Escola de
Economia e Gestão

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PETRÓLEO E O BIOCOMBUSTÍVEL BRASILEIRO
Proposta de Investiga...
BRAGA
OUTUBRO 2011
I. IDENTIFICAÇÃO

I.1. Autor
Danielle Jesus do carmo, n° PG18319, Mestrado em Negócios Internacionais.
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II. TEMA: ENQUADRAMENTO E JUSTIFICATIVA
A pesquisa em estudo delineia-se no cenário petrolífero brasilero em que a
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mecanismos e os seus métodos utilizados. Para uma melhor compreensão desse
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Na internaci...
A descoberta do petróleo trouxe consigo uma elencada no meio da sociedade,
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(AGRONEGÓCIOS apud PACHECO, 2006).
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pois os de álcool são livres e os da gasolina são controlados, desta maneira quando gera
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tem suas ações mistas (pública e pri...
Também Do mesmo modo, apresentar ser uma pesquisa descritiva por identificar
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FONTES PRIMÁRIAS:
BAUMANN, Florian. (2008). Energy Security as multidimensional concept. Research
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PENNA, Lincoln Abreu, SENNA FILHO, Nelson de, SOUSA, Celeste Aparecida Dias.
(2004). Petróleo no Brasil: três ensaios sobr...
FUSER, Igor. Os recursos energéticos e as teorias das relações internacionais. In:
HAGE, José Alexandre (org.). A energia,...
TACHINARDI, Maria Helena (2008) Por que o Brasil não agarra logo essa chance.
Revista
Época,
13/06/2008,
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  1. 1. Escola de Economia e Gestão SEGURANÇA ENERGÉTICA EM VISTA DO PETRÓLEO E O BIOCOMBUSTÍVEL BRASILEIRO Proposta de Investigação (Dissertação) conducente à obtenção do grau de Mestre em Negócios Internacionais Submetido por DANIELLE JESUS DO CARMO Prof.ª Doutora. ANA PAULA BRANDÃO
  2. 2. BRAGA OUTUBRO 2011 I. IDENTIFICAÇÃO I.1. Autor Danielle Jesus do carmo, n° PG18319, Mestrado em Negócios Internacionais. I.2. Orientação Científica Prof.ª Doutora. Ana Paula Lima Brandão. Universidade do Minho. I.3. Área Científica Negócios Internacionais I.4. Palavras-Chave Segurança Energéática, Petróleo, Biocombustível, Economia, Geopolítica. 2
  3. 3. II. TEMA: ENQUADRAMENTO E JUSTIFICATIVA A pesquisa em estudo delineia-se no cenário petrolífero brasilero em que a economia e a politicapolítica estão interligadaos, destacando que a maior petrolífera brasileira apresentaé uma economia mista (estatal e particular), e nesta há interferência dno cenário geopolítico na segurança energética brasileira. Ao abordar o a segurança energética retratda academicamente exploradao por alguns estudiosos, ver que se retrata de um estudo muito alargado e extenso, contudo no âmbito exclusivo da energia petrolífera e das novas fontes energéticas (Bicombustível) torna-se relevante por ser pouco explorado. A mesma pesquisa é fundamentalmente de interesse pessoal dao pesquisadora, por poder dar continuidade ao tema explorado, como também por trata-se de um das grandes discursões no meio geopolítico e econóômico na sociedade brasileira nos últimos tempos. Em face disso, vem ganhando destaque no cenário internacional, os tratados entre setores político e empresarial, além de proporcionar a aplicabilidade dos conceitos técnicos adquiridos ao longo da vida acadêmica. Ao levantar o estudo da segurança energética brasileira no âmbito petrolífero (biocombustível) pretende-se ver diversas táticas estratégicas ao longo dos anos por diversos países, que são utilizados tanto por planejadores governamentais como por administradores de empresas, considerando tal estratégia como fundamental para a garantia do suprimento energético aos países nos quais estão inseridos. Visto que nos últimos anos a utilização energética tem vindo a ser vem sendo consumida cada vez mais, como também as interferências das crises e revolução tecnológica vêm a alterar o meio vigente, de maneira que a procura por soluções estratégicas éestá mais efetiva na busca para desenvolver caminhos políticos, diretrizes e ações que evitem riscos para a sociedade, de maneira que esta pesquisa pretende investigar o seguinte problema: “Qual a importancia da segurança energética brasileira no âmbito geopolítico econóômico?”. Dessa maneira a problemática da presente pesquisa mostra-se relevante no que se tange por ser de grande relevância social teórica e acadéêmica com uma singularidade cultural, ao identificar os mecanismos utilizados pelo Estado, bem como esta pesquisa focou o seu objetivo geral em conhecer e esclarecer acerca dos 3
