilidades passageiras. Os padres rnaritinhain sempre a rnesrrra mulher, Ill^df; ^Ir f^_rar , I^ Irncrt:o du ^id,^Je to S.^lvcdvr, ^,Iaa,Itaru7a 1_-69, 214-15 ^uilF^-m Frre^ra d;,^ N v(.^ Fntre o I bless de Co±aciencic E, -Irdrus e oI C^.r,: 1^,.._. ^. ..:^•^. ^^.; ). 1.;`^_^. }.Ijll: _.^.^ _ •.1^.1P . 1_ G ti:
  41. 41. 40mae de seus filhos. As normas do Concilio de Trento pareciam mais ficcaodo que realidade. Em 1857 , na cidade de A lcobaca, interior da Bahia, os mo-radores denunciaram o vigario encomendado Francisco Jose de OliveiraFonseca, por este ter uma mulher casada e acha- se com ella concubinatopublics e escandalosamente; passando seu desejo a ponto de apresentar-secom ella na sua janela, e na ports da run de sus casa de morada, e denoite deitados na calgada. A regra do cehbato continuava a ser transgredi-da. Alem de comportamento clerical nao tao exemplar, a situarao materialdeles era delicada. Os vencimentos, quando recebidos, cram minguados. Osparocos raramente atingiam os niveis da remunerarao media recebida porartesaos , pedreiros e marceneiros , que era de 200 mil reis anuais. Os viga-rios colados possuiam fontes numerosas , mas as quantias arrecadadas varia-vam segundo o numero e a riqueza dos paroquianos. A situacao dos viga-rios encomendados era pior ja que s6 podiarn contar cone a generosidadedos paroquianos. Essa situarao vexatoria explicaria em parte os interessesdo clero nas recompensas materials da vida religiosa. Teremos, desse modo,padres-funcionarios mal pagos pelo Estado que completavam o orcamentocobrando por seas serviros valores as vexes exorbitantes.9 O jogo de interesses e a aprovrrcrio do compromisso Os conflitos na Irmandade do Rosario das Portas do Can-no vinhamde lon,ge. A corifi- aria fora erguida e confinnada na Se Catedral , ern 1685.Entre 1703-1704 os irrnaos conseguiram levantar sua propria capela as Por-tas do Can-no. Quando, em 1718 , a nova freguesia do Passo foi desmernbra-da da Se, os paroquianos , ainda sem a SL a rnatriz, ocupararn a capela do rr -
  42. 42. 41Rosario dos Pretos. Entretanto, os negros dirigiram- se ao Rei, por intermediodo govemador do Brasil, conde de Sabu€;osa ao Rei, queixando-se dessaapropriacao injusta. Carlos Ott assinala o papel importante clue desenvolveuo conde de Sabugosa, pronunciando-se a favor dos irmftos do Rosario. Fassim urna Carta datada de 1726, obrigou c vigario do Passo a devolver aigreja aos pretos. Assim dizia: Fago saber que por parte dos juizes a Irmaos da Irmandadi, que fizeram hua ermida as suas pr6 prias custas para o que impretaram primeiro do Re verendo Arcebispo ... a estando assim a sua Inman dade corn toda a descencia; e como nessa cidade,ser to da mesma ermida e erigira tambem hua Igreja para Matrix pedira o dito Arcebispo aos Suppli cantes que em quanto estava sendo acabada os fre guezes adrninistrava nos na ermida [ Rosario J. E es tando assim :ilguns dias intentarlo as ditos freguezes a se apossarem-nos da stia F.rmida que flies tintra cus tado tando traballro,e despesa de sua fazenda para lies servir de fre€vezia e vendo as supplicantes esta injus tica que lhes queri o fazer recorrer1o a nrirn pars que os mandasse comerciar na sua antiga posse (...)10 Aos paroquianos do Passo, no restou otitra alternativa senao acatar adecisao do Rei e construirern sua propria matriz. Que houve muita oposi-q5o disfsu-cada dos paroquianos contra a decisao do conde de Sabugosa,mostra o fato de terenr protelado mais dez anos o inicio da constnrcao damatriz do Pass,-,). E mesmo quando. em 1736, comecaram corn as obras, ost.rabaihos se arraslaram por varios anos e no se devem ter rnudado para anova rnatriz antes de 1740. Nesse acontecido, a justiga prevaleceu gragas a altivez desses negros,eras o apoio do conde certarnente muito contribrriu para o desfecho. Restaperguntar o por que da decisao do governador. Acredito que resulta do seu J:,lt de N de IN i iric d J - -tc dc, }e lc,uririhc,, 9* A^ur:, :-;, r ]5 ^--rrCr.;Iic u N ^i_ I ,_--
