Técnico Judiciário – Área Administrativa1
TRT 16ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Técnico Judiciário – Área Administr...
Técnico Judiciário – Área Administrativa2
INFORMÁTICA
1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de text...
Técnico Judiciário – Área Administrativa3
6 Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do...
Técnico Judiciário – Área Administrativa4
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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Apostila TRT MA 16ª Regiao | Técnico Judiciário

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Apostila TRT MA 16ª Regiao | Técnico Judiciário

  1. 1. Técnico Judiciário – Área Administrativa1 TRT 16ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Técnico Judiciário – Área Administrativa ÍNDICE PORTUGUÊS 1 Ortografia oficial.............................................................................................................................................................................................01 2 Acentuação gráfica ........................................................................................................................................................................................01 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação..............................................................................................................................06 4 Conjunção......................................................................................................................................................................................................20 5 Emprego de tempos e modos verbais ...........................................................................................................................................................06 6 Vozes do verbo ..............................................................................................................................................................................................06 7 Concordância nominal e verbal......................................................................................................................................................................22 8 Flexão nominal e verbal.................................................................................................................................................................................06 9 Regência nominal e verbal.............................................................................................................................................................................23 10 Ocorrência de crase.....................................................................................................................................................................................25 11 Pontuação....................................................................................................................................................................................................24 12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas ......................................................................................................26 13 Intelecção de texto.......................................................................................................................................................................................40 NOÇÕES DE DIREITO 1 Princípios básicos da Administração Pública.................................................................................................................................................01 2 Administração direta e indireta.......................................................................................................................................................................07 3 Órgãos públicos .............................................................................................................................................................................................12 4 Agentes públicos............................................................................................................................................................................................22 5 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos...........................................................................................................38 6 Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União...............................................................................................42 7 Lei de licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e alterações. Dos princípios. Das modalidades, limites e dispensa. Dos contratos. Das sanções administrativas....................................................................................................................................................76 8 Lei nº 10.520/2002: Do pregão ....................................................................................................................................................................102 9 Lei nº 8.429/1992: Dos atos de improbidade administrativa........................................................................................................................104
  2. 2. Técnico Judiciário – Área Administrativa2 INFORMÁTICA 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e BR Office...........................................................................................................................................................................................................01 2 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em sistemas operacionais: Windows e Linux..................................................................................................................................................................................................................40 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.......50 4 Conceitos de criptografia, certificação e assinatura digital............................................................................................................................50 5 Mecanismos básicos de proteção da informação, vírus de computador e outros tipos de malware.............................................................50 MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO 1 Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.............................................................................................................................................................................01 2 Conjuntos numéricos complexos ...................................................................................................................................................................01 3 Números e grandezas proporcionais.............................................................................................................................................................08 4 Razão e proporção.........................................................................................................................................................................................08 5 Divisão proporcional.......................................................................................................................................................................................09 6 Regra de três (simples e composta)..............................................................................................................................................................11 7 Porcentagem..................................................................................................................................................................................................12 8 Juros simples e compostos............................................................................................................................................................................13 9 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações .......................18 10 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos....................................................................................18 11 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas......18 NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA 1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça..............................................01 2 Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extra orçamentárias ..........................................................16 3 Orçamento- programa: conceitos e objetivos ................................................................................................................................................16 4 Orçamento na Constituição Federal ..............................................................................................................................................................16 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição ...................................................................................................................................................................................................01 Princípios fundamentais....................................................................................................................................................................................16 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas .................................17 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos .................................................................................................................................................................16 4 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios........................................................................20 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.......................................................................................................24
  3. 3. Técnico Judiciário – Área Administrativa3 6 Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário......................28 7 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.........................41 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Administração pública: princípios básicos .....................................................................................................................................................01 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder......................................................24 3 Serviços Públicos: conceito e princípios........................................................................................................................................................31 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação .......................16 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista........................................................................................................................................................01 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação .....................................................................................................................................13 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos ...............................................................................................................................31 8 Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992)............................................................................................................................................28 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho..............................................................................................................................................01 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais..................................................................................................................10 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção......................................................................................................11 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.................................................................................................................................................................13 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características ................................................................................................18 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi ....................................................................................18 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção ........................................................................................18 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização..................................................................................................................................................................................................18 9 Do aviso prévio ..............................................................................................................................................................................................18 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário..........................................................................................................32 11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia..............................................................................................................................................37 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.................38 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário........................................................................................................................................................................................40 14 Da prescrição e decadência.........................................................................................................................................................................44 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas.........................................................................................46 16 Da proteção ao trabalho do menor ..............................................................................................................................................................49 17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade........................................................................51 18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho....................................................................................53 19 Das comissões de Conciliação Prévia.........................................................................................................................................................54
  4. 4. Técnico Judiciário – Área Administrativa4 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência....................................................................................................................................01 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência...................09 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores...............................................17 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)............................................25 5 Dos atos, termos e prazos processuais.........................................................................................................................................................27 6 Da distribuição ...............................................................................................................................................................................................34 7 Das custas e emolumentos............................................................................................................................................................................35 8 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado .....................................................................................................................................................................................................36 9 Das exceções.................................................................................................................................................................................................42 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão...........................................................................................................................................................................................................43 11 Das provas...................................................................................................................................................................................................46 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar..................................................................47 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo ..................................................................................................................................................54 14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento..................................................55 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores)..............................................................57 16 Dos embargos à execução ..........................................................................................................................................................................58 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução ..................................................................................................67 18 Dos recursos no Processo do Trabalho.......................................................................................................................................................77 19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).........................................................................................................................79

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