  4. 4. mecanismos e os seus métodos utilizados. Para uma melhor compreensão desse objetivo, no presentedecorrer do trabalho, procurou-sebuscou direcionar para delimitarse os seguintes objetivos específicos: Identificar o estudo decorrente nos últimos anos da segurança energética brasileira petrolífera e as novas fontes energéticas (biocombustível); Caracterizar o ambiente geopolítico e econóômico; Levantar dentroe do exposto as suas efetividades desenvolvidas pelasor suas ações. III. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O presente trabalho insere-se nas temáticas do Nesta perspectiva do petróleo, do biocombustível, da segurança energéticao e do contexto geopolítico brasileiro. é que o estudo provê. Conforme o desenvolver do estudo, identifica que Aa própria história do petróleo brasileiro estáa interligadao com a maior petrolífera brasileira, a Petróleo Brasileiro S.A., ou Petrobras, que no início tinha a sua maior parte pertenciaente àa União, exercendo o monopóolio estatal do petróleo com o tendo seu fim no ano 1997. Contudo, o estado não deixa de eteceder como maioritáriomajoritários nas ações da Petrobras, para isso deve ser coincidente com a “lei do petróleo” vulgarmente conhecida a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Na qual “deipõem sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo instituem o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências”. Esta é estar váalida também para os seus demais acionistas,. Que Eem momentosvezes de crises houve conflitos de interesses entre as partes. Este é um cenário indentificado pelas Teorias das Relações Internacionais, na qual constitui com um elemento da teoria realista para a compreensão da conduta do estado, muitas vezes enraizados no pensamento político e histórico. Conforme Oo autor Hans J Morgenthau conseguiu conceituar o interesse nacional racionalmente determinado, o poder, a balança do poder,e a gestão, de maneira tão profunda que pode ser identificadado no estudo, dentroe dos seus seis pontos essenciais.,Em três destes pontos estáa visíivelmente: a criação de leis objetivas, enraizadas na natureza humana, nas quais são mais racionais para guiar as ações governamentais perante aquele o problema e circunstâncias específicas; a atuação do gorverno, atuar movido de interesses atravées de termos de poder, o permitindo atravéesz de fatores históricos; e a autonomia política, onde as ações políticas são julgadas atravées de critérios políticos. Preserva-sendo assim o status quo, de modo que a nação que aplica tal política não interfira necessaáriamente na mudança internacional, apesar de tudo, conforme os 4
  5. 5. estudos de Morgenthau apresentam condições para a paz internacional. (DOUGHERTY, PFALTZGRAFF, 2003). Na internacionalização entre os países, com a crescente globalização, que faz com que cada vez mais paises “necessitemarem” um do outro, onde países pequenos, incapazes de produzirem certos tipos de bens, buscam-nos em noutros países, por exemplo como acontece comcomo no caso de os produtos primários, commodites. Ou Como, por exemplo, é o caso do petróleo, algo que nem todos possuem e que alguns outros têm têem muito, e esta “troca” – petróleo por dinheiro – traz algumas preoculpações. Na A questão ambiental como também na possível escasscez, faz com que surjam novas atribuições como a utilização de energias renováveis, em que o principal produto é o Biocombustível Etanol. Com uma visão ampla de que tanto o petróleo e como o etanol são energias produzidas pelo Brasil, ponto este que conduzleva ao seguinte estudo da Segurança Energética que se apresenta em seguida. Visto que o estudo oO termo segurança energética consisteé num pensamento contemporâneo realista e crucial da política internacional dos Estados , onde o poder dos recursos energéticos tem um potencial para conflitos, apresentando oportuninadades para cooperações globais tanto na comercialização como no seu consumo, essenciais para a estabilidade do sistema energético. As novas tecnologias e principalmemnte o desenvolvimento de energias alternativas é relativamente importante principalmente na transformação internacional da relação de poder. De maneira que estudáa-la é crucial para entender como se pode impactar a segurança energética internacionalmente, desde que a energia tornou-se essencial para a vida civilizada esta trouxeaz interesse tanto internacionalmente como nível nacional. De modo que os conflitos, tanto internos como externos internacional, fazem com que tenha um impacto negativo na economia mundial. (ORTTUNG, PEROVIC, 2010). Desta maneira para a energia a segurança é muito importante, pois caso mal organizadao pode ser um instrumento de guerra ou conflito,. Ttornando-se numa questão mundial e geopolítica. E para que isso não cresça e que é aenergia é uma questão de segurança, porque é tanto uma causa, ou um instrumento de guerra ou conflito. Podendo assumir assim a segurança energética, disponibilidade física interrupta por um preço acessíivel, respeitando o ambiente. IV. PROBLEMÁTICA 5