  43. 43. 42bom senso , tentando evitar alguma razao dos negros . Havia negros rebeldesna colonia, sobretudo reunidos em quilombcs . Caso o pedido do governadorfosse desfavorsvel a irmandade , o governo poderia ter de enfrentar reunioesde negros , pedindo justica, e ninguem sabe onde isso poderia dar. Favoreceraos membros do Rosario significaria traze-lc,s para mais perto do olhar vigi-lante das autoridades.12 Era de se esperar que o trato dos brancos corn os membros das ir-mandade de cor fosse permeado por muit.cs conflitos , tanto no periodo co-lonial como imperial . Afinal, o controle social era uma razao fundamentalpara a tolerancia dessas instituicoes e, se tanto o poder eclesisstico como opoder civil intervirarn muitas vezes nos assuntos da irmandade do Rosario,foi para corrigir desvios dos negros para melhor controls-los. Nesta batalha,os padres foram soldados de linha de frerrte e, portanto , mais suscetiveisde entrarem em choque direto com os irmaos. Naquele mundo, controlados pelos brancos, os rnenrbros do Rosariotentavam burlar os olhares vigilantes dos padres. Com desinibicao , os mesa-rios da innandade fregiientemente recorriam a intervencao do poder temporal,e outras vezes ao bispo ou arcebispo local. Talvez o caso da disputa pelacapela, em 1718, tivesse sido o primeiro sinal inrportante de que os negrosnao iriam aceitar qualquer tipo de injustica. E isso se confirmaria, corno ve-remos mais adiante. Apesar de socialmente fracos, os negros da irmandadesouberam fazer politics, procurrndo apoio, proteyao, intemrediacao ou exigindojustica dos poderes constituido do governador. Diante de qualquer ameaca a confraria, a Mesa logo acionava seasprocuradores para defende-la. A via utilizada para lutar e garantir os direitosdos imi ios negros era, alem da peticao as altar autoridades, a via juridica.A rnaioria das causas que envolvia a Inuandade era defendida por urn Pro-curador Genal. O c.irupromisso de 1820 estabelecia que fill cargo fosse ocu- r
  44. 44. 43pado por um irmao , revezando- se os da serie Angola com os da serie dosCrioulos. Assim rezava o estatuto: Havera na Mesa hum Procurador Geral pes soa agil e diligente que ja tenha servido o Car go de Juiz [...] a este tera a Mesa todo respei to; hum anno sera da serie dos Angolas, outro da serie dos Crioulos [...] tomara conhecimento de todas as determinacdes da Mesa que no for a bem da Irmandade para se oppor e protestar [...]13 Atraves desses procuradores, os negcos do Rosario reclarnaram seusdireitos diante de autoridades civis e eclesidsticas, pelo simples fato de naoadrnitirern que a palavra do padre, por exernplo, fosse considerada como aultima nos assuntos da confraria. Quase sempre, quando um novo compro-misso estava para ser aprovado, esses conflitos afloravam. Foi o que aconte-ceu no processo de aprovacao do compromisso de 1820. Pela docurmentacaoconsultada, percebe-se o ernpenho da confrVia em aprova-lo na forma origi-nalmente concebida. Ern 1810, o entao procurador da confraria, Vicente Porfi-rio Soares, se encontrava na Corte do Rio de Janeiro, demandando junto aReal Magestade a confinnaGao do compromisso. A partir dessa data, osconflitos entre o vigario colado do Passo, Vicente Ferreira de Oliveira, e airnandade do Rosario, gartliariain folego no Tribunal da Mesa de Conscien-cia e Ordens. Aparentemente, a contenda continuou no ano de 1821, quando,rrtesrno apes aprovado o estattito, o procura:or dessa epoca, Jose Vicente deSantana, pedia o acrescimo de rnais tres capitulos. Se conseguiu, no fica-rnos sabendo. Entretanto, o episodio demos!.ra a desarmonia existente entrelei,gos e clerigos, trazendo a tona a luta dos inmaos negros contra o precon-ceito e a arrogancia do vigario. 1,_111 I. I „N,;sn, d:,: InnandadP de N N:n, 113 J2 F 1!] : ,;, ^^ k z C It k!-I! .c 1 11, 1 1 it 1-! , . :1- :i= .l it i^^1. i. :.1