  6. 6. A descoberta do petróleo trouxe consigo uma elencada no meio da sociedade, como a utilização de novos meios de transportes, de novas máquinas, a utilização de lâmpadas, e de novos combustíveis, feazendo com que a extração do subsolo e da matéria-prima fosse cada vez mais profunda. Este biocombustível proporcionoul uma oportunidade de sucesso económico considerado. Dos produtos que podem ser obtidos atravées desta materia-prima destacam-se: benzinas, óleo diesel, gasolina, alcatrão, polímeros plásticos e até mesmo medicamentos. Associado àa sua diversidade e especificidade, o petróleo trouxe consigo diversos problemas. (O petróleo, 1957) Esses Ddiversos problemas estão associadosm-se ao conceito de petróleo: é um bem de consumo limitado, onde diversos poços são esgotados e as suas reservas e profundidades chegam a ser limitadas, como seé observado ao longo dos anos. Alguns técnicos sustentam que há uma profundidade máxima abaixo da qual não se encontra petróleo ou, pelo menos, não é possível fazê-lo brotar, porque a pressão torna as rochasmães tão compactas que ficam impermeáveis. Outro problema são as grandes zonas de consumo que não correspondem à zona de produção, como é o caso dos Estados Unidos e da Rússia, que muitas vezes importam de outros países, geralmente do Médio Oriente (Chev, Jean, 1973). Isto evidencia grandes riscos para o meio ambiente, que vão desde o processo de extração, transporte, refino, até ao consumo, libertandoprofundo gases que poluem a atmosfera. Apesar de existirem tecnologias e processos que permitem a remoção destes poluentes e consequentemente a redução dos seus efeitos nefastos, ainda não é o suficiente. (ANEEL, 2002). Não podemos negar que com o consumo desenfreado da população e com um limite na obtenção do petróleo, haja a necessidade de procurarmos biocombustível para suprimir a sua principal utilização, de combustível. Com contíinuas pesquisas sobre a utilização de energias alternativas ou renováveis para o desenvolvimento de uma produção alternativa de energia, surgiram ndo outras variáveis a partir das quais a produção pode ser feita como aa partir de matéria orgânica de origem animal e vegetal, a biomassa, a energia eólica, energia solar e também a partir de pequenas centrais hidroelétricas. Desta forma, países como o Brasil procuram por fontes alternativas.,O Brasil demonstra um diferencial dentre os demais por possuir uma grande biodiversidade, permitindo gerar energia por vários meios, incluindo as fontes de energia renováveis de fontes alternativas como a 6
  7. 7. utilização da biomassa, o álcool, o biodiesel e mais recentemente, o H-bio. (AGRONEGÓCIOS apud PACHECO, 2006). De todos esses combustíveis renováveis, destacam-se mundialmemte a produção de etanol, utilizando como matéria -prima o açúcar (Brasil) e o milho (Estados Unidos). Contudo, no segundo semestre de 2006 duas instituições, a Agência Internacional de Energia (AIE) e o Banco Mundial, chegaram a uma mesma conclusão, o álcool (Etanol da cana- de- açúcar) demonstrou ser o único produto disponível atualmente que pode competir com o petróleo e ainda contribui, comprovadamente, para reduzir as emissões de gases causadores do aquecimento na atmosfera terrestre. Para, além disso, o combustível produzido pelo etanol é preferível ao produzido pelo milho. (TACHINARDI, 2008). Este veredito pode ser dado devido a alguns fatores proeminentes favoráveis para a produção e o frabrico do Etanol. É um produto que possui um melhor aproveitamento nda terra, é mais barato do que o milho, garante 7.000 litros por hectar, tem um rendimento económico por unidade de terra, usada no cultivo da matéria-prima maior de 75%, e possui também um maior teor de açúcar recuperável com a tecnologia disponível no momento. Além de a sua produção consumir derivados doe petróleo e proporciona uma melhor combustão no motor de explosão, aproveita o máximo do produto como à queima do próprio bagaço na central elétrica, gerando assim energia por calor e eletricidade usada no processo. (TACHINARDI, 2008). Este ambiente gera uma oportunidade de mercado para o Etanol, inserido no contexto do envolvimento tanto nacional comoe internacional num processo transformador pela adoção de melhores práticas socioambientais na produção do etanol dea cana-de-açúcar, apesar de se que saber que isso não limita a sustentabilidade ambiental. Porém, convém identificar a economia de mercado nao qual estáa inserido, conforme vem sendo o seu consumo comparando com o do petróleo, quer no mercado brasileiro, e quer em algumas situações mundiais.lmente. O cenário do etanol no mercado brasileiro tem mudado bastante nos últimos anos., Eem 2007 o país potencia a produção mundial de etanol, contudo existem diversas dificuldades como o abastecimento de combustível, os preços disparados e a necessidade de importação do produto., Aapesar disso a produção total cresceu. Este aumento está correlacionado com os mercados de açúcar e álcool conforme o mercado de açúcar é mais atrativo, menor é a oferta de álcool hidratado, implicando em maiores preços e substituição por gasolina. Há interferência em relação aos preços, 7
  8. 8. pois os de álcool são livres e os da gasolina são controlados, desta maneira quando gera uma menor oferta de etanol isto irá acarretar uma alta oferta direta no etanol e uma oferta menor na gasolina. A mudança de curso na indústria brasileira de petróleo, também afeta o mercado, com a comercialização interna de combustíveis para veículos leves. Segundo dados da Agencia Nacional do Petróleo ANP (ANPAgencia Nacional do Petróleo), o consumo de gasolina no Brasil saltou de 22,6 milhões porde m3, em 2000, para quase 30 milhões porde m³ em 2010. Portanto, no mesmo período, as vendas de álcool hidratado carburante triplicaram, passando de 4,6 milhões porde m3 para 15 milhões porde m3. Pois a maioria dos veículos que circlulcam no Brasil são FLEX, ou seja, funcionam tanto a gasolina como a “álcool”. (LUSEKANN, 2011). Outra mudança no cenário económico está correlacionado com o Estado de cada País exportador de petróleo como é o caso da Líbia, que de acordo com o último relatório mensal da Agência Internacional de Energia (IEA), alerta a perda de produção de 1 milhão de b/d de petróleo., Ccaso seja mantida a atual situação por um período mais longo, os estoquesestocks de petróleo noas paísesnações desenvolvidaos chegarão até ao fim do ano “numa situação de aperto”. (LUSEKANN, 2011). Demonstrando assim como a economia de mercado pode estar a ser influenciada por demais fatores sem um consenso estratégico para solucionar este e outros problemas é procura-se traçar ações políticas e diretrizes que evitem riscos para a sociedade. Nos últimos anos houve diversas crises e simultaneamente revoluções tecnológicas, as quais vêm alterando cada vez mais rápido este meio econóomico onde há um uso intensivo de energia, causando para tanto existindo- implicações geopolíticas e na econóomicas dno país. A segurança energética depende, sem dúvida, da disponibilidade física do petróleo e dos seus derivados., Ccontudo, com a utilização de novas fontes energéticas primárias entram em pauta nas estratégias, nas quais são feitas novas avaliações geopolíticas e económicas, na busca de uma nova diversificação da matriz de oferta de energia, com vista a um crescimento económico principalmente nas regiões em desenvolvimento ou desenvolvidaso. NEm um ambiente governado por um “dominó”, onde o equilíbrio de um é o apoio do outro, surge então uma questão determinante: Qual a importancia da segurança energética brasileira no âmbito geopolítico econômico? Este estudo pretende responder a esta questão, traçando tambémPor esta pergunta é que o estudo ira se traçar outras 8
  9. 9. inquietações, como, sabendodesignadamente: sabendo que a maior petrolífera brasileira tem suas ações mistas (pública e privada), será que há intervenção política nas intersseções econóomicas do petróleo?; aAté que ponto o gorverno intervéem?; pPrejudicial ou benéfico?; E a segurança energética, qual o papel da segurança energética seu papel nesse ambiente?; e, por último, E no setor internacional como este cenário se sobrepõeem? Estas são algumas questões que serão respondidas ao longo deste trabalho. V. METODOLOGIA ParaNo que diz respeito ao referencial metodológico a utilizar dnesta pesquisa a ser utilizado deve-se ter ser levado em consideração alguns procedimentos, para que haja um melhor entendimento de como irá decorrer esta pesquisa, pois torna - se essencial para as fontes bibliográficas