  45. 45. 44 Na documentarao consultada, encontrani-se as queixas dos irmaos con-tra o vigario, acusado de querer interferir, indevidarnente, em assuntos daconfraria, se opondo a aprovagao do compromisso , alem de cobrar de formaexorbitante os servicos prestados , tirando excessiva vantagem financeira. As-sim, pronunciava-se por exemplo Jose Vicente escrevendo do Rio de Janeiro:que elle recebe primeiro os direitos de sua fabrica e por tanto encomendaos defuntos em sua Casa antes que venhao a ser entetrados nesta Irmanda-de. Por outro lado, o padre Vicente Ferreira de Oliveira se opunha ao esta-tuto por este ser muito ofensivo e destrutivo dos Direitos Paroquiais, con-siderando-se tambem espoliado pela irmandade. 0 que podemos deduzir, everemos adiante, a haver um conflito de interesses nao apenas espiritual, massobretudo material entre a innandade e o vig6rio.15 Agressoes, xingamentos constam das ca-tas enviadas pelo procurador, doRio de Janeiro, aos mesarios da irmandade do Rosario, em Salvador. Quasesempre o padre era definido como servical do Diabo, que infernizava osdevotos do Rosario, sendo urn espirito maligno. 0 mal aqui estaria sendoservido pelo mensageiro de Deus. Assim ele escreveu. ...faro guerra atacoo inimigo e temorizo-o e gritando viva a mae de Deus do Rosario estoucorn a fe, esperanra de levantar estandarle da vitoria contra o inimigo infer-nal a que protesto vencer com as proteriies tao Diving... Estava declaradaa ,g uerra. Alias esse e um terrno rnuito :rtilizado pelo procurador, quandofazia referencia ao desenrolar dos acontecimentos. Talvez, Canto o vigarioquanto o defensor da innandade realrnente pensassem que se tratava de umaluta em que so haveria um vencedor. lb Resta-nos saber de forn-ia rnais detallada as desavenras entre as par-tes. Segundo relata Jose Vicente. o vigarie pertubava a paz da confraria, Iu, -- uradc,r g11ieizava-ue d l , g arlc, sc apropnrtr do dilLtiieiro is f5l,rlca, urn fw3o de resrlVa ^;r)a I c,ssuSr,. din!lairn t5!:jktui dt vf,na SCr rel^.:SsI, ln l,ar3 a ITi1r11n-la,JeCr P114 S I-- , ,,1^ 1 5vl;:l- dc, }-_ic. Y do n^c,st^, -3F ] 1 I-Qess de ^^_,;i^e iFn is 1, jIcii d 1^.it ^.i it }. ...c:I •l„I(!I. .21? v-, d! ..1}., )
  46. 46. 45alem de ambicionar lucrar so bens temporaes e nao espirituais .... 0 procu-rador acusava, portanto, que o padre apenF .s se interessava em ganhar di-nheiro . Talvez houvesse exagero nas declararoes , todavia o que valia eratentar denunciar a Coroa o mau funcionario espiritual , que teria um caratermesquinho e ganancioso . Evidentemente o vagario precisava de dinheiro paraseu sustento , e se prestava servigo a irmandade deveria receber por isso. Naverdade , o que parecia estar em jogo era uma medirao de forcas entre osdois contendores . A irmandade tentava limitar as funcoes paroquiais e o vi-gario impor suas vontades.17 0 que teria o novo compromisso para desagradar e enfurecer o parocoa ponto deste ser tao veementemente contrario a sua aprovarao? Quaffs osfatos que teriam tirado o sossego e a pay: dos irrriaos e do seu paroco?Alguns capitulos propostos pelos irmaos nao foram aceitos pelo paroco por-que, segundo este , violavam o que determinava o Direito Eclesiastico. Tresquestoes fundamentais desencadearam o conflito entre vigario e inmandade: aprimeira delas dizia respeito ao sepultamer to de irmaos , a segunda ao fatode ser on nao a capela do Rosario filial da igreja do Passo e , por ultimo,temos a polemica em torno dos cargos de tesoureiro e escrivao seremexercidos por negros.8 O vigirio, Vicente Ferreira de Oliveira, seria urea pessoa detesta-vel,mesquinha e interesseira, de acordo com o relato do procurador JoseVicente. No Rio de Janeiro, tentando fazer valer os direitos da itmandade,este atacava o outro diretamente , propondo a limitay o das func6es paroqui-ais. Pelo desejo do representante do Rosario, o dito vigario nao seria pago 1 14 OR Con•espond eru_ias ( Car-t rnaro do I 1 .as do Rio ), 25 de 8 6, Cr- 2G, duc.U^-b; ;; ubre oscanllitos referentes a falta de pagan i ento ver Tenrios de Resolu;€,o, cr.. 03.1e A partir das c am as do procurador Jose Vicente de Santa Aria, que se encontram no arquivo dainnarndade do Rosario, corne;ei a buscar o que teria motivado de fato a contenda . Infelinnente adculul,enta;eo encolitrada na ioeja do Rosario sobre o episodic apresentava lacunas, alpunas inclusi p la u;•io du trrnpo Ihestava tcritar obtr•r iufonrr,.,es rlo Pr-111ivo Ni(ic,nal , t-articu-lanul;l?r. atr,lves do 111ndr, ,le 1A ca de Ccn, scii-ncia e ()rdrns c dc, Descrnbw-gu do }af,, Ysprcifi- !!I1SIIt I,I d 111era de v11SrI91Clit e _ lrdens l(„al! :off duffs rrla-C, ^ reClleadr le111 .,:7a, Pt 1,1-lrsol,re fro,I! Erscc d. U:.,P11:C, £ ,.;r 1-1 l:A,-;1:11 a (LiL-I:.l:L-( Qjr c-1£ 11e11 a!ii:rt -!1!.E li•.fl C,f :Ir ^„-i,c t u :=c-.., lia;•Ii.

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