doutrinárias utilizadas pela pesquisadora em seu estudo, sendo assim é apresentado o tipo de pesquisa realizada, a sua conceituação, como também os métodos utilizados e os seus procedimentos para o trâamite dos dados em estudos. Considerando paraCom vista a efetividade desta pesquisa, deve-se ser observado, selecionado e organizado todos os meios utilizados para a mesma, pois conforme uma pesquisa surge quando não há informações suficientes para responder ao problema exposto, ou estão desorganizadas para serem relacionadas ao problema. De modo que a pesquisa científica dispõe de conhecimento dos métodos, técnicas e outros procedimentos científicos disponíveis ao pesquisador para satisfazer a problemática em causaexposta. Sendo assim a pesquisa em estudo demonstra dentro dos diversos caracteres de uma ampla revisão dos conceitos das metodologias que permitemissem uma análise adequada do conteúdo, estando esta mais enquadrada em numa pesquisa exploratória, descritiva e preditiva. A pesquisa demonstra ser exploratória por revelar de ser algo pouco estudado, como também identifica padrões que podem ser explícitos por possíveis hipóteses, que poderão ser demostradas no decorrer do estudo, através das descobertas das questões de partida. Como também pelo levantamento de um grande núumero de pesquisa bibliográfica, através de referenciais teóricas publicadas em: documentosal, artigos, livros, revistas, ou seja, toda a bibliografia já publicada envolvendo acerca do tema em estudo. 9
  10. 10. Também Do mesmo modo, apresentar ser uma pesquisa descritiva por identificar e obter as informações pertinentes, como a descrição do evento, ou facto, no qualque estáa a ser estudado. Por fim, a pesquisa revela ser preditiva ao oferecer explicações para o que está a aconteceracontecendo no decorrer da pesquisa, podendo proporcionar ae revelar semelhantes acontecimentos em noutro lugar. Observando queAlém disso, revela ser uma pesquisa de análise mais qualitativa do que quantitativa, pela representação de uma amostra não probabilística, ao examinar e refletir os estudos obtidos a partir de um entendimento das atividades sociais e humanas. De modo que esta pesquisa estáa mais voltada a explanar as descobertas do que a vir aplicáa-las. O delineamento da pesquisa será explanado pelosor seus métodos de coleta recolha de dados através de técnicas de investigação, que poderá ser obtido através de uma pesquisa documental, uma vez que até ao presente momento este tipo de recolha não tem sido realizada não demonstra a utilização deste meio de coleta para a neste género de pesquisa. deste determinado trabalho. Contudo aApresentar também um determinado arsenal bibliográfico, ou seja, obras já editadas que abordamndo o tema em estudo. VI. ESTRUTURA A maior parte da pesquisa pretende tenderá responder aà questãopegunta de partida, e para isso será divida em quatro partes principais, nas quais se irãoá se desenmvolver possíveis subtóápicos. Na primeira seção será relatado o petróleo no meio internacional e nacional com o surgimento da principal petrolífera eque demosnstrarar a sua relação política Estatal.; Na segunda seção,p analisa-se o surgimento das energias alternativas, principalmente do biocombustível e no seu atual mercado interelacionado com o petróleo.; Por sua vez, na tTerceira seção será visto analisada a importância destas energias como essas energias possuem importância para a sua segurança, no termo da Segurança Energetica;. Por fim, a qQuarta seção pretende avaliar se existe alguma correlação entre como a visão geopolítica brasileira esta correlacionada com a segurança energetica, respondendo àas inquietações questionadas apresentadas anteriormente no presenteao longo do trabalho. VI. BIBLIOGRAFIA 10
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  14. 14. TACHINARDI, Maria Helena (2008) Por que o Brasil não agarra logo essa chance. Revista Época, 13/06/2008, Disponível em < http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,ERT5865-15273-58653934,00.html> Acesso em: 29 de Out. 2011. YERGIN, Daniel (2006) Ensuring Energy Security. Foreign Affairs, May/Jun, v 85, n 2. p 69 – 82, Alumni - ABI/INFORM Global VII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJECTO 2011 2012 Out. Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set 1 . 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Pesquisa Bibliográfic a Revisão Bibliográfic a Recolha da Informação Análise da Informação Redacção da tese Revisão da tese Submissão da tese Preparação da Defesa 